Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — Dada/IHMI — Dada (DADA)

(Processo T-101/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária DADA — Marca nominativa nacional anterior DADA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 40/94»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 46-48)

2. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 29-31)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Janeiro de 2007 (processo R 1342/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Dada Arl e a Dada SpA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Dada SpA Marca comunitária em causa: Marca figurativa DADA para serviços da classe 42 — pedido n.o 1903111 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Dada Srl Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marca nominativa italiana «DADA» para serviços das classes 35, 37, 38 e 42 e também a denominação social DADA, utilizada na prática comercial normal em Itália para distinguir as seguintes actividades: «gestão dos negócios comerciais, administração comercial, trabalhos de escritório, assuntos imobiliários, telecomunicações, educação, formação, serviços jurídicos, programas para computadores» Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do para os serviços controvertidos Decisão da Câmara de Recurso: Confirmação da decisão recorrida e negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Dada SpA é condenada nas despesas

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — Dada/IHMI — Dada (DADA)

(Processo T-101/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária DADA — Marca nominativa nacional anterior DADA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 40/94»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 46-48)

2. Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 29-31)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Janeiro de 2007 (processo R 1342/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Dada Arl e a Dada SpA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Dada SpA Marca comunitária em causa: Marca figurativa DADA para serviços da classe 42 — pedido n.o 1903111 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Dada Srl Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marca nominativa italiana «DADA» para serviços das classes 35, 37, 38 e 42 e também a denominação social DADA, utilizada na prática comercial normal em Itália para distinguir as seguintes actividades: «gestão dos negócios comerciais, administração comercial, trabalhos de escritório, assuntos imobiliários, telecomunicações, educação, formação, serviços jurídicos, programas para computadores» Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do para os serviços controvertidos Decisão da Câmara de Recurso: Confirmação da decisão recorrida e negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.