Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de junho de 2014 — Hut.com/IHMI — Intersport França (THE HUT)

(Processo T‑330/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Marca nominativa comunitária THE HUT — Marca nominativa nacional anterior LA HUTTE — Motivo relativo de recusa — Risco de Confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 16 a 18, 54)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 24)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 30, 31)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas THE HUT e LA HUTTE [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 36, 41, 47, 48, 55)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 27 de abril de 2012 (processo R 814/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a Intersport France e a The Hut.com Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A The Hut.com Ltd é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de junho de 2014 — Hut.com/IHMI — Intersport França (THE HUT)

(Processo T‑330/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Marca nominativa comunitária THE HUT — Marca nominativa nacional anterior LA HUTTE — Motivo relativo de recusa — Risco de Confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 16 a 18, 54)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 24)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 30, 31)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas THE HUT e LA HUTTE [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 36, 41, 47, 48, 55)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 27 de abril de 2012 (processo R 814/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a Intersport France e a The Hut.com Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.