Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 26 de outubro de 2017 – Hello Media Group/EUIPO – Hola (#hello digitalmente diferentes)

(Processo T‑330/16)

«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia #hello digitalmente diferentes – Marcas figurativas e nominativa da União Europeia anteriores HELLO! – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Substituição processual de uma das partes no litígio»

1. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Risco de confusão com a marca anterior–Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 75, 76)

2. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Risco de confusão com a marca anterior–Apreciação do risco de confusão–Nível de atenção do público [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 81)

3. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Risco de confusão com a marca anterior–Apreciação do risco de confusão–Determinação do público pertinente [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 28)

4. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Risco de confusão com a marca anterior–Marca figurativa #hello digitalmente diferentes–Marcas figurativas e nominativa HELLO! [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 31‑33, 53, 61, 82, 84, 85)

5. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Semelhança entre as marcas em causa–Critérios de apreciação–Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 34, 35, 54, 55)

6. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Risco de confusão com a marca anterior–Semelhança entre as marcas em causa–Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 38, 44, 45)

7. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Semelhança entre as marcas em causa–Semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 62)

8. Marca da União Europeia–Definição e aquisição da marca da União Europeia–Motivos relativos de recusa–Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes–Risco de confusão com a marca anterior–Ponderação dos elementos de semelhança ou de diferença dos sinais–Tomada em consideração das características intrínsecas dos sinais ou das condições de comercialização dos produtos ou serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 77)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de abril de 2016 (processo R 1979/2015‑2), relativa a um processo de oposição entre a Hola e a Hello Media.

Dispositivo

1) A Hello Media Group, SL é autorizada a substituir a Hello Media, SL como recorrente.

2) É negado provimento ao recurso.