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A fim de assegurar a aplicação uniforme da NC, a Comissão adoptou o Regulamento n.o 754/2004, cuja entrada em vigor teve lugar, por força do seu artigo 3.o, em 13 de Maio de 2004. O anexo do referido regulamento tem a seguinte redacção: Designação da mercadoria Classificação (código NC) Fundamento (1) (2) (3) 1. Ecrã plasma a cores, com uma diagonal do ecrã de 106 cm [dimensões exteriores de 104(L) x 64,8 (A) x 9,5 (P) cm] com um número de elementos de imagem (pixels) de 852 x 480. O dispositivo dispõe dos seguintes interfaces: — uma ficha de ligação RGB, — uma ficha de ligação DVI (Visual Digital «Digital Visual Interface»), — uma ficha de ligação de controlo. A ficha de ligação RGB possibilita que o aparelho visualize dados provenientes directamente de uma máquina automática para processamento de dados. A ficha de ligação DVI possibilita que o aparelho visualize dados provenientes de uma máquina automática para processamento de dados ou de outra fonte, tal como de um leitor de DVD ou de um aparelho de jogo de vídeo através de uma caixa receptora de sinais. O dispositivo dispõe dos seguintes interfaces: — uma ficha de ligação RGB, — uma ficha de ligação DVI (Visual Digital «Digital Visual Interface»), — uma ficha de ligação de controlo. A ficha de ligação RGB possibilita que o aparelho visualize dados provenientes directamente de uma máquina automática para processamento de dados. A ficha de ligação DVI possibilita que o aparelho visualize dados provenientes de uma máquina automática para processamento de dados ou de outra fonte, tal como de um leitor de DVD ou de um aparelho de jogo de vídeo através de uma caixa receptora de sinais. 8528 21 90 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, bem como pelos textos dos códigos NC 8528, 8528 21 e 8528 21 90. É excluída a classificação na subposição 8471 60, dado que o monitor não é do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados (ver a nota 5 do capítulo 84). Do mesmo modo, o produto não pode ser classificado na posição 8531 porque a função do produto não é fornecer sinalização visual (ver as NESH da posição 8531, ponto D). 2. (Ecrã) de plasma a cores, com uma diagonal do ecrã de 106 cm [dimensões exteriores de 103(L) x 63,6 (A) x 9,5 (P) cm], com um número de elementos de imagem (pixels) de 1 024 x 1 024 e altifalantes destacáveis. O dispositivo dispõe dos seguintes interfaces: — uma ficha de ligação DVI (Interface Visual Digital «Digital Visual Interface»), — uma ficha de ligação de controlo. A ficha de ligação DVI possibilita que o aparelho visualize dados provenientes de uma máquina automática para processamento de dados ou de outra fonte, tal como de um leitor de DVD ou de um aparelho de jogo de vídeo através de uma caixa receptora de sinais. O dispositivo dispõe dos seguintes interfaces: — uma ficha de ligação DVI (Interface Visual Digital «Digital Visual Interface»), — uma ficha de ligação de controlo. A ficha de ligação DVI possibilita que o aparelho visualize dados provenientes de uma máquina automática para processamento de dados ou de outra fonte, tal como de um leitor de DVD ou de um aparelho de jogo de vídeo através de uma caixa receptora de sinais. 8528 21 90 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, bem como pelos textos dos códigos NC 8528, 8528 21 e 8528 21 90. É excluída a classificação na subposição 8471 60, dado que o monitor não é do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados (ver a nota 5 do capítulo 84). Do mesmo modo, o produto não pode ser classificado na posição 8531 porque a função do produto não é fornecer sinalização visual (ver as NESH da posição 8531, ponto D).