Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 2 de Julho de 2009 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC)

(Processo T-311/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária IBIZA REPUBLIC — Marca figurativa nacional anterior que representa uma estrela de cinco pontas envolvida por um círculo — Motivo absoluto de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 35, 48, 57 e 58)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Maio de 2008 (processo R 1135/2007-2) relativa a um processo de oposição entre P. Fitoussi e B. Nicole J. Loriot

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bernadettte Nicole J. Loriot Marca comunitária em causa: Marca figurativa IBIZA REPUBLIC para produtos das classes 25, 41 e 43 — Pedido n.o 3868072 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Paul Fitoussi Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa nacional com a forma de uma estrela de cinco pontas, envolvida por um círculo, para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) P. Fitoussi é condenado nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 2 de Julho de 2009 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC)

(Processo T-311/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária IBIZA REPUBLIC — Marca figurativa nacional anterior que representa uma estrela de cinco pontas envolvida por um círculo — Motivo absoluto de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 35, 48, 57 e 58)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Maio de 2008 (processo R 1135/2007-2) relativa a um processo de oposição entre P. Fitoussi e B. Nicole J. Loriot

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bernadettte Nicole J. Loriot Marca comunitária em causa: Marca figurativa IBIZA REPUBLIC para produtos das classes 25, 41 e 43 — Pedido n.o 3868072 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Paul Fitoussi Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca figurativa nacional com a forma de uma estrela de cinco pontas, envolvida por um círculo, para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.