Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2008 — Ercros/IHMI — Degussa (TAI CROS)

(Processo T-315/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TAI CROS — Marcas nominativas nacionais anteriores CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS — Marcas figurativas nacionais anteriores CROS — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança de sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 42-43 e 47)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Setembro de 2006 (processo R 29/2006-1) relativa a um processo de oposição entre a Ercros, SA e a Degussa GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Degussa GmbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa TAI CROS para produtos da classe 1 — pedido n.o 2768851 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Ercros, SA Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas nominativas nacionais CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS e marcas nacionais figurativas CROS para produtos da classe 1 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Ercros, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2008 — Ercros/IHMI — Degussa (TAI CROS)

(Processo T-315/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TAI CROS — Marcas nominativas nacionais anteriores CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS — Marcas figurativas nacionais anteriores CROS — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança de sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 42-43 e 47)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Setembro de 2006 (processo R 29/2006-1) relativa a um processo de oposição entre a Ercros, SA e a Degussa GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Degussa GmbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa TAI CROS para produtos da classe 1 — pedido n.o 2768851 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Ercros, SA Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas nominativas nacionais CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS e marcas nacionais figurativas CROS para produtos da classe 1 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.