Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 17 de Setembro de 2008 — FVB/IHMI — FVD (FVB)

(Processo T-10/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FVB — Marca nominativa nacional anterior FVD — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 51 a 57)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de Novembro de 2006 (processo R 1343/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a FVD Gesellschaft für Finanzplanung und Vorsorgemanagement Deutschland mbH e a FVB Gesellschaft für Finanz- und Versorgungsberatung mbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: FVB Gesellschaft für Finanz- und Versorgungsberatung mbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa FVB para serviços das classes 35 e 36 — pedido n.o 2126175 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: FVD Gesellschaft für Finanzplanung und Vermögensberatung Deutschland mbH (anteriormente FVD Gesellschaft für Finanzplanung und Vorsorgemanagement Deutschland mbH) Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa FVD para serviços da classe 36. Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição, recusa parcial de registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A FVB Gesellschaft für Finanz- und Versorgungsberatung mbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 17 de Setembro de 2008 — FVB/IHMI — FVD (FVB)

(Processo T-10/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FVB — Marca nominativa nacional anterior FVD — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 51 a 57)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de Novembro de 2006 (processo R 1343/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a FVD Gesellschaft für Finanzplanung und Vorsorgemanagement Deutschland mbH e a FVB Gesellschaft für Finanz- und Versorgungsberatung mbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: FVB Gesellschaft für Finanz- und Versorgungsberatung mbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa FVB para serviços das classes 35 e 36 — pedido n.o 2126175 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: FVD Gesellschaft für Finanzplanung und Vermögensberatung Deutschland mbH (anteriormente FVD Gesellschaft für Finanzplanung und Vorsorgemanagement Deutschland mbH) Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa FVD para serviços da classe 36. Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição, recusa parcial de registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.