342

Há que recordar também, no que diz respeito à função desempenhada pela recorrente na infracção, a sua participação nas reuniões preparatórias dos «quatro grandes». A este respeito, pode ler-se numa nota relativa à reunião dos representantes da ICI, da Shell e da Monte de 15 de Junho de 1981 (a. g. an. 64) que esses produtores consideraram as seguintes soluções para resolver as dificuldades encontradas no mercado: «Possible solutions included (a) sanctions (not a great success so far on PVC, (b) control production which is within the power of the bosses (L. thought propylene availabitity might scupper this), (c) quotas which Z. favoured but L. discounted, (d) new initiative by the 4 majors whereby they accommodated the hooligans in Europe and made up the loss by sales in ROW markets. Given that W European sales would probably not exceed 105 kt/month for the next few months and then not over 125 kt for the remainder of the year say 115 kt average for July-Sept and exports continued at 30 kt/month there would still be a surplus of capacity of 10 kt/month. Shared by the Big Four each would have drop 2.5 kt/m in Europe equivalent to 30 kt/yr of say 2.3 % market share. I said that despite L.'s contention about ROW prices that such a proposal would be totally unacceptable to us, (e) a flat increase of say 0.20 DM/kg wef 1st July — this avoids unrealistic requirements for the lowest priced business.» [«As soluções possíveis incluem: (a) sanções (que, até agora, não tiveram grande êxito quanto ao PVC); (b) o controlo da produção, que releva das atribuições dos patrões (L. pensa que as disponibilidades de propileno podem comprometer esta solução); (c) a imposição de quotas, relativamente à qual Z. se declarou favorável, embora L. não se tenha mostrado muito entusiasmado; (d) uma nova iniciativa dos ‘quatro grandes’ conciliando a posição dos ‘hooligans’ na Europa e compensando as perdas através das vendas nos mercados ROW (‘rest of the world’ — ‘resto do mundo’). Atendendo a que as vendas na Europa Ocidental provavelmente não excederão 105000 toneladas por mês durante os próximos meses e 125000 toneladas no resto do ano, situando-se a uma média de aproximadamente 115000 toneladas durante o período de Julho a Setembro, e que as exportações continuarão a um ritmo de 30000 toneladas por mês, existirá sempre um excedente de capacidade de 10000 toneladas por mês. Repartidas pelos ‘quatro grandes’, cada um deles deverá reduzir 2500 toneladas por mês na Europa, o que corresponde a 30000 toneladas por ano, ou seja, 2,3 % da quota de mercado. Declarei que, apesar das afirmações de L. a propósito dos preços a aplicar fora da Europa Ocidental, essa proposta é para nós totalmente inaceitável; (e) o aumento líquido de preço de 0,20 DM/kg a partir de 1 de Julho — esta solução evita exigências irrealistas quanto aos mercados onde o preço é mais baixo.»] Do mesmo modo, uma nota redigida por um empregado da ICI intitulada «Sharing the pain» («Repartir o sacrifício») e datada do início da segunda metade de 1982 (a. g. an. 98) esclarece que a instituição de um sistema de compensações pelas reduções de volumes de venda «might provide useful elements for the understanding between the ‘Big Four’» («pode fornecer elementos úteis para o acordo entre os ‘quatro grandes‘«). A propósito deste documento, a recorrente declarou, na sua resposta ao pedido de informações (a. g. an. 8), que: «The ‘understanding’ between the ‘Big Four’ was recognition that if the prices were to be increased then the ‘Big Four’ producers would have to give a strong lead, even at the expense of their own sales volume. It was thought that a ‘Compensation Arrangement’ between these four producers might have made it easier for them to contemplate the possibility of a commitment on ‘Target Prices’.» («O acordo entre os ‘quatro grandes’ representou o reconhecimento de que, para existir um aumento de preços, os ‘quatro grandes’ produtores deviam exercer uma liderança enérgica, mesmo a expensas dos seus volumes de vendas. Os ‘quatro grandes’ pensavam que um ‘acordo de compensação’ entre eles lhes permitiria encarar mais facilmente a possibilidade de assumirem compromissos quanto a ‘preços-objectivo’.») Estes elementos mostram que os «quatro grandes» estavam conscientes da função específica que deviam exercer nas iniciativas destinadas a aumentar os preços. Do mesmo modo, uma nota interna da Shell, datada de Outubro de 1982 (a. g. an. 94), refere-se às iniciativas de preços dos «quatro grandes».