DECLARAÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO REUNIDOS NO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1996 sobre a protecção das crianças e a luta contra a pedofilia (97/C 7/03)

Todas as crianças têm direito a uma infância em que primem a segurança e a solicitude, facilitando o desabrochar de todo o seu potencial. Todavia, os recentes e trágicos acontecimentos relativos ao abuso físico, emocional e sexual de crianças colidem intensamente com este direito.

O Conselho e os Ministros da Educação declaram que os sistemas de ensino devem continuar a empenhar-se constantemente em proporcionar um ambiente educativo seguro e protector, no qual os jovens se sintam amparados e possam tornar-se adultos equilibrados, capazes de desempenhar um papel activo no desenvolvimento da sociedade.

O Conselho e os Ministros da Educação estão conscientes de que nenhuma sociedade escapa ao flagelo da pedofilia e às sequelas nas suas vítimas, famílias e sociedades em que estas se inserem. Os Ministros da Educação aproveitam a oportunidade para expressar o seu profundo pesar a todas as pessoas que, a nível físico e emocional, foram vítimas desses crimes.

Para proteger eficazmente as ciranças e lutar contra a pedofilia, o Conselho e os Ministros da Educação consideram que devem ser tomadas medidas em várias áreas, a nível nacional, europeu e internacional. Por este motivo, o Conselho e os Ministros da Educação congratulam-se com a acção já empreendida pelos Ministros da Justiça e Assuntos Internos e pelos Ministros das Telecomunicações.

Os sistemas de ensino, em especial os professores e as escolas, têm um importante papel a desempenhar na protecção das crianças, em geral, e na luta contra a pedofilia. O intercâmbio de informações sobre as práticas e as abordagens dos Estados-membros, facilitado por uma análise da Comissão, será útil para apoiar as autoridades competentes ao passarem em revista as respostas que os sistemas de ensino podem dar por forma a proteger as crianças e a impedir que sejam vítimas de abusos físicos, emocionais e sexuais. DECLARAÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO REUNIDOS NO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1996 sobre a protecção das crianças e a luta contra a pedofilia (97/C 7/03)

Todas as crianças têm direito a uma infância em que primem a segurança e a solicitude, facilitando o desabrochar de todo o seu potencial. Todavia, os recentes e trágicos acontecimentos relativos ao abuso físico, emocional e sexual de crianças colidem intensamente com este direito.

O Conselho e os Ministros da Educação declaram que os sistemas de ensino devem continuar a empenhar-se constantemente em proporcionar um ambiente educativo seguro e protector, no qual os jovens se sintam amparados e possam tornar-se adultos equilibrados, capazes de desempenhar um papel activo no desenvolvimento da sociedade.

O Conselho e os Ministros da Educação estão conscientes de que nenhuma sociedade escapa ao flagelo da pedofilia e às sequelas nas suas vítimas, famílias e sociedades em que estas se inserem. Os Ministros da Educação aproveitam a oportunidade para expressar o seu profundo pesar a todas as pessoas que, a nível físico e emocional, foram vítimas desses crimes.

Para proteger eficazmente as ciranças e lutar contra a pedofilia, o Conselho e os Ministros da Educação consideram que devem ser tomadas medidas em várias áreas, a nível nacional, europeu e internacional. Por este motivo, o Conselho e os Ministros da Educação congratulam-se com a acção já empreendida pelos Ministros da Justiça e Assuntos Internos e pelos Ministros das Telecomunicações.

Os sistemas de ensino, em especial os professores e as escolas, têm um importante papel a desempenhar na protecção das crianças, em geral, e na luta contra a pedofilia. O intercâmbio de informações sobre as práticas e as abordagens dos Estados-membros, facilitado por uma análise da Comissão, será útil para apoiar as autoridades competentes ao passarem em revista as respostas que os sistemas de ensino podem dar por forma a proteger as crianças e a impedir que sejam vítimas de abusos físicos, emocionais e sexuais.