Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 16 de Dezembro de 2008 — Focus Magazin Verlag/IHMI — Editorial Planeta (FOCUS Radio)

(Processo T-357/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FOCUS Radio — Marcas nominativas nacionais anteriores FOCUS MILENIM — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27-28 e 46)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Julho de 2007 (processo R 269/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Editorial Planeta, SA, e a Focus Magazin Verlag GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Focus Magazin Verlag GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa FOCUS Radio para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — pedido n.o 2340289 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Editorial Planeta, SA. Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas e figurativas nacionais FOCUS MILENIUM, PLANETA FOCUS e PLANETA FOCUS 99 para produtos e serviços das classes 9, 16 e 41 Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão da Divisão de Oposição e recusa parcial do pedido de marca comunitária

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Focus Magazin Verlag GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 16 de Dezembro de 2008 — Focus Magazin Verlag/IHMI — Editorial Planeta (FOCUS Radio)

(Processo T-357/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FOCUS Radio — Marcas nominativas nacionais anteriores FOCUS MILENIM — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27-28 e 46)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Julho de 2007 (processo R 269/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Editorial Planeta, SA, e a Focus Magazin Verlag GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Focus Magazin Verlag GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa FOCUS Radio para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — pedido n.o 2340289 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Editorial Planeta, SA. Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas e figurativas nacionais FOCUS MILENIUM, PLANETA FOCUS e PLANETA FOCUS 99 para produtos e serviços das classes 9, 16 e 41 Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão da Divisão de Oposição e recusa parcial do pedido de marca comunitária

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.