Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 — Gres La Sagra/IHMI — Ceramicalcora (VENATTO MARBLE STONE)

(Processo T-130/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE — Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 17, 51 a 53)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006-4), relativa a um processo de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Gres La Sagra, SL Marca comunitária requerida: Marca figurativa VENATTO marble stone para produtos e serviços das classes 19, 21, 39 e 40 — pedido n.o 3109006 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Ceramicalcora, SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas espanholas que incluem o sinal VENETO CERÁMICAS n.os 2115543, 2056688, 2056689 e 2056699 para produtos e serviços respectivamente das classes 27, 19, 21 e 39 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição, por se considerar que existe risco de confusão no território pertinente para os produtos e serviços controvertidos abrangidos pelas classes 19, 21 e 40, mas que não existe o referido risco relativamente aos serviços controvertidos da classe 39 Decisão da Câmara de Recurso: Negação do provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Gres La Sagra, SL é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 — Gres La Sagra/IHMI — Ceramicalcora (VENATTO MARBLE STONE)

(Processo T-130/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE — Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 17, 51 a 53)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006-4), relativa a um processo de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Gres La Sagra, SL Marca comunitária requerida: Marca figurativa VENATTO marble stone para produtos e serviços das classes 19, 21, 39 e 40 — pedido n.o 3109006 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Ceramicalcora, SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas espanholas que incluem o sinal VENETO CERÁMICAS n.os 2115543, 2056688, 2056689 e 2056699 para produtos e serviços respectivamente das classes 27, 19, 21 e 39 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição, por se considerar que existe risco de confusão no território pertinente para os produtos e serviços controvertidos abrangidos pelas classes 19, 21 e 40, mas que não existe o referido risco relativamente aos serviços controvertidos da classe 39 Decisão da Câmara de Recurso: Negação do provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.