Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 8 de Julho de 2009 — Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel/IHMI — Schwarzbräu (ALASKA)

(Processo T-225/08)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária ALASKA — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 7.o, n.o 1, alínea c), e 51.o, n.o 1, alínea a)] (cf. n.os 22, 37 e 39)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Abril de 2008 (processo R 877/2004-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH e Schwarzbräu GmbH

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa ALASKA para produtos da classe 32 — marca comunitária n.o 505552 Titular da marca comunitária: Schwarzbräu GmbH Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH Decisão da Divisão de Anulação: Indeferimento do pedido de declaração de nulidade da marca em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

3) A Schwarzbräu GmbH suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 8 de Julho de 2009 — Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel/IHMI — Schwarzbräu (ALASKA)

(Processo T-225/08)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária ALASKA — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 7.o, n.o 1, alínea c), e 51.o, n.o 1, alínea a)] (cf. n.os 22, 37 e 39)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Abril de 2008 (processo R 877/2004-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH e Schwarzbräu GmbH

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa ALASKA para produtos da classe 32 — marca comunitária n.o 505552 Titular da marca comunitária: Schwarzbräu GmbH Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Mineralbrunnen Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH Decisão da Divisão de Anulação: Indeferimento do pedido de declaração de nulidade da marca em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Rhön-Sprudel Egon Schindel GmbH é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).