Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de fevereiro de 2014 — Demon International/IHMI — Big Line (DEMON)

(Processo T‑380/12)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária DEMON — Marca nominativa internacional anterior DEMON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 28, 60)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 36, 37, 41)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 48, 52 a 54)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa DEMON e marca nominativa DEMON [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 64, 66 a 68)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de junho de 2012 (processo R 1845/2011–4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Demon International, LC, e a Big Line Sas di Graziani Lorenzo.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 20 de junho de 2012 (processo R 1845/2011–4), é anulada na medida em que anulou parcialmente a decisão da Divisão de Anulação e indeferiu o pedido de declaração de nulidade da marca comunitária n.o 6 375 398 relativamente às «máscaras de esqui» e às «máscaras de snowboard».

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) A Demon International, LC, e a Big Line Sas di Graziani Lorenzo suportarão as suas próprias despesas, incluindo as efetuadas na Câmara de Recurso.

4) O IHMI suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de fevereiro de 2014 — Demon International/IHMI — Big Line (DEMON)

(Processo T‑380/12)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária DEMON — Marca nominativa internacional anterior DEMON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 28, 60)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 36, 37, 41)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 48, 52 a 54)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa DEMON e marca nominativa DEMON [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 64, 66 a 68)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de junho de 2012 (processo R 1845/2011–4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Demon International, LC, e a Big Line Sas di Graziani Lorenzo.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 20 de junho de 2012 (processo R 1845/2011–4), é anulada na medida em que anulou parcialmente a decisão da Divisão de Anulação e indeferiu o pedido de declaração de nulidade da marca comunitária n.o 6 375 398 relativamente às «máscaras de esqui» e às «máscaras de snowboard».

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) A Demon International, LC, e a Big Line Sas di Graziani Lorenzo suportarão as suas próprias despesas, incluindo as efetuadas na Câmara de Recurso.