Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 27 de fevereiro de 2014 — Lidl Stiftung/IHMI — Lídl Music (LIDL)

(Processo T‑226/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária LIDL — Marca figurativa nacional anterior LÍDL MUSIC — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 1, e artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Aplicação dos critérios ao caso concreto (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.°, n.o 1, e 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 27 a 29)

2. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.°, n.o 1, e 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 30, 31)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 64 a 66)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa LIDL express e marca figurativa LIDL MUSIC [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 67, 72 a 82, 84)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 70, 71)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 21 de março de 2012 (processo R 2380/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Lídl Music spol. s r.o. e a Lidl Stiftung & Co. KG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Lidl Stiftung & Co. KG. é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 27 de fevereiro de 2014 — Lidl Stiftung/IHMI — Lídl Music (LIDL)

(Processo T‑226/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária LIDL — Marca figurativa nacional anterior LÍDL MUSIC — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 1, e artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Aplicação dos critérios ao caso concreto (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.°, n.o 1, e 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 27 a 29)

2. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.°, n.o 1, e 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 30, 31)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 64 a 66)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa LIDL express e marca figurativa LIDL MUSIC [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 67, 72 a 82, 84)

5. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 70, 71)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 21 de março de 2012 (processo R 2380/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Lídl Music spol. s r.o. e a Lidl Stiftung & Co. KG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.