Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 25 de Setembro de 2008 — Stepek/IHMI — Masters Golf Company (GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN)

(Processo T-294/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN — Marca figurativa nacional anterior The Masters e marca figurativa comunitária anterior The Masters GOLF COMPANY — Desistência do recurso interposto para a Câmara de Recurso — Despesas efectuadas na Câmara de Recurso»

Marca comunitária — Disposições processuais — Repartição das despesas (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 81.o, n.os 3 e 6, e 89.o, n.o 1; Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, Regra 94, n.os 3 e 7, d), vi)) (cf. n.os 29 a 35)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Maio de 2007 (processo R 95/2007-1), relativo a um processo de oposição entre a The Masters Golf Company Ltd e Wilhem Stepek.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Wilhelm Stepek Marca comunitária em causa: Marca figurativa GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN para produtos das classes 3, 9, 12, 18, 24, 25 e 28 — pedido n.o 3136041 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: The Masters Golf Company Ltd Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional figurativa The Masters para produtos da classe 25 e marca figurativa The Masters GOLF COMPANY (marca comunitária n.o 1582535) para produtos das classes 12, 25 e 28 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e improcedência do pedido para os produtos das classes 12, 25 e 28 Decisão da Câmara de Recurso: Decisão definitiva de inadmissibilidade do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Wilhelm Stepek é condenado nas despesas.

Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 25 de Setembro de 2008 — Stepek/IHMI — Masters Golf Company (GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN)

(Processo T-294/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN — Marca figurativa nacional anterior The Masters e marca figurativa comunitária anterior The Masters GOLF COMPANY — Desistência do recurso interposto para a Câmara de Recurso — Despesas efectuadas na Câmara de Recurso»

Marca comunitária — Disposições processuais — Repartição das despesas (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 81.o, n.os 3 e 6, e 89.o, n.o 1; Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, Regra 94, n.os 3 e 7, d), vi)) (cf. n.os 29 a 35)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Maio de 2007 (processo R 95/2007-1), relativo a um processo de oposição entre a The Masters Golf Company Ltd e Wilhem Stepek.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Wilhelm Stepek Marca comunitária em causa: Marca figurativa GOLF-FASHION MASTERS THE CHOICE TO WIN para produtos das classes 3, 9, 12, 18, 24, 25 e 28 — pedido n.o 3136041 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: The Masters Golf Company Ltd Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional figurativa The Masters para produtos da classe 25 e marca figurativa The Masters GOLF COMPANY (marca comunitária n.o 1582535) para produtos das classes 12, 25 e 28 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e improcedência do pedido para os produtos das classes 12, 25 e 28 Decisão da Câmara de Recurso: Decisão definitiva de inadmissibilidade do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.