Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 6 de Novembro de 2007 — Omega/IHMI — Omega Engineering (Ω OMEGA)

(Processo T-90/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária Ω OMEGA — Marca nominativa nacional anterior OMEGA — Motivo relativo de recusa — Invocação pelo requerente da marca comunitária de uma marca nacional idêntica à requerida e anterior à marca nacional objecto de oposição — Risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 42-43, 50)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de recurso do IHMI de 10 de Dezembro de 2004 (processo R 330/2002-2), relativa a um processo de oposição entre a Omega Engineering, Inc. e a Omega SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Omega SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa e nominativa Ω OMEGA para produtos e serviços das classes 3, 9, 14, 16, 25, 28, 35, 37, 38, 41 e 42 — pedido n.o 225771 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Omega Engineering, Inc. Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas nominativas figurativas nacionais OMEGA, MICROMEGA, OMEGA.COM, OMEGASOFT, OMEGANET, para produtos das classes 1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 35, 41 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa de registo dos produtos e serviços das classes 9 e 42 Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Omega SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 6 de Novembro de 2007 — Omega/IHMI — Omega Engineering (Ω OMEGA)

(Processo T-90/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária Ω OMEGA — Marca nominativa nacional anterior OMEGA — Motivo relativo de recusa — Invocação pelo requerente da marca comunitária de uma marca nacional idêntica à requerida e anterior à marca nacional objecto de oposição — Risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 42-43, 50)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de recurso do IHMI de 10 de Dezembro de 2004 (processo R 330/2002-2), relativa a um processo de oposição entre a Omega Engineering, Inc. e a Omega SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Omega SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa e nominativa Ω OMEGA para produtos e serviços das classes 3, 9, 14, 16, 25, 28, 35, 37, 38, 41 e 42 — pedido n.o 225771 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Omega Engineering, Inc. Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas nominativas figurativas nacionais OMEGA, MICROMEGA, OMEGA.COM, OMEGASOFT, OMEGANET, para produtos das classes 1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 35, 41 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa de registo dos produtos e serviços das classes 9 e 42 Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.