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Processo T-736/15: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de outubro de 2017 — Aldi/EUIPO — Sky (SKYLITe) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia skylite — Marca nominativa da União Europeia anterior SKY — Prova do uso da marca anterior — Artigos 15.o, n.o 1, e 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Regra 22, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2868/1995 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»]

Acórdão do Tribunal Geral de 19 de outubro de 2017 — Aldi/EUIPO — Sky (SKYLITe)

(Processo T-736/15) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia skylite — Marca nominativa da União Europeia anterior SKY — Prova do uso da marca anterior — Artigos 15.o, n.o 1, e 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Regra 22, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2868/1995 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»]»

Partes

Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sky plc (Isleworth, Reino Unido) (representante: J. Barry, solicitor)

Objeto

Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de outubro de 2015 (processo R 2771/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Sky e a Aldi.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Aldi GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 90, de 7.3.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 283/36

Acórdão do Tribunal Geral de 18 de julho de 2017 — EDF Toruń SA/ECHA

(Processo T-758/15) (1)

((«REACH - Taxa devida pelo registo de uma substância - Redução concedida às micro, pequenas e médias empresas - Erro na declaração relativa à dimensão da empresa - Decisão que aplica um emolumento administrativo - Recomendação 2003/361/CE - Confiança legítima - Proporcionalidade - Critérios de cálculo do montante do emolumento administrativo»))

(2017/C 283/54)

Língua do processo: polaco

Partes

Recorrente: EDF Toruń SA (Toruń, Polónia) (representante: K. Sienkiewicz, advogado)

Recorrida: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (representantes: J.-P. Trnka, C. Schultheiss e M. Heikkilä, agentes, assistidos por C. Garcia Molyneux, advogado)

Objeto

Pedido apresentado ao abrigo do artigo 263.o TFUE, com vista à anulação, por um lado, da Decisão SME (2015) 4950 da ECHA, de 3 de novembro de 2015, que declara que a recorrente não preenche os requisitos para beneficiar da redução da taxa prevista para as médias empresas e lhe aplica um emolumento administrativo, e, por outro, da fatura n.o 10054011 emitida pela ECHA com base na Decisão SME(2015) 4950.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A EDF Toruń SA é condenada nas despesas.

(1) JO C 68, de 22.2.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 369/10

Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2017 — RP Technik/EUIPO — Tecnomarmi (RP ROYAL PALLADIUM)

(Processo T-768/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Marca figurativa da União Europeia RP ROYAL PALLADIUM - Marca nominativa anterior da União Europeia - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 369/13)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: RP Technik GmbH Profilsysteme (Bona, Alemanha) (representante: P.-J. Henrichs, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tecnomarmi Snc Di Gatto Omar & C. (Treviso, Itália)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de outubro de 2015 (processo R 2061/2014-2), relativa a um processo de oposição entre RP Technik e Tecnomarmi.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A RP Technik GmbH Profilsysteme é condenada nas despesas.

(1) JO C 78, de 29.2.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 249/23

Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2017 — Ball Beverage Packaging Europe/EUIPO — Crown Hellas Can (Latas)

(Processo T-9/15) (1)

(«Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa três latas - Desenho ou modelo anterior - Causa de nulidade - Caráter singular - Impressão global diferente - Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Conjunto de artigos que constituem um objeto unitário - Alcance da descrição do desenho ou modelo comunitário registado - Dever de fundamentação - Substituição de uma parte no litígio»)

(2017/C 249/34)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Ball Beverage Packaging Europe Ltd (Luton, Reino Unido), autorizada a substituir a Ball Europe GmbH (representante: A. Renck, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Crown Hellas Can SA (Atenas, Grécia) (representantes: N. Coulson e J. Koepp, solicitors)

Objeto

Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de setembro de 2014 (processo R 1408/2012-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Crown Hellas Can e a Ball Europe.

Dispositivo

1) É admitida a substituição da Ball Europe GmbH pela Ball Beverage Packaging Europe Ltd como recorrente.

2) É negado provimento ao recurso.

3) A Ball Beverage Packaging Europe Ltd é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas pela Crown Hellas Can SA para efeitos do processo na Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

(1) JO C 89, de 16.3.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 195/21

Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2017 — Environmental Manufacturing/EUIPO — Société Elmar Wolf (representação da cabeça de um lobo)

(Processo T-681/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa a cabeça de um lobo - Marca internacional figurativa anterior Outils WOLF - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 195/28)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Environmental Manufacturing LLP (Stowmarket, Reino Unido) (representante: S. Malynicz, QC)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Société Elmar Wolf (Wissembourg, França) (representante: N. Boespflug, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2015 (processo R 1252/2015-1), relativa a um processo de oposição entre a Société Elmar Wolf e a Environmental Manufacturing.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Environmental Manufacturing LLP é condenada nas despesas.

(1) JO C 38 de 1.2.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 213/26

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2017 — Landeskreditbank Baden Württemberg/BCE

(Processo T-122/15) (1)

([«Política económica e monetária - Supervisão prudencial das instituições de crédito - Artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 - Artigo 70.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 - Mecanismo único de supervisão - Competências do BCE - Exercício descentralizado pelas autoridades nacionais - Avaliação do caráter significativo de uma instituição de crédito - Necessidade de supervisão direta pelo BCE»])

(2017/C 213/34)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Landeskreditbank Baden Württemberg (Karlsruhe, Alemanha) (representantes: inicialmente A. Glos, K. Lackhoff e M. Benzing e, em seguida, A. Glos e M. Benzing, advogados)

Recorrido: Banco Central Europeu (representantes: inicialmente E. Koupepidou, R. Bax e A. Riso e, em seguida, E. Koupepidou e R. Bax, agentes, assistidos por H.-G. Kamann, advogado)

Interveniente em apoio do recorrido: Comissão Europeia (representantes: W. Mölls e K.-P. Wojcik, agentes)

Objeto

Pedido, nos termos do artigo 263.o TFUE e destinado a obter a anulação da Decisão ECB/SSM/15/1 do BCE, de 5 de janeiro de 2015, adotada ao abrigo do artigo 6.o, n.o 4, e do artigo 24.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (JO 2013, L 287, p. 63), pelo qual o BCE recusou considerar que o recorrente constituía uma entidade menos significativa na aceção do artigo 6.o, n.o 4, do mesmo regulamento.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Landeskreditbank Baden-Württemberg — Förderbank suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Banco Central Europeu.

3) A Comissão Europeia suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 178, de 1.6.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 144/36

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de março de 2017 — Cryo-Save/EUIPO –MedSkin Solutions Dr. Suwelack (Cryo-Save)

(Processo T-239/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia Cryo-Save - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Uso sério da marca - Ónus da prova - Declaração de extinção»])

(2017/C 144/47)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Cryo-Save AG (Freienbach, Suíça) (representante: C. Onken, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e W. Schramek, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: MedSkin Solutions Dr. Suwelack AG (Billerbeck, Alemanha) (representante: A. Thünken, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EIPO de 3 de março de 2015 (processo R 2567/2013-4), relativa a um processo de extinção entre MedSkin Solutions Dr. Suwelack e Cryo-Save.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Cryro-Save Ag é condenada nas despesas.

(1) JO C 236 de 20.7.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 151/31

Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2017 — J & Joy/EUIPO — Joy-Sportswear (J&JOY)

(Processo T-389/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Marca nominativa da União Europeia J&JOY - Marca figurativa nacional anterior joy SPORTSWEAR - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Critérios de apreciação - Marca complexa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 151/39)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: J & Joy SA (Waremme, Bélgica) (representantes: A. Maqua, C. Pirenne e C. Smits, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Joy-Sportswear GmbH (Ottensoos, Alemanha) (representante: T. Kiphuth, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de abril de 2015 (Processo R 1355/2014-2), relativa a um processo de oposição entre a Joy-Sportswear e a J & Joy.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A J & Joy SA é condenada nas despesas.

(1) JO C 381 de 16.11.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 104/46

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — Gruppe Nymphenburg Consult/EUIPO (Limbic® Types)

(Processo T-516/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia Limbic® Types - Falta de caráter descritivo - Motivo absoluto de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 104/65)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Gruppe Nymphenburg Consult AG (Munique, Alemanha) (representantes: R. Kunze e G. Würtenberger, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de junho de 2015 (processo R 1974/2014-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Limbic® Types como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 23 de junho de 2015 (processo R 1974/2014-1) é anulada.

2) O EUIPO suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pela Gruppe Nymphenburg Consult AG.

(1) JO C 354, de 26.10.2015.
2)

O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas por Philipp Oliver Gross no âmbito da presente instância.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 70/17

Acórdão do Tribunal Geral de 25 de janeiro de 2017 — Sun System Kereskedelmi és Szolgáltató/EUIPO — Hollandimpex Kereskedelmi és Szolgáltató (Choco Love)

(Processo T-325/15) (1)

([«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da UE Choco Love - Marcas nominativas e figurativas da UE e nacionais anteriores CHOCOLATE, CSOKICSŐ e Chocolate Brown - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 070/23)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Sun System Kereskedelmi és Szolgáltató kft (Budapeste, Hungria) (representante: Á. László, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: I. Moisescu e A. Schifko, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Hollandimpex Kereskedelmi és Szolgáltató kft (Budapeste, Hungria)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de março de 2015 (processo R 1369/2014-1), relativa a um processo de oposição entre a Sun System Kereskedelmi és Szolgáltató kft e a Hollandimpex Kereskedelmi és Szolgáltató.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sun System Kereskedelmi és Szolgáltató Kft. É condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

(1) JO C 279, de 24.8.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 78/27

Acórdão do Tribunal Geral de 2 de fevereiro de 2017 — Marcas Costa Brava/EUIPO — Excellent Brands JMI (Cremcaffé by Julius Meinl)

(Processo T-687/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa Cremcaffé by Julius Meinl - Marca da União Europeia figurativa anterior café crem - Motivo relativo de recusa - Falta de uso sério da marca anterior - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 078/36)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Marcas Costa Brava, SL (Sils, Espanha) (representantes: E. Manresa Medina e J. Manresa Medina, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Excellent Brands JMI Ltd (Baar, Suíça) (representante: D. Majer, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de setembro de 2015 (processo R 2757/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Marcas Costa Brava e a Excellent Brands JMI.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Marcas Costa Brava, SL, é condenada nas despesas.

(1) JO C 48, de 8.2.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 30/44

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2016 — Pal-Bullermann/EUIPO — Symaga (PAL)

(Processo T-397/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da UE PAL - Declaração de extinção parcial - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o1, alínea a), e artigo 51.o o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere da marca registada - Regra 22, n.os 3 a 4, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])

(2017/C 030/48)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Pal-Bullermann GmbH (Friesoythe-Markhausen, Alemanha) (representante: J. Eberhardt, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Symaga, SA (Villarta de San Juan, Espanha) (representante: A. Tarí Lázaro, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de maio de 2015 (processo R 1626/2014-1), relativa a um processo de extinção entre a PAL-Bullermann e a Symaga.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A PAL-Bullermann GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 302, de 14.9.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 38/32

Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Novartis/EUIPO (Representação de um crescente em cinzento e de um crescente em verde)

(Processos apensos T-678/15 e T-679/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedidos de marcas figurativas que representam um crescente cinzento e um crescente verde - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Simplicidade do sinal - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2017/C 038/44)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Novartis AG (Bâle, Suiça) (representante: M. Zintler, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. Kunz e S. Hanne, agentes)

Objeto

Dois recursos contra as decisões da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de setembro de 2015 (processos R 78/2015-5 e R 89/2015-5), relativas a pedidos de registo de dois sinais figurativos que representam um crescente cinzento e um crescente verde como marcas da União Europeia.

Dispositivo

1) As decisões da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 23 de setembro de 2015 (processos R 78/2015-5 e R 89/2015-5) são anuladas.

2) Os recursos interpostos pela Novartis AG na referida câmara de recurso são julgados procedentes.

3) O EUIPO é condenado nas despesas.

(1) JO C 90 de 7.3.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/35

Acórdão do Tribunal Geral de 9 de novembro de 2016 — Smarter Travel Media/EUIPO (SMARTER TRAVEL)

(Processo T-290/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia SMARTER TRAVEL - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento»])

(2017/C 006/42)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Smarter Travel Media LLC (Boston, Massachusetts, Estados Unidos) (representante: P. Olson, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de março de 2015 (processo R 1986/2014-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo SMARTER TRAVEL como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Smarter Travel Media LLC é condenada nas despesas.

(1) JO C 262, de 10.8.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/29

Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2016 — Tuum/EUIPO — Thun (TUUM)

(Processo T-635/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia TUUM - Marca figurativa nacional anterior THUN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2017/C 022/39)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Tuum Srl (San Giustino, Itália) (representante: B. Saguatti, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Thun SpA (Bolzano, Itália) (representantes: L. Sergi e G. Muscas, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2015 (processo R 2624/2014-1), relativa a um processo de oposição entre a Thun e a Tuum.

Dispositivo

1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 3 de setembro de 2015 (processo R 2624/2014-1) é anulada.

2) A oposição é julgada improcedente.

3) O EUIPO suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Tuum Srl, quer no Tribunal Geral quer na Câmara de Recurso.

4) A Thun SpA suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Tuum, quer no Tribunal Geral quer na Câmara de Recurso.

(1) JO C 16, de 18.1.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 428/15

Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2016 — Guccio Gucci/EUIPO — Guess? IP Holder (Representação de quatro letras G entrelaçadas)

(Processo T-461/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia que representa quatro letras G entrelaçadas - Marcas figurativas anteriores da União Europeia, nacional e internacional G - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2016/C 428/16)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Guccio Gucci SpA (Florença, Itália) (representantes: P. L. Roncaglia, F. Rossi e N. Parrotta, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Guess? IP Holder LP (Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos) (representante: D. McFarland, barrister)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de maio de 2015 (processo R 2049/2014-4), relativo a um processo de declaração de nulidade entre a Guccio Gucci e a Guess? IP Holder.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Guccio Gucci SpA é condenada nas despesas, incluindo as despesas efetuadas pela Guess? IP Holder LP na Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

(1) JO C 328, de 5.10.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 410/17

Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2016 — Satkirit Holdings/EUIPO — Advanced Mailing Solutions (luvoworld)

(Processo T-450/15) (1)

([«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da UE luvoworld - Marca nominativa da UE anterior luvo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2016/C 410/22)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Satkirit Holdings Ltd (Douglas, Isle of Man) (representante: M. Vanhegan, barrister)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Sliwinska e J. Crespo Carrillo, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Advanced Mailing Solutions Ltd (East Kilbride, Reino Unido)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de maio de 2015 (processo R 1480/2014-2), relativa a um processo de oposição entre a Advanced Mailing Solutions e a Satkirit Holdings.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Satkirit Holdings Ltd é condenada nas despesas.

(1) JO C 320, de 28.9.2015.