Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de fevereiro de 2015 —

Compagnie des montres Longines, Francillon/IHMI — Staccata (QUARTODIMIGLIO QM)

(Processo T‑76/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária QUARTODIMIGLIO QM — Marcas figurativas comunitária e internacionais anteriores que representam duas asas abertas e marcas figurativas internacionais anteriores LONGINES — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Prestígio não afetado — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 17‑21, 37)

2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 23)

3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa QUARTODIMIGLIO QM — Marcas figurativas que representam duas asas abertas e marcas figurativas LONGINES [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 32‑35, 55, 71‑76)

4. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 36, 38)

5. Marca comunitária — Decisões do Instituto — Legalidade — Exame pelo tribunal da União — Critérios (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) (cf. n.o 56)

6. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Renome da marca no Estado‑Membro ou na Comunidade — Conceito — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 85, 87)

7. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Marca figurativa QUARTODIMIGLIO QM — Marcas figurativas que representam duas asas abertas e marcas figurativas LONGINES (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 88, 108, 115, 126, 127)

8. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Ligação entre as marcas — Critérios de apreciação (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5) (cf. n.os 123‑125)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 26 de novembro de 2012 (processo R 62/2012‑5), relativa a um processo de oposição entre a Compagnie des montres Longines, Francillon SA, e a Staccata Srl.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.