RESOLUÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS REUNIDOS NO CONSELHO referente a acções prioritárias para a juventude, de 26 de Junho de 1991 (91/C 208/01)

O CONSELHO E OS MINISTROS

REUNIDOS NO CONSELHO,

TOMAM CONHECIMENTO do memorando da Comissão «Os jovens e a Comunidade Europeia» e sublinham a importância das acções que a Comunidade tem vindo a empreender a favor dos jovens;

EXPRIMEM a sua intenção de desenvolver, ante o desafio que representa a realização do Mercado Único Europeu, uma cooperação mais intensa em prol da juventude, com vista a reforçar entre os jovens a consciência de pertencer à Europa e a ter em conta a sua vontade de desempenhar um papel positivo na construção da Comunidade Europeia;

CONGRATULAM-SE com o trabalho realizado em prol da mobilidade dos jovens no quadro do programa Juventude para a Europa e aguardam os resultados da avaliação do programa a nível europeu. Manifestam ainda o desejo de que, em função da experiência adquirida no âmbito do programa, se intensifique a cooperação no domínio do intercâmbio e da mobilidade dos jovens com os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), com os países da Europa Central e Oriental e no contexto do diálogo Norte-Sul;

ACORDAM em desenvolver quatro acções prioritárias para a juventude, respeitantes:

- à intensificação da cooperação entre as estruturas responsáveis pelo trabalho a favor dos jovens,

-à informação dos jovens,

-à promoção do espírito de iniciativa e da criatividade dos jovens,

-à cooperação na formação de animadores de juventude, nomeadamente na sua dimensão europeia.

Estas acções, que são expostas no anexo, serão levadas à prática pelos Estados-membros tendo em conta as respectivas estruturas em matéria de juventude e aproveitando a rica diversidade das suas tradições e experiências neste domínio. A Comissão é convidada a apoiar este processo respeitando o princípio da subsidiariedade da acção a nível comunitário e dentro dos limites das competências, meios e recursos ao seu dispor;

SALIENTAM a oportunidade de reforçar a colaboração com o Conselho da Europa no domínio da juventude;

SALIENTAM a importância de uma participação activa dos jovens e das organizações juvenis nas acções que os envolvem e reconhecem a conveniência de lhes dar a possibilidade de cooperar a nível europeu. Convidam a Comissão a analisar as melhores modalidades de desenvolvimento desta cooperação e decidem manter contactos adequados com as organizações juvenis a nível europeu e com o Forum da Juventude;

ENCARREGAM o grupo ad hoc «Juventude» de acompanhar o trabalho relativo às acções prioritárias e convidam a Comissão a apresentar ao Conselho e aos ministros assim como ao Parlamento Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1994, relatórios bienais sobre os resultados e as orientações susceptíveis de fomentar o seu desenvolvimento.

ANEXO

ACÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A JUVENTUDE I. Intensificação da cooperação entre as estruturas dos Estados-membros responsáveis pelo trabalho a favor dos jovens

O Conselho e os ministros acordam em intensificar e reforçar a cooperação entre as estruturas dos Estados-membros responsáveis pelo trabalho a favor dos jovens. Convidam a Comissão, tendo em conta os programas existentes, a promover actividades para esse efeito, nomeadamente:

- visitas de estudo entre responsáveis (a nível local, regional e nacional),

-conferências que permitam um confronto regular e um intercâmbio entre os responsáveis pelo trabalho com a juventude,

-estudos e pesquisas a realizar entre Estados-membros e a nível comunitário sobre a situação dos jovens na Comunidade Europeia, o impacte da realização do Mercado Interno sobre os jovens, bem como as acções prioritárias previstas na presente resolução,

-prosseguimento da coordenação dos «cartões jovem» nacionais segundo a orientação definida nas suas conclusões de 6 de Outubro de 1989 sobre o «cartão jovem» europeu.

II.Informação dos jovens

O Conselho e os ministros reconhecem a importância deste domínio e tomam nota da comunicação da Comissão que o grupo ad hoc «Juventude» fica incumbido de analisar no contexto global da informação dos jovens e das diferentes iniciativas na matéria. Com base nesses debates, convidam caso necessário a Comissão a apresentar um programa de acção comunitária de informação aos jovens e, nesta óptica, tomam nota dos trabalhos do grupo «Eurojovem».

III.Promoção do espírito de iniciativa e da criatividade dos jovens

O Conselho e os ministros concordam com a utilidade de apoiar, a título experimental e fora do âmbito da formação profissional específica dos jovens, projectos-piloto dos jovens, por exemplo, nos domínios cultural, social e da protecção do ambiente e do património, assim como projectos-piloto fora do quadro institucional do ensino e projectos destinados a reforçar a coesão económica, social e cultural das comunidades locais. Convidam a Comissão a apoiar e divulgar a nível europeu projectos inovadores, interessantes pela sua metodologia, geridos pelos próprios jovens e que possam interessar os jovens dos outros Estados-membros.

IV.Cooperação na formação dos animadores de juventude, nomeadamente à escala europeia

O Conselho e os ministros exprimem a vontade de dar uma dimensão europeia à formação dos animadores de juventude. Convidam a Comissão a apoiar a acção dos Estados-membros nas suas iniciativas que visem:

-actividades (incluindo estudos, seminários, visitas de estudo) que permitam intercâmbios de experiência e de informação entre responsáveis pela formação de animadores em diferentes Estados-membros e/ou facilitem aos animadores de juventude a utilização das suas qualificações em outros Estados-membros,

-a criação e o desenvolvimento de laços transnacionais e europeus entre as instituições e organismos implicados na formação inicial ou contínua dos animadores de juventude.