Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 — Usinor/IHMI — Corus UK (GALVALLOY)

(Processo T-189/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY — Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 69, 71 e 72)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), relativa a um processo de oposição entre a Usinor SA e a Corus UK Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Corus UK Ltd Marca comunitária em causa: Marca nominativa GALVALLOY para produtos e serviços da classe 6 — pedido n.o 796557 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Usinor SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa GALVALLIA para produtos da classe 6 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), é anulada.

2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da Usinor SA.

3) A Corus UK Ltd suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 — Usinor/IHMI — Corus UK (GALVALLOY)

(Processo T-189/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY — Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 69, 71 e 72)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), relativa a um processo de oposição entre a Usinor SA e a Corus UK Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Corus UK Ltd Marca comunitária em causa: Marca nominativa GALVALLOY para produtos e serviços da classe 6 — pedido n.o 796557 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Usinor SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa GALVALLIA para produtos da classe 6 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), é anulada.

2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da Usinor SA.