Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 24 de Setembro de 2008 — HUP Uslugi Polska/IHMI — Manpower (I.T.@MANPOWER)

(Processo T-248/05)

«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca nominativa comunitária I.T.@MANPOWER — Motivos absolutos de recusa — Carácter distintivo — Inexistência de carácter descritivo — Inexistência de sinais ou de indicações tornados usuais — Inexistência de marca susceptível de enganar o público — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d) e g), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 7.o, n.o 1, b) a d) e g), e 51.o, n.o 1, a)] (cf. n.os 43 a 45, 52 a 54, 60 a 63, 66 a 68)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Abril de 2005 (processo R 124/2004-4), relativa a um processo de nulidade entre a MP Temporärpersonal GmbH e a Manpower Inc.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de do pedido de nulidade: Marca nominativa I.T.@MANPOWER para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — marca comunitária n.o 861559 Titular da marca comunitária: Manpower Inc. Parte que apresentou o pedido de nulidade: MP Temporärpersonal GmbH Fundamento do pedido de nulidade: Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 40/94, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d) e g) do mesmo regulamento Decisão da Divisão de Anulação: Recusa do pedido de nulidade Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A HUP Uslugi Polska sp. z o.o. é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 24 de Setembro de 2008 — HUP Uslugi Polska/IHMI — Manpower (I.T.@MANPOWER)

(Processo T-248/05)

«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca nominativa comunitária I.T.@MANPOWER — Motivos absolutos de recusa — Carácter distintivo — Inexistência de carácter descritivo — Inexistência de sinais ou de indicações tornados usuais — Inexistência de marca susceptível de enganar o público — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d) e g), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 7.o, n.o 1, b) a d) e g), e 51.o, n.o 1, a)] (cf. n.os 43 a 45, 52 a 54, 60 a 63, 66 a 68)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Abril de 2005 (processo R 124/2004-4), relativa a um processo de nulidade entre a MP Temporärpersonal GmbH e a Manpower Inc.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de do pedido de nulidade: Marca nominativa I.T.@MANPOWER para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — marca comunitária n.o 861559 Titular da marca comunitária: Manpower Inc. Parte que apresentou o pedido de nulidade: MP Temporärpersonal GmbH Fundamento do pedido de nulidade: Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 40/94, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d) e g) do mesmo regulamento Decisão da Divisão de Anulação: Recusa do pedido de nulidade Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.