O Governo neerlandês entende que podem existir sociedades holding que, devido ao seu comportamento em relação às filiais, se distingam de um accionista individual, a tal ponto que seria contrário ao objecto e à finalidade do regime do IVA não as considerar sujeitos passivos. Deste modo, deve ser-lhes permitido o direito a dedução, desde que se trate de sociedades holding que desempenhem no seio do grupo uma função económica essencial a favor de todas as sociedades que lhes estão ligadas. Pode ser o caso de uma sociedade holding integrada num grupo, mundial ou regional, e que aí exerça a função de órgão de decisão e de direcção ao serviço das sociedades de exploração que operam no interior do grupo. Esta situação pode ser reforçada pelo facto de importantes administradores do grupo dirigirem essa sociedade holding e/ou pelo fãcto de, para além de deter acções, a sociedade holding também exercer outras actividades por conta do grupo, como actividades de gestão, de financiamento e de consultadoria. Essa sociedade holding desempenha, desse modo, enquanto órgão de decisão e de direcção, uma função económica essencial no seio do grupo e, de certo modo, faz parte de cada uma das sociedades de exploração, às quais pode, na prática, ser equiparada.

O Governo neerlandês considera que uma sociedade holding que assuma essa função, no seio de um grupo, faz parte de uma unidade fiscal, na acepção do artigo 4.°, n.° 4, segundo parágrafo, da Sexta Directiva. A íntima relação existente entre as actividades dessa sociedade holding e as actividades empresariais das sociedades de exploração permite concluir pela existência de uma estreita ligação económica entre sucursais e sociedade holding. Tendo em conta a relação de grupo, também estarão estreitamente ligadas no plano financeiro e da organização. Quanto ao direito a dedução, ao abrigo do artigo 17.° da Sexta Directiva, a unidade fiscal, tendo a qualidade de sujeito passivo, pode deduzir o imposto na medida em que realize prestações tributáveis.

O facto de a sociedade holding, órgão de decisão e de administração, poder ser equiparada a cada uma das sociedades de exploração é corroborado pelo facto de as suas despesas serem, em geral, repercutidas nas sociedades de exploração. Nestas condições, o Governo neerlandês conclui que, se não existisse unidade fiscal, ter-se-ia de atribuir à sociedade holding, órgão de decisão e de administração, um direito a dedução. Tendo em consideração a posição da sociedade holding em relação às sociedades de exploração, é lógico fixar o grau de dedução em função daquela a que têm direito as sociedades de exploração. Em apoio desta tese, o Governo neerlandês invoca o acórdão de 8 de Março de 1988, Intiem (165/86, Colect., p. 1471), do qual se deve concluir que o direito a dedução tem um âmbito de aplicação mais amplo do que permite pensar o teor das disposições da Sexta Directiva. O mecanismo de dedução deve aplicar-se de forma a que o seu âmbito de aplicação corresponda ao domínio das actividades profissionais do sujeito passivo. Por analogia, deve permitir-se o direito a dedução sempre que, na prática, uma sociedade holding, órgão de decisão e de administração, seja equiparada às sociedades de exploração.

Em conclusão, o Governo neerlandês propõe que se responda afirmativamente à questão prejudicial 1), alínea b). Numa situação de facto como a que está na origem do litígio no processo principal não existe obrigação fiscal nem direito a dedução, uma vez que, tendo em consideração a sua posição no grupo, a Polysar BV não parece ser uma sociedade holding, órgão de decisão e de administração.