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A nota explicativa do SH relativa à posição 8704 tem a seguinte redação: «A presente posição compreende nomeadamente: Os camiões e camionetas correntes (de plataforma, com toldo, fechados, etc.), os veículos de entrega de todos os tipos, veículos de mudanças, camiões de descarga automática (caixas basculantes, etc.), os veículos‑cisterna mesmo equipados com bombas, os camiões frigoríficos e camiões isotérmicos, os camiões de pavimentos sobrepostos para o transporte das botijas de ácido, garrafas de gás butano, etc., os camiões de plataforma rebaixada para pessoas com deficiência e rampas de acesso para o transporte de equipamento pesado (carros de combate, aparelhos de elevação ou de movimentação de terras, transformadores elétricos, etc.), os camiões concebidos para o transporte de betão, exceto os camiões‑betoneiras classificados na posição 87.05, etc., os camiões para a recolha de lixo doméstico, mesmo se tiverem dispositivos de enchimento, compactação, de humidificação, etc. Esta posição compreende também os veículos ligeiros, com três rodas, tais como: – os que utilizam motores e rodas de motociclos, etc., que, pela sua estrutura mecânica, apresentam as características de veículos automóveis propriamente ditos: presença de uma direção do tipo das utilizadas em veículos automóveis ou, simultaneamente, de uma marcha‑atrás e de um diferencial; – os montados num chassis em forma de T, cujas duas rodas traseiras são acionadas por motores elétricos separados, alimentados por baterias. Estes veículos são geralmente comandados por uma alavanca central única que permite, por um lado, o arranque e a aceleração ou a redução de velocidade, a paragem e a marcha‑atrás e, por outro, a manobra à direita ou à esquerda, mediante a aplicação de uma torção diferencial sobre as rodas motoras, ou por meio de comando da roda dianteira. Os veículos de três rodas que apresentem as características acima descritas, mas principalmente concebidos para o transporte de pessoas são classificados na posição 87.03. A classificação de certos veículos automóveis na presente posição é determinada por certas características que indicam que são concebidos para o transporte de mercadorias e não para pessoas (posição 87.03). Estas características são especialmente úteis para determinar a classificação dos veículos automóveis em que o peso bruto é geralmente inferior a 5 toneladas, que apresentam, quer uma parte traseira separada fechada, quer uma plataforma traseira aberta, utilizada geralmente para o transporte de mercadorias; estes veículos podem ter na parte traseira assentos, sem cintos de segurança nem pontos de fixação nem acomodações para os passageiros, que são rebatíveis para se poderem utilizar plenamente para o transporte de mercadorias. Esta categoria de veículos automóveis compreende, nomeadamente, os geralmente denominados por veículos polivalentes (por exemplo, veículos do tipo furgão, veículos do tipo “pick‑up” e certos veículos de lazer, por exemplo). Os elementos que se seguem reportam‑se às características de conceção que os veículos desta espécie geralmente possuem e que se classificam na presente posição: a) Presença de assentos do tipo banco sem dispositivos de segurança (por exemplo, cintos de segurança ou pontos de fixação nem acessórios destinados a instalá‑los) nem acomodações para os passageiros na parte traseira, atrás da parte reservada ao condutor e aos passageiros. Estes assentos podem geralmente ser rebatidos a fim de permitir a utilização completa, para o transporte de mercadorias, do espaço interior traseiro (veículos do tipo furgão) ou de plataforma separada (veículos do tipo “pick‑up”); b) Presença de uma cabina separada para o condutor e os passageiros, bem como de uma plataforma aberta separada munida de taipais laterais fixos e de um taipal rebatível (veículos do tipo “pick‑up”); c) Ausência de janela na traseira dos dois painéis laterais; existência de uma ou várias portas deslizantes, normais ou basculantes, sem janelas, nos painéis laterais ou na traseira, a fim de permitir a carga e a descarga das mercadorias (veículos do tipo furgão); d) Presença de um painel ou barreira permanente entre o habitáculo e a parte traseira; e) Ausência de elementos de conforto, de elementos de acabamento interior e de acessórios na plataforma de carga semelhantes aos que se encontram nos habitáculos das viaturas de turismo (por exemplo, tapetes, ventilação, iluminação interior, cinzeiros). […]»