Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 9 de abril de 2014 — EI du Pont de Nemours/IHMI — Zueco Ruiz (ZYTeL)

(Processo T‑288/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa ZYTeL — Marca comunitária nominativa anterior e marca notoriamente conhecida na aceção do artigo 6.o‑A da Convenção de Paris ZYTEL — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Violação do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.os 1, alínea b), e 2, alínea c)] (cf. n.os 18 a 20)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa ZYTeL — Marca nominativa ZYTEL e marca ZYTEL [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 26, 44, 47, 49)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 31, 38, 45)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do Caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Conceito (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 57, 58)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Provas a apresentar pelo titular — Risco futuro não hipotético de benefício indevido ou de prejuízo (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 59)

6. Atos das instituições — Fundamentação — Dever — Alcance (Artigo 296.o TFUE) (cf. n.o 66)

7. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Critérios de apreciação — Tomada em conta da natureza dos produtos ou dos serviços em causa (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 70)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de março de 2012 (processo R 464/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a EI du Pont de Nemours and Company e Enrique Zueco Ruiz.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A EI du Pont de Nemours and Company é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 9 de abril de 2014 — EI du Pont de Nemours/IHMI — Zueco Ruiz (ZYTeL)

(Processo T‑288/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa ZYTeL — Marca comunitária nominativa anterior e marca notoriamente conhecida na aceção do artigo 6.o‑A da Convenção de Paris ZYTEL — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Violação do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.os 1, alínea b), e 2, alínea c)] (cf. n.os 18 a 20)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa ZYTeL — Marca nominativa ZYTEL e marca ZYTEL [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 26, 44, 47, 49)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 31, 38, 45)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do Caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Conceito (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 57, 58)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Provas a apresentar pelo titular — Risco futuro não hipotético de benefício indevido ou de prejuízo (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 59)

6. Atos das instituições — Fundamentação — Dever — Alcance (Artigo 296.o TFUE) (cf. n.o 66)

7. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Critérios de apreciação — Tomada em conta da natureza dos produtos ou dos serviços em causa (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 70)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de março de 2012 (processo R 464/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a EI du Pont de Nemours and Company e Enrique Zueco Ruiz.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.