Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 — Trubion Pharmaceuticals/IHMI — Merck (TRUBION)

(Processo T-412/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION — Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56 a 58)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007-2) relativo a um processo de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Trubion Pharmaceuticals, Inc. Marca comunitária em causa: Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Merck KGaA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.o 72884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.o 3282936 para diversos produtos Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Trubion Pharmaceuticals, Inc. é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 — Trubion Pharmaceuticals/IHMI — Merck (TRUBION)

(Processo T-412/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION — Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56 a 58)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007-2) relativo a um processo de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Trubion Pharmaceuticals, Inc. Marca comunitária em causa: Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Merck KGaA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.o 72884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.o 3282936 para diversos produtos Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.