Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 26 de Junho de 2008 — SHS Polar Sistemas Informáticos/IHMI — Polaris Software Lab (POLARIS)

(Processo T-79/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária POLARIS — Marca nominativa anterior comunitária POLAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 48, 50 e 51)

Objecto

Recurso de anulação interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Janeiro de 2007 (processo R 658/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a SHS Polar Sistemas Informáticos, SL e a Polaris Software Lab Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Polaris Software Lab Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa POLARIS para produtos e serviços das classes 9 e 42 — pedido n.o 3267713 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: SHS Polar Sistemas Informáticos, SL Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca comunitária nominativa POLAR para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Oposição julgada procedente para todos os produtos controvertidos da classe 9 Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A SHS Polar Sistemas Informáticos, SL é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 26 de Junho de 2008 — SHS Polar Sistemas Informáticos/IHMI — Polaris Software Lab (POLARIS)

(Processo T-79/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária POLARIS — Marca nominativa anterior comunitária POLAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 48, 50 e 51)

Objecto

Recurso de anulação interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Janeiro de 2007 (processo R 658/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a SHS Polar Sistemas Informáticos, SL e a Polaris Software Lab Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Polaris Software Lab Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa POLARIS para produtos e serviços das classes 9 e 42 — pedido n.o 3267713 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: SHS Polar Sistemas Informáticos, SL Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca comunitária nominativa POLAR para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Oposição julgada procedente para todos os produtos controvertidos da classe 9 Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.