Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 30 de Novembro de 2009 — Esber/IHMI — Coloris Global Coloring Concept (COLORIS)

(Processo T-353/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária COLORIS — Marca nacional anterior COLORIS — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 15.o, n.o 1, alínea a), e artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Uso sob um forma que não apresenta diferenças susceptíveis de modificar o carácter distintivo da marca [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 15.o, n.o 2, alínea a), e 43.o, n.os 2 e 3] (cf. n.os 36, 50)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Junho de 2007 (processo R 1060/2006-1) relativa a um processo de oposição entre a Coloris Global Coloring Concept e a Esber, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Esber, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contém o vocábulo COLORIS para produtos da classe 2 — pedido n.o 2817732 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Coloris Global Coloring Concept Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa nacional francesa COLORIS para produtos da classe 2 (n.o 98/717642) Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Esber, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 30 de Novembro de 2009 — Esber/IHMI — Coloris Global Coloring Concept (COLORIS)

(Processo T-353/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária COLORIS — Marca nacional anterior COLORIS — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 15.o, n.o 1, alínea a), e artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Uso sob um forma que não apresenta diferenças susceptíveis de modificar o carácter distintivo da marca [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigos 15.o, n.o 2, alínea a), e 43.o, n.os 2 e 3] (cf. n.os 36, 50)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Junho de 2007 (processo R 1060/2006-1) relativa a um processo de oposição entre a Coloris Global Coloring Concept e a Esber, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Esber, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contém o vocábulo COLORIS para produtos da classe 2 — pedido n.o 2817732 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Coloris Global Coloring Concept Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa nacional francesa COLORIS para produtos da classe 2 (n.o 98/717642) Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.