Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 25 de Março de 2009 — L’Oréal/IHMI — Spa Monopole (SPALINE)

(Processo T-21/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária SPALINE — Marca nominativa nacional anterior SPA — Motivo relativo de recusa — Prejuízo para o prestígio — Aproveitamento indevido do prestígio da marca anterior — Inexistência de motivo justo para o uso da marca pedida — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Protecção de marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 21, 24-25, 35-36, 40)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Outubro de 2006 (processo R 415/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a L’Oréal SA

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: L’Oréal SA Marca comunitária requerida Marca comunitária SPALINE para produtos da classe 3 — pedido n.o 989236 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas nominativas nacionais e internacionais SPA, LIP SPA, SPA SKIN CARE e Les Thermes de Spa para produtos das classes 3, 32 e 42. Decisão da divisão de oposição: Oposição procedente Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A L’Oréal SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 25 de Março de 2009 — L’Oréal/IHMI — Spa Monopole (SPALINE)

(Processo T-21/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária SPALINE — Marca nominativa nacional anterior SPA — Motivo relativo de recusa — Prejuízo para o prestígio — Aproveitamento indevido do prestígio da marca anterior — Inexistência de motivo justo para o uso da marca pedida — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Protecção de marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes (Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 21, 24-25, 35-36, 40)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Outubro de 2006 (processo R 415/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a L’Oréal SA

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: L’Oréal SA Marca comunitária requerida Marca comunitária SPALINE para produtos da classe 3 — pedido n.o 989236 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas nominativas nacionais e internacionais SPA, LIP SPA, SPA SKIN CARE e Les Thermes de Spa para produtos das classes 3, 32 e 42. Decisão da divisão de oposição: Oposição procedente Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.