Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 — G-Star Raw Denim/IHMI — ESGW (G Stor)

(Processo T-309/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária G Stor — Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G-STAR e G-STAR RAW DENIM — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança das marcas — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Protecção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 25, 36, 38)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Abril de 2008 (R 1232/2007-1), relativa a um processo de oposição entre G-Star Raw Denim kft e ESGW Holdings Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: ESWG Holdings Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa comunitária G Stor para produtos da classe 9 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: G-Star Raw Denim kft Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Marca nominativa G-STAR registada no Benelux com o n.o 545551 para produtos da classe 25; marca nominativa/figurativa G-STAR registada como marca comunitária com o n.o 3445401 para produtos das classes 9 e 25; marca nominativa G-Star registada como marca comunitária com o n.o 3444262 para produtos das classes 9 e 25; anterior marca notória G-Star protegida, em vários países, para produtos da classe 25; marca comunitária G-STAR RAW DENIM registada com o n.o 3444171 para produtos da classe 9 e 35; nome comercial neerlândes G-Star International BV Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento integral do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão anterior e improcedência da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A G-Star Raw Denim kft é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 — G-Star Raw Denim/IHMI — ESGW (G Stor)

(Processo T-309/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária G Stor — Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G-STAR e G-STAR RAW DENIM — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança das marcas — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Protecção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 25, 36, 38)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Abril de 2008 (R 1232/2007-1), relativa a um processo de oposição entre G-Star Raw Denim kft e ESGW Holdings Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: ESWG Holdings Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa comunitária G Stor para produtos da classe 9 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: G-Star Raw Denim kft Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Marca nominativa G-STAR registada no Benelux com o n.o 545551 para produtos da classe 25; marca nominativa/figurativa G-STAR registada como marca comunitária com o n.o 3445401 para produtos das classes 9 e 25; marca nominativa G-Star registada como marca comunitária com o n.o 3444262 para produtos das classes 9 e 25; anterior marca notória G-Star protegida, em vários países, para produtos da classe 25; marca comunitária G-STAR RAW DENIM registada com o n.o 3444171 para produtos da classe 9 e 35; nome comercial neerlândes G-Star International BV Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento integral do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão anterior e improcedência da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.