Regulamento n.º 123 da Comissão Económica para a Europa da 
Organização das Nações Unidas (UN/ECE) — Disposições uniformes 
relativas à homologação dos sistemas de iluminação frontal 
adaptáveis (AFS) destinados aos veículos automóveis  27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/539
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A. DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS 
 ÂMBITO DE APLICAÇÃO  O presente regulamento aplica-se aos sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) 
destinados aos veículos automóveis.  
1. DEFINIÇÕES  Para efeitos do presente regulamento: 1.1 Aplicam-se as definições que constam do Regulamento n.º 48 e da série de alterações 
em vigor à data do pedido de homologação. 
1.2 Um “sistema de iluminação frontal adaptável” (ou “sistema”) é um dispositivo de 
iluminação que emite feixes cujas características se adaptam automaticamente às 
condições variáveis de utilização do feixe de cruzamento (médios) e, se necessário, do feixe de estrada (máximos) com um conteúdo funcional mínimo, conforme indicado no ponto 6.1.1.; este sistema comporta o “comando do sistema”, um ou vários “dispositivos de alimentação e de funcionamento”, quando necessário e as unidades de 
instalação (luzes delimitadoras) colocadas à direita e à esquerda do veículo;  
1.3 Uma “Classe
” de feixes de cruzamento (C, V, E ou W) corresponde a um feixe de 
cruzamento com as características enunciadas no presente regulamento e no Regulamento n.º 48
1/ 
1.4 Um “Modo ” de uma função de iluminação frontal garantida por um sistema corresponde 
a um feixe que está em conformidade com os pontos 6.2 e 6.3 do presente regulamento, 
quer para uma das classes de feixes de cruzamento quer para os feixes de estrada, e que foi concebido pelo fabricante para ser utilizado em certos veículos e sob certas condições; 
1.4.1 Um “modo de luz de curvas
”corresponde a uma função de iluminação em que o feixe é 
deslocado lateralmente ou modificado (para se obter um resultado equivalente), 
concebida para as curvas ou as intersecções da estrada e que possui características 
fotométricas próprias. 
1.4.2 Um “modo de luz de curvas de categoria 1 ” corresponde a um modo de luz de curvas 
com deslocamento horizontal do ângulo de recorte. 
                                                 
1/  Exclusivamente para fins explicativos, a classe C corresponde ao feixe de cruzamento de base, a 
classe V corresponde ao feixe de cruzamento utilizado nas zonas iluminadas, por exemplos, nas localidades, a classe E corresponde ao feixe de cruzamento utilizado nas estradas ou auto-estradas e a classe W corresponde ao feixe de cruzamento utilizado em caso de mau tempo, designadamente com piso molhado.  L 375/540 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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1.4.3 Um “modo de luz de curvas de categoria 2
” corresponde a um modo de luz de curvas 
sem deslocamento horizontal do ângulo de recorte. 
1.5 Uma “unidade de iluminação ” é uma parte do sistema que emite luz e que pode ser 
constituída por elementos ópticos, mecânicos e eléctricos, concebida para garantir total 
ou parcialmente o feixe de uma ou várias funções de iluminação frontal produzida(s) pelo sistema; 
1.6 Uma “unidade de instalação
” é uma caixa indivisível (corpo do farol) que contém uma 
ou várias unidades de iluminação. 
1.7 O “lado direito ” ou o “lado esquerdo ” representa a totalidade das unidades de 
iluminação destinadas ao lado em questão no plano longitudinal médio do veículo em relação ao seu eixo de deslocação para a frente. 
1.8 Um “comando do sistema”
 corresponde à ou às partes do sistema que recebem os sinais 
provenientes do veículo e que comandam automaticamente o funcionamento das unidades de iluminação; 
1.9 O “estado neutro
” corresponde ao estado do sistema quando é emitido um modo 
definido do feixe de cruzamento da classe C (“feixe de cruzamento de base”) ou do feixe de estrada sem que seja dado qualquer sinal de comando AFS. 
1.10 Um “sinal
” corresponde a qualquer sinal de comando AFS nos termos do Regulamento 
n.º 48 ou qualquer sinal de comando adicional de entrada do sistema, ou ainda um comando de saída do sistema para o veículo; 
1.11 Um “gerador de sinal”
 é um dispositivo capaz de reproduzir um ou vários sinais para os 
ensaios do sistema; 
1.12 Um “dispositivo de alimentação e de funcionamento ” corresponde a um ou vários dos 
elementos de um sistema de alimentação de uma ou várias partes desse sistema, como um regulador de alimentação e/ou de tensão para uma ou várias fontes luminosas, por exemplo, equipamentos de comando electrónico das fontes luminosas.  
1.13 O “eixo de referência do sistema
” é a linha de intersecção do plano longitudinal médio 
do veículo com o plano horizontal que passa pelo centro de referência de uma das unidades de iluminação constante dos desenhos definidos no ponto 2.2.1 
1.14 A “lente
” é o elemento colocado na parte exterior de uma unidade de instalação e que 
transmite a luz através da superfície iluminante. 
1.15 Um “revestimento ” é um produto aplicado em uma ou várias camadas na face exterior 
de uma lente. 
1.16 Sistemas de “tipo ” diferente são sistemas que apresentam entre si diferenças essenciais, 
tais como: 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/541
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1.16.1 a marca comercial ou de fabrico; 
1.16.2 a inclusão ou a supressão de elementos susceptíveis de alterar as características ópticas 
ou fotométricas do sistema; 
1.16.3 a adaptação à circulação pela direita ou à esquerda, ou a ambas; 1.16.4 a ou as funções de iluminação, o ou os modos e classes produzidos; 1.16.5 os materiais que constituem as lentes e respectivo revestimento, se os houver; 1.16.6 A(s) característica(s) do(s) sinal(is) definida(s) para o sistema. 1.17 A “orientação
” é o posicionamento do feixe ou de uma das suas partes num painel de 
medição de acordo com as prescrições. 
1.18 A “regulação ” corresponde à utilização dos meios previstos pelo sistema para orientar 
vertical ou horizontalmente o feixe; 
1.19 Uma “função de indicação de mudança de lado da circulação ” corresponde a qualquer 
função de iluminação frontal ou a um dos seus modos ou apenas a uma ou várias das 
suas partes, ou ainda a qualquer combinação destes elementos, prevista para evitar o encandeamento e garantir iluminação suficiente quando um veículo equipado com um sistema concebido para circular de um lado da estrada é provisoriamente utilizado num país onde a circulação se faz do outro lado. 
1.20 Uma “função de substituição
” é uma função de iluminação e/ou de sinalização frontal 
ou um dos seus modos ou apenas uma ou várias das suas partes, ou ainda qualquer combinação destes elementos, concebida para substituir uma função ou um modo de iluminação frontal em caso de avaria. 
2. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE UM SISTEMA 
2.1 O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da marca de fabrico ou 
comercial ou por um seu representante devidamente acreditado. O pedido de homologação deve ser instruído das seguintes informações: 
2.1.1 As funções de iluminação frontal do sistema para as quais é requerida a homologação 
em conformidade com o presente regulamento. 
2.1.1.1 Qualquer outra função de iluminação ou sinalização frontal, garantida por um ou vários 
faróis, agrupados, combinados ou mutuamente incorporados nas unidades de iluminação 
do sistema que é objecto de pedido de homologação com elementos suficientes para permitir a identificação do ou dos faróis, assim como referência ao(s) regulamento(s) por força dos quais devem ser homologados (separadamente). 
2.1.2 Se o feixe de cruzamento foi concebido para circulação pela esquerda e à direita ou 
exclusivamente num ou noutro lado. L 375/542 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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2.1.3 Se o sistema está equipado com uma ou várias unidades de iluminação reguláveis.  
2.1.3.1 A ou as posições de montagem de cada unidade de iluminação em relação ao solo e ao 
plano longitudinal médio do veículo. 
2.1.3.2 Os ângulos máximos acima e abaixo da ou das posições normais que o ou os 
dispositivos de regulação vertical podem atingir. 
2.1.4 A categoria, nos termos definidos no regulamento n.º 37 ou no regulamento n.º 99 da ou 
das fontes de luz substituíveis ou não substituíveis utilizadas. 
2.1.5 Se o sistema está equipado com uma ou mais fontes de luz não substituíveis: 2.1.5.1 a identificação da unidade ou das unidades de iluminação de que estas fontes de luz 
constituem uma parte não substituível. 
2.1.6 As condições de funcionamento, isto é, as diferentes tensões de alimentação definidas 
no anexo 9 do presente regulamento, se necessário. 
2.2 Elementos que devem acompanhar o pedido de homologação: 2.2.1 Desenhos em triplicado, com pormenor suficiente para permitir a identificação do tipo, 
com indicação da localização prevista do ou dos números de homologação e dos 
símbolos suplementares em relação à circunferência que rodeia a ou as marcas de homologação, bem como da posição geométrica em que as unidades de iluminação devem ser montadas no veículo em relação ao solo e ao plano longitudinal médio do veículo e mostrando ainda cada uma delas em corte vertical (axial) e de frente, com indicação dos principais detalhes das características ópticas, designadamente o eixo ou os eixos de referência e o ou os pontos a considerar como centro de referência nos ensaios, assim como todas as características ópticas das lentes, se for o caso. 
2.2.2 Uma descrição técnica concisa do sistema que indique: 
a) a ou as funções de iluminação e respectivos modos a garantir pelo sistema 
2; 
b) as unidades de iluminação correspondentes a cada uma das funções 2 /, bem como 
os sinais3 acompanhados das características técnicas do respectivo funcionamento; 
c) as categorias2 / do modo de luz de curvas, se for o caso ; 
d) o ou os conjuntos de dados suplementares que reúnem as disposições aplicáveis 
aos feixes de cruzamento de classe E, em conformidade com o quadro 6 do anexo 3 do presente regulamento, se for o caso; 
                                                
 
2/  A indicar num formulário conforme ao modelo do anexo 1. 
3/  A indicar num formulário conforme ao modelo do anexo 10. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/543
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e) o ou os conjuntos de disposições aplicáveis ao feixe de cruzamento de classe W 
em conformidade com o anexo 3 do presente regulamento, se for o caso; 
f) as unidades de iluminação
3 / que produzem um ou vários cortes do feixe de 
cruzamento ou que contribuem para tal; 
g) a ou as indicações2 / em conformidade com o disposto no ponto 6.4.6 do presente 
regulamento no que se refere aos pontos 6.22.6.1.2.1 e 6.22.6.1.3 do regulamento n.º 48 ; 
h) As unidades de iluminação concebidas para garantir a iluminação mínima das 
luzes de cruzamento em conformidade com o ponto 6.2.9.1 do presente regulamento ; 
i) As prescrições de montagem e de funcionamento para os ensaios; 
j) quaisquer outras informações relevantes; 
2.2.2.1 O conceito de segurança, nos termos em que está definido na documentação que, para 
satisfazer as exigências do serviço técnico encarregado dos ensaios de homologação, 
deve:  
i) descrever as medidas integradas no sistema para garantir a sua conformidade com 
as disposições dos pontos 5.7.3, 5.9 e 6.2.6.4 infra ; 
ii) indicar as instruções relativas à sua verificação em conformidade com o ponto 
6.2.7 infra e/ou 
iii) facultar acesso aos documentos relevantes que demonstram a eficácia do sistema 
em resultado da fiabilidade e do correcto funcionamento das medidas definidas 
em conformidade com o ponto 2.2.2.1(i) supra, designadamente a Failure Mode 
and Effect Analysis  (FMEA - Análise dos Modos de Falha, Efeitos e sua 
Criticidade) e a F ault Tree Analysis  (FTA - Análise da Árvore de Falhas) ou 
qualquer outro processo adaptado às condições de segurança.  
2.2.2.2 A marca e o tipo do ou dos dispositivos de alimentação e funcionamento, se for o caso, 
desde que não façam parte de uma unidade de instalação. 
2.2.3 Duas amostras do tipo de sistema para o qual é requerida a homologação, incluindo os 
dispositivos de montagem, os dispositivos de alimentação e de funcionamento e os geradores de sinais, se for o caso. 
2.2.4 Para o ensaio do material plástico de que são feitas as lentes:  
2.2.4.1 Catorze lentes; 2.2.4.1.1 Dez dessas lentes podem ser substituídas por 10 amostras do material plástico com pelo 
menos 60 × 80 mm de dimensão, de superfície exterior plana ou convexa e, no meio, L 375/544 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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uma zona praticamente plana com dimensões mínimas de 15 × 15 mm (raio de curvatura não inferior a 300 mm); 
2.2.4.1.2 Todas essas lentes ou amostras de plástico devem ser produzidas pelo mesmo método 
utilizado na produção em série. 
2.2.4.2 Um elemento de iluminação ou um conjunto óptico, se for o caso, ao qual as lentes 
podem ser fixadas em conformidade com as instruções do fabricante; 
2.2.5 Para submeter os elementos de transmissão da luz em material plástico a um ensaio de 
resistência à radiação ultravioleta susceptível de ser emitida pela ou pelas fontes luminosas que integram o sistema, por exemplo, no caso das lâmpadas de descarga, em conformidade com o ponto 2.2.4 do anexo 6 do presente regulamento: 
Uma amostra de cada um dos materiais utilizados no sistema ou um sistema completo, 
ou ainda uma ou várias partes do mesmo contendo tais materiais. As amostras devem apresentar a mesma aparência e o mesmo tratamento de superfície, se for o caso, dos materiais que são utilizados no sistema que se pretende homologar. 
2.2.6 Os materiais das lentes e revestimentos, se os houver, devem ser acompanhados do 
relatório de ensaio das características desses materiais e revestimentos, se já tiverem sido ensaiados. 
2.2.7 Um veículo representativo do ou dos veículos referenciados no ponto 4.1.6 infra, caso 
se trate de um sistema como o que é referido no ponto 4.1.7. 
3. MARCAÇÕES 
3.1 As unidades de instalação de um sistema apresentado para homologação devem ostentar 
a marca de fabrico ou comercial do requerente.  
3.2 Devem prever, na lente e na caixa, espaço suficiente para a marca de homologação e os 
símbolos adicionais previstos no ponto 4. Esses espaços devem ser indicados nos 
desenhos referidos no ponto 2.2.1. supra. 
3.2.1 Contudo, se a lente não puder ser separada do corpo principal da unidade de instalação, 
bastará uma só inscrição em conformidade com o ponto 4.2.5. 
3.3 As unidades de instalação ou os sistemas concebidos para satisfazer simultaneamente as 
exigências da circulação pela direita e pela esquerda devem ostentar indicações relativas às duas posições de montagem do/dos elementos ópticos do veículo ou da/das fontes luminosas do/dos reflectores. Estas inscrições correspondem às letras “R/D” para a circulação pela direita e “L/G” para a circulação pela esquerda. 
3.4 No caso de um sistema concebido para responder aos requisitos enunciados no ponto 
5.8.2 infra, por meio, se necessário, da ocultação de um espaço suplementar à frente da lente da unidade de instalação, o referido espaço deve ser indicado de forma indelével. Essa inscrição não é necessária se o espaço estiver claramente indicado. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/545
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4. HOMOLOGAÇÃO 
4.1 Disposições gerais
 
4.1.1 Se todas as amostras de um tipo de sistema, apresentadas nos termos do ponto 2 supra, 
satisfizerem as disposições do presente regulamento, deve ser concedida a 
homologação. 
4.1.2 Caso luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente incorporadas  satisfaçam os 
requisitos de mais do que um regulamento, pode ser afixada uma única marca de homologação internacional, desde que cada uma delas satisfaça as disposições que lhe são aplicáveis. 
4.1.3 Cada tipo de sistema homologado recebe um número de homologação cujos dois 
primeiros algarismos (actualmente 00) indicam a série de alterações correspondente às principais modificações técnicas introduzidas no regulamento à data da emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de sistema abrangido pelo presente regulamento. 
4.1.4 A concessão de homologação, a extensão, recusa ou revogação da mesma ou a 
interrupção definitiva da produção de um tipo de sistema, por força do presente regulamento, deve ser notificada às Partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, através do envio de um formulário conforme com o modelo apresentado no anexo 1, com as indicações referidas no ponto 2.1.3. 
4.1.4.1 Se a unidade ou as unidades de instalação estiverem equipadas de um reflector regulável 
e tiverem sido exclusivamente concebidas para serem utilizadas nas posições de montagem correspondentes às indicações do ponto 2.1.3., o requerente deve, uma vez obtida a homologação, explicar ao utilizador quais são as posições de montagem correctas. 
4.1.5 Para além da marca prevista no ponto 3.1, uma marca de homologação em 
conformidade com a que é descrita nos pontos 4.2 e 4.3 infra deve ser colocada em todas as unidades de instalação de um sistema que estiver conforme a um tipo homologado por força do presente regulamento, nos espaços previstos no ponto 3.2. supra. 
4.1.6 O requerente deve indicar, num formulário correspondente ao modelo do anexo 1 do 
presente regulamento, o ou os veículos aos quais o sistema se destina. 
4.1.7 Se a homologação é solicitada para um sistema que não se destina a ser abrangido pela 
homologação de um tipo de veículo em conformidade com o regulamento n.º 48: 
4.1.7.1 o requerente deve apresentar documentação suficiente para demonstrar que o sistema 
pode cumprir os requisitos do ponto 6.22 do regulamento n.º 48, desde que esteja correctamente montado; 
4.1.7.2 o sistema deve ser homologado em conformidade com o regulamento n.º 10. L 375/546 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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4.2 Composição da marca de homologação
 
A marca de homologação é composta dos seguintes elementos: 
4.2.1 Uma marca de homologação internacional, constituída por 
4.2.1.1 um círculo no interior do qual é aposta a letra "E", seguida do número distintivo do país 
que concedeu a homologação4; 
4.2.1.2 e o número de homologação prescrito no ponto 4.1.3 supra. 4.2.2  Símbolos adicionais: 4.2.2.1 No sistema, a letra “X” e a ou as letras correspondentes às funções garantidas pelo 
sistema: 
“C” para o feixe de cruzamento de classe C, acompanhada dos símbolos das outras 
classes pertinentes de luzes de cruzamento, 
“E” para o feixe de cruzamento de classe E “V” para o feixe de cruzamento de classe V “W” para o feixe de cruzamento de classe W “R” para o feixe de cruzamento 
4.2.2.2 Um traço horizontal por cima de cada símbolo, se a função ou o modo de iluminação for 
assegurado por várias unidades de instalação colocadas num ou em ambos os lados; 
                                                
 
4/  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 
para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 
11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não atribuído), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não atribuído), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não atribuído), 34 para a Bulgária, 35 e 36 (não atribuídos), 37 para a Turquia, 38-39 (não atribuídos) e 40 para a antiga República Jugoslava da Macedónia, 41 (não atribuído), 42 para a Comunidade Europeia (as homologações são concedidas pelos Estados-Membros que utilizam as suas próprias marcas CEE), 43 para o Japão, 44 (não atribuído), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul, 48 para a Nova Zelândia, 49 para Chipre, 50 para Malta e 51 para a República da Coreia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da respectiva ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/547
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4.2.2.3 O símbolo “T”, colocado a seguir ao símbolo de todas as funções e/ou classes de 
iluminação concebidas para responder às normas relativas à iluminação de curvas, 
sendo estes símbolos agrupados na extremidade esquerda; 
4.2.2.4 Nas unidades de instalação distintas, a letra “X”, bem como a ou as letras 
correspondentes às funções asseguradas pela ou pelas unidades de iluminação que as constituem; 
4.2.2.5 Se a unidade de instalação colocada num dos lados não for a única que assegura a 
função de iluminação ou o respectivo modo, por cima do símbolo da função deve ser colocado um traço horizontal; 
4.2.2.6 Nos sistemas ou numa ou várias partes do mesmo, que estejam conformes 
exclusivamente com as prescrições aplicáveis à circulação pela esquerda, uma flecha 
horizontal orientada para a direita de quem está frente à unidade de instalação, isto é, do 
lado da estrada em que se circula; 
4.2.2.7 Nos sistemas ou numa ou várias partes do mesmo, que estejam conformes com as 
prescrições aplicáveis à circulação pela direita e pela esquerda, por exemplo através de 
uma regulação do elemento óptico ou da fonte luminosa, uma seta horizontal dupla 
aponta simultaneamente para a esquerda e para a direita; 
4.2.2.8 Nas unidades de instalação dotadas de uma lente de plástico, as letras “PL” colocadas 
na proximidade dos símbolos previstos nos pontos 4.2.2.1 a 4.2.2.7 supra ; 
4.2.2.9 Nas unidades de instalação que contribuem para satisfazer as prescrições do presente 
regulamento relativamente ao feixe de estrada, uma indicação da intensidade luminosa 
máxima expressa pela marca de referência definida no ponto 6.3.2.1.3 infra, colocada na 
proximidade do círculo que contorna a letra "E"; 
4.2.3 Em todos os casos, o modo de funcionamento utilizado durante o ensaio de acordo com 
o ponto 1.1.1.1 do anexo 4, e a(s) tensão(ões) admitida(s) de acordo com o ponto 1.1.1.2 
do mesmo anexo, devem ser indicados nos formulários de homologação e nos formulários de comunicação transmitidos aos países que são partes contratantes no 
Acordo e que aplicam o presente regulamento. 
 Nos casos considerados, os sistemas ou uma ou mais partes dos mesmos devem ostentar 
as seguintes inscrições: 
4.2.3.1 Nas unidades de instalação que estejam conformes com as prescrições do presente 
regulamento e que foram concebidas de forma a excluir o acendimento simultâneo das 
fontes luminosas do feixe de cruzamento e de qualquer outra função de iluminação com a qual possam estar incorporadas, deve ser colocado na marca de homologação um traço 
oblíquo (/) a seguir ao símbolo da luz de cruzamento; 
4.2.3.2 Nas unidades de instalação que só satisfazem as prescrições do anexo 4 do presente 
regulamento quando estão sob tensão de 6 ou 12 V, um símbolo composto do número 
24 e de uma cruz oblíqua ( X) deve ser colocado na proximidade do suporte da ou das 
fontes luminosas. L 375/548 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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4.2.4 Os dois algarismos do número de homologação (actualmente, 00), que indicam a série 
de alterações correspondente às principais e mais recentes modificações técnicas 
introduzidas no regulamento à data da emissão da homologação e, se necessário, a seta exigida podem ser colocados na proximidade dos símbolos adicionais acima indicados. 
4.2.5 As marcas e os símbolos mencionados nos pontos 4.2.1 e 4.2.2 supra devem ser 
claramente visíveis e indeléveis. Podem ser colocados no interior ou no exterior (parte transparente ou não) da unidade de instalação que não pode ser separada da respectiva superfície emissora de luz. Devem estar visíveis quando a unidade de instalação é montada no veículo. A deslocação de uma parte móvel do veículo é permitida para efeitos de cumprimento desta prescrição. 
4.3 Disposição da marca de homologação
 
4.3.1 Luzes independentes 
 O anexo 2, figuras 1 a 10, do presente regulamento apresenta exemplos de disposições 
da marca de homologação com os símbolos adicionais acima mencionados. 
4.3.2 Luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente incorporadas  4.3.2.1 Se tiver sido determinado que luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente 
incorporadas  satisfazem os requisitos de vários regulamentos, pode ser afixada uma 
única marca de homologação internacional, composta por um círculo a envolver a letra "E" seguida do número distintivo do país que emitiu a homologação, e por um número de homologação. Essa marca de homologação pode ser colocada num local qualquer das luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente incorporadas, desde que: 
4.3.2.1.1 seja visível, conforme consta do ponto 4.2.5; 
4.3.2.1.2 nenhuma parte das luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente incorporadas que 
transmita luz possa ser removida sem simultaneamente se remover a marca de 
homologação. 
4.3.2.2 O símbolo de identificação de cada luz, próprio de cada regulamento ao abrigo do qual a 
homologação tenha sido concedida, juntamente com a série correspondente às principais e mais recentes modificações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação e, se necessário, a seta exigida, devem ser colocados: 
4.3.2.2.1 na superfície iluminante adequada ou 
4.3.2.2.2 em grupo, de modo tal que cada uma das luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente 
incorporadas possa ser claramente identificada (ver quatro exemplos possíveis no anexo 
2). 
4.3.2.3 As dimensões dos elementos de uma marca de homologação única não deves ser 
inferiores às dimensões mínimas exigidas para a menor marca individual pelo regulamento ao abrigo do qual a homologação tenha sido concedida. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/549
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4.3.2.4 Cada tipo aprovado recebe um número de homologação. A mesma parte contratante não 
pode atribuir o mesmo número a outro tipo de luzes agrupadas, combinadas ou 
mutuamente incorporadas, abrangidas pelo presente regulamento. 
4.3.2.5 O anexo 2, figuras 11 e 12, do presente regulamento apresenta exemplos de marcas de 
homologação para luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente incorporadas, com todos os símbolos adicionais mencionados supra, para sistemas cujas funções são asseguradas por mais do que uma unidade de instalação por lado do veículo.  
4.3.2.6 O anexo 2, figura 13, do presente regulamento dá exemplos de marcas de homologação 
em relação ao sistema completo. 
B. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS OU A UMA OU 
MAIS DAS RESPECTIVAS PARTES 
 Salvo disposição em contrário, as medidas fotométricas devem ser efectuadas em 
conformidade com as disposições enunciadas no anexo 9 do presente regulamento. 
5. ESPECIFICAÇÕES GERAIS 
5.1 Todas as amostras cuja homologação é requerida exclusivamente para a circulação pela 
direita devem estar conformes às prescrições enunciadas nos pontos 6 e 7 infra; se, em 
contrapartida, a homologação for solicitada para a circulação pela esquerda, as disposições do ponto 6 infra, incluindo os anexos relevantes do presente regulamento, aplicam-se invertendo a esquerda e a direita e vice-versa. 
 Da mesma forma, permuta-se a designação das posições angulares e dos elementos, 
substituindo “R” por “L” e vice-versa. 
5.1.2 Os faróis devem ser construídos de tal forma que, em condições normais de utilização e 
não obstante as vibrações às quais possam estar sujeitos, mantenham as características fotométricas prescritas e um bom estado de funcionamento. 
5.2 Os sistemas ou uma ou mais das partes que os compõem devem dispor de um 
dispositivo que permita a respectiva regulação no veículo em conformidade com as disposições que lhes são aplicáveis. 
5.2.1 Os sistemas ou uma ou mais das respectivas partes podem ser dispensados do 
cumprimento deste requisito desde que a utilização destes dispositivos se limite aos veículos nos quais a regulação é possível por outros meios ou inútil, de acordo com a descrição do requerente. 
5.3 Os sistemas não devem estar dotados de fontes luminosas que não tenham sido 
homologadas em conformidade com os regulamentos n.º 37 ou 99. 
5.3.1 O suporte das fontes luminosas substituíveis deve estar em conformidade com as 
características dimensionais que constam da publicação N.º60061-2 da CEI, conforme consta do regulamento pertinente relativo às fontes luminosas. L 375/550 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
 página 13  
5.3.2 Se uma fonte luminosa não for substituível, não deve fazer parte da unidade de 
iluminação que produz o feixe de cruzamento no estado neutro 
5.4 Os sistemas ou uma ou mais das respectivas partes concebidos para satisfazer os 
requisitos da circulação pela direita e à esquerda podem ser adaptados a um dos lados 
por via de uma regulação inicial adequada quando são montados no veículos ou por meio de manobra voluntária do utilizador. No entanto, só duas regulações perfeitamente distintas devem ser possíveis, uma para a circulação pela direita, outra para circular à esquerda, e a passagem por inadvertência de uma posição para a outra assim como a paragem numa posição intermédia devem ser impossibilitadas.  
5.5 Devem ser efectuados ensaios complementares em conformidade com as prescrições do 
anexo 4 do presente regulamento para garantir que as características fotométricas não variem excessivamente durante a utilização. 
5.6 Se a lente de uma unidade de iluminação for de plástico, os ensaios devem ser 
efectuados em conformidade com as prescrições do anexo 6 do presente regulamento. 
5.7 Nos sistemas ou numa ou mais das respectivas partes concebidos para emitir 
alternadamente um feixe de cruzamento e um feixe de estrada, qualquer dispositivo mecânico, electromecânico ou outro incorporado na unidade de iluminação para passar de um feixe para outro deve ser concebido de forma a que: 
5.7.1 o dispositivo seja suficientemente resistente para funcionar 50.000 vezes sem avarias, 
apesar das vibrações a que possa estar sujeito em utilização normal; 
5.7.2 se obtenha sempre o feixe de cruzamento ou o feixe de estrada, sem qualquer 
possibilidade de o mecanismo parar entre as duas posições; em caso de impossibilidade, a posição obtida deve corresponder às disposições do ponto 5.7.3 infra; 
5.7.3 em caso de avaria, o sistema passe automaticamente para a posição de luz de 
cruzamento ou para um estado tal que os valores fotométricos não ultrapassem 1,5 lx na zona IIIb definida no anexo 3 do presente regulamento nem sejam inferiores a 4 lx num ponto do "segmento E
max", por meio da extinção, enfraquecimento ou redução do feixe 
e/ou substituição de função; 
5.7.4 que seja impossível ao utilizador modificar, com instrumentos correntes, a forma ou a 
posição dos elementos móveis ou influenciar o comutador. 
5.8 Os sistemas devem estar dotados de meios que permitam a sua utilização temporária em 
países onde se circula do lado oposto àquele para o qual é requerida a homologação, sem perturbar excessivamente o tráfego que vem em sentido contrário. Para tal, os sistemas ou uma ou mais das respectivas partes devem: 
5.8.1 permitir que o utilizador possa regular o sistema, em conformidade com o ponto 5.4 
supra, sem qualquer ferramenta especial ou 
5.8.2 possuir uma função para mudança de lado da circulação que produza uma iluminação 
com intensidade máxima de 1,5 lx na zona IIIb para o tráfego que vem em sentido 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/551
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página 14  
contrário e de pelo menos 6 lx no ponto 50 V quando os ensaios são efectuados em conformidade dom o ponto 6.2 infra, sem alteração da regulação em relação ao lado de circulação inicial; para tal: 
5.8.2.1 a ocultação de uma zona da lente, em conformidade com o ponto 3.4 supra, pode 
constituir uma solução total ou parcial.  
5.9 Os sistemas devem ser concebidos de forma a que, em caso de avaria de uma fonte 
luminosa, haja um sinal que satisfaça as correspondentes disposições do regulamento n.º 48. 
5.10 O ou os elementos aos quais está fixada a fonte luminosa substituível devem ser 
concebidos de forma que a fonte luminosa seja fácil de montar, sem risco de engano, mesmo em condições de escuridão. 
5.11 Para os sistemas que cumprem os requisitos do ponto 4.1.7 infra: 
5.11.1 O sistema deve ser acompanhado de uma cópia do formulário referido no ponto 4.1.4 
supra e de instruções que permitam a sua montagem de acordo com o regulamento n.º 
48. 
5.11.2 O serviço técnico responsável pela homologação deve certificar-se de que: 
a)  o sistema pode ser correctamente montado, de acordo com as instruções; 
b) uma vez montado no veículo, o sistema cumpre as disposições do ponto 6.22 do 
regulamento n.º 48; para verificar a conformidade com as disposições do ponto 
6.22.7.4 do regulamento n.º 48, é obrigatória a realização de um ensaio de condução em estrada, em situação relevante para o comando do sistema, com base na descrição feita pelo requerente. É necessário indicar se todos os modos estão activados, em funcionamento ou desactivados em conformidade com a descrição feita pelo requerente. Qualquer falha notória (ângulo excessivo ou cintilamento, por exemplo) deve levar a uma contestação. 
6. ILUMINAÇÃO 
6.1 Prescrições gerais
 
6.1.1 Cada sistema deve emitir um feixe de cruzamento de classe C, em conformidade com o 
ponto 6.2.5 infra e um ou vários feixes de cruzamento de outra ou outras classes; pode 
incluir um ou vários modos no interior de cada classe de feixe de cruzamento e funções de iluminação frontal em conformidade com os pontos 6.3 e/ou 2.1.1.1 do presente regulamento. 
6.1.2 O sistema deve permitir modificações automáticas para se obter uma correcta 
iluminação da estrada sem qualquer incómodo para o condutor ou outros utentes. 
6.1.3 O sistema é considerado aceitável se cumprir as prescrições fotométricas pertinentes dos 
pontos 6.2 e 6.3. L 375/552 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
 página 15  
6.1.4 As medições fotométricas são efectuadas em conformidade com as indicações do 
requerente: 
6.1.4.1 no estado neutro, nos termos definidos no ponto 1.9; 
6.1.4.2 no sinal V, no sinal W, no sinal E ou no sinal T, em conformidade com o ponto 1.10, 
consoante o caso; 
6.1.4.3 em qualquer outro sinal, se for o caso, em conformidade com o ponto 1.10, ou nas 
combinações destes, de acordo com as indicações do requerente.  
6.2 Disposições aplicáveis ao feixe de cruzamento
 
 Antes de qualquer ensaio a efectuar de acordo com os pontos infra, o sistema deve ser 
colocado em estado neutro, isto é, em situação em que emite um feixe de cruzamento de classe C. 
6.2.1 De cada lado do sistema (do veículo), o feixe de cruzamento em estado neutro deve 
produzir, através de pelo menos uma unidade de iluminação, um recorte conforme ao anexo 8 do presente regulamento ou 
6.2.1.1 deve estar equipado de outros meios, dispositivos ópticos ou feixes auxiliares 
provisórios, para possibilitar uma orientação clara e correcta dos feixes. 
6.2.1.2 O anexo 8 não se aplica à função de mudança de lado de circulação, nos termos em que 
é descrita nos pontos 5.8 a 5.8.2.1 supra.  
6.2.2 O sistema ou uma ou várias das suas partes deve estar orientado de forma a que a 
posição do recorte cumpra os requisitos enunciados no quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento. 
6.2.3 Quando está assim orientado e se a homologação incidir exclusivamente sobre o feixe 
de cruzamento, o sistema ou uma ou várias partes do mesmo deve satisfazer as prescrições fixadas nos pontos relevantes infra. Em contrapartida, se for concebido para fornecer uma iluminação suplementar ou para funções de sinalização luminosa em conformidade com o âmbito de aplicação do presente regulamento, o sistema deve também satisfazer as prescrições enunciadas nos pontos relevantes infra, desde que não seja regulável separadamente. 
6.2.4 Sempre que um sistema, ou uma ou várias partes do mesmo, assim orientado não 
cumpre os requisitos do ponto 6.2.3. supra, a sua orientação pode ser alterada, de acordo com as instruções do fabricante, no máximo de 0,5 graus para a direita ou para a esquerda e de 0,2 graus para cima ou para baixo, em relação à posição inicial. 
6.2.5 Quando emite um feixe de cruzamento, o sistema deve estar em conformidade com os 
requisitos da secção pertinente (C, V, E ou W) da parte A do quadro 1 (valores fotométricos) e do quadro 2 (E
max e localização do recorte) do anexo 3 do presente 
regulamento, bem como da secção 1 (disposições aplicáveis ao recorte) do anexo 8 do presente regulamento. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/553
TRANS/WP.29/2005/102 
página 16  
6.2.6 Um feixe pode ser emitido em modo de iluminação de curvas desde que: 
6.2.6.1 o sistema esteja conforme com as prescrições pertinentes da parte B do quadro 1 
(valores fotométricos) e do ponto 2 do quadro 2 (prescrições aplicáveis ao recorte) do 
anexo 3 do presente regulamento, quando os valores são medidos de acordo com o procedimento indicado no anexo 9, em função da categoria (1 ou 2) do modo de iluminação de curvas para o qual é solicitada a homologação; 
6.2.6.2 o ponto E
max não se situe fora do rectângulo compreendido entre a posição vertical mais 
alta definida no quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento para a classe de feixe de cruzamento considerada e 2 graus abaixo da linha H-H, e entre 45 graus à esquerda e 45 graus à direita do eixo de referência do sistema;  
6.2.6.3 quando o sinal T corresponde ao raio de viragem inferior para a esquerda (ou para a 
direita), o sistema produz uma iluminação de pelo menos 3 lx num ou em vários pontos da zona compreendida entre a linha H-H e 2 graus abaixo, e entre 10 e 45 graus à esquerda ou à direita do eixo de referência do sistema; 
6.2.6.4 se a homologação for solicitada para um modo de curva de categoria 1, o sistema só 
pode ser utilizado em veículos concebidos de forma a que a parte horizontal do ângulo de recorte do sistema esteja em conformidade com as disposições relevantes do ponto 6.22.7.4.5(i) do regulamento n.º 48; 
6.2.6.5 se a homologação for requerida para um modo de iluminação de curvas de categoria 1, o 
sistema seja concebido de forma a que, em caso de avaria que afecte o movimento lateral ou a mudança da iluminação, seja possível obter automaticamente condições fotométricas correspondentes à definidas no ponto 6.2.5 supra ou com valores que não ultrapassem 1,5 lx na zona IIIb, nos termos definidos no anexo 3 do presente regulamento e de pelo menos 4 lx num ponto do "segmento E
max" ; 
6.2.6.5.1 no entanto, este requisito é desnecessário se, para posições relativamente ao eixo de 
referência do sistema, até 5 graus à esquerda, a 0,3 graus acima da linha H-H, e acima de 5 graus à esquerda, a 0,57 graus acima de linha H-H, não for excedido em nenhum ponto um valor de 1 lx. 
6.2.7 O sistema deve ser verificado de acordo com as instruções do fabricante, por força do 
princípio de segurança estabelecido no ponto 2.2.2.1 supra. 
6.2.8 Os sistemas ou uma ou várias partes dos mesmos concebidos simultaneamente para a 
circulação pela direita e à esquerda devem, em cada uma destas duas posições, de acordo com o ponto 5.4. supra, satisfazer os requisitos estabelecidos para o lado de circulação considerado. 
6.2.9 Os sistemas devem ser concebidos de forma a que: 
6.2.9.1. Qualquer modo de feixe de cruzamento específico produza pelo menos 3 lx no ponto 
50V de cada lado do sistema; o ou os modos de feixe de cruzamento da classe V estão 
isento do cumprimento deste requisito; L 375/554 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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 página 17  
6.2.9.2 quatro segundos após o acendimento do sistema, que não terá sido accionado nos 30 
minutos anteriores, o feixe de cruzamento da classe C deve produzir uma densidade 
luminosa mínima de 5 lx no ponto 50V. 
6.2.9.3 Outros modos: 
 Os sinais luminosos definidos no ponto 6.1.4.3 do presente regulamento devem cumprir 
os requisitos do ponto 6.2. 
6.3 Disposições aplicáveis ao feixe de estrada
 
 Antes da realização de qualquer ensaio nos termos dos pontos supra, o sistema deve ser 
colocado em estado neutro. 
6.3.1 A ou as unidades de iluminação do sistema devem ser reguladas em conformidade com 
as instruções do fabricante, de forma a que a zona de máxima iluminação esteja 
centrada na intersecção (HV) das linhas H-H e V-V. 
6.3.1.1 Qualquer unidade de iluminação que não possa ser regulada separadamente ou cuja 
regulação tenha sido feita segundo as medições efectuadas em conformidade com o ponto 6.2 deve ser testada depois de regulada. 
6.3.2 Quando é medido de acordo com o disposto no anexo 9 do presente regulamento, o 
nível de iluminação deve estar em conformidade com as seguintes prescrições: 
6.3.2.1 O ponto HV deve situar-se no interior da isolux correspondente a 80 % da iluminação 
máxima do feixe de estrada (máximos). 
6.3.2.1.1 O valor máximo (E
M) não deve ser inferior a 48 lx nem nunca superior a 240 lx.   
6.3.2.1.2 A intensidade máxima (IM) de cada unidade de instalação que contribui para a 
intensidade máxima do feixe de estrada (máximos), expressa em milhares de candelas, é dada pela seguinte fórmula: 
I
M = 0.625 E M 
6.3.2.1.3 A marca de referência (I’ M) da intensidade máxima, definida no ponto 4.2.2.9 supra é 
dada pela fórmula: 
MM
M EII 208 , 03= = ′ . 
 Este valor deve ser arredondado para o valor 5 - 10 - 12,5 - 17,5 - 20 - 25 - 27,5 - 30 - 
37,5 - 40 - 45 – 50 mais próximo. 
6.3.2.2 Partindo do ponto HV numa trajectória horizontal para a direita e a esquerda, a 
iluminação mínima do feixe de estrada deve ser de 24 lx até 2,6 graus e de 6 lx até 5,2 graus. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/555
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página 18  
6.3.3 A iluminação ou uma parte do feixe luminoso emitido pelo sistema pode ser objecto de 
deslocação lateral de forma automática (ou sujeito a modificação para obter um efeito 
equivalente) desde que: 
6.3.3.1 O sistema satisfaça as prescrições dos pontos 6.3.2.1.1 e 6.3.2.2 supra, sendo que cada 
unidade de iluminação é medida de acordo com o procedimento fixado no anexo 9. 
6.3.4 O sistema deve ser concebido de forma a que: 
6.3.4.1 A ou as unidades de iluminação do lado direito e do lado esquerdo forneçam cada uma 
pelo menos metade da iluminação mínima do feixe de estrada fixada no ponto 6.3.2.2 
supra; 
6.3.4.2 Quatro segundos após o acendimento do sistema, que não terá sido accionado nos 30 
minutos anteriores, deverá ser possível obter uma iluminação de pelo menos 42 lx no ponto HV do feixe de estrada; 
6.3.4.3 Quando são accionados sinais luminosos em conformidade com o ponto 6.1.4.3 do 
presente regulamento, devem ser cumpridos os requisitos do ponto 6.3. 
6.3.5 Se as prescrições aplicáveis ao feixe considerado não estiverem preenchidas, é possível 
reorientar o feixe de 0,5 graus para cima ou para baixo e de 1 grau para a direita ou a esquerda, em relação à posição inicial. Todas as prescrições fotométricas devem ser cumpridas nesta posição. Estas disposições não se aplicam às unidades de iluminação definidas no ponto 6.3.1.1 do presente regulamento. 
6.4 Outras disposições
 
No caso de um sistema em que uma ou mais partes com unidades de iluminação reguláveis, as prescrições dos pontos 6.2 (feixe de cruzamento) e 6.3 (feixe de estrada) aplicam-se a cada uma das posições de montagem definidas no ponto 2.1.3 (gama de regulação). Para a verificação, utiliza-se o seguinte procedimento: 
6.4.1 Cada posição indicada é realizada no goniómetro de ensaio em relação a uma linha que 
une o centro de referência e o ponto HV no painel de medição. O sistema regulável ou uma ou mais das respectivas partes é então colocado em posição tal que a iluminação no painel de medição corresponda às prescrições pertinentes. 
6.4.2 Se o sistema ou uma ou mais partes do mesmo estiveram instalados de acordo com as 
disposições do ponto 6.4.1, o dispositivo ou as respectivas partes devem cumprir os requisitos fotométricos dos pontos 6.2 e 6.3. 
6.4.3 Procede-se a ensaios complementares depois de ter deslocado o reflector ou o sistema 
ou uma ou mais partes do mesmo na vertical de aproximadamente 2 graus ou depois de o ter colocado na posição máxima, se esta for inferior a 2 graus em relação à posição inicial, por meio de um dispositivo de regulação do sistema ou de uma ou mais das respectivas partes. Uma vez reorientado o sistema completo ou uma ou mais das respectivas partes (com um goniómetro, por exemplo) na direcção oposta L 375/556 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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 página 19  
correspondente, a quantidade de luz emitida nas direcções a seguir indicadas deve ser controlada e permanecer dentro dos limites prescritos: 
6.4.3.1 Feixe de cruzamento: pontos HV e 75R, ou 50R se for o caso, e feixe de estrada: I
M e 
ponto HV (em percentagem de I M); 
6.4.4 Se o requerente tiver indicado mais de uma posição de montagem, o procedimento 
previsto nos pontos 6.4.1 a 6.4.3 deve ser repetido para todas as outras posições. 
6.4.5 Se o requerente não tiver indicado nenhuma posição de montagem especial, o sistema 
ou uma ou mais das respectivas partes deve ser orientado em função do disposto nos pontos 6.2 (feixe de cruzamento) e 6.3 (feixe de estrada), sendo o dispositivo de regulação do sistema ou de uma ou mais das respectivas partes colocado em posição intermédia. Os ensaios complementares referidos nos ponto 6.4.3 devem ser efectuados depois de o reflector ou respectivas partes terem sido colocados em posição extrema (em vez de ± 2 graus) com o dispositivo de regulação. 
6.4.6 É necessário indicar, através de formulário correspondente ao modelo do anexo 1 do 
presente regulamento, qual a ou as unidades de iluminação que produzem um recorte correspondente ao que é definido no anexo 8 do presente regulamento, que se projecte numa zona compreendida entre 6 graus à esquerda e 4 graus à direita, acima de uma linha horizontal colocada a 0,8 graus abaixo. 
6.4.7 É necessário também indicar por meio de formulário correspondente ao modelo do 
anexo 1 do presente regulamento que modo(s) de feixe de cruzamento de classe E, se for o caso, satisfaz o conjunto de dados do quadro 16 do anexo 3 do presente regulamento. 
7.  COR 
7.1 A luz emitida deve ser branca. Em coordenadas tricromáticas CIE, a luz emitida por 
cada parte do sistema deve situar-se nos seguintes limites: 
Limite para o azul x ≥ 0,310 
limite para o amarelo x ≤ 0,500 
limite para o verde  y ≤ 0,150 + 0,640 x 
limite para o verde y ≤ 0,440 
limite para o púrpura y ≥ 0,050 + 0,750 x 
limite para o vermelho y ≥ 0,382. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/557
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página 20  
C.  OUTRAS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS 
8. MODIFICAÇÃO DO TIPO DE SISTEMA E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 8.1 Qualquer alteração do tipo de sistema deve ser notificada ao serviço administrativo que 
o homologou, podendo este: 
8.1.1 considerar que as alterações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos adversos 
apreciáveis e que, em todo o caso, o sistema ainda cumpre os requisitos ou 
8.1.2 exigir um novo relatório do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. 8.2 A confirmação ou a recusa da homologação, com indicação das alterações, deve ser 
notificada às partes contratantes do acordo que aplicam o presente regulamento, nos 
termos do procedimento definido no ponto 4.1.4 supra. 
8.3 A autoridade competente para efeitos de extensão da homologação atribui um número 
de série a cada ficha de comunicação emitida neste contexto e notifica o facto às outras parte do Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, por meio de uma ficha de comunicação conforme com o modelo do anexo 1 do presente regulamento. 
9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
Os procedimentos de verificação da conformidade da produção devem decorrer em conformidade com as disposições do apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2) e satisfazer os seguintes requisitos: 
9.1 Os sistemas homologados ao abrigo do presente regulamento devem ser construídos de 
modo tal que se conformem com o tipo homologado, através do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos pontos 6 e 7. 
9.2 Devem ser satisfeitas as prescrições mínimas de conformidade dos procedimentos de 
controlo da produção enunciadas no anexo 5 do presente regulamento. 
9.3 Devem ser satisfeitas as prescrições enunciadas no anexo 7 do presente regulamento, no 
que se refere à recolha de amostras por parte de um inspector. 
9.4 A entidade homologadora pode verificar, em qualquer momento, os métodos de 
controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção.  A frequência normal dessas verificações corresponde a um controlo de dois em dois anos. 
9.5 Não são considerados os sistemas ou uma ou mais partes dos mesmos que aparentem 
defeitos. 
9.6 A marca de referência não é considerada. L 375/558 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
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 página 21  
10. SANÇÕES POR NÃO-CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
10.1 A homologação de um tipo de sistema ao abrigo do presente regulamento pode ser 
retirada se não forem respeitadas as prescrições ou se um sistema ou uma ou mais partes 
do mesmo que ostentem a marca de homologação não estiverem em conformidade com o tipo homologado. 
10.2 Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma 
homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme com o modelo constante do anexo 1 do presente regulamento. 
11. INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO 
11.1 Se o titular da homologação cessar definitivamente a produção de um tipo de sistema 
homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade 
que concedeu a homologação. Após receber a correspondente comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes contratantes no acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com o modelo que consta do anexo 1 do presente regulamento. 
12. DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS 
PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
12.1 As partes contratantes no acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento devem 
comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas as designações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização de ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem essas homologações e aos quais devem ser enviados os formulários de homologação, extensão, recusa ou revogação da homologação ou da interrupção definitiva da produção emitidos por outros países. 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/559
TRANS/WP.29/2005/102 
página 22 Anexo 1  
Anexo 1
 
COMUNICAÇÃO 
(Formato máximo : A4 (210 x 297 mm)) 
 
 
 
 relativa a:
 2 / CONCESSÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
EXTENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO 
de um tipo de sistema por força do Regulamento N.º... 
Homologação n.º............................  Extensão n.º................................  
1. Marca de fabrico ou designação comercial do sistema: ...................................................  
2. Designação dada pelo fabricante ao tipo de sistema: .......................................................  3. Nome e morada do fabricante: ..........................................................................................  
4. Nome e morada do mandatário (se for o caso): ................................................................  
 .............................................................................................................................. .............  
5. Sistema apresentado para homologação em .....................................................................  
6. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: .................................................  
 .............................................................................................................................. .............  
7. Data do relatório de ensaio elaborado por este serviço: ....................................................  
8. Número do relatório de ensaio elaborado por este serviço:...............................................  
______________________ 
1
/  Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação 
(ver disposições do presente regulamento relativas à homologação). 2/ Riscar o que não interessa. Proveniente de: Nome da administração: 
.............................................. 
.............................................. 
.............................................. L 375/560 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 23   Anexo 1  
9. Descrição concisa: 
9.1 Categoria indicada pela marcação relevante 
3 /: ....................................................................  
9.2 Número e categoria(s) das fontes luminosas substituíveis: .................................................  9.3 Indicações em conformidade com o ponto 6.4.6 do presente regulamento (que unidade(s) 
de iluminação apresenta(m) um recorte como o que é definido no anexo 8 do presente 
regulamento e que se projecta numa zona compreendida entre 6 graus à esquerda e 4 graus à direita e acima de uma linha horizontal colocada a 0,8 graus abaixo):  ...........................  
  ............................................................................................................................. .................  
9.4 O ou os veículos para os quais o sistema foi concebido como equipamento de origem:  ...  
  ............................................................................................................................. .................  
9.5 A homologação é solicitada para um sistema que não se destina a ser abrangido pela 
homologação de um modelo de veículo em conformidade com o regulamento n.º 48? 
............................................................................................................................... ..sim/não: 
9.5.1 Em caso afirmativo, informações suficientes para reconhecer o ou os veículos aos quais se 
destina o sistema: ............................................................................................................ .....  
9.6 Indicações em conformidade com o ponto 6.4.7 do presente regulamento (que modo(s) do 
feixe de cruzamento de classe E, se for ocaso, corresponde(m) ao conjunto de dados do 
quadro 6 do anexo 3 do presente regulamento): ..................................................................  
10. Localização da(s) marca(s) de homologação: ......................................................................  
11. Motivo(s) da extensão da homologação:. ............................................................................  12. Homologação concedida/estendida/recusada/revogada 
4 / 
13. Local: .................................................................................................................... ...............  
14. Data: ..................................................................................................................... ................  
15. Assinatura: ............................................................................................................... ............  
16. A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é 
anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido. 
                                                 
3/  Indicar a marcação apropriada conforme previsto, de acordo com o presente regulamento, para 
cada unidade de instalação ou conjunto de unidades de instalação. 4
/  Riscar o que não interessa. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/561
TRANS/WP.29/2005/102 
página 24 Anexo 1  
17. O sistema foi concebido para emitir um feixe de cruzamento
5 / : 
17.1 de classe C  /box3 de classe V  /box3 de classe E  /box3 de classe W  /box3 
17.2 Com o(s) modo(s) infra identificado(s) pela respectiva designação, se for o caso 7 / 
  Modo no C 1 Modo no V … Modo no E … Modo no W … 
  Modo no C … Modo no V … Modo no E … Modo no W … 
  Modo no C … Modo no V … Modo no E … Modo no W … 
17.3 Se as unidades de iluminação indicadas infra estiverem sob tensão 5 /, 6 /, 7 / para o modo n.º 
 a)  Se não se aplicar nenhum modo de iluminação de curvas:  
  Lado esquerdo no 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
 b) Quando se aplica a iluminação de curvas da categoria 1   Lado esquerdo n
o 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
 c) Quando se aplica a iluminação de curvas da categoria 2   Lado esquerdo n
o 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
Nota :  As indicações constantes do ponto 17.3 a) a c) supra são também necessárias para 
cada modo suplementar 
17.4 As unidades de iluminação indicadas infra estão sob tensão quando o sistema está em 
estado neutro5 /, 6/ 
  Lado esquerdo no 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
17.5 As unidades de iluminação indicadas infra estão sob tensão quando o sistema está em 
função de mudança de lado de circulação 5 /, 6/,7/  
 a)  Se não se aplicar nenhum modo de iluminação de curvas: 
  Lado esquerdo no 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
                                                 
5/  Assinalar a casa adequada. 
6/  A prolongar se houver mais unidades 
7/  A prolongar se houver mais unidades 
 L 375/562 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 25   Anexo 1  
 b) Quando se aplica a iluminação de curvas da categoria 1 
  Lado esquerdo n
o 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
 c) Quando se aplica a iluminação de curvas da categoria 2   Lado esquerdo n
o 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
18. O sistema foi concebido para emitir um feixe de estrada 5 /, 6/, 7/:: 
18.1 Sim   /box3  Não   /box3 
18.2 Com o(s) modo(s) infra identificado(s) pela respectiva designação, se for o caso 7 / 
 Modo feixe de estrada   no M 1 
 Modo feixe de estrada   no M… 
 Modo feixe de estrada   no M… 
18.3 Se as un idades de iluminação indicadas infra estiverem sob tensão para o modo n.º… 
 a)  Se não se aplicar nenhum modo de iluminação de curvas:   Lado esquerdo n
o 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
 b) Quando se aplica o modo de iluminação de curvas:   Lado esquerdo n
o 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
Nota :  As indicações em conformidade com as prescrições dos pontos 18.3 a) e b) supra 
são necessárias para cada modo suplementar. 
18.4 As unidades de iluminação indicadas infra estão sob tensão quando o sistema está em 
estado neutro5 /, 6/ 
  Lado esquerdo no 1 /box3 no 3 /box3 no 5 /box3 no 7 /box3 no 9   /box3 no 11 /box3 
  Lado direito no 2 /box3 no 4 /box3 no 6 /box3 no 8 /box3 no 10 /box3 no 12 /box3 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/563
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página 26 Anexo 1  
Anexo 2
 
EXEMPLOS DE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO 
Exemplo 1  
A unidade de instalação de um sistema que ostente uma das marcas de homologação supra foi 
homologada nos Países Baixos (E4) em conformidade com o presente regulamento, com o número de homologação 19243, e satisfaz os requisitos do presente regulamento na sua forma inicial (00).  O feixe de cruzamento foi concebido exclusivamente para a circulação pela direita.  As letras “CT” (figura 1) indicam que se trata de um feixe de cruzamento com modo de iluminação de curvas, e as letras "CWR" (figura 2) indicam que se trata de um feixe de cruzamento de classe C, de um feixe de cruzamento de classe W e de um feixe de estrada. 
 O número 30 indica que a intensidade luminosa máxima do feixe de estrada está 
compreendida entre 86250 e 101 250 candelas. 
 Nota
:  O número de homologação e os símbolos adicionais devem ser colocados na proximidade do 
círculo que contorna a letra "E", por cima ou por baixo da mesma ou ainda à sua direita ou 
esquerda. O número de homologação deve ser colocado do mesmo lado da letra “E” e orientado no mesmo sentido. 
Deve ser evitada a utilização de numeração romana no número de homologação para evitar 
confusão com outros símbolos. 19243  00 X CWR  
E4 30
Figura 2 a ≥  8 mm (lente de vidro) 
a ≥  5 mm (lente de plástico)  
19243 00  XC T  a / 3
a / 3
a / 3
Figura 1 E4 a / 2aa / 3L 375/564 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 27   Anexo 1  
Exemplo 2
 
 
A unidade de instalação de um sistema que ostente a marca de homologação supra está em 
conformidade com as prescrições do presente regulamento, tanto no que diz respeito ao feixe de 
cruzamento como ao de estrada, sendo concebida da seguinte forma: 
Figura 3 : Feixe de cruzamento de classe C com feixe de cruzamento de classe E, 
exclusivamente para circulação pela esquerda. 
Figuras 4 a) e 4 b) : Feixe de cruzamento de classe C e feixe de cruzamento de classe V, para 
circulação dos dois lados mediante um mecanismo de regulação do elemento óptico ou da fonte luminosa, e feixe de estrada.  O feixe de cruzamento de classe C, o feixe de cruzamento de classe V e o feixe de estrada devem cumprir os requisitos aplicáveis à iluminação de curvas, como o indica a letra “T”.  O traço por cima da letra “R” indica que a função de feixe de estrada é garantida por várias unidades de instalação desse lado do sistema. 12493 00 X CER 
E4 30 
Figura 3  Figura 4 a)  12493 00
E430  X CVRT  _ 
Figura 4 b)  12493 E430  00 XCVRT _ 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/565
TRANS/WP.29/2005/102 
página 28 Anexo 1  
Exemplo 3
 
A unidade de instalação que ostente a marca de homologação supra comporta uma lente em 
material plástico e está em conformidade com as prescrições do presente regulamento 
exclusivamente no que diz respeito ao feixe de cruzamento, sendo concebida da seguinte forma: 
Figura 5 : Feixe de cruzamento de classe C e feixe de cruzamento de classe W, para circulação 
pelos dois lados. 
Figura 6 : Feixe de cruzamento de classe C com modo de iluminação de curvas, 
exclusivamente para circulação pelo lado direito.  
Exemplo 4
 
Figura 7 : A unidade de instalação que ostente a marca de homologação supra satisfaz os 
requisitos do presente regulamento no que se refere ao feixe de cruzamento de classe C e ao feixe 
de cruzamento de classe V, estando concebida exclusivamente para circulação pelo lado esquerdo. 
Figura 8 : A unidade de instalação que ostente a marca de homologação supra é uma unidade 
de instalação (separada) que faz parte de um sistema e satisfaz as prescrições do presente regulamento exclusivamente no que se refere ao feixe de estrada. 12493 00 X CW  PL 
E4 
Figura 5  1249300 X CT  PL 
E4 
Figura 6  
12493  00 X R 
E430 
Figura 8  Figura 7   12493 00      X CV 
E4 L 375/566 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 29   Anexo 1  
Exemplo 5
: Identificação de uma unidade de instalação que comporta uma lente em material 
plástico que satisfaz as prescrições do presente regulamento 
 
Figura 9 : Feixe de cruzamento de classe C e feixe de cruzamento de classe W, ambos com 
modo de iluminação de curvas e feixe de estrada, concebidos exclusivamente para a circulação pelo 
lado direito. 
O feixe de cruzamento e respectivos modos não devem funcionar em simultâneo com o feixe 
de estrada noutro farol reciprocamente incorporado. 
Figura 10 : Feixe de cruzamento de classe E e feixe de cruzamento de classe W concebidos 
exclusivamente para a circulação pelo lado direito e feixe de estrada.  O traço colocado por cima das letras "E" e "W" indica que estas classes de feixe de cruzamento são emitidas daquele lado do sistema por mais do que uma unidade de instalação. 
 
Exemplo 6
: Marcação simplificada para faróis agrupados, combinados ou mutuamente 
incorporados, homologados em conformidade com outro regulamento (fig.11) (os traços verticais e horizontais não fazem parte da marca de homologação e servem apenas para esquematizar a forma do dispositivo de sinalização luminosa). 
Estes dois exemplos correspondem às duas unidades de instalação colocadas do mesmo lado 
de um sistema e ostentam uma marca de homologação  que comporta (modelo A e modelo B) os seguintes elementos: 
Unidade de instalação n.º 1
 
uma luz de presença frontal, homologada nos termos da série 02 de alterações ao 
Regulamento n.º 7; 
Uma ou mais unidades de iluminação que emitem um feixe de cruzamento de classe C em 
modo de curva, concebidas para funcionar com uma ou mais unidades de instalação do mesmo lado 
do sistema (conforme indica o traço colocado por cima do “C”) e um feixe de cruzamento de classe V, ambos concebidos para a circulação pelo lado direito e pelo lado esquerdo, bem como um feixe   12493 00 X CWT/R  PL 
E4 30
Figura 9  Figura 10   1249300
E410 X EW R PL 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/567
TRANS/WP.29/2005/102 
página 30 Anexo 1  
de estrada com uma intensidade máxima compreendida entre 86 250 e 101 250 candelas (conforme 
indica o número 30), homologado em conformidade com as prescrições do presente regulamento na sua forma inicial (00) e com uma lente de plástico. 
Uma luz de circulação, homologada nos termos da série 00 de alterações ao regulamento n.º 
87. 
Um indicador de direcção dianteiro de categoria 1a, homologado nos termos da série 01 de 
alterações ao regulamento n.º 6. 
Unidade de instalação n.º 3
 
Um  farol de nevoeiro dianteiro homologado nos termos da série 02 de alterações ao 
regulamento n.º 19, ou um feixe de cruzamento de classe C em modo de iluminação de curvas, 
concebido para a circulação do lado direito e do lado esquerdo e para funcionar com uma ou mais unidades de instalação do mesmo lado do sistema, conforme indica o traço por cima da letra “C”.  
 
          Unidade de instalação n.º 1 do sistema  
Figura 11Unidade de instalação n.º 3 do  siste m a 00 X CT 17120     02 B  _17120  E1 30 
02 A 01 1a 00 RL 00X CTV R PL _
Modelo A 
17120  E130 02 A  00  X CTV R PL 00 RL     01 1a_
Modelo B L 375/568 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 31   Anexo 1  
Exemplo 7
: Disposição das marcações de homologação relativas a um sistema (fig.12)  
 
                
Estes dois exemplos correspondem a um sistema de iluminação frontal adaptável composto de 
duas unidades de instalação (com as mesmas funções) em cada lado do sistema (unidades n.º 1 e n.º 
3 para o lado esquerdo e unidades n.º 2 e n.º 4 para o lado direito). 
A unidade de instalação n.º 1 (ou n.º 2) do sistema com os números de homologação referidos 
supra está em conformidade com as prescrições do presente regulamento (série 00 de alterações) no que se refere simultaneamente ao feixe de cruzamento de classe C concebido para a circulação do lado esquerdo e um feixe de estrada com uma intensidade luminosa máxima compreendida entre 86 250 e 101 250 candelas (conforme indica o número 30), agrupados com um indicador de direcção dianteiro de categoria 1a, homologado nos termos da série 01 de alterações ao Regulamento n.º 6. 
No exemplo 7 a), a unidade de instalação n.º 1 (ou n.º 2) do sistema comporta um feixe de 
cruzamento de classe C em modo de iluminação de curvas, um feixe de cruzamento de classe W, 
Figura 12  Exemplo 7 a)  
Unidad e de 
inst ala ção no 1 (2) 
do s ist ema    E2 30 1a 
01 00 X CTWVER 14711_ Unidad e de 
inst ala ção no 3 (4) 
do s ist ema  00 X C 14711_ 
  Exemplo 7 b)  
Unidad e de 
inst ala ção no 1 (2) 
do s ist ema     E2 30 1a 
01 
 00 X CW ERT 12345 Unidad e de 
inst ala ção no 3 (4) 
do s ist ema  
 00 X WV12345_ 
_ 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/569
TRANS/WP.29/2005/102 
página 32 Anexo 1  
um feixe de cruzamento de classe V e um feixe de cruzamento de classe E.  O traço por cima da 
letra “C” indica que o feixe de cruzamento de classe C é emitido por duas unidades de instalação do 
lado em questão do sistema.  
A unidade de instalação n.º 3 (ou n.º 4) foi concebida para produzir a segunda parte do feixe 
de cruzamento de classe C de um lado do sistema, conforme indicado pelo traço vertical colocado por cima da letra “C”. 
No exemplo 7 b), a unidade de instalação n.º 1 (ou n.º2) do sistema foi concebida para emitir 
um feixe de cruzamento de classe C, um feixe de cruzamento de classe W e um feixe de cruzamento 
de classe E.  O traço por cima da letra “W” indica que o feixe de cruzamento de classe W é emitido por duas unidades de instalação do lado em questão do sistema.   A letra “T”, colocada à direita da lista dos símbolos (e à esquerda do número de homologação), indica que cada um dos feixes, isto é, o feixe de cruzamento de classe C, o feixe de cruzamento de classe W, o feixe de cruzamento de 
classe E e o feixe de estrada, comporta um modo de iluminação de curvas. 
A unidade de instalação n.º3 (ou n.º4) do sistema foi concebida para produzir a segunda parte 
do feixe de cruzamento de classe W do lado em questão do sistema (conforme indica o traço colocado por cima da letra “W”) e do feixe de cruzamento de classe V. 
 
Exemplo 8
: Disposição das marcações de homologação relativas aos dois lados de um sistema 
(fig.13)  
Este exemplo mostra um sistema de iluminação frontal adaptável composto de duas unidades 
de instalação do lado esquerdo do veículo e de uma unidade de instalação do lado direito. 
 
         
O sistema com as marcações de homologação supra está em conformidade com as prescrições 
do presente regulamento (série 00 de alterações) no que se refere tanto a um feixe de cruzamento 
Figura 13Lado direito do sistema 
ou do veículo 
  E2 30 1a 
01 A 
02 
00 X CETWR    45678Unidade de ins talação  
no 2 do sis te ma 
 00 X CW 45678  _ Lado esquerdo do sistema 
ou do veículo
Unidade de ins talação  
no 1 do sis te ma 
  E2 30 1a 
01 A 
02 
 _ 
00 X CETR 45678
Unidade de ins talação  
no 3 do sis te ma L 375/570 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 33   Anexo 1  
para a circulação pela esquerda como a um feixe de estrada com intensidade máxima compreendida 
entre 86 250 e 101 250 candelas (conforme indica o número 30), agrupados com um indicador de direcção dianteiro de categoria 1a, homologado nos termos da série 01 de alterações ao Regulamento n.º 6 e uma luz de presença frontal, homologada nos termos da série 02 de alterações ao Regulamento n.º 7. 
A unidade de instalação n.º 1 do sistema (à esquerda) foi concebida para contribuir para o 
feixe de cruzamento de classe C e o feixe de cruzamento de classe E.O traço colocado por cima da letra “C” indica que, do lado considerado, várias unidades de instalação contribuem para o feixe de cruzamento de classe C. A letra “T”, colocada à direita da lista dos símbolos indica que o feixe de cruzamento de classe C e o feixe de cruzamento de classe E comportam ambos um modo de iluminação de curvas.  
A unidade de instalação n.º3 do sistema (à esquerda) foi concebida para assegurar a segunda 
parte do feixe de cruzamento de classe C do lado considerado (conforme indica o traço colocado por cima da letra “C”) e do feixe de cruzamento de classe W. 
A unidade de instalação n.º 2 do sistema (à direita) foi concebida para contribuir para o feixe 
de cruzamento de classe C, o feixe de cruzamento de classe E, ambos comportando um modo de iluminação de curvas, e o feixe de cruzamento de classe W. 
Nota
:  Nos exemplos 6, 7 e 8 supra, as diferentes unidades de instalação do sistema devem ostentar 
o mesmo número de homologação. 
 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/571
 
Anexo 3  
PRESCRIÇÕES FOTOMÉTRICAS APLICÁVEIS AO FEIXE DE CRUZAMENTO 
* Nota:   Procedimento de medição prescrito no anexo 9 do presente regulamento  
Para efeitos do presente anexo, entende-se por: 
  “acima” , colocado por cima, segundo um eixo vertical;  
  “abaixo” , colocado por baixo, segundo um eixo vertical. 
As posições angulares são expressas em graus acima (U) ou em graus abaixo (D) em relação à linha H-H, 
e à direita (R) ou à esquerda (L) da linha V-V 
Figura 1 : Posições angulares das prescrições fotométricas do feixe de cruzamento 
(para a circulação pela direita) 
 
 
 
   
 
L 375/572 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 
 Quadro 1 : Características fotométricas aplicáveis ao feixe de cruzamento 
 Posição/graus  F ei xe de cruzamento:  
Prescrições expressas em lux a 25 m  horizontal v e r t i c a l  classe C classe V classe E classe W  
 No Elemento  a/de a a min. max. min. max. min. max. min. max. 
1 B50L 4 / L 3,43   U 0,57  0,4  0,4  0,7 8  0, 7
2 HV 4 / V    H   0,7  0,7    
3 BR 4 / R 2,5   U 1 0,2 2 0,1 1 0,2 2 0, 2 3 
4 Segmento BRR 4 / R 8 R 20 U 0,57  4  1  4 6 
5 Segmento B L L 4 / L 8 L  20 U 0,57  0,7  1  1 1 
6 P L 7   H  0,1      0, 1
7 Zona I I I (tal como definida 
no q uadro 3 in fra)         0,7  0,7  1 1 
8 a S50, S 50L L, S50RR 5 /     U 4 0,1 7 /    0,1 7  0,1 
9 a S100,  S10 0L L, S100RR 5 /     U 2 0,2 7 /    0,2 7  0,2 
10 50R R 1,72   D 0,86   6    
11 75R R 1,15   D 0,57      1 2         1 8  24  
12 50V V    D 0,86 6  6       1 2  12  
13 50L L 3,43   D 0,86 4,2      1 5 4,2      1 5 8  8  30 
14 25L L L  16   D 1,72 1,4  1  1,4  4  
15 25RR R  11   D 1,72 1,4  1  1,4  4  
16 Segmento 20 e abaixo L 3,5 V  D 2       20 2 / 
17 Segmento 10 e abaixo L 4,5 R 2,0 D 4       1 4 1 /       1 4 1 /       1 4 1 / 8 2 / Parte A 
18        E ma x  3 /             2 0      5 0      1 0      5 0      2 0      9 0 8 35  80 2 / 
Parte B (modos de il uminação d e curvas) : O quadro 1 Parte A a plica-se mas só dep ois da su bsti tuição d os elementos das  li nhas   1,  2, 7, 13 e 18 pelos elemento s indicad os 
infra. 
1 B50L 4 / L 3,43   U 0,57  0,6  0,6    0,9 
2 HV 4 /        1  1     
7 Zona I I I (tal como definida  
no q uadro 3 in fra)        1  1  1  1 
13 50L L 3,43   D 0,86 2  2  4  4  Parte B 
18        E ma x  6 /                 12 50 6 50 12 90 8 / 24 80 2 / 
1 /  Máximo 18 lx, se o sistema tiver sido concebi do também para emitir um feixe de 
cruzamento de classe W. 
2 /  As prescrições que estiverem em conformidade com as dis posições  indica das n o q uadro 4 
infra também se aplicam. 3
/  Prescrições de localização e m conformidade com as disp osi ções do  qua dro 2  in fra 
("seg mento E ma x "). 
4 /  O co ntributo  de cada la do do  sistema, medido em con formid ade com as dis posições  do  
anexo  9 d o presente regulamento, nã o deve ser inferior a 0,1 lx . 5
/  Prescrições de localização e m conformidade com as disp osi ções do  qua dro 5  
infra. 6 /  Prescrições de localização e nunciadas  no  po nto  6. 2.6. 2 d o p resente 
regulam ento. 7
/  Um par de luzes de presença  incorporad o com o sistema ou destinad o a ser 
montado com o  sistema, po de s er accionado em con formidade com as indicações do requerente. 
8
/  Aplicam-se também as presc rições que estiverem em conformidade com as 
dispo sições do quadro  6 i nfra  
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/573
 
Quadro 2 : Elementos, posição angular ou valor em graus de um feixe de cruzamento 
e prescrições suplementares 
 Posição angular/ valor e m grau s  Feixe de cruza m en to 
classe C  Feixe de cruza m en to 
classe V  Feixe de cruza m en to classe 
E Feixe de cruza m en to classe 
W 
No Desig nação da parte do feixe e prescrições  h o r i z o n t a l  vertical horizontal  vertical horizontal  vertical horizontal vertical  
2.1 O E max não deve es tar sit uado fora do 
rectâng ulo co mpreendido (acim a do 
seg m e nto E max ) entre 0,5 L 
e 3 R entre 0,3 D 
e 1,72D  entre 0,3 D 
e 1,72D entre 0,5 L e 
3R  entre 0,1 D 
e 1,72D entre 0,5 L 
e 3 R entre 0,3 D 
e 1,72D 
O recorte e respectivas partes deve m:  
− satis fazer as prescrições do po nto 1 do anexo 8 do presente regula m e nto, esta ndo o ângu lo situado sobre V-V e  2.2 
− estar posicionados de for ma a que a 
parte horizontal esteja em :   V = 0, 57D  ≤ 0,5 7D  ≥ 1,3D  ≤ 0,2 3D
  8 /      
≥ 0,5 7D  ≤ 0,2 3D 8 /  
≥ 0,5 7D 
8 /  Aplica m - se ta mbé m  as prescrições que esti vere m e m  con for midade co m as disposições do quadro  6 infra 
 
Quadro 3 : Zonas III do feixe de cruzamento, coordenadas dos vértices 
Posição angular e m gra us  Referê ncia trian g ular 
n.º 1 2 3 4 5 6 7 8 
horizontal 8L 8L 8R 8R 6R 1,5R V-V 4L Zona III para o feixe de cruza me nto de classe C ou de classe V
 vertical 1U 4U 4U 2U 1,5U 1,5U H-H H-H 
horizontal 8L 8L 8R 8R 6R 1,5R 0,5L 4L Zona III b para o feixe de cruza me nto de classe W ou de classe E
 vertical 1U 4U 4U 2U 1,5U 1,5U 0,34U 0,34U 
 L 375/574 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 
 Quadro 4 : Disposições suplementares para o feixe de cruzamento de classe W 
expressas em lux a 25 m 
Defi nição e prescrições aplicáveis aos se g m e ntos E, F1, F2 e F3 (não indicadas na f ig ura 1 supra)  4.1  
O má xi mo a utorizado é de 0 ,2  lx:  a) nu m  se g m e nto E situad o a 10 graus U entre 20 L e 20  graus R; e b) e m três se g m ent os vertic ais (F1, F2 e F3)  
e m posições horizontai s 10 graus L, V e 10 graus R, todos de 10 U a 6 0 U.  
Outro conjunto (s uple me ntar) de prescrições para  o E max , seg m en to 20 e seg me nto 10: 
A parte A ou B do quadro  1 a plica-se desde que se s ubsti tua m  as prescrições m íni m a s das lin has 16, 17 et 1 8 pelas indicadas inf ra. 4.2  
Se, por força das indicações d o requerente e m con for midade com o ponto 2.2.2.e)  do prese nte reg ula m en to, u m fei xe de cruza me nto  de classe W tiver sido 
concebido para emitir no se g m en to 20 e abaixo e não mai s de 10 lux e no seg m e nto 10 e abaixo não mai s de 4 lux, o va lor no mina l  do E max deste fei x e não 
deve ultrapassar 100 lx.  
 
Quadro 5 : Prescrições aplicáveis à parte superior e à posição angular dos pontos de medida 
Desig nação do ponto  S50L L  S50 S50RR S100LL S100 S100RR 
Posição angular e m gra us  4U/8L 4U/V-V 4U/8R 2U/4L 2U/V-V 2U/4R 
 
Quadro 6 : Prescrições suplementares aplicáveis ao feixe de cruzamento de classe E 
A s partes A e B do quadro 1  e  o quadro 2 supra aplicam -se d esde que se sub stit ua m a s li nh as 1 e 18 do quadr o 1 e o p onto 2.2 do  quadro 2  confor me in dicado infra  
Ponto  Desig nação  Li nha 1 do quadro 1 supra, pa rte A ou B  Li nha 18 do quadro 1  supra, p arte A ou B  Ponto 2.2  do quadro 2 supra  
No Conjun to de dados  EB50L em l u x a 25 m  E max  e m  lu x a 25 m  Posição da parte horizontal do  
recorte em gra us  
  m ax. m ax. não aci ma 
6.1 E1 0,6 80 0,34D 
6.2 E2 0,5 70 0,45D 
6.3 E3 0,4 60 0,57D 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/575
 
Apenas para informação: os valores fotométricos indicados no quadro 1 supra são expressos a seguir em candelas. 
 Posiç ão/grau s  Feixe de cruzamento:  
Pres cri ções  express as  em cd  horizontal v ertica l cla sse C cla sse V cla sse E cla sse W 
 No Elem ento  A/de a a min. max. min. max. min. max. min. max. 
1 B5 0L 4 / L 3,4 3   U 0,5 7  25 0  25 0  43 8 8 /  43 8 
2 HV 4 / V    H   43 8  43 8     
3 BR 4 / R 2,5   U 1 12 5 1 2 5 0 63 62 5 12 5 1 2 5 0 12 5 1 8 7 5 
4 Seg m ento BRR 4 / R 8 R 20 U 0,5 7  2  500   62 5  2  500   3  750  
5 Seg m ento BLL 4 / L 8 L  20 U 0,5 7  43 8  62 5  62 5  62 5 
6 P L 7   H  63      63  
7 Z ona II I (tal como d efinida 
no quadro 3 sup ra )         43 8  43 8  62 5  62 5 
8 a S50, S 50LL, S5 0RR 5 /     U 4 63 7 /    63 7 /  63 7 /  
9 a S100 , S1 00LL, S1 0 0RR 5 /     U 2 12 5 7 /    12 5 7 /  12 5 7 /  
10 50R R 1,7 2   D 0,8 6   37 50      
11 75R R 1,1 5   D 0,5 7 7 5 0 0    11 2 50  15 0 00  
12 50V V     D  0 , 86  3  750   3  750   7  500   7  500   
13 50L L  3 , 43    D  0 , 86  2  625  9  375  2  625  9  375  5  000   5  000  1 8  75 0  
14 25LL L   1 6   D 1,7 2 87 5  62 5  87 5  2 5 0 0  
15 25RR R   1 1   D 1,7 2 87 5  62 5  87 5  2 5 0 0  
16 Seg m ento 20 e ab aixo L 3,5 V  D 2        12 5 00 2 / 
17 Seg m ent 10 e a ba ixo L 4,5 R 2,0 D 4  8 7 5 0 1 /  8  750  1 /  8  750  1 /  5  000  2 / 
Parte A 
18 E max   3 /       12 5 00 31 2 50 6 2 5 0 31 2 50 12 5 00 56 2 50 8 / 21 8 75 50 0 00 2 / 
Pa rte B  (modos de ilu minação de c urvas) O quadro 1 P ar te A a pli c a-se  depois de subst ituídos os números 1, 2, 7, 1 3 e 1 8 pelos n úmeros infr a.  
1 B5 0L 4 / L 3,4 3   U 0,5 7  37 5  37 5    56 3 
2 HV 4 /        62 5  62 5     
7 Z ona II I (tal como d efinida 
no quadro 3 sup ra )         62 5  62 5  62 5  62 5 
13 50L L 3,4 3   D 0,8 6 1 2 5 0  1 2 5 0  2 5 0 0  2 5 0 0  
Parte B 
18 E max   6 /       7 5 0 0 31 2 50 3 7 5 0 31 2 50 7 5 0 0 56 2 50 8 / 15 0 00 50 0 00 2 / 
1 /  M áximo 11. 25 0 candelas , se o si stema tiver sido concebido também pa ra emitir  um feixe d e cruzamento  de cla sse 
W. 
2 /  A s pres cri ções  que estivere m e m  conformidade co m as dis posi ções i ndicadas no qu adro 4 supr a também se 
apl ic am. 3
/  Pres cr iç ões de loc ali za ç ão em co nformidad e com as dispos iç ões do quadro 2 supr a ("segme nto E max "). 
4 /  O  contri buto de cada  l ado do sist e ma, medid o e m confor midade co m  as  dispos iç ões do anexo  9 do prese nte 
regulam ento, não de v e ser inferior a  63  c andelas.  
5 /  Pres cr iç ões de loc ali za ç ão em co nformidad e com as dispos iç ões do quadro 5 supr a. 
6 /  Pres cr iç ões de loc ali za ç ão enunc iadas  no ponto 6. 2.6 .2  do presente r egula mento.        
7 /  Um p ar de luzes  de presença inc orporado com o sistema ou destinado a ser montado com o sistema, pode ser 
ac cionado em confor midade co m as indica ções  do requerente. 
8 /  A pl ic am-se também as  p resc riç õ es que estivere m e m confor midade com as dis posiç ões 
do quadro 6 sup ra   L 375/576 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 39   Anexo 4  
 Anexo 4
 
ENSAIOS DE ESTABILIDADE DAS CARACTERÍSTICAS FOTOMÉTRICAS DOS SISTEMAS 
EM FUNCIONAMENTO 
ENSAIOS DE SISTEMAS COMPLETOS 
Uma vez medidos os valores fotométricos em conformidade com as prescrições do presente 
regulamento no ponto E max para o feixe de estrada e nos pontos HV, 50V e B50L (ou R), conforme 
o caso, para o feixe de cruzamento, uma amostra do sistema completo deve ser submetida a um 
ensaio de estabilidade das características fotométricas em funcionamento.  Para efeitos do disposto no presente anexo, entende-se por:  
a)  “Sistema completo
”, o lado direito e o lado esquerdo do sistema, incluindo o ou os 
comandos electrónicos de iluminação e/ou os dispositivos de alimentação e manobra, bem como as peças da carroçaria e as luzes susceptíveis de influenciar a sua dissipação térmica.  Cada unidade de instalação do sistema e a ou as luzes, se for o caso, do sistema completo podem ser testados separadamente; 
b) “Amostra de ensaio”
, no texto infra, o sistema completo ou a unidade de instalação 
submetida a ensaio; 
c) “Fonte luminosa ”, cada filamento de uma lâmpada de incandescência com vários 
filamentos. 
Estes ensaios devem ser sempre realizados. 
i) numa atmosfera seca e calma, à temperatura ambiente de 23 °C +- 5 °C, sendo a 
amostra de ensaio colocada em suporte que simule a sua montagem correcta no veículo; 
ii) Quando se trate de fontes luminosas substituíveis que funcionem com lâmpadas de 
incandescência em série, usadas durante pelo menos uma hora, ou ainda de uma 
lâmpada de descarga em série, usadas durante pelo menos 15 horas. 
Os aparelhos de medição devem ser equivalentes aos utilizados nos ensaios de homologação 
dos sistemas. 
O sistema ou uma ou mais das respectivas partes deve ser colocado em estado neutro antes 
dos seguintes ensaios: 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/577
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 40 Anexo 4  
1.  ENSAIO DE ESTABILIDADE DAS CARACTE´RÍSTICAS FOTOMÉTRICAS 
1.1  Amostra de ensaio limpa
 
Cada amostra de ensaio deve funcionar durante 12 horas, conforme estabelecido no 
ponto 1.1.1, sendo verificada de acordo com o que se estabelece no ponto 1.1.2. 
1.1.1  Procedimento de ensaio 
1.1.1.1 Sequência do ensaio 
a)  Quando a amostra de ensaio tiver concebida para garantir uma só função de 
iluminação (feixe de cruzamento ou feixe de estrada) e para uma só classe quando 
se trata de um feixe de cruzamento, a ou as fontes luminosas correspondentes são accionadas durante o período de tempo
1/ definido no ponto 1.1 supra. 
b) Se a amostra de ensaio proporcionar mais de uma função ou mais de uma classe 
de feixe de cruzamento em conformidade com o presente regulamento e se o requerente declarar que cada uma das funções ou classes da amostra possui um ou mais recursos luminosos próprios, accionados alternadamente
2/, o ensaio deve ser 
efectuado nestas condições, colocando em funcionamento1 / o modo que consumir 
mais energia em cada função ou classe do feixe de cruzamento, sucessivamente durante o período de tempo (igualmente repartido) definido no ponto 1.1. 
Em todos os outros casos 
1 /, 2 /, a amostra deve ser submetida ao ciclo infra para 
cada um dos modos do feixe de cruzamento de classe C, de classe V e de classe 
W, independentemente do que for emitido em parte ou totalmente pela amostra de ensaio, durante o mesmo período de tempo (igualmente repartido) definido no ponto 1.1: 
primeiro, 15 minutos, por exemplo para o feixe de cruzamento de classe C 
accionado no modo de maior consumo de energia, nas condições correspondentes a uma circulação em linha recta; 
5 minutos, feixes de cruzamento acesos em modo idêntico, mas com 
accionamento de todas as fontes luminosas
3 / da amostra de ensaio que for possível 
acender simultaneamente, em conformidade com as indicações dos requerentes; 
                                                 
1/  Se a amostra de ensaio estiver agrupada e/ou mutuamente incorporada  com luzes de presença, 
estas últimas devem ser accionadas durante o ensaio. Quando se tratar de uma luz indicadora de mudança de direcção, esta será ligada no seu modo intermitente, com períodos de acendimento e de extinção aproximadamente iguais. 
2
/  O accionamento de fontes luminosas adicionais durante um sinal de luzes não deve ser 
considerado como uma utilização normal. 3
/.. Mesmo que não seja feito qualquer pedido de homologação em conformidade com o presente 
regulamento, todas as fontes luminosas das funções de iluminação devem ser consideradas, com 
excepção daquelas a que se refere a nota de rodapé da página 2. L 375/578 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 41   Anexo 4  
 Passado o período de tempo (igualmente repartido) definido no ponto 1.1., o ciclo 
de ensaio supra deve ser efectuado com a segunda, a terceira e a quarta classe de feixe de cruzamento, se for o caso, pela ordem referida supra.  
c) Sempre que a amostra de ensaio comporte outras funções de iluminação 
agrupadas, cada uma das funções deve ser activada simultaneamente durante o período de tempo definido em a) ou b) para cada uma das funções de iluminação, conforme preconizado pelo fabricante. 
d) No caso de uma amostra de ensaio concebida para emitir um feixe de cruzamento 
em modo de iluminação de curvas com accionamento de uma fonte luminosa adicional, a dita fonte deve ser acendida simultaneamente durante 1 minuto e apagada durante apenas 9 minutos quando é accionado o feixe de cruzamento, de acordo com as prescrições das alíneas a) e b) supra. 
1.1.1.2 Tensão de ensaio 
a)  Fontes de luz incandescentes substituíveis directamente ligadas ao sistema 
eléctrico do veículo: 
 A tensão deve ser regulada de forma a fornecer 90% da potência máxima definida 
no regulamento n.º 37 pela(s) fonte(s) luminosa(s) de incandescência utilizada(s).  A potência utilizada deve estar sempre em conformidade com o valor correspondente de uma fonte luminosa de incandescência de 12 V de tensão nominal, salvo se o requerente estipular que a amostra pode ser utilizada com outra tensão.  Neste último caso, o ensaio deve ser efectuado com a lâmpada de incandescência de potência mais forte. 
b) Fontes luminosas de descarga substituíveis: 
A tensão de ensaio do comando electrónico é de 13,5 ± 0,1 V para um veículo que 
funcione com uma tensão de 12 V, salvo indicações em contrário no pedido de homologação. 
c) Fonte luminosa não substituível directamente ligada ao sistema eléctrico do 
veículo: 
Todas as medidas efectuadas em unidades de iluminação equipadas com uma 
fonte luminosa não substituível (fontes luminosas de incandescência e/ou outras) serão efectuadas em condições de tensão de 6.75 V, 13.5 V ou 28 V ou outros níveis de tensão correspondentes aos dados fornecidos pelo requerente consoante o caso. 
d) Quando se tratar de fontes luminosas substituíveis ou não substituíveis cujo 
funcionamento seja independente da tensão de alimentação do veículo e que sejam totalmente comandadas pelo sistema, ou de fontes luminosas accionadas por um dispositivo de alimentação e de funcionamento, as tensões de ensaio definidas supra devem aplicar-se nos terminais de entrada do dispositivo em questão.  O laboratório encarregado dos ensaios pode solicitar ao fabricante que este lhe 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/579
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 42 Anexo 4  
forneça o dispositivo de alimentação e de funcionamento ou uma alimentação eléctrica especial necessária para alimentar a ou as fontes luminosas.  
1.1.2 Resultados do ensaio 
1.1.2.1 Inspecção visual 
Uma vez estabilizada à temperatura ambiente a temperatura da amostra de ensaio, a 
lente que serve de amostra de ensaio e a lente exterior, se for o caso, devem ser limpas com um pano de algodão limpo e húmido.  A amostra é então observada não devendo haver qualquer distorção, deformação, fissura ou mudança de cor da lente da amostra de ensaio ou da lente exterior, se for o caso. 
1.1.2.2 Ensaio fotométrico 
Para verificar o cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento, controlam-se os valores fotométricos nos seguintes pontos: 
Para o feixe de cruzamento de classe C e de algumas outras classes, 50V, B50L (ou R) e 
HV, se for o caso. 
Para o feixe de cruzamento em estado neutro, o ponto E
max. 
Pode ser necessária uma nova regulação de orientação para ter em conta uma eventual 
deformação do suporte da amostra de ensaio devida ao calor (no que se refere à deslocação da linha de recorte, ver n.º 2 do presente anexo). 
Entre as características fotométricas e os valores medidos antes do ensaio, tolera-se um 
desvio de 10 %, incluindo as tolerâncias relativas à técnica de medição fotométrica. 
1.2 Amostra de ensaio suja
 
Depois de efectuado o ensaio conforme as prescrições do ponto 1.1 supra, a amostra deve ser mantida acesa durante um hora, conforme estabelecido no ponto 1.1.1 para cada função ou classe de feixe de cruzamento
4 /, depois de ter sido preparada de acordo 
com as prescrições do ponto 1.2.1 e verificada em conformidade com o que é estabelecido no ponto 1.1.2; cada ensaio deve ser seguido de um período de arrefecimento suficientemente longo. 
1.2.1 Preparação da amostra de ensaio 
  
                                                
 
4/  O feixe de cruzamento de classe W, se for o caso, não é considerado para as unidades de 
iluminação que emitem um feixe de cruzamento de outra classe ou que asseguem uma função de 
iluminação ou contribuam para ela. L 375/580 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 43   Anexo 4  
 1.2.1 Mistura de ensaio 
1.2.1.1 Para um sistema onde uma ou mais partes comportem lentes de vidro: a mistura de água 
e de poluente a aplicar na amostra deve ter a seguinte composição:  9 partes (em peso) de areia siliciosa, com granulometria de 0-100 µm, o que 
corresponde à distribuição estipulada no ponto 2.1.3; 
1 parte (em peso) de pó de carvão vegetal (madeira de faia), com granulometria de 0-
100 µm; 
0,2 partes (em peso) de NaCMC
5; e 
uma quantidade suficiente de água destilada com uma condutividade inferior a 1 mS/m. 
1.2.1.2 Para os sistemas ou uma ou mais partes com lente exterior de plástico:  
A mistura de água e de agente poluentes a aplicar no material de ensaio deve ter a 
seguinte composição: 
9 partes (em peso) de areia siliciosa, com granulometria de 0-100 µm, o que 
corresponde à distribuição estipulada no ponto 2.1.3; 
1 parte (em peso) de pó de carvão vegetal (madeira de faia), com granulometria de 0-
100 µm;  
0,2 partes (em peso) de NaCMC(5), 
5 partes (em peso) de cloreto de sódio (puro a 99%); 13 partes (em peso) de água destilada com uma condutividade inferior a 1 mS/m e 
2 ± 1 partes (em peso) de um agente tensioactivo. 
                                                
 
5/ NaCMC representa a carboximetilcelulose de sódio, commumente designada por "CMC". A 
NaCMC utilizada na mistura deve ter um grau de substituição compreendido entre 0,6 e 0,7 e uma 
viscosidade compreendida entre 200 e 300 cP para uma solução a 2%, a uma temperatura de 20 oC. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/581
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 44 Anexo 4  
1.2.1.3 Repartição das partículas por dimensão 
Dimensão das partículas (em 
µm) Repartição das partículas por dimensão (em %) 
0 a 5 12 ± 2 
5 a 10 12 ± 3 
10 a 20 14 ± 3 
20 a 40 23 ± 3 
40 a 80 30 ± 3 
80 a 100  9 ± 3 
 
1.2.1.4 A mistura não deve ter mais de 14 dias. 1.2.1.5 Aplicação da mistura de ensaio sobre a amostra: 
Aplica-se uniformemente a mistura de ensaio sobre toda a(s) superfície(s) de saída da 
luz da amostra de ensaio e deixa-se secar.  Repete-se esta operação até que a iluminação diminua para 15 % a 20 % dos valores medidos em a cada um dos pontos seguintes, nas condições definidas no presente anexo: 
O ponto E
max para o feixe de cruzamento em estado neutro, 
50V para um feixe de cruzamento de classe C e para cada um dos seus modos 
indicados. 
2. VERIFICAÇÃO DA DESLOCAÇÃO VERTICAL DA LINHA DE RECORTE SOB O 
EFEITO DO CALOR 
Trata-se de verificar que a deslocação vertical do recorte sob o efeito do calor não 
ultrapassa um valor estabelecido para um sistema (ou uma ou mais partes do mesmo) que emita um feixe de cruzamento de classe C (feixe de base) ou para cada modo do feixe de cruzamento especificado. 
Se a amostra de ensaio for composta de mais de uma unidade de iluminação ou de mais 
de um conjunto de unidades de iluminação que produzem um recorte, cada uma delas é considerada como uma amostra para efeitos do presente ensaio e deve ser testada separadamente. 
A amostra de ensaio testada em conformidade com o ponto 1 deve ser submetida ao 
ensaio descrito no ponto 2.1, sem ser desmontada do respectivo suporte nem regulada de novo em relação a este. 
Se a amostra de ensaio estiver dotada de uma parte óptica móvel, só é considerada para 
o ensaio a posição mais próxima do ângulo médio no plano vertical e/ou da posição inicial em estado neutro. L 375/582 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 45   Anexo 4  
 O ensaio limita-se aos sinais de entrada correspondentes a uma circulação em linha 
recta. 
2.1 Ensaio
 
Para efeitos do presente ensaio, a tensão deve ser regulada em conformidade com as disposições do ponto 1.1.1.2. 
A amostra de ensaio deve ser colocada em funcionamento e testada quando está a emitir 
um feixe de cruzamento de classe C, de classe V, de classe E ou de classe W, consoante o caso. 
A posição do recorte na sua parte horizontal entre V-V e a linha vertical que passa pelo 
ponto B50L (ou R) deve ser verificada 3 minutos (r3) e 60 minutos (r60) depois da lâmpada ter sido acesa. 
A medida da variação da posição do recorte, nos termos descritos supra, deve ser 
efectuada através de um método que garanta suficiente precisão e resultados reprodutíveis. 
Resultado do ensaio
 
2.2.1 O resultado, expresso em mili-radianos (mrad), é considerado aceitável para uma 
amostra de ensaio a emitir um feixe de cruzamento se o valor absoluto 
∆ r I = ⏐ r 3 - r 60 ⏐registado na amostra não for superior a 1,0 mrad ( ∆ r I ≤ 1,0 mrad). 
2.2.2 Todavia, se este valor for superior a 1,0 mrad, sem ultrapassar 1,5 mrad 
(1,0 mrad < ∆ r I ≤ 1,5 mrad), testa-se uma segunda amostra, de acordo com as 
disposições do ponto 2.1, depois de a ter submetido três vezes sucessivas ao ciclo 
abaixo descrito, a fim de estabilizar a posição das partes mecânicas da amostra num suporte representativo da sua montagem correcta no veículo: 
Luz de cruzamento aceso durante uma hora (com a tensão de alimentação regulada 
como previsto no ponto 1.1.1.2); 
luz de cruzamento apagada durante uma hora. O sistema ou uma ou mais partes do mesmo é considerado aceitável se a média dos 
valores absolutos ∆ r
I medida na primeira amostra de ensaio e ∆ r II medida no segundo 
ensaio não ultrapassar 1,0 mrad. 
⎟
⎠⎞⎜
⎝⎛≤+mrad0,12r∆ r∆II I 
 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/583
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 46 Anexo 4  
Anexo 5
 
 
PRESCRIÇÕES MÍNIMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DA 
CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
1. PRESCRIÇÕES GERAIS 
1.1 As prescrições de conformidade serão consideradas cumpridas dos pontos de vista 
mecânico e geométrico, em conformidade com o presente regulamento, se as diferenças 
não excederem desvios inevitáveis de fabrico .  Esta disposição aplica-se também à cor. 
1.2 No que se refere às características fotométricas, a conformidade dos sistemas fabricados 
em série não é contestada se, quando for realizado o ensaio de um sistema escolhido 
aleatoriamente e equipado com uma fonte luminosa colocada sob tensão e, se for o caso, 
corrigida em conformidade com os pontos 1 e 2 do anexo 9 do presente regulamento: 
1.2.1 Nenhum dos valores registados e corrigidos em conformidade com o disposto no ponto 
2 do anexo 9 do presente regulamento registar um desvio desfavorável superior a 20% em relação ao valor estabelecido no presente regulamento. 
1.2.1.1 Desvio desfavorável máximo para os seguintes valores do feixe de cruzamento e 
respectivos modos: 
Para valores máximos no ponto B50L,  
0,2 lx (equivalente a 20 %) e 0,3 lx (equivalente a 30 %);   
Para os valores máximos na zona III, no ponto HV e no segmento BLL, 0,3 lx 
(equivalente a 20 %) e 0,45 lx (equivalente a 30 %); 
Para os valores máximos nos segmentos E, F1, F2 e F3,  
0,2 lx (equivalente a 20 %) e 0,3 lx (equivalente a 30 %); 
Para os valores mínimos nos pontos BR, P, S
50, S 50LL, S 50RR , S 100, S 1 00L L , S 100RR  e 
para os valores fixados na nota 4 do quadro 1 do anexo 3 do presente regulamento 
(B50L, HV, BR, BRR e BLL), metade do valor exigido (equivalente a 20%) e três 
quartos do valor exigido (equivalente a 30%). 
1.2.1.2 Para o feixe de estrada, estando o ponto HV situado no interior da isolux 0,75 E max , 
admite-se uma tolerância de +20% em relação aos valores máximos e de -20% em 
relação aos valores mínimos para os valores fotométricos de todos os pontos de medida 
definidos no ponto 6.3.2 do presente regulamento. 
1.2.2 Se os resultados do ensaio descrito supra não satisfizerem as prescrições, a orientação 
do sistema pode ser modificada, desde que o eixo do feixe não seja deslocado 
lateralmente mais de 0,5 graus para a direita ou para a esquerda, nem mais de 0,2 graus para cima ou para baixo, cada um deles independentemente em relação à regulação 
inicial. 
Estas disposições não se aplicam às unidades de iluminação definidas no ponto 6.3.1.1 
do presente regulamento. L 375/584 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 47   Anexo 4  
 1.2.3 Se os resultados dos ensaios descritos supra não forem compatíveis com as prescrições, 
repetem-se os ensaios com outra fonte luminosa de referência e/ou outro dispositivo de 
alimentação e de funcionamento. 
1.3 Para verificar a alteração da posição vertical do recorte sob o efeito do calor, aplica-se o 
seguinte método: 
Um dos sistemas é ensaiado em conformidade com o método descrito no ponto 2.1 do 
anexo 4, depois de ter sido submetido três vezes consecutivas ao ciclo definido no ponto 
2.2.2 do anexo 4. 
O sistema é considerado aceitável se ρr não ultrapassar 1,5 mrad. 
Se ρr for superior a 1,5 mrad mas não superior a 2,0 mrad, ensaia-se uma segunda 
amostra, após o que a média dos valores absolutos registados para as duas amostras não 
pode exceder 1,5 mrad. 
1.4 Devem respeitar-se as coordenadas cromáticas especificadas no ponto 7 do presente 
regulamento.  
2. REQUISITOS MÍNIMOS RELATIVOS À VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE 
POR PARTE DO FABRICANTE 
Para cada tipo de sistema, o titular da marca de homologação deve realizar, pelo menos, 
os ensaios que se seguem, com uma frequência adequada.  Estes ensaios devem ser 
efectuados em conformidade com o disposto no presente regulamento. 
Se algumas amostras acusarem não-conformidade no tipo de ensaio em causa, devem 
ser seleccionadas e ensaiadas outras amostras. O fabricante deve tomar as medidas 
necessárias para assegurar a conformidade da produção correspondente. 
2.1 Natureza dos ensaios 
Os ensaios de conformidade referidos no presente regulamento devem incidir nas 
características fotométricas e na verificação do deslocamento vertical do recorte sob o 
efeito do calor. 
2.2 Métodos de ensaio utilizados 
2.2.1 De um modo geral, os ensaios são realizados de acordo com os métodos prescritos no 
presente regulamento. 
2.2.2 Em qualquer ensaio de conformidade realizado pelo fabricante, este pode utilizar 
métodos equivalentes desde que obtenha o consentimento da autoridade responsável 
pelos ensaios de homologação. Ao fabricante compete provar que os métodos utilizados 
são equivalentes aos prescritos no presente regulamento. 
2.2.3 A aplicação dos pontos 2.2.1 e 2.2.2 implica uma calibração periódica da aparelhagem 
de ensaio e a sua correlação com as medições efectuadas por uma autoridade competente. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/585
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 48 Anexo 4  2.2.4 Em todos os casos, os métodos de referência são os constantes do presente regulamento, 
designadamente para efeitos de verificação administrativa e de selecção de amostras. 
2.3 Natureza da amostragem 
As amostras de sistemas devem ser seleccionadas aleatoriamente a partir de um lote homogéneo. Por lote homogéneo entende-se um conjunto de sistemas do mesmo tipo, definido em conformidade com os métodos de produção do fabricante. 
Em geral, a avaliação deve incidir sobre sistemas fabricados em série por uma unidade 
de produção.  O fabricante pode, todavia, agrupar registos de produção relativos ao mesmo tipo de sistemas produzidos por várias fábricas, desde que estas apliquem idênticos critérios de qualidade e de gestão da qualidade. 
2.4 Características fotométricas medidas e registadas 
Os projectores seleccionados para análise são objecto de medidas fotométricas nos pontos previstos pelo regulamento, limitando-se a selecção aos seguintes pontos: 
E
max, HV1 /, HL e HR2 / para o feixe de estrada; e 
B50L, HV se for o caso, 50V, 75R se for o caso, e 25LL caso se trate do feixe de 
cruzamento. 
2.5 Critérios de aceitabilidade 
O fabricante é responsável pela exploração estatística dos resultados dos ensaios e pela definição, em consonância com a autoridade competente, dos critérios de aceitabilidade da produção, a fim de dar cumprimento às disposições que regem o controlo da conformidade da produção, enunciadas no ponto 9.1 do presente regulamento. 
Os critérios de aceitabilidade devem ser tais que, com um grau de confiança de 95 %, a probabilidade mínima de passar com êxito a verificação por amostragem tal como é descrita no anexo 7 (primeira selecção) seria de 0,95. 
                                                
 
1/  Quando o feixe de estrada e o feixe de cruzamente estão mutuamente incorporados, o ponto de 
medida HV é o mesmo para os dois feixes. 
2/  Os pontos HL e HR, situados em H-H são colocados respectivamente a 2,6 graus à esquerda e 
2,6 graus à direita do ponto HV. L 375/586 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 49   Anexo 4  
  
Anexo 6
 
PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS AOS SISTEMAS QUE INCORPORAM UMA LENTE DE 
PLÁSTICO – ENSAIOS DE LENTES OU DE AMOSTRAS DE MATERIAIS E DE SISTEMAS 
COMPLETOS OU DE UMA OU VÁRIAS DAS RESPECTIVAS PARTES 
1. ESPECIFICAÇÕES GERAIS 
1.1 As amostras fornecidas em conformidade com o ponto 2.2.4 do presente regulamento 
devem satisfazer as especificações indicadas nos pontos 2.1 a 2.5 deste anexo. 
1.2 As duas amostras de um sistema completo fornecidas nos termos do ponto 2.2.3 do 
presente regulamento e equipadas com lentes de plástico devem, relativamente ao 
material da lente, satisfazer as especificações indicadas no ponto 2.6 infra. 
1.3 As amostras de lentes de plástico ou as amostras de material são objecto, juntamente 
com o reflector à frente do qual as lentes devem ser montadas (se for caso disso), de ensaios de homologação, segundo a ordem cronológica indicada no quadro A, reproduzido no apêndice 1 do presente anexo. 
1.4 Todavia, se o fabricante do sistema puder provar que o produto passou já com êxito os 
ensaios previstos nos pontos 2.1 a 2.5 infra ou ensaios equivalentes prescritos por outro regulamento, tais ensaios não têm de ser repetidos. Somente os ensaios previstos no quadro B do apêndice 1 são obrigatórios. 
1.5 Se os sistemas ou uma das respectivas partes for concebido exclusivamente para a 
circulação pela direita ou exclusivamente para a circulação pela esquerda, os ensaios a que o presente anexo se refere podem ser feitos numa só amostra, à discrição do requerente. 
2. ENSAIOS 
2.1 Resistência a variações de temperatura
 
2.1.1 Ensaios 
Submetem-se três novas amostras (lentes) a cinco ciclos de variação de temperatura e 
humidade (HR = humidade relativa), de acordo com o seguinte programa: 
 3 horas a 40 °C ± 2 °C e a 85-95 % HR; 
 1 hora a 23 °C ± 5 °C e a 60-75 % HR; 
 15 horas a -30 °C ± 2 °C; 
 1 hora a 23 °C ± 5 °C e a 60-75 % HR; 
 3 horas a 80 °C ± 2 °C; 
 1 hora a 23 °C ± 5 °C e a 60-75 % HR; 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/587
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 50 Anexo 4  
Antes deste ensaio, as amostras devem ser mantidas a 23 °C ± 5 °C e a 60-75 % HR 
durante, pelo menos, quatro horas. 
Nota
:  Os períodos de 1 hora a 23 °C ± 5 °C devem incluir os períodos de transição de 
uma temperatura para outra, necessários para evitar os efeitos do choque térmico. 
2.1.2 Medições fotométricas 
2.1.2.1 Metodologia 
Antes e depois do ensaio, devem ser efectuadas medições fotométricas nas amostras. As medições fotométricas são feitas em conformidade com o anexo 9 do presente 
regulamento nos seguintes pontos: 
B50L e 50V para um feixe de cruzamento de classe C; E
max para o feixe de estrada do sistema. 
2.1.2.2 Resultados 
A diferença entre os valores fotométricos medidos em cada amostra antes e depois do 
ensaio não deve ser superior a 10 %, incluindo as tolerâncias do procedimento fotométrico. 
2.2 Resistência a agentes atmosféricos e químicos
 
2.2.1 Resistência a agentes atmosféricos 
Três novas amostras (lentes ou amostras de plástico) são expostas às radiações de uma fonte com uma distribuição de energia espectral próxima da de um corpo negro a uma temperatura compreendida entre 5 500  K e 6 000  K. 
Colocam-se filtros adequados entre a fonte e as amostras, para reduzir o mais possível 
as radiações com comprimentos de onda inferiores a 295 nm e superiores a 2 500 nm. 
As amostras são expostas a uma iluminação energética de 1200 W/m2 ± 200 W/m2 
durante um período tal que a energia luminosa por elas recebida seja igual a 4 
500MJ/m
2 ± 200 MJ/m2.  
A temperatura dentro de recinto, medida no painel negro colocado ao mesmo nível das amostras, deve ser 50 °C ± 5 °C. Para assegurar uma exposição regular, as amostras 
devem girar em torno da fonte de radiação a uma velocidade compreendida entre 1 e 5 
r/min. 
As amostras são pulverizadas com água destilada de condutividade inferior a 1 mS/m à 
temperatura de 23 °C ± 5 °C, em conformidade com o seguinte ciclo: L 375/588 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 51   Anexo 4  
 pulverização: 5 minutos; secagem: 25 minutos. 
2.2.2 Resistência a agentes químicos 
Uma vez realizado o ensaio indicado no ponto 2.2.1 supra e a medição referida no ponto 
2.2.3.1 infra, aplica-se, tal como explicitado no ponto 2.2.2.2, à superfície exterior de cada uma das três amostras referidas a mistura definida no ponto 2.2.2.1 infra. 
2.2.2.1 Mistura de ensaio 
A mistura de ensaio será composta por 61,5 % de n-heptano, 12,5 % de tolueno, 7,5 % de tetracloreto de etilo, 12,5 % de tricloroetileno e 6 % de xileno (percentagens volumétricas). 
2.2.2.2 Aplicação da mistura de ensaio 
Impregnar até à saturação um pedaço de tecido de algodão (conforme à norma ISO 105) com a mistura definida no ponto 2.2.2.1 e, nos 10 segundos seguintes, aplicá-lo durante 10 minutos na superfície exterior da amostra com uma pressão de 50 N/cm
2, o que 
corresponde a aplicar uma força de 100 N numa superfície de ensaio de 14 × 14 mm. 
Durante este período de 10 minutos, o tampão de tecido deve ser impregnado de novo 
com a mistura, para que a composição do líquido aplicado seja sempre idêntica à dosagem prescrita. 
Durante o período de aplicação, é permitido compensar a pressão aplicada à amostra, 
para evitar fissuras. 
2.2.2.3 Limpeza 
No final da aplicação da mistura de ensaio, as amostras devem ser secas ao ar livre e, em seguida, lavadas com a solução definida no ponto 2.3 (resistência a detergentes) a 23 
°C ± 5 °C.  Por fim, enxaguam-se cuidadosamente as amostras com água destilada 
contendo, no máximo, 0,2 % de impurezas, a 23 °C ± 5 °C, e limpam-se com um pano 
macio. 
2.2.3 Resultados 
2.2.3.1 No final do ensaio de resistência aos agentes atmosféricos, a superfície exterior de cada 
amostra deve estar isenta de fissuras, riscos, estilhaçamento e deformação, e a variação 
média da transmissão 
∆ tTT
T=−23
2, medida nas três amostras pelo método referido no 
apêndice 2 do presente anexo, deve ser inferior ou igual a 0,020 (∆ t m ≤ 0,020). 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/589
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 52 Anexo 4  2.2.3.2 No final do ensaio de resistência a agentes químicos, as amostras não devem apresentar 
vestígios de manchas químicas susceptíveis de alterar a difusão de fluxo, cuja variação 
média, 
∆ dTT
T=−54
2, medida nas três amostras em conformidade com o procedimento 
descrito no apêndice 2 a este anexo, não deve exceder 0,020 (∆ d m ≤ 0,020). 
2.2.4 Resistência a radiações emitidas pela fonte luminosa 
Se necessário, procede-se ao seguinte ensaio: 
Expõem-se à luz da fonte luminosa amostras planas de cada elemento em matéria 
plástica que serve para a transmissão de luz. Os parâmetros, como os ângulos e as distâncias entre as amostras devem ser idênticos aos do sistema.  Todas as amostras devem ter a mesma cor e ter sido submetidas a um tratamento de superfície, se for caso disso, idêntico ao das partes do sistema. 
Após 1500 horas de exposição contínua, as características cromáticas da luz transmitida 
devem ser satisfeitas através de um nova fonte luminosa e a superfície das amostras não deve apresentar quaisquer fissuras, riscos, estilhaços ou deformações. 
Não é necessário verificar a resistência dos materiais internos aos raios ultravioletas 
emitidos pela fonte luminosa desde que esta esteja em conformidade com o regulamento 
n.º 37 ou se for do tipo de descarga com fraca radiação ultravioleta ou ainda se tiverem sido tomadas medidas para proteger os elementos do sistema contra a radiação ultravioleta, por exemplo, com filtros de vidro. 
2.3 Resistência a detergentes e a hidrocarbonetos
 
2.3.1 Resistência aos detergentes 
A face exterior de três amostras (lentes ou amostras de material), depois de aquecida a 
50 °C ± 5 °C é imersa, durante cinco minutos, numa mistura mantida a 23 °C ± 5 °C, e 
composta por 99 partes de água destilada (contendo, no máximo, 0,02 % de impurezas) 
e uma parte de sulfonato de alquilarilo. 
No final do ensaio, as amostras são secas a 50 °C ± 5 °C e as suas superfícies limpas 
com um pano húmido. 
2.3.2 Resistência a hidrocarbonetos 
A face exterior de cada uma destas três amostras é, em seguida, friccionada ligeiramente 
durante um minuto com um pano de algodão embebido de uma mistura composta por 70 % de n-heptano e 30 % de tolueno (percentagens volumétricas), deixando-se por fim secar ao ar livre. L 375/590 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 53   Anexo 4  
 2.3.3 Resultados 
Executados sucessivamente os dois ensaios acima, o valor médio da variação na 
transmissão 
∆ tTT
T=−23
2, medido nas três amostras pelo método referido no apêndice 
2 do presente anexo, deve ter um valor médio inferior ou igual a 0,010 (∆ t m ≤ 0,010). 
2.4 Resistência à deterioração mecânica  
2.4.1 Método de ensaio da deterioração mecânica 
A face exterior de três novas amostras (lentes) é sujeita ao ensaio uniforme de 
deterioração mecânica, pelo método referido no apêndice 3 do presente anexo. 
2.4.2 Resultados 
No final deste ensaio, as variações: 
da transmissão: ∆ tTT
T=−23
2 
e da difusão: ∆ dTT
T=−54
2 
são medidas, segundo o método referido no apêndice 2, na área definida no ponto 
2.2.4.1.1 do presente regulamento, devendo o seu valor médio nas três amostras ser tal 
que:  
∆ t m ≤ 0,100; ∆ d m ≤ 0,050. 
2.5 Ensaio da aderência de eventuais revestimentos  
2.5.1 Preparação da amostra 
Sobre uma superfície de 20 mm × 20 mm no revestimento da lente talha-se, com auxílio 
de uma lâmina de barbear ou de uma agulha, um reticulado de quadrados com cerca de 2 mm de lado. A pressão da lâmina ou da agulha deve ser suficiente para cortar pelo 
menos o revestimento. 
2.5.2 Descrição do ensaio 
Utilizar uma fita adesiva com força de aderência de 2 N/(cm de largura) ± 20 %, medida 
nas condições normalizadas que constam do apêndice 4 do presente anexo.  Premir a 
fita adesiva, que deve ter pelo menos 25 mm de largura, durante pelo menos 5 minutos, 
contra a superfície preparada conforme indicado no ponto 2.5.1. 
Colocar em seguida uma carga na ponta da fita adesiva, de modo a que a força de 
aderência à superfície considerada seja contrabalançada por uma força perpendicular a 
essa mesma superfície. A fita é então arrancada à velocidade constante de 1,5 ± 0,2 m/s 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/591
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 54 Anexo 4  
2.5.3 Resultados 
Não pode verificar-se alteração notória na superfície reticulada.  São toleradas 
alterações nas intersecções dos quadrados ou nas extremidades dos cortes, desde que a 
área alterada não exceda 15 % do reticulado. 
2.6 Ensaios do sistema completo que comporta uma lente de plástico
 
2.6.1 Resistência à deterioração mecânica da superfície da lente 
2.6.1.1 Ensaios 
A lente da amostra do sistema n.º 1 é submetida ao ensaio referido no ponto 2.4.1 supra. 
2.6.1.2 Resultados 
Após o ensaio, os resultados das medidas fotométricas num sistema ou em uma ou 
várias partes do mesmo, efectuadas em conformidade com o presente regulamento, não deve ser superiores a 130% dos valores-limite estabelecidos nos pontos B50L et HV, 
nem inferiores a 90% do valor-limite fixado no ponto 75R, se for o caso. 
2.6.2 Ensaio da aderência de eventuais revestimentos 
A lente da unidade de instalação n.º 2 é submetida ao ensaio descrito no ponto 2.5 supra. 
3. CONTROLO DA CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
3.1 No que respeita aos materiais utilizados no fabrico das lentes, as unidades de instalação 
de uma série serão consideradas como cumprindo o presente regulamento se: 
3.1.1 no final do ensaio de resistência a agentes químicos e do ensaio de resistência a 
detergentes e a hidrocarbonetos, a face exterior das amostras, analisada à vista 
desarmada, estiver isenta de fissuras, riscos, falhas e deformações (pontos 2.2.2, 2.3.1 e 
2.3.2); 
3.1.2 no final do ensaio referido no ponto 2.6.1.1, os valores fotométricos nos pontos de 
medição considerados no ponto 2.6.1.2 se situarem dentro dos limites prescritos pelo 
presente regulamento relativamente à conformidade da produção;3.2 Se os resultados não cumprirem os requisitos, os ensaios são repetidos com outra amostra seleccionada 
aleatoriamente. L 375/592 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 55   Anexo 4  
  
Anexo 6 – Apêndice 1
 
 
ORDEM CRONOLÓGICA DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO 
A. Ensaios em plásticos (lentes ou amostras de plástico fornecidas em conformidade com o ponto  
2.2.4 do presente regulamento) 
 Amo s t r a s   Le ntes ou a m ostras de m ateria is  Le ntes  
Ensaios  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 
1.1 Foto metria li m itada (ponto 2.1 .2)            X X X  
1.1.1 Variação de temperatura (pt. 2.1.1)            X X X  
1.2 Foto metria li m itada (ponto 2.1 .2)            X  X X  
1.2.1 Medida da trans mis são  X X X X X X X X X      
1.2.2 Medida da difusão  X X X    X X X      
1.3 A ge ntes at m os féricos (pt. .2.1 )  X X X            
1.3.1 Medida da trans mis são  X X X            
1.4 A ge ntes quí m icos (pt. .2.2)  X X X            
1.4.1 Medida da difusão  X X X            
1.5 Detergen tes (pt. 2.3.1 )     X X X         
1.6 Hidrocarbonetos (pt. 2.3. 2)     X X X         
1.6.1 Medida da trans mis são     X X X         
1.7 Deterioração (pt.  .4. 1)        X X X      
1.7.1 Medida da trans mis são        X X X      
1.7.2 Medida da difusão        X X X      
1.8 Aderência (pt. .5)               X  
1.9 Resi stênc ia  à radiação da fonte 
lu m ino sa (pt. 2.2. 4)           
X     
B. Ensaios em sistemas completos (fornecidos em conformidade com o ponto 2.2.3 do presente 
regulamento) 
Siste m a co mpleto  
A m ostra n.º  Ensaios  
1 2 
2.1  Deterioração (pt.  .6. 1.1)  X  
2.2  Foto metria (pt. )  X  
2.3  Aderência (pt. 2.6.2)   X 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/593
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 56 Anexo 4  
Anexo 6 – Apêndice 2
 
 
MÉTODO DE MEDIÇÃO DA DIFUSÃO E DA TRANSMISSÃO DA LUZ 
1. APARELHOS (ver figura 1 infra) 
O feixe luminoso de um colimador K com semidivergência β/2 = 17,4 x 10-4 rd é limitado 
por um diafragma  com 6 mm de abertura, contra o qual é colocado o suporte da amostra. 
O diafragma D τ é ligado ao receptor R por uma lente L 2 convergente acromática, corrigida 
em relação às aberrações esféricas. O diâmetro da lente L 2 deve ser tal que não diafragme a 
luz difundida pela amostra num cone com semi-ângulo de ataque β/2 = 14 graus. 
Coloca-se um diafragma anular D D, com ângulos α o/2 = 1 grau e α max/2 = 12 graus, num 
plano focal imagem da lente L 2. 
A parte central não-transparente do diafragma é necessária, a fim de eliminar a luz que 
chega directamente da fonte luminosa.  Essa parte central do diafragma deve poder ser 
removida do feixe luminoso de modo a regressar exactamente à sua posição original. 
A distância L 2 D τ e a distância focal F 2 da lente L 2 devem ser escolhidas de modo a que a 
imagem de D τ cubra completamente o receptor R. 
Recomenda-se a utilização para L 2 de uma distância focal de cerca de 80 mm. 
Quando o fluxo incidente inicial reduzido à unidade, a precisão absoluta de cada leitura 
deve ser superior a 0,001. 
K
D     = 0 ,425  F Dm a x 2 D    = 0 ,0349  FDo 2
RF L
DL
D2 2
DTl14°1°12°
 
Figura 1: Montagem óptica que serve para medir as variações de difusão e de transmissão. L 375/594 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/102 
  página 57   Anexo 4  
 2. MEDIDAS 
 Devem ser efectuadas as seguintes leituras: 
Leitura Com amostra Com a parte 
central de DD Grandeza representada 
T 1 Não não Fluxo incidente na leitura inicial 
T 2 sim(antes do 
ensaio) não Fluxo transmitido pelo material novo 
num raio de 24 °C 
T 3 sim 
(após ensaio) não Fluxo transmitido pelo material novo 
num raio de 24 °C 
T 4 sim(antes do 
ensaio) sim Fluxo difundido pelo material novo 
T 5 sim(após 
ensaio) sim Fluxo difundido pelo material ensaiado 
 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/595
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 58 Anexo 4  
Anexo 6 – Apêndice 3
 
 
MÉTODO PARA O ENSAIO DE ASPERSÃO 
1. EQUIPAMENTOS DE ENSAIO 
1.1 Pistola  
Utiliza-se uma pistola de água equipada com um bico de 1,3 mm de diâmetro para permitir 
um débito de líquido de 0,24 ± 0,02 l/min à pressão de funcionamento de 6,0 bar- 0/+0,5. 
Nestas condições de funcionamento, o jacto obtido deve ter 170 ± 50 mm de diâmetro na 
superfície exposta à deterioração, a uma distância de 380 ± 10 mm do bico. 
1.2 Mistura de ensaio 
A mistura utilizada no ensaio deve ter a seguinte composição: 
Areia siliciosa de dureza 7 na escala de Mohr, com granulometria compreendida entre 0 e 
0,2 mm, uma distribuição quase normal e um factor angular de 1,8 a 2; 
Água de dureza não superior a 205 g/m3, para uma mistura de 25 g de areia por litro de 
água. 
2. ENSAIO 
A superfície exterior das lentes é sujeita uma ou mais vezes à acção do jacto de areia 
produzido do modo acima descrito. O jacto deve ser dirigido quase perpendicularmente à superfície de ensaio. 
Avalia-se a deterioração em referência a uma ou mais amostras de vidro colocadas junto 
das lentes a ensaiar.  A mistura é aspergida até a difusão da luz sobre a(s) amostra(s) apresentar a seguinte variação, medida pelo método referido no apêndice 2 do presente 
anexo:      
0,0025  0,0250 = 
TT  T = d ∆
24 5±−. 
Podem ser utilizadas diversas amostras de referência, para verificar se a totalidade da 
superfície a ensaiar sofreu uma deterioração homogénea. 
 L 375/596 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 59  Annexe 6 − Appendice 3   
 Anexo 6 – Apêndice 4
 
 
ENSAIO DE ADERÊNCIA DA FITA ADESIVA 
1. OBJECTO 
Este método permite determinar, em condições normalizadas, a força linear de aderência 
de uma fita adesiva a uma chapa de vidro. 
2. PRINCÍPIO 
Medição da força necessária para descolar uma fita adesiva de uma placa de vidro, num ângulo de 90°. 
3. CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS 
A temperatura deve ser de 23 ± 5 °C e a humidade relativa de (HR) de 65 ± 15 %. 
4. PROVETES 
Antes do ensaio, a amostra do rolo de fita adesiva deve ser condicionada durante 24 horas à atmosfera especificada no ponto 3 supra. 
Para cada rolo, efectuar o ensaio em 5 provetes com 400 mm de comprimento. Os provetes 
são extraídos do rolo desprezando as três primeiras voltas. 
5. PROCEDIMENTO 
O ensaio é realizado nas condições atmosféricas especificadas no ponto 3. 
Cortam-se os cinco provetes desenrolando a fita radialmente à velocidade aproximada de 
300 mm/s, após o que, no intervalo de 15 segundos, se aplicam os cinco fragmentos de fita do seguinte modo: 
Aplicar a fita na chapa de vidro progressivamente, esfregando-a levemente com o dedo na 
direcção longitudinal, sem pressão excessiva, de modo a não deixar bolhas de ar entre a fita e o vidro. 
Deixa-se o conjunto em repouso durante 10 minutos, nas condições atmosféricas 
especificadas. 
Descola-se da placa cerca de 25 mm do provete, segundo um plano perpendicular ao eixo 
do provete. 
Mantendo firme a placa, dobra-se a extremidade livre da fita a 90°.  Aplica-se o esforço de 
modo tal que a linha de separação entre a fita e a placa seja perpendicular a este esforço e à placa. 
Puxar a fita para a descolar a uma velocidade de 300 ± 30 mm/s e registar a força 
necessária. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/597
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 60 Anexo 4  6. RESULTADOS 
Ordenam-se segundo a grandeza os cinco valores obtidos, tomando a sua média como resultado do ensaio.  Este valor deve ser expresso em newtons por centímetro de largura da fita. L 375/598 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 61  Annexe 6 − Appendice 3   
 Anexo 7
 
 
PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS À AMOSTRAGEM EFECTUADA POR UM 
INSPECTOR 
1. GENERALIDADES 
1.1 Os requisitos de conformidade são considerados cumpridos dos pontos de vista 
mecânico e geométrico, em conformidade com o presente regulamento, se as diferenças 
não ultrapassarem desvios inevitáveis de fabrico.  Esta norma também se aplica a 
1.2 No que se refere às características fotométricas, a conformidade dos sistemas de série 
não é contestada se, quando se procede ao ensaio fotométrico de um sistema escolhido 
aleatoriamente e equipado com uma fonte luminosa colocada sob tensão e, se for o caso, 
corrigida em conformidade com os pontos 1 e 2 do anexo 9 do presente regulamento: 
1.2.1 Nenhum dos valores medidos apresentar desvio desfavorável superior a 20 % em 
relação aos valores prescritos no presente regulamento. 
1.2.1.1 Para os valores infra do feixe de cruzamento e respectivos modos, o desvio máximo 
desfavorável é o seguinte: 
− para os valores máximos no ponto B50L,0,2 lx (equivalente a 20 %) e 0,3 lx 
(equivalente a 30 %); 
− os valores máximos na zona III, no ponto HV e no segmento BLL, 0,3 lx (equivalente a 20 %) e 0,45 lx (equivalente a 30 %); 
− para os valores máximos nos segmentos E, F1, F2 et F3,0,2 lx (equivalente a 20 %) e 0,3 lx (equivalente a 30 %); 
− Para os valores mínimos nos pontos BR, P, S50, S50LL, S50RR, S100, S100LL, 
S100RR e para os valores fixados na nota 4 do quadro 1 do anexo 3 do presente 
regulamento (B50L, HV, BR, BRR et BLL), metade do valor exigido (equivalente 
a 20%) e três quartos do valor exigido (equivalente a 30%); 
1.2.1.2 Para o feixe de estrada, estando o ponto HV situado no interior da isolux 0,75 E
max , 
admite-se uma tolerância de +20% em relação aos valores máximos e de -20% em 
relação aos valores mínimos para os valores fotométricos de todos os pontos de medida 
definidos no ponto 6.3.2 do presente regulamento. 
1.2.2 Se os resultados dos ensaios supra não satisfizerem as prescrições, a orientação do 
sistema pode ser alterada, desde que o eixo do feixe não seja deslocado lateralmente 
mais de 0,5 graus para a direita ou para a esquerda nem mais de 0,2 graus para cima ou para baixo. Estas disposições não se aplicam às unidades de iluminação definidas no 
ponto 6.3.1.1 do presente regulamento 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/599
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 62 Anexo 4  
1.2.3 Se os resultados dos ensaios descritos supra não forem compatíveis com as prescrições, 
repetem-se os ensaios com outra fonte luminosa de referência e/ou outro dispositivo de 
alimentação e de funcionamento. 
1.2.4 Os sistemas com defeitos aparentes não são tomados em consideração. 
1.2.5 A marca de referência é ignorada. 
2. PRIMEIRA AMOSTRAGEM 
 No decurso da primeira amostragem, seleccionam-se aleatoriamente quatro sistemas.  A 
letra A é aposta no primeiro e no terceiro e a letra B no segundo e no quarto. 
2.1 Conformidade não contestada
 
2.1.1 Na sequência do processo de recolha de amostras indicado na figura 1 do presente 
anexo, a conformidade dos sistemas de série não é contestada se os desvios dos valores 
medidos nos sentidos desfavoráveis forem: 
2.1.1.1 Amostra A 
A1: para um sistema  ................................
para o outro sistema  não mais de   0 % 
20 % 
A2: para os dois sistemas  mais de ...................
  mas não mais de ...   0 % 20 % 
 Passar à amostra  B  
 
2.1.1.2 Amostra B 
B1: Para os dois sistemas   ................................   0 % 
 
2.1.2 ou se a amostra A cumprir as condições enunciadas no ponto 1.2.2. 
2.2. Conformidade contestada.  
2.2.1 Com base no processo de recolha de amostras indicado na figura 1 do presente anexo, a 
conformidade dos sistemas de série é contestada, e o fabricante convidado repor a 
conformidade, se os desvios dos valores medidos dos sistemas forem: 
2.2.1.1 Amostra A 
Para um sistema  não mais de........... 20 % 
 A3: 
Para o outro sistema  mais de ..................
  mas não mais de ....20 % 30 % 
 L 375/600 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 63  Annexe 6 − Appendice 3   
 2.2.1.2 Amostra B 
No caso A2 
para um sistema  mais de  
  mas não mais de ....  0 % 20 % 
B2: 
Para o outro sistema  mas não mais de . 20 % 
 
No caso A2 
Para um sistema  ...............................   0 % 
B3: 
Para o outro sistema  mais de.......   mas não mais de ....20 % 30 % 
 
2.2.2 ou se a amostra A não cumprir as condições enunciadas no ponto 1.2.2. 
2.3 Homologação revogada  
 A conformidade é contestada, com aplicação do disposto no ponto 10 se, na sequência 
do processo de amostragem indicado na figura 1 do presente anexo, os desvios dos 
valores medidos nos sistemas forem os seguintes: 
2.3.1 Amostra A 
Para um sistema  não mais de ........... 20 % 
 A4: 
Pour l’autre système  mais de................... 30 % 
A5: Para os dois sistemas  mais de................... 20 % 
 2.3.2 Amostra B 
No caso A2  
para um sistema   mais de ..................
  mas não mais de ....   0 % 20 % 
B4: 
Para o outro sistema  mais de .................. 20 % 
No caso A2  
 B5: 
Para os dois sistemas  mais de................... 20 % 
No caso A2  
 B6: 
para um sistema   ................................
para o outro sistema  mais de ..................  0 % 30 % 
 
2.3.3 ou se quer a amostra A quer a amostra B não cumprirem as condições enunciadas no 
ponto 1.2.2. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/601
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 64 Anexo 4  
3. SEGUNDA AMOSTRAGEM 
 É necessário proceder à repetição da recolha de amostras nos casos de A3, B2 e B3, 
com uma terceira amostra C composta de dois sistemas, seleccionada a partir dos lotes 
fabricados depois de reposição da conformidade no prazo de dois meses após a notificação. 
3.1 Conformidade não contestada.
 
3.1.1 Na sequência do processo de recolha de amostras indicado na figura 1 do presente 
anexo, a conformidade dos sistemas de série não é contestada se os desvios dos valores medidos nos sentidos desfavoráveis forem: 
3.1.1.1 Amostra C 
C1: para um sistema   ...............................
para o outro sistema  não mais de ............  0 % 
20 % 
C2: pour les deux systèmes  mais de ..................
     mas não mais de ...   0 % 20 % 
 passar à amostra D 
 
3.1.1.2 Amostra D 
no caso C2 
 D1: 
para os dois sistemas  ..............................   0 % 
3.1.2 ou se a amostra C cumprir as condições enunciadas no ponto 1.2.2. 
3.2 Conformidade contestada  
3.2.1 Com base no processo de recolha de amostras indicado na figura 1 do presente anexo, a 
conformidade dos sistemas de série é contestada, e o fabricante convidado a repor a 
conformidade, se os desvios dos valores medidos nos sistemas forem: 
3.2.1.1 Amostra D 
no caso C2 
para um sistema mais de ....................
mas não mais de ......  0 % 
20 % 
D2: 
para o outro sistema não mais de ............. 20 % 
 
3.2.1.2 ou se a amostra C não cumprir as condições enunciadas no ponto 1.2.2. L 375/602 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 65  Annexe 6 − Appendice 3   
 3.3 Homologação revogada
 
 A conformidade é contestada, com aplicação do disposto no ponto 10 se, na sequência 
do processo de amostragem indicado na figura 1 do presente anexo, os desvios dos valores medidos nos sistemas forem os seguintes: 
3.3.1 Amostra C 
C3: para um sistema 
para o outro sistema não mais de ............
mais de ...................20 % 20 % 
C4: para os dois sistemas mais de ................... 20 % 
 
3.3.2 Amostra D 
no caso C2   
para um sistema ................................
ou mais de ..............  0 % 
  0 % 
D3: 
para o outro sistema mais de ................... 20 % 
 
3.3.3 ou se quer a amostra C quer a amostra D não cumprirem as condições enunciadas no n.º 
1.2.2. 
4. ALTERAÇÃO DA POSIÇÃO VERTICAL DO RECORTE DO FEIXE DE 
CRUZAMENTO 
 Para verificar a alteração da posição vertical do recorte do feixe de cruzamento sob o 
efeito do calor, aplica-se o seguinte método: 
 Com base no processo de recolha de amostras constante da figura 1 do presente anexo, 
um dos sistemas da amostra A é ensaiado segundo o processo indicado no ponto 2.1 do anexo 4, depois de sujeito três vezes consecutivas definido no ponto 2.2.2 do anexo 4. 
O farol é considerado aceitável se o valor ρr não exceder 1,5 mrad. 
Se este valor for superior a 1,5 mrad, mas não superior a 2 mrad, o segundo sistema da 
amostra A é submetido ao ensaio, após o que a média dos valores absolutos registados em ambas as amostras não deve exceder 1,5 mrad. 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/603
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 66 Anexo 4  
Se, todavia, este valor de 1,5 mrad não for cumprido na amostra A, os dois sistemas da amostra B são sujeitos ao mesmo procedimento, não podendo o valor de ∆r exceder 1,5 mrad em nenhum deles. 
Figura 1
 
Note :  E m toda a fig ura, onde está “di spositi vo”, deve ler-se “s iste m a”  
 
pa r ra ppor t à la v ale ur lim iteEc art  ma x im a l en  %  dan s le s ens  dé fa v or ableretiréeHomologationSECOND PRELEVEMENTen co nfo rm ité  av ec  les  pr esc ri ptio nsLe  f abric ant  doit  m et t re s a pro duc ti onMISE EN CONFORMITEPas s er à l`éc hant illo n BQ ua tr e  di sp o si t i fs ch o i si s au  ha sa r d  e t r ep a r ti sPREMIER PRELEVEMENT
Fin
Resultats éventuels des essais sur l`échantillon A
>20<20<20>0
A5A4
>20<20C4C3C2
X>20>30>20>20>0
<20<20
0<20>00
A3
C1CA2A1A
<20<30>20>0
<20<20
>0
<20
>20
0>0<200
B6B5 B >20
>30B4<20 D2
>20>20 D3>00D1<30>20<200
<20
0>00 B1
B3B2
DB
ent re les  éch ant illons  A e t Bc hois is  au  ha sa rd ch ois is au  has ar d
Fin
Q ua tr e  di sp o si t i fs ch o i si s au  ha sa r d  e t r ep a r ti s
ent re les  éch ant illons  C  et  D
Fin
FinPas s er à l`éc hant illon  D
P a sse r  à  la  mi se
en co nfo rm itéResultats éventuels des essais sur l`échantillon C
Resultats éventuels des essaisResultats éventuels des essais sur l`échantillon Bsur l`échantillon DEc ha ntil lon C :  deux disp os iti fs
ch ois is au has ar dEc hant illon D: deu x  dis pos it if s
ch o i si s au  ha sa r d
 L 375/604 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 67  Annexe 6 − Appendice 3   
  
Echantillon A: deux dispositifs choisis au 
hasard  Amostra A : dois dispositivos escolhidos aleatoriamente  
Echantillon B: deux dispositifs choisis au hasard Amostra B dois dispositivos escolhidos aleatoriamente 
PREMIER PRELEVEMENT PRIMEIRA AMOSTRAGEM 
Quatre dispositifs choisis au hasard et repartis entre les échantillons A et B Quatro dispositivos escolhidos aleatoriamente e repartidos entre as amostras A e B 
Fin Fim 
Passer à l’échantillon B Passar à amostra B 
Fin Fim 
MISE EN CONFORMITÉ CONFORMIDADE 
Le fabricant doit mettre sa production en conformité avec les prescriptions O fabricante deve proceder à conformização da produção com as prescrições 
Echantillon C: deux dispositifs choisis au hasard Amostra C: dois dispositivos escolhidos aleatoriamente 
Echantillon D: deux dispositifs choisis au hasard Amostra D: dois dispositivos escolhidos aleatoriamente 
SECOND PRELEVEMENT SEGUNDA AMOSTRAGEM 
Quatre dispositifs choisis au hasard et repartis entre les échantillons C et D Quatro dispositivos escolhidos aleatoriamente e repartidos entre as amostras C e D 
Fin Fim 
Passer à l’échantillon D Passar à amostra D 
Fin Fim 
Passer à la mise en conformité Passar à fase de conformização 
Homologation retirée Homologação revogada  
Écart maximal en % dans le sens défavorable par rapport à la valeur limite Desvio máximo em % no sentido desfavorável em relação ao valor limite 
Résultats éventuels des essais sur l’échantillon A Resultados eventuais dos ensaios da amostra A 
Résultats éventuels des essais sur l’échantillon C Resultados eventuais dos ensaios da amostra C 
Résultats éventuels des essais sur l’échantillon B Resultados eventuais dos ensaios da amostra B 
Résultats éventuels des essais sur l’échantillon D Resultados eventuais dos ensaios da amostra D 
  
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/605
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 68 Anexo 4  
Anexo 8
 
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REGULAÇÃO DO RECORTE E DA ORIENTAÇÃO DO FEIXE 
DE CRUZAMENTO1 
1.  DEFINIÇÃO DO RECORTE 
O recorte, quando é projectado num painel de medição, nos termos definidos no anexo 9 
do presente regulamento, deve ser suficientemente nítido para permitir a regulação e deve satisfazer as prescrições indicadas a seguir. 
1.1  Forma (ver figura A.8-1) 
  O recorte é composto de 
– uma parte horizontal, à esquerda, e 
– uma parte sobre-elevada à direita; 
deve ainda ser constituído de tal forma que, depois de ter sido posicionado em 
conformidade com as disposições dos pontos 2.1 a 2.5 infra: 
1.1.1  A parte horizontal não se afaste, num plano vertical, mais de  
– 0,2
o para cima ou para baixo da sua linha mediana horizontal entre 0,5 e 4,5o à 
esquerda da linha V-V, e  
– 0,1o para cima ou para baixo dentro dos limites dos dois terços do referido 
comprimento. 
1.1.2  A parte sobre-elevada 
– deve ter um rebordo esquerdo suficientemente nítido e 
– a recta cuja origem está na intersecção entre A e V-V, construída de forma a ser 
tangente a este rebordo, deve ter um ângulo de inclinação em relação à linha 10 e 
60o (ver fig. A.8-1 infra). 
2.  REGULAÇÃO VISUAL 
2.1 Antes de qualquer ensaio, o sistema deve ser colocado em estado neutro.  As instruções 
infra aplicam-se aos feixes de unidades de iluminação que, segundo o requerente, 
devem ser reguladas. 
                                                 
1/  A completar eventualmente com disposições gerais complementares em estudo no GRE. L 375/606 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 69  Annexe 6 − Appendice 3   
 2.2 O feixe deve ser posicionado verticalmente de forma a que a parte horizontal do seu 
recorte esteja situada na sua posição vertical nominal (linha A), em conformidade com as prescrições enunciadas no quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento. Este prescrição é considerada cumprida se a linha mediana horizontal da parte horizontal do 
recorte estiver situada na linha A (ver fig. A.8-2infra). 
2.3 O feixe deve estar posicionado horizontalmente de forma a que a sua parte sobre-
elevada esteja situada à direita da linha V-V e em contacto com esta (ver fig.A.8-2 
infra). 
2.3.1 Se um feixe parcial só produzir a parte horizontal do recorte, a regulação horizontal, na 
falta de especificação do requerente, não é objecto de qualquer prescrição. 
2.4 O recorte de uma unidade de iluminação que não tiver sido concebida para ser regulada 
separadamente em conformidade com as indicações do requerente deve satisfazer as prescrições apropriadas. 
2.5 As unidades de iluminação reguladas segundo o método indicado pelo requerente em 
conformidade com as disposições dos pontos 5.2 e 6.2.1.1 do presente regulamento devem apresentar um recorte cujas formas e localização têm de estar em conformidade com as prescrições do quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento. 
2.6 Para qualquer outro modo de feixe de cruzamento 
 A forma e a posição do recorte, se for o caso, devem automaticamente satisfazer as 
prescrições relevantes do quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento.  
2.7 Uma orientação e/um uma regulação inicial em conformidade com as indicações do 
requerente, nos termos do disposto nos pontos 2.1 a 2.6 supra, pode aplicar-se às 
unidades de iluminação concebidas para serem montadas separadamente.  27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/607
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 70 Anexo 4  
Figuras A.8-1 e A.8-2
 
Nota: A projecção do recorte no painel de medição é representada de forma esquemática  
 
Figure A.8-1 Forme de la coupure Figura A.8-1 Forma do recorte 
Coupure (exemple) Recorte (exemplo) 
Tangente au bord gauche de la partie relevée Tangente ao rebordo esquerdo da parte sobre-
elevada 
La partie horizontale de la ligne de coupure ne doit pas s’écarter de plus de 0,2
o vers le 
haut ou vers le bas, de la ligne médiane A parte horizontal da linha de recorte não deve afastar-se mais de 0,2
o para cima ou para 
baixo em relação à linha média 
Ligne A Linha A  
Dans sa position nominale  conformément au 
tableau 2 de l'annexe 3 du présent Règlement Na sua posição nominal  em conformidade 
com o quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento 
Partie horizontale Parte horizontal 
Partie relevée Parte sobre-elevada 
 
Figure A.8-2 Orientation d’un faisceau partiel Figura A.8-2 Orientação de um feixe parcial 
La coupure est positionnée de telle sorte que: O recorte está posicionado de forma a que: 
1) Verticalement, sa partie horizontale Verticalmente, a sua parte horizontal coincida L 375/608 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 71  Annexe 6 − Appendice 3   
 coïncide avec la ligne médiane A com a linha média A 
2) Horizontalement, sa partie relévée soit placée à droite de la ligne V-V et en contact avec celle-ci 2) Horizontalmente, a sua parte sobre-elevada esteja colocada à direita da linha V-V e em contacto com esta. 
Exempla a) Exemplo a) 
Coupure Recorte 
Ligne A Linha A 
Point tangent à V-V Ponto tangente a V-V 
Exemple b) Exemplo b) 
Coupure Recorte 
Point tangent à V-V Ponto tangente a V-V 
 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/609
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 72 Anexo 4  
Anexo 9
 
DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS ÀS MEDIÇÕES FOTOMÉTRICAS 
1. DISPOSIÇÕES GERAIS 
1.1 O sistema, ou uma ou mais das respectivas partes, deve ser montado num goniómetro 
cujo eixo horizontal é fixo e o eixo móvel perpendicular ao eixo fixo.   
1.2 Os valores de iluminação determinados com uma célula fotoeléctrica contida num 
quadrado de 65 mm de lado e colocada a uma distância mínima de 25 metros à frente do 
eixo de referência de cada unidade de iluminação perpendicularmente ao eixo de medição que passa pela origem do goniómetro. 
1.3 No decurso das medições fotométricas, as reflexões parasitas devem ser evitadas 
mediante a utilização de ocultação apropriada.  
1.4 As intensidades luminosas são medidas e traduzidas em iluminações num plano 
perpendicular à direcção de medida situada a uma distância nominal de 25 metros. 
1.5 As coordenadas angulares são indicadas em graus numa esfera com um eixo polar 
vertical, em conformidade com a publicação n.º 70 da CEI, Viena, 1987, o que corresponde a um goniómetro cujo eixo horizontal é fixo em relação ao solo e o eixo de rotação é móvel e perpendicular ao eixo horizontal. 
1.6 Qualquer método fotométrico equivalente é aceitável desde que respeite a correlação 
necessária. 
1.7 Deve ser evitado qualquer desfasamento do centro de referência das unidades de 
iluminação em relação ao eixos de rotação do goniómetro.   Isto é válido em particular em relação à direcção vertical e às unidades de iluminação e que produzem um recorte.  
A regulação deve ser feita através de um painel que pode ser colocado a uma distância 
mais curta do que a da célula. 
1.8 As prescrições fotométricas impostas a cada ponto de medida (posição angular) de uma 
função ou de um modo de iluminação nos termos em que são enunciadas no presente regulamento aplicam-se à metade da soma dos valores obtidos em todas as unidades de iluminação do sistema para a função ou o modo em questão, ou em todas as unidades de iluminação abrangidas pela prescrição considerada. 
1.8.1 No entanto, quando a prescrição é especificada para um só lado, não se aplica a divisão 
por dois.  Assim acontece nos pontos 6.2.9.1, 6.3.2.1.2, 6.3.2.1.3, 6.4.6 e na nota 4 do quadro 1 do anexo 3. L 375/610 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 TRANS/WP.29/2005/31 
 page 73  Annexe 6 − Appendice 3   
 1.9 As unidades de iluminação devem ser medidas individualmente. Contudo, duas ou mais 
unidades de iluminação que integrem uma mesma unidade de instalação, equipadas com fontes luminosas com uma alimentação de tipo idêntico (regulada ou não) podem ser medidas simultaneamente desde que, por força da respectiva dimensão e localização, as 
superfícies iluminantes caibam num rectângulo com dimensões máximas de 300 mm de 
comprimento (na horizontal) e 150 mm de largura (na vertical) e que seja definido pelo fabricante um centro de referência comum. 
1.10  Antes de qualquer ensaio, o sistema deve ser colocado em estado neutro. 
1.11 O sistema, ou uma ou várias das suas partes, deve estar orientado, antes do início das 
medições, de forma a que a posição do recorte cumpra os requisitos enunciados no 
quadro 2 do anexo 3 do presente regulamento. As partes de um sistema que são objecto de medições individuais e desprovidas de recorte devem ser colocadas no goniómetro em conformidade com as indicações (posição de montagem) do requerente. 
2.  CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO EM FUNÇÃO DAS FONTES LUMINOSAS 
2.1 Fontes de luz incandescentes substituíveis directamente ligadas ao sistema eléctrico do 
veículo: O sistema, ou uma ou mais das respectivas partes, deve estar equipado com uma ou 
mais lâmpadas incandescentes de referência incolores concebidas para funcionar à tensão nominal de 12 volts.  Durante o ensaio, a tensão nos terminais da ou das lâmpadas de incandescência deve ser regulada de forma a obter o fluxo luminoso de referência fixado no registo de dados previsto no regulamento n.º 37. 
O sistema ou uma ou mais das respectivas partes é considerado aceitável se as 
prescrições do ponto 6 do presente regulamento forem cumpridas por pelos menos uma lâmpada de incandescência de referência que pode ser fornecida com o sistema. 
2.2  Fontes luminosas de descarga substituíveis: 
Os sistemas, ou uma ou mais das respectivas partes, equipados com uma fonte luminosa de descarga substituível devem satisfazer as prescrições fotométricas enunciadas nos parágrafos relevantes do presente regulamento com, pelo menos, uma fonte luminosa de referência que tenha passado por pelo menos 15 ciclos, de acordo com o regulamento n.º 99.  O fluxo luminoso desta fonte luminosa de descargapode diferir do fluxo luminoso de referência (objectivo) especificado no Regulamento n.º 99. 
Se assim for, os valores fotométricos medidos devem ser corrigidos em conformidade.  
Devem ser multiplicados por um factor 0,7 antes da verificação da conformidade com as exigências.  
2.3 Fontes de luminosas não substituíveis, directamente ligadas ao sistema eléctrico do 
veículo: 27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/611
TRANS/WP.29/2005/102 
pagina 74 Anexo 4  
Todas as medições efectuadas em luzes equipadas com fontes luminosas não substituíveis (fontes luminosas de incandescência e/ou outras) são efectuadas em condições de tensão de 6,75 V, 13,5 V ou 28 V ou outros níveis de tensão correspondentes aos dados fornecidos pelo requerente, tendo em conta qualquer outro sistema de alimentação do veículo. Os valores fotométricos obtidos devem ser multiplicados pelo factor 0,7 antes da verificação da conformidade com as exigências. 
2.4 Quando se tratar de fontes luminosas substituíveis ou não substituíveis cujo 
funcionamento seja independente da tensão de alimentação do veículo e que são totalmente comandadas pelo sistema, ou de fontes luminosas alimentadas por uma fonte de energia especial, a tensão de ensaio definida no ponto 2.3 supra deve ser aplicada nos terminais de entrada deste sistema ou desta fonte de energia.  O laboratório de ensaio pode exigir que o fabricante lhe forneça estas fontes de alimentação especiais.   
Os valores fotométricos obtidos devem ser multiplicados pelo factor 0,7 antes da 
verificação da conformidade com as exigências, salvo se este factor de correcção já tiver sido aplicado em conformidade com as disposições do ponto 2.2 supra. 
3.  CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO EM MODO DE ILUMINAÇÃO DE CURVAS 
3.1 No caso de um sistema, ou de uma ou mais partes do mesmo, que assegure um modo de 
iluminação de curvas, as prescrições dos pontos 6.2 (feixe de cruzamento) e/ou 6.3 
(feixe de estrada) do presente regulamento aplicam-se a todas as situações em função do raio de viragem do veículo.  Para efeitos de verificação do feixe de cruzamento e do feixe de estrada, utiliza-se o seguinte procedimento: 
3.1.1 O sistema deve ser testado em estado neutro (volante centrado/linha recta) e ainda no ou 
nos estados correspondentes ao raio de viragem mais pequeno do veículo, à direita e à esquerda, utilizando o gerador de sinais, se for o caso. 
3.1.1.1 A conformidade com as prescrições dos pontos 6.2.6.2, 6.2.6.3 et 6.2.6.5.1 do presente 
regulamento deve ser verificada para os modos de iluminação de curvas das categorias 1 e 2, sem nova reorientação horizontal. 
3.1.1.2 A conformidade com as prescrições dos parágrafos 6.2.6.1 e 6.3 do presente 
regulamento, consoante o caso, deve ser verificada:  
− no modo de iluminação de curvas de categoria 2, sem reorientação horizontal; 
− no feixe de cruzamento em modo de iluminação de curvas de categoria 1 ou do 
feixe de estrada em modo de iluminação de curvas, após reorientação horizontal 
da unidade de instalação pertinente (através de um goniómetro, por exemplo) na direcção oposta correspondente. 
3.1.2 Quando se testa um modo de iluminação de curvas de categoria 1 ou 2, para um raio de 
viragem do veículo diferente do definido no ponto 3.1.1 supra, é necessário garantir que a repartição da luz é uniforme e não provoca um encandeamento excessivo.  Se assim não acontecer, é conveniente verificar a conformidade com as prescrições enunciadas no quadro 1 do anexo 3 do presente regulamento. L 375/612 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
 
 Anexo 10  
FORMULÁRIOS DE DESCRIÇÃO(Formato máximo : A4 (210 x 297 mm)) 
FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO FRONTAL ADAPTÁVEL N.º 1 
Sinais de comando AFS correspondentes às funções e aos modos de iluminação garantidos pelo sistema 
 
1 /   Colocar uma  cruz nas  c asas corres pon dentes à  com bi na ção que se a plic a  
2 /  Informações a comun ic ar 
− Natureza fís ica  (corrente eléctrica/ ten são, óp tic a,  mecâ nic a,  h idr áuli ca,  p neumá ti ca,  etc.) ;  
− Tipo de i nformaç ão (con tí nu a/ an alógica bi nár ia,  d igit almente co difi ca da,  et c.);  
− Dados cro nológicos (consta n te de tem po, resolução);  
− Esta do do si nal qu an do estão preench i das as con di ções defini d as no po nto  6. 22 .7 .4  do regulamento n. º 48  ; 
− Esta do do si nal em c aso de avaria  (em relação à en trad a do sis tema);  
3 /  Em  conformi da de com a descriç ão dos req uerentes; u tilizar m ais  um a folha se necessário. Função ou modo(s)influenciado(s) 
pelo sinal 1 / 
 
Feixe de cruzamento: Sinal de comando AFS 
Classe C: 
Classe V: 
Classe E: 
Classe W Feixe de 
estradaCaracterísticas técnicas 2 / 
(em folha separada, se for o caso) 
Sem efeito/defeito ⌧    /box3  
Sinal V. /box3 /box3 /box3 /box3 /box3  
Sinal E /box3 /box3 /box3 /box3 /box3  
Sinal W /box3 /box3 /box3 /box3 /box3  
Sinal T /box3 /box3 /box3 /box3 /box3  
Outros sinais 3 / /box3 /box3 /box3 /box3 /box3  27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 375/613
 
 FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO FRONTAL ADAPTÁVEL N.º 2  
Linhas de recorte, dispositivos de regulação e procedimentos de regulação das unidades de iluminação  
1/  Designação de cada unidade de iluminação do sistema em conformidade com o anexo 1 do presente regulamento e conforme consta  do desenho 
do parágrafo 2.2.1 do presente regulamento; utilizar uma ou mais folhas suplementares se necessário 
2/ ..Em conformidade com as disposições do ponto 6.22.6.1.2  do regulamento n.º 48. 
3/ Riscar o que não interessa. 4
/  Indicar o número de unidades de iluminação, se for o caso 
5 /  Por exemplo, ordem de regulação das unidades de iluminação ou dos conjuntos de unidades de iluminação ou disposições supleme ntares de 
regulação. 6
/  A regulação de uma unidade de iluminação principal pode implicar a regulação de uma ou mais unidades de iluminação. 
_____ Recorte 2 / Dispositivo de regulação 
A unidade de iluminação fornece um 
ou mais recortes do feixe de 
cruzamento ou contribui para tal Vertical Horizontal 
Unidade 
de instal-
ação n.º..1 Conforme 
definido no anexo 
8 do presente 
Regulamento3  As disposições do 
ponto 6.4.6 do 
presente 
regulamento 
aplicam-se3  Individual 
(“principal”)3/
,  6 / 
 Ligado à 
unidade 
“principal” 
No 4/ 
 Individual 
(“principal”)3,  
6 / 
 Ligado à 
unidade 
“principal” 
No 4 / 
 Características e disposições 
suplementares (se for o caso) 5 / 
 
1 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  
2 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  
3 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  
4 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  
5 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  
6 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  
7 sim/não sim/não sim/não … sim/não …  L 375/614 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006