Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 15 de Setembro de 2009 — Royal Appliance International/IHMI — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte (Centrixx)

(Processo T-446/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Centrixx — Marca nominativa nacional anterior sensixx — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25-33, 59-64)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Outubro de 2007 (processo R 572/2006-4) relativa a um processo de oposição entre a BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH e a Royal Appliance International GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Royal Appliance International GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Centrixx» para produtos da classe 7 — pedido n.o 3016227 Titular da marca ou sinal invocados no processo de oposição: BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH Marca ou sinal invocados no processo de oposição: Marca nominativa alemã «sensixx» para produtos da classe 7 — marca n.o 30244090 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de marca

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Royal Appliance International GmbH é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 15 de Setembro de 2009 — Royal Appliance International/IHMI — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte (Centrixx)

(Processo T-446/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Centrixx — Marca nominativa nacional anterior sensixx — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25-33, 59-64)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Outubro de 2007 (processo R 572/2006-4) relativa a um processo de oposição entre a BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH e a Royal Appliance International GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Royal Appliance International GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Centrixx» para produtos da classe 7 — pedido n.o 3016227 Titular da marca ou sinal invocados no processo de oposição: BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH Marca ou sinal invocados no processo de oposição: Marca nominativa alemã «sensixx» para produtos da classe 7 — marca n.o 30244090 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de marca

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.