Não há, no território alemão, para o público pertinente composto por profissionais do setor da construção e, ocasionalmente, por consumidores médios bem informados em matéria de construção que compram os produtos em lojas de bricolage, risco de confusão nos termos do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, sobre a marca comunitária, entre, por um lado, o sinal figurativo REDROCK, cujo registo como marca comunitária é pedido para produtos incluídos nas classes 1, 2, 17, 19 e 37, na aceção do Acordo de Nice, e, por outro, a marca nominativa KEPROCK, registada anteriormente na Alemanha para produtos ou serviços abrangidos pelas classes 17, 19 e 37, e as marcas nominativas REDROCK, FLEXIROCK, FORMROCK, FLOOR‑ROCK, TERMAROCK, KLIMAROCK, SPEEDROCK, DUROCK, SPLITROCK, PLANAROCK, TOPROCK, KLEMMROCK, FIXROCK, SONOROCK PLUS, VARIROCK, SONOROCK e MASTERROCK, registadas anteriormente na Alemanha para produtos ou serviços incluídos nas classes 17, 19 ou 37.

O grau de semelhança fonética entre duas marcas é pouco importante no caso de produtos comercializados de tal modo que habitualmente o público pertinente, no momento da compra, apreende visualmente a marca que os designa. Ora, é isso que acontece com os materiais de construção abrangidos pelos sinais em conflito, que são comercializados de um modo que permite ao consumidor médio apreender visualmente as marcas apostas. De igual modo, importa salientar que a escolha dos produtos em causa, pelo público pertinente, é necessariamente precedida pela análise das características desses produtos, nas lojas ou na internet, uma vez que o referido público pretende assegurar‑se de que os materiais utilizados cumprem a sua função a longo prazo no imóvel em que forem integrados. Estas circunstâncias implicam igualmente que o público pertinente seja visualmente confrontado com a imagem da marca antes de fazer a sua escolha.

Nestas condições, não existe risco de confusão entre as marcas REDROCK e KEPROCK, consideradas isoladamente, mesmo no que diz respeito aos produtos abrangidos pelas duas marcas que são idênticos. Com efeito, o consumidor médio, demonstrando um grau de atenção particularmente elevado no momento da compra, perceberá as diferenças que separam as marcas e não vai pensar que os produtos com os sinais em conflito têm a mesma origem comercial.

O mesmo acontece no que respeita aos serviços abrangidos pelas marcas REDROCK e KEPROCK. Os sinais em conflito não serão confundidos pelo público pertinente devido ao caráter distintivo médio da marca KEPROCK, ao nível de atenção do público pertinente que é particularmente elevado, à vontade do referido público de conhecer a identidade da origem comercial dos produtos e serviços, e ao facto de existir uma fraca semelhança entre os sinais em conflito no plano visual e uma semelhança média no plano fonético, ao passo que a comparação dos sinais no plano concetual é neutra.

Atendendo ao nível de atenção particularmente elevado do público pertinente, as diferenças que distinguem a marca controvertida das marcas anteriores FLEXIROCK, FORMROCK, FLOOR‑ROCK, TERMAROCK, KLIMAROCK, SPEEDROCK, DUROCK, SPLITROCK, PLANAROCK, TOPROCK, KLEMMROCK, FIXROCK, SONOROCK PLUS, VARIROCK, SONOROCK e MASTERROCK bastam para excluir qualquer risco de confusão.

O elemento «rock» é amplamente descritivo e laudatório relativamente aos produtos e serviços abrangidos pelas marcas anteriores. Por conseguinte, não é apto a constituir o elemento comum de uma família de marcas. O reconhecimento da família de marcas com o elemento de série «rock» resulta precisamente na monopolização do elemento «rock», que é amplamente descritivo e laudatório em relação aos produtos e serviços abrangidos pelas marcas anteriores. A proteção alargada pelo reconhecimento da presença de uma família de marcas implicaria que, na prática, nenhum outro operador poderia registar uma marca com o elemento «rock», podendo mesmo ser‑lhe vedada, se fosse caso disso, a utilização deste elemento nos seus slogans e materiais publicitários. Tal restrição à livre concorrência, que decorre da reserva de um conceito básico da língua inglesa a favor de um único operador económico, não pode ser justificada pelo cuidado de compensar os esforços criativos ou publicitários do titular das marcas anteriores. Com efeito, quando não se trata de um caráter distintivo acrescido em razão da utilização, o valor comercial que a referida reserva constitui não resulta desses esforços do titular, mas apenas do sentido da palavra, predeterminado pela língua em questão, que remete para as características dos produtos e serviços em causa.

(cf. n.os 19, 24, 74‑76, 78‑81, 88, 93, 95)