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Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2018 — Grupo Orenes/EUIPO — Akamon Entertainment Millenium (Bingo VIVA! Slots)

(Processo T-63/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia Bingo VIVA! Slots - Marca figurativa da União Europeia anterior vive bingo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Objeto do litígio»)

(2018/C 445/20)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Grupo Orenes SL (Murcia, Espanha) (representante: M. J. Sanmartín Sanmartín, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Akamon Entertainment Millenium, SL (Barcelona, Espanha)

Objeto

Recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de novembro de 2016 (processo R 453/2016-2) relativa a um processo de oposição entre o Grupo Orenes e a Akamon Entertainment Millenium.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) O Grupo Orenes, SL é condenado nas despesas.

(1) JO C 95, de 27.3.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2018 — Lincoln Global/EUIPO (FLEXCUT)

(Processo T-736/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia FLEXCUT - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009207 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas c), do Regulamento (EU) 2017/1001])»)

(2018/C 427/83)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Lincoln Global, Inc. (Santa Fe Springs, California, Estados Unidos) (representante: K. Piepenbrink, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e D. Walicka, agentes)

Objeto

Recurso contra a Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de agosto de 2017 (processo R 2225/2016-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo FLEXCUT como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Lincoln Global, Inc. é condenada nas despesas.

(1) JO C 13 de 15.1.2018.
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de outubro de 2018 — Erdősi Galcsikné/Comissão

(Processo T-632/17) (1)

(«Acesso aos documentos - Regulamento (CE) n.o 1049/2001 - Documentos relativos ao procedimento EU Pilot n.o 8572/16 CHAP(2015) 00353 - Recusa de acesso - Artigo 4.o, n.o 2, terceiro travessão, do Regulamento n.o 1049/2001 - Exceção relativa à proteção dos objetivos de atividades de inquérito - Presunção geral de confidencialidade - Interesse público superior»)

(2018/C 427/78)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Éva Erdősi Galcsikné (Budapeste, Hungria) (representante: D. Lazar, advogado)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: F. Erlbacher e C. Ehrbar, agentes)

Interveniente em apoio da recorrida: Hungria (representantes: M. Fehér, G. Koós e M. Tátrai, agentes)

Objeto

Pedido apresentado ao abrigo do disposto no artigo 263.o TFUE e destinado à anulação das decisões da Comissão de 1 de junho e 17 de julho de 2017, que recusaram à recorrente o acesso aos documentos relativos ao procedimento EU Pilot no 8572/16 CHAP(2015) 00353.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Éva Erdősi Galcsikné suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pela Comissão Europeia.

3) A Hungria suportará as suas próprias despesas.

(1) JO C 382, de 13.11.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Medisana/EUIPO (happy life)

(Processo T-457/17) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia happy life - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b, e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»])

(2018/C 408/69)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Medisana AG (Neuss, Alemanha) (representantes: J. Bühling e D. Graetsch, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e D. Walicka, agentes)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de maio de 2017 (processo R 1965/2016-4), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo happy life como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Medisana AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 300, de 11.9.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Grendene/EUIPO — Hipanema (HIPANEMA)

(Processo T-435/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa HIPANEMA - Marcas figurativas da União Europeia e nacional anteriores Ipanema e iPANEMA - Motivo relativo de recusa - Ausência de semelhança dos produtos - Complementaridade estética - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 427/72)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Grendene, SA (Sobral, Brasil) (representante: J. L. de Castro Hermida, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: V. Ruzek, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Hipanema (Paris, França) (representante: M. Witukiewicz Sebban, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de janeiro de 2017 (processo R 629/2016-2), relativo a um processo de oposição entre a Grendene e a Hipanema.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Grendene, SA, é condenada nas despesas.

(1) JO C 283, de 28.8.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Star Television Productions/EUIPO — Marc Dorcel (STAR)

(Processo T-797/17) (1)

((«Marca da União Europeia - Procedimento de extinção - Marca figurativa da União Europeia STAR - Inexistência de uso sério da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»))

(2018/C 352/40)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Star Television Productions Ltd (Tortola, Reino Unido) (representante: D. Farnsworth, solicitor)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Marc Dorcel SA (Paris, França) (representante: B. Soyer, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de setembro de 2017 (processo R 1519/2016-2), relativa a um processo de extinção entre a Star Television Productions e Marc Dorcel.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Star Television Productions Ltd é condenada nas despesas.

(1) JO C 42, de 5.2.2018.
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Leifheit/EUIPO (Posição de quatro quadrados verdes numa balança)

(Processo T-184/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste em quatro quadrados verdes numa balança - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 392/33)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Leifheit AG (Nassau, Alemanha) (representantes: G. Hasselblatt, V. Töbelmann e P. Schneider, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente V. Mensing e A. Schifko, em seguida V. Mensing e D. Hanf, agentes)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de janeiro de 2017 (processo R 1115/2016-1), relativa a um pedido de registo de um sinal que consiste em quatro quadrados verdes numa balança como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Leifheit AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 161, de 22.5.2017.
Processo T-556/17: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de junho de 2018 — Staropilsen/EUIPO — Pivovary Staropramen (STAROPILSEN; STAROPLZEN) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia nominativa STAROPILSEN; STAROPLZEN — Marcas da União Europeia e nacionais nominativas anteriores STAROPRAMEN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

Acórdão do Tribunal Geral de 26 de junho de 2018 — Staropilsen/EUIPO — Pivovary Staropramen (STAROPILSEN; STAROPLZEN)

(Processo T-556/17) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia nominativa STAROPILSEN; STAROPLZEN — Marcas da União Europeia e nacionais nominativas anteriores STAROPRAMEN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]»

Partes

Recorrente: Staropilsen s. r. o. (Plzeň, República Checa) (representante: A. Kodrasová, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pivovary Staropramen s. r. o. (Praga, República Checa) (representante: M. Vojáček, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de junho de 2017 (processo R 236/2017-4), relativa a um processo de anulação entre Pivovary Staropramen e Staropilsen.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Staropilsen s. r. o.é condenada a suportar as despesas.

( 1 ) JO C 347, de 16.10.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2018 — Link Entertainment/EUIPO — García-Sanjuan Machado (SAVORY DELICIOUS ARTISTS & EVENTS)

(Processo T-694/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia SAVORY DELICIOUS ARTISTS & EVENTS - Marca nominativa da União Europeia anterior AVORY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 301/40)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Link Entertainment, SLU (Madrid, Espanha) (representante: E. Estella Garbayo, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sandra García-Sanjuan Machado (Barcelona, Espanha) (representante: E. Torner Lasalle, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de julho de 2017 (processo R 1758/2016-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre S. García-Sanjuan Machado e a Link Entertainment.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Link Entertainment, SLU é condenada nas despesas.

(1) JO C 402, de 27.11.2017.
Processo T-300/17: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Sata/EUIPO — Zhejiang Rongpeng Air Tools (3000) «Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia 3000 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 59, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Dever de fundamentação»

Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Sata/EUIPO — Zhejiang Rongpeng Air Tools (3000)

(Processo T-300/17) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia 3000 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 59, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Dever de fundamentação»»

Partes

Recorrente: Sata GmbH & Co. KG (Kornwestheim, Alemanha) (representante: M.-C. Simon, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zhejiang Rongpeng Air Tools Co. Ltd (Pengjie Town, China) (representantes: S. Fröhlich e M. Hartmann, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 8 de março de 2017 (processo R 653/2016-4), relativa a um procedimento de declaração da nulidade entre a Zhejiang Rongpeng Air Tools e a Sata.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sata GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 231, de 17.7.2017.
Processo T-375/17: do Tribunal Geral de 12 de junho de 2018 — Fenyves/EUIPO (Blue) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Blue — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»]

do Tribunal Geral de 12 de junho de 2018 — Fenyves/EUIPO (Blue)

(Processo T-375/17) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Blue — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»]»

Partes

Recorrente: Klaudia Patricia Fenyves (Hevesvezekény, Hungria) (representante: I. Monteiro Alves, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 27 de março de 2017 (processo R 1974/2016-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo Blue como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Klaudia Patricia Fenyves é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 256 de 7.8.2017.
Processo T-207/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de abril de 2018 — Senetic/EUIPO — HP Hewlett Packard Group (hp) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia hp — Motivos absolutos de recusa — Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 2017/1001] — Falta de caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 2017/1001] — Má fé — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»

Acórdão do Tribunal Geral de 24 de abril de 2018 — Senetic/EUIPO — HP Hewlett Packard Group (hp)

(Processo T-207/17) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia hp — Motivos absolutos de recusa — Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 2017/1001] — Falta de caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 2017/1001] — Má fé — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»»

Partes

Recorrente: Senetic S.A. (Katowice, Polónia) (representante: M. Krekora, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: HP Hewlett Packard Group LLC (Houston, Texas, Estados Unidos) (representantes: T. Raab e C. Tenkhoff, advogados)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de fevereiro de 2017 (processo R 1001/2016-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Senetic e o HP Hewlett Packard Group.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Senetic S.A. é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 168, de 29.5.2017.
Processo T-34/17: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de maio de 2018 — Skyleader/EUIPO — Sky International (SKYLEADER) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia SKYLEADER — Não tomada em consideração de elementos de prova apresentados na Divisão de Anulação — Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regra 40, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430]»]

Acórdão do Tribunal Geral de 4 de maio de 2018 — Skyleader/EUIPO — Sky International (SKYLEADER)

(Processo T-34/17) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia SKYLEADER — Não tomada em consideração de elementos de prova apresentados na Divisão de Anulação — Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regra 40, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430]»]»

Partes

Recorrente: Skyleader a.s. (Ústí nad Labem, República Checa) (representante: K. Malmstedt, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sky International AG (Zoug, Suíça) (representante: J. Barry, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de novembro de 2016 (processo R 805/2016-4), relativa a um processo de extinção entre a Sky International e a Skyleader.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Skyleader a.s. é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas pela Sky International AG no processo na Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

( 1 ) JO C 78 de 13.03.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 142/48

Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA)

(Processo T-6/17) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BLACK LABEL BY EQUIVALENZA - Marca internacional figurativa anterior LABELL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»])

(2018/C 142/64)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente(s): Equivalenza Manufactory (Barcelona, Espanha) (representante: G. Macías Bonilla, G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e M. del Mar Baldares, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ITM Entreprises SAS (Paris, França)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de outubro de 2016 (processo R 690/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a ITM Entreprises SAS e a Equivalenza Manufactory.

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 11 de outubro de 2016 (processo R 690/2016-2), é anulada.

2) O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as incorridas pela Equivalenza Manufactory, SL no decurso do processo no Tribunal.

(1) JO C 63 de 27.2.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 190/25

Acórdão do Tribunal Geral de 20 de abril de 2018 — Mitrakos/EUIPO — Belasco Baquedano (YAMAS)

(Processo T-15/17) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia YAMAS - Marca nominativa anterior da União Europeia LLAMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»])

(2018/C 190/45)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Dimitrios Mitrakos (Palaio Faliro, Grécia) (representante: D. Bakopanou, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Kusturovic e J. Crespo Carrillo, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Juan Ignacio Belasco Baquedano (Viana, Espanha) (representante: P. Merino Baylos, advogado)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 11 de outubro de 2016 (processo R 532/2016-2), relativa a um processo de oposição entre Belasco Baquedano e D. Mitrakos.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Dimitrios Mitrakos é condenado no pagamento das despesas.

(1) JO C 63, de 27/2/2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 83/21

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de janeiro de 2018 — avanti/EUIPO (avanti)

(Processo T-250/17) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia avanti - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])

(2018/C 083/32)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: avanti GmbH (Hamburgo, Alemanha) (representante: M. Bahmann, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de fevereiro de 2017 (processo R 801/2016-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo avanti como marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A avanti GmbH é condenada nas despesas.

(1) JO C 195 de 19.6.2017.