Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 18 de Dezembro de 2008 — Torres/IHMI — Bodegas Cándido (TORRE DE FRIAS)

(Processo T-285/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TORRE DE FRIAS — Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores TORRES e LAS TORRES — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b]) (cf. n.os 42 e 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 27 de Julho de 2006 (processo R 1069/2000-2) relativa ao processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Bodegas Cándido, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bodegas Cándido, SA Marca comunitária em causa : Marca nominativa TORRE DE FRIAS, para produtos da classe 33 — pedido n.o 305151 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Miguel Torres, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas nacionais e internacionais TORRES e marca nominativa nacional LAS TORRES, para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Miguel Torres, SA é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 18 de Dezembro de 2008 — Torres/IHMI — Bodegas Cándido (TORRE DE FRIAS)

(Processo T-285/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TORRE DE FRIAS — Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores TORRES e LAS TORRES — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b]) (cf. n.os 42 e 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 27 de Julho de 2006 (processo R 1069/2000-2) relativa ao processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Bodegas Cándido, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Bodegas Cándido, SA Marca comunitária em causa : Marca nominativa TORRE DE FRIAS, para produtos da classe 33 — pedido n.o 305151 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Miguel Torres, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas nacionais e internacionais TORRES e marca nominativa nacional LAS TORRES, para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.