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PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/22

Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Penny-Markt/IHMI — Boquoi Handels (B!O)

(Processo T-364/14) (1)

([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária B!O - Marca nominativa comunitária anterior - Motivo relativo de recusa - Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), e artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2016/C 111/26)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Penny-Markt GmbH (Colónia, Alemanha) (representantes: M. Kinkeldey, S. Brandstätter e A. Wagner, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente, A. Pohlmann, seguidamente S. Hanne e, por último, A. Schifko, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Boquoi Handels OHG (Straelen, Alemanha) (representante: P. Mels, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 21 de março de 2014 (R 1201/2013-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Boquoi Handels OHG e a Penny-Markt GmbH.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Penny-Markt GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 261 de 11.08.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 118/30

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2016 — Consolidated Artists/IHMI — Body Cosmetics International (MANGO)

(Processo T-761/14) (1)

([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária MANGO - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009»])

(2016/C 118/33)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Consolidated Artists BV (Amstelveen, Países Baixos) (Representante: B. Corne, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: S. Pétrequin e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Body Cosmetics International GmbH (Willich, Alemanha) (Representante: M. Müller-Mergenthaler, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de setembro de 2014 (processo R 2337/2013-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Body Cosmetics International GmbH e a Consolidated Artists BV.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Consolidated Artists BV é condenada nas despesas.

(1) JO C 7 de 12.1.2015.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 98/34

Acórdão do Tribunal Geral de 26 de janeiro de 2016 — LR Health & Beauty Systems/IHMI — Robert McBride (LR nova pure.)

(Processo T-202/14) (1)

((«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária LR nova pure. - Marca nominativa internacional anterior NOVA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»))

(2016/C 098/44)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: LR Health & Beauty Systems GmbH (Ahlen, Alemanha) (representantes: N. Weber e L. Thiel, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: I. Harrington, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Robert McBride Ltd (Manchester, Reino Unido)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 22 de janeiro de 2014 (processo R 272/2013-2), relativa a um processo de oposição entre a Robert McBride Ltd e a LR Health & Beauty Systems GmbH.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A LR Health & Beauty Systems GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 235, de 21.7.2014.
1)

A Decisão 2014/119/PESC do Conselho, de 5 de março de 2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia, conforme alterada pela Decisão de Execução 2014/216/PESC do Conselho, de 14 de abril de 2014, que dá execução à Decisão 2014/119, e e o Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, de 5 de março de 2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia, conforme alterado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 381/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014, são anulados, na parte em que visam Oleksii Mykolayovych Azarov.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 27/46

Acórdão do Tribunal Geral de 26 de novembro de 2015 — NICO/Conselho

(Processo T-371/14) (1)

(«Política Externa e de Segurança Comum - Medidas restritivas adotadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear - Congelamento de fundos - Dever de fundamentação - Erro manifesto de apreciação»)

(2016/C 027/56)

Língua do processo: inglês

Partes

Demandante: Naftiran Intertrade Co. (NICO) Sàrl (Pully, Suíça) (Representantes: J. Grayston, solicitor, P. Gjørtler, G. Pandey, D. Rovetta e N. Pilkington, advogados)

Demandado: Conselho da União Europeia (Representantes: M. Bishop e I. Rodios, agentes)

Objeto

Pedido de anulação da decisão do Conselho contida na carta de 14 de março de 2014 que manteve o nome da demandante nas listas de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas que figuram no anexo II da Decisão 2010/413/PESC do Conselho, de 26 de julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC (JO L 195, p. 39), conforme alterada pela Decisão 2012/635/PESC do Conselho, de 15 de outubro de 2012 (JO L 282, p. 58), e no anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n.o 961/2010 (JO L 88, p. 1), conforme implementado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 (JO L 282, p. 16).

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Naftiran Intertrade Co. (NICO) Sàrl suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia.

(1) JO C 261, de 11.8.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 48/47

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2015 — CareAbout/IHMI — Florido Rodríguez (Kerashot)

(Processo T-356/14) (1)

([Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Kerashot - Marca figurativa nacional anterior K KERASOL - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Recusa parcial de registo pela Câmara de Recurso»])

(2016/C 048/53)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: CareAbout GmbH (Düsseldorf, Alemanha) (representantes: P. Mes, C. Graf von der Groeben, G. Rother, J. Bühling, A. Verhauwen, J. Künzel, D. Jestaedt, M. Bergermann, J. Vogtmeier e A. Kramer, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Palmero Cabezas, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: José Luis Florido Rodríguez (Sevilha, Espanha)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 24 de março de 2014 (processo R 1569/2013-4), relativa a um processo de oposição entre José Luis Florido Rodríguez e a CareAbout GmbH.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A CareAbout GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 253 de 4.8.2014.
3)

O IHMI e a WE Brand suportarão as suas próprias despesas e as da Hong Kong Group, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas pela Hong Kong Group no processo na Câmara de Recurso do IHMI.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 414/30

Acórdão do Tribunal Geral de 22 de outubro de 2015 — Volkswagen/IHMI (CHOICE)

(Processo T-431/14) (1)

([«Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária CHOICE - Marca constituída por um slogan publicitário - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2015/C 414/39)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente(s): Volkswagen AG (Wolfburg, Alemanha) (representante: U. Sander, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de abril de 2014 (processo R 2019/2013-1), relativa a um pedido de registo da marca nominativa CHOICE como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Volkswagen AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 282 de 25.8.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 7/26

Acórdão do Tribunal Geral de 12 de novembro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI — Terapia (ALETE)

(Processo T-544/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ALETE - Marca nominativa nacional anterior ALETA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Suspensão do procedimento administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95»)

(2016/C 007/35)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (Representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e S. Cobet-Nüse, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: G. Schneider, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Terapia SA (Cluj Napoca, Roménia)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI (processo R 1128/2013-4), de 19 de maio de 2014, relativa a um processo de oposição entre a Terapia SA e a Société des produits Nestlé SA.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 19 de maio de 2014 (processo R 1128/2013-4) é anulada.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) O IHMI é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Société des produits Nestlé.

(1) JO C 339, de 29.9.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 398/51

Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Promarc Tecnhics/IHMI — PIS (Parte de uma porta)

(Processo T-251/14) (1)

([«Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma parte de uma porta - Desenho ou modelo internacional anterior constituído por uma patente americana - Motivo de nulidade - Inexistência de caráter singular - Inexistência de impressão global diferente - Prova da divulgação ao público do desenho ou modelo anterior - Meios especializados do setor em causa - Utilizador informado - Grau de liberdade do criador - Artigos 6.o, 7.o, n.o 1, e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»])

(2015/C 398/64)

Língua do processo: polaco

Partes

Recorrente: Promarc Tecnhics s.c. Tomasz Pokrywa, Rafał Natorski (Zabierzów, Polónia) (representante: J. Radłowski, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: D. Walicka e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Petrycki i Sorys sp.j. (PIS) (Jasło, Polónia) (representante: D. Kulig, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI de 29 de janeiro de 2014 (processo R 1464/2012-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Petrycki i Sorys sp.j. (PIS) e a Promarc Tecnhics s.c. Tomasz Pokrywa, Rafał Natorski.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Promarc Tecnhics s.c. Tomasz Pokrywa, Rafał Natorski é condenada nas despesas.

(1) JO C 212, de 7.7.2014.
3)

C. Teughels suportará as suas próprias despesas referentes à presente instância bem como as da Comissão Europeia e ligadas ao presente recurso. A Comissão suportará as suas próprias despesas referentes ao recurso subordinado.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 389/54

Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2015 — Dellmeier/IHMI — Dell (LEXDELL)

(Processo T-641/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa LEXDELL - Marca comunitária figurativa anterior DELL - Motivos relativos de recusa - Violação do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)

(2015/C 389/60)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Alexandra Dellmeier (Munique, Alemanha) (representante: inicialmente, J. Khöber; posteriormente, H. Eckermann, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Dell, Inc. (Round Rock, Texas, Estados Unidos) (representantes: A. Renck e E. Nicolás Gómez)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de junho de 2014 (processo R 0966/2013-2), relativa ao processo de oposição entre a Dell, Inc. e Alexandra Dellmeier.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso

2) Alexandra Dellmeier é condenada nas despesas.

(1) JO C 380 de 27.10.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 389/51

Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2015 — Rintisch/IHMI — Compagnie laitière européenne (PROTICURD)

(Affaire T-382/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa PROTICURD - Marcas nominativas nacionais anteriores PROTI e PROTIPLUS - Marca nacional figurativa anterior Proti Power - Motivo relativo de recusa - Admissibilidade - Artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 216/96 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Utilização séria das marcas anteriores - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)

(2015/C 389/56)

Langue de procédure: l’anglais

Parties

Recorrente: Bernhard Rintisch (Bottrop, Alemanha) (representante: A. Dreyer, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Schifko, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Compagnie laitière européenne SA (Condé-Sur-Vire, França) (representante: C. Hertz-Eichenrode, advogado)

Objet

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de março de 2014 (processo R 609/2011-4), relativa ao processo de oposição entre Bernhard Rintisch e a Compagnie laitière européenne SA.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 14 de março de 2014 (processo R 609/2011-4) é anulada.

2) O IHMI suportará, para além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas por Bernhard Rintisch.

3) A Compagnie laitière européenne SA suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 282 de 25.8.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 354/35

Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2010 — Laverana/IHMI (BIO COMPLEXE DE PLANTES ENRICHI EN PROTÉINES PROPRE FABRICATION)

(Processo T-569/14) (1)

([«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária BIO COMPLEXE DE PLANTES ENRICHI EN PROTÉINES PROPRE FABRICATION - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2015/C 354/40)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Laverana GmbH & Co. KG (Wennigsen, Alemanha) (representantes: J. Wachinger, M. Zöbisch e D. Chatterjee, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Schifko, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de maio de 2014 (processo R 122/2014-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo BIO COMPLEXE DE PLANTES ENRICHI EN PROTÉINES PROPRE FABRICATION como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Laverana GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

(1) JO C 361, de 13.10.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 354/30

Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2015 — EE/IHMI (Logótipo com um padrão cinzento)

(Processo T-77/14) (1)

([«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária representando um logótipo com um padrão cinzento - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2015/C 354/33)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: EE Ltd (Hatfield, Reino Unido) (representante: P. Brownlow, solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 24 de outubro de 2013 (processo R 704/2013-1), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo representando um logótipo com um padrão cinzento como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A EE Ltd é condenada nas despesas.

(1) JO C 135, de 5.5.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 262/24

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2015 — Norma Lebensmittelfilialbetrieb/IHMI — Yorma’s (Yorma Eberl)

(Processo T-229/14) (1)

([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Yorma Eberl - Marcas nominativas comunitárias e nacionais anteriores NORMA - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o. n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»])

(2015/C 262/32)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Norma Lebensmittelfilialbetrieb Stiftung & Co. KG (Nuremberga, Alemanha) (representante: A. Parr, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Yorma's AG (Deggendorf, Alemanha) (representantes: A. Weiß e C. Muck, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de fevereiro de 2014 (processo R 532/2013-4), relativa a um processo de oposição entre Norma Lebensmittelfilialbetrieb Stiftung & Co. KG e Yorma’s AG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Norma Lebensmittelfilialbetrieb Stiftung & Co. KG é condenada nas despesas.

(1) JO C 194 de 24.6.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 302/53

Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2015 — Roland/IHMI — Louboutin (tom de cor vermelho na sola do sapato)

(Processo T-631/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária que consiste num tom de cor vermelho na sola de um sapato - Marca figurativa internacional anterior my SHOES - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2015/C 302/68)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Roland SE (Essen, Alemanha) (representantes: C. Onken e O. Rauscher, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: S. Pétrequin e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Christian Louboutin (Paris, França) (representante: T. van Innis. advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de maio de 2014 (processo R 1591/2013-1), relativa a um processo de oposição entre a Roland SE e Christian Louboutin.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Roland SE é condenada nas despesas.

(1) JO C 380, de 27.10.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 198/38

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2015 — Volkswagen/IHMI (EXTRA)

(Processo T-216/14) (1)

([«Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária EXTRA - Marca constituída por um slogan publicitário - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2015/C 198/51)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representantes: U. Sander e J. Eberhardt, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente M. Fischer, depois A. Schifko)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de fevereiro de 2014 (processo R 1788/2013-1), relativa a um pedido de registo da marca nominativa EXTRA como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Volkswagen AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 194 de 24.06.2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 221/12

Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 — adidas AG/IHMI — Shoe Branding Europe (Duas linhas paralelas sobre um sapato)

(Processo T-145/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária de posição que consiste em duas linhas paralelas sobre um sapato - Marcas figurativas comunitárias e nacionais e registo internacional anterior que representam três linhas paralelas apostas sobre calçado e peças de vestuário - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2015/C 221/16)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: adidas AG (Herzogenaurach, Alemanha) (representantes: inicialmente V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados, depois I. Fowler, solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Bullock e N. Bambara, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Shoe Branding Europe BVBA (Audenarde, Bélgica) (representante: J. Løje, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 28 de novembro de 2013 (processo R 1208/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a adidas AG e a Shoe Branding Europe BVBA.

Dispositivo

1) É anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 28 de novembro de 2013 (processo R 1208/2012-2).

2) O IHMI suportará, para além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela adidas AG.

3) A Shoe Branding Europe BVBA suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 129, de 28. 4. 2014.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 65/34

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2015 — Melt Water/IHMI (Forma de uma garrafa cilíndrica transparente)

(Processo T-70/14) (1)

(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma garrafa cilíndrica transparente - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2015/C 065/47)

Língua do processo: lituano

Partes

Recorrente: Research and Production Company «Melt Water» UAB (Klaipėda, Lituânia) (representante: V. Viešūnaitė, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 26 de novembro de 2013 (processo R 481/2013-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma garrafa cilíndrica transparente como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Research and Production Company «Melt Water» UAB é condenada nas despesas.

(1) JO C 112, de 14. 4. 2014.