31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L376/21
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOSDOSESTADOS-MEMBROS ,
REUNIDOS EMCONSELHO
de21deDezembrode1990
relativaaoestabelecimento detectosanuaisedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoà
importaçãodedeterminadosprodutosabrangidospeloTratadoCECAeorigináriosda
Jugoslávia(1991)
(90/682/CECA)
OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS­
-MEMBROS DACOMUNIDADE EUROPEIADOCARVÃO
EDOAÇO,REUNIDOSEMCONSELHO ,
EmacordocomaComissão,
DECIDEM :conformidadecomaDecisão87/603/CECAdosRepresen­
tantesdosGovernosdosEstados-membros ,reunidosem
Conselho,edaComissão,de21deDezembrode1987,que
fixaoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaede
PortugalcomaJugosláviaemrelaçãoaosprodutosobjecto
doTratadoCECAequealteraasDecisões86/69/CECAe
87/456/CECA(3).
4.Asimputaçõesnostectossãoefectuadasàmedidaque
osprodutosforemapresentadosàsautoridadesaduaneiras,
acobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,
acompanhadas deumcertificadodecirculaçãodasmerca­
doriasconformeàsregrasenunciadasnoProtocolon?3do
AcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslá­
via(4).
Umamercadoriasópodeserimputadaaolimitemáximoseo
certificadodecirculaçãodasmercadoriasforapresentado
antesdadataderestabelecimento dacobrançadosdireitos
aduaneiros .
Asituaçãodeesgotamentodostectoséverificadaaonívelda
Comunidadecombasenasimportaçõesimputadasnas
condiçõesdefinidasnoprimeiroesegundoparágrafos.
OsEstados-membros informarãoperiodicamente aComis­
sãodasimportaçõesefectuadàsdeacordocomasregras
estabelecidasnopresentenúmero.Essasinformaçõesserão
prestadasnascondiçõesprevistasnon?6.
5.Logoqueostectossejamatingidosàescalada
Comunidade ,osEstados-membros podem,emqualquer
momento,restabelecer,apedidodeumdelesoudaComis­
são,eparaoconjuntodaComunidade ,restabelecera
cobrançadosdireitosaduaneirosaplicáveisapaísestercei­
ros.Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1991,as
importaçõesnaComunidadededeterminados produtos
origináriosdaJugoslávia,enumeradosnoartigo3?do
AcordoentreosEstados-membros daComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAçoeaComunidadeEuropeiadoCarvãoe
doAço,porumlado,eaRepúblicaSocialistaFederativada
Jugoslávia,poroutro(*),ficamsujeitasatectosanuaisea
umavigilânciacomunitárianaComunidade .
Asdesignaçõesdosprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdaNomenclatura Combinadaeosníveis
dostectossãoindicadosnoanexoàpresentedecisão.
2.Emaplicaçãodasdisposiçõesdon?2doartigo12?do
Acordo,asPartesContratantesdesenvolverão negociações
paraacelebraçãodeumProtocoloadicionalaoAcordo,
determinando ofuturoregimedassuastrocascomerciais.
AtéàconclusãodoProtocoloemcausa,aComunidade ,pela
Decisão88/652/CECA(2),prorrogouoregimeprevistono
artigo3?doAcordo.
3.Nolimitedessestectospautais,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicarãoosdireitoscalculadosem
(3)JOn?L389de31.12.1987,p.61. (»)JOn?L41de14.2.1983,p.113.
(2)JOn?L367de31.12.1988,p.78. (4)JOn?L41de14.2.1983,p.2.

N?L376/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
Noâmbitodasdisposiçõesprecedentes,aComissãocoorde­
naráosprocedimentos derestabelecimento dosdireitos
aduaneirosaplicáveisapaísesterceiros,nomeadamente
mediantecomunicaçãodadatacomumparatodaaComu­
nidadedirectamenteaplicávelemtodososEstados-mem­
bros.EssacomunicaçãoseráobjectodepublicaçãonoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias.
6.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,asrelaçõesdas
imputaçõesefectuadasnodecursodomêsanterior.Apedido
daComissão,osEstados-membros comunicarãoasrelações
dasimputaçõesrelativasaperíodosdedezdias,noprazode
cincodiascompletosacontardotermodecadadecénio.Artigo2?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreitamen­
teparaqueopresenteregulamentosejaobservado.
Artigo3?
OsEstados-membros tomarãoasmedidasnecessáriasà
execuçãodapresentedecisão.
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1990.
OPresidente
A.RUBERTI

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L376/23
ANEXO(a)
N?de
ordemCódigoNCD DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
06.0010
72011011
72011019
72011030
72011090
72012000Ferrofundidobrutoeferrospiegel(especular),emlingotes,linguadosououtrasformas
primárias:
—Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,0,5%oumenosde
fósforo:
——Contendo,empeso,0,4%oumaisdemanganês:
———Contendo,empeso,1%oumenosdesilício
———Contendo,empeso,maisde1%desilício
——Contendo,empeso,de0,1%,inclusivea0,4%,exclusivedemanganês
——Contendo,empeso,menosde0,1%demanganês
—Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,maisde0,5%defósforo
—Ligasdeferrofundidobruto:
I 72013090——Outro ||28107
72014000—Ferrospiegel
Ferro-ligas:
—Outras:
——Outras:
___Ferro-fósforo :
72029911————Contendo,empeso,maisde3%masmenosde15%defósforo
Produtosferrososobtidosporreduçãodirectadosminériosdeferroeoutrosprodutos
ferrososesponjosos,empedaços,esferasouformassemelhantes;ferrodepureza
mínima,empeso,de99,94%,empedaços,esferasouformassemelhantes :
72039000—Outros U
06.0020
72081100
72081210
72081291
72081295Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevstidos:
—Emrolos,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Deespessurasuperiora10mm
——Deespessuraigualousuperiora4,75mmmasnãosuperiora10mm:
———Destinadosarelaminagem0)
———Outros:
————Apresentandomotivosemrelevo
————Outros:
—————Decapados"■N
72081298—————Outros
——Deespessuraigualousuperiora3mmmasinferiora4,75mm:40805
72081310———Destinadosarelaminagem (*)
———Outros:
l72081391————Apresentandomotivosemrelevo
————Outros:
72081395—————Decapados
72081398—————Outros
——Deespessurainferiora3mm:I
72081410___Destinadosarelaminagem0)
——-rOutros:
72081491————Decapados
{*)OscódigosTaricconstamdaúltimapáginadopresenteanexo.
('}Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalancedascódigosdaNomenclaturaCombinada .Quandosãoindicados«ex»
códigosNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

N?L376/24 31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
d 2 (4 (3)
06.0020
(continuação)72081499
72082110
72082190
72082210
72082291
72082295
72082298
72082310
72082391
72082395
72082398
72082410
72082491
72082499————Outros
—Outros,emrolos,simplesmentelaminadosaquente:
——Deespessurasuperiora10mm:
———Apresentando motivosemrelevo
———Outros
——Deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora10mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros:
————Apresentando motivosenrelevo
————Outros:
—————Decapados
—————Outros
——Deespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros:
————Apresentando motivosemrelevo
————Outros:
—————Decapados
—————Outros
——Deespessurainferiora3mm:
———Destinadosarelaminagem (x)
———Outros:
————Decapados
————Outros
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm: ,
———Delargurasuperiora500mm
-<2>
——Outros:
___Delargurasuperiora500mm.40805
(continuação)
ex72111210
ex72111910
(1
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
ex72112210—-Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
ex72112910——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-0)
06.0030 Produtossemimanufacturado ,deferroouaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
——Outros:
———Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
_____Outros
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
——-Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Outros:26887
72071915
(')Áadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.
(2)Produtosemrolos,comopesode500kgoumais.

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias vN?L376/25
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D 2 3 (4
06.0030
(continuação)—————Contendo,empeso0,25%oumais,masmenosde0,6%de
carbono
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Dentados,comnervuras,sulcosourelevos,obtidosdurantealaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde0,25%decarbono
—Outros,contendo,empeso0,25%oumais,masmenosde0,6%decarbono
Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado,simplesmenteforjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadasaquente,incluídasasquetenhamsidosubmetidasatorçãoapós
laminagem :
—Dentadas,comnervuras,sulcos,ourelevos,obtidosdurantealaminagem,ou
torcidasapóslaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde0,25%decarbono72072055
72131000
72133100
72133900
72134100
72134900
72142000
72144010
72144091
72144099
72145010
72145091
7214509926887
(continuação)
Outras,contendo,empeso,0,25%oumais,masmenosde0,6%decarbono
72159010Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado:
—Outras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
Outrasbarraseoutrosperfisdeoutrasligasdeaço;barrasocasparaperfuração,de
ligasdeaçooudeaçonãoligado:
—Barrasocasparaperfuração:
——Deaçonãoligado 72288090
06.0040 Produtossemimanufacturados deferroouaçonãoligado:
—Contendo,empesomenosde0,25%decarbono:
——Outros:
———Esboçosparaperfis:
—T-——Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Esboçosparaperfis:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
Perfisdeferroouaçonãoligado:
—PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm:
___Comumaalturaigualousuperiora80mm,masnãosuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelas383472071931
72072071
72161000
72162100
72162200
ex72163111
ex72163119
ex72163191
ex72163199
ex721632111
————Outros
--0)
———Comumaalturasuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelas:
1
————Outros
1
———Comumaalturaigualousuperiora80mm,masnãosuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelas
(')Exceptoprodutosquecontenham,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porem,dequeoteoremensofteeemfósforosejainferior,empeso,a
0,04%paracadaumdesteselementos,consideradosisoladamente ,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

N?L376/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 (3 4
06.0040
(continuação)————Outros
———Comumaalturasuperiora220m:
————Deabasdefacesparalelas
-0
————Outros
-1
———Comumaalturaigualousuperiora80mm,masnãosuperiora180mm:ex72163219
ex72163291
ex72163299
ex72163310
ex72163390
72164010
72164090
72165010
72165090
72169010
730110003834
(continuação)———Comumaalturasuperiora180mm
-n
—PerfisemLouT,simplesmentelaminadosestiradosouextrudados,aquente,de
alturaigualousuperiora80mm
—Outrosperfis,simplesmentelaminados,estiradosouextrudadosaquente
—Outros:
——Laminados,estiradosouextrudados,aquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
Estacas-pranchas deferroouaço,mesmoperfuradasouconstituídasporelementos
montados;perfisobtidosporsoldadura,deferroouaço:
—Estacas-pranchas
06.0050 Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
-o
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-1
————Deespessurainferiora3mm
-0)ex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112290
ex72112991
ex72112999—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
7928
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-(»
————Deespessurainferiora3mm
-0
—Outros,simplesmentelaminadosafrio:
72114191——Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
———Delarguranãosuperiora500mm:
———^Destinadosafabricaçãodefolha-de-flandres ,emrolos
—Folheadosouchapeados:
——Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície:
————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados ex72126091
-('
(')Exceptoprodutosquecontenham,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a
0,04%paracadaumdesteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L376/27
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3)' (4)
06.0060
72083210
72083230
72083251
72083259
72083291
72083299
72083310
72083391
72083399
72083410
72083490
72083510
72083590
72084210
72084230
72084251
72084259
72084291
72084299
72084310
72084391
72084399
72084410
72084490
72084510
72084590Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperior
a3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora
10mm
——Outrosdeespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm
——Outros,deespessurainferiora3mm
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessurasuperiora10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora
10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm
——Outros,deespessurainferiora3mm /
y
72089010
72091210
72091290
72091310
72091390
72091410
72091490
72092210
72092290
72092310
72092390
72092410
72092491
72092499
72093210
72093290
72093310
72093390
72093410
72093490—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mmlaminadosafrio,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Emrolos,simplesmentelaminados'âfrio,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
<-—Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros,emrolos,simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraiguala0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperiora
3mmecomumlimitemínimodeelasticidadade355MPa:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm\
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio:49179

N?L376/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1 (2 (3) 4
06.0060
(continuação)72094210
72094290
72094310
72094390
72094410
72094490
72099010
72101110
72101211
72101219
72102010——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,folheadosouchapeados,ourevestidos:
—Estanhados :
——Deespessuraigualousuperiora5mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
——Deespessurainferiora0,5mm:
———Simplesmentetratadosasuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdechumbo,incluídososrevestidosdeumaligadechumbo-estanho :
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizados electroliticamente :
——Deaço,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede
275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Outros:
—-—Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizadosporoutroprocesso:
——Ondulados :
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdeóxidosdecrómio,oudecrómioeóxidosdecrómio:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdealumínio :
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular :72103110
72103910
49179
(continuação)
72104110
72104910
72105010
———Revestidosdeligasdealumínio-zinco 72106011
72106019
72107021
72107029———Outros
—Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Outros:
——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular72109031
72109033
72109035
72109039
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
-—Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:

31.12.90 N?L376/29 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0060
(continuação)e*72111210
ex72111910
ex72112210
ex72112910
72113010
72114110
72114910
72119011
72121010
ex72121091
72122111
72122911
72123011
72124010
72124091———Delargurasuperiora500mm
-0)
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-n
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
-H
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-O)
—Simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmeum
limitemínimodeelasticidadede355MPa
——Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosafrio:
——Contendoempesomenosde0,25%decarbono
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
—Outros:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos:
—Estanhados
——Folha-de-Flandres ,simplesmentetratadaàsuperfície
——Outros(2)
—Galvanizados electroliticamente
——Deaçodeespessurainferiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede
275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa:
___Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
___i_Simplesmentetratadosàsuperfície
—Galvanizadosporoutroprocesso:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície
—Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico:
——Folha-de-Flandres ,simplesmenteenvernizada
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Revestidosdeoutrasmatérias:
——Delargurasuperiora500mm:
———Revestidosdechumbo:49179
(continuação)
(1)Exceptoprodutosemrolos,comopesode500kgoumais.
(2)Exceptoprodutosquecontenham,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a
0,04%paracadaumdesteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

N?L376/30 31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
w (2) (3) (4)
06.0060
(continuação)72125031
72125051
72126011————Simplesmentetratadosasuperfície
———Outros:
————Simplesmentetratadosasuperfície
—Fulheadosouchapeados:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosasuperfície^49179
(continuação)
06.0070
t72045090
72061000
72071111
72071911
72072011
72072017
ex72072031
ex72072033
72072051
72072057
ex72083100
ex72084100Desperdícios ,resíduosesucata,deferrofundido,ferroouaço;desperdíciosdeferroou
aço,emlingotes:
—Desperdíciosemlingotes:
——Outros
Ferroeaçonãoligado,emlingotesououtrasformasprimárias,exceptooferrodo
códigoNC7203:
—Lingotes
Produtossemimanufacturâdos deferrooudeaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
——Desecçãotransversalquadradaourectangular,comlargurainferioraduasvezes
aespessura :
———Laminadasouobtidosporfundiçãocontínua:
————Deaçosparatornear
——Outros:
———Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
—————Deaçosparatornear
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Desecçãotransversalquadrangularourectangular,comlargurainferioraduas
vezesàespessura:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————-Açosparatornear
————Outros,contendo,empeso: •„
—————0,6%oumaisdecarbono
——Outros,desecçãotransversalrectangular :
———Laminadosouobtidosporvazamentocontinuo:
____Deespessurade50mmoumais
-0)
————Deespessurainferiora50mm
-0)
——Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Açosparatornear
————Outros:
—————Contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
—Nãoencolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora
1250mmeespessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosem
relevo
-0)
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente:
—-Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora
1250mmeespessoraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosem
relevo26790
(')Exceptoprodutoquecontenham,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,poremdequeoteoremebsufreeemfósforosejainferior,empeso,a
0,04%paracadaumdesteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

31.12.90 JornalOficialdásComunidadesEuropeias N°.L376/31
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
d) (2) (3) (4)
06.0070
(continuação)7211
ex72111100
ex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112100
ex72112290
ex72112991
ex72112999
ex72126091
72132000
ex72135010
ex72135090
7214
72143000
72146000
7216Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mm
edeespessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentando
motivosemrelevo
-(1)
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
-o)
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-0)
————Deespessurainferiora3mm
-(1)
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mm
edeespessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentando
motivosemrelevo(CECA)
-0)
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
-(>>
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-O)
————Deespessurainferiora3mm
-0)
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos :
—Folheadosouchapeados:
——Delarguranãosuperiora500mm:
___Simplesmentetratadosàsuperfície:
————Laminadosaquente,simplesmentefulheadosouchapeados
-(')
Fio-máquinadeferroOuaçonãoligado:
—Deaçosparatornear
—Outros,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
——Contendo,empeso0,6%oumais,masnãomaisde0,75%decarbono
-(>)■
——Contendo,empeso,maisde0,75%decarbono
-(!)
Barrasdeferroouaçonãoligado,simplesmenteforjadas,laminadas,estiradasou
extrudadas,aquente,incluídasasquetenhamsidosubmetidesatorçãoapós
laminagem :
—Deaçosparatornear
—Outras,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
Perfisdeferroouaçonãoligado:
—PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados,estiradosouestradados,âquente,de
alturaigualousuperiora80mm:4
26790
(continuação)
O)Quecontenha,empeso»0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a0,04%paracadaum
desteselementos,consideradosisoladamente ,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

N?L376/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
N°deordem DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)CódigoNC
(1 2 (3 4)
06.0070
(continuação)——PerfisemU:
———Dealturaigualousuperieura80mmmasnãosuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelas
1
————Outros
1
———Dealturasuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelas
1
————Outros
-0)
——PerfisemI:
———Dealturaigualousuperieura80mmmasnãosuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelasex72163111
ex72163119
ex72163191
ex72163199
ex72163211
ex72163219
ex72163291
ex72163299
ex72163310
ex72163390-0
————Outros
———Dealturasuperiora220mm:
————Deabasdefacesparalelas
————Outros
-0
——PerfisemH:
———Dealturaigualousuperieura80mmmasnãosuperiora180mm:
-H
———Dealturasuperiora180mm:26790
(continuação)
1
72181000Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufactu­
radosdeaçosinoxidáveis :
-H
—Lingoteseoutrasformasprimárias
—Outros:
——Desecçãotransversalquadradaourectangular :
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua 72189011
72189013
72189015
72189019
——Outros:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delarguraigualousuperiora
600mm:
—Simplesmentelaminadosaquente,emrolos
—Simplesmentelaminadosaquente,nãoenrolados72189050
72191110
72191190
72191210
72191290
72191310
72191390
72191410
72191490—Simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessurasuperiora1mm,masinteriora3mm
———Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel,comumaespessura:
————Superiora13mm 72192111
(i)Quecontenha,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a0,04%paracadaum
desteselementos,consideradosisoladamente ,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L376/33
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 (3 (4
06.0070
(continuação)————Superiora10mm,masnãosuperiora13mm 72192119
72192190
72192210
72192290
72192310
72192390
72192410
72192490
72193310
72193390
72193410
72193490
72193510
72193590
72199011
72199019
72201100
722Q1200
722100
72210010
72210090
7224
722490——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmentecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delargurainferiora600mm:
—Simplesmentelaminadosaquente
Fio-máquinadeaçoinoxidável:
—Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
—Contendo,empeso,menosde2,5%oumaisdeníquel
Outrasligasdeaço,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufac­
turados,deoutrasligasdeaço:
—Outros:
——Desecçãotransversalquadradaourectangular :
———Laminadosaquenteouobtidosporvazamentocontínuo:
____Comlargurainferioraduasvezesaespressura:
—————Deaçosdecorterápido
—————Outros
————Outros
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delarguraigualousuperiora
600mm:26790
(continuação)
72249001
72249009
72249015
7225
—Outros,simplesmentelaminadosafrio(CECA)
ex72255010——Contendo,empeso,menosde0,6desilícioede0,3%inclusive,a1%,inclusive
dealumínio
-(')
ex72255090——Outros
-(')
7227
(todososn?s)Fio-máquinadeoutrasligasdeaço
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barrasocasparaperfuração,deligasdeaçooude
açonãoligado:
——Simplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente
——Outras:
———Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadas,ou
chapeadas
—Barrasdeaçossilício-manganés :72281010
72281030
——Simplesmentelaminadasouextrudadas,aquente 72282011
72282019
72282030——Outras:
———Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
(')Quecontenha,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a0,04%paracadaum
desteselementos,consideradosisoladamente ,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.
/

N?L376/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
d 2 (3 (4
06.0070
(continuação)72283010
72283030
77283080
72287010—Outrasbarras,simplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente
——Desecçãorectangular,laminadasnasquatrofaces
——Outras
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Perfis:
——Simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente
—Simplesmenteobtidosoucompletamente acabadosafrio:
——Delargurasuperiora500mm
—Outros:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados
——Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados
————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
Outrasbarraseperfis,deaçosinoxidáveis:72287010
72202010
72209011
72209031
—Barrassimplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente 72221011
72221019
72221051
72221059
72221099
72223010
72224011
72224019
72224030
72241000
72249030—Outrasbarras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Perfis:
——Simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente
——Outros:
———Laminados,estiradosouextrudados,aquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
Outrasligasdeaço,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufac­
turados,deoutrasligasdeaço:
—Lingoteseoutrasformasprimárias:
———Laminadosaquenteouobtidosporfundiçãocontínua
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delarguraigualousuperiora
600mm:
—Deaçosaosilício,denominados «magnéticos»
—Deaçosdecorterápido:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídoosfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
—Outros,simplesmentelaminadosaquenteemrolos
—Outros,simplesmentelaminadosaquentenãoenrolados72251010
72251091
7225109926790
(continuação)
72252010
72252030
72253000
72254010
72254030
72254050
72254070
72254090
72259010—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delargurainferiora600mm:
—Deaçosaosilício,denominados «magnéticos»:
(')Deumaespessurainferiora3mm.

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L376/35
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 3 4
06.0070
(continuação)72261010
72261030
72262010
72262031
72262051
72262071——Simplesmentelaminadosaquente
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentelaminadosáfrio:
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapea­
dos
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapea­
dos:
———Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
—Outros:
——Simplesmentelaminadosaquente
———Deespessurade4,75mmoumais
———Deespessurainferiora4,75mm
——Simplesmentelaminadosafrio:
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfícieincluídososfolheadosouchapea­
dos
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfícieincluídososfolheadosouchapea­
dos:
—————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
——Outros:
———Laminados,estiradosouextrudadosaquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
—Barrasocasparaperfuração :
——Deligasdeaço26790
(continuação) 72269110
72269190
72269210
72269911
72269931
72287031
7228«010

N?L376/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
CódigosTanc
N?deordem CódigoNC CódigoTaric
06.0020 ex72111210
ex72111910
ex72112210
ex7211291072111210*12
72111210*91
72111910*12
72111910»14
72111910»91
72112210*12
72112210*91
72112910»12
72112910»14
72112910»91
06.0040N?deordem CódigoNC CódigoTaric
06.0060 ex72111210
ex72111910
ex72112210
ex72112910
ex7212109172111210*18
72111210*19
72111210»99
72111910*13
72111910*15
72111910»17
72111910»18
72111910*99
72112210*18
72112210*19
72112210*99
72112910*13
72112910»15
72112910»17
72112910*18
72112910*99
72121091*90
06.0070 ex72072031
ex72072033
ex72083100
ex72084100
ex72111100
ex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112100
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ex72112991
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ex72126091
ex72135010
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ex72163111
ex72163119
ex72163191
ex72163199
ex72163211
ex72163219
ex72163291
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72072033*10
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72163111*91
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72163219*91
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