Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 27 de Janeiro de 2010 — REWE-Zentral/IHMI — Grupo Corporativo Teype (Solfrutta)

(Processo T-331/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Solfrutta — Marca nominativa comunitária anterior FRUTISOL — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Recusa parcial de registo — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 15, 27 a 30)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Maio de 2008 (processo R 1679/2007-2) relativa a um processo de oposição entre Grupo Corporativo Teype, SL e REWE-Zentral AG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: REWE-Zentral AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa Solfrutta para produtos das classes 29, 30 e 32 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Grupo Corporativo Teype, SL Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Marca nominativa comunitária FRUTISOL registada sob o n.o 1687722 para produtos da classe 32; a marca nominativa espanhola FRUTISOL registada sob o n.o 2018327 para produtos da classe 32 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Maio de 2008 (processo R 1679/2007-2) é anulada.

2) O IHMI é condenado nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 27 de Janeiro de 2010 — REWE-Zentral/IHMI — Grupo Corporativo Teype (Solfrutta)

(Processo T-331/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Solfrutta — Marca nominativa comunitária anterior FRUTISOL — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Recusa parcial de registo — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 15, 27 a 30)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Maio de 2008 (processo R 1679/2007-2) relativa a um processo de oposição entre Grupo Corporativo Teype, SL e REWE-Zentral AG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: REWE-Zentral AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa Solfrutta para produtos das classes 29, 30 e 32 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Grupo Corporativo Teype, SL Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Marca nominativa comunitária FRUTISOL registada sob o n.o 1687722 para produtos da classe 32; a marca nominativa espanhola FRUTISOL registada sob o n.o 2018327 para produtos da classe 32 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Maio de 2008 (processo R 1679/2007-2) é anulada.