Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 5 de junho de 2018 — Prada/EUIPO — The Rich Prada International (THE RICH PRADA)

(Processo T‑111/16)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia THE RICH PRADA — Marcas nominativas e figurativas nacionais e internacionais anteriores PRADA — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Aproveitamento indevido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Atentado ao caráter distintivo ou ao renome — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão»

1. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos—Prestígio da marca no Estado‑Membro ou na União—Conceito—Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 26, 28)

2. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Objetivo (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 27)

3. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos—Vínculo entre as marcas—Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 29‑34)

4. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Marca nominativa THE RICH PRADA—Marcas nominativas e figurativas PRADA (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 53, 55, 57)

5. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos—Prejuízo infligido ao caráter distintivo da marca—Prova (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.o 56)

6. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 62)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de janeiro de 2016 (processos apensos R 3076/2014‑2 e R 3186/2014‑2), conforme retificada em 14 de março de 2017, relativa a um processo de oposição entre a Prada e a The Rich Prada International.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.