Palavras-chave

Sumário



Palavras-chave

1. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Particularidades gráficas dos elementos nominativos de um sinal complexo – Incidência sobre a representação sonora do sinal

[Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

2. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca nominativa PC WORKS e marca figurativa W WORK PRO

[Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

Sumário

1. No âmbito da apreciação das semelhanças visuais, fonéticas e conceptuais entre as duas marcas em conflito, que visa demonstrar ou excluir a existência de um risco de confusão para o público relevante na acepção do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 sobre a marca comunitária, tem de se ter em conta a impressão de conjunto produzida por cada um dos sinais junto do público‑alvo.

No que respeita, mais particularmente à comparação sobre o plano fonético de duas marcas complexas, embora seja verdade que, em sentido estrito, a reprodução fonética de um sinal complexo corresponde à de todos os seus elementos nominativos, independentemente das suas especificidades gráficas, que estão antes incluídas na análise do sinal no plano visual, a impressão visual induzida pela particularidade gráfica dos elementos nominativos desse sinal é susceptível de influenciar a representação sonora do sinal, pelo que é compatível com uma correcta apreciação do grau de semelhança sobre o plano fonético proceder a uma análise que combinou critérios de apreciação simultaneamente visuais e fonéticos.

Com efeito, no caso de uma marca complexa, nominativa e figurativa, os elementos nominativos são simultaneamente elementos figurativos, que, em função das suas particularidades gráficas, são capazes de produzir um impacto visual mais ou menos acentuado. Assim, nos casos em que um sinal dessa natureza é composto por vários elementos nominativos, não está excluído que alguns destes possam atrair mais a atenção do consumidor, por exemplo, devido ao seu tamanho, à sua cor ou à sua posição, de forma que este, quando tem de se referir oralmente ao sinal, será levado a pronunciar unicamente estes elementos, negligenciando os outros.

(cf. n. os 41‑44)

2. Existe, para o consumidor médio espanhol, risco de confusão entre o sinal nominativo PC WORKS, cujo registo como marca comunitária é pedido para «aparelhos para registo, transmissão e reprodução de som ou imagens, altifalantes, amplificadores, gira‑discos, reprodutores de fitas, leitores de discos compactos, sintonizadores e peças e acessórios para todos os artigos atrás referidos», precisando‑se que «todos os produtos referidos [são] relacionados com computadores e hardware» abrangidos pela classe 9 na acepção do Acordo de Nice, e a marca, que consiste num sinal misto, figurativo e nominativo, composto por três elementos dispostos verticalmente, o primeiro dos quais é constituído por um sinal que reproduz um disco preto no qual está inserido um «w» maiúsculo de cor branca, o segundo consiste na palavra «work» escrita em letras maiúsculas de cor preta e o terceiro consiste num rectângulo preto no qual estão inscritas três pequenas letras maiúsculas de cor branca, espaçadas, que formam a palavra «pro», registada anteriormente em Espanha para «equipamentos electrónicos audio; altifalantes; aparelhos para a reprodução do som; rádios; televisões e aparelhos vídeo», incluídos igualmente na classe 9, na medida em que, por um lado, os sinais em causa se referem essencialmente ao mesmo tipo de produtos, a saber, aparelhos eléctricos destinados a reproduzir sons e imagens e que, por outro, a marca pedida e a marca anterior são semelhantes nos planos visual, fonético e conceptual, pelo que existe um risco concreto de o público pertinente poder enganar‑se quanto à origem comercial dos produtos em causa.

(cf. n. os 29, 51, 53)