Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 18 de Dezembro de 2008 — Torres/IHMI — Gala-Salvador Dalí (TG Torre Galatea)

(Processo T-8/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TG Torre Galatea — Marca nominativa comunitária anterior TORRES 10 — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 43 e 71)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 24 de Outubro de 2006 (processo R 168/2006-2) relativa a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Fundacíon Gala-Salvador Dali.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Fundación Gala-Salvador Dalí Marca comunitária em causa: Marca figurativa TG Torre Galatea para produtos da classe 33 — pedido n.o 2730513 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Miguel Torres, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marca nominativa comunitária TORRES 10 para produtos da classe 33 (pedido n.o 466896), bem como diversas outras marcas comunitárias, nacionais e internacionais. Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e indeferimento de pedido de registo de marca. Decisão da Câmara de Recurso: Concessão de provimento ao recurso, anulação da decisão recorrida e indeferimento da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Miguel Torres, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 18 de Dezembro de 2008 — Torres/IHMI — Gala-Salvador Dalí (TG Torre Galatea)

(Processo T-8/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TG Torre Galatea — Marca nominativa comunitária anterior TORRES 10 — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 43 e 71)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 24 de Outubro de 2006 (processo R 168/2006-2) relativa a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Fundacíon Gala-Salvador Dali.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Fundación Gala-Salvador Dalí Marca comunitária em causa: Marca figurativa TG Torre Galatea para produtos da classe 33 — pedido n.o 2730513 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Miguel Torres, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marca nominativa comunitária TORRES 10 para produtos da classe 33 (pedido n.o 466896), bem como diversas outras marcas comunitárias, nacionais e internacionais. Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e indeferimento de pedido de registo de marca. Decisão da Câmara de Recurso: Concessão de provimento ao recurso, anulação da decisão recorrida e indeferimento da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.