Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 23 de Setembro de 2009 — Fratex Indústria e Comércio/IHMI — USA Track & Field (TRACK & FIELD USA)

(Processo T-103/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TRACK & FIELD USA — Marca figurativa nacional anterior TRACK & FIELD — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33, 68 a 74)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2007 (processo R 1061/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Fratex Indústria e Comércio, Ltda e a USA Track & Field, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: USA Track & Field, Inc Marca comunitária em causa: Marca figurativa USA TRACK & FIELD — pedido n.o 1680883 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Fratex Indústria e Comércio, Ltda Marca ou sinal invocado no em apoio da oposição: Marca figurativa nacional TRACK & FIELD Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Concedido provimento ao recurso interposto pela USA Track & Field, Inc.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Fratex Indústria e Comércio, Ltda é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 23 de Setembro de 2009 — Fratex Indústria e Comércio/IHMI — USA Track & Field (TRACK & FIELD USA)

(Processo T-103/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TRACK & FIELD USA — Marca figurativa nacional anterior TRACK & FIELD — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33, 68 a 74)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2007 (processo R 1061/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Fratex Indústria e Comércio, Ltda e a USA Track & Field, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: USA Track & Field, Inc Marca comunitária em causa: Marca figurativa USA TRACK & FIELD — pedido n.o 1680883 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Fratex Indústria e Comércio, Ltda Marca ou sinal invocado no em apoio da oposição: Marca figurativa nacional TRACK & FIELD Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Concedido provimento ao recurso interposto pela USA Track & Field, Inc.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.