O recorrente, V. R., licenciado em física pela Universidade de Roma e especializado em estatística pelo Polytechnicum de Lausanne, foi aprovado nos concursos COM//A/143 e COM/A/313, organizados com vista a recrutar para a Comissão administradores economistas e da área da estatística. Em 1982, a Comissão publicou o aviso de vaga COM/305/82, correspondente a um lugar do grau A 7/6 na Direcção-Geral «Assuntos Económicos e Financeiros», Direcção «Estruturas Económicas e Intervenções Comunitárias», Serviço Especializado «Empréstimos Comunitários: Desenvolvimento dos Instrumentos Financeiros».

O aviso de vaga descrevia da seguinte forma a função a preencher:

«Realização, com base em directivas gerais, de tarefas de concepção e de estudo em matéria de análise económica, designadamente no que respeita:

— à prospecção dos domínios de actividade, no que respeita aos instrumentos financeiros de contracção/concessão de empréstimos da Comunidade, mais particularmente abrangidos pelo NIC.»

No que se refere às qualificações requeridas, o aviso de vaga especificava:

«1) Formação de nível universitário homologado por um diploma ou experiência profissional de nível equivalente;

2) conhecimentos teóricos de análise económica global;

3) conhecimentos dos problemas da economia de empresa;

4) conhecimentos no domínio da técnica bancária;

5) alguma experiência adequada à função.»

Por decisão de 2 de Agosto de 1983, a Comissão nomeou R., com efeitos a partir de 15 de Julho de 1983, funcionário estagiário do grau A 6, do serviço especializado atrás indicado (II — B-4). Contudo, desde a véspera, isto é, desde 1 de Agosto de 1983, tinha decidido transferir o lugar em questão e o seu futuro titular, igualmente com efeitos a partir de 15 de Julho de 1983, deste serviço para a Divisão «Projecções a Médio Prazo» (II — C-4), da Direcção «Análises e Políticas Macroeconómicas», Direcção-Geral «Assuntos Económicos e Financeiros».

O trabalho desenvolvido pelo recorrente durante o período de estágio de nove meses, prescrito pelo artigo 34.° do estatuto dos funcionários, foi objecto de um relatório de fim de estágio, datado de 21 de Março de 1984.

No que se refere à capacidade do recorrente para cumprir as tarefas correspondentes às suas funções, julgada insuficiente no seu conjunto, este relatório reconhece, é certo, uma boa capacidade de compreensão, de adaptação, de avaliação e de iniciativa, bem como um bom sentido de organização e uma boa noção das responsabilidades. Regista, contudo, uma insuficiência no que toca aos conhecimentos necessários para o exercício das funções. Por outro lado, quanto ao rendimento, o relatório exprime um parecer favorável quanto à rapidez na execução do trabalho, mas considera insuficiente a qualidade deste.

Nas observações explicativas do relatório, especifica-se, nomeadamente, que R. «possui, sem qualquer dúvida, elevadas qualificações em estatísticas matemáticas e em técnica de análise de dados», mas que «os seus conhecimentos de macroeconomia, todavia, são mais limitados e a sua capacidade para redigir relatórios revelam-se insuficientes».

Com base nas apreciações precedentes, o relatório de fim de estágio recomendava o despedimento do recorrente no final do período de estágio.

Por comunicação de 18 de Abril de 1984, a administração fez saber ao recorrente que, à luz do seu relatório de fim de estágio, não podia tomar outra atitude que não fosse despedi-lo. Todavia, tendo em conta as observações formuladas pelo recorrente, bem como certos aspectos postos em relevo pelo seu superior hierárquico, estava disposta a conceder-lhe uma oportunidade suplementar para provar a sua capacidade profissional, confiando-lhe uma «análise comparada de natureza estatística», a realizar no decurso de um período de três meses que ia até 15 de Julho de 1984. O recorrente, pelo seu lado, apôs o seu acordo na referida comunicação.

Por carta de 25 de Abril de 1984, a administração comunicou ao recorrente a descrição do estudo a realizar, intitulado «Controlo dos dados de estudo do comércio externo», cujo objectivo era definido como segue:

«A partir dos bancos de dados VISA (OSCE) e Volimex (DG II):

— efectuar uma análise descritiva dos dados em valor expressos em NACE-CLIO (23 ramos), com repartição geográfica (intra, extra, mundo);

— comparar estes dois conjuntos de dados;

— analisar os ajustamentos feitos no âmbito da BDS;

— tentar explicar as divergências;

— fazer propostas de aperfeiçoamento.

Poderão também ser apresentadas propostas quanto à utilização destes dados em aplicações ulteriores (BDS do Serviço de Estatística, índices de preços da DG II).»

Em 10 de Julho de 1984, os «orientadores» do estudo apresentaram o seu relatório sobre o trabalho efectuado. Registaram, por um lado, que:

«R. possui os conhecimentos teóricos necessários para efectuar este tipo de estudos; utilizou e compreendeu as informações que lhe foram fornecidas;

tentou propor soluções para o problema colocado.»

Contudo, este relatório assinalava, por outro lado,

«uma falta de espírito de síntese que se traduz na dificuldade em distinguir o essencial do acessório e em localizar os aspectos mais relevantes. Em especial, conclusões importantes perdem-se muitas vezes no conjunto do texto e grandes desenvolvimentos tratam de pontos relativamente menores; uma falta de perspectiva que o impede de reconhecer, por detrás das estatísticas, o significado económico dos fenómenos observados;

um emprego excessivo de uma linguagem científica pouco compreensível, mesmo para os utilizadores geralmente destinatários deste tipo de relatórios. Em especial, o relatório de síntese... não permitiria a um leitor estranho ao problema apreender o seu alcance e dela extrair orientações de acção.»

Por decisão de 19 de Julho de 1984, a autoridade investida do poder de nomeação despediu o recorrente, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 1984, considerando a este respeito, nomeadamente:

«... Face ao relatório de fim de estágio, que as apreciações relativas à aptidão e ao rendimento do interessado revelam que é “insuficiente” nos pontos: