Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 — Nalocebar/IHMI — Limiñana y Botella (Limoncello di Capri)

(Processo T-210/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Limoncello di Capri — Marca nominativa nacional anterior LIMONCHELO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25-27 e 51-53)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Março de 2005 (processo R 646/2004-1) relativa a um processo de oposição entre Limiñana y Botella, SL e Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Big Ben Establishment Ltd. A requerente adquiriu o pedido de registo apresentado por Big Ben Establishment Marca comunitária em causa: Marca figurativa Limoncello di Capri para produtos das classes 30, 32 e 33 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Limiñana y Botella, SL Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa nacional espanhola Limonchelo para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 — Nalocebar/IHMI — Limiñana y Botella (Limoncello di Capri)

(Processo T-210/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Limoncello di Capri — Marca nominativa nacional anterior LIMONCHELO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25-27 e 51-53)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Março de 2005 (processo R 646/2004-1) relativa a um processo de oposição entre Limiñana y Botella, SL e Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Big Ben Establishment Ltd. A requerente adquiriu o pedido de registo apresentado por Big Ben Establishment Marca comunitária em causa: Marca figurativa Limoncello di Capri para produtos das classes 30, 32 e 33 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Limiñana y Botella, SL Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa nacional espanhola Limonchelo para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.