Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 23 de Setembro de 2009 — Arcandor/IHMI — dm drogerie markt (S-HE)

(Processo T-391/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária S-HE — Marcas nominativa nacional anterior SHE, figurativa nacional anterior She e figurativa internacional anterior She — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29 a 33, 55 a 68)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de Setembro de 2006 (processo R 301/2006-1), relativa a um processo de oposição entre a Karstadt Quelle AG e a dm drogerie markt GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: dm drogerie markt GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa «S-HE» para produtos e serviços das classes 3, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 28, 32, 38, 41 e 42 — pedido de registo n.o 2766723 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Arcandor AG, anteriormente Karstadt Quelle AG Marca ou sinal invocado: Marca alemã nominativa «SHE» para produtos das classes 3 e 25, marca alemã figurativa «She» para produtos das classes 3, 9, 16, 18 e 25 e marca figurativa internacional «She» para produtos das classes 3, 9, 16, 18 e 25 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição e indeferimento parcial do pedido de registo de marca Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Arcandor AG, anteriormente Karstadt Quelle AG, é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 23 de Setembro de 2009 — Arcandor/IHMI — dm drogerie markt (S-HE)

(Processo T-391/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária S-HE — Marcas nominativa nacional anterior SHE, figurativa nacional anterior She e figurativa internacional anterior She — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29 a 33, 55 a 68)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de Setembro de 2006 (processo R 301/2006-1), relativa a um processo de oposição entre a Karstadt Quelle AG e a dm drogerie markt GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: dm drogerie markt GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa «S-HE» para produtos e serviços das classes 3, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 28, 32, 38, 41 e 42 — pedido de registo n.o 2766723 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Arcandor AG, anteriormente Karstadt Quelle AG Marca ou sinal invocado: Marca alemã nominativa «SHE» para produtos das classes 3 e 25, marca alemã figurativa «She» para produtos das classes 3, 9, 16, 18 e 25 e marca figurativa internacional «She» para produtos das classes 3, 9, 16, 18 e 25 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição e indeferimento parcial do pedido de registo de marca Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.