Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 21 de Outubro de 2008 — Aventis Pharma/IHMI — Nycomed (PRAZOL)

(Processo T-95/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PRAZOL — Marca nominativa nacional anterior PREZAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 26, 30, 56 e 57)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Fevereiro de 2007 (processo R 302/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Altana Pharma AG e a Aventis Pharma SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Nycomed GmbH, antiga Altana Pharma AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa PRAZOL para os produtos da classe 5 – pedido n.o 1154269 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Aventis Pharma SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa PREZAL para os produtos da classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da divisão de Oposição e improcedência da oposição

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 8 de Fevereiro de 2007 (processo R 302/2005-4) é anulada.

2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as efectuadas pela Aventis Pharma SA.

3) A Nycomed GmbH suportará as suas próprias despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 21 de Outubro de 2008 — Aventis Pharma/IHMI — Nycomed (PRAZOL)

(Processo T-95/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PRAZOL — Marca nominativa nacional anterior PREZAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 26, 30, 56 e 57)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Fevereiro de 2007 (processo R 302/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Altana Pharma AG e a Aventis Pharma SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Nycomed GmbH, antiga Altana Pharma AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa PRAZOL para os produtos da classe 5 – pedido n.o 1154269 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Aventis Pharma SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa PREZAL para os produtos da classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da divisão de Oposição e improcedência da oposição

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 8 de Fevereiro de 2007 (processo R 302/2005-4) é anulada.

2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as efectuadas pela Aventis Pharma SA.