Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 — Goncharov/IHMI — DSB (DSBW)

(Processo T-34/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária DSBW — Marca nominativa comunitária anterior DSB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005-2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Karen Goncharov Marca comunitária em causa: Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 — pedido n.o 2852143 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: DSB Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição: Marca nominativa DSB (marca comunitária n.o 2292290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43 Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Karen Goncharov é condenado nas despesas.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 — Goncharov/IHMI — DSB (DSBW)

(Processo T-34/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária DSBW — Marca nominativa comunitária anterior DSB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005-2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Karen Goncharov Marca comunitária em causa: Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 — pedido n.o 2852143 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: DSB Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição: Marca nominativa DSB (marca comunitária n.o 2292290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43 Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.