Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Promat/IHMI — Puertas Proma (PROMAT)

(Processo T-243/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT — Marca comunitária figurativa anterior PROMA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o n.o 1, b)] (cf. n.o 54)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Maio de 2006 (Processo R 1059/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Puertas Proma, SAL, e a Promat GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Promat GmbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa PROMAT relativa a produtos e serviços das classes 1, 3, 6 a 12, 14, 16, 17, 20 a 22, 25 e 37 — pedido n.o 932202 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Puertas Proma, SAL Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Em especial, marca figurativa PROMA que designa produtos e serviços das classes 6, 20 e 39 (marca comunitária n.o 239384) Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Promat GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Promat/IHMI — Puertas Proma (PROMAT)

(Processo T-243/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT — Marca comunitária figurativa anterior PROMA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o n.o 1, b)] (cf. n.o 54)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Maio de 2006 (Processo R 1059/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Puertas Proma, SAL, e a Promat GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Promat GmbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa PROMAT relativa a produtos e serviços das classes 1, 3, 6 a 12, 14, 16, 17, 20 a 22, 25 e 37 — pedido n.o 932202 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Puertas Proma, SAL Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Em especial, marca figurativa PROMA que designa produtos e serviços das classes 6, 20 e 39 (marca comunitária n.o 239384) Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.