Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 23 de Janeiro de 2008 — Demp/IHMI — BAU HOW (BAU HOW)

(Processo T-106/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa BAU HOW — Marcas figurativas anteriores BAUHAUS — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), e artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Rgulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 43, 47 e 48)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Janeiro de 2006 (processo R 92/2004-4), relativa a um processo de oposição entre a Demp BV e a BAU HOW GmbH.

Dadps relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: BAU HOW GmbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa BAU HOW para produtos e serviços das classes 7, 8, 11, 19, 20, 36, 37 e 40 — pedido n.o 1740133 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Demp BV Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa BAUHAUS enquanto marca Benelux n.o 570351 e marca internacional n.o 646757 para produtos e serviços das classes 1, 2, 6 a 9, 11, 12, 16, 17, 19 a 21, 25, 27, 31 e 40 bem como o pedido de registo de marca irlandesa n.o 2000/03158 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Demp BV é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 23 de Janeiro de 2008 — Demp/IHMI — BAU HOW (BAU HOW)

(Processo T-106/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa BAU HOW — Marcas figurativas anteriores BAUHAUS — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), e artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Rgulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 43, 47 e 48)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Janeiro de 2006 (processo R 92/2004-4), relativa a um processo de oposição entre a Demp BV e a BAU HOW GmbH.

Dadps relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: BAU HOW GmbH Marca comunitária em causa: Marca figurativa BAU HOW para produtos e serviços das classes 7, 8, 11, 19, 20, 36, 37 e 40 — pedido n.o 1740133 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Demp BV Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa BAUHAUS enquanto marca Benelux n.o 570351 e marca internacional n.o 646757 para produtos e serviços das classes 1, 2, 6 a 9, 11, 12, 16, 17, 19 a 21, 25, 27, 31 e 40 bem como o pedido de registo de marca irlandesa n.o 2000/03158 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.