ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia C 78/26

Acórdão do Tribunal Geral de 2 de fevereiro de 2017 — Marcas Costa Brava/EUIPO — Excellent Brands JMI (Cremcaffé by Julius Meinl)

(Processo T-686/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa Cremcaffé by Julius Meinl - Marca da União Europeia figurativa anterior café crem - Motivo relativo de recusa - Falta de uso sério da marca anterior - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 078/35)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Marcas Costa Brava, SL (Sils, Espanha) (representantes: E. Manresa Medina e J. Manresa Medina, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Excellent Brands JMI Ltd (Baar, Suíça) (representante: D. Majer, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de setembro de 2015 (processo R 2517/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Marcas Costa Brava e a Excellent Brands JMI.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Marcas Costa Brava, SL, é condenada nas despesas.

(1) JO C 48, de 8.2.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/27

Acórdão do Tribunal Geral de 1 de dezembro de 2016 — Universidad Internacional de la Rioja/EUIPO — Universidad de la Rioja (UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DE LA RIOJA uniR)

(Processo T-561/15) (1)

([«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da UE UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DE LA RIOJA uniR - Marca nominativa da UE anterior UNIRIOJA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 022/35)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Universidad Internacional de la Rioja, SA (Logroño, Espanha) (representantes: C. Lema Devesa e A. Porras Fernandez-Toledano, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Universidad de la Rioja (Logroño, Espanha) (representantes: inicialmente J. Diez-Hochleitner Rodríguez, D. Garayalde Niño e A. I. Alpera Plazas, advogados, depois J Diez-Hochleitner Rodríguez e D Garayalde Niño)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de junho de 2015 (processo R 1914/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Universidad de la Rioja e a Universidad Internacional de la Rioja.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Universidad Internacional de la Rioja, SA é condenada nas despesas.

(1) JO C 389, de 23.11.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 38/29

Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Redpur/EUIPO — Redwell Manufaktur (Redpur)

(Processo T-227/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Redpur - Marca figurativa da União Europeia anterior redwell INFRAROT HEIZUNGEN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 038/39)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Redpur GmbH (Hayingen, Alemanha) (representante: S. Schiller, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Redwell Manufaktur GmbH (Rotenturm an der Pinka, Áustria) (representante: C. Gassauer-Fleissner, advogado)

Objeto

Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de fevereiro de 2015 (processo R 678/2014-1), relativa a um processo de oposição entre a Redpur e a Redwell Manufaktur.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Redpur GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 236, de 20.7.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 462/16

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de outubro de 2016 — Unicorn/EUIPO — Mercilink Equipment Leasing (UNICORN)

(Processo T-125/15) (1)

([«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da UE UNICORN - Marcas nominativa e figurativa nacionais anteriores UNICORN e marca figurativa nacional anterior que representa a cabeça de um unicórnio - Motivo relativo de recusa - Prestígio - Artigo 8.o o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2016/C 462/19)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Unicorn a.s. (Praga, República Checa) (representante: L. Lorenc, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Mercilink Equipment Leasing Ltd (Limassol, Chipre)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de janeiro de 2015 (Processo R 150/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Unicorn e a Mercilink Equipment Leasing.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Unicorn a.s. é condenada nas despesas.

(1) JO C 171, de 26.5.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/30

Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2016 — Groupe Go Sport/EUIPO (GO SPORT)

(Processo T-703/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia GO SPORT - Marcas nominativas nacionais anteriores GO - Recusa parcial de registo pela Divisão de Oposição - Intempestividade da entrega do memorando com exposição dos motivos do recurso - Inadmissibilidade do recurso interposto na Câmara de Recurso - Artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 49, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])

(2017/C 022/40)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Groupe Go Sport (Sassenage, França) (representantes: G. Arbant e E. Henry-Mayer, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Design Go Ltd (Londres, Reino Unido)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 22 de setembro de 2015 (processo R 569/2015-2), relativa a um processo de oposição entre a Design Go e o Groupe Go Sport.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Groupe Go Sport é condenada nas despesas

(1) JO C 48 de 8.2.2016.
C 454/24

Acórdão do Tribunal Geral de 20 de outubro de 2016 — Clover Canyon/EUIPO Kaipa Sportswear (CLOVER CANYON)

(Processo T-693/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa CLOVER CANYON - Marca nominativa nacional anterior CANYON - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão»])

(2016/C 454/44)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Clover Canyon, Inc. (Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos) (representante: T. Schmitz, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e A. Folliard Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Kaipa Sportswear GmbH (Heilbronn, Alemanha) (representante: D. Pauli, advogado)

Objeto

Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de agosto de 2015 (processo R 3018/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Kaipa Sportswear e a Clover Canyon.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Clover Canyon, Inc. é condenada nas despesas.

(1) JO C 38, de 1.2.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 410/19

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2016 — LLR-G5/EUIPO — Glycan Finance (SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR-G5)

(Processo T-539/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR-G5 - Marcas internacionais nominativas anteriores Silicium Organique G5-Glycan 5-Si-Glycan-5-Si-G5 e Silicium Organique G5 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2016/C 410/25)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: LLR-G5 Ltd (Castlebar, Irlanda) (representantes: A. von Mühlendahl, H. Hartwig, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Glycan Finance Corp. Ltd (Sheffield, Reino Unido)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de junho de 2015 (processo R 291/2014-1), relativo a um processo de oposição entre a Glycan Finance Corp. e a LLR-G5.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A LLR-G5 é condenada nas despesas.

(1) JO C 381, de 16.11.2015
PT Jornal Oficial da União Europeia C 419/44

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2016 — The Art Company B & S/EUIPO — G-Star Raw (THE ART OF RAW)

(Processo T-593/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia THE ART OF RAW - Marcas figurativas nacional e da União Europeia anteriores art e marca figurativa da União Europeia anterior The Art Company - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2016/C 419/58)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: The Art Company B & S, SA (Quel, Espanha) (representante: J. Villamor Muguerza, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: G-Star Raw CV (Amesterdão, Países Baixos)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de julho de 2015 (processo R 1980/2014-1), relativa a um processo de oposição entre a The Art Company B & S e a G-Star Raw.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A The Art Company B & S, SA é condenada nas despesas.

(1) JO C 414, de 14.12.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 392/41

Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2016 — Paglieri Sell System/EUIPO (APOTEKE)

(Processo T-563/15) (1)

([«Marca da UE - Pedido de marca figurativa APOTEKE - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»])

(2016/C 392/53)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Paglieri Sell System SpA (Pozzolo Formigaro, Itália) (representantes: P. Pozzi e F. Braga, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: K. Doherty e L. Rampini, agentes)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de julho de 2015 (processo R 2428/2014-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo APOTEKE como marca da UE.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Paglieri Sell System SpA é condenada nas despesas.

(1) JO C 371, de 9.11.2015.
2)

Jaana Pohjanmäki suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia no âmbito da presente instância.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 287/21

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2016 — salesforce.com/EUIPO (SOCIAL.COM)

(Processo T-134/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia SOCIAL.COM - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2016/C 287/26)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: salesforce.com, Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: A. Nordemann e M. Maier, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de janeiro de 2015 (processo R 1752/2014-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo SOCIAL.COM como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A salesforce.com, Inc. é condenada nas despesas.

(1) JO C 171, de 26.5.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 314/23

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2016 — Volkswagen/EUIPO (ConnectedWork)

(Processo T-491/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia ConnectedWork - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação»)

(2016/C 314/31)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representante: U. Sander, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e A. Schifko, agentes)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de junho de 2015 (processo R 160/2015-5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo ConnectedWork como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Volkswagen AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 337, de 12.10.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 251/28

Acórdão do Tribunal Geral de 26 de maio de 2016 – Aldi Einkauf/EUIPO – Dyado Liben (Casale Fresco)

(Processo T-254/15) (1)

(«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da UE Casale Fresco - Marca nominativa anterior da UE FREZCO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2016/C 251/32)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Dyado Liben OOD (Sófia, Bulgária)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de março de 2015 (processo R 1138/2014-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Casale Fresco como marca da UE.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.

(1) JO C 245, de 27.2.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 156/40

Acórdão do Tribunal Geral de 17 de março de 2016 — Mudhook Marketing/IHMI (IPVanish)

(Processo T-78/15) (1)

([«Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária IPVanish - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2016/C 156/52)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Mudhook Marketing, Inc. (Winter Park, Flórida, Estados-Unidos) (Representantes: H. Eckermann e A. Dellmeier, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: L. Rampini, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Secção do IHMI, de 4 de dezembro de 2014 (processo R 1417/2014-2), relativo a um pedido de registo de um sinal nominativo como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Mudhook Marketing, Inc. é condenada nas despesas.

(1) JO C 127 de 20.4.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 191/27

Acórdão do Tribunal Geral de 13 de abril de 2016 — Facchinello/EUIPO — Olimpia Splendid (Synthesis)

(Processo T-81/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia Synthesis - Não utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Elementos de prova apresentados pela primeira vez perante o Tribunal Geral»)

(2016/C 191/35)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Danila Facchinello (Molinella, Itália) (representante: F. Torlontano, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Capostagno e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Olimpia Splendid SpA (Gualtieri, Itália) (representantes: A. Ferrarese e G. Ferrarese, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de novembro de 2014 (processo R 2169/2013-1), relativa a um processo de extinção entre a Olimpia Splendid SpA e Danila Facchinello.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Danila Facchinello é condenada nas despesas.

(1) JO C 118, de 13.4.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 48/50

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2015 — Rotkäppchen-Mumm Sektkellereien/IHMI — Ruiz Moncayo (RED RIDING HOOD)

(Processo T-128/15) (1)

([«Marca comunitária - processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária RED RIDING HOOD - Marcas nominativas nacional e internacional anteriores ROTKÄPPCHEN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2016/C 048/57)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Rotkäppchen-Mumm Sektkellereien GmbH (Freyburg, Alemanha) (representante: W. Berlit, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: J. Lewis e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Alberto Ruiz Moncayo (Entrena, Espanha) (representante: E. Valentín Prades, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 28 de janeiro de 2015 (processo R 1012/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Rotkäppchen-Mumm Sektkellereien GmbH e Alberto Ruiz Moncayo.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Rotkäppchen-Mumm Sektkellereien GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 171 de 26.5.2015.
3)

A Comissão suportará as despesas que efetuou no âmbito do processo de recurso da decisão do Tribunal Geral.
Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2018 — Prysmian e Prysmian cavi e sistemi/Comissão

(Processo T-475/14) (1)

(«Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado europeu dos cabos elétricos - Decisão que declara provada uma infração ao artigo 101.o TFUE - Infração única e continuada - Ilegalidade da decisão de inspeção - Prazo razoável - Princípio da boa administração - Princípio da responsabilidade pessoal - Responsabilidade solidária pelo pagamento da coima - Prova suficiente da infração - Duração da infração - Coimas - Proporcionalidade - Igualdade de tratamento - Competência de plena jurisdição»)

(2018/C 328/55)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Prysmian SpA (Milão, Itália) e Prysmian Cavi e Sistemi Srl (Milão) (representantes: C. Tesauro, F. Russo, L. Armati e M. C. Toniolo, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: inicialmente C. Giolito, L. Malferrari, P. Rossi e H. van Vliet, em seguida C. Giolito, P. Rossi e H. van Vliet, agentes, assistidos por S. Kingston, barrister)

Interveniente em apoio da recorrente: The Goldman Sachs Group, Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: W. Deselaers, J. Koponen e A. Mangiaracina, advogados)

Interveniente em apoio da recorrida: Pirelli & C. SpA (Milão) (representantes: M. Siragusa, G. Rizza, P. Ferrari, F. Moretti e A. Fava, advogados)

Objeto

Pedido com base no artigo 263.o TFUE e destinado, por um lado, à anulação parcial da Decisão C (2014) 2139 final da Comissão, de 2 de abril de 2014, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o [TFUE] e do artigo 53.o do Acordo EEE (processo AT.39610 — Cabos elétricos), na parte aplicável às recorrentes, e, por outro, à redução do montante da coima que lhes foi aplicada.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Prysmian SpA et Prysmian Cavi e Sistemi Srl suportarão as suas próprias despesas, bem como as despesas Comissão Europeia.

3) A The Goldman Sachs Group, Inc. e a Pirelli & C. SpA suportarão as suas próprias despesas.

(1) JO C 315, de 15.9.2014.
Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2018 — EAEPC/Comissão

(Processo T-574/14) (1)

(«Concorrência - Prática anticoncorrencial - Comércio paralelo de medicamentos - Acordo que faz uma distinção entre os preços faturados na revenda em Espanha e os preços faturados em caso de exportação para outros Estados-Membros - Pedido de reexame de uma denúncia na sequência dos acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral - Artigo 266.o TFUE - Rejeição de uma denúncia - Inexistência de interesse da União - Cessação da prática anticoncorrencial - Inexistência de efeitos anticoncorrenciais persistentes - Tratamento do processo por uma autoridade da concorrência de um Estado-Membro - Deveres em matéria de instrução da denúncia - Artigo 105.o TFUE - Artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 - Direitos processuais do denunciante - Dever de fundamentação»)

(2018/C 427/45)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: European Association of Euro-Pharmaceutical Companies (EAEPC) (Bruxelas, Bélgica) (representantes: J. L. Buendía Sierra, L. Ortiz Blanco, Á. Givaja Sanz e M. Araujo Boyd, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: F. Castilla Contreras, F. Jimeno Fernández e C. Vollrath, agentes)

Intervenientes em apoio da recorrida: GlaxoSmithKline plc (Brentford, Reino Unido) e GlaxoSmithKline SA (Madrid, Espanha) (representantes: inicialmente I. S. Forrester, QC, e A. Komninos, advogado, e depois A. Komninos)

Objeto

Pedido deduzido nos termos do artigo 263.o TFUE tendo por objeto a anulação da Decisão C(2014) 3654 final da Comissão, de 27 de maio de 2014, que rejeitou a denúncia apresentada pela recorrente de uma infração ao artigo 101.o TFUE alegadamente cometida pela Glaxo Wellcome SA (processo COMP/AT.36957 — Glaxo Wellcome).

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Cada parte suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 409 de 17.11.2014.
Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2018 — Silec Cable e General Cable/Comissão

(Processo T-438/14) (1)

((«Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado europeu dos cabos elétricos - Decisão que declara provada uma infração ao artigo 101.o TFUE - Conceito de empresa - Sucessão económica - Infração única e continuada - Prova da infração - Distanciamento público - Duração da participação - Igualdade de tratamento - Gravidade da infração - Competência de plena jurisdição»))

(2018/C 328/43)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Silec Cable SAS (Montereau-Fault-Yonne, França) e General Cable Corp. (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (representantes: I. Sinan, barrister e I. De Beni, advogado)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: C. Giolito e H. van Vliet, agentes, assistidos por D. Bailey, barrister)

Objeto

Pedido baseado no artigo 263.o TFUE e destinado, a título principal, à anulação da Decisão C (2014) 2139 final da Comissão, de 2 de abril de 2014, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do [TFUE] e do artigo 53.o do Acordo [EEE] (processo AT.39610 — Cabos elétricos), na parte aplicável às recorrentes, e, a título subsidiário, à redução do montante da coima que lhes foi aplicada.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Silec Cable SAS e a General Cable Corp. são condenadas nas despesas.

(1) JO C 282, de 25.8.2014.