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PT Jornal Oficial da União Europeia C 32/21

Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2017 — Hochmann Marketing/EUIPO — BitTorrent (bittorrent)

(Processo T-771/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia bittorrent - Artigo 76.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 95.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Não consideração de elementos de prova apresentados na Divisão de Anulação - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001]»)

(2018/C 032/27)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Hochmann Marketing GmbH, antigamente Bittorrent Marketing GmbH (Neu-Isenburg, Alemanha) (representantes: C. Hoppe, M. Terhaag e C. Schwarz, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e M. Capostagno, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: BitTorrent, Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: M. Kinkeldey, S. Clotten, S. Brandstätter e C. Schmitt, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 31 de agosto de 2015 (processo R 2275/2013–5), relativa a um processo de extinção entre a BitTorrent e a Bittorrent Marketing.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Hochmann Marketing GmbH, antigamente Bittorrent Marketing GmbH, é condenada nas despesas.

(1) JO C 191, de 30.5.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 374/26

Acórdão do Tribunal Geral de 21 de setembro de 2017 — Novartis/EUIPO — Meda (Zymara)

(Processo T-214/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Zymara - Marca nominativa da União Europeia anterior FEMARA - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»])

(2017/C 374/39)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: M. Douglas, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Meda AB (Solna, Suécia)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de fevereiro de 2015 (processo R 550/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Novartis e a Meda.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Novartis AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 205 de 22.6.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 402/22

Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2017 — Cofra/EUIPO — Armand Thiery (1841)

(Processo T-233/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia 1841 - Marca nominativa nacional anterior AD-1841-TY - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Tomada em consideração de provas complementares - Artigo 57.o, n.o 2, e artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 64.o, n.o 2, e artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Regra 40, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430] - Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento 2017/1001) - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001)»)

(2017/C 402/28)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Cofra Holding AG (Zug, Suíça) (representantes: M. Aznar Alonso)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Capostagno e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Armand Thiery SAS (Levallois-Perret, França) (representante: A. Grolée, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de fevereiro de 2015 (processo R 805/2014-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Armand Thiery e a Cofra Holding.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Cofra Holding AG é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as que foram efetuadas, no âmbito do presente processo, pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Armand Thiery SAS.

(1) JO C 213, de 29.6.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 283/34

Acórdão do Tribunal Geral de 20 de julho de 2017 — Basic Net/EUIPO (Representação de três riscas verticais)

(Processo T-612/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa três riscas verticais - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009»])

(2017/C 283/50)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Basic Net SpA (Turim, Itália) (representante: D. Sindico, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de agosto de 2015 (processo R 2845/2014-1), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa três riscas verticais como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Basic Net SpA é condenada nas despesas.

(1) JO C 7, de 11.1.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 357/10

Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2017 — Aldi/EUIPO — Rouard (GOURMET)

(Processo T-572/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia GOURMET - Marca figurativa da União Europeia anterior ORIGINE GOURMET - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Suspensão do procedimento administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])

(2017/C 357/13)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e M. Fischer, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pierre-André Rouard (Madrid, Espanha) (representante: P. Merino Baylos, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de julho de 2015 (processo R 1985/2013-4), relativa a um processo de oposição entre P. Rouard e a Aldi.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 24 de julho de 2015 (processo R 1985/2013-4) é anulada.

2) O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as da Aldi GmbH & Co. KG.

(1) JO C 389 de 23.11.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 231/22

Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2017 — Alma-The Soul of Italian Wine/EUIPO — Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)

(Processo T-637/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE - Marca nominativa da União Europeia anterior VIÑA SOL - Motivo relativo de recusa - Violação do caráter distintivo - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2017/C 231/26)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Alma-The Soul of Italian Wine LLLP (Coral Gables, Flórida, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2015 (processo R 356/2015-2), relativa a um processo de oposição entre a Miguel Torres e a Alma-The Soul of Italian Wine.

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 3 de setembro de 2015 (processo R 356/2015-2) é anulada.

2) O EUIPO é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.

3) A Miguel Torres, SA, suportará a suas próprias despesas

(1) JO C 27, de 25.1.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 256/21

Acórdão do Tribunal Geral de 21 de junho de 2017 — City Train/EUIPO (CityTrain)

(Processo T-699/15) (1)

((«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia CityTrain - Prazo de recurso - Caso fortuito - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»))

(2017/C 256/22)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: City Train GmbH (Regensburg, Alemanha) (representante: C. Adori, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante H. Kunz, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de setembro de 2015 (Processo n.o R 843/2015-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo CityTrain como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A City Train GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 111 de 29.03.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 161/23

Acórdão do Tribunal Geral de 5 de abril de 2017 — Renfe-Operadora/EUIPO (AVE)

(Processo T-367/15) (1)

((«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia AVE - Nulidade parcial - Recurso interposto na Câmara de Recurso numa língua diferente da língua do processo - Inadmissibilidade do recurso na Câmara de Recurso - Pedido de restitutio in integrum - Dever de diligência»))

(2017/C 161/32)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Renfe-Operadora, Entidad Pública Empresarial (Madrid, Espanha) (representantes: J.-B. Devaureix e M. I. Hernández Sandoval, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de abril de 2015 (processo R 712/2014-5), relativa a um pedido de restitutio in integrum.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Renfe-Operadora, Entidad Pública Empresarial é condenada nas despesas.

(1) JO C 346, de 19.10.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 202/16

Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2017 — Schräder/ICVV — Hansson (SEIMORA)

(Processos apensos T-425/15, T-426/15 e T-428/15) (1)

((«Obtenções vegetais - Pedido de privação da proteção comunitária das obtenções vegetais concedida à variedade SEIMORA - Pedido de declaração da nulidade da proteção comunitária das obtenções vegetais concedida à variedade SEIMORA - Pedido de proteção comunitária das obtenções vegetais para a variedade SUMOST 02 - Composição da Câmara de Recurso do ICVV - Princípio da imparcialidade»))

(2017/C 202/28)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Ralf Schräder (Lüdinghausen, Alemanha) (representante: T. Leidereiter, advogado)

Recorrido: Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) (representantes: M. Ekvad e F. Mattina, agentes, assistidos por A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Jørn Hansson (Søndersø, Dinamarca) (representantes: G. Würtenberger e R. Kunze, advogados)

Objeto

No processo T-425/15, recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV de 24 de fevereiro de 2015 (processo A 003/2010), relativa a um pedido de privação da proteção comunitária das obtenções vegetais concedida à variedade SEIMORA; no processo T-426/15, recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV de 24 de fevereiro de 2015 (processo A 002/2014), relativa a um pedido de declaração da nulidade da proteção comunitária das obtenções vegetais concedida à variedade SEIMORA; e, no processo T-428/15, recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV de 24 de fevereiro de 2015 (processo A 007/2009), relativa a um pedido de proteção comunitária das obtenções vegetais para a variedade SUMOST 02

Dispositivo

1) É negado provimento aos recursos.

2) Ralf Schräder é condenado nas despesas.

(1) JO C 328, de 5.10.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 129/16

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de março de 2017 — Edison/EUIPO — Eolus Vind (e)

(Processo T-276/15) (1)

([«Marca a União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 129/26)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Edison SpA (Milão, Itália) (representantes: D. Martucci, F. Boscariol de Roberto e I. Gatto, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Eolus Vind AB (publ) (Hässleholm, Suéciae)

Objeto

Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de fevereiro de 2015 (processo R 2358/2013-1), relativa a um processo de oposição entre a Edison e a Eolus Vind.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Edison SpA é condenada nas despesas.

(1) JO C 236, de 20.7.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 151/31

Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2017 — J & Joy/EUIPO — Joy-Sportswear (JN-JOY)

(Processo T-388/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Marca nominativa da União Europeia JN-JOY - Marca figurativa nacional anterior joy SPORTSWEAR - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Critérios de apreciação - Marca complexa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 151/38)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: J & Joy SA (Waremme, Bélgica) (representantes: A. Maqua, C. Pirenne e C. Smits, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso interveniente no Tribunal Geral: Joy-Sportswear GmbH (Ottensoos, Alemanha) (representante: T. Kiphuth, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de abril de 2015 (Processo R 1353/2014-2), relativa a um processo de oposição entre a Joy-Sportswear e a J & Joy.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A J & Joy SA é condenada nas despesas.

(1) JO C 381 de 16.11.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 95/8

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — Tubes Radiatori/EUIPO — Antrax It (Radiadores)

(Processo T-98/15) (1)

((«Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário representando um radiador - Desenho ou modelo anterior - Motivo de nulidade - Inexistência de caráter singular - Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Execução pelo EUIPO de um acórdão de anulação de uma decisão das suas câmaras de recurso - Direito de ser ouvido - Convite à apresentação de provas e observações na sequência de um acórdão de anulação proferido pelo Tribunal Geral - Saturação da área de conhecimento»))

(2017/C 095/14)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Tubes Radiatori Srl (Resana, Itália) (representantes: S. Verea, K. Muraro, M. Balestrio, P. Menapace, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (inicialmente P. Bullock e S. Di Natale, depois S. Di Natale e L. Rampini, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Antrax It Srl (Resana, Itália) (representante: L Gazzola, advogado)

Objeto

Recurso da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO, de 9 de dezembro de 2015 (processo R 1643/2014-3), relativa a um processo de declaração da nulidade entre a Antrax It e a Tubes Radiatori.

Dispositivo

1) A Decisão da Terceira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 9 de dezembro de 2015 (processo R 1643/2014-3), é anulada.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) O EUIPO suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pela Tubes Radiatori Srl.

4) A Antrax It Srl suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 138, de 27.04.2015.
1)

A União Europeia, representada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, é condenada a pagar uma indemnização de 44 951,24 euros à Plásticos Españoles, SA (ASPLA) e uma indemnização de 111 042,48 euros à Armando Álvarez, SA a título do dano material sofrido por cada uma destas sociedades em consequência da violação do prazo razoável de julgamento nos processos que deram origem aos acórdãos de 16 de novembro de 2011, ASPLA/Comissão (T-76/06, não publicado, EU:T:2011:672), e de 16 de novembro de 2011, Álvarez/Comissão (T-78/06, não publicado, EU:T:2011:673). Ambas as indemnizações serão reavaliadas com juros compensatórios, contados de 27 de janeiro de 2015 até à prolação do presente acórdão, à taxa de inflação anual constatada no período em causa pelo Eurostat (autoridade estatística da União Europeia) no Estado-Membro da sede destas sociedades.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 63/24

Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2017 — QuaMa Quality Management/EUIPO — Microchip Technology (medialbo)

(Processo T-225/15) (1)

(«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia medialbo - Marca nominativa anterior da União Europeia MediaLB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 41.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Registo da transferência da marca - Artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento n.o 207/2009»)

(2017/C 063/32)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: QuaMa Quality Management GmbH (Glashütten, Alemanha) (representante: C. Russ, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Microchip Technology, Inc. (Chandler, Arizona, Estados Unidos) (representante: C. Bergmann, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de fevereiro de 2015 (processos apensos R 1809/2014-4 e R 1680/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Microchip Technology e Alexander Bopp.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A QuaMa Quality Management GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 228 de 13.07.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 78/21

Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2017 — Gómez Echevarría/EUIPO — M and M Direct (wax by Yuli’s)

(Processo T-19/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca figurativa da UE wax by Yuli’s - Marca nominativa da UE anterior MADWAX e marca figurativa nacional anterior wax - Artigo 53.o o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 - Âmbito da apreciação efetuada pela Câmara de Recurso - Artigo 64.o o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Direitos de defesa - Artigo 41.o o, n.o 2, alínea a), da Carta dos Direitos Fundamentais - Abuso de direito - Despesas de representação no EUIPO - Artigo 85.o o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»])

(2017/C 078/28)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Yuleidy Caridad Gómez Echevarría (Benalmádena, Espanha) (representante: E. López-Chicheri y Selma, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: M and M Direct Ltd (Londres, Reino Unido)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de novembro de 2014 (processo R 951/2014-1), relativa a um processo de nulidade entre M and M Direct e Y. Gómez Echevarría.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Yuleidy Caridad Gómez Echevarría é condenada nas despesas.

(1) JO C 89, de 16.3.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/24

Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2016 — Fiesta Hotels & Resorts/EUIPO — Residencial Palladium (PALLADIUM PALACE IBIZA RESORT & SPA)

(Processo T-217/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM PALACE IBIZA RESORT & SPA - Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM - Motivo relativo de recusa - Utilização na vida empresarial de um sinal cujo alcance não é apenas local - Artigo 8.o, n.o 4, e artigo 53.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 022/30)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Fiesta Hotels & Resorts, SL (Ibiza, Espanha) (representante: J.-B. Devaureix, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Residencial Palladium, SL (Ibiza, Espanha) (representante: D. Solana Giménez, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de fevereiro de 2015 (processo R 2391/2013-2), relativa a um processo de nulidade entre a Residencial Palladium e a Fiesta Hotels & Resorts.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Fiesta Hotels & Resorts, SL é condenada nas despesas.

(1) JO C 205 de 22.6.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 38/31

Despacho do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Aldi/EUIPO — Cantina Tollo (ALDIANO)

(Processo T-391/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União ALDIANO - Marca nominativa anterior da União Europeia ALDI - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 22, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])

(2017/C 038/42)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Cantina Tollo SCA (Tollo, Itália) (representantes: F. Celluprica e F. Fischetti, advogados)

Objeto

E negado provimento ao recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de maio de 2015 (processo R 1612/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Aldi e a Cantina Tollo.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Aldi GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

(1) JO C 302 de 14.9.2015
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/35

Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2016 — Vince/EUIPO (ELECTRIC HIGHWAY)

(Processo T-315/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia ELECTRIC HIGHWAY - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 006/43)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Dale Vince (Stroud, Reino-Unido) (representante: B. Longstaff, barrister)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 3 de março de 2015 (processo R 1442/2014-5), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo ELECTRIC HIGHWAY como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Dale Vince é condenado nas despesas.

(1) JO C 406 de 7.12.2015.