Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 16 de Janeiro de 2008 — Inter-Ikea/IHMI — Waibel (idea)

(Processo T-112/06)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária figurativa idea — Marcas comunitárias e nacionais figurativas e nominativas anteriores IKEA — Causa de nulidade relativa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 80 e 81, 85)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2006 (processo R 80/2005-1), relativo a um processo de anulação entre a Inter-Ikea Systems BV e Walter Waibel

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de um pedido de nulidade: Marca figurativa idea para os produtos e serviços das classes 16, 20 e 42 — pedido n.o 283952 Titular da marca comunitária: Walter Waibel Parte que apresentou o pedido de nulidade: Inter-Ikea Systems BV Marcas do requerente da nulidade: Várias marcas comunitárias e nacionais, figurativas e nominativas para produtos e serviços das classes 16, 20 e 42 Decisão da Divisão de Anulação: Nulidade da marca idea Decisão da Câmara de Recurso: Indeferimento do pedido

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Inter-Ikea Systems BV é condenada nas despesas, incluindo nas suportadas por Walter Waibel no processo na Câmara de Recurso.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 16 de Janeiro de 2008 — Inter-Ikea/IHMI — Waibel (idea)

(Processo T-112/06)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária figurativa idea — Marcas comunitárias e nacionais figurativas e nominativas anteriores IKEA — Causa de nulidade relativa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 80 e 81, 85)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2006 (processo R 80/2005-1), relativo a um processo de anulação entre a Inter-Ikea Systems BV e Walter Waibel

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de um pedido de nulidade: Marca figurativa idea para os produtos e serviços das classes 16, 20 e 42 — pedido n.o 283952 Titular da marca comunitária: Walter Waibel Parte que apresentou o pedido de nulidade: Inter-Ikea Systems BV Marcas do requerente da nulidade: Várias marcas comunitárias e nacionais, figurativas e nominativas para produtos e serviços das classes 16, 20 e 42 Decisão da Divisão de Anulação: Nulidade da marca idea Decisão da Câmara de Recurso: Indeferimento do pedido

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.