N?L383/128 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS­
-MEMBROSDACOMUNIDADE EUROPEIADOCARVÃOEDOAÇO,
REUNIDOS EMCONSELHO
de18deDezembrode1989
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas,paraoanode1990,acertosprodutos
siderúrgicosorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(89/645/CECA)
OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOS
ESTADOS-MEMBROS DACOMUNIDADE EUROPEIA
DOCARVÃOEDOAÇO,REUNIDOSEM
CONSELHO ,
deacordocomaComissão,Noentanto,oregimepreferencialcomunitánoaplicá­
velàJugosláviaresultaexclusivamente dasdisposições
contidasnoAcordocomestepaís,relativasaosprodu­
tosCECA(i).
3.Aspreferênciasconcedidaspelapresentedecisão
sãosuspensasatítulotemporárioparaosprodutosori­
gináriosdaRepúblicadaCoreia.
4.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencial
instituídapelapresentedecisãoestásubordinadaao
respeitodadefiniçãodaorigemdosprodutos,adop­
tadaemconformidade comoprocedimento previsto
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?8Ò2/68(2)e
contidanoRegulamento (CEE)n?693/88(3).
5.Oscontingentes eoslimitesmáximospautais
comunitários sãogeridosemconformidade comas
seguintesdisposições .
SECÇÃOI
Disposiçõesrelativasàgestãodoscontingentespautais
comunitáriosreferentesaosprodutosdoanexoI
Artigo2o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneiros,noâmbito
doscontingentespautaiscomunitários ,previstosnoDECIDEM :
ArtigoIo.
1.Apartirde1deJaneirode1990eaté31deDezem­
brode1990,osdireitosaduaneirosaplicáveisaospro­
dutosdosanexosIeIIsãototalmentesuspensosno
âmbitodecontingentespautaisedelimitesmáximos
pautais.
AEspanhaePortugalaplicamàimportaçãodospro­
dutosacimareferidososdireitosaduaneirosestabeleci­
dosnostermosdosartigos178?e365?doActodeAde­
sãode1985.
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado:
—acadaumdospaíseseterritóriosindicadosna
coluna4doanexoIrelativamente acadacategoria
deprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—acadaumdosoutrospaíseseterritóriosconstantes
doanexoIII,comexcepçãodaRoménia,emrela­
çãoàsmesmascategoriasdeprodutos,
—acadaumdospaíseseterritóriosconstantesdo
anexoIII,emrelaçãoàsoutrascategoriasdeprodu­
tosconstantesdoanexoII.(')JOn?L41de14.2.1583,p.113,eJOn?L237de26.8.
1983,p.1.
(2)JOn?L148de28.6.1968,p.1.
(3)JOn?L77de22.3.1988,p.1.

30.12.89 N?L383/129 JornalOficialdasComunidades Europeias
n?1doartigo1?éatribuídaaospaíseseterritóriosenu­
meradosnacoluna4doanexoI,paraosdosprodutos
especificados nascolunas2e3emrelaçãoacadaum
deles,comindicaçõesnacoluna5domontantedocon­
tingenteindividual .
Artigo3o.
1.OsEstados-membros geremosseuscontingentes
pautaisdeacordocomassuasprópriasdisposiçõesna
matéria.
2.Asituaçãodeesgotamentoefectivodasquotas-par­
tesdosEstados-membros éverificadacombasenas
importaçõesdosprodutosemcausaapresentadosna
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática,deacordocomovaloraduaneirodosrefe­
ridosprodutoseacompanhados 4eumcertificadode
origemconformeàsregrasprevistasnon?4doartigo1?
Artigo4o.
CadaumdosEstados-membros restabelecerá a
cobrançadosdireitossuspensosrelativamente aum
paísouterritórioconstantedacoluna4doanexoI,
quandoverificarqueasimputaçõesnoseucontingente
nacionaldosreferidosprodutosorigináriosdessepaís
outerritórioatingiramomontanteprevistonacoluna6
doanexoI.taçõesnaComunidade ,nascondiçõesquedetermina,
paraosprodutosorigináriosdecadapaíseterritório
referidosnon?2doartigo1?,osEstados-membros
podememqualqueralturarestabelecer ,apedidodeum
delesoudaComissãoeparaoconjuntodaComuni­
dade,acobrançadosdireitoscorrespondentes àimpor­
taçãodosprodutosemcausaorigináriosdecadapaíse
territórioemquestãoatéaotermodoperíodoprevisto
non?1doartigo1?
2.Noâmbitodasdisposiçõesanteriores,aComissão
coordenaosprocessosderestabelecimento dosdireitos
aduaneirosnormais,nomeadamente ,comunicando a
datacomumparaoconjuntodaComunidade ,directa­
menteaplicávelemtodososEstados-membros .Esta
comunicação serápublicadanoJornalOficialdas
Comunidades Europeias.
3.Osn?s1e2nãoseaplicamaospaísesenumerados
noanexoIV.
Artigo7o.
Asituaçãodeesgotamentodoslimitesmáximoséveri­
ficadaaoníveldaComunidade ,combasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesprevistasnosn?s1e2do
artigo8?
SECÇÃOIII
Disposiçõesgerais
Artigo8o.
1.Aimputaçãoefectivanasquotas-partescontingen­
táriaseoslimitesmáximoscomunitáriosdasimporta­
çõesdosprodutosemcausaéefectuadaàmedidaque
estesprodutossãoapresentadosnaalfândegaacoberto
dedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,de
acordocomovaloraduaneirodosreferidosprodutose
acompanhados deumcertificadodeorigemconforme
àsregrasprevistasnon?4doartigo1?
2.Umamercadoriasópodeserimputadanumpla­
fondouseradmitidaaobenefíciodeumcontingente
pautalseocertificadodeorigemreferidonon?1for
apresentadoantesdadatadorestabelecimento da
cobrançadosdireitos.
3.Paraefeitosdeaplicaçãodapresentedecisão,as
taxasdeconversãoemmoedasnacionaisdosmontan­
tesemecusemquesãoexpressososmontantesprefe­
renciaissãoasfixadasem2deOutubrode1989eque
semantêmválidasentre1deJaneiroe31deDezembro
de1990(•).
4.Qualqueralteraçãodalistadosbeneficiários ,
nomeadamente poradjunçãodenovospaísesouter­
ritórios,podeimplicaroajustamentocorrespondente
doscontingentesoulimitesmáximospautaiscomuni­
tários.SECÇÃOII
Disposiçõesrelativasàgestãodoslimitesmáximos
pautaiscomunitáriosreferentesaosprodutosdos
anexosIeII
Artigo5°.
Semprejuízodosartigos6?e7?,obenefíciodoregime
doslimitesmáximospautaispreferenciais éconcedido :
—noâmbitodoanexoI,aospaíseseterritórioscons­
tantesdoanexoIII,comexcepçãodaRoménia,
diferentesdosqueconstameventualmente da
coluna4,noslimitesdosmontantesfixadosna
coluna7,relativamente acadacategoriadeprodu­
tos,
—noâmbitodoanexoII,atodosospaíseseter­
ritóriosconstantesdoanexoIII,tomadosindivi­
dualmente,atéumlimitemáximocomunitáriocor­
respondentea102%domontantemáximomais
elevadoválido,para1980,noâmbitodecadalimite
máximopreferencialabertonoreferidoano.
Artigo6o.
1.Desdequesejamatingidos,àescaladaComuni­
dade,oslimitesmáximosindividuaisfixadosoucalcu­
ladosnostermosdoartigo5?,previstosparaasimpor­(')JOn?C250de3.10.1989,p.2.

N?L383/130 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
transmitidasnoprazodecincodiasacontardotermo
decadadecêndio.
Artigo/0?
OsEstados-membros tomam,emestreitacolaboração
comaComissão,todasasmedidasnecessáriaspara
asseguraraaplicaçãodapresentedecisão.
ArtigoIIo.
OsEstados-membros adoptarãotodasasdisposições
necessáriasparadaremcumprimento àpresentedeci­
são.
Artigo12°.
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJaneirode
1990.
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1989.
OPresidente
R.DUMASArtigo9o.
1.OsEstados-membros transmitirão ,nasseissema­
nasqueseseguemaofinaldecadatrimestre,aoSer­
viçodeEstatísticadasComunidades Europeias,os
seusdadosestatísticosrelativosàsmercadorias intro­
duzidasemlivrepráticaduranteotrimestrede
referênciacombenefíciodaspreferênciaspautaispre­
vistasnapresentedecisão.Estesdados,fornecidospor
númerodecódigodaNomenclatura Combinadae,se
forcasodisso,daTaric,devemespecificarporpaísde
origem,osvalores,asquantidadeseasunidadessuple­
mentareseventualmente requeridasdeacordocomas
definiçõesdosRegulamentos (CEE)n?1736/
/75(»)e(CEE)n?3367/87(2)doConselho.
2.Todavia,noquedizrespeitoaosprodutosdo
anexoIsujeitosalimitesmáximos,osEstados-mem­
brostransmitirãoàComissão,aseupedido,omaistar­
darnodécimoprimeirodiadecadamês,arelaçãodas
imputaçõesefectuadasnodecursodomêsprecedente .
ApedidodaComissão,quandoolimitemáximoatin­
girapercentagemde75%,osEstados-membros comu­
nicar-lhe-ãoasrelaçõesdasimputaçõescomuma
periodicidade dedezdias,devendoestasrelaçõesser
(')JOn?L183de14.7.1975,p.3.
(2)JOn?L321de11.11.1987,p.3.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/131
ANEXOI
Listadosprodutosquesãoobjectodecontingentesedeplafondspautaiscomunitáriospreferenciaiscomdireitonulo(a)(b)
\ Contingentespautaiscomunitários «Plafonds»
N?de
ordemCódigo
NCDesignação Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingen­
individual
(ECU)Primeira
quota-parte
atribuídaaos
Estados-membros
(ECU)«Plafond»
individual
porpaísou
território,
comexcepção
dosreferidos
nacoluna4
(ECU)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0010 72071119
72071211
72071219
72072015:
72072031:'
72072033Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Outros
Outros,desecçãotransversalrectangu­
lar
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
—Contendo,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Desecçãotransversalquadrangular ou
rectangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Outros,contendoempeso
0,25%oumais,masmenosde
0,6%decarbono
Desecçãotransversalrectangular
Laminadosouobtidosporfundição
contínua3324000
60.0020
(*)72081100
72081210
72081291
72081299
72081310
72081391
72081399
72081410
72081490
72082110
72082190
72082210
72082291
72082299
72082310
72082391
72082399
72082410
72082490Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheados
ouchapeados,nemrevestidos
—Emrolos,simplesmente laminadosa
quente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade de
255MPa,oudeespessuraigualousupe­
riora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa
—Outros,emrolos,simplesmentelaminados
aquenteBrasil
CoreiadoSul
Venezuela3237451BNL310795
DK148923
D809363
E236334
GR58274
F563316
IRL16187
I427344
P45324
UK6215913237451
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenas
valorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosãoindicados«ex»códigos
NC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéatribuídoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaChina.

N?L383/132 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
d (2) 3) 4 (5 6) (7)
60.0020
(cont.)72111210
72111910
72112210
72112910Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,não
folheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmente laminadosaquente,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oude
espessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidade de
355MPa
Outros,deespessuraigualousuperiora
4,75mm
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosaquente
Outros,deespessuraigualousuperiora
'4,75mm
Delargurasuperiora500mm
Outros
2006493 60.0030
(*)72071915
720720552006493 Argentina
Brasil
VenezuelaBNL192623
DK92229
D501623
E146474
GR36117
F349130
IRL10032
I264857
P28091
UK385247Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Outros
Desecçãotransversalcircularou
poligonal
Laminadosouobtidospor
fundiçãocontínua
Outros
—Contendo,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Desecçãotransversalcircularoupoli­
gonal
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
—Outros
Contendo,empeso,0,25%ou
mais,masmenosde0,6%de
carbono
72131000
72133100
72133900
72134100
72134900Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Dentados,comnervuras,sulcosourele­
vos,obtidosdurantealaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde
0,25%decarbono
—Outros,contendo,empeso0,25%ou
mais,masmenosde0,6%decarbono
Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado,
simplesmente forjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadasaquente,incluídasasquete­
nhamsidosubmetidasatorçãoapóslamina­
gem
—Dentadas,comnervuras,sulcos,ourele^-
vos,obtidosdurantealaminagem,outor­
cidasapóslaminagem
—Outras,contendo,empeso,menosde
0,25%decarbono
—Outras,contendo,empeso,0,25%ou
mais,masmenosde0,6%decarbono72142000
72144010
72144091
72144099
72145010
72145091
72145099

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/133
(l) (2) (3 (4) 5 6) (7)
72159010 60.0030
(coní.)Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado
—Outras
Laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
Outrasbarraseoutrosperfisdeoutrasligas
deaço;barrasocasparaperfuraçãodeligas
deaçooudeaçonãoligado
—Barrasocasparaperfuração
Deaçonãoligado72288090
60.0040 1908900 72071931
72072071Produtossemimanufacturados deferroou
açonãoligado
—Contendo,empesomenosde0,25%de
carbono
Outros
Esboçosparaperfis
Laminadosouobtidosporfundi­
çãocontínua
—Contendo,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Esboçosparaperfis
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Perfisdeferroouaçonãoligado
—PerfisemU,IouH,simplesmente lami­
nados,estiradosouextrudados,aquente,
dealturainferiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmente lamina­
dos,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—PerfisemU,IouH,simplesmente lami­
nadosestiradosouextrudados,aquente,
dealturaigualousuperiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmente laminados
estiradosouextrudados,aquente,dealtu­
raigualousuperiora80mm
—Outrosperfis,simplesmente laminados,
estiradosouextrudadosaquente
—Outros
Laminados,estiradosouextrudados,a
quente,simplesmente folheadosou
chapeados
Estacas-pranchas deferroouaço,mesmo
perfuradasouconstituídasporelementos
montados;perfisobtidosporsoldadura,de
ferroouaço
—Estacas-pranchas72161000
72162100
72162200
72163111
72163119
72163191
72163199
72163211
72163219
72163291
72163299
72163310
72163390
72164010
72164090
72165010
72165090
72169010
73011000
60.0050
(*)5500000 6276000 Argentina
Brasil
CoreiadoSulProdutoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheados
ouchapeados,nemrevestidos
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosa
quente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade de
275MPaoudeespessuraigualousuperior
a3mmecomumlimitemínimodeelasti­
cidadede355MPa
Outros,deespessurasuperiora10mmBNL528000
DK253000
D1375000
E401500
GR99000
F957000
IRL27500
I726000
P77000
UK105600072083210
72083230
72083251
72083259
72083291
72083299
72083310
72083391
72083399
72083410
72083490
72083510

N?L383/134 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(6) (?) (D (2) (3 (4 5
60.0050
(cont.)Outros,deespessuraigualousuperiora
4,75mmmasnãosuperiora10mm
Outros,deespessuraigualousuperiora
3mmmasinferiora4,75mm
Outros,deespessurainferiora3mm
Outros,nãoenrolados,simplesmente
laminadosaquente
Outros,deespessurasuperiora10mm
Outros,deespessuraigualousuperiora
4,75mmmasnãosuperiora10mm
Outros,deespessuraigualousuperiora
3mmmasinferiora4,75mm
Outros,deespessurainferiora3mm
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular72083591
72083593
72083599
72084210
72084230
72084251
72084259
72084291
72084299
72084310
72084391
72084399
72084410
72084490
72084510
72084591
72084593
72084599
72089010
72091210
72091290
72091310
72091390
72091410
72091490
72092210
72092290
72092310
72092390
72092410
72092491
72092499
72093210
72093290
72093310
72093390
72093410
72093490
72094210
72094290
72094310
72094390
72094410
72094490
72099010Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mmlaminadosafrio,nãofolheadosou
chapeados,nemrevestidos
—Emrolos,simplesmentelaminadosafrio,
deespessurainferiora3mmecomumli­
mitemínimodeelasticidadede275MPa,
oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimitemínimodéelasticidade
de355MPa
Deespessurasuperiora1mmmasinfe­
riora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiorà0,5mm,outros,
emrolos,simplesmente laminadosa
frio
Deespessurasuperiora1mmmasinfe­
riora3mm
Deespessuraiguala0,5mmoumas
nãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidade de
275MPaoudeespessuraigualousuperior
a3mmecomumlimitemínimodeelasti­
cidadede355MPa
Deespessurasuperiora1mmmasinfe­
riora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/135
0) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0050
(cont.)
72101110
72101211
72101219
72102010
72103110
72103910
72104110
72104910
72105010
72106011
72106019
72107011
72107019
72109031
72109033
72109035
72109039—Outros,nãoenrolados,simplesmente la­
minadosafrio
Deespessurasuperiora1mmmasinfe­
riora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,folheadosouchapeados,ourevesti­
dos
—Estanhados
Deespessuraigualousuperiora5mm
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Deespessurainferiora0,5mm
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosemfor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—Revestidosdechumbo,incluídososreves­
tidosdeumaligadechumbo-estanho
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizados electronicamente
Deaço,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemíni­
modeelasticidadede355MPa
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—Galvanizadosporoutroprocesso
Onduladados
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—Revestidosdeóxidosdecrómio,oude
crómioeóxidosdecrómio
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdealumínio
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular

N?L383/136 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0050
(cont.)
72113010
72114110
72114910
72119011
72121010
72121091
72122111
72122911
72123011
72124010
72124091
72125031
72125051
72126011—Pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Outros
Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmenterecortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mmnão
folheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmente laminadosafrio,deespes­
surainferiora3mmecomunlimitemíni­
modeelasticidadede275MPa,oudees­
pessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidade de
355MPa
Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosafrio
Contendoempesomenosde0,25%de
carbono
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
—Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmentetratadosàsuperfície
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos
—Estanhados
Folha-de-flandres ,simplesmente trata­
daàsuperfície
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
—Galvanizados electroliticamente
Deaçodeespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemíni­
modeelasticidadede355MPa
Delargurasuperiora500mm
—Simplesmente tratadosàsuper­
fície
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
—Galvanizados poroutroprocesso
Delargurasuperiora500mm
Simplesmentetratadosàsuperfície
—Pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
-Folha-de-flandres ,simplesmente enver­
nizada
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/137
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (?)
60.0050
(cont.)—Revestidosdeoutrasmatérias
Delargurasuperiora500mm
Revestidosdechumbo
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
Outros
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
—Folheadosouchapeados
Delargurasuperiora500mm
Simplesmentetratadosàsuperfície
60.0060 72071111
72071911
7207201í
72072017
72072051
72072057
72132000
72135010
72135090
72143000
72146000Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Deaçosparatornear
—Contendo,empesos0,25%oumaisde
carbono
Desecçãotransversalquadrangular ou
rectangular,comlargurainferioraduas
vezesàespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Açosparatornear
Outros,contendo,empeso
0,6%oumaisdecarbono
Desecçãotransversalcircularoupoli­
gonal
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Açosparatornear
Outros
Contendo,empeso0,6%ou
maisdecarbono
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado
—Deaçosparatornear
—Outros,contendo,empeso0,6%oumais
decarbono
Outrasbarrasdeferrooudeaçonãoligado,
simplesmente forjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadas,aquente,incluídasasque
tenhamsidosubmetidasatorçãoapóslami­
nagem
—Deaçosparatornear
—Outras,contendo,empeso,0,6%oumais
decarbonoBrasil
CoreiadoSul5564100BNL534154
DK255949
D1391025
E406179
GR100154
F968153
IRL27821
I734461
P77897
UK10683075891400

N?L383/138 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
(») (2) (3 (4 (5 (6 7
60.0060
(cont.)72189011
72189013
72189015
72189019
72189050Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasfor­
masprimárias;produtossemimanufactura ­
dosdeaçosinoxidáveis
—Outros
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Produtoslaminadosplanosdeaçoinoxidá­
vel,delargurainferiora600mm
—Simplesmente laminadosaquente,emro­
los
—Simplesmente laminadosaquente,nao
enrolados
—Simplesmente laminadosafrio
r-Deespessurasuperiora1mmmasinfe­
riora3mm
Deespessuraigualousuperiora0,5
mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície,in­
cluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmentecortadosemformasdife­
rentesdaquadradaourectangular72191110
72191190
72191210
72191290
72191310
72191390
72191410
72191490
72192111
72192119
72192190
72192210
72192290
72192310
72192390
72192410
72192490
72193310
72193390
72193410
72193490
72193510
72193590
72199011
72199019
Produtoslaminadosplanosdeaçoinoxidá­
vel,delargurainferiora600mm:
—Simplesmente laminadosaquente 72201100
72201200
72202010—Simplesmentelaminadosafrio
Delargurasuperiora500mm
72209011—Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuperfície,
incluídososfolheadosouchapeados
-—r-Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuperfície,
incluídososfolheadosouchapeados
Laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapeados
Fio-máquinadeaçoinoxidável
Outrasbarraseperfis,deaçosinoxidáveis72209031
—Barrassimplesmente laminadas,estiradas
ouextrudadas,aquente72210010
72210090
72221011
72221019
72221051
72221059
72221099
72223010
72224011
72224019
72224030•—Outrasbarras
Laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
—Perfis
Simplesmente laminados,estiradosou
extrudadõs,aquente
Outros
Laminados,estiradosouextrudadõs,
aquente,simplesmente folheados
ouchapeados

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/139
0) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0060
(cont.)72249001
72249009
72249015
72249030Outrasligasdeaço,emlingotesououtras
formasprimárias;produtossemimanufactu­
rados,deoutrasligasdeaço
—Outros
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular
Laminadosaquenteouobtidospor
fundiçãocontínua
Outros
Laminadosaquenteouobtidospor
fundiçãocontínua
72251010
72251091
72251099
72252011
72252019
72252030
72253000
72254010
72254030
72254050
72254070
72254090
72255000
72259010Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delarguraigualousuperiora600mm
—Deaçosaosilício,denominados «magné­
ticos»
—Deaçosdecorterápido
Simplesmente laminadosaquente
Simplesmente tratadosàsuperfície,in­
cluídoosfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Outros,simplesmente laminadosaquente
emrolos
—Outros,simplesmenté laminadosaquente
nãoenrolados
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície,in­
cluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular1
72261010
72261030
72262010
72262031
72262051
72262071
72269100
72269210
72269911
72269931Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delargurainferiora600mm
—Deaçosaosilício,denominados «magné­
ticos»
Simplesmente laminadosaquente
Outros
Delargurasuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido
Simplesmente laminadosaquente
Simplesmente laminadosafrio
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Laminadosaquente,simples ^-
mentefolheadosouchapeados
Outros
Simplesmente laminadosaquente
Simplesmente laminadosafrio
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora'500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados

N?L383/140 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
2) 3) 4 5 6) 7(1
60.0060
(cont.)
7227
72281010
72281030Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapeados
Outros
Laminados,estiradosouextrudados
aquente,simplesmente folheados
ouchapeados
—Barrasocasparaperfuração
Deligasdeaço
Fio-máquinadeoutrasligasdeaço
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barras
ocasparaperfuração,deligasdeaçooude
açonãoligado
—Barrasdeaçosdecorterápido
-Simplesmente laminadas,estiradasou
extrudadas,aquente
Outras
Laminadas,estiradasouextrudadas,
aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Barrasdeaçossilício-manganés
Simplesmente laminadas,estiradasou
extrudadas,aquente
Outras
Laminadas,estiradasouextrudadas,
aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Outrasbarras,simplesmente laminadas,
estiradasouextrudadas,aquente
—Outrasbarras
Laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
—Perfis
Simplesmente laminados,estiradosou
extrudados,aquente
Outros
Laminados,estiradosouextrudados,
aquente,simplesmente folheados
ouchapeados
—Barrasocasparaperfuração72282011
72282019
72282030
72283010
72283030
72283080
72286010
72287010
72287031
72288010
72288010Deligasdeaço

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/141
ANEXO11
Listadosprodutosorigináriosdepaíseseterritoriosemviasdedesenvolvimento ,beneficiáriosdepreferencias
pautaisgeneralizadas ,paraosquaisestãototalmentesuspensososdireitosdaPautaAduaneiraComum(a)(b)
N°
deordemCódigo
NCDesignação
(D (2) (3)
62.0010
(*)72083100
72084100
72111100
72112100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede27SMPaoudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa
Laminadosnasquatrófacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora1250mme
espessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosemrelevo
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente
Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora1250mme
espessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosemrelevo
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,não
folheadosouchapeados,nemrevestidos :
—Simplesmente laminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimo
deelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede355MPa
Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mmede
espessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentandomotivosemrele­
vo
—Outros,simplesmente laminadosaquente:
Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mmede
espessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentandomotivosemrele­
vo
62.0020
(*)72111290
72111991
72111999
72112290
72112991
72112999
72114191
72126091—Simplesmente laminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimo
deelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede355MPa:
Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Deespessurade3mmmasinferiora4,75mm
Deespessurainferiora3mm
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm
Delarguranãosuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosaquente
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Deespessurade3mmoumaismasinferiora4,75mm
Deespessurainferiora3mm
—Folheadosouchapeados
Delarguranãosuperiora500mm
—Simplesmente tratadosàsuperfície
Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodásmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNC.Quandosaoindicados
«ex»códigosNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéatribuídoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,orgináriosdaRoménia.

N?L383/142 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.2.89
(1) (2) (3)
62.0030 72091100
72092100
.72093100
72094100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosafrio,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Emrolos,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede355MPa:
Deespessuraigualousuperiora3mm
Outrosemrolos,simplesmentelaminadosafrio:
Deespessuraigualousuperiora3mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomiim
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
Deespessuraigualousuperiora3mm
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio
——Deespessuraigualousuperiora3mm
62.0040 72193110
72193190
72193210
72193290Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delarguraigualousuperiora600mm
—Simplesmente laminadosafrio
Deespessuraigualousuperiora4,75mm
Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
Contendo,empeso,menosde2,5%deníquel
Deespessuraigualousuperiora3mmmasinferiora4,75mm
Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
Contendo,empeso,menosde2,5%deníquel
62.0050
(*)73021031
73021039
73021090
73022000
73024010
73029010Elementosdeviasférreas,deferrofundido,ferroouaço;carris,contracarrisecremalhéiras ,
agulhas,cróssimas,alavancasparacomandodeagulhaseoutroselementosdecruzamentose
desvios,dormentes,eclissas,coxinsdecarril,cantoneiras,placasdeapoioouassentamento ,
placasdeaperto,placasetirantesdeseparaçãoeoutraspeçasprópriasparaafixação,articu­
lação,apoiooujunçãodecarris:
—Carris
Outros
Novos
Depesopormetroigualouinferiora20kg.
—Depesopormetroinferiora20kg
Usados
—Dormentes
—Eclissaseplacasdeapoioouassentamento
Laminadas
—Outras
Contracarris

30.12.89 N?L383/143 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia
066Roménia
204Marrocos
208Argélia
212Tunísia
216Líbia
220Egipto
224Sudão(2)
228Mauritânia(2)
232Mali(2)
236BurkinaFaso(2)
240Níger(2)608Sina
612Iraque
616Irão
628Jordânia
632ArábiaSaudita
636Kuwait
640Barém
644Catar
647EmiradosÁrabesUnidos
649Omã
652IémenedoNorte(2)
656IémenedoSul(2)-
660Afeganistão(2)
662Paquistão
664fndia
666Bangladesh(2)
667IlhasMaldivas(2)
669SriLanka
672Nepal(2)
675Butão(2)
676Birmânia(Myanmar)(2)
680Tailândia
684Laos(2)370Madagáscar
373IlhaMaurícia
375Comores(2)
378Zâmbia
382Zimbabwe
386Malawi(2)
391Botsuana(2)
393Suazilândia
395Lesoto(2)
412México
416Guatemala
421Belize
424Honduras
428Salvador
432Nicarágua
436CostaRica
442Panamá
448Cuba
449SãoCristóvãoeNevis
452Haiti(2)
453Baamas
456RepúblicaDominicana
459AntíguaeBarbuda
460Dominica
464Jamaica
465SantaLúcia
467SãoVicente
469Barbados
472TrindadeeTabago244Chade(2)
247RepúblicadeCaboVerde(2)
248Senegal
252Gâmbia(2)
257Guiné-Bissau (2)
260Guiné(2)
264SerraLeoa(2)
268Libéria
272CostadoMarfim
276Gana
280Togo(2)
284Benim(2)
288Nigéria
302Camarões690Vietname
696Kampuchea
306RepúblicaCentrafricana (2)700Indonésia
701Malásia
703BruneiDarussalem
706Singapura
708Filipinas
720China
728CoreiadoSul
801Papuásia-Nova Guiné
803Naúru
806IlhasSalomão(2)
807Tuvalu(2)310GuinéEquatorial(2)
311SãoToméePríncipe(2)
314Gabão
318Congo
322Zaire
324Ruanda(2)
328Burundi(2)
330Angola
334EtiópiaQ473Granada
480Colômbia
484Venezuela
488Guiana
492Suriname
500Equador
504Peru
338Djibouti(2) 808EstadosfederaisdeMicronésia
808RepúblicadasIlhasMarshall
808RepúblicadePalan508Brasil
512Chile
516Bolívia
520Paraguai
524Uruguai
528Argentina
600Chipre
604Líbano342Somália(2)
346Quénia
350Uganda(2)
352Tanzânia(2)
355Seychelles(incluindoas
Almirantes)
366Moçambique (2)812Kiribati(2)
815IlhasFiji
816Vanuatu
817Tonga(2)
819SamoaOcidentais(2)
(')Onúmerodocódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioséõdageonomenclatura [Regulamento (CEE)n?3639/86
(JOn1.'L336de29.11.1986,p.46)].
(2)EstepaisconstaigualmentedoanexoIV.

N?L383/144 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentesouadministradosoucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepor
Estados-membros daComunidadeouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329SantaHelenaedependências
357TerritóriobritânicodoOceanoIndico
377Mayotte
406Gronelândia
408SãoPedroeMiquelon
413Bermudas
446Anguila
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstados-Unidos
461IlhasVirgensbritânicaseMonserrate
463IlhasCaimans
474Aruba
478Antilhasneerlandesas
529IlhasFalklandedependências
740HongKong
743Macau
802Oceaniaaustraliana[ilhasdosCocos(Keeling),ilhasChristmas,ilhasHeareMcDonald,ilhaNor­
folk]
808IlhasdoPacíficoadministradas pelosEstadosUnidosdaAmérica(')
809NovaCaledóniaedependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandesa (ilhasTokelaueilhaNiue;ilhasCook)
822Polinésiafrancesa
890RegiõespolaresTerrasaustralianaseantárctidasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
Nota:Estaslistasestãosujeitasaalteraçõesposteriorestendoemcontaasalteraçõesdoestatutointer­
nacionaldospaísesouterritórios.
(')AOceaniaamericanaabrange:Guam,Samoaamericana(incluindoailhaSwains),ilhasMidway,ilhasJohnston
eSand,ilhaWake.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L383/145
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247RepúblicadeCaboVerde
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
280Togo
284Benim350Uganda
352Tanzânia
366Moçambique
375Comores
386Malawi
391Botswana
395Lesoto
452Haiti
652IémenedoNorte
656IémenedoSul
660Afeganistão
666Bangladesh
667IlhasMaldivas
672Nepal
675Butão
676Birmânia(Myanmar)
684Laos
807Tuvalu
812Kiribati
817Tonga
819SamoaOcidentais306RepúblicaCentrafricana
310GuinéEquatorial
311SãoToméePríncipe
324Ruanda
328Burundi
334Etiópia
338Djibuti
342Somália