Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de setembro de 2014 — Herdade de S. Tiago II/IHMI — Polo/Lauren (V)

(Processo T‑90/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa V — Marcas comunitária, nacional e do Benelux figurativas anteriores que representam um jogador de polo — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23‑26)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa V e marcas figurativas que representam um jogador de polo [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28‑30, 43)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 31)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Coexistência de marcas anteriores no mercado — Incidência [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 45)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Registo anterior à marca em certos Estados‑Membros — Incidência (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) (cf. n.o 47)

6. Marca comunitária — Decisões do Instituto — Legalidade — Apreciação pelo juiz da União — Critérios (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) (cf. n.o 48)

7. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 53, 56, 57)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de novembro de 2012 (processo R 2240/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a The Polo/Lauren Company, LP, e a Herdade de S. Tiago II — Sociedade Agrícola, SA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Herdade de S. Tiago II — Sociedade Agrícola, SA, é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de setembro de 2014 — Herdade de S. Tiago II/IHMI — Polo/Lauren (V)

(Processo T‑90/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa V — Marcas comunitária, nacional e do Benelux figurativas anteriores que representam um jogador de polo — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23‑26)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa V e marcas figurativas que representam um jogador de polo [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28‑30, 43)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 31)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Coexistência de marcas anteriores no mercado — Incidência [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 45)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Registo anterior à marca em certos Estados‑Membros — Incidência (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) (cf. n.o 47)

6. Marca comunitária — Decisões do Instituto — Legalidade — Apreciação pelo juiz da União — Critérios (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) (cf. n.o 48)

7. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 53, 56, 57)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de novembro de 2012 (processo R 2240/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a The Polo/Lauren Company, LP, e a Herdade de S. Tiago II — Sociedade Agrícola, SA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.