Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 6 de dezembro de 2018 — Vans/EUIPO — Deichmann (V)

(Processo T‑817/16)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia V — Marca figurativa internacional anterior V — Prova da existência, da validade e do âmbito da proteção da marca anterior — Regra 19, n.o 2, alínea a), ii), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea a), ii), do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»

1. Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Factos, provas e observações apresentadas em apoio da oposição — Prova da existência, da validade e da extensão da proteção de uma marca internacional anterior — Extrato da base de dados CTM‑Online do Instituto relativo a um registo internacional que designa a União Europeia — Exclusão [Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 19, n.o 2, alínea a), ii)] (cf. n.o 36)

2. Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Factos, provas e observações apresentadas em apoio da oposição — Prova da existência, da validade e da extensão da proteção de uma marca internacional anterior — Extrato da base de dados CTM‑Online do Instituto relativo a um registo internacional que designa a União Europeia — Inclusão [Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 19, n.o 2, alínea a), ii), e n.o 3] (cf. n.os 39‑41)

3. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 60‑62, 64‑65)

4. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 69)

5. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas V [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 74‑78, 84‑87, 99‑101, 105‑108, 127)

6. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 88)

7. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Sinais suscetíveis de constituir uma marca — Sinal constituído por uma letra única — Requisito — Caráter distintivo (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 4.o) (cf. n.os 115‑117)

8. Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para as Câmaras de Recurso — Contestação da decisão impugnada pelo recorrido nas suas observações (Regulamento n.o 216/96 da Comissão, artigo 8.o, n.o 3; Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 59.°, 60.°, n.o 2, e 64.°, n.o 1) (cf. n.os 144‑147, 156)

9. Marca da União Europeia — Disposições processuais — Decisões do Instituto — Respeito dos direitos de defesa — Alcance do princípio (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 75.o, segunda frase) (cf. n.o 162)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 19 de setembro de 2016 (processo R 2030/2015‑4), relativa a um processo de oposição entre a Deichmann e a Vans.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.