Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 2 de Julho de 2008 — Stradivarius España/IHMI — Ricci (Stradivari de 1715)

(Processo T-340/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 — Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 51 a 57, 60 e 61)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Setembro de 2006 (processo R 1024/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Stradivarius España, SA e Cristina Ricci

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Cristina Ricci Marca comunitária em causa: Marque figurative Stradivari 1715 pour des produits des classes 14, 16 et 18 — demande no 2269256 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Stradivarius España, SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Macas comunitárias figurativas Stradivarius para produtos das classes 14, 16 (n.o 1246164) e 18 (n.o 506469) Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Stradivarius España, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 2 de Julho de 2008 — Stradivarius España/IHMI — Ricci (Stradivari de 1715)

(Processo T-340/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 — Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 51 a 57, 60 e 61)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Setembro de 2006 (processo R 1024/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Stradivarius España, SA e Cristina Ricci

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Cristina Ricci Marca comunitária em causa: Marque figurative Stradivari 1715 pour des produits des classes 14, 16 et 18 — demande no 2269256 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Stradivarius España, SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Macas comunitárias figurativas Stradivarius para produtos das classes 14, 16 (n.o 1246164) e 18 (n.o 506469) Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.