Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 26 de Março de 2009 — Sunplus Technology / IHMI

(Processo C-21/08 P)

«Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) — Marca figurativa e nominativa SUNPLUS — Oposição do titular das marcas nominativas nacionais SUN — Recusa de registo»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 37-39)

Objecto

Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007, Sunplus Technology Co. Ltd/IHMI (T-38/04), pelo qual o Tribunal negou provimento ao recurso interposto pelo requerente da marca figurativa «SUNPLUS» para produtos da classe 9 contra a decisão R 642/2000-4 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), de , que negou provimento ao recurso interposto da decisão da Divisão de Oposição que recusou o registo da referida marca no quadro da oposição deduzida pelo titular das marcas figurativas e nominativas nacionais «SUN» para produtos da classe 9 — Semelhança entre as marcas — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de , sobre a marca comunitária (JO L 11, p. 1)

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sunplus Technology Co. Ltd é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 26 de Março de 2009 — Sunplus Technology / IHMI

(Processo C-21/08 P)

«Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) — Marca figurativa e nominativa SUNPLUS — Oposição do titular das marcas nominativas nacionais SUN — Recusa de registo»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 37-39)

Objecto

Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007, Sunplus Technology Co. Ltd/IHMI (T-38/04), pelo qual o Tribunal negou provimento ao recurso interposto pelo requerente da marca figurativa «SUNPLUS» para produtos da classe 9 contra a decisão R 642/2000-4 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), de , que negou provimento ao recurso interposto da decisão da Divisão de Oposição que recusou o registo da referida marca no quadro da oposição deduzida pelo titular das marcas figurativas e nominativas nacionais «SUN» para produtos da classe 9 — Semelhança entre as marcas — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de , sobre a marca comunitária (JO L 11, p. 1)

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.