Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 11 de Novembro de 2009 — Bayer Healthcare/IHMI — Uriach-Aquilea OTC (CITRACAL)

(Processo T-277/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITRACAL — Marca nominativa nacional anterior CICATRAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 59 e 60)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Maio de 2008 (processo R 459/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Uriach-Aquilea OTC, SL e a Bayer Healthcare LLC

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bayer Healthcare LLC Marca comunitária em causa: A marca nominativa CITRACAL, para produtos da classe 5 — pedido n.o 1757855 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Uriach-Aquilea OTC, SL Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa nacional CICATRAL para produtos das classes 1 e 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição em relação a todos os produtos contestados Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Bayer Healthcare LLC é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 11 de Novembro de 2009 — Bayer Healthcare/IHMI — Uriach-Aquilea OTC (CITRACAL)

(Processo T-277/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITRACAL — Marca nominativa nacional anterior CICATRAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 59 e 60)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Maio de 2008 (processo R 459/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Uriach-Aquilea OTC, SL e a Bayer Healthcare LLC

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bayer Healthcare LLC Marca comunitária em causa: A marca nominativa CITRACAL, para produtos da classe 5 — pedido n.o 1757855 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Uriach-Aquilea OTC, SL Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa nacional CICATRAL para produtos das classes 1 e 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição em relação a todos os produtos contestados Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.