Com efeito, o direito de autor na acepção do artigo 2.o, alínea a), da Directiva 2001/29 só é susceptível de se aplicar em relação a um objecto que seja original, na acepção de que é uma criação intelectual do próprio autor. No que diz respeito às partes de uma obra, as mesmas são protegidas pelo direito de autor desde que participem, como tal, da originalidade da obra inteira. As diferentes partes de uma obra beneficiam assim de uma protecção nos termos da referida disposição desde que contenham determinados elementos que são a expressão da criação intelectual do próprio autor dessa obra. Tendo em conta a exigência de uma interpretação ampla do alcance da protecção conferida pelo artigo 2.o da referida directiva, não se pode excluir que determinadas frases isoladas, ou mesmo determinados elementos de frases do texto em causa, sejam aptos a transmitir ao leitor a originalidade de uma publicação como um artigo de imprensa, comunicando-lhe um elemento que é, em si mesmo, a expressão da criação intelectual do próprio autor deste artigo. Tais frases ou elementos de frase são, portanto, susceptíveis de ser objecto da protecção prevista no artigo 2.o, alínea a), da directiva.

Um acto que tem lugar durante um processo de captura de dados, que consiste em armazenar um excerto de uma obra protegida de onze palavras e em imprimir este excerto, é susceptível de ser abrangido pelo conceito de reprodução parcial na acepção do artigo 2.o da Directiva 2001/29, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação, se — o que compete ao órgão jurisdicional de reenvio verificar — os elementos assim reproduzidos forem a expressão da criação intelectual do seu próprio autor.

O acto de impressão de um excerto composto por onze palavras, que tem lugar durante um processo de captura de dados, que consiste numa digitalização por scanner de artigos da imprensa seguida de uma conversão em ficheiro de texto, do processamento electrónico da reprodução, do armazenamento de uma parte desta reprodução e da sua impressão, não preenche o requisito relativo ao carácter transitório previsto no artigo 5.o, n.o 1, da Directiva 2001/29 relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação, e, portanto, não pode ser realizado sem o consentimento dos titulares dos direitos de autor em causa.

Com efeito, um acto só pode ser qualificado de «transitório», na acepção do segundo requisito enunciado na referida disposição, se a sua duração for limitada ao que é necessário para o bom funcionamento do processo tecnológico em causa, entendendo-se que este processo deve ser automatizado de modo a suprimir este acto de uma forma automática, sem intervenção humana, desde o momento em que a sua função que visa permitir a realização deste processo se concluiu. No entanto, com o último acto de reprodução do processo de captura em causa de dados, é realizada uma reprodução fora do âmbito informático ao proceder-se a uma impressão dos ficheiros que contêm os excertos compostos por onze palavras e reproduz, assim, estes excertos num suporte em papel. Ora, uma vez fixada num tal suporte material, esta reprodução só desaparecerá com a destruição desse suporte. Por outro lado, na medida em que o processo de captura de dados não é manifestamente susceptível de destruir, em si mesmo, esse suporte, a eliminação da referida reprodução depende apenas da vontade do utilizador deste processo. Não é de modo nenhum garantido que este o queira fazer, correndo-se o risco de que a referida reprodução subsista durante um período prolongado em função das necessidades do utilizador. Nestas condições, o último acto do processo de captura de dados, durante o qual os excertos compostos por onze palavras são impressos, não constitui um acto transitório na acepção do artigo 5.o, n.o 1, da Directiva 2001/29.

(cf. n.os 64, 67-70, 74, disp. 2)