As notas explicativas do SH relativas à posição 3822 têm a seguinte redação:

«Esta posição abrange os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte, os reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, com exclusão dos reagentes de diagnóstico da posição 30.02, dos reagentes de diagnóstico concebidos para serem aplicados no paciente e dos reagentes para a determinação dos grupos sanguíneos da posição 30.06. Esta posição inclui também os materiais de referência certificados. Os reagentes de diagnóstico são utilizados para a avaliação de processos e estados [físicos], biofísicos e bioquímicos no homem e no animal. As suas funções baseiam‑se numa modificação mensurável ou observável das suas substâncias constitutivas biológicas ou químicas. Os reagentes de diagnóstico preparados da presente posição podem ter uma função semelhante à dos reagentes destinados a ser administrados aos pacientes (subposição 3006,30), excetuando‑se os que são utilizados in vitro mais [do] que in vivo. Os reagentes de laboratório preparados compreendem não apenas os reagentes de diagnóstico, mas também outros reagentes de análise utilizados para fins diversos da deteção ou de diagnóstico. Os reagentes de laboratório e de diagnóstico preparados podem ser utilizados em laboratórios médicos, veterinários, científicos ou industriais, em hospitais, na indústria, no campo, ou, em certos casos, a domicílio.

Os reagentes da presente posição são representados num suporte ou em forma de preparação, tendo portanto, nesse caso, mais do que um componente. Podem, por exemplo, ser compostos por uma mistura intencional de reagentes ou ainda por um único reagente dissolvido num solvente diferente da água. Também podem ser apresentados em papel, matéria plástica ou outras matérias (utilizadas como substrato ou suporte) impregnados ou revestidos de um ou vários reagentes de diagnóstico ou de laboratório, como o papel girassol, os papéis indicadores de pH, os papéis busca‑polos ou as placas pré‑revestidas para testes de imunologia. Os reagentes da presente posição também podem ser acondicionados sob a forma de kit composto por vários componentes, ainda que um ou mais desses componentes sejam componentes químicos isoladamente apresentados no Capítulo 28 ou no Capítulo 29, por matérias colorantes sintéticas do n.o 32.04 ou por qualquer outra substância que, isoladamente apresentada, pertenceria a outra posição. Como exemplo desses kits, podem referir‑se os que servem para identificar a presença de glicose no sangue, de cetonas na urina, etc., e os que são à base de enzimas. São, no entanto, excluídos os kits de diagnóstico que tenham a característica essencial de produtos do n.o 30.02 ou do n.o 30.06 (produtos à base de anticorpos monoclonais ou policlonais, por exemplo).

Deve ser possível reconhecer claramente os reagentes da presente posição como sendo exclusivamente destinados à utilização como reagentes de diagnóstico ou de laboratório. Esta utilização deve decorrer claramente da sua composição, das instruções que figuram na etiqueta relativa à sua utilização in vitro ou em laboratório, da indicação do teste de diagnóstico específico a efetuar ou da forma material em que são apresentados (em substrato ou num suporte, por exemplo).

Com exceção dos produtos dos capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam‑se na posição 3822 que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

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