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PT Jornal Oficial da União Europeia C 32/22

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2011 — Völkl/IHMI — Marker Völkl (VÖLKL)

(Processo T-504/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VÖLKL - Marca nominativa internacional anterior VÖLKL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial do registo - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 e regra 22, n.o 3, do regulamento (CE) n.o 2868/95 - Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a uma parte dos produtos ou serviços visados no pedido de registo - Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Pedido de reforma da decisão da Câmara de Recurso - Artigo 65.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)

2012/C 32/43

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Völkl GmbH & Co. KG (Erding, Alemanha) (representante: C. Raßmann, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Hanne, agente)

Outra parte na Câmara de Recurso IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Marker Völkl International GmbH (Baar, Suíça), (representante: J. Bauer, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de setembro de 2009 (processo R 1387/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Marker Völkl International GmbH e a Völkl GmbH & Co. KG

Dispositivo

1. A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 30 de setembro de 2009 (processo R 1387/2008-1) é anulada.

2. É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3. O IHMI suportará as suas próprias despesas e as efetuadas pela Völkl GmbH & Co. KG.

4. A Marker Völkl International GmbH suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 37, de 13.2.2010.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 319/14

Acórdão do Tribunal Geral de 20 de Setembro de 2011 — Dornbracht/IHMI — Metaform Lucchese (META)

(Processo T-1/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária META - Marca figurativa comunitária anterior METAFORM - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos produtos e dos sinais - Recusa de registo - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Risco de confusão)

2011/C 319/27

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG (Iserlohn, Alemanha) (representantes: P. Mes, C. Graf von der Groeben, G. Rother, J. Bühling, A. Verhauwen, J. Künzel, D. Jestaedt e M. Bergermann, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Metaform Lucchese SpA (Pescaglia, Itália) (representantes: P. Pozzi e A. Perani, advogados)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Novembro de 2008 (processo R 1152/2006-4), relativo a um processo de oposição entre a Metaform Lucchese SpA e a Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG é condenada nas despesas do presente processo.

(1) JO C 69 de 21.3.2009.
2.

A PAKI Logistics GmbH suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 238/15

Acórdão do Tribunal Geral de 6 de Julho de 2011 — Audi e Volkswagen/IHMI (TDI)

(Processo T-318/09) (1)

(Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária TDI - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 75.o e artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009)

2011/C 238/23

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrentes: Audi AG (Ingolstadt, Alemanha), Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (Representante: P. Kather, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: G. Schneider, agente)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Maio de 2009 (processo R 226/2007), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo TDI como marca comunitária.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Audi AG e a Volkswagen AG são condenadas nas despesas.

(1) JO C 267, de 7.11.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 311/41

Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2011 — Omnicare/IHMI — Astellas Pharma (OMNICARE CLINICAL RESEARCH)

(Processo T-289/09) (1)

(Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária OMNICARE CLINICAL RESEARCH - Marca figurativa nacional anterior OMNICARE - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Semelhança de serviços - Utilização séria da marca anterior)

2011/C 311/74

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Omnicare, Inc. (Covington, Kentucky, Estados Unidos) (representante: M. Edenborough, QC)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Astellas Pharma GmbH (Munique, Alemanha) (representantes: C. Gutiérrez Martínez, M. H. Granado Carpenter e M. Polo Carreño, advogados)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Maio de 2009 (processo R 401/2008-4), relativa a um procedimento de oposição entre a Yamanouchi Pharma GmbH e a Omnicare, Inc.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Omnicare, Inc. é condenada nas despesas.

(1) JO C 244 de 10.10.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/22

Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Maio de 2011 — CheapFlights International v IHMI — Cheapflights (Cheapflights)

(Processo T-460/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Cheapflights - Marca figurativa nacional anterior CheapFlights - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)

2011/C 186/40

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: CheapFlights International Ltd (Ballybofey, Irlanda) (Representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)

Outras parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Cheapflights Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: M. Edenborough, QC)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 31 de Agosto de 2009 (processo R 1356/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a CheapFlights International Ltd e a Cheapflights Ltd.

Dispositivo

1. A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 31 de Agosto de 2009, (processo R 1356/2007-4) é anulada.

2. É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3. O IHMI e a Cheapflights Ltd são condenados nas despesas, incluindo as da CheapFlights International Ltd no processo na Câmara de Recurso.

(1) JO C 24 de 30.1.2010
PT Jornal Oficial da União Europeia C 232/25

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de Junho de 2011 — ATB Norte/IHMI — Bricocenter Italia (BRICO CENTER)

(Processo T-476/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICO CENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)

2011/C 232/43

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: ATB Norte, SL (Burgos, Espanha) (representantes: inicialmente P. López Ronda, G. Macias Bonilla, H. Curtis-Oliver e G. Marín Raigal, depois F. Brandolini Kujman, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: O. Montalto e G. Mannucci, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Bricocenter Italia Srl (Rozzano, Itália) (representantes: G. Ghidini, M. Mergati e C. Signorini, advogados)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Setembro de 2009 (processo R 1006/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a ATB Norte, SL e a Bricocenter Italia Srl.

Dispositivo

1. A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 24 de Setembro de 2009 (processo R 1006/2008-4) é anulada, na medida em que deu provimento ao recuso interposto pela Bricocenter Italia Srl na Câmara de Recurso no que diz respeito aos serviços de «publicidade», de «gestão dos negócios comerciais» e de «administração comercial», visados pelo pedido de marca comunitária.

2. É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3. A ATB Norte, Sl, a Bricocenter Italia Srl e o IHMI suportarão cada um as suas próprias despesas efectuadas durante o processo no Tribunal Geral.

(1) JO C 24 de 30.1.2010.
1.

É anulada a Decisão D(2009) 4639 do Secretário-Geral do Parlamento Europeu, de 29 de Janeiro de 2009, no que respeita à recuperação do montante de 193 001 libras esterlinas.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 160/18

Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Alder Capital/IHMI — Gimv Nederland (ALDER CAPITAL)

(Processo T-209/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária ALDER CAPITAL - Marcas nominativas Benelux anteriores Halder e Halder Investiments - Marca nominativa internacional anterior Halder - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Utilização séria da marca - Artigo 15.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 15.o do Regulamento n.o 207/2009))

2011/C 160/25

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Alder Capital Ltd (Dublim, Irlanda) (representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Schneider e R. Manea, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Gimv Nederland BV (Gravenhage, Países Baixos) (representantes: M. van de Braak e S. Beelaard, advogados)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Fevereiro de 2009 (processo R 486/2008-2) relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Halder Holdings BV e a Alder Capital Ltd.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Alder Capital Ltd é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Gimv Nederland BV para efeitos do processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

(1) JO C 180 de 1.8.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 80/18

Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Fevereiro de 2011 — Oyster Cosmetics/IHMI — Kadabell (Oyster cosmetics)

(Processo T-437/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.o 207/2009)

2011/C 80/34

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Oyster Cosmetics SpA (Castiglione delle Stiviere, Itália) (representantes: A. Perani e P. Pozzi, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Kadabell GmbH Co. KG (Darmstadt, Alemanha) (representante: K. Sandberg, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Agosto de 2009 (processo R 1367/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Kadabell GmbH Co. KG e a Oyster Cosmetics SpA.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Oyster Cosmetics SpA é condenada nas despesas.

(1) JO C 11 de 16.1.2010.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 120/11

Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 — Longevity Health Products/IHMI — Performing Science (5 HTP)

(Processo T-190/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 5 HTP - Motivo absoluto de recusa - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009)

2011/C 120/28

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (Nassau, Bahamas) (representante: J. E. Korab, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Performing Science LLC (Las Vegas, Nevada, Estados Unidos) (representante: D. Plasser, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de Abril de 2009 (processo R 595/2008-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Performing Science LLC e a Longevity Health Products, Inc.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.

(1) JO C 167, de 18.7.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 30/38

Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Fédération internationale des logis/IHMI (Tonalidade de castanho)

(Processo T-329/09) (1)

(Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consistia numa tonalidade de castanho - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)

2011/C 30/69

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Fédération internationale des logis (Paris, França) (representantes: inicialmente, C. Champagner Katz, e, posteriormente, B. Brisset, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Junho de 2009 (processo R 202/2009-1), relativa a um pedido de registo de uma tonalidade de castanho como marca comunitária.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Fédération internationale des logis é condenada nas despesas.

(1) JO C 267, de 7 de Novembro de 2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 38/14

Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Dezembro de 2010 — Novartis/IHMI — Sanochemia Pharmazeutika (TOLPOSAN)

(Processo T-331/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TOLPOSAN - Marca nominativa internacional anterior TONOPAN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)

2011/C 38/24

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Novartis AG (Bâle, Suíça) (Representante: N. Hebeis, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: B. Schmidt, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sanochemia Pharmazeutika AG (Viena, Áustria)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Junho de 2009 (processo R 1601/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Novartis AG e a Sanochemia Pharmazeutika AG

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Novartis AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 267, de 7.11.2009.
Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2010 — Icebreaker Ltd/IHMI — Gilmar (ICEBREAKER)

(Processo T-112/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER - Marca nominativa nacional anterior ICEBERG - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial de registo - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

(2010/C 288/75)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Icebreaker Ltd (Wellington, Nova Zelândia) (Representante: L. Prehn, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Gilmar SpA (San Giovanni in Marignano, Itália) (representantes: P. Perani e P. Pozzi, advogados)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Janeiro de 2009 (processo R 1536/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Gilmar SpA e a Icebreaker Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Icebreaker Ltd é condenada nas despesas.

(1) JO C 113 de 16.5.2009
PT Jornal Oficial da União Europeia C 346/40

Acórdão do Tribunal Geral de 26 de Outubro de 2010 — CNOP e CCG/Comissão

(Processo T-23/09) (1)

(Concorrência - Procedimento administrativo - Decisão que ordena uma inspecção - Artigo 20.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 - Ausência de personalidade jurídica de um destinatário - Dever de fundamentação - Conceitos de empresa e de associação de empresas)

2010/C 346/78

Língua do processo: francês

Partes

Recorrentes: Conseil national de l’Ordre des pharmaciens (CNOP) (Paris, França); e Conseil central de la section G de l’Ordre national des pharmaciens (CCG) (Paris) (Representantes: inicialmente Y. R. Guillou, H. Speyart van Woerden, T. Verstraeten e C. van Sasse van Ysselt, e depois Y. R.Guillou, L. Defalque e C. Robert, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (Representantes: A. Bouquet e É. Gippini Fournier, agentes)

Objecto

Pedido de anulação da Decisão C (2008) 6494 da Comissão, de 29 de Outubro de 2008, no processo COMP/39510, que ordena à Ordre national des Pharmaciens (ONP), ao CNOP e ao CNG que se submetam a uma inspecção nos termos do artigo 20.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o [CE] e 82.o [CE] (JO 2003, L 1, p. 1),

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. O Conseil National de l’Ordre des Pharmaciens (CNOP) e o Conseil Central da secção G da Ordre National des Pharmaciens (CCG) são condenados nas despesas.

(1) JO C 55, de 7.3.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/39

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de Fevereiro de 2010 — Özdemir/IHMI — Aktieselskabet af 21. november 2001 (James Jones)

(Processo T-11/09) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária James Jones - Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)

2010/C 100/60

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Rahmi Özdemir (Dreieich, Alemanha) (representantes: I. Hoes, M. Heinrich, C. Schröder, K. von Werder e J. Wittenberg, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Bullock, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Aktieselskabet af 21. november 2001 (Brande, Dinamarca) (representante: C. Barrett Christiansen, advogado)

Objecto

Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2008 (processo R 858/2007-2), relativo a um processo de oposição entre a Aktieselskabet af 21. november e Rahmi Özdemir.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. Rahmi Özdemir é condenado nas despesas.

(1) JO C 55, de 7.03.2009
PT Jornal Oficial da União Europeia C 209/38

Despacho do Tribunal Geral de 9 de Junho de 2010 — Muñoz Arraiza/IHMI

(Processo T-138/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa RIOJAVINA - Marca comunitária colectiva figurativa anterior RIOJA - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/04 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

2010/C 209/57

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrentes: Félix Muñoz Arraiza (Logroño, Espanha) (representantes: J. Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: J. F. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Consejo Regulador de la Denominación de Origen Calificada Rioja (Logroño) (representantes: J. I. Martínez De Torre, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 29 de Janeiro de 2009 (processo R 721/2008-2), relativa a um processo de oposição entre o Consejo Regulador de la Denominación de Origen Calificada Rioja e Félix Muñoz Arraiza

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. Félix Muñoz Arraiza é condenado nas despesas.

(1) JO C 153, de 4.7.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 24/51

Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Dezembro de 2009 — Stella Kunststofftechnik/IHMI — Stella Pack (Stella)

(Processo T-27/09) (1)

(«Marca comunitária - Processo de extinção - Marca nominativa comunitária Stella - Processo de oposição previamente deduzido com base nesta marca - Admissibilidade - Artigos 50.o, n.o 1, e 55.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 51.o, n.o 1, e 56.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)

2010/C 24/89

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Stella Kunststofftechnik GmbH (Eltville, Alemanha) (representante: M. Beckensträter, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: A. Führer e G. Schneider, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Stella Pack SA (Lubartów, Polónia) (representante: O. Bischof, advogado)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 13 de Novembro de 2008 (processo R 693/2008-4), relativa a um processo de extinção entre a Stella Kunststofftechnik GmbH e a Stella Pack sp. z o.o.,

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Stella Kunststofftechnik GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 82, de 4.4.2009.