Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 18 de Dezembro de 2008 — Torres/IHMI — Vinícola de Tomelloso (TORRE DE GAZATE)

(Processo T-286/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária TORRE DE GAZATE — Marcas nominativas anteriores nacionais e internacionais TORRES e LAS TORRES — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselh,, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 42 e 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 27 de Julho de 2006 (processo R 421/2004-2), relativa a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Vinícola de Tomelloso, SCL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Vinícola de Tomelloso, SCL Marca comunitária em causa: Marca nominativa TORRE DE GAZATE para produtos da classe 33 —pedido n.o 1632017 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Miguel Torres, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas nacionais e internacional TORRES e marca nominativa internacional LAS TORRES, para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Miguel Torres, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 18 de Dezembro de 2008 — Torres/IHMI — Vinícola de Tomelloso (TORRE DE GAZATE)

(Processo T-286/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária TORRE DE GAZATE — Marcas nominativas anteriores nacionais e internacionais TORRES e LAS TORRES — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselh,, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 42 e 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 27 de Julho de 2006 (processo R 421/2004-2), relativa a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Vinícola de Tomelloso, SCL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Vinícola de Tomelloso, SCL Marca comunitária em causa: Marca nominativa TORRE DE GAZATE para produtos da classe 33 —pedido n.o 1632017 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Miguel Torres, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas nacionais e internacional TORRES e marca nominativa internacional LAS TORRES, para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.