N?L352/44 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS-MEMBROS ,
REUNIDOSNOSEIODOCONSELHO
de20deNovembrode1989
relativaaoestabelecimento detectosedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàimportação
dedeterminadosprodutosabrangidospeloTratadoCECA,origináriosdaJugoslávia
1990)
(89/611/CECA)
OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS­
-MEMBROSDACOMUNIDADE EUROPEIADOCARVÃO
EDOAÇO,REUNIDOSNOSEÍODOCONSELHO,
EmacordocomaComissão,
DECIDEM :objectodoTratadoCECAequealteraasDecisões
86/69/CECAe87/456/CECA(3).
Asdesignaçõesdosprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdaNomenclatura Combinadaeosníveis
dostectossãoindicadosnoanexoàpresentedecisão.
4.Asimputaçõesnostectossãoefectuadasàmedidaque
osprodutosforemapresentadosàsautoridadesaduaneiras,
acobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,
acompanhadas deumcertificadodecirculaçãodasmerca­
doriasconformeàsregrasenunciadasnoProtocolon?3do
AcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslá­
via(4).
Umamercadoriasópodeserimputadaaolimitemáximoseo
certificadodecirculaçãodasmercadoriasforapresentado
antesdadataderestabelecimento dacobrançadosdireitos
aduaneiros .
Asituaçãodeesgotamentodostectoséverificadaaonívelda
Comunidadecombasenasimportaçõesimputadasnas
condiçõesdefinidasnosparágrafosanteriores.
OsEstados-membros informarãoperiodicamente aComis­
sãodasimportaçõesefectuadasdeacordocomasregras
acimaenunciadas;essasinformaçõesserãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?6.
5.Logoqueostectossejamatingidosàescalada
Comunidade,osEstados-membros podem,emqualquer
momento,restabelecer,apedidodeumdelesoudaComis­
são,eparaoconjuntodaComunidade,restabelecera
cobrançadosdireitosaduaneirosaplicáveisapaísestercei­
ros.Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1990,as
importaçõesnaComunidadededeterminadosprodutos
origináriosdaJugoslávia,enumeradosnoartigo3?do
AcordoentreosEstados-membros daComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAçoeaComunidadeEuropeiadoCarvãoe
doAço,porumlado,eaRepúblicaSocialistaFederativada
Jugoslávia,poroutro(*),ficamsujeitasatectosanuaisea
umavigilânciacomunitárianaComunidade .
2.Emaplicaçãodasdisposiçõesdoartigo12?doAcor­
do,aspartesconstantesdesenvolverão negociaçõespara
conclusãodumProtocoloadicionalaoAcordo,determinan­
doofuturoregimedassuastrocascomerciais.Atéà
conclusãodoProtocoloemcausa,aComunidade ,pela
Decisão88/652/CECA(2),prorrogaroregimeprevistono
artigo3?doAcordo.
3.Nolimitedessestectospautais,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicarãoosdireitoscalculadosem
conformidadecomaDecisão87/603/CECAdosRepresen­
tantesdosGovernosdosEstados-membros ,reunidosem
Conselho,edaComissão,de21deDezembrode1987,que
fixaoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaede
PortugalcomaJugosláviaemrelaçãoaosprodutos
(3)JOn?L389de31.12.1987,p.61. (>)JOn?L41de14.2.1983,p.113.
(2)JOn?L367de31.12.1988,p.78. (4)JOn?L41de14.2.1983,p.2.

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/45
Artigo2?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreitamen­
teparaqueopresenteregulamentosejaobservado.
Artigo3?
OsEstados-membros tomarãoasmedidasnecessáriasà
execuçãodapresentedecisão.
FeitoemBruxelas,em20deNovembrode1989.Noâmbitodasdisposiçõesprecedentes,aComissãocoorde­
naráosprocedimentos derestabelecimento dosdireitos
aduaneirosaplicáveisapaísesterceiros,nomeadamente
mediantecomunicaçãodadatacomumparatodaaComu­
nidadedirectamenteaplicávelemtodososEstados-mem­
bros.EssacomunicaçãoseráobjectodepublicaçãonoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias.
6.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,asrelaçõesdas
imputaçõesefectuadasnodecursodomêsanterior.Apedido
daComissão,osEstados-membros comunicarãoasrelações
dasimputaçõesrelativasaperíodosdedezdias,noprazode
cincodiascompletosacontardotermodecadadecénio.OPresidente
H.NALLET

N?L352/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
ANEXO(a
N?-de
ordemCódigoNC(*) DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0010
72011011
72011019
72011030
72011090
72012000
72013010
72013090
72014000
72029911
72039000Ferrofundidobrutoeferrospiegel(especular),emlingotes,linguadosououtrasformas
primárias:
—Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,0,5%oumenosde
fósforo:
——Contendo,empeso,0,4%oumaisdemanganês:
———Contendo,empeso,1%oumenosdesilício
———Contendo,empeso,maisde1%desilício
——Contendo,empeso,de0,1%,inclusivea0,4%,exclusivedemanganês
——Contendo,empeso,menosde0,1%demanganês
—Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,maisde0,5%defósforo
—Ligasdeferrofundidobruto;
——Contendo,empeso,de0,3%,inclusive,a1%,inclusive,detitânio,ede0,5%,
inclusive,a1%,inclusive,devanádio
——Outro
—Ferrospiegel
Ferro-ligas :
—Outras:
——Outras:
———Ferro-fósforo :
————Contendo,empeso,maisde3%masmenosde15%defósforo
Produtosferrososobtidosporreduçãodirectadosminériosdeferroeoutrosprodutos
ferrososesponjosos,empedaços,esferasouformassemelhantes;ferrodepureza
mínima,empeso,de99,94%,empedaços,esferasouformassemelhantes :
—Outros27769­
06.0020
72081100
72081210
72081291
72081299
72081310
72081391
72081399
72081410
72081490
72082110Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevstidos:
—Emrolos,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Deespessurasuperiora10mm
——Deespessuraigualousuperiora4,75mmmasnãosuperiora10mm:
———Destinadosarelaminagem0)
———Outros:
————Apresentando motivosemrelevo
_Outros
——Deespessuraigualousuperiora3mmmasinferiora4,75mm:
———Destinadosarelaminagem (1)
———Outros:
————Apresentando motivosemrelevo
————Outros
——Deespessurainferiora3mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros
—Outros,emrolos,simplesmenteláminadosaquente:
——Deespessurasuperiora10mm:
———Apresentandomotivosemrelevo38862
(*)OscódigosTARICconstamdaúltimapáginadopresenteanexo.
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalancedascódigosdaNomenclaturaCombinada .Quandosãoindicados«ex»
códigosNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/47
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) 0(4)
06.0020
(continuação)72082190
72082210
72082291
72082299
720S2310
72082391
72082399
72082410
72082490
ex72111210
ex72111910
ex72112210
ex72112910———Outros
——Deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora10mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros:
————Apresentandomotivosenrelevo
————Outros
——Deespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm:
———Destinadosarelaminagem (*)
———Outros:
————Apresentandomotivosemrelevo
————Outros
——Deespessurainferiora3mm:
———Destinadosarelaminagem0)
———Outros
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
-(2)
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-(2)
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
-(2)
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-(2)38862
(continuação)
06.0030
72071915
72072055
72131000
72133100
72133900
72134100
72134900Produtossemimanufacturado ,deferroouaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
——Outros:
———Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
—————Outros
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Outros:
—————Contendo,empeso0,25%oumais,masmenosde0,6%de
carbono .
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Dentados,comnervuras,sulcosourelevos,obtidosdurantealaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde0,25%decarbono
—Outros,contendo,empeso0,25%oumais,masmenosde0,6%decarbono ■25607
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.
(2)Produtosemrolos,comopesode500kgoumais.

N?L352/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
Montantedotecto
(emtoneladas)N?de
ordemCodigoNC Designaçãodasmercadorias
(1) (2) (3 (4)
06.0030
(continuação)Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado,simplesmenteforjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadasaquente,incluídasasquetenhamsidosubmetidasatorçãoapós
laminagem:
—Dentadas,comnervuras,sulcos,ourelevos,obtidosdurantealaminagem,ou
torcidasapóslaminagem »
—Outros,contendo,empeso,menosde0,25%decarbono72142000
72144010
72144091
72144099
72145010
72145091
72145099Outras,contendo,empeso,0,25%oumais,masmenosde0,6%decarbono
25607
(continuação)
72159010Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado:
—Outras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
Outrasbarraseoutrosperfisdeoutrasligasdeaço;barrasocasparaperfuração,de
ligasdeaçooudeaçonãoligado:
—Barrasocasparaperfuração :
——Deaçonãoligado 72288090
06.0040
72071931Produtossemimanufacturados deferroouaçonãoligado:
—Contendo,empesomenosde0,25%decarbono:
——Outros:
———Esboçosparaperfis:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Esboçosparaperfis:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
Perfisdeferroouaçonãoligado:
—PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
———Comumaalturaigualousuperiora80mm,masnãosuperiora220mm:
———Deabasdefacesparallelas
———Outros
———Comumaalturasuperiora220mm:
———Deabasdefacesparalellas
————Outros
———Comumaalturaigualousuperiora80mm,masnãosuperiora220mm:
Deabasdefacesparalelas
———Outros
———Comumaalturasuperiora220m:
———Deabasdefacesparalelas
———Outros
———Comumaalturaigualousuperiora80mm,masnãosuperiora180mm:
———Comumaalturasuperiora180mm
—PerfisemLouT,simplesmentelaminadosestiradosouextrudados,aquente,de
alturaigualousuperiora80mm
—Outrosperfis,simplesmentelaminados,estiradosouextrudadosaquente
—Outros:
——Laminados,estiradosouextrudados,aquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
Estacas-pranchas deferroouaço,mesmoperfuradasouconstituídasporelementos
montados;perfisobtidosporsoldadura,deferroouaço:
—Estacas-pranchas365272072071
72161000
72162100
72162200
72163111
72163119
72163191
72163199
72163211
72163219
72163291
72163299
72163310
72163390
72164010
72164090
72165010
72165090
72169010
73011000

N?L352/49 4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 3 4)
06.0050 Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
1
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-(f)
————Deespessurainferiora3mmex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112290—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
-07551
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm ex72112991
ex72112999-O
————Deespessurainferior,a3mm
—Outros,simplesmentelaminadosafrio:
72114191—-Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Destinadosafabricaçãodefolha-de-flandres ,emrolos
—Folheadosouchapeados:
—-Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície:
————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados ex72126091
-0)
06.0060 Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperior
a3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora10mm
4683872083210
72083230
72083251
72083259
72083291
72083299
72083310
72083391
72083399
72083410
72083490
72083510
72083591
72083553
72083599——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora
10mm
——Outrosdeespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm
——Outros,deespessurainferiora3mm
——Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente
(')Exceptoprodutosquecontenham,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a
0,04%paracadaumdesteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

4.12.89 N?L352/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordem DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas) CódigoNC
1 (2 3 (4
Outros,deespessurasuperiora10mm 06.0060
(continuação)72084210
72084230
72084251
72084259
72084291
72084299
72084310
72084391
72084399
72084410
72084490
72084510
72084591
72084593
72084599
72089010
72091210
72091290
72091310
72091390
72091410
72091490
46838
fcontinuação)72092210
72092290
72092310
72092390
72092410
72092491
72092499——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora
10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm
——Outros,deespessurainferiora3mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mmlaminadosafrio,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Emrolos,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mm
écomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros,emrolos,simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraiguala0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperiora
3mmecomumlimitemínimodeelasticidadade355MPa:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradàourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,folheadosouchapeados,ourevestidos:
—Estanhados :
——Deespessuraigualousuperiora5mm:72093210
72093290
72093310
72093390
72093410
72093490
72094210
72094290
72094310
72094390
72094410
72094490
72099010

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/51
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0060
(continuação)72101110———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
72101211
72101219——Deespessurainferiora0,5mm:
———Simplesmentetratadosasuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
72102010—Revestidosdechumbo,incluidososrevestidosdeumaligadechumbo-estanho :
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizados electroliticamente :
——Deaço,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede
275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa:
72103110———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
72103910——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizadosporoutroprocesso:
72104110——Ondulados :
—-—Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
72104910——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
72105010—Revestidosdeóxidosdecrómio,oudecrómioeóxidosdecrómio:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
72106011—Revestidosdealumínio:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular :
———Revestidosdeligasdealumínio-zinco46838
(continuação)
72106019———Outros
—Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico:
72107011
72107019——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
72109031
72109033
72109035
72109039—Outros:
——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
ex72111210——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
-V)
ex72111910——Outros:
——-Delargurasuperiora500mm
-í1)
ex72112210—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
-(')
——Outros:
(')Exceptoprodutosemrolos,comopesode500kgoumais.

N?L352/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0060
(continuação)ex72112910
72113010
72114110
72114910
72119011
72121010
72122111
72122911
72123011
72124010
72124091
72125031
72125051
72126011———Delargurasuperiora500mm
-(,)
—Simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPâ,oudeespessuraigualousuperiora3mmeum
limitemínimodeelasticidadede355MPa
——Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosafrio:
——Contendoempesomenosde0,25%decarbono
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
—Outros:
Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos:
—Estanhados
——Folha-de-Flandres ,simplesmentetratadaàsuperfície
—Galvanizados electroliticamente
——Deaçodeespessurainferiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede
275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Galvanizadosporoutroprocesso:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície
—Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico:
——Folha-de-Flandres ,simplesmenteenvernizada
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Revestidosdeoutrasmatérias:
——Delargurasuperiora500mm:
———Revestidosdechumbo:
————Simplementetratadosàsuperfície
———Outros:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Folheadosouchapeados:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície ,46838
(continuação)
06.0070
72045090Desperdícios,resíduosesucata,deferrofundido,ferroouaço;desperdíciosdeferroou
aço,emlingotes:
—Desperdíciosemlingotes:
——Outros
Ferroeaçonãoligado,emlingotesououtrasformasprimárias,exceptooferrodo
códigoNC7203:25515
(*)Exceptoprodutosemrolos,comopesode500kgoumais.

4.12.89 N?L352/53 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 3) 4
06.0070
(continuação)72061000
72071111
72071911—Lingotes
Produtossemimanufacturados deferrooudeaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
——Desecçãotransversalquadradaourectangular,comlargurainferioraduasvezes
aespessura :
———Laminadasouobtidosporfundiçãocontínua:
————Deaçosparatornear
——Outros:
—Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
—————Deaçosparatornear
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Desecçãotransversalquadrangularourectangular,comlargurainferioraduas
vezesàespessura:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Açosparatornear
————Outros,contendo,empeso:
—————0,6%oumaisdecarbono
——Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Açosparatornear
————Outros:
—————Contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
—Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora
600mm,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
———Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora
3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
-(')
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm72072011
72072017
72072051
72072057
25515
(continuação)
————Deespessurainferiora3mm
-(Tex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112290
ex72112991
ex72112999—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
————Deespessurainferiora3mm
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos:
-Folheadosouchapeados:
-—Delarguranãosuperiora500mm:
-——Simplesmentetratadosàsuperfície:
(])Quecontenha,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a0,04%paracadaum
desteselementos,consideradosisoladamente ,eá0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

N?L352/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
Montantedotecto
(emtoneladas)N°deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(D (2 3) 4
————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados 06.0070
(continuação) -(Mex72126091
72132000
72135010
72135090
72143000
72146000
72181000Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Deaçosparatornear
—Outros,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
——Contendo,empeso0,6%oumais,masnãomaisde0,75%decarbono
——Contendo,empeso,maisde0,75%decarbono
—Deaçosparatornear
—Outras,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufactu­
radosdeaçosinoxidáveis:
—Lingoteseoutrasformasprimárias
—Outros:
——Deseçãotransversalquadradaourectangular
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua 72189011
72189013
72189015
72189019
72189050——Outros:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delarguraigualousuperiora
600mm:
—Simplesmentelaminadosaquente,emrolos
25515
(continuação)72191110
72191190
72191210
72191290
72191310
72191390
72191410
72191490
72192110
72192190—Simplesmentelaminadosaquente,nãoenrolados
—Simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessurasuperiora1mm,masinteriora3mm
———Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel,comumaespessura:
————Superiora13mm
————Superiora10mm,masnãosuperiora13mm72192111
72192119
72192210
72192290
72192310
72192390
72192410
72192490
72193310
72193390
72193410
72193490
72193510
72193590——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmentecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delargurainferiora600mm:
—Simplesmentelaminadosaquente72199011
72199019
72201100
72201200
(!)Quecontenha,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a0,04%paracadaum
desteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/55
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0070
continuação)7227
(todososn?s)Fio-máquinadeoutrasligasdeaço
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barrasocasparaperfuração,deligasdeaçooude
açonãoligado:
72281010——Simplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente
——Outras:
72281030———Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadas,ou
chapeadas
—Barrasdeaçossilício-manganés :
72282011
72282019——Simplesmentelaminadasouextrudadas,aquente
72282030——Outras:
———Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
72283010
72283030
72283080
72286010—Outrasbarras,simplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente:
——Desecçãorectangular,laminadasnasquatrofaces
—Outras
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
72287010—Perfis:
——Simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente
—Simplesmenteobtidosoucompletamente acabadosafrio:
72202010——Delargurasuperiora500mm
—Outros:
——Delargurasuperiora500mm:
72209011———Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados
——Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados25515
(continuação)
72209031————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
Outrasbarraseperfis,deaçosinoxidáveis:
72221011
72221019
72221051
72221059
72221099—Barrassimplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente
72223010—Outrasbarras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Perfis:
72224011
72224019——Simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente
72224030——Outros:
———Laminados,estiradosouextrudados,aquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
Outrasligasdeaço,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufac­
turados,deoutrasligasdeaço:
72241000—Lingoteseoutrasformasprimárias
—Outros:
72249001
72249009
72249015——Desecçãotransversalquadradaourectangular:
————Comlargurainferioraduasvezesaespessura:
—————Deaçosdecorterápido
_____ Outros
————Outros

N?L352/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2 3 (4)
06.0070
(continuação)72249011
72249030———Laminadosaquenteouobtidosporfundiçãocontínua
——Outros:
———Laminadosaquenteouobtidosporfundiçãocontínua
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delarguraigualousuperiora
600mm:
—Deaçosaosilício,denominados «magnéticos»
—Deaçosdecorterápido:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídoosfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
—Outros,simplesmentelaminadosaquenteemrolos
—Outros,simplesmentelaminadosaquentenãoenrolados72251010
72251091
72251099
72252011
72252019
72252030
72253000
72254010
72254030
72254050
72254070
72254090
72259010
25515
(continuação)—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delargurainferiora600mm:
—Deaçosaosilício,denominados «magnéticos»:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentelaminadosafrio:
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapea­
dos
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapea­
dos:
—_———Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
—Outros:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentelaminadosafrio:
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfícieincluídososfolheadosouchapea­
dos
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfícieincluídososfolheadosouchapea­
dos:72261010
72261030
72262010
72262031
72262051
72262071
72269100
72269210
72269911
72269931
72287031
72288010————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
—Outros:
——Laminados,estiradosouextrudadosaquente,simplesmentefolheadosou
chapeados .
Barrasocasparaperfuração :
—Deligasdeaço

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/57
CódigosTARIC
N?deordem CódigoNC CódigoTARIC
06.0020 ex72111210
ex72111910
ex72112210
ex7211291072111210*12
72111210»91
72111910*12
72111910*91
72112210»12
72112210»91
72112910»12
72112910»91
06.0050 ex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112290
ex72112991
ex72112999
ex7212609172111290»90
72111991»90
72111999»90
72112290»90
72112991»90
72112999»90
72126091»90
06.0060 ex72111210
ex72111910
ex7211221072111210»18
72111210»19
72111210»99
72111910»16
72111910»17
72111910»19
72111910»99
72112210»18
72112210»19
72112210»99
72112910»16
72112910»17
72112910»19
72112910»99ex72112910
06.0070 ex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112290
ex72112991
ex7211299972111290»10
72111991»10
72111999»10
72112290»10-
72112991»10
72112999»10
72126091»10 ex72126091