Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de maio de 2016 — Jochen Schweizer/EUIPO (Du bist, was du erlebst.)

(Processo T‑301/15)

«Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE Du bist, was du erlebst. — Motivo absoluto de recusa — Marca constituída por um slogan publicitário — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Tramitação processual — Petição inicial — Requisitos de forma — Exposição sumária dos fundamentos invocados [Regulamento de Processo do Tribunal Geral (1991), artigo 44.o, n.o 1, alínea c)] (cf. n.o 11)

2. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 17, 18, 35)

3. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Caráter distintivo — Aplicação de critérios de apreciação específicos — Inadmissibilidade [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 19, 20)

4. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Slogan que apresenta um caráter de fantasia [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 21)

5. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Fórmula de promoção com caráter elogiador [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 22, 30)

6. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Slogan que transmite uma mensagem objetiva [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n. 26)

7. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa Du bist, was du erlebst. [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 51, 55, 56)

8. Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos absolutos de recusa — Exame em separado dos motivos de recusa em relação a cada um dos produtos ou serviços a que se refere o pedido de registo — Dever de fundamentação da recusa do registo — Âmbito (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 75.o, primeira frase) (cf. n.o 47)

9. Marca da UE — Processo de recurso — Recurso para as Câmaras de Recurso — Competência das Câmaras de Recurso — Novo exame completo da questão quanto ao mérito (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 64.o, n.o 1) (cf. n.o 54)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de abril de 2015 (processo R 3114/2014‑4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Du bist, was du erlebst. como marca da UE.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.