Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Junho de 2007 — Grether/IHMI — Crisgo (FENNEL)

(Processo T-167/05)

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Junho de 2007 — Grether/IHMI — Crisgo (FENNEL)

(Processo T-167/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária figurativa FENNEL — Marca comunitária nominativa anterior FENJAL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), artigo 73.°, segunda frase, e artigo 74.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 72, 74)

Objecto

Pedido de anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Outubro de 2004 (processo R 250/2002-4) relativo a um processo de oposição entre a Grether AG e a Crisgo (Tailândia) Co., Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Crisgo (Thailand) Co., Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa FENNEL para produtos da classe 3 — pedido n.° 903922 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento do processo: Grether AG Marca ou sinal invocado como fundamento do processo: Marca nominativa comunitária FENJAL para produtos da classe 3 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.

2) A recorrente é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Junho de 2007 — Grether/IHMI — Crisgo (FENNEL)

(Processo T-167/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária figurativa FENNEL — Marca comunitária nominativa anterior FENJAL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), artigo 73.°, segunda frase, e artigo 74.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 72, 74)

Objecto

Pedido de anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Outubro de 2004 (processo R 250/2002-4) relativo a um processo de oposição entre a Grether AG e a Crisgo (Tailândia) Co., Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Crisgo (Thailand) Co., Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa FENNEL para produtos da classe 3 — pedido n.° 903922 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento do processo: Grether AG Marca ou sinal invocado como fundamento do processo: Marca nominativa comunitária FENJAL para produtos da classe 3 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.