Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 18 de Fevereiro de 2008 — Altana Pharma/IHMI — Avensa (PNEUMO UPDATE)

Processo T-327/06

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária nominativa PNEUMO UPDATE — Marca nacional nominativa anterior Pneumo — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 33 a 36)

Objecto

Recuro da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Setembro de 2006 (processo R 668/2005-2) relativa a um processo de oposição entra a Avensa AG e a Altana Pharma AG

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Altana Pharma AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa PNEUMO UPDATE para produtos e serviços das classes 5, 9, 16, 35, 38 e 41 — pedido n.o 2462049 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Avensa AG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa alemã para produtos ou serviços da classe 5, dado que a oposição foi deduzida unicamente contra o registo para a classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso por ser em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento.

2) Altana Pharma AG é condenada nas despesas.

Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 18 de Fevereiro de 2008 — Altana Pharma/IHMI — Avensa (PNEUMO UPDATE)

Processo T-327/06

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca comunitária nominativa PNEUMO UPDATE — Marca nacional nominativa anterior Pneumo — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 33 a 36)

Objecto

Recuro da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Setembro de 2006 (processo R 668/2005-2) relativa a um processo de oposição entra a Avensa AG e a Altana Pharma AG

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Altana Pharma AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa PNEUMO UPDATE para produtos e serviços das classes 5, 9, 16, 35, 38 e 41 — pedido n.o 2462049 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Avensa AG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa alemã para produtos ou serviços da classe 5, dado que a oposição foi deduzida unicamente contra o registo para a classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso por ser em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento.