Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 — Dominio de la Vega/IHMI — Ambrosio Velasco (DOMINIO DE LA VEGA)

(Processo T-458/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA — Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 26 a 29, 45 a 55)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Outubro de 2007 (processo R 1431/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Ambrósio Velasco, SA e a Domínio de la Vega, SL

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Dominio de la Vega, SL Marca comunitária em causa: Marca figurativa DOMINIO DE LA VEGA para produtos das classes 33, 42 e 43 — pedido n.o 2789576 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Ambrosio Velasco, SA Marca ou sinal invocado na oposição: Marca figurativa comunitária PALACIO DE LA VEGA para produtos da classe 33 — pedido n.o 78147 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição em relação a todos os produtos contra os quais foi deduzida, na classe 33, e recusa do pedido para estes produtos Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Dominio de la Vega, SL é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 — Dominio de la Vega/IHMI — Ambrosio Velasco (DOMINIO DE LA VEGA)

(Processo T-458/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA — Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 26 a 29, 45 a 55)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Outubro de 2007 (processo R 1431/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Ambrósio Velasco, SA e a Domínio de la Vega, SL

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Dominio de la Vega, SL Marca comunitária em causa: Marca figurativa DOMINIO DE LA VEGA para produtos das classes 33, 42 e 43 — pedido n.o 2789576 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Ambrosio Velasco, SA Marca ou sinal invocado na oposição: Marca figurativa comunitária PALACIO DE LA VEGA para produtos da classe 33 — pedido n.o 78147 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição em relação a todos os produtos contra os quais foi deduzida, na classe 33, e recusa do pedido para estes produtos Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.