Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 15 de julho de 2015 —

The Smiley Company/IHMI — The Swatch Group Management Services (HAPPY TIME)

(Processo T‑352/14)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HAPPY TIME — Marca nominativa internacional anterior HAPPY HOURS — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 22, 45)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas HAPPY TIME e HAPPY HOURS [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 30, 43, 46)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 24‑26)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 48)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 6 de fevereiro de 2014 (processo R 1497/2013 1), relativa a um processo de oposição entre The Swatch Group Management Services AG e The Smiley Company SPRL.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) The Smiley Company SPRL é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 15 de julho de 2015 —

The Smiley Company/IHMI — The Swatch Group Management Services (HAPPY TIME)

(Processo T‑352/14)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HAPPY TIME — Marca nominativa internacional anterior HAPPY HOURS — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 22, 45)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas HAPPY TIME e HAPPY HOURS [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 30, 43, 46)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 24‑26)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 48)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 6 de fevereiro de 2014 (processo R 1497/2013 1), relativa a um processo de oposição entre The Swatch Group Management Services AG e The Smiley Company SPRL.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.