Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 11 de Fevereiro de 2009 — Bayern Innovativ/IHMI — Life Sciences Partners Perstock (LifeScience)

(Processo T-413/07)

«Marca comunitária — Oposição — Pedido de registo da marca figurativa comunitária LifeScience — Marca figurativa comunitária anterior Life Sciences Partners — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)](cf. n.os 29, 58)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1545/2006-1), relativa a um processo de oposição entre a Life Sciences Partners Perstock NV e a Bayern Innovativ — Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bayern Innovativ — Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contém uma representação a cores de uma espiral de DNA, uma oval, uma grelha, bem como, na parte inferior, os elementos nominativos LifeScience, que designam produtos e serviços das classes 16, 35, 36, 41 e 42 — pedido n.o 3585957 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Life Sciences Partners Perstock NV Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa comunitária que contém uma representação de uma mulher nua, rodeada por uma espiral de DNA e que contém os elementos nominativos LifeScience Life Sciences Partners, para serviços das classes 35 e 36 — pedido n.o 2136026 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Bayern Innovativ — Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 11 de Fevereiro de 2009 — Bayern Innovativ/IHMI — Life Sciences Partners Perstock (LifeScience)

(Processo T-413/07)

«Marca comunitária — Oposição — Pedido de registo da marca figurativa comunitária LifeScience — Marca figurativa comunitária anterior Life Sciences Partners — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)](cf. n.os 29, 58)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1545/2006-1), relativa a um processo de oposição entre a Life Sciences Partners Perstock NV e a Bayern Innovativ — Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bayern Innovativ — Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contém uma representação a cores de uma espiral de DNA, uma oval, uma grelha, bem como, na parte inferior, os elementos nominativos LifeScience, que designam produtos e serviços das classes 16, 35, 36, 41 e 42 — pedido n.o 3585957 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Life Sciences Partners Perstock NV Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa comunitária que contém uma representação de uma mulher nua, rodeada por uma espiral de DNA e que contém os elementos nominativos LifeScience Life Sciences Partners, para serviços das classes 35 e 36 — pedido n.o 2136026 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.