Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 12 de Fevereiro de 2009 — Lee/DE / IHMI — Cooperativa italiana di ristorazione (PIAZZA del SOLE)

(Processo T-265/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PIAZZA del SOLE — Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores PIAZZA e PIAZZA D’ORO — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 — Inexistência de semelhança entre os sinais»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 34, 56)

Objecto

Recuso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Julho de 2006 (processo R 235/2005-2), relativa a um processo de oposição entre a Sara Lee/DE NV e a Cooperativa italiana di ristorazione Soc. Coop. rl.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Cooperativa italiana di ristorazione Soc. coop. rl Marca comunitária em causa: Marca nominativa PIAZZA del SOLE para produtos e serviços das classes 6, 21, 25, 29, 30, 35, 36 e 42 — pedido n.o 1518901 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Sara Lee/DE NV Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição: Marcas nacionais e internacionais nominativas PIAZZA e PIAZZA D’ORO para produtos das classes 21, 29, 30 e 42 Decisão Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sara Lee/DE NV é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 12 de Fevereiro de 2009 — Lee/DE / IHMI — Cooperativa italiana di ristorazione (PIAZZA del SOLE)

(Processo T-265/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PIAZZA del SOLE — Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores PIAZZA e PIAZZA D’ORO — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 — Inexistência de semelhança entre os sinais»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 34, 56)

Objecto

Recuso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Julho de 2006 (processo R 235/2005-2), relativa a um processo de oposição entre a Sara Lee/DE NV e a Cooperativa italiana di ristorazione Soc. Coop. rl.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Cooperativa italiana di ristorazione Soc. coop. rl Marca comunitária em causa: Marca nominativa PIAZZA del SOLE para produtos e serviços das classes 6, 21, 25, 29, 30, 35, 36 e 42 — pedido n.o 1518901 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Sara Lee/DE NV Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição: Marcas nacionais e internacionais nominativas PIAZZA e PIAZZA D’ORO para produtos das classes 21, 29, 30 e 42 Decisão Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.