Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conselho/EUIPO — Puig França (Roméo has a Gun by Romano Ricci)

(Processo T‑358/15)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci — Marcas nominativas anteriores da União Europeia NINA RICCI e RICCI — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Aproveitamento indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores — Prejuízo para o prestígio da marca — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 32, 47)

2. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa Roméo has a Gun by Romano Ricci e marcas nominativas NINA RICCI e RICCI [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33, 34, 50, 51, 64‑66, 74, 78)

3. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 36, 37)

4. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Coexistência de marcas anteriores no mercado — Incidência [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 53)

5. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 56‑59, 70)

6. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Prejuízo causado ao caráter distintivo ou ao renome da marca anterior — Público pertinente (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 60)

7. Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Respeito dos direitos de defesa — Alcance de princípio (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 75.o, segundo período) (cf. n.o 76)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de março de 2015 (Processo R 1020/2014‑1), relativa a um processo de oposição entre a Puig France e a Arrom Conseil.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.