Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Astex Therapeutics/IHMI — Protec Health International (astex TECHNOLOGY)

(Processo T-48/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária astex TECHNOLOGY — Marca nominativa comunitária anterior ASTEX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Limitação dos produtos designados no pedido de marca — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 70 a 72)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Novembro de 2005 (processo R 651/2004-2), relativa a um processo de oposição entre a Protec Health International Ltd e a Astex Therapeutics Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Astex Therapeutics Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa astex TECHNOLOGY para produtos da classe 5 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Protec Health International Ltd Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa ASTEX para produtos e serviços das classes 5 e 24 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Astex Therapeutics Ltd é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Astex Therapeutics/IHMI — Protec Health International (astex TECHNOLOGY)

(Processo T-48/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária astex TECHNOLOGY — Marca nominativa comunitária anterior ASTEX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Limitação dos produtos designados no pedido de marca — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 70 a 72)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Novembro de 2005 (processo R 651/2004-2), relativa a um processo de oposição entre a Protec Health International Ltd e a Astex Therapeutics Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Astex Therapeutics Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa astex TECHNOLOGY para produtos da classe 5 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Protec Health International Ltd Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa ASTEX para produtos e serviços das classes 5 e 24 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.