Em especial, o ponto 3.1.9 desta circular, intitulado «Impacto sonoro», tem a seguinte redação:

«A medida em que as turbinas eólicas podem causar perturbações depende de vários fatores, como a potência da fonte das turbinas, a forma, a altura do eixo e o número de turbinas eólicas. A natureza do solo (água, terra), a distância em relação aos habitantes das imediações e o nível do ruído de fundo são fatores relevantes. Globalmente, o ruído de fundo aumenta mais com o vento do que com a intensidade da fonte da turbina eólica.

Nos termos do artigo 5.20, n.o 2, do título II do Vlarem [II], não é aplicável nenhuma norma sobre o ruído. Contudo, a autorização ambiental pode impor limiares de emissão de ruído em função da situação envolvente. As medidas necessárias a tomar na fonte devem respeitar o estado atual da técnica. Para avaliar o ruído específico das turbinas eólicas podem ser utilizados programas informáticos reconhecidos internacionalmente. A determinação do ruído de fundo deve ser realizada por um perito em ambiente habilitado em matéria de ruído e vibrações.

Quando a habitação terceira mais próxima ou a zona residencial mais próxima se encontrarem a uma distância de 250 metros do eixo da turbina eólica, pode considerar‑se que a perturbação causada pela turbina ou pelo parque eólico pode ser limitada a um nível aceitável.

Quando a distância for inferior ou igual a 250 metros, deve adotar‑se o seguinte procedimento.

O ruído específico será determinado na proximidade da habitação terceira próxima ou da zona residencial mais próxima. Para avaliar a admissibilidade de uma turbina ou de um parque eólico num determinado local, em derrogação do anexo 2.2.1 do título II do Vlarem [II], o ruído específico será avaliado à luz das seguintes normas de qualidade do ambiente para o ruído no exterior:

Valores de referência em dB(A) no exterior

Zona Normas de qualidade do ambiente em dB(A) no exterior Dia Tarde Noite 1o Zonas agrícolas e zonas de recreio e de residência 49 44 39 2o Zonas ou partes de zonas situadas a menos de 500 metros de zonas industriais não mencionadas no ponto 3o ou de zonas destinadas a equipamentos coletivos e de serviço público 54 49 49 3o Zonas ou partes de zonas situadas a menos de 500 metros de zonas destinadas a empresas industriais e a pequenas e médias empresas, de áreas de serviço ou de zonas de extração durante a extração 54 49 44 4o Zonas residenciais 49 44 39 5o Zonas industriais, zonas de serviços, zonas destinadas a equipamentos coletivos e de serviço público e zonas de extração durante a extração 64 59 59 6o Zonas de entretenimento, com exceção das zonas de recreio e de residência 54 49 44 7o Todas as outras zonas, com exceção das zonas tampão, dos domínios militares e das zonas que são objeto de valores indicativos fixados em regulamentos especiais 49 44 39 8o Zonas tampão 59 54 54 9o Zonas ou partes de zonas situadas a menos de 500 metros de zonas destinadas à extração de gravilha durante a extração 59 54 49

A determinação do ruído específico deve fazer‑se a uma velocidade do vento de 8 metros/segundo e na direção menos favorável do vento, ou seja, quando o impacto do ruído das turbinas eólicas é máximo no ponto considerado.

Se o ruído específico corresponder às normas de qualidade do ambiente acima referidas ou se o ruído específico próximo da habitação terceira mais próxima ou da zona residencial mais próxima for inferior a 5 dB(A) ao ruído de fundo, pode considerar‑se que a perturbação causada pela turbina eólica ou pelo parque eólico pode ser limitado a um nível aceitável.»