Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 18 de setembro de 2014 — El Corte Inglés/IHMI — Gaffashion (BAUSS)

(Processo T‑267/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária BAUSS — Marca figurativa comunitária anterior BASS3TRES — Artigo 8.o°, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Inexistência de risco de confusão»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 18‑20, 22, 55)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Marca anterior constituída por uma marca comunitária — Recusa de registo devido à existência de um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 30)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33‑35, 44)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa BAUSS e marca figurativa BASS3TRES [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 45, 53, 59, 60)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de fevereiro de 2013 (processo R 2295/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA, e a Gaffashion — Comércio de Acessórios de Moda, L.da.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) O El Corte Inglés, SA, é condenado nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 18 de setembro de 2014 — El Corte Inglés/IHMI — Gaffashion (BAUSS)

(Processo T‑267/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária BAUSS — Marca figurativa comunitária anterior BASS3TRES — Artigo 8.o°, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Inexistência de risco de confusão»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 18‑20, 22, 55)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Marca anterior constituída por uma marca comunitária — Recusa de registo devido à existência de um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 30)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33‑35, 44)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa BAUSS e marca figurativa BASS3TRES [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 45, 53, 59, 60)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de fevereiro de 2013 (processo R 2295/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA, e a Gaffashion — Comércio de Acessórios de Moda, L.da.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.