Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 9 de Dezembro de 2009 — Longevity Health Products/IHMI — Merck (Kids Vits)

(Processo T-484/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Kids Vits — Marca nominativa comunitária anterior VITS4KIDS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 38)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 716/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Merck KGaA e a Longevity Health Products, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Longevity Health Products, Inc. Marca comunitária em causa: Marca nominativa Kids Vits para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 — pedido n.o 3979143 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Merck KGaA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa VITS4KIDS para produtos da classe 5 (marca comunitária n.o 3128196) Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 9 de Dezembro de 2009 — Longevity Health Products/IHMI — Merck (Kids Vits)

(Processo T-484/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Kids Vits — Marca nominativa comunitária anterior VITS4KIDS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 38)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 716/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Merck KGaA e a Longevity Health Products, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Longevity Health Products, Inc. Marca comunitária em causa: Marca nominativa Kids Vits para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 — pedido n.o 3979143 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Merck KGaA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa VITS4KIDS para produtos da classe 5 (marca comunitária n.o 3128196) Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.