Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 27 de fevereiro de 2014 — Advance Magazine Publishers/IHMI — López Cabré (TEEN VOGUE)

(Processo T‑37/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TEEN VOGUE — Marca nominativa nacional anterior VOGUE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 — Regra 22, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 — Recusa parcial de registo»

1. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Interpretação tendo em conta a ratio legis do artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.os 2 e 3) (cf. n.o 24)

2. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 25‑29)

3. Marca comunitária — Processo de oposição — Factos e provas não apresentados em apoio da oposição no prazo fixado para este efeito — Tomada em conta — Poder de apreciação da Câmara de Recurso (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 42.°, n.o 2, e 76.°, n.o 2; Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 22, n.o 2) (cf. n.os 43, 45‑49)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 57, 58, 60, 77)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas TEEN VOGUE e VOGUE [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 62, 63, 76, 78)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 22 de novembro de 2011 (processo R 1763/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre Eduardo López Cabré e Advance Magazine Publishers, Inc.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Advance Magazine Publishers, Inc., é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 27 de fevereiro de 2014 — Advance Magazine Publishers/IHMI — López Cabré (TEEN VOGUE)

(Processo T‑37/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TEEN VOGUE — Marca nominativa nacional anterior VOGUE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 — Regra 22, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 — Recusa parcial de registo»

1. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Interpretação tendo em conta a ratio legis do artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.os 2 e 3) (cf. n.o 24)

2. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 25‑29)

3. Marca comunitária — Processo de oposição — Factos e provas não apresentados em apoio da oposição no prazo fixado para este efeito — Tomada em conta — Poder de apreciação da Câmara de Recurso (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 42.°, n.o 2, e 76.°, n.o 2; Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 22, n.o 2) (cf. n.os 43, 45‑49)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 57, 58, 60, 77)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas TEEN VOGUE e VOGUE [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 62, 63, 76, 78)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 22 de novembro de 2011 (processo R 1763/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre Eduardo López Cabré e Advance Magazine Publishers, Inc.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.