Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de junho de 2014 — Klingel/IHMI — Develey (JUNGBORN)

(Processo T‑401/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa JUNGBORN — Marca nacional nominativa anterior BORN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 19, 20)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas JUNGBORN e BORN [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 22‑24, 30, 35, 36)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑27)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de julho de 2012 (processo R 936/2011 4), relativa a um processo de oposição entre a Develey Holding GmbH & Co. Beteiligungs KG e a Robert Klingel OHG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Roberto Klingel OHG é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de junho de 2014 — Klingel/IHMI — Develey (JUNGBORN)

(Processo T‑401/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa JUNGBORN — Marca nacional nominativa anterior BORN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 19, 20)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas JUNGBORN e BORN [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 22‑24, 30, 35, 36)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑27)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de julho de 2012 (processo R 936/2011 4), relativa a um processo de oposição entre a Develey Holding GmbH & Co. Beteiligungs KG e a Robert Klingel OHG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.