Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Julho de 2009 — Promat/IHMI — Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.)

(Processo T-71/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. — Marca nominativa nacional anterior PROMINA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 39 e 42)

Objecto

Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2007 (processo R 574/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Promat GmbH e a Prosima Comercial, SA

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Prosima Comercial, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. para produtos e serviços das classes 6, 7, 11, 16, 17, 20, 22, 35 a 39, 41 e 42 — pedido de registo n.o 2423176 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Promat GmbH Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa Promina para produtos da classe 7 — marca alemã n.o 847011 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Promat GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Julho de 2009 — Promat/IHMI — Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.)

(Processo T-71/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. — Marca nominativa nacional anterior PROMINA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 39 e 42)

Objecto

Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2007 (processo R 574/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Promat GmbH e a Prosima Comercial, SA

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Prosima Comercial, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. para produtos e serviços das classes 6, 7, 11, 16, 17, 20, 22, 35 a 39, 41 e 42 — pedido de registo n.o 2423176 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Promat GmbH Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa Promina para produtos da classe 7 — marca alemã n.o 847011 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.