Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 8 de Julho de 2009 — Procter & Gamble/IHMI — Laboratorios Alcala Farma (oli)

(Processo T-240/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária figurativa oli — Marcas comunitárias nominativas anteriores OLAY — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/04 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 45, 54)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Abril de 2008, (processo R 1481/2007-2) relativa a um processo de oposição entre The Procter & Gamble Company e Laboratorios Alcala Farma, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Laboratorios Alcala Farma, SL Marca comunitária em causa: A marca figurativa «oli» para produtos das classes 3 e 5 — pedido de registo n.o 4059176 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: The Procter & Gamble Company Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas comunitárias OLAY para produtos das classes 3 e 5 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição na sua totalidade Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A The Procter & Gamble Company é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 8 de Julho de 2009 — Procter & Gamble/IHMI — Laboratorios Alcala Farma (oli)

(Processo T-240/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária figurativa oli — Marcas comunitárias nominativas anteriores OLAY — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/04 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 45, 54)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Abril de 2008, (processo R 1481/2007-2) relativa a um processo de oposição entre The Procter & Gamble Company e Laboratorios Alcala Farma, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Laboratorios Alcala Farma, SL Marca comunitária em causa: A marca figurativa «oli» para produtos das classes 3 e 5 — pedido de registo n.o 4059176 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: The Procter & Gamble Company Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas comunitárias OLAY para produtos das classes 3 e 5 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição na sua totalidade Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.