Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Outubro de 2009 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Redrock Construction (REDROCK)

(Processo T-146/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária REDROCK — Marca nominativa nacional anterior Rock — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 41 a 47, 86 a 89)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 2008 (processo R 506/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG e a Redrock Construction s.r.o.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Redrock Construction s.r.o. Marca comunitária em causa: Marca figurativa REDROCK para produtos e serviços das classes 1, 2, 17, 19, 36 e 37 — pedido n.o 3866365 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Deutsche Rockwool Mineralwoll Gmbh & Co. OHG Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «Rock» para produtos e serviços das classes 1, 6-8, 17, 19, 37 e 42 (n.o 302 29274), dirigindo-se a oposição contra o registo para todas as classes, com excepção da classe 36 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e recusa parcial do registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e rejeição da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG suportará as suas próprias despesas e três quartos das despesas efectuadas pela Redrock Construction s.r.o.

3) O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) suportará as suas próprias despesas e um quarto das despesas efectuadas pela Redrock Construction s.r.o.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Outubro de 2009 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Redrock Construction (REDROCK)

(Processo T-146/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária REDROCK — Marca nominativa nacional anterior Rock — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 41 a 47, 86 a 89)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 2008 (processo R 506/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG e a Redrock Construction s.r.o.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Redrock Construction s.r.o. Marca comunitária em causa: Marca figurativa REDROCK para produtos e serviços das classes 1, 2, 17, 19, 36 e 37 — pedido n.o 3866365 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Deutsche Rockwool Mineralwoll Gmbh & Co. OHG Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «Rock» para produtos e serviços das classes 1, 6-8, 17, 19, 37 e 42 (n.o 302 29274), dirigindo-se a oposição contra o registo para todas as classes, com excepção da classe 36 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e recusa parcial do registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e rejeição da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG suportará as suas próprias despesas e três quartos das despesas efectuadas pela Redrock Construction s.r.o.