Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — Vitro Corporativo/IHMI — VKR Holding (Vitro)

(Processo T-295/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Vitro — Marca nominativa comunitária anterior VITRAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)], (cf. n.os 24 e 32)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Maio de 2007 (processo R 1640/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a VKR Holding A/S e a Vitro Corporativo, SA de CV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Vitro Corporativo, SA de CV Marca comunitária em causa: Marca figurativa Vitro para produtos e serviços das classes 1, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42 e 43 — pedido n.o 2669497 Titular da marcas ou do sinal invocado como fundamento da oposição: VKR Holding A/S Marcas ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas nominativas comunitária (n.o 651745), dinamarquesa (n.o 1951415 VR), alemã (n.o 725452) e britânica (n.o 1436897) VITRAL para produtos, entre outros, da classe 19, contra os quais se deduziu oposição Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento do pedido para produtos da classe 19 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Vitro Corporativo, SA de CV é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 — Vitro Corporativo/IHMI — VKR Holding (Vitro)

(Processo T-295/07)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Vitro — Marca nominativa comunitária anterior VITRAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

Marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)], (cf. n.os 24 e 32)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Maio de 2007 (processo R 1640/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a VKR Holding A/S e a Vitro Corporativo, SA de CV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária: Vitro Corporativo, SA de CV Marca comunitária em causa: Marca figurativa Vitro para produtos e serviços das classes 1, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42 e 43 — pedido n.o 2669497 Titular da marcas ou do sinal invocado como fundamento da oposição: VKR Holding A/S Marcas ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas nominativas comunitária (n.o 651745), dinamarquesa (n.o 1951415 VR), alemã (n.o 725452) e britânica (n.o 1436897) VITRAL para produtos, entre outros, da classe 19, contra os quais se deduziu oposição Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento do pedido para produtos da classe 19 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.