Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007 — Castell del Remei/IHMI — Bodegas Roda (Castell del Remei ODA)

(Processo T-101/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA — Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 71-72, 82)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Janeiro de 2007 (processo R 263/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Bodegas Roda, SA e a Castell del Remei, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Castell del Remei, SL Marca comunitária em causa: Marca figurativa Castell del Remei ODA para produtos das classes 29, 30 e 33 — pedido n.o 2325256 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Bodegas Roda, SA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa internacional RODA, marcas nominativas espanholas RODA (n.o 1757553), RODA I (n.o 2006616), RODA II (n.o 2006615) e BODEGAS RODA (n.o 137050), para produtos da classe 33, e designação comercial BODEGAS RODA, SA para o negócio de elaboração e envelhecimento do vinho Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.

2) A recorrente é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007 — Castell del Remei/IHMI — Bodegas Roda (Castell del Remei ODA)

(Processo T-101/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA — Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 71-72, 82)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Janeiro de 2007 (processo R 263/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Bodegas Roda, SA e a Castell del Remei, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Castell del Remei, SL Marca comunitária em causa: Marca figurativa Castell del Remei ODA para produtos das classes 29, 30 e 33 — pedido n.o 2325256 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Bodegas Roda, SA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa internacional RODA, marcas nominativas espanholas RODA (n.o 1757553), RODA I (n.o 2006616), RODA II (n.o 2006615) e BODEGAS RODA (n.o 137050), para produtos da classe 33, e designação comercial BODEGAS RODA, SA para o negócio de elaboração e envelhecimento do vinho Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.