CONCLUSÕES DO CONSELHO E DOS MINISTROS DA SAÚDE DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO de 4 de Junho de 1991 relativas à sequência a dar aos textos adoptados desde 1989 no domínio da saúde pública (91/C 170/03)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS MINISTROS DA SAÚDE DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO,

Considerando que as conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, sobre o seguimento a dar aos textos adoptados desde 1986 (1) no domínio da

saúde pública, prevêem a actualização periódica do inventário desses textos;

Acordam em que importa, para o efeito, completar a lista dos instrumentos e outros textos anexa às citadas conclusões com a lista, constante do anexo das presentes conclusões, dos textos por eles adoptados desde 1989.

(1) JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 9.

ANEXO

LISTA DE INSTRUMENTOS E OUTROS TEXTOS ADOPTADOS DESDE 1989 NO DOMÍNIO DA SAÚDE PÚBLICA CANCRO

- Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 18 de Julho de 1989, respeitante à proibição de fumar nos locais que acolhem público

(JO no C 189 de 26. 7. 1989, p. 1)

-Directiva 89/622/CEE do Conselho, de 13 de Novembro de 1989, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros em matéria de rotulagem dos produtos do tabaco

(JO no L 359 de 8. 12. 1989, p. 1)

-Decisão 90/238/Euratom, CECA, CEE do Conselho e dos Representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 17 de Maio de 1990, que adopta um plano de acção para 1990/1994 no âmbito do programa «A Europa contra o cancro»

(JO no L 137 de 30. 5. 1990, p. 31)

-Directiva 90/239/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1990, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros sobre o teor máximo de alcatrão nos cigarros

(JO no L 137 de 30. 5. 1990, p. 36)

SIDA

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativas à prevenção da SIDA entre os consumidores de droga por via parentérica

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 3)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativas à sensibilização do pessoal de saúde

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 6)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, sobre a melhoria do sistema geral de recolha de dados epidemiológicos, incluindo a aplicação da nova definição de casos de SIDA

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 7)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativas às actividades futuras de prevenção e controlo da SIDA a nível comunitário

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 8)

-Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 22 de Dezembro de 1989, relativa à luta contra a SIDA

(JO no C 10 de 16. 1. 1990, p. 3)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 17 de Maio de 1990, relativas à assistência médica e psicossocial às pessoas atingidas pela epidemia de SIDA

(doc. 7264/90 SAN 45)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, sobre a SIDA

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 21)

DOENÇAS CARDIOVASCULARES

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativas às doenças cardiovasculares na Comunidade

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 19)

DROGA/TOXICOMANIA

-Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativa a uma rede europeia de dados sanitários sobre toxicomania

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 1)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativas à fiabilidade das análises de líquidos corporais para detectar a utilização de drogas ilícitas

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 2)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros reunidos em Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativas à prevenção da SIDA entre os consumidores de droga por via parentérica

(JO no C 185 de 22. 7. 1989, p. 3)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1989, relativas à execução de acções coordenadas de prevenção da toxicomania e de acompanhamento dos toxicómanos

(JO no C 31 de 9. 2. 1990, p. 1)

-Acordo do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros relativo a uma comunicação da presidência sobre os trabalhos futuros relativos aos aspectos sanitários e sociais da luta contra a droga

(doc. 6096/1/90 DRUG 4 REV 1)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, sobre a redução da procura de substâncias estupefacientes e psicotrópicas

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 20)

NUTRIÇÃO - SALUBRIDADE

-Resolução do Conselho e dos Representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativa a um programa de acção sobre a alimentação e a saúde

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 1)

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativas à salubridade dos alimentos, das bebidas e das águas destinadas ao consumo humano

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 19)

«DOPING»

-Resolução do Conselho e dos Representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativa a uma acção comunitária de luta contra o «doping», incluindo o abuso de medicamentos, nas actividades desportivas

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 4)

A SAÚDE E OS JOVENS

-Acordo do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, relativo às conclusões contidas numa comunicação da presidência sobre a saúde e os jovens na Europa dos anos 90

(doc. 5854/90 SAN 22, ponto V, e doc. 6539/90 PV/CONS 20 SAN 41, ponto 4)

CARTAO SANITÁRIO

-Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho de 13 de Novembro de 1989 relativas ao Cartão Sanitário Europeu de Urgência

(doc. 9525/1/89 SAN 121 REV 1 e doc. 9958/89 PV/CONS 70 SAN 136)

TOXICOLOGIA

-Resolução do Conselho e dos Representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativa à melhoria da prevenção e do tratamento das intoxicações agudas no homem

(JO no C 329 de 31. 12. 1990, p. 6)