Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 15 de Outubro de 2008 — Air Products and Chemicals/IHMI — Messer Group (Ferromix, Inomix e Alumix)

(Processos apensos T-305/06 a T-307/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedidos de marcas nominativas comunitárias Ferromix, Inomix e Alumix — Marcas nominativas comunitárias anteriores FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 21, 34, 59 a 63)

Objecto

Recurso de três decisões da Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Setembro de 2006 (processos apensos R 1270/2005-2 e R 1408/2005-2; R 1226/2005-2 e R 1398/2005-2; R 1225/2005-2 e R 1397/2005-2), relativas aos processos de oposição entre a Air Products and Chemicals, Inc. e a Messer Group GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente das marcas comunitárias: Messer Group GmbH Marca comunitária em causa: Marcas nominativas Ferromix, Inomix e Alumix para os produtos das classes 1 e 4 – pedidos n.os 3190063, 3190031 e 3190022 Titular das marcas ou dos sinais invocados em apoio da oposição: Air Products and Chemicals, Inc. Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição: Marcas nominativas FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX para os produtos da classe 1 Decisões da Divisão de Oposição: Oposições mantidas para todos os produtos da classe 1 e oposições improcedentes para todos os produtos da classe 4 Decisões da Câmara de Recurso: Negação de provimento aos recursos do recorrente; provimento dos recursos do requerente

Dispositivo

1) Recurso de três decisões da Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Setembro de 2006 (processos apensos R 1270/2005-2 e R 1408/2005-2; R 1226/2005-2 e R 1398/2005-2; R 1225/2005-2 e R 1397/2005-2), relativas aos processos de oposição entre a Air Products and Chemicals, Inc. e a Messer Group GmbH.

2) O IHMI é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas da Air Products and Chemicals, Inc.

3) A Messer Group GmbH suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 15 de Outubro de 2008 — Air Products and Chemicals/IHMI — Messer Group (Ferromix, Inomix e Alumix)

(Processos apensos T-305/06 a T-307/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedidos de marcas nominativas comunitárias Ferromix, Inomix e Alumix — Marcas nominativas comunitárias anteriores FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 21, 34, 59 a 63)

Objecto

Recurso de três decisões da Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Setembro de 2006 (processos apensos R 1270/2005-2 e R 1408/2005-2; R 1226/2005-2 e R 1398/2005-2; R 1225/2005-2 e R 1397/2005-2), relativas aos processos de oposição entre a Air Products and Chemicals, Inc. e a Messer Group GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente das marcas comunitárias: Messer Group GmbH Marca comunitária em causa: Marcas nominativas Ferromix, Inomix e Alumix para os produtos das classes 1 e 4 – pedidos n.os 3190063, 3190031 e 3190022 Titular das marcas ou dos sinais invocados em apoio da oposição: Air Products and Chemicals, Inc. Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição: Marcas nominativas FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX para os produtos da classe 1 Decisões da Divisão de Oposição: Oposições mantidas para todos os produtos da classe 1 e oposições improcedentes para todos os produtos da classe 4 Decisões da Câmara de Recurso: Negação de provimento aos recursos do recorrente; provimento dos recursos do requerente

Dispositivo

1) Recurso de três decisões da Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Setembro de 2006 (processos apensos R 1270/2005-2 e R 1408/2005-2; R 1226/2005-2 e R 1398/2005-2; R 1225/2005-2 e R 1397/2005-2), relativas aos processos de oposição entre a Air Products and Chemicals, Inc. e a Messer Group GmbH.

2) O IHMI é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas da Air Products and Chemicals, Inc.