Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 23 de Fevereiro 2010 — Özdemir /IHMI — Aktieselskabet af (James Jones)

(Processo T-11/09)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária James Jones — Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 21 e 38)

Objecto

Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2008 (processo R 858/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Aktieselskabet af e Rahmi Özdemir.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Rahmi Özdemir Marca comunitária em causa: Marca nominativa James Jones para produtos da classe 25 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Aktieselskabet af 21. november 2001 Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Registos da marca comunitária n.o 1107747, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos das classes 3, 18 e 25; da marca britânica n.o 2063437, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; da marca Benelux n.o 474622, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; e marca nominativa n.o VR 199006569, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição para todos os produtos em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Rahmi Özdemir é condenado nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 23 de Fevereiro 2010 — Özdemir /IHMI — Aktieselskabet af (James Jones)

(Processo T-11/09)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária James Jones — Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 21 e 38)

Objecto

Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2008 (processo R 858/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Aktieselskabet af e Rahmi Özdemir.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Rahmi Özdemir Marca comunitária em causa: Marca nominativa James Jones para produtos da classe 25 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Aktieselskabet af 21. november 2001 Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Registos da marca comunitária n.o 1107747, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos das classes 3, 18 e 25; da marca britânica n.o 2063437, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; da marca Benelux n.o 474622, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; e marca nominativa n.o VR 199006569, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição para todos os produtos em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.