Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 25 de Junho de 2008 — Otto/IHMI — L’Altra Moda (l’Altra Moda)

(Processo T-224/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa comunitária L'Altra Moda — Marca figurativa nacional anterior Alba Moda — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 73.o e artigo 74.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 32 a 36, 46)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2006 (processo R 793/2005-2), relativa a um processo de oposição entre Otto GmbH & Co. KG e L'Altra Moda SpA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: L’Altra Moda SpA Marca comunitária em causa: Marca figurativa l’Altra Moda para produtos das classes 3, 18 e 25 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Otto GmbH & Co. KG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional figurativa Alba Moda para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Otto GmbH & Co. KG é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e as da L'Altro Moda SpA.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 25 de Junho de 2008 — Otto/IHMI — L’Altra Moda (l’Altra Moda)

(Processo T-224/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa comunitária L'Altra Moda — Marca figurativa nacional anterior Alba Moda — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 73.o e artigo 74.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 32 a 36, 46)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2006 (processo R 793/2005-2), relativa a um processo de oposição entre Otto GmbH & Co. KG e L'Altra Moda SpA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: L’Altra Moda SpA Marca comunitária em causa: Marca figurativa l’Altra Moda para produtos das classes 3, 18 e 25 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Otto GmbH & Co. KG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional figurativa Alba Moda para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.