Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 — Tomorrow Focus/IHMI — Information Builders (Tomorrow Focus)

(Processo T-90/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus — Marca figurativa comunitária anterior FOCUS — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 14 e 37)

Objecto

Recuso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Janeiro de 2006 (processo R 116/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Information Builders (Netherlands) e a Tomorrow Focus AG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Tomorrow Focus AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa Tomorrow Focus para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — pedido n.o 2382455 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Information Builders (Netherlands) BV Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa Focus para produtos ou serviços das classes 9, 16 e 42 (marca comunitária n.o 68585) Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e indeferimento do pedido para as classes 9 e 42 Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida, indeferimento do pedido para certos produtos e serviços das classes 9 e 42 e, no demais, improcedência da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Tomorrow Focus AG é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 — Tomorrow Focus/IHMI — Information Builders (Tomorrow Focus)

(Processo T-90/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus — Marca figurativa comunitária anterior FOCUS — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 14 e 37)

Objecto

Recuso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Janeiro de 2006 (processo R 116/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Information Builders (Netherlands) e a Tomorrow Focus AG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Tomorrow Focus AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa Tomorrow Focus para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — pedido n.o 2382455 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Information Builders (Netherlands) BV Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa Focus para produtos ou serviços das classes 9, 16 e 42 (marca comunitária n.o 68585) Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e indeferimento do pedido para as classes 9 e 42 Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida, indeferimento do pedido para certos produtos e serviços das classes 9 e 42 e, no demais, improcedência da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.