Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 11 de Novembro de 2009 — REWE-Zentral/IHMI — Aldi Einkauf (Clina)

(Processo T-150/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Clina — Marca nominativa comunitária anterior CLINAIR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33, 68 e 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Fevereiro de 2008 (processo R 1484/2006-4), relativa a um processo de oposição entre a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG e a REWE-Zentral AG

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: REWE-Zentral AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Clina» para produtos das classes 3 e 21 — pedido n.o 3921079 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG. Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa CLINAIR para produtos das classes 3 e 5 (marca comunitária n.o 1769850) Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de registo

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A REWE-Zentral AG é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 11 de Novembro de 2009 — REWE-Zentral/IHMI — Aldi Einkauf (Clina)

(Processo T-150/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Clina — Marca nominativa comunitária anterior CLINAIR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33, 68 e 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Fevereiro de 2008 (processo R 1484/2006-4), relativa a um processo de oposição entre a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG e a REWE-Zentral AG

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: REWE-Zentral AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Clina» para produtos das classes 3 e 21 — pedido n.o 3921079 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG. Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa CLINAIR para produtos das classes 3 e 5 (marca comunitária n.o 1769850) Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de registo

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.