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Os factos na origem do litígio foram expostos nos n.os 1 a 15 do acórdão recorrido, do seguinte modo: «1 Em 3 e 5 de novembro de 1999, [a Yoshida] apresentou pedidos de registo da marca [ao EUIPO, ao abrigo do Regulamento n.o 40/94]. 2 As marcas cujo registo foi solicitado foram os sinais a seguir reproduzidos: 3 Os produtos para os quais os registos foram pedidos integram as classes 8 e 21 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado (a seguir “Acordo de Nice”), e correspondem à descrição seguinte: — classe 8: “Cutelaria, tesouras, facas, garfos, colheres, pedras para amolar, estojo para pedras de amolar, fuzis para afiar, pinças para retirar espinhas de peixe”; — classe 21: “Utensílios domésticos ou de cozinha e recipientes (não em metais preciosos ou em plaqué), viradores, espátulas para utilizar na cozinha, porta‑facas, pás para tartes, pás para empadas”. 4 Por decisões de 14 de setembro e 23 de novembro de 2000, o examinador indeferiu os referidos pedidos de registo pelo facto de os sinais em causa serem desprovidos de caráter distintivo no sentido do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 […] 5 Após a anulação, em 31 de outubro de 2001, pela Segunda Câmara de Recurso do [EUIPO] de uma das mencionadas decisões de recusa, o examinador retirou, em 11 de julho de 2002, a objeção em relação ao outro pedido de registo. As marcas em causa foram registadas em 25 de setembro de 2002 e 16 de abril de 2003. 6 Em 10 de julho de 2007, [a Pi‑Design e o.] pediram que fosse declarada a nulidade dessas marcas nos termos do artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 40/94 […], pelo facto de que tinham sido registadas em violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), deste regulamento […]. Nas suas observações de 17 de dezembro de 2007, acrescentaram que o registo deveria igualmente ser declarado nulo pelo facto de as referidas marcas serem desprovidas de caráter distintivo. 7 Por decisões de 15 e 21 de julho de 2008, a Divisão de Anulação do [EUIPO] indeferiu os pedidos de declaração de nulidade na sua integralidade. 8 Em 25 de agosto de 2008, [a Pi‑Design e o.] interpuseram recursos contra cada uma das decisões da Divisão de Anulação. 9 Mediante as [decisões controvertidas], a Primeira Câmara de Recurso do [EUIPO], com fundamento no motivo absoluto de recusa previsto no artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento n.o [40/94], deu provimento aos recursos e anulou as decisões da Divisão de Anulação. 10 Nos n.os 24 a 28 das decisões [controvertidas], a Câmara de Recurso declarou em primeiro lugar que, aquando da apresentação dos pedidos de registo, os sinais eram simplesmente qualificados de “figurativos”, não tendo sido junta nenhuma descrição. Na sequência das objeções suscitadas pelo examinador, a requerente do registo indicou que o sinal era uma representação bidimensional da “forma de um produto”, concretamente um cabo de uma faca [processo R 1235/2008‑1], ou que representava o “adorno de cabos de facas” [processo R 1237/2008‑1]. Na correspondência posterior ao pedido de declaração de nulidade apresentado pela [Pi‑Design e o.], o sinal foi descrito pela requerente como “uma figura geométrica aleatória” ou um “adorno constituído por pontos” [processo R 1235/2008‑1]. 11 Segundo a Câmara de Recurso, esta última descrição teria sido elaborada com o objetivo preciso de evitar a aplicação do artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento n.o [40/94], dado que as fotografias das facas comercializadas pelo titular confirmam que o espaço em volta dos pontos granulados negros representava o contorno de um cabo de uma faca e que esses pontos representavam relevos granulados. 12 A Câmara de Recurso alegou a este respeito, no n.o 29 das decisões [controvertidas], “que uma marca deve ser examinada tendo em consideração todos os fatores pertinentes do caso concreto. Entre esses fatores figuram naturalmente as informações e os documentos apresentados voluntariamente pelo titular da marca em apoio do seu pedido”. 13 Em seguida, nos n.os 30 e 31 das decisões [controvertidas], a Câmara de Recurso salientou que “o sinal é uma marca figurativa que consiste numa representação bidimensional do cabo dos produtos cujo registo é solicitado”. No entanto, segundo a Câmara de Recurso, a classificação de uma marca como figurativa não exclui de ofício a aplicação do artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento n.o [40/94]. 14 Por último, a Câmara de Recurso examinou, nos n.os 33 a 41 das decisões [controvertidas], se os pontos negros que representam relevos granulados correspondem a uma função técnica. Apoiando‑se nos dados relativos às patentes existentes, concluiu que os relevos granulados eram necessários para obter um efeito antiderrapante e que o facto de ser possível obter o mesmo resultado com outras formas não excluía a aplicação do motivo de recusa em causa. 15 Tendo declarado os registos nulos com fundamento no artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento n.o [40/94], a Câmara de Recurso considerou não ser necessário decidir quanto ao outro motivo de nulidade invocado pela [Pi‑Design e o.], cuja admissibilidade a requerente contestava.»