Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 — Orsay/IHMI — Jiménez Arellano (O orsay)

(Processo T-39/04)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa e figurativa O orsay — Marca nacional nominativa e figurativa anterior D’ORSAY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 49, 52 a 55)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2003 (processo R 394/2002-4), relativa a um processo de oposição entre José Jiménez Arellano, SA e Orsay GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Orsay GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa e figurativa O orsay para produtos das classes 23, 24 e 25 — pedido n.o 1042613 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: José Jiménez Arellano SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa espanhola e portuguesa D’ORSAY, nomeadamente para produtos da classe classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: O pedido de marca foi indeferido para os produtos «vestuário; botas, sapatos e pantufas; chapelaria». A oposição foi rejeitada quanto ao resto. Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Orsay GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 — Orsay/IHMI — Jiménez Arellano (O orsay)

(Processo T-39/04)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa e figurativa O orsay — Marca nacional nominativa e figurativa anterior D’ORSAY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 49, 52 a 55)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2003 (processo R 394/2002-4), relativa a um processo de oposição entre José Jiménez Arellano, SA e Orsay GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Orsay GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa e figurativa O orsay para produtos das classes 23, 24 e 25 — pedido n.o 1042613 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: José Jiménez Arellano SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa espanhola e portuguesa D’ORSAY, nomeadamente para produtos da classe classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: O pedido de marca foi indeferido para os produtos «vestuário; botas, sapatos e pantufas; chapelaria». A oposição foi rejeitada quanto ao resto. Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.