Processo T-149/06

Castellani SpA

contra

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa CASTELLANI — Marcas nacionais nominativas anteriores CASTELLUM e CASTELLUCA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 20 de Novembro de 2007 II - 4758

Sumário do acórdão

Não existe, para o consumidor médio alemão, um risco de confusão, na acepção do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 sobre a marca comunitária, entre o sinal figurativo que contém o elemento nominativo «castellani», cujo registo como marca comunitária é pedido para «Bebidas alcoólicas, com excepção de cervejas, licores, vinhos espumosos e champanhe», pertencentes à classe 33, na acepção do Acordo de Nice, e a marca nominativa CASTELLUCA, registada anteriormente na Alemanha para «vinhos», pertencentes à classe 33.

Com efeito, embora seja verdade que o elemento dominante da marca requerida é o seu elemento nominativo, a saber, o termo «castellani», que os elementos nominativos «castellani» e «castelluca» apresentam uma determinada semelhança visual, uma vez que têm a mesma extensão e que as suas primeiras sete letras são idênticas e estão colocadas na mesma ordem («c-a-s-t-e-l-l») e que é a parte inicial dos vocábulos que, frequentemente, chama a atenção do consumidor, a utilização do termo «castelo» é muito corrente para os produtos e, para os consumidores poderem identificar correctamente um vinho cujo nome se inicie por um desses vocábulos, o sufixo que lhe está associado deve ser por eles examinado atentamente. No presente caso, as letras finais dos sinais em conflito, a saber, «a», «n» e «i» quanto à marca requerida e «u», «c» e «a» quanto à marca anterior, são diferentes. Desta forma, no âmbito da apreciação visual de conjunto dos sinais, a diferença constatada entre os elementos nominativos «castellani» e «castelluca» é suficiente para afastar uma semelhança visual dos sinais em conflito.

Relativamente à comparação fonética, as divergências entre os sinais, resultantes da diferença dos sufixos, são suficientes para os distinguir foneticamente em língua alemã, não obstante a identidade dos prefixos.

No que se refere à comparação conceptual, há que recordar, em primeiro lugar, que a utilização do termo «castelo» é corrente no sector dos vinhos e que o consumidor alemão está habituado a ver um grande número de marcas de vinhos cujo nome começa por «Schloss», «castello», «château», «castel» ou «castle» quando compra vinho numa loja especializada, num supermercado ou num hipermercado, ou quando escolhe um vinho que consta da lista de vinhos dum restaurante. Dará portanto menos importância ao prefixo e examinará atentamente o sufixo da marca constante da etiqueta da garrafa. Em segundo lugar, a marca requerida contém um nome de família de origem italiana que será reconhecido como tal pelo público pertinente.

Deste modo, no âmbito de uma apreciação global das marcas em causa, as diferenças visual, fonética e conceptual dos sinais em conflito são suficientes para impedir, não obstante a identidade dos produtos em causa, que as semelhanças entre os sinais em conflito gerem um risco de confusão no espírito do consumidor médio alemão.

(cf. n.os 53-60)