Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de setembro de 2012 — IG Communications/IHMI — Citigroup e Citibank (CITIGATE)

(Processo T-301/09)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias anteriores que contêm o elemento ‘citi’ — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Família de marcas — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Risco de associação — Marcas anteriores com características que permitem considerá-las parte de uma mesma «série» ou «família» — Requisitos [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 20 a 23, 86)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 43, 60, 79, 87 a 90)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Proveito indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 103 e 104, 119 a 122, 125 e 126)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de abril de 2009 (processo R 821/2005-1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, o Citigroup, Inc. e o Citibank, NA e, por outro, a IG Communications Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A IG Communications Ltd é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de setembro de 2012 — IG Communications/IHMI — Citigroup e Citibank (CITIGATE)

(Processo T-301/09)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias anteriores que contêm o elemento ‘citi’ — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Família de marcas — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Risco de associação — Marcas anteriores com características que permitem considerá-las parte de uma mesma «série» ou «família» — Requisitos [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 20 a 23, 86)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 43, 60, 79, 87 a 90)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Proveito indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 103 e 104, 119 a 122, 125 e 126)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de abril de 2009 (processo R 821/2005-1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, o Citigroup, Inc. e o Citibank, NA e, por outro, a IG Communications Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.