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O volume A do caderno de encargos do concurso em causa, intitulado «Parte Geral» (a seguir «volume A do caderno de encargos»), dispõe, nomeadamente, o seguinte: «Preâmbulo Este é o [v]olume A, a parte geral do caderno de encargos, aplicável aos [cinco] lotes. Para as partes específicas, consultar: […] Lote 2 — Desenvolvimento (desenvolvimento e manutenção da infra-estrutura técnica de todos os serviços) […] 1.3. Data de início e duração do contrato Prevê-se que os contratos sejam assinados em Junho de 2003 e tenham início em 1 de Julho de 2003. Os três primeiros meses de vigência dos contratos constituirão a fase experimental dos mesmos. Esta fase serve para que os adjudicatários não tradicionais se familiarizem com o serviço CORDIS. O contrato anterior especifica uma «transferência». Assim, os novos adjudicatários poderão ter acesso às operações do serviço, de forma a prepararem-se para a aquisição do mesmo. Os novos operadores têm de adquirir a totalidade dos serviços, o mais tardar no final da fase experimental. A fase experimental não é paga. Não se exclui — embora tal esteja sujeito à aprovação do funcionário da Comissão responsável pelo projecto e ao acordo do [contratante actual] — que partes ou a totalidade do serviço estejam já adquiridas durante a fase experimental (para o pagamento de serviços adquiridos durante a fase experimental, ver o ponto 1.7). […] 1.7. Pagamento Os pagamentos de cada lote deverão ser feitos dentro do prazo fixado no regulamento interno da Comissão relativo a pagamentos, da seguinte forma: […] — Caso partes ou a totalidade do serviço sejam adquiridas pelo novo adjudicatário durante a fase experimental (ver ponto 1.3), o novo adjudicatário será pago a partir da data da aquisição das partes do serviço adquiridas; […] […] 3.3. Avaliação das propostas — Critérios de adjudicação A adjudicação far-se-á à proposta que ofereça a melhor relação custo-eficácia, com base nos seguintes critérios de adjudicação: — critérios de adjudicação qualitativos; — preço. Numa primeira fase, cada proposta seleccionada será avaliada em função dos seguintes critérios de adjudicação qualitativos e da ponderação correspondente de cada critério. Critério n.o Critérios de adjudicação qualitativos Ponderação (pontuação máxima) para os lotes 1, 2, 4, 5 Ponderação (pontuação máxima) para o lote 3 1 Mérito técnico, conformidade com a parte técnica do caderno de encargos e forma como este é abordado; abordagem técnica proposta (plenitude das funções, conformidade com os requisitos técnicos, adequação da tecnologia proposta) 35 […] 2 Qualidade da metodologia proposta (métodos de trabalho com vista à eficácia, utilização, segurança e confidencialidade; fiabilidade do serviço/disponibilidade/recuperação/manutenção; adopção das melhores práticas) 25 […] 3 Criatividade, grau de inovação (valor das ideias originais sobre a forma de inovar o serviço) 20 […] 4 Qualidade do calendário proposto, gestão do contrato e controlo (disposições propostas para a produção de resultados atempados e para assegurar o cumprimento dos objectivos e prazos e a garantia da qualidade) 20 […] 5 […] (apenas para o lote 3) […] […] […] Pontuação total 100 […] […] 4. Especificações técnicas Síntese Pode haver um máximo de cinco adjudicatários independentes para executar o serviço CORDIS, cujas especializações serão as seguintes: […] O lote 2 assegurará o desenvolvimento da infra-estrutura técnica usada pelos outros lotes e a Comissão, assim como o sistema comum de produção (SCP), o sistema de gestão de conteúdos da [Internet] (SGCR), o sistema de difusão de informação (SDI) com todas as suas componentes (servidor(es) da Web, servidor(es) FTP, BBS, servidor de correio, firewall, LAN, WAN, acesso de banda larga à Internet, etc.). O lote 2 também desenvolverá novas ferramentas e funções, algumas das quais se destinam a fins experimentais. O lote 2 contribuirá com o saber-fazer e o software de aplicação de serviço, enquanto cada um dos restantes lotes — bem como a Comissão — providenciará os módulos constitutivos subjacentes, ou seja sistema(s) de hardware e software, como sejam o sistema de gestão de bases de dados, encaminhador, etc. […]»