Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009 — Aldi Einkauf/IHMI — Goya Importaciones y Distribuciones (4 OUT Living)

(Processo T-307/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living — Marca figurativa nacional anterior Living & Co — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 32 e 33)

Objecto

Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Maio de 2008 (processo R 1199/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Goya Importaciones y Distribuciones, SL e a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG Marca comunitária em causa: Marca figurativa 4 OUT Living para bens e serviços das classes 18, 25 e 28 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Goya Importaciones y Distribuciones, SL Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo espanhol Living & Co (n.o 2604969) para bens e serviços das classes 3, 14, 16, 18, 21, 25, 34 e 35 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009 — Aldi Einkauf/IHMI — Goya Importaciones y Distribuciones (4 OUT Living)

(Processo T-307/08)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living — Marca figurativa nacional anterior Living & Co — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 32 e 33)

Objecto

Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Maio de 2008 (processo R 1199/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Goya Importaciones y Distribuciones, SL e a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG Marca comunitária em causa: Marca figurativa 4 OUT Living para bens e serviços das classes 18, 25 e 28 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Goya Importaciones y Distribuciones, SL Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo espanhol Living & Co (n.o 2604969) para bens e serviços das classes 3, 14, 16, 18, 21, 25, 34 e 35 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.