Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 28 de Outubro de 2009 — X-Technology R & D Swiss/IHMI — Ipko-Amcor (First-On-Skin)

(Processo T-273/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa First-On-Skin — Marca nacional nominativa anterior FIRST — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 42 e 43)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Maio de 2008 (processo R 281/2007-4) relativa a um processo de oposição entre X-Technology R & D Swiss GmbH e Ipko-Amcor BV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: X-Technology R & D Swiss GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa First-On-Skin para produtos das classes 18, 23 e 25 — pedido n.o 4019981 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Ipko-Amcor BV Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa FIRST para produtos da classe 25 (registo n.o 401666 nos países do Benelux), sendo deduzida oposição ao registo na classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Negação de provimento à oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A X-Technology R & D Swiss GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 28 de Outubro de 2009 — X-Technology R & D Swiss/IHMI — Ipko-Amcor (First-On-Skin)

(Processo T-273/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa First-On-Skin — Marca nacional nominativa anterior FIRST — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 42 e 43)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Maio de 2008 (processo R 281/2007-4) relativa a um processo de oposição entre X-Technology R & D Swiss GmbH e Ipko-Amcor BV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: X-Technology R & D Swiss GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa First-On-Skin para produtos das classes 18, 23 e 25 — pedido n.o 4019981 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Ipko-Amcor BV Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa FIRST para produtos da classe 25 (registo n.o 401666 nos países do Benelux), sendo deduzida oposição ao registo na classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Negação de provimento à oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.