Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 23 de Setembro de 2009 — Cohausz/IHMI — Izquierdo Faces (acopat)

(Processo T-409/07)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária figurativa acopat — Marcas nacionais nominativas anteriores COPAT — Motivo relativo de recusa — Inexistência de utilização séria das marcas anteriores — Artigo 56.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 297/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Registo contrário ao artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 56.o, n.o 2) (cf. n.os 37 a 77)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 6 de Setembro de 2007 (processo R 289/2006-1) relativa a um processo de declaração de nulidade entre Helge B. Cohausz e José Izquierdo Faces.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa acopat para serviços das classes 35 e 42 — marca comunitária n.o 643782 Titular da marca comunitária: José Izquierdo Faces Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Helge B. Cohausz Direito de marca do recorrente que pede a nulidade: Marca nominativa nacional COPAT para produtos e serviços das classes 9, 35, 41 e 42 Decisão da Divisão de Anulação: Declaração de nulidade da marca comunitária Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Anulação e indeferimento do pedido de declaração de nulidade

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Helge B. Cohausz é condenado nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 23 de Setembro de 2009 — Cohausz/IHMI — Izquierdo Faces (acopat)

(Processo T-409/07)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária figurativa acopat — Marcas nacionais nominativas anteriores COPAT — Motivo relativo de recusa — Inexistência de utilização séria das marcas anteriores — Artigo 56.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 297/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Registo contrário ao artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 56.o, n.o 2) (cf. n.os 37 a 77)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 6 de Setembro de 2007 (processo R 289/2006-1) relativa a um processo de declaração de nulidade entre Helge B. Cohausz e José Izquierdo Faces.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa acopat para serviços das classes 35 e 42 — marca comunitária n.o 643782 Titular da marca comunitária: José Izquierdo Faces Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Helge B. Cohausz Direito de marca do recorrente que pede a nulidade: Marca nominativa nacional COPAT para produtos e serviços das classes 9, 35, 41 e 42 Decisão da Divisão de Anulação: Declaração de nulidade da marca comunitária Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Anulação e indeferimento do pedido de declaração de nulidade

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.