Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 17 de Abril de 2008 — Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg./IHMI — Pelikan (Representação de um pelicano)

(Processo T-389/03)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa que representa um pelicano — Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan anteriores — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 96, 98, 102 a 103, 106)

Objecto

Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Setembro de 2003, (processo R 191/2002-2) relativa a um processo de oposição entre Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG e Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa para produtos das classes 1, 2 e 17 — pedido n.o 1005826 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 17 de Abril de 2008 — Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg./IHMI — Pelikan (Representação de um pelicano)

(Processo T-389/03)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa que representa um pelicano — Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan anteriores — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 96, 98, 102 a 103, 106)

Objecto

Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Setembro de 2003, (processo R 191/2002-2) relativa a um processo de oposição entre Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG e Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Dainichiseika Colour & Chemicals Mfg. Co. Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa para produtos das classes 1, 2 e 17 — pedido n.o 1005826 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas comunitárias ou nacionais figurativas Pelikan Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.