Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 20 de fevereiro de 2018 — Deutsche Post/EUIPO — bpost (BEPOST)

(Processo T‑118/16)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia BEPOST — Marcas figurativa anterior ePost e nacional nominativa anterior POST — Marca não registada ou sinal utilizado na vida comercial POST — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001) — Inexistência de prejuízo à reputação e ausência de diluição — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 2017/1001) — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»

1. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 25, 50, 66)

2. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Marca anterior constituída por uma marca da União Europeia—Recusa de registo perante um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 67)

3. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Marca nominativa BEPOST—Marcas figurativa ePost e nominativa POST [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 72, 73, 81‑84, 91‑93)

4. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Apreciação do risco de confusão—Nível de atenção do público [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 30)

5. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Semelhança entre os produtos ou serviços em causa—Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 32)

6. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Semelhança entre as marcas em causa—Critérios de apreciação—Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 35‑37, 51)

7. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Semelhança entre as marcas em causa—Possibilidade de semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 80)

8. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial—Requisitos—Apreciação atendendo aos critérios fixados pelo direito nacional aplicável ao sinal invocado—Verificação do conteúdo do direito nacional (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 4) (cf. n.o 98)

9. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial—Marca nominativa BEPOST e marca não registada POST (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 4) (cf. n.os 102, 103)

10. Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos—Semelhança entre as marcas em causa—Grau de semelhança exigido [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5; Diretiva 89/104 do Conselho, artigo 4.o, n.o 4, alínea a)] (cf. n.os 107‑110)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 18 de janeiro de 2016 (processo R 3107/2014‑1), relativa a um processo de oposição entre a Deutsche Post e a bpost.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.