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PT Jornal Oficial da União Europeia C 123/17

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2018 — Schniga/ICVV (Gala Schnico)

(Processo T-445/16) (1)

(«Variedades vegetais - Pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade vegetal Gala Schnico - Exame técnico - Dever de fundamentação - Artigo 75.o, primeira frase, do Regulamento (CE) n.o 2100/94 - Homogeneidade - Artigo 8.o do Regulamento n.o 2100/94 - Exame complementar - Artigo 57.o, n.o 3, do Regulamento n.o 2100/94 - Igualdade de tratamento - Exame oficioso dos factos pelo ICVV - Artigo 76.o do Regulamento n.o 2100/94»)

(2018/C 123/22)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Schniga GmbH (Bolzano, Itália) (representantes: G. Würtenberger e R. Kunze, advogados)

Recorrido: Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) (representantes: M. Ekvad, F. Mattina e U. Braun-Mlodecka, agentes, assistidos por A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV de 22 de abril de 2016 (processo A 005/2014), relativa a um pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade vegetal Gala Schnico.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Schniga GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 364, de 3.10.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 142/46

Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2018 — Cinkciarz.pl/EUIPO (€$)

(Processo T-665/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia €$ - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o do Regulamento 2017/1001)»])

(2018/C 142/60)

Língua do processo: polaco

Partes

Recorrente: Cinkciarz.pl sp. z o.o. (Zielona Góra, Polónia) (representantes: E. Skrzydło-Tefelska e K. Gajek, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Walicka, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de julho de 2016 (processo R 2086/2015-5), relativa a um pedido de registo do sinal €$ como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É anulada a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 14 de julho de 2016 (processo R 2086/2015-5).

2) O EUIPO é condenado nas despesas.

(1) JO C 402 de 31.10.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 94/20

Acórdão do Tribunal Geral de 25 de janeiro de 2018 — Brunner/EUIPO — CBM (H HOLY HAFERL HAFERL SHOE COUTURE)

(Processo T-367/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia H HOLY HAFERL HAFERL SHOE COUTURE - Marca nominativa da União Europeia anterior HOLY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)]»)

(2018/C 094/25)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Gerd Brunner (Moosthenning, Alemanha) (representantes: N. Maenz e D. Oerter, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: CBM Creative Brands Marken GmbH (Zurique, Suíça)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de maio de 2016 (processo R 2943/2014-5), relativa a um processo de oposição entre CBM e G. Brunner.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Gerd Brunner é condenado nas despesas.

(1) JO C 305, de 22.8.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 104/34

Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2018 — Aldi Einkauf/EUIPO — Schwamm & Cie. (Le Coq de France)

(Processo T-457/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Le Coq de France - Marca figurativa nacional anterior le coq - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os produtos e os serviços - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) 2017/1001]»)

(2018/C 104/44)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e D. Walicka, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Schwamm & Cie. mbH (Sarrebruck, Alemanha)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de junho de 2016 (processo R 1786/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Schwamm & Cie e a Aldi Einkauf.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.

(1) JO C 364, de 3.10.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 42/16

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017 — GeoClimaDesign/EUIPO — GEO (GEO)

(Processo T-280/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia GEO - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Inexistência de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001] - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 2017/1001]»)

(2018/C 042/22)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: GeoClimaDesign AG (Fürstenwalde/Spree, Alemanha) (representante: B. Lanz, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Gesellschaft für Energie und Oekologie GmbH (Langenhorn, Alemanha)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de março de 2016 (processo R 1679/2015-4), relativo a um processo de declaração de nulidade entre a GEO e a GeoClimaDesign

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A GeoClimaDesign AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 260, de 18.7.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 72/32

Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2018 — Deichmann/EUIPO — Munich (Representação de uma cruz na lateral de um sapato desportivo)

(Processo T-68/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia que representa uma cruz na lateral de um sapato desportivo - Marca de posição - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o 1, e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 18.o, n.o 1, e artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 072/41)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Deichmann SE (Essen, Alemanha) (representante: C. Onken, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Munich, SL (Capellades, Espanha) (representantes: J. Güell Serra e M. del Mar Guix Vilanova, advogados)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 4 de dezembro de 2015 (processo R 2345/2014-4), relativa a um processo de extinção entre a Deichmann e a Munich.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Deichmann SE é condenada nas despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Munich, SL.

(1) JO C 111, de 29.3.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 32/23

Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2017 — Tulliallan Burlington/EUIPO — Burlington Fashion (Burlington)

(Processo T-120/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa Burlington - Marcas nominativas nacionais anteriores BURLINGTON e BURLINGTON ARCADE - Marcas figurativas da União Europeia e nacional anteriores BURLINGTON ARCADE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não seja apenas local - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001) - Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001)»)

(2018/C 032/30)

Língua do processo: 120/16

Partes

Recorrente: Tulliallan Burlington Ltd (Saint-Hélier, Jersey) (representante: A. Norris, barrister)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Burlington Fashion GmbH (Schmallenberg, Alemanha) (representante: A. Parr, avocat)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de janeiro de 2016 (processo R 94/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Tulliallan Burlington e a Burlington Fashion.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Tulliallan Burlington Ltd é condenada nas despesas.

(1) JO C 175, de 17.5.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 42/23

Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017. — RRTec/EUIPO — Mobotec (RROFA)

(Processo T-912/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa RROFA - Marca da União Europeia nominativa anterior ROFA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])

(2018/C 042/33)

Língua do processo: inglês.

Partes

Recorrente: RRTec sp. z o.o. (Gliwice, Polónia) (representante: T. Gawrylczyk, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e M. M. Baldares, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Mobotec AB (Göteborg, Suécia) (representante: N. Köster, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de outubro de 2016 (processo R 2392/2015–1), relativo a um processo de oposição entre Mobotec e RRTec.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A RRTec sp. z o.o. é condenada nas despesas.

(1) JO C 63, de 27.2.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 13/14

Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2017 — Cotécnica/EUIPO — Visán Industrias Zootécnicas (cotecnica OPTIMA)

(Processo T-465/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa cotecnica OPTIMA - Marca da União Europeia figurativa anterior visán Optima PREMIUM PETFOOD - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»])

(2018/C 013/24)

Língua de processo: espanhol

Partes

Recorrente: Cotécnica, SCCL (Bellpuig, Espanha) (representantes: J.-B. Devaureix, J. Erdozain López e J. Galán López, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas e J. Crespo Carrillo, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Visán Industrias Zootécnicas, SL (Arganda, Espanha) (representante: P. Alesci Naranjo, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de junho de 2016 (processo R 229/2016–2), relativo a um processo de oposição entre a Visán Industrias Zootécnicas e a Cotécnica.

Dispositivo

1) Nega-se provimento ao recurso.

2) A Cotécnica, SCCL é condenada nas suas próprias despesas e nas despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

3) A Visán Industrias Zootécnicas, SL, suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 371 de 10.10.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/35

Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2017 — FTI Touristik/EUIPO — Prantner e Giersch (Fl)

(Processo T-475/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Fl - Marca figurativa anterior da União Europeia fly.de - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»)

(2018/C 022/48)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: FTI Touristik GmbH (Munique, Alemanha) (representante: A. Parr, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)

Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Harald Prantner (Hamburgo, Alemanha) e Daniel Giersch (Mónaco, Mónaco) (representantes: S. Eble e Y.-A. Wolff, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 16 de junho de 2016 (processo R 480/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a FTI Touristik GmbH, por um lado, e H. Prantner e D. Giersch, por outro.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A FTI Touristik GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 383 de 17.10.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 437/31

Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2017 — Isocell/EUIPO — iCell (iCell. Insulation Technology Made in Sweden)

(Processo T-777/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia iCell. Insulation Technology Made in Sweden - Marca nominativa da União Europeia anterior Isocell, marca nominativa internacional anterior Isocell e marcas nominativas internacional e nacional anteriores ISOCELL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1011]»)

(2017/C 437/37)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Isocell GmbH (Neumarkt am Wallersee, Áustria) (representante: C. Thiele, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: iCell AB (Älvdalen, Suécia) (representante: J. Kroher, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de julho de 2016 (processo R 181/2016-1), relativa a um processo de oposição entre a Isocell e a iCell.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Isocell GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 14, de 16.1.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 5/32

Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2017 — Pempe/EUIPO — Marshall Amplification (THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS)

(Processo T-271/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS - Marcas nominativa e figurativa da União Europeia anteriores MARSHALL e Marshall AMPLIFICATION - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001] - Admissibilidade do pedido de prova da utilização séria das marcas anteriores - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 005/42)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Yusuf Pempe (Créteil, França) (representante: A. Vivès-Albertini, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Marshall Amplification plc (Milton Keynes, Reino Unido)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 16 de março de 2016 (processo R 376/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Marshall Amplification e Y. Pempe.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Yusuf Pempe é condenado nas despesas.

(1) JO C 251, de 11.7.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 402/27

Acórdão do Tribunal Geral de 12 de outubro de 2017 — Moravia Consulting/EUIPO — Citizen Systems Europe (SDC-888TII RU)

(Processo T-317/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SDC-888TII RU - Marca nominativa anterior nacional não registada SDC-888TII RU - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Provas que demonstram o conteúdo do direito nacional - Regra 19, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430] - Apresentação de provas pela primeira vez perante a Câmara de Recurso - Poder de apreciação da Câmara de Recurso - Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2017/C 402/34)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Moravia Consulting spol. s r. o. (Brno, República Checa) (representante: M. Kyjovský, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Citizen Systems Europe GmbH (Estugarda, Alemanha) (representantes: C. von Donat, J. Lipinsky, J. Hagenberg, T. Hollerbach e C. Nitschke, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de abril de 2016 (processo R 1566/2015-2), relativa a um processo de oposição entre a Moravia Consulting e a Citizen Systems Europe.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Moravia Consulting spol. s r. o. é condenada nas despesas.

(1) JO C 287 de 8.8.2016.
Processo T-810/16: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2017 — Barmenia Krankenversicherung/EUIPO (Mediline) [«Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia Mediline — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2017 — Barmenia Krankenversicherung/EUIPO (Mediline)

(Processo T-810/16) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia Mediline — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]»

Partes

Recorrente: Barmenia Krankenversicherung (Wuppertal, Alemanha) (representante: M. Graf, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Objeto

Recurso interposto da decisão da primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de setembro de 2016 (processo R 2437/2015-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Mediline como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Barmenia Krankenversicherung AG é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 22, de 23.1.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 382/45

Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2017 — Rühland/EUIPO — 8 seasons design (Lâmpada em forma de estrela)

(Processo T-779/16) (1)

([«Desenho ou modelo comunitário - Processo de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma lâmpada em forma de estrela - Desenho ou modelo comunitário anterior - Fundamento de nulidade - Caráter individual - Impressão global diferente - Artigos 6.o e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»])

(2017/C 382/55)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Lothar Rühland (Wendeburg, Alemanha) (representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla, S. Risthaus e J. Engberding, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: inicialmente S. Hanne, posteriormente M. Fischer, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: 8 seasons design GmbH (Eschweiler, Alemanha) (representante: A. Haberl, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de julho de 2016 (processo R 878/2015-3), relativa a um processo de nulidade entre 8 seasons design e L. Rühland.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Lothar Rühland é condenado nas despesas.

(1) JO C 14, de 16.1.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 402/29

Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2017 — Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo/EUIPO — Zanini Porte (silente PORTE & PORTE)

(Processo T-386/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia silente PORTE & PORTE - Uso sério - Lugar do uso - Natureza do uso - Uso por terceiros - Declaração de extinção - Direitos de defesa - Artigos 75.o e 76.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009»])

(2017/C 402/37)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo Snc (Caerano di San Marco, Itália) (representante: B. Osti, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Di Natale e L. Rampini, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zanini Porte SpA (Bosco Chiesanuova, Itália) (representante: A. Rizzoli, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de abril de 2016 (processo R 240/2015-1), relativa a um processo de extinção entre a Zanini Porte e a Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo é condenada nas despesas.

(1) JO C 383, de 17.10.2016.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 369/12

Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2017 — Viridis Pharmaceutical/EUIPO — Hecht-Pharma (Boswelan)

(Processo T-276/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia Boswelan - Declaração de extinção - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Não utilização séria da marca - Inexistência de motivos justos para a não utilização»])

(2017/C 369/16)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Viridis Pharmaceutical Ltd. (Tortola, Ilhas Virgens Britânicas, Reino Unido) (representantes: C. Spintig, S. Pietzcker e M. Prasse, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Hecht-Pharma GmbH (Hollnseth, Alemanha) (representantes: C. Sachs e J. Sachs, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 29 de fevereiro de 2016 (processo R 2837/2014-5), relativa a um processo de extinção entre a Hecht-Pharma e a Viridis Pharmaceutical.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Viridis Pharmaceutical Ltd é condenada nas despesas.

(1) JO C 251 de 11.7.2016.