Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 13 de Maio de 2009 — Schuhpark Fascies/IHMI — Leder & Schuh (jello SCHUHPARK)

(Processo T-183/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária jello SCHUHPARK — Marca nominativa nacional anterior Schuhpark — Motivo relativo de recusa — Prova do uso da marca anterior — Artigo 43.o, n.o 2, Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior (Regulamento do Conselho n.o 40/94, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 20 a 24)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de Março de 2008 (processo R 1560/2006-4), relativa a um processo de oposição entre Schuhpark Fascies GmbH e Leder & Schuh AG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Leder & Schuh AG Marca comunitária em causa: Marca figurativa e nominativa jello SCHUHPARK para produtos das classes 1, 3, 9, 14, 16, 18, 21, 24 a 26 e 28 — pedido n.o 1269372 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Schuhpark Fascies GmbH Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa alemã Schuhpark para produtos da classe 25 e, a este respeito, a oposição era dirigida contra o registo nas classes 18, 21, 25 e 26 Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição e recusa parcial do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e indeferimento da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso

2) A Schuhpark Fascies GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 13 de Maio de 2009 — Schuhpark Fascies/IHMI — Leder & Schuh (jello SCHUHPARK)

(Processo T-183/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária jello SCHUHPARK — Marca nominativa nacional anterior Schuhpark — Motivo relativo de recusa — Prova do uso da marca anterior — Artigo 43.o, n.o 2, Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior (Regulamento do Conselho n.o 40/94, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 20 a 24)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de Março de 2008 (processo R 1560/2006-4), relativa a um processo de oposição entre Schuhpark Fascies GmbH e Leder & Schuh AG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Leder & Schuh AG Marca comunitária em causa: Marca figurativa e nominativa jello SCHUHPARK para produtos das classes 1, 3, 9, 14, 16, 18, 21, 24 a 26 e 28 — pedido n.o 1269372 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Schuhpark Fascies GmbH Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa alemã Schuhpark para produtos da classe 25 e, a este respeito, a oposição era dirigida contra o registo nas classes 18, 21, 25 e 26 Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição e recusa parcial do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e indeferimento da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso