Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 8 de Julho de 2009 — Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel/IHMI — Schwarzbräu (Alaska)

(Processo T-226/08)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária Alaska — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 7.o, n.o 1, alínea c), e 51.o, n.o 1, alínea a)] (cf. n.os 22, 36, 38)

Objecto

Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Abril de 2008 (processo R 1124/2004-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH e a Schwarzbräu GmbH.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca nominativa Alaska para produtos e serviços da classe 32 — marca comunitária no 505503 Titular da marca comunitária: Schwarzbräu GmbH Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH Decisão da Divisão de Anulação: Deferimento parcial do pedido de declaração de nulidade da marca em causa Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e indeferimento do pedido de declaração de nulidade da marca em causa

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH é condenada nas suas próprias despesas e nas despesas efectuadas pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

3) A Schwarzbräu GmbH suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 8 de Julho de 2009 — Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel/IHMI — Schwarzbräu (Alaska)

(Processo T-226/08)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária Alaska — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 7.o, n.o 1, alínea c), e 51.o, n.o 1, alínea a)] (cf. n.os 22, 36, 38)

Objecto

Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Abril de 2008 (processo R 1124/2004-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH e a Schwarzbräu GmbH.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca nominativa Alaska para produtos e serviços da classe 32 — marca comunitária no 505503 Titular da marca comunitária: Schwarzbräu GmbH Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH Decisão da Divisão de Anulação: Deferimento parcial do pedido de declaração de nulidade da marca em causa Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e indeferimento do pedido de declaração de nulidade da marca em causa

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH é condenada nas suas próprias despesas e nas despesas efectuadas pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).