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PT Jornal Oficial da União Europeia C 80/15

Acórdão do Tribunal Geral de 2 de fevereiro de 2012 — Dow Chemical/Comissão

(Processo T-77/08) (1)

(Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado da borracha de cloropreno - Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do Acordo EEE - Fixação dos preços - Repartição do mercado - Imputabilidade do comportamento ilícito - Empresa comum - Orientações para o cálculo das coimas - Circunstâncias atenuantes - Cooperação)

2012/C 80/22

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Dow Chemical Company (Midland, Michigan, Estados Unidos da América) (representantes: D. Schroeder e T. Graf, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: inicialmente X. Lewis e V. Bottka, em seguida V. Bottka e V. Di Bucci e, por último, V. Bottka, P. Van Nuffel e L. Malferrari, agentes)

Objeto

A título principal, pedido de anulação da Decisão C(2007) 5910 final da Comissão, de 5 de dezembro de 2007, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o [CE] e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.629 — Borracha de cloropreno), conforme alterada pela Decisão C(2008) 2974 final da Comissão, de 23 de junho de 2008, na medida em que diz respeito à recorrente e, a título subsidiário, pedido de redução do montante da coima aplicada à recorrente por essa decisão.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Dow Chemical Company é condenada nas despesas.

(1) JO C 116 de 9.5.2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 319/14

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de Setembro de 2011 — NEC Dispaly Solutions Europe/IHMI — C More Entertainment (see more)

(Processo T-501/08) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa see more - Marcas nacionais nominativas anteriores CMORE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

2011/C 319/26

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: NEC Dispaly Solutions Europe GmbH (Munique, Alemanha) (representante: P. Munzinger, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: W. Verburg, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: C More Entertainment AB (Estocolmo, Suécia) (representante: R. Almaraz Palmero, advogado)

Objecto

Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 1388/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a C More Entertainment AB e a NEC Display Solutions Europe GmbH.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A NEC Display Solutions Europe GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 19, de 24 de Janeiro de 2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 340/16

Acórdão do Tribunal Geral de 6 de Outubro de 2011 — Galileo International Technology/IHMI — Galileo Sistemas y Servicios (GSS GALILEO SISTEMAS Y SERVICIOS)

(Processo T-488/08) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária GSS GALILEO SISTEMAS Y SERVICIOS - Marcas nominativas comunitárias anteriores GALILEO - Marca figurativa comunitária anterior powered by Galileo - Marcas figurativas comunitárias anteriores GALILEO INTERNATIONAL - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

2011/C 340/30

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Galileo International Technology LLC (Bridgetown, Barbados) (representantes: S. Malynicz, barrister, M. Blair e K. Gilbert, solicitors)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: O. Mondéjar Ortuño e P. Bullock, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Galileo Sistemas y Servicios, SL (Madrid, Espanha)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Agosto de 2008 (processo R 403/2006-4), relativa a um processo de oposição entre a Galileo International Technology, LLC e a Galileo Sistemas y Servicios, SL.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Galileo International Technology, LLC é condenada nas despesas.

(1) JO C 19 de 24.1.2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/19

Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Maio de 2011 — Elf Aquitaine/Comissão

(Processo T-299/08) (1)

(Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado do cloreto de sódio - Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do acordo EEE - Imputabilidade do comportamento ilícito - Direitos de defesa - Dever de fundamentação - Princípio da individualidade das penas e das sanções - Princípio da legalidade das penas - Presunção de inocência - Princípio da boa administração - Princípio da segurança jurídica - Desvio de poder - Coimas - Circunstância agravante - Dissuasão - Circunstância atenuante - Cooperação durante o procedimento administrativo - Valor acrescentado significativo)

2011/C 186/35

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Elf Aquitaine SA (Courbevoie, França) (Representantes: É. Morgan de Rivery e S. Thibault-Liger, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (Representantes: X. Lewis, É. Gippini Fournier e R. Sauer, agentes)

Objecto

A título principal, pedido de anulação da Decisão C(2008) 2626 final da Comissão, de 11 de Junho de 2008, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o [CE] e do artigo 53.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) (processo COMP/38.695 — Cloreto de sódio), na parte em que esta última lhe diz respeito e, a título subsidiário, pedido de anulação ou de redução dos montantes das coimas que lhe foram aplicadas na referida decisão.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Elf Aquitaine SA é condenada nas despesas.

(1) JO C 272 de 25.10.2008
PT Jornal Oficial da União Europeia C 226/24

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Junho de 2011 — Team Relocations e o./Comissão

(Processos apensos T-204/08 e T-212/08) (1)

(Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado dos serviços de mudanças internacionais na Bélgica - Decisão que declara a existência de uma infracção ao artigo 81.o CE - Fixação de preços - Repartição do mercado - Manipulação dos concursos públicos - Infracção única e continuada - Imputabilidade do comportamento infractor - Coimas - Orientações para o cálculo das coimas de 2006)

2011/C 226/48

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Team Relocations NV (Zaventem, Bélgica) (Representantes: H. Gilliams e J. Bocken, advogados) (processo T-204/08); Amertranseuro International Holdings Ltd (Londres, Reino Unido); Trans Euro Ltd (Londres); e Team Relocations Ltd (Londres) (representante: L. Gyselen, advogado) (processo T-212/08)

Recorrida: Comissão Europeia (Representantes: A. Bouquet, A. Antoniadis e N. von Lingen, agentes)

Objecto

Pedido de anulação parcial da Decisão C(2008) 926 final da Comissão, de 11 de Março de 2008, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o [CE] e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.543 — Serviços de mudanças internacionais) e, subsidiariamente, pedido de anulação ou redução da coima aplicada às recorrentes.

Dispositivo

1. É negado provimento aos recursos.

2. A Team Relocations NV, a Trans Euro Ltd e a Team Relocations Ltd são condenadas nas despesas.

(1) JO C 197 de 2.8.2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 46/10

Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Forma de um sininho com uma fita vermelha)

(Processo T-346/08) (1)

(Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um sininho com uma fita vermelha - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

2011/C 46/17

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Chocoladefabriken Lindt Sprüngli AG (Kilchberg, Suiça) (Representante: R. Lange, E. Schalast e G. Hild, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Pohlmann, agente)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 13 de Junho 2008 (processo R 943/2007-4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional composto pela forma de um sininho com uma fita vermelha como marca comunitária.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Chocoladefabriken Lindt Sprüngli AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 260 de 11.10.2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 317/26

Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2010 — Interflon/IHMI — Illinois Tool Works (FOODLUBE)

(Processo T-200/08) (1)

(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca comunitária nominativa FOODLUBE - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento(CE) n.o 40/94 [actuais artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

2010/C 317/46

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Interflon BV (Rosendaal, Países Baixos) (representante: S. Wertwijn, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Novais Gonçalves, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Illinois Tool Works, Inc. (Glenview, Illinois, Estados Unidos)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Março de 2008 (processo R 638/2007-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Interflon BV e a Illinois Tool Works, Inc.

Dispositivo

1. A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 3 de Março de 2008 (processo R 638/2007-2), é anulada na medida em que ela nega provimento ao recurso no que se refere aos produtos químicos destinados à indústria, da classe 1 e aos óleos e gorduras industriais bem como aos lubrificantes, da classe 4.

2. É negado provimento ao recurso quanto ao resto.

3. Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 183 de 19.7.2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 30/35

Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Tresplain Investments/IHMI — Hoo Hing (Golden Elephant Brand)

(Processo T-303/08) (1)

(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária Golden Elephant Brand - Marca figurativa nacional não registada GOLDEN ELEPHANT - Motivo relativo de recusa - Remissão para o direito nacional que rege a marca anterior - Regime da acção de common law por uso indevido de denominação (action for passing off) - Artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Artigo 73.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009) - Artigo 8.o, n.o 4, e artigo 52.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 40/94 [actuais artigo 8.o, n.o 4, e artigo 53.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009] - Novos fundamentos - Artigo 48.o, n.o 2, do Regulamento de Processo)

2011/C 30/62

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Tresplain Investments Ltd (Tsing Yi, Hong Kong, China) (representante: D. McFarland, barrister)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Novais Gonçalves, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Hoo Hing Holdings Ltd (Romford, Essex, Reino Unido) (representante: M. Edenborough, barrister)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Maio de 2008 (processo R 889/2007-1), relativa a um processo de declaração de nulidade em que são partes a Hoo Hing Holdings Ltd e a Tresplain Investments Ltd

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. São indeferidos os pedidos da Hoo Hing Holdings Ltd destinados à anulação parcial e à reforma da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 7 de Maio de 2008 (processo R 889/2007-1), relativa a um processo de declaração de nulidade em que são partes a Hoo Hing Holdings Ltd e a Tresplain Investments Ltd.

3. A Tresplain Investments suportará as suas próprias despesas, as efectuadas pelo IHMI e metade das efectuadas pela Hoo Hing Holdings. A Hoo Hing Holdings suportará metade das suas próprias despesas.

(1) JO C 260, de 11.10.2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 234/31

Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Julho de 2010 — M/EMA

(Processo T-12/08 P-RENV-RX) (1)

(Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função pública - Reapreciação do acórdão do Tribunal Geral - Litígio em condições de ser julgado)

2010/C 234/53

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: M (Browbourne, Reino Unido) (representantes: S. Orlandi, A. Coolen, J.-N. Louis e É. Marchal, advogados)

Outra parte no processo: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (representantes: V. Salvatore e N. Rampal Olmedo, na qualidade de agentes)

Objecto

Recurso de anulação do despacho do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção) de 19 de Outubro de 2007, M/EMEA (F-23/07, ainda não publicado na Colectânea).

Dispositivo

1) O processo é remetido ao Tribunal da Função Pública da União Europeia, para que este julgue o pedido de indemnização dos danos morais alegadamente sofridos por M.

2) Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.

(1) JO C 64, de 8.3.2008.
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2010 — Now Pharm/Comissão

(Processo T-74/08) (1)

(Medicamentos para uso humano - Procedimento de designação de medicamentos órfãos - Pedido de designação do medicamento “Extracto líquido especial de raiz de celidónia” (“Ukrain”) como medicamento órfão - Decisão da Comissão que recusa a designação como medicamento órfão)

(2010/C 288/63)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Now Pharm (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: inicialmente C. Kaletta e I.-J. Tegebauer, e em seguida, C. Kaletta, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: B. Schima e M. Šimerdová, agentes)

Objecto

Pedido de anulação da decisão da Comissão C(2007) 6132, de 4 de Dezembro de 2007, que rejeita a designação do medicamento «Extracto líquido especial de raiz de celidónia» como medicamento órfão, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (JO 2000, L 18, p. 1)

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Now Pharm AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 92, de 12.4.2008
PT Jornal Oficial da União Europeia C 209/35

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Junho de 2010 — Kureha/IHMI — Sanofi-Aventis (KREMEZIN)

(Processo T-487/08) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária KREMEZIN - Marca nominativa internacional anterior KRENOSIN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Prova da existência da marca anterior - Prazos - Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Prova da utilização séria da marca anterior - Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009))

2010/C 209/52

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Kureha Corp. (Tóquio, Japão) (representantes: W. von der Osten-Sacken e O. Sude, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sanofi-Aventis SA (Paris, França) (representante: R. Gilbey, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Setembro de 2008 (processo R 1631/2007-4), relativo a um processo de oposição entre a Sanofi-Aventis SA e a Kureha Corp.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Kureha Corp. suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

3. A Sanofi-Aventis SA suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 19 de 24.1.2009.
Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Abril de 2010 — Kerma/IHMI (BIOPIETRA)

(Processo T-586/08) (1)

(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BIOPIETRA - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)

(2010/C 161/62)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Kerma SpA (Raffa di Puegnago sul Garda, Itália) (representante: A. Manzoni, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: O. Montalto, agente)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Outubro de 2008 (processo R 889/2008-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo BIOPIETRA como marca comunitária.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso

2. A Kerma SpA é condenada nas despesas.

(1) JO C 55, de 7 de Março de 2009.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/36

Acórdão do Tribunal Geral de 19 de Maio de 2010 — Zeta Europe/IHMI (Superleggera)

(Processo T-464/08) (1)

(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa Superleggera - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Exame oficioso dos factos - Artigo 74.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009) - Dever de fundamentação - Artigo 73.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)»)

2010/C 179/62

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Zeta Europe BV (Arnhem, Países Baixos) (representantes: V. Bilardo, C. Bacchini e M. Mazzitelli, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representantes: A. Sempio e O. Montalto, agentes)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Julho de 2008 (processo R 666/2008-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo Superleggera como marca comunitária.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Zeta Europe BV é condenada nas despesas.

(1) JO C 313, de 6 de Dezembro de 2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 63/46

Acórdão do Tribunal Geral de 21 de Janeiro de 2010 — G-Star Raw Denim/IHMI — ESGW (G Stor)

(Processo T-309/08) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária G Stor - Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G-STAR e G-STAR RAW DENIM - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança das marcas - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) no 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)

2010/C 63/81

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: G-Star Raw Denim kft (Budapeste, Hungria) (Representante: G. Vos, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: D. Botis e J. Novais Gonçalves, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: ESGW Holdings Ltd (Road Town, British Virgin Islands, Reino-Unido)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Abril de 2008 (R 1232/2007-1), relativa a um processo de oposição entre G-Star Raw Denim kft e ESGW Holdings Ltd.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A G-Star Raw Denim kft é condenada nas despesas.

(1) JO C 260 de 11.10.2008
PT Jornal Oficial da União Europeia C 134/31

Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 — 2nine/IHMI — Pacific Sunwear of Califórnia (nollie)

(Processo T-363/08) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94 [actual artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009]»)

2010/C 134/52

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: 2nine Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: S. Palmer, solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pacific Sunwear of California, Inc. (Anaheim, California, Estados Unidos)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2008, (processo R 1590/2007-2), relativo a um processo de oposição entre a 2nine Ltd e a Pacific Sunwear of California, Inc.

Dispositivo

1. É negado provimento ao recurso.

2. A 2nine Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as suportadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

(1) JO C 272 de 25.10.2008.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 297/21

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Outubro de 2009 — Aldi Einkauf/IHMI — Goya Importaciones y Distribuciones (4 OUT Living)

(Processo T-307/08) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living - Marca figurativa nacional anterior Living & Co - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)

2009/C 297/30

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher e L. Kolks e C. Fürsen, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: R. Manea et G. Schneider, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Goya Importaciones y Distribuciones SL (Cuarte de Hueva, Espanha)

Objecto

Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Maio de 2008 (processo R 1199/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Goya Importaciones y Distribuciones, SL e a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG.

Parte decisória

1. É negado provimento ao recurso.

2. A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.

(1) JO C 260, de 11.10.2008.