Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — Vitro Corporativo/IHMI — VKR Holding (Vitro)

(Processo T-412/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Vitro — Marca nominativa comunitária anterior VITRAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23 e 31)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de Outubro de 2006 (processo R 1364/2005-2) relativa a um procedimento de oposição entre a VKR Holding A/S e a Vitro Corporativo, SA de CV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Vitro Corporativo, SA de CV Marca comunitária em causa: Marca figurativa «Vitro» para produtos e serviços das classes 1, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42 e 43 — pedido n.o 266 9521 VKR Holding A/S Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas dinamarquesa (n.o 1956 1415 VR), alemã (n.o 725452), britânica (n.o 1436897) e comunitária (n.o 651745) «VITRAL», para produtos, entre outros, da classe 19, em relação aos quais foi deduzida oposição Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do registo da marca comunitária para produtos da classe 19 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Vitro Corporativo, SA de CV é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — Vitro Corporativo/IHMI — VKR Holding (Vitro)

(Processo T-412/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Vitro — Marca nominativa comunitária anterior VITRAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23 e 31)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de Outubro de 2006 (processo R 1364/2005-2) relativa a um procedimento de oposição entre a VKR Holding A/S e a Vitro Corporativo, SA de CV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Vitro Corporativo, SA de CV Marca comunitária em causa: Marca figurativa «Vitro» para produtos e serviços das classes 1, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42 e 43 — pedido n.o 266 9521 VKR Holding A/S Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas dinamarquesa (n.o 1956 1415 VR), alemã (n.o 725452), britânica (n.o 1436897) e comunitária (n.o 651745) «VITRAL», para produtos, entre outros, da classe 19, em relação aos quais foi deduzida oposição Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do registo da marca comunitária para produtos da classe 19 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.