Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — MIP Metro/IHMI — Metronia (METRONIA)

(Processo T-290/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária METRONIA — Marca figurativa nacional anterior METRO — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 37-38, 51 e 55-56)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Maio de 2007 (processo R 1315/2006-2), relativo a um processo de oposição entre a MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG e a Metronia, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Metronia, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa comunitária «METRONIA» para produtos da classe 9 e produtos e serviços das classes 20, 28 e 41 — pedido n.o 3 387 834 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa nacional «METRO» para produtos e serviços das classes 9, 20, 28 e 41, entre outras Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do pedido de marca na sua totalidade Decisão da Câmara de Recurso: Indeferimento da oposição e autorização para prosseguir o processo de pedido de registo

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 29 de Maio de 2007 (processo R 1315/2006-2) é anulada.

2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG.

3) A Metronia, SA suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — MIP Metro/IHMI — Metronia (METRONIA)

(Processo T-290/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária METRONIA — Marca figurativa nacional anterior METRO — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 37-38, 51 e 55-56)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Maio de 2007 (processo R 1315/2006-2), relativo a um processo de oposição entre a MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG e a Metronia, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Metronia, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa comunitária «METRONIA» para produtos da classe 9 e produtos e serviços das classes 20, 28 e 41 — pedido n.o 3 387 834 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa nacional «METRO» para produtos e serviços das classes 9, 20, 28 e 41, entre outras Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do pedido de marca na sua totalidade Decisão da Câmara de Recurso: Indeferimento da oposição e autorização para prosseguir o processo de pedido de registo

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 29 de Maio de 2007 (processo R 1315/2006-2) é anulada.

2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG.