Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 — Weiler/IHMI — IQNet Association — The International Certification Network (Q2WEB)

(Processo T-242/07)

«Marca comunitária — Processo de anulação — Marca nominativa comunitária Q2WEB — Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea a]) (cf. n.os 25, 33, 41-42 e 44)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2007 (processo R 893/2005-1) relativa a uma processo de anulação entre CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali, seguidamente IQNet Association — The International Certification Network, e M. D. Weiler.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de um pedido de anulação: Marca nominativa Q2WEB para produtos das classes 9, 35, 38 e 42 — marca n.o 2418150 Titular da marca comunitária: Dieter Weiler Parte que apresentou o pedido de anulação: CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali Direitos da marca da parte demandada no processo de anulação: Marca nominativa QWEB para produtos e serviços da classe 42 (marca comunitária n.o 1772078), marca figurativa QWEB para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.o 1871201) e marca nominativa comunitária QWEBMARK para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.o 1771963) Decisão da Divisão de anulação: Anulação da marca em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) M. Dieter Weiler é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 — Weiler/IHMI — IQNet Association — The International Certification Network (Q2WEB)

(Processo T-242/07)

«Marca comunitária — Processo de anulação — Marca nominativa comunitária Q2WEB — Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea a]) (cf. n.os 25, 33, 41-42 e 44)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2007 (processo R 893/2005-1) relativa a uma processo de anulação entre CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali, seguidamente IQNet Association — The International Certification Network, e M. D. Weiler.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de um pedido de anulação: Marca nominativa Q2WEB para produtos das classes 9, 35, 38 e 42 — marca n.o 2418150 Titular da marca comunitária: Dieter Weiler Parte que apresentou o pedido de anulação: CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali Direitos da marca da parte demandada no processo de anulação: Marca nominativa QWEB para produtos e serviços da classe 42 (marca comunitária n.o 1772078), marca figurativa QWEB para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.o 1871201) e marca nominativa comunitária QWEBMARK para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.o 1771963) Decisão da Divisão de anulação: Anulação da marca em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.