Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 1 de Julho de 2009 — Perfetti Van Melle/IHMI — Cloetta Fazer (CENTER SHOCK)

(Processo T-16/08)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa CENTER SHOCK — Marcas nacionais nominativas anteriores CENTER — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea a)] (cf. n.os 41 a 44, 49 e 50)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Novembro de 2007 (processo R 149/2006-4) relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Cloetta Fazer AB e a Perfetti Van Melle SpA

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca nominativa CENTER SHOCK para produtos da classe 30 — marca comunitária n.o 973065 Titular da marca comunitária: Perfetti Van Melle SpA Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Cloetta Fazer AB Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade: Marcas nominativas nacionais CENTER e CLOETTA CENTER para produtos da classe 30, entre outras Decisão da Divisão de Anulação: Declaração de nulidade da marca comunitária Decisão da Câmara de Recurso: Negação de proviemento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Perfetti Van Melle SpA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 1 de Julho de 2009 — Perfetti Van Melle/IHMI — Cloetta Fazer (CENTER SHOCK)

(Processo T-16/08)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa CENTER SHOCK — Marcas nacionais nominativas anteriores CENTER — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea a)] (cf. n.os 41 a 44, 49 e 50)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Novembro de 2007 (processo R 149/2006-4) relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Cloetta Fazer AB e a Perfetti Van Melle SpA

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca nominativa CENTER SHOCK para produtos da classe 30 — marca comunitária n.o 973065 Titular da marca comunitária: Perfetti Van Melle SpA Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Cloetta Fazer AB Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade: Marcas nominativas nacionais CENTER e CLOETTA CENTER para produtos da classe 30, entre outras Decisão da Divisão de Anulação: Declaração de nulidade da marca comunitária Decisão da Câmara de Recurso: Negação de proviemento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.