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Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2018 — John Mills/EUIPO — Jerome Alexander Consulting (MINERAL MAGIC)

(Processo T-7/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia MINERAL MAGIC - Marca nominativa nacional anterior MAGIC MINERALS BY JEROME ALEXANDER - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 436/53)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: John Mills Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: S. Malynicz, QC)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Lukošiūtė e D. Hanf, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Jerome Alexander Consulting Corp. (Surfside, Flórida, Estados Unidos) (representantes: T. Bamford e C. Rani, solicitors)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de outubro de 2016 (processo R 2087/2015-1), relativa a um processo de oposição entre a Jerome Alexander Consulting e a John Mills.

Dispositivo

1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 5 de outubro de 2016 (processo R 2087/2015-1) é anulada.

2) O EUIPO suportará as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efetuadas pela John Mills Ltd.

3) A Jerome Alexander Consulting Corp. suportará as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efetuadas pela John Mills.

(1) JO C 63, de 27.2.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2018 — Sevenfriday/EUIPO — Seven (SEVENFRIDAY)

(Processo T-449/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SEVENFRIDAY - Marca nominativa da União Europeia anterior SEVEN - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa anterior 7SEVEN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 427/74)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Sevenfriday AG (Zurique, Suíça) (representantes: M. Mostardini, F. Mellucci, S. Pallavicini e G. Bellomo, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e D. Walicka, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Seven SpA (Leinì, Itália) (representante: L. Trevisan, advogado)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de maio de 2017 (processo R 2292/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a Seven e a Sevenfriday.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sevenfriday AG é condenada nas despesas.

(1) JO C 300, de 11.9.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Chipre/EUIPO — M. J. Dairies (BBQLOUMI)

(Processo T-384/17) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BBQLOUMI - Marca nominativa de certificação do Reino Unido anterior HALLOUMI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»])

(2018/C 408/68)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: República de Chipre (representantes: S. Malynicz, QC, V. Marsland, solicitor, e S. Baran, barrister)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Rajh, D. Walicka e D. Gája, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: M. J. Dairies EOOD (Sófia, Bulgária) (representante: D. Dimitrova, advogado)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de recurso do EUIPO de 10 de abril de 2017 (processo R 496/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a República de Chipre e a M. J. Dairies.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A República de Chipre é condenada nas despesas.

(1) JO C 269, de 14.8.2017.
Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Amicus Therapeutics UK e Amicus Therapeutics/EMA

(Processo T-33/17) (1)

(«Acesso aos documentos - Regulamento (CE) n.o 1049/2001 - Documentos detidos pela EMA que contêm informações submetidas pelas recorrentes no âmbito do pedido de autorização de introdução no mercado do medicamento Galafold - Decisão de conceder a um terceiro acesso a um documento - Exceção relativa à proteção dos interesses comerciais - Inexistência de presunção geral de confidencialidade»)

(2018/C 408/60)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrentes: Amicus Therapeutics UK Ltd (Gerrards Cross, Reino Unido) e Amicus Therapeutics, Inc. (Cranbury, Nova Jérsia, Estados Unidos) (representantes: L. Tsang, J. Mulryne, solicitors, e F. Campbell, barrister)

Recorrida: Agência Europeia de Medicamentos (representantes: N. Rampal Olmedo, S. Marino, A. Spina, A. Rusanov e T. Jabłoński, agentes)

Objeto

Pedido baseado no artigo 263.o TFUE e destinado à anulação da decisão ASK-22072 da EMA, de 14 de dezembro de 2016, que concede a um terceiro, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO 2001, L 145, p. 43), acesso a um documento que contém informações submetidas no âmbito do pedido de autorização de introdução no mercado do medicamento Galafold.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Amicus Therapeutics UK Ltd e a Amicus Therapeutics, Inc. são condenadas nas despesas.

(1) JO C 104, de 3.4.2017.
3)

O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as efetuadas pela Lotte Co. Ltd para efeitos do processo no Tribunal Geral.
Acórdão do Tribunal Geral de 12 de setembro de 2018 — RS/Comissão

(Processo T-73/17) (1)

(«Função pública - Agentes temporários - Recrutamento - Concurso interno - Constituição de uma lista de reserva para o recrutamento de assistentes - Condição de admissão relativa à exigência de atividade ininterrupta durante os doze meses anteriores ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas - Licença sem vencimento - Não admissão às provas de um concurso»)

(2018/C 392/28)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: RS (representante: S. Orlandi e T. Martin, advogados)

Recorrida: Comissão Europeia (representantes: G. Berscheid e L. Radu Bouyon, agentes)

Objeto

Pedido baseado no artigo 270.o TFUE e destinado, por um lado, a obter a anulação da decisão do júri do concurso interno COM/02/AST/16 (AST 2) relativa à rejeição da candidatura do recorrente e, por outro lado, a obter uma indemnização pelo dano pretensamente sofrido.

Dispositivo

1) A decisão do júri do concurso interno COM/02/AST/16 (AST 2) relativa à rejeição da candidatura de RS é anulada.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) A Comissão Europeia é condenada nas despesas.

(1) JO C 112, de 10.4.2017.
Processo T-413/17: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2018 — Karl Storz/EUIPO (3D) «Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa 3D — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»

Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2018 — Karl Storz/EUIPO (3D)

(Processo T-413/17) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa 3D — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»»

Partes

Recorrente: Karl Storz GmbH & Co. KG (Tuttlingen, Alemanha) (representantes: S. Gruber e N. Siebertz, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e D. Walicka, agentes)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de abril de 2017 (processo R 1502/2016-2), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa 3D.

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 11 de abril de 2017 (processo R 1502/2016-2) é anulada no que se refere aos produtos «artigos de papelaria» da classe 16 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o Registo de Marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) Cada parte suportará as suas próprias despesas.

( 1 ) JO C 277, de 21.8.2017.
Processos T-402/17 e T-403/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de julho de 2018 — Vienna International Hotelmanagement/EUIPO (Vienna House e VIENNA HOUSE) «Marca da União Europeia — Pedidos de marcas nominativa da União Europeia Vienna House e figurativa da União Europeia VIENNA HOUSE — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento 2017/1001]»

Acórdão do Tribunal Geral de 3 de julho de 2018 — Vienna International Hotelmanagement/EUIPO (Vienna House e VIENNA HOUSE)

(Processos T-402/17 e T-403/17) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Pedidos de marcas nominativa da União Europeia Vienna House e figurativa da União Europeia VIENNA HOUSE — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento 2017/1001]»»

Partes

Recorrente: Vienna International Hotelmanagement AG (Viena, Áustria) (representante: E. Zrzavy, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)

Objeto

Dois recursos das decisões da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de abril de 2017 (processos R 333/2016-4 e R 332/2016-4), relativas a pedidos de registo, por um lado, do sinal nominativo Vienna House e, por outro, do sinal figurativo VIENNA HOUSE como marcas da União Europeia.

Dispositivo

1) Os processos T-402/17 e T-403/17 são apensados para efeitos do presente acórdão.

2) É negado provimento aos recursos.

3) A Vienna International Hotelmanagement AG é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 277, de 21/8/2017.
Processo T-299/17: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Sata/EUIPO — Zhejiang Rongpeng Air Tools (1000) «Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia 1000 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 59, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Dever de fundamentação»

Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Sata/EUIPO — Zhejiang Rongpeng Air Tools (1000)

(Processo T-299/17) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia 1000 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 59, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Dever de fundamentação»»

Partes

Recorrente: Sata GmbH & Co. KG (Kornwestheim, Alemanha) (representante: M.-C. Simon, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zhejiang Rongpeng Air Tools Co. Ltd (Pengjie Town, China) (representantes: S. Fröhlich e M. Hartmann, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 8 de março de 2017 (processo R 650/2016-4), relativa a um procedimento de declaração da nulidade entre a Zhejiang Rongpeng Air Tools e a Sata.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sata GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 231, de 17.7.2017.
Processo T-303/17: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Sata/EUIPO — Zhejiang Rongpeng Air Tools (4000) «Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia 4000 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 59, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Dever de fundamentação»

Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Sata/EUIPO — Zhejiang Rongpeng Air Tools (4000)

(Processo T-303/17) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Procedimento de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia 4000 — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atualmente artigo 59, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atualmente artigo 7, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Dever de fundamentação»»

Partes

Recorrente: Sata GmbH & Co. KG (Kornwestheim, Alemanha) (representante: M.-C. Simon, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zhejiang Rongpeng Air Tools Co. Ltd (Pengjie Town, China) (representantes: S. Fröhlich e M. Hartmann, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 8 de março de 2017 (processo R 654/2016-4), relativa a um procedimento de declaração da nulidade entre a Zhejiang Rongpeng Air Tools e a Sata.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sata GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 231, de 17.7.2017.
Processo T-354/17: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de abril de 2018 — Genomic Health/EUIPO (ONCOTYPE DX GENOMIC PROSTATE SCORE) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia ONCOTYPE DX GENOMIC PROSTATE SCORE — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Igualdade de tratamento»]

Acórdão do Tribunal Geral de 23 de abril de 2018 — Genomic Health/EUIPO (ONCOTYPE DX GENOMIC PROSTATE SCORE)

(Processo T-354/17) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia ONCOTYPE DX GENOMIC PROSTATE SCORE — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Igualdade de tratamento»]»

Partes

Recorrente: Genomic Health, Inc. (Redwood City, Califórnia, Estados Unidos da América) (representante: A. Reid, solicitor)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e K. Sidat Humphreys, agentes)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de fevereiro de 2017 (processo R 1682/2016-5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo ONCOTYPE DX GENOMIC PROSTATE SCORE como marca da União Europeia

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Genomic Health, Inc. é condenada nas despesas.

( 1 ) JO C 249, de 31.7.2017.
Processos apensos T-193/17, T-194/17 e T-195/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — CeramTec/EUIPO — C5 Medical Werks (Forma de uma parte de prótese da anca e o.) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia tridimensional — Forma de uma parte de prótese da anca — Marca da União Europeia figurativa que representa uma parte de prótese da anca — Marca da União Europeia que consiste num tom de rosa — Retirada dos pedidos de declaração de nulidade e encerramento dos processos de declaração de nulidade — Recurso do titular da marca destinado à anulação das decisões de encerramento — Inadmissibilidade do recurso na Câmara de Recurso — Artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 67.o do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — CeramTec/EUIPO — C5 Medical Werks (Forma de uma parte de prótese da anca e o.)

(Processos apensos T-193/17, T-194/17 e T-195/17) ( 1 )

«[«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia tridimensional — Forma de uma parte de prótese da anca — Marca da União Europeia figurativa que representa uma parte de prótese da anca — Marca da União Europeia que consiste num tom de rosa — Retirada dos pedidos de declaração de nulidade e encerramento dos processos de declaração de nulidade — Recurso do titular da marca destinado à anulação das decisões de encerramento — Inadmissibilidade do recurso na Câmara de Recurso — Artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 67.o do Regulamento (UE) 2017/1001]»]»

Partes

Recorrente: CeramTec GmbH (Plochingen, Alemanha) (representantes: inicialmente por A. Renck e E. Nicolás Gómez, depois por A. Renck, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: C5 Medical Werks (Grand Junction, Colorado, Estados Unidos) (representante: S. Naumann, advogado)

Objeto

Recursos das Decisões da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 15 de fevereiro de 2017 (processos R 929/2016-4, R 928/2016-4 e R 930/2016-4), relativas aos processos de declaração de nulidade entre a C5 Medical Werks e a CeramTec.

Dispositivo

1) É negado provimento aos recursos.

2) A CeramTec GmbH é condenada nas suas próprias despesas e nas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela C5 Medical Werks.

( 1 ) JO C 161, de 22.5.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 123/19

Acórdão do Tribunal Geral de 22 de fevereiro de 2018 — International Gaming Projects/EUIPO — Zitro IP (TRIPLE TURBO)

(Processo T-210/17)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia TRIPLE TURBO - Marca figurativa da União Europeia anterior TURBO - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) 2017/1001]»)

(2018/C 123/26)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: International Gaming Projects Ltd (Qormi, Malta) (representante: M. Garayalde Niño, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zitro IP Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: A. Canela Giménez, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de fevereiro de 2017 (processo R 119/2016-4), relativo a um processo de oposição entre a Zitro IP e a International Gaming Projects.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 8 de fevereiro de 2017 (processo R 119/2016-4) é anulada.

2) O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas suportadas pela International Gaming Projects Ltd.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 152/34

Acórdão do Tribunal Geral de 13 de março de 2018 — Hotelbeds Spain/EUIPO — Guidigo Europe (Guidego what to do next)

(Processo T-346/17) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa Guidego what to do next - Marca da União nominativa anterior GUIDIGO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])

(2018/C 152/42)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Hotelbeds Spain, SL (Palma de Maiorca, Espanha) (representante: L. Broschat García, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2017 (processo R 449/2016-4), relativa a um processo de oposição entre Guidigo Europe e Hotelbeds Spain

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Hotelbeds Spain, SL é condenada nas despesas.

(1) JO C 239 de 24.7.2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/40

Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2017 — Mackevision Medien Design/EUIPO (TO CREATE REALITY)

(Processo T-50/17) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia TO CREATE REALITY - Marca constituída por um slogan publicitário - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2018/C 022/55)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Mackevision Medien Design GmbH Stuttgart (Estugarda, Alemanha) (representantes: E. Stolz, U. Stelzenmüller e J. Weiser, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Graul e S. Hanne, agentes)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de dezembro de 2016 (processo R 995/2016–5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo TO CREATE REALITY como Marca da União Europeia.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Mackevision Medien Design GmbH Stuttgart é condenada nas despesas.

(1) JO C 104, de 3.4.2017.