Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009 — Guedes — Indústria e Comércio/IHMI — Espai Rural de Gallecs (Gallecs)

(Processo T-151/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Gallecs — Marcas nacionais e comunitária figurativas anteriores GALLO, GALLO AZEITE NOVO, GALLO AZEITE — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Ausência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.o 40/94, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 34, 35 e 50 a 56)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Janeiro de 2008 (R 986/2007 2) relativa a um processo de oposição entre Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA e Consorci do Espai Rural de Gallecs (Gallecs, Espanha)

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Consorci de l’Espai Rural de Gallecs Marca comunitária em causa: Marca figurativa GALLECS para produtos das classes 29 e 31 — pedido n.o 3710597 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa nacional GALLO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional GALLO AZEITE NOVO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional AZEITE GALLO para produtos da classe 29; marca nacional GALLO AZEITE NOVO, para produtos da classe 29; marca figurativa comunitária GALLO para produtos da classe 29 Decisão da Divisão de Oposição Rejeição da Oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento o recurso.

2) A Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009 — Guedes — Indústria e Comércio/IHMI — Espai Rural de Gallecs (Gallecs)

(Processo T-151/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Gallecs — Marcas nacionais e comunitária figurativas anteriores GALLO, GALLO AZEITE NOVO, GALLO AZEITE — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Ausência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.o 40/94, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 34, 35 e 50 a 56)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Janeiro de 2008 (R 986/2007 2) relativa a um processo de oposição entre Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA e Consorci do Espai Rural de Gallecs (Gallecs, Espanha)

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Consorci de l’Espai Rural de Gallecs Marca comunitária em causa: Marca figurativa GALLECS para produtos das classes 29 e 31 — pedido n.o 3710597 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa nacional GALLO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional GALLO AZEITE NOVO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional AZEITE GALLO para produtos da classe 29; marca nacional GALLO AZEITE NOVO, para produtos da classe 29; marca figurativa comunitária GALLO para produtos da classe 29 Decisão da Divisão de Oposição Rejeição da Oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento o recurso.