Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de julho de 2015 —

Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristalería (ECOSE)

(Processo T‑323/12)

«Marca comunitária — Procedimento de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa ECOSE — Marca nominativa nacional anterior ECOSEC FACHADAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 18 a 20, 33, 53)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 25)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 51, 52)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas ECOSE e ECOSEC FACHADAS [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 54, 55, 58 a 60)

5. Marca comunitária — Decisões do Instituto — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Prática decisória anterior do Instituto — Princípio da legalidade — Necessidade de um exame estrito e completo em cada caso concreto (cf. n.os 62, 63)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de abril de 2012 (processo R 259/2011‑5), relativa a um procedimento de oposição entre a Saint Gobain Cristalería, SL e a Knauf Insulation Technology.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Knauf Insulation Technology é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de julho de 2015 —

Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristalería (ECOSE)

(Processo T‑323/12)

«Marca comunitária — Procedimento de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa ECOSE — Marca nominativa nacional anterior ECOSEC FACHADAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 18 a 20, 33, 53)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 25)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 51, 52)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas ECOSE e ECOSEC FACHADAS [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 54, 55, 58 a 60)

5. Marca comunitária — Decisões do Instituto — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Prática decisória anterior do Instituto — Princípio da legalidade — Necessidade de um exame estrito e completo em cada caso concreto (cf. n.os 62, 63)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de abril de 2012 (processo R 259/2011‑5), relativa a um procedimento de oposição entre a Saint Gobain Cristalería, SL e a Knauf Insulation Technology.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.