L 373/52 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data 
de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na última versão do documento 
UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP. 29/343/Rev.X, disponível no seguinte endereço: 
http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html . 
 
Regulamento n.º 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa 
(UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes 
mecânicos de engate de combinações de veículos 
 
Adenda 54: Regulamento n.º 55 
Revisão 1 
 
Contém todo o texto válido até: 
Série 01 de alterações – Data de entrad a em vigor: 16 de Setembro de 2001 
Corrigenda 1 à série 01 de alteraçõ es objecto da notificação depositária  
C.N.602.2002.TREATIES-1, de 13 de Junho de 2002 
 
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO  
1.1. O presente regulamento estabelece os requisitos que os dispositivos e 
componentes mecânicos de engate devem cumprir para serem considerados mutuamente compatíveis a nível internacional. 
1.2. O presente regulamento aplica-se a dis positivos e componentes destinados a: 
1.2.1. veículos a motor e reboques destinados  a formar uma combinação de veículos
1; 
1.2.2. veículos a motor e reboques destina dos a formar veíc ulos articulados1 em que a 
carga vertical imposta ao veículo a motor pelo reboque não excede 200 kN.200 kN. 
1.3. O presente regulamento é aplicável a: 1.3.1. dispositivos e componentes normaliz ados, como definidos no n.º 2.3.; 
1.3.2. dispositivos e componentes não-norm alizados, como definidos no n.º 2.4.; 
1.3.3. outros dispositivos e componentes não- normalizados, como definidos no n.º 2.5. 
2. DEFINIÇÕES  
 Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: 
                                                 
1 Na acepção das alíneas t) e u) do artigo 1.º da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário (Viena, 1968).  
 
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 2.1. "dispositivos e componentes mecânicos de engate" são todos os elementos 
existentes na estrutura, nas partes resi stentes da carroçaria e no quadro do veículo 
a motor e do seu reboque atravé s dos quais é feita a ligação  entre eles para formar 
uma combinação de veículos ou veículos articulados. Inclui também as partes 
fixas ou desmontáveis destinadas à fi xação ou funcionamento do dispositivo ou 
componente mecânico de engate. 
2.2. O requisito de engate automático consid era-se cumprido se bastar encostar o 
veículo tractor ao reboque para accionar completamente o engate, para o fechar 
automaticamente e para indicar o correcto accionamento dos dispositivos de 
segurança sem qualquer intervenção exterior. 
Em caso de engates de tipo gancho, este  requisito considera-se cumprido se a 
abertura ou o fecho do dispositivo de bloque io do engate se re alizar sem qualquer 
intervenção exterior, quando o olhal da lança estiver inserido no gancho. 
2.3. Os dispositivos e componentes mecânicos de engate normalizados estão em 
conformidade com as dimensões e valore s característicos normalizados indicados 
no presente regulamento. Estes dispositiv os e componentes são intermutáveis 
dentro da respectiva classe, i ndependentemente do fabricante. 
2.4. Os dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não estão 
em conformidade, em todos os aspect os, com as dimensões normalizadas e 
valores característicos indicados no pr esente regulamento, mas podem ser ligados 
a dispositivos e componentes de engate normalizados da classe correspondente. 
2.5. Outros dispositivos e componentes mecân icos de engate não-normalizados não 
estão em conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados indicados no presente regulamento e não podem ser ligados a dispositivos e componentes de engate normalizados. Incl uem, por exemplo, dispositivos que não 
correspondem a nenhuma das classes A a L e T listadas no n.º 2.6., como sejam as 
que se destinam a fins especiais e a transporte pesado, e outros dispositivos conformes com as normas nacionais em vigor. 
2.6. Os dispositivos e componentes mecânic os de engate são classificados segundo o 
seu tipo da seguinte forma: 
2.6.1. Classe A: esferas de engate e suportes de tracção com um dispositivo esférico de 
50 mm de diâmetro e suportes colocados no veículo tractor e ligados ao reboque 
através de uma cabeça de engate – ver n.º 1. do anexo 5. 
2.6.1.1. Classe A50-1 a 50-5: esferas de engate  normalizadas de 50 mm de diâmetro com 
fixação aparafusada tipo flange. 
2.6.1.2. Classe A50-X: esferas de engate de  50 mm de diâmetro não-normalizadas e 
suportes. 
2.6.2. Classe B: cabeças de engate fixadas na lança de tracção dos reboques para ligação 
à esfera de engate de 50 mm de diâmetro do veículo tractor – ver n.º 2. do anexo 5. 
2.6.2.1. Classe B50-X: cabeças de engate de  50 mm de diâmetro não-normalizadas. 
L 373/54 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.6.3. Classe C: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro, providos de um 
copo de engate e de uma cavilha de f echo e bloqueio automático no veículo 
tractor para ligação ao reboque  por meio de um olhal de lança – ver n.º 3. do 
anexo 5: 
2.6.3.1. Classes C50-1 a 50-7: engates de la nça com cavilha de 50 mm de diâmetro 
normalizados. 
2.6.3.2. Classe C50-X: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro não-
normalizados. 
2.6.4. Classe D: olhais de lança com um furo  cilíndrico para uma cavilha de 50 mm de 
diâmetro e instalados nas lanças de tr acção dos reboques para ligar aos engates de 
lança automáticos – ver n.º 4. do anexo 5: 
2.6.4.1. Classe D50-A: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados 
para fixação por soldadura. 
2.6.4.2. Classe D50-B: olhais de lança para cav ilha de 50 mm de diâmetro normalizados 
para fixação roscada. 
2.6.4.3. Classe D50-C e 50-D: olhais de la nça para cavilha de 50 mm de diâmetro 
normalizados para fixação aparafusada. 
2.6.4.4. Classe D50-X: olhais de lança pa ra cavilha de 50 mm de diâmetro não-
normalizados. 
2.6.5. Classe E: lanças de tracção não-normalizadas que incluem os dispositivos de 
inércia e similares, montados na parte da frente do veícul o rebocado ou no quadro 
do veículo, que servem para engatar no ve ículo tractor por meio de olhais de 
lança, cabeças de engate ou dispositivos de engate semelhante s – ver n.º 5. do 
anexo 5. 
As lanças de tracção podem ser articuladas, de modo a poderem movimentar-se 
livremente no plano vertical e a não s uportarem qualquer carga vertical, ou ser 
fixas no plano vertical, de modo a suportare m uma carga vertical  (lanças rígidas). 
As lanças rígidas podem ser inteiramente  rígidas ou ter uma montagem flexível. 
As lanças de tracção podem incluir mais  de um componente e ser ajustáveis ou 
móveis por manivela. 
O presente regulamento aplica-se a lanças que constituem unidades 
independentes, não sendo parte integr ante do quadro do veículo rebocado. 
2.6.6. Classe F: estruturas de montagem não-normalizadas que incluem todos os 
componentes e dispositivos entre os dispos itivos de engate, tais como esferas de 
engate e engates de lança, e a estrutur a (por exemplo, o elemento transversal 
traseiro), as partes resistentes da carr oçaria ou o quadro do veículo tractor – ver 
n.º 6. do anexo 5. 
2.6.7. Classe G: pratos de engate, que são dis positivos de engate em forma de prato com 
um fecho de engate automático, montados  no veículo tractor para ligação a um 
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 cabeçote de engate com 50 mm de diâm etro, montado no semi-reboque – ver n.º 
7. do anexo 5. 
2.6.7.1. Classe G50: pratos de en gate normalizados para cabeço te de 50 mm de diâmetro. 
2.6.7.2. Classe G50-X: pratos de engates não- normalizados para cabeçote de 50 mm de 
diâmetro. 
2.6.8. Classe H: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, que são dispositivos 
montados num semi-reboque para ligação com o prato de engate do veículo 
tractor – ver n.º 8. do anexo 5. 
2.6.8.1. Classe H50-X: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, não-normalizados. 
2.6.9. Classe J: pratos de montagem nã o-normalizados que incluem todos os 
componentes e dispositivos para fixação dos pratos de engate à estrutura ou quadro do veículo tractor. O prato de montagem pode ser móvel no plano 
horizontal, ou seja, de modo a formar um pr ato de engate deslizante - ver n.º 9. do 
anexo 5. 
2.6.10. Classe K: engates de tipo gancho normali zados destinados a serem utilizados com 
olhais de lança toroidais adequados da classe L – ver n.º 10. do anexo 5. 
2.6.11. Classe L: olhais de lança toroidais nor malizados para utilização com engates de 
tipo gancho adequados da clas se K - ver n.º 4. do anexo 5. 
2.6.12. Classe S: dispositivos e component es que não correspondem a nenhuma das 
classes A a L ou T supramencionadas que se destinam, por exemplo, a transporte pesado especial ou são dispositivos exclus ivos de alguns países e conformes com 
normas nacionais em vigor. 
2.6.13. Classe T: engates específicos de tipo lança, não-automáticos e não-normalizados, 
só susceptíveis de ser desmontados com o auxílio de ferramentas e tipicamente utilizados em veículos com reboques de  transporte de automóveis. Devem ser 
homologados como um par. 
2.7. As cunhas de direcção são dispositi vos ou componentes montados nos semi-
reboques que controlam o guiamento forçado do reboque em conjugação com o prato de engate. 
2.8. Sistemas de comando à distância são dispositivos e componentes que permitem 
accionar o dispositivo de engate de um dos lados do veículo ou a partir da cabina de condução. 
2.9. Indicadores à distância são dispositivos e componentes que fornecem uma 
indicação, dentro da cabina de condu ção, de que a operação de engate foi 
efectuada e que os dispositivos de bloqueio foram accionados. 
2.10.  "Tipo de dispositivo ou componente de engate" designa dispositivos ou 
componentes que não diferem entre si em aspectos essenciais como: 
2.10.1. designação comercial ou marca do fabricante ou fornecedor, 
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 2.10.2. classe do engate, co mo definida no n.º 2.6., 
2.10.3. forma exterior, dimensões principais ou elementos fundamentais de concepção, 
incluindo os materiais utilizados; e 
2.10.4. os valores característicos D, D c,S, V e U, tal como definidos no n.º 2.11. 
2.11. Os valores característicos D, D c, S, V e U são definidos ou determinados do 
seguinte modo: 
2.11.1. O valor D ou D c é definido como o valor teórico de referência das forças 
horizontais aplicadas ao veíc ulo tractor e ao reboque e é utilizado como base para 
as cargas horizontais nos ensaios dinâmicos. 
No caso de dispositivos e componentes m ecânicos de engate não concebidos para 
suportar cargas verticais impostas, o valor é: 
 D = g RTTxR
+KN 
No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate para reboques de 
eixo central, conforme definido no n.º 2.13., o valor é: 
 D C = g RTTxC
+KN 
No caso de pratos de engate da classe G, de cabeçotes de  engate da classe H e de 
pratos de montagem da classe J, co nforme definido no n.º 2.6., o valor é: 
 D = g URTxTxR
−+6,0KN 
 sendo: 
T é a massa máxima tecnicamente admissível do veículo tractor, em toneladas. Se 
relevante, tal inclui a carga vertical transmitida por um reboque de eixo central.  
R é a massa máxima tecnicamente admissí vel, em toneladas, do reboque completo 
com lança de tracção móvel no plano vertical, ou do semi-reboque2. 
C é a massa, em toneladas, transmitida ao solo pelo eixo ou ei xos do reboque de 
eixo central, conforme estabelecido no n.º 2.13., quando atrelado ao veículo 
tractor e carregado com a massa máxima tecnicamente admissível2. No caso das 
categorias O1 e O2 de reboques de eixo central3, a massa máxima tecnicamente 
admissível será a declarada pelo  fabricante do veículo tractor. 
                                                 
2 A massa T e R e a massa máxima tecnicamente admissível podem ser superiores à massa máxima admissível 
prescrita pela legislação nacional em causa.  
3 Ver definições no Regulamento n.º 13 anexado ao Acor do de 1958 relativo à adopção de prescrições técnicas 
uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou 
utilizados num veículo de rodas e às condições para o reconhecimento mútuo de homologações concedidas com 
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  g  é a aceleração da gravidade (considerar igual a 9,81 m/s2). 
 U  é conforme definido no n.º 2.11.2. 
 S  é conforme definido no n.º 2.11.3. 
2.11.2. O valor U é a massa vertical, em tonela das, transmitida ao prato de engate por um 
semi-reboque com a massa máxima tecnicamente admissível2. 
2.11.3. O valor S é a massa vertical, em quilogramas, transmitida ao engate, em 
condições estáticas por um reboque de eixo central, conforme definido no n.º 
2.13., com a massa máxima tecnicamente admissível2. 
2.11.4. O valor V é o valor teórico de refe rência da amplitude da força vertical 
transmitida ao engate por um reboque de eixo central com uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas. O valor V é utilizado como base para as forças verticais nos ensaios dinâmicos. 
 V = 22
LaxCxX (ver a nota abaixo) 
 sendo: 
a é a aceleração vertical equivalente no e ngate, dependente do tipo de sistema de 
suspensão do eixo da retaguarda do veículo tractor. 
Para suspensão pneumática (ou sistemas de suspensão com características de 
amortecimento equivalentes): 
 a = 1,8 m/s2 
 Para outros tipos de suspensão: 
 a = 2,4 m/s2 
 X  é o comprimento, em metros, da ár ea de carga do reboque (ver figura 1) 
L é a distância, em metros, entre o cent ro do olhal da lança e o centro do conjunto 
do eixo (ver figura 1) 
 Nota: (quando inferior a 1,0,  deverá usar-se o valor 1,0) 
                                                                                                                                                         
base nestas disposições. A definição está também contida no anexo 7 da Resolução Consolidada relativa à 
Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP 29/78/Rev.1/Amend. 2). 
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 22
LX≥ 1,0 
 
    
 
 
  
Figura 1 – Dimensões do reboque de eixo central 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/59 
 2.12. Símbolos e definições utilizados  no anexo 6 do presente regulamento. 
 A v = massa máxima admissível no eixo de direcção, em toneladas. 
C = massa do reboque de eixo central, em t oneladas – ver n.º 2.11.1. do presente 
regulamento. 
 D = valor D, em kN - ver n.º 2.11.1. do presente regulamento. 
Dc = valor Dc, em kN, para o reboque de eixo ce ntral – ver n.º 2.11. 1. do presente 
regulamento. 
R = massa do veículo rebocado, em tone ladas - ver n.º 2.11.1. do presente 
regulamento. 
T = massa do veículo tractor em tonela das - ver n.º 2.11.1. do presente 
regulamento. 
Fa = força estática de elevação, em kN. 
Fh = componente horizontal da força de ensaio segundo o eixo longitudinal do 
veículo, em kN. 
Fs = componente vertical da força de ensaio, em kN. 
S = massa vertical estática, em quilogramas. 
U = massa vertical, em toneladas,  transmitida ao prato de engate. 
V = valor V, em kN - ver n.º 2.11.4. do presente regulamento. a = factor de aceleração vertical equivalente no ponto de engate dos reboques de 
eixo central, em função do tipo de susp ensão do(s) eixo(s) da retaguarda do 
veículo tractor - ver n.º 2.11.4. do presente regulamento. 
e = distância longitudinal entre o ponto de engate das esferas de engate 
desmontáveis e o plano verti cal que contém os pontos de  fixação (ver figuras 20c 
a 20f), em milímetros. 
f = distância vertical entre o ponto de enga te das esferas de engate desmontáveis e 
o plano horizontal que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c a 20f), em 
milímetros. 
g = aceleração da gravidade, considerada igual a 9,81 m/s
2. 
L = comprimento teórico da lança de tracç ão entre o centro do olhal da lança e o 
centro do conjunto do eixo, em metros. 
X = comprimento da área de carga de um  reboque de eixo central, em metros. 
Índices: 
L 373/60 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 O = força máxima de ensaio 
U = força mínima de ensaio a = força estática h = horizontal p = pulsante res = resultante s = vertical w = força alternada 
2.13. Por "reboque de eixo central", entend e-se um reboque equipado com uma lança de 
tracção que não se pode mover no plano vertical independentemente do reboque e 
cujo(s) eixo(s) está(ão) posicionado(s) na proximidade do centro de gravidade do 
reboque, quando uniformemente carregado. A carga vertical transmitida ao engate 
do veículo tractor não deve ser superior  a 10 por cento da massa máxima do 
reboque, ou a 1000 kg, conforme o mais baixo desses valores. 
A massa máxima do reboque de eixo centr al designa a massa total transmitida ao 
solo pelo eixo, ou eixos, do reboque quando atrelado a um veículo tractor e 
quando carregado com a massa máxima tecnicamente admissível
4. 
2.14. Por "ligação mecânica efectiva", entende -se que a concepção e geometria de um 
dispositivo e das respectivas partes cons tituintes devem ser de natureza tal que 
este não se abrirá ou desengatará sob a acção de quaisquer forças ou componentes de forças a que esteja sujeito durante a sua utilização normal ou durante os ensaios. 
2.15. Por "modelo de veículo", entende-se os veículos que não diferem entre si quanto a 
características essenciais, co mo: estrutura, dimensões, forma e materiais nas áreas 
de fixação do dispositivo ou componente mecânico de engate. Tal aplica-se quer ao veículo tractor quer ao reboque. 
3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO  
3.1. O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da designação 
comercial ou marca ou pelo seu ma ndatário devidamente acreditado. 
3.2. Para cada tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate, o pedido deve 
ser acompanhado da informação seguinte at ravés, por exemplo, da ficha de 
comunicação incluída no anexo 1: 
3.2.1. indicações pormenorizadas de todas as designações comerciais ou marcas dos 
fabricantes ou fornecedores aplicáveis ao dispositivo ou componente de engate em 
questão; 
                                                 
4 A massa máxima tecnicamente admissível pode ser superior à massa máxima admissível prescrita pela 
legislação nacional. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/61 
 3.2.2.  três colecções de desenhos sufi cientemente pormenoriza dos para definir o 
dispositivo ou componente e que especifi quem a forma como deve ser montado 
no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o 
número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.º 7. 
3.2.3. uma indicação dos valo res característicos de D, Dc, S, V e U, conforme 
disposições aplicáveis e como definido no n.º 2.11. 
para suportes de tracção da classe A, uma declaração indicando as massas 
máximas admissíveis do veículo tractor e do reboque e a carga vertical estática máxima admissível transmitida à esfera de tracção, conforme indicado pelo fabricante do veículo tractor; 
3.2.3.1. os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às 
massas máximas admissíveis para o ve ículo tractor, reboque e conjunto. 
3.2.4. uma descrição técnica detalhada do di spositivo ou componente, especificando, em 
particular, o tipo e os materiais utilizados; 
3.2.5. restrições impostas aos veículos em que o engate possa ser montado - ver n.º 12. 
do anexo 1 e n.º 3.4. do anexo 5; 
3.2.6. uma amostra, acrescida de amostras adicionais, conforme solicitado pela entidade 
homologadora ou pelo serviço técnico; 
3.2.7. todas as amostras devem estar comp letamente acabadas e com o tratamento final 
de superfície aplicado. C ontudo, se o tratamento final for dado por pintura ou pó 
epoxídico, deverá ser omitido; 
3.2.8. no caso de um dispositivo ou componente mecânico de engate concebido para um 
tipo específico de veículo, o fabricante  do dispositivo ou componente deverá 
também apresentar os dados de instalação fornecidos pelo fabricante do veículo. A entidade homologadora ou o serviço técnico podem também requerer a apresentação de um veículo representativo desse tipo. 
4. REQUISITOS GERAIS PA RA OS DISPOSITIVOS OU 
COMPONENTES MEC ÂNICOS DE ENGATE  
4.1. Cada uma das amostras deve estar c onforme com as especificações relativas a 
dimensões e resistência estabelecidas nos anexos 5 e 6. Após a realização dos 
ensaios especificados no anexo 6, não de ve haver fissuras, roturas, nem nenhuma 
distorção permanente excessiva que possa ser prejudicial para o bom funcionamento do dispositivo ou componente. 
4.2. Todas as partes dos dispositivos ou componentes mecânicos de engate cuja rotura 
possa originar a separação do veículo e do reboque devem ser fabricadas em aço. 
Podem ser utilizados outros materiais, desde que a sua equivalência tenha sido 
demonstrada pelo fabricante, de forma sa tisfatória, à entidade homologadora ou 
ao serviço técnico da parte contratant e que aplique o presente regulamento. 
4.3. Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser de accionamento 
seguro e devem poder ser engatados e de sengatados por uma única pessoa sem o 
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 auxílio de ferramentas. À excepção dos e ngates da classe T, para reboques com 
uma massa máxima tecnicamente admissíve l superior a 3,5 t oneladas, só será 
permitido usar dispositivos que po ssibilitem um engate automático. 
4.4. Os dispositivos ou componentes mecân icos de engate devem ser concebidos e 
fabricados de tal modo que, em condiçõe s normais de utili zação, com manutenção 
adequada e com substituição das peças de desgaste, continuem a funcionar satisfatoriamente e mantenham as caracte rísticas prescritas pelo presente 
regulamento. 
4.5. Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos 
de modo a terem uma ligação mecânica e a posição fechada deve ser bloqueada pelo menos uma vez por um ajustamento mecânico adicional, excepto se forem especificados outros requisitos no anexo 5.  Em alternativa, poderá haver dois ou 
mais mecanismos independentes des tinados a assegurar a integridade do 
dispositivo, mas cada um deles deve ser concebido de modo a ter uma ligação mecânica efectiva e será ensaiado indivi dualmente em conformidade com os 
requisitos constantes do anexo 6. A ligação mecânica efectiva deverá ser 
conforme com o disposto no n.º 2.14. 
A força de molas só pode ser utilizada pa ra fechar o dispositivo e para evitar que 
os efeitos da vibração façam com que as suas partes constituintes se desloquem 
para posições em que se possa abrir ou desengatar. 
A rotura ou omissão de uma única mola não deverá permitir que o dispositivo 
completo se abra ou se desengate. 
4.6. Todos os dispositivos ou componentes de engate devem ser acompanhados de 
instruções de montagem e de funci onamento que proporcionem informações 
suficientes para a sua montagem no ve ículo e a sua utilização correcta por 
qualquer pessoa competente para o efeito - ver também anexo 7. As instruções 
devem ser fornecidas, pelo menos, na língua  do país onde o dispositivo de engate 
seja posto à venda. No caso de disposit ivos ou componentes fornecidos como 
equipamentos de origem por um fabrican te de veículos ou de carroçarias, pode 
dispensar-se o fornecimento de instruçõ es de instalação, mas o fabricante do 
veículo ou da carroçaria será responsável por assegurar que o operador do veículo 
terá acesso às instruções necessárias pa ra o funcionamento correcto do dispositivo 
ou componente de engate. 
4.7. Quanto aos dispositivos ou componentes da classe A, ou classe S, se aplicável, 
para utilização com reboques cuja massa máxima admissível não seja superior a 
3,5 toneladas, produzidos por fabricante s sem qualquer ligação com o fabricante 
do veículo e em que os dispositivos e com ponentes se destinem a ser instalados no 
mercado pós-venda, a altura e outras ca racterísticas de instalação do engate 
devem, em todos os casos, ser verifi cadas pela entidade homologadora ou pelo 
serviço técnico, em conformidade com o n.º 1. do anexo 7. 
4.8. Aos dispositivos ou componentes para veículos de transpor tes pesados e a outros 
dispositivos ou componentes não-normali zados, classe S e classe T, serão 
aplicados os requisitos corres pondentes constantes dos anex os 5, 6 e 7 relativos ao 
dispositivo ou componente normalizado ou não-normalizado mais similar. 
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 5. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO 
COM UM DISPOSITIVO OU CO MPONENTE MECÂNICO DE 
ENGATE  
5.1. Sempre que um fabricante de veícul os requerer a homologação de um veículo 
equipado com um dispositivo ou component e mecânico de engate ou autorizar a 
utilização de um veículo para rebocar qua lquer tipo de reboque, então, a pedido de 
um requerente de boa-fé de uma eventual homologação de um dispositivo ou componente mecânico de engate, ou a pedido da entidade homologadora ou do serviço técnico da parte contratante, deve rá o fabricante do veículo disponibilizar 
ao requerente, à entidade homologadora ou ao serviço técnico, o acesso à 
informação requerida no n.º 5.3. seguinte, a fim de permitir ao fabricante de um dispositivo ou componente de engate projec tar e fabricar de forma adequada um 
dispositivo ou componente mecânico de engate para o veículo em questão. 
Mediante pedido, qualquer informação fornecida nos termos do n.º 5.3. seguinte e na posse da entidade homologadora deverá ser facultada ao requerente de boa-fé 
de eventual homologação de um dispos itivo ou componente mecânico de engate. 
5.2. O pedido de homologação de um mode lo de veículo no que diz respeito à 
montagem de um dispositivo ou componente mecânico de engate deve ser apresentado pelo fabricante do veícul o ou pelo seu mandatário devidamente 
acreditado. 
5.3. O pedido deverá ser acompanhado da informação seguinte, de modo que a 
entidade homologadora possa completar o formulário de comunicação incluído no 
anexo 2: 
5.3.1. uma descrição detalhada do modelo  de veículo e do dispositivo ou componente 
mecânico de engate e, a pedido da entid ade homologadora ou do serviço técnico, 
uma cópia do formulário de homologação  para o dispositivo ou componente; 
5.3.2. a informação deverá também incluir as massas máximas admissíveis dos veículos 
tractor e rebocado, a distribuição da ma ssa máxima admissível do veículo tractor 
entre os eixos, as massas máximas admissí veis nos eixos, a carga vertical máxima 
admissível transmitida à retaguarda do veícul o tractor e pormenores e/ou desenhos 
dos pontos de montagem para instalação  do dispositivo ou componente e de 
quaisquer chapas de reforço, ou dispos itivos de suporte adicionais, etc., 
necessários para uma fixação segura do dispositivo ou componente mecânico de 
engate ao veículo tractor. 
5.3.2.1. a condição de carga em que deve se r medida a altura da esfera de tracção de 
veículos da categoria M1 - ver n. º 2. do apêndice 1 do anexo 7.  
5.3.3. três colecções de de senhos suficientemente pormenor izados para identificar o 
dispositivo ou componente e que especifi quem a forma como deve ser montado 
no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o 
número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.º 7. 
5.3.4. uma descrição técnica detalhada do di spositivo ou componente, especificando, em 
particular, o tipo e os materiais utilizados; 
L 373/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 5.3.5. uma indicação dos valores de D, Dc, S, V e U, conforme aplicável e como 
definido no n.º 2.11.; 
5.3.5.1. os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às 
massas máximas admissíveis para o ve ículo tractor, reboque e conjunto. 
5.3.6. um veículo representativo do modelo a homologar e equipado com um dispositivo 
ou componente mecânico de engate deve ser apresentado à entidade homologadora ou serviço técnico, que poderão também solicitar amostras 
adicionais do dispositivo ou componente; 
5.3.7. um veículo que não inclua todos os  componentes inerente s ao modelo pode ser 
aceite, desde que o requerente possa demonstrar de forma satisfatória à entidade homologadora competente ou ao serviço t écnico que a ausência de componentes 
não tem quaisquer efeitos sobre os resultados  da inspecção no que diz respeito aos 
requisitos do presente regulamento. 
6. REQUISITOS GERAIS PARA VEÍCULOS EQUIPADOS COM UM 
DISPOSITIVO OU COMPONEN TE MECÂNICO DE ENGATE  
6.1. O dispositivo ou componente mecânico de engate montado no veículo deverá ser 
homologado em conformidade com os requisit os dos n.ºs 3. e 4.  dos anexos 5 e 6 
do presente regulamento. 
6.2. A instalação do dispositivo ou component e mecânico deverá cumprir os requisitos 
do anexo 7 do presente regulamento. 
6.3. Serão fornecidas instruções de funcionamento para a utilização do dispositivo ou 
componente de engate, em que deverão esta r contidas instruções especiais para 
operações diferentes das normalmente a ssociadas ao tipo de dispositivo ou 
componente de engate, bem como instru ções para engatar e desengatar com 
diferentes modos de funcionamento, por exemplo, em diversos ângulos entre o 
veículo tractor e o veículo rebocado. T odos os veículos devem ser acompanhados 
destas instruções de funcionamento, que devem existir, pelo menos, na língua do 
país onde o dispositivo de engate seja posto à venda. 
7. MARCAÇÕES  
7.1. Os tipos de dispositivos e componentes mecânicos de engate apresentados para 
homologação devem indicar a marca ou designação comercial do fabricante, 
fornecedor ou requerente. 
7.2. Deve existir um espaço suficiente mente grande para aplicação da marca de 
homologação prevista no n.º 8.5. do ane xo 3. Este espaço deverá ser indicado nos 
desenhos referidos no n.º 3.2.2. 
7.3. Adjacente à marca de homologação referida nos n.ºs 7.2. e 8.5., o dispositivo ou 
componente mecânico de engate deve também exibir a marca da classe de engate, conforme definido no n.º 2.6., e os va lores característicos correspondentes, 
conforme definido no n.º 2.11. e se mostra no anexo 4. A posição destas marcações deverá ser exibida nos desenhos referidos no n.º 3.2.2. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/65 
 Os valores característicos não necessitam de ser marcados nos casos em que esses 
valores estão definidos na classificação apresentada no presente regulamento, por 
exemplo, as classes A50-1 a A50-5. 
7.4. Quando o dispositivo ou componente mecânico de engate é homologado para 
valores característicos alternativos dent ro da mesma classe de engate ou 
dispositivo, serão marcadas, no máximo , duas alternativas no dispositivo ou 
componente. 
7.5. Se a aplicação do dispositivo ou compone nte mecânico de engate é, de algum 
modo, limitada, por exemplo, se o mesmo não deve ser utilizado com cunhas de 
direcção, então essa restrição deve es tar marcada no dispositivo ou componente. 
7.6. Todas as marcações devem ser permanentes e legíveis quando o dispositivo ou 
componente está instalado no veículo. 
8. HOMOLOGAÇÃO  
8.1. Se a(s) amostra(s) de um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate 
cumprir(em) os requisitos do presente regulamento, a homologação deverá ser concedida mediante o cumprimento dos  requisitos constantes do n.º 10. 
8.2. A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os seus dois 
primeiros algarismos indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes 
e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. A mesma parte contratant e não pode atribuir o mesmo número a 
outro tipo de dispositivo ou component e referido no presente regulamento. 
8.3. A homologação, extensão  da homologação, recusa da homologação, revogação da 
homologação ou interrupção definitiva da produção relativas a um tipo de 
dispositivo ou componente de engate  homologado nos termos do presente 
regulamento deve ser comunicada às pa rtes signatárias do Acordo de 1958 que 
apliquem o presente regulamento, por me io de um formulário de comunicação 
conforme com o modelo apresentado no anexo 1 ou anexo 2 do mesmo. 
8.4. Para além da marca prescrita no n.º 7.1., no espaço referido no n.º 7.2., deve ser 
afixada uma marca de homologação, confor me descrito no n.º 8.5., a todos os 
dispositivos ou componentes mecânicos de engate homologados nos termos do 
presente regulamento. 
8.5. A marca de homologação deverá ser uma marca internacional constituída por: 
8.5.1. um círculo envolvendo a letra «E»,  seguido do número distintivo do país que 
concedeu a homologação
5 ; 
                                                 
5 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 
para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha , 10 para a Jugoslávia, 11  para o Reino Unido, 12 
para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizados), 16 para a Noruega, 17 para a 
Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 pa ra a Roménia, 20 para a Polónia, 21  para Portugal, 22 para a Federação 
Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não 
utilizado), 34 para a Bulgária, 35-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados) e 40 para a ex-
República Jugoslava da Maced ónia, 41 (não utilizado), 42 para a Com unidade Europeia (h omologações emitidas 
L 373/66 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 8.5.2. o número de homologação prescrito no n.º 8.2.; 
8.5.3. a marca e o número de homologação devem adoptar a disposição exemplificada 
no anexo 3. 
9. MODIFICAÇÕES DO DISP OSITIVO OU COMPONENTE 
MECÂNICO DE ENGATE OU DO VEÍCULO E EXTENSÃO DA 
HOMOLOGAÇÃO  
9.1. Qualquer modificação de tipo do dispositivo ou componente mecânico de engate, 
ou do veículo, conforme estabelecido no n.º 2.10., deve ser notificada à entidade 
homologadora ou ao serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Na 
sequência dessa notificação, a entidade homologadora ou o serviço técnico podem: 
9.1.1. considerar que as modificações in troduzidas não são susceptíveis de produzir 
efeitos negativos significa tivos e que, em todo o caso,  o dispositivo, componente 
ou veículo continuam a cumprir os requisitos estabelecidos; ou 
9.1.2. exigir um outro relatório de ensaio. 9.2. A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das alterações 
ocorridas, deve ser comunicada às partes  contratantes no Acordo que apliquem o 
presente regulamento por meio do procedimento previsto no n.º 8.3. 
9.3. A entidade homologadora ou o serviço técnico que emitem uma extensão da 
homologação deverão atribuir um número de série a tal prorrogação e deverão informar as outras partes contratantes que apliquem o presente regulamento por 
meio do procedimento previsto no n.º 8.3. 
10. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONFORMIDADE DA 
PRODUÇÃO  
10.1. O titular da homologação deve assegurar que os resultados dos ensaios relativos à 
conformidade da produção sejam registados e que os documentos em anexo se mantenham disponíveis durante um perí odo a determinar em consonância com a 
entidade homologadora ou o se rviço técnico. O referido período não deve exceder 
10 anos, a partir da data em que a produção foi definitivamente interrompida. 
10.2. A entidade homologadora ou o serviço técnico que concederam a homologação 
podem, em qualquer momento, verificar os métodos de controlo da conformidade 
aplicados em cada unidade de produção. A frequência normal das verificações 
será de dois em dois anos. 
11. SANÇÕES POR NÃO CO NFORMIDADE DA PRODUÇÃO  
                                                                                                                                                         
pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 
para a Austrália e 46 para a Ucrânia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem 
cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo re lativo à adopção de prescrições técnicas uniformes 
aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade 
com essas prescrições, e os números assim atribuídos se rão comunicados pelo Secret ário-Geral da Organização 
das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/67 
 11.1. A homologação concedida a um tipo de dispositivo ou componente mecânico de 
engate nos termos do presente regulamento  pode ser revogada se os requisitos não 
forem cumpridos ou se um dispositivo ou componente que ostente a marca de 
homologação não estiver conf orme com o tipo homologado. 
11.2. Se uma parte contratante no Acordo que  aplique o presente regulamento revogar 
uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restante s partes contratantes que apliquem o 
presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com 
os modelos apresentados no anexo 1 ou no anexo 2 do presente regulamento. 
12. INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO  
12.1. Se o titular da homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de 
dispositivo ou componente mecânico de engate homologado nos termos do 
presente regulamento, deve desse fact o informar a entidade homologadora ou o 
serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Ao receber tal comunicação, essa entidade ou esse serviço devem informar do facto as outras partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento 
através de um formulário de comunicação conforme com os modelos apresentados 
no anexo 1ou no anexo 2 do presente regulamento. 
13. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS  
Até o Secretário-Geral das Nações Unidas ser notificado em cont rário, as partes 
contratantes que apliquem o presente re gulamento e que sejam Estados-Membros 
da Comunidade Europeia (à data de adopção  da série 01 de alte rações, a Itália, os 
Países Baixos, a Bélgica, o Reino Unido,  o Luxemburgo, a Finlândia e a Grécia) 
declaram que, no tocante aos dispositivos e componentes mecânicos de engate, só 
estão vinculados ao cumprimento das obr igações constantes do Acordo ao qual o 
presente regulamento se encontra anexado relativamente aos dispositivos e 
componentes destinados a veículos  que não pertençam à categoria M 1.  
14. NOMES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
RESPONSÁVEIS PELA REAL IZAÇÃO DOS ENSAIOS DE 
HOMOLOGAÇÃO E DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
 
14.1. As partes contratantes no Acordo de  1958 que apliquem o presente regulamento 
devem comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas os nomes e moradas dos serviços técnicos responsáv eis pela realização de ensaios de 
homologação e dos serviços  administrativos que concedem essas homologações e 
aos quais devem ser enviados os formulário s de homologação, extensão, recusa ou 
revogação da homologação ou de interrupção definitiva da produção emitidos por outros países. 
L 373/68 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 1  
COMUNICAÇÃO  
(formato máximo: A4 (210 x 297 mm) 
1emitido por: designação do serviço administrativo: ............................. 
 
 
referente a2:/ 
CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
EXTENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
 
de um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate, nos termos do Regulamento n.º 
55. 
Homologação n.º: .............  Extensão n.º:.......... 1. Marca ou designação comercial do dispositivo ou componente: 2. Designação dada pelo fabricante ao tipo de dispositivo ou componente: 
3. Nome e endereço do fabricante: 4. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: 5. Marca ou designação comercial alternativ as do fornecedor aplicadas ao dispositivo ou 
componente: 
6. Nome e endereço da empresa ou organismo responsável pela conformidade da produção: 
7. Apresentado para homologação em: 
                                                
 
1 Número distintivo do país que procedeu à conce ssão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver 
disposições relativas à homologação no texto do regulamento).  
2 Riscar o que não se aplica.    
 

27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/69 
 8. Serviço técnico responsável pela re alização dos ensaios de homologação: 
9. Descrição sucinta 9.1. Tipo e classe do dispositivo ou componente: 9.2. Valores característicos: 9.2.1. Valores principais: 
D.............. kN D
c................ kN S............... kg 
U............ toneladas V............... kN 
Valores alternativos: D............. kN D
c................ kN S................ kg 
U............ toneladas V............... kN 
9.3. Para dispositivos ou componentes mecânicos  de engate, incluindo suportes de tracção, da 
classe A: 
Massa máxima admissível do veículo indicada pelo fabricante do veículo: ...............kg Distribuição da massa máxima ad missível do veículo entre os eixos: 
Massa máxima admissível e rebocável do reboque  indicada pelo fabr icante do veículo: 
...............kg 
Massa estática máxima admissível na esfera de engate indicada pelo fa bricante do veículo: 
......................kg 
Massa máxima do veículo, com carroçaria, em  ordem de marcha, incluindo o líquido de 
arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferra mentas e roda sobresselente (se fornecida), 
mas sem incluir o condutor:............................................................................kg 
Condições de carregamento nas quais a altura da esfera de tracção de um dispositivo 
mecânico de engate instalado em veículos na da categoria M1 deve ser medida – ver n.º 2 do apêndice 1 do anexo 7:.................  
10. Instruções do fabricante do veículo para fixação do tipo de dispositivo ou componente de 
engate ao veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação no mesmo: 
11. Informações relativas à instalação de su portes ou chapas de reforço especiais ou de 
espaçadores necessários para a fixação do dispositivo ou componente de engate: 
................................................................................. 
12. Informações adicionais caso a utilização do dispositivo ou componente de engate esteja 
limitada a tipos especiais de veícul os – ver n.º 3.4. do anexo 5:  ................................... 
13. Para os engates de tipo gancho da classe K, indicar pormenores relativos aos olhais de 
lança adequados para utilização com o tipo de gancho específico. 
L 373/70 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 14. Data do relatório de ensaio: 
15. Número do relatório de ensaio: 16. Posição da marca de homologação: 17. Razão(ões) da extensão da homologação: 18. Concessão/extensão/recusa/revogação
2 da homologação: 
19. Local: 20. Data: 21. Assinatura: 
22. A lista dos documentos entregues ao serviç o administrativo que concedeu a homologação 
é anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/71 
 Anexo 2  
COMUNICAÇÃO  
(formato máximo: A4 (210 x 297 mm) 
1 emitido por: designação do serviço administrativo: ............................. 
 
 
 referente a2: 
CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
EXTENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO 
de um modelo de veículo relativamente à instalação de um dispositivo ou componente 
mecânico de engate, nos termos do Regulamento n.º 55. 
Homologação n.º: .............  Extensão n.º:.......... 1. Marca ou designação comercial do veículo: 2. Modelo do veículo: 3. Nome e endereço do fabricante: 4. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: 5. Categoria do veículo (por exemplo, M1 e N1): 6. Massa máxima admissível e do veículo: ..... kg Distribuição da massa máxima ad missível do veículo entre os eixos: 
                                                
 
1 Número distintivo do país que procedeu à conce ssão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver 
disposições relativas à homologação no texto do regulamento).  
 
2 Riscar o que não se aplica.  
 

L 373/72 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Massa máxima admissível e rebocável do reboque: ...............kg 
Massa estática máxima admissível na esfera de engate: ...... kg Massa máxima do veículo, com carroçaria, em  ordem de marcha, incluindo o líquido de 
arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferra mentas e roda sobresselente (se fornecida), 
mas sem incluir o condutor:............................................................................kg 
7. D.............. kN D
c................ kN S............... kg 
U............ toneladas V............... kN 
8. Instruções para fixação do tipo de dispos itivo ou componente de engate ao veículo e 
fotografias ou desenhos dos pontos de fixação: 
9. Informações relativas à instalação de suportes ou chapas de reforço especiais ou de 
espaçadores necessários para a fixação  do dispositivo ou componente de engate: 
10. Marca ou designação comercial do dispos itivo ou componente mecânico de engate e 
número de homologação: 
11. Classe do dispositivo ou componente de engate: 12. Apresentado para homologação em: 13. Serviço técnico responsável pela r ealização dos ensaios de homologação: 
14. Data do relatório de ensaio: 15. Número do relatório de ensaio: 16. Posição da marca de homologação: 17. Razão(ões) da extensão da homologação: 18. Concessão/extensão/recusa/revogação
2 da homologação2: 
19. Local: 20. Data: 21. Assinatura: 22. A lista dos documentos entregues ao serviç o administrativo que concedeu a homologação 
é anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/73 
 Anexo 3  
EXEMPLO DE DISPOSIÇÃO DA  MARCA DE HOMOLOGAÇÃO  
 
a = no mínimo 8 mm 
O dispositivo ou componente mecânico de e ngate, ou veículo, que exiba a marca de 
homologação acima é um dispositivo ou componente homologado nos Países Baixos (E4), com o número de homologação 2439, que cumpre os  requisitos da série 01 de alterações ao 
presente regulamento. 
 Nota: O número de homologação e os símbolos ad icionais são colocados próximo do círculo, 
por cima, por baixo, à direita ou à esquerda da  letra "E". Os alga rismos que compõem o 
número de homologação devem ficar do mesmo la do da letra "E", orientados para o mesmo 
sentido. Não deve utilizar-se numeração romana no número de homologação, para evitar confusão com outros símbolos. 
 

L 373/74 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 4  
EXEMPLOS DE DISPOSIÇÕES DE MARCAÇÕES DOS VALORES 
CARACTERÍSTICOS  
1. Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser marcados 
segundo a classe de dispositivo ou componente a que pertencem. Além disso, deve existir uma marcação que indique a capacidade quanto a valores característicos, conforme definido no n.º 2.11. do presente regulamento. 
1.1. A altura de todas as letras e númer os não deve ser menor do que a do número de 
homologação, ou seja, a/3, sendo 'a' igual a 8 mm. 
1.2. Os valores característicos aplicávei s a cada dispositivo ou componente devem ser 
marcados conforme se mostra no quadro seguinte - ver também n.º 7.3. do presente regulamento. 
QUADRO 1 - Valores característicos relevantes a marcar nos dispositivos ou componentes de 
engate 
Valores característicos a marcar 
Descrição do di spositivo ou 
componente mecânico de engate 
 Classe D Dc S U V 
Esferas de engate e suportes de tracção 
- ver n.º 1 do anexo 5 do presente regulamento * *    *      
Cabeças de engate * *   *     
Engates de lança * * * *   * 
Olhais de lança * * * *   * 
Lanças de tracção * * * *   * 
Estruturas de montagem * * * *   * 
Pratos de engate * *     *   
Cabeçotes de engate * *         
Pratos de montagem * *     *   
Engates de tipo gancho * * * *   * 
 
Exemplos: C50-X D130 D c90 S1000 V35 identificariam um enga te de lança não-normalizado 
da classe C50-X com um valor máximo D de 130 kN, um valor Dc máximo admissível de 90 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/75 
 kN, uma massa vertical estática máxima admissível transmitida de 1000 kg e um valor V 
máximo admissível de 35 kN. 
A50-X D20 S120 identificaria um suporte de tracção normalizado com esfera de engate da 
classe A-50-X, com um valor máximo D de 20 kN e uma massa vertical estática máxima admissível transmitida de 120 kg. 
L 373/76 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 5  
REQUISITOS PARA OS DISP OSITIVOS OU COMPONENTES 
MECÂNICOS DE ENGATE  
1. ESFERAS DE ENGATE E SUPORTES DE TRACÇÃO  
Os requisitos indicados nos n.ºs 1.1. a 1.5. do presente anexo são aplicáveis a 
todas as esferas de engate e suportes de tracção da classe A. O n.º 1.6. indica 
requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelas esferas de engate 
normalizadas de 50 mm de diâmetro e co m fixação aparafusada do tipo flange. 
1.1. As esferas de engate da classe A devem estar conformes com a figura 2 quanto à 
sua forma e dimensões exteriores. 
1/ O raio de ligação entre a esfera e a haste de ve ser tangencial, quer à haste, quer à superfície 
horizontal inferior da esfera de engate. 
2/ Ver ISO/R 468 e ISO 1302, o número de rugosidade N9 refere-se a um valor R a de 6,3 mm. 
Figura 2 – Esfera de engate da classe A 
1.2. A forma e as dimensões dos suportes de tracção devem cumprir os requisitos 
indicados pelo fabricante do veículo no tocante aos pontos de fixação e aos dispositivos ou componentes adicionais de montagem, se necessário. 

27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/77 
 1.3. Esferas de engate amovíveis: 
1.3.1. No caso de esferas de engate ou componentes amovíveis, cuja fixação não é 
aparafusada, por exemplo, da classe  A50-X, o ponto de ligação e o seu 
mecanismo de bloqueio deverão ser dimensionados de modo a garantir uma ligação mecânica efectiva. 
1.3.2. No caso de uma esfera de engate ou componente amovíveis, susceptíveis de serem 
homologados separadamente e destinados  a utilização com uma variedade de 
suportes de tracção para diferentes aplic ações em veículos, por exemplo, classe 
A50-X, o espaço livre quando a esfera está ligada ao suporte de tracção deverá ser 
o que é indicado na figura 25 do anexo 7. 
1.4. As esferas de engate e os dispos itivos de tracção devem poder cumprir os 
requisitos dos ensaios estabelecidos no n.º 3.1. do anexo 6. 
1.5. Os fabricantes de suportes de tracçã o devem incorporar pontos de fixação aos 
quais poderão ser fixados dispositivos ou componentes de engate secundários 
necessários para permitir que o reboque possa parar automaticamente, em caso de 
separação do engate principal. Este requisito é necessário para permitir que o veículo cumpra os requisitos do n.º 5. 2.2.9. do Regulamento UNECE n.º 13 - 
Disposições Uniformes respeitantes à hom ologação de veículos das categorias M, 
N e O relativamente à travagem. 
1.5.1. Os pontos de fixação para um enga te secundário e/ou cabo de separação devem 
ser posicionados de tal modo que, quando em  utilização, o engate secundário ou 
cabo de separação não restrinjam a artic ulação normal do engate ou interfiram 
com o funcionamento normal do sistema de travagem de inércia. 
Um único ponto de fixação deve ser posic ionado até 100 mm de um plano vertical 
que passa pelo centro de articulação do e ngate. Caso tal não seja possível, deve 
haver dois pontos de fixação, situados um de cada lado do eixo vertical e 
equidistantes desse mesmo eixo, no máxi mo, 250 mm. O(s) ponto(s) de fixação 
deverão situar-se o mais na retaguard a possível e o mais alto possível. 
1.6. Requisitos especiais relativos a esfe ras de engate normalizadas e suportes de 
tracção do tipo flange das classe s A50-1 a A50-5, inclusive: 
1.6.1. as dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange da classe 
A50-1 devem ser as indicadas na figura 3 e no quadro 2; 
1.6.2. as dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes 
A50-2, A50-3, A50-4 e A50-5 devem ser as indicadas na figura 4 e no quadro 2; 
1.6.3. as esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-
5, inclusive, devem ser adequadas e testadas para os valores característicos indicados no quadro 3. 
L 373/78 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 3 – Dimensões das esferas de engate norm alizadas do tipo flange da classe A50-1 
(ver quadro 2) 
Figura 4 – Dimensões das esferas de engate no rmalizadas do tipo flange das classes A50-
2 a A50-5 (ver quadro 2) 

27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/79 
 QUADRO 2 - Dimensões das esferas de engate  normalizadas do tipo flange (mm) - ver 
figuras 3 e 4 
Classe A50-1 A50-2, A50-4 A50-3, A50-5 Observações 
e1 90 83 120 ± 0,5 
e2 -- 56 55 ± 0,5 
d2 17 10,5 15 H13 
f 130 110 155 + 6,0 -0  
g 50 85 90 + 6,0 -0 
c 15 15 15 máximo 
l 55 110 120 ± 5,0 
h 70 80 80 ± 5,0 
Quadro 3 - Valores característicos relativos a esferas de engate normalizadas do tipo flange 
Classe A50-1 A50-2 A50-3 A50-4 A50-5 
D 17 20 30 20 30 
S 120 120 120 150 150 
 
 D = valor D máximo (kN)  S = massa estática vertical máxima (kg) 1.7. Fabricantes de esferas e suportes de tracção destinados a montagem no mercado 
secundário e que não têm qualquer ligação com o fabricante do veículo em causa 
devem ter conhecimento dos requisitos para  articulação do engate previstos no n.º 
2. do presente anexo e devem cumprir os  requisitos apropria dos constantes do 
anexo 7 do presente regulamento. 
 
2. CABEÇAS DE ENGATE  
2.1. As cabeças de engate da classe B 50 devem ser concebidas de modo que possam 
ser utilizadas com segurança com as esfera s de engate descritas no n.º 1. do 
presente anexo e, consequentemente, mant er as característi cas estabelecidas. 
As cabeças de engate devem ser projectadas de modo a garantir um engate seguro, 
tendo igualmente em conta o desgaste dos dispositivos de engate. 
L 373/80 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.2. As cabeças de engate devem poder cump rir os requisitos dos ensaios previstos no 
n.º 3.2. do anexo 6. 
2.3. Nenhum dispositivo adicional (por exempl o, de travagem, de estabilização, etc.) 
deve ter quaisquer efeitos negati vos sobre a ligação mecânica. 
2.4. Quando não estiver fixada ao veícul o, a cabeça de engate deve poder rodar 
horizontalmente, pelo menos, 90º para cad a um dos lados do eixo da esfera de 
engate e suporte descritos no n.º 1 do pr esente anexo. Em simultâneo, deverá 
existir um ângulo de movimentação livre na vertical de 20º para cima e para baixo 
da horizontal. Em conjugação com o ângulo de rotação horizontal de 90º, deve 
igualmente ser possível uma oscilação de 25º em ambos os sentidos em torno do 
eixo horizontal. A articulação em seguida especificada deve ser possível em todos os ângulos de rotação horizontal: 
 (i) oscilação vertical de ± 15° com oscilação axial de ± 25°,  (ii) oscilação axial de ± 10° com oscilação vertical de ± 20°. 
3. ENGATES DE LANÇA  
Os requisitos constantes dos n.ºs 3.1. a 3.6. do presente anexo são aplicáveis a 
todos os engates de lança da classe C50.  Os requisitos adicionais que devem ser 
cumpridos pelos engates de lança nor malizados das clas ses C50-1 a C50-6 
constam do n.º 3.7. 
3.1. Requisitos relativos ao comportament o funcional – todos os engates de lança 
devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.º 3.3. do anexo 6. 
3.2. Olhais de lança adequados - os e ngates de lança da classe C50 devem ser 
compatíveis com todos os olhais de la nça e engates da classe D50 com as 
características especificadas. 
3.3. Copo do engate 
Os engates de lança da classe C50 deve m possuir um copo do engate, concebido 
de modo a guiar os olhais de lança adequados para o engate. 
Se o copo do engate, ou uma peça que o suporte, puder rodar em torno do eixo 
vertical, deve colocar-se automaticamente na posição normal e, com a cavilha de engate aberta, fixando-se efectivamente  nessa posição, a fim de permitir um 
guiamento satisfatório do olhal de la nça durante o processo de engate. 
Se o copo do engate, ou uma peça que o suporte, puder rodar em torno do eixo 
transversal horizontal, a articulação que pe rmite a rotação deve ser mantida na sua 
posição normal por um momento bloquea dor. Esse momento bloqueador deve ser 
suficiente para impedir que uma força de 200 N, actuando verticalmente no 
sentido ascendente no topo do copo do e ngate, produza qualquer deflexão da 
articulação relativamente à sua posição normal. O momento bloqueador deve ser 
superior ao que é gerado pelo accionamento da alavanca manual, descrito no n.º 3.6. do presente anexo. Deve ser possí vel levar manualmente o copo do engate à 
sua posição normal. Só são admitidas garras que rodem em torno do respectivo 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/81 
 eixo transversal horizontal se a massa suportada S e o valor V não forem 
superiores a 50 kg e 5 kN, respectivamente. 
Se o copo do engate, ou a peça que o suporte, rodar em torno do eixo longitudinal, 
a rotação deve ser impedida por um momento bloqueador de, pelo menos, 100 
Nm. 
As dimensões mínimas exigidas para o copo do engate dependem do valor D do 
engate: 
Valor D ≤ 18 kN - largura 150 mm, altura 100 mm; 
Valor D > 18 kN ≤ 25 kN – largura 280 mm, altura 170 mm; 
Valor D > 25 kN – largura 360 mm, altura 200 mm. 
As arestas exteriores do copo do engate podem ser arredondadas. São permitidos copos mais pequenos para os  engates de lança da  classe C50-X se 
a sua utilização for limitada a reboque s com eixo central de massa máxima 
admissível inferior ou igual a 3,5 tone ladas ou se, por razões técnicas, for 
impossível a utilização de um copo do e ngate do quadro acima e se, além disso, 
houver circunstâncias especiais, tais como  auxílios visuais, para assegurar uma 
execução segura do processo de engate automático, e se o campo de aplicação for restringido na homologação, em conformi dade com a informação fornecida pelo 
fabricante do engate no formulário de comunicação contido no anexo 1. 
3.4. Articulação mínima do olhal de lança engatado 
O olhal de lança, quando engatado num engate de lança, mas não montado num 
veículo, deve ter os graus de articulação em seguida indicados. Se parte da articulação for constituída por uma articula ção especial (só para engates de lança 
da classe C50-X), o âmbito de aplicação, indicado no formulário de comunicação contido no anexo 1, deve ser limitado aos casos mencionados no ponto 1.3.8. do anexo 7. 
3.4.1. ± 90° horizontalmente em torno do ei xo vertical, a partir do eixo longitudinal do 
veículo - ver figura 5. 
L 373/82 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
       
 
    
Figura 5 – Rotação horizontal do olhal de lança engatado 
 
3.4.2. ± 20° verticalmente em torno do eixo tr ansversal, em relação ao plano horizontal 
do veículo - ver figura 6. 
  
Plano horizontal Articulação 
 
 
Figura 6 – Rotação vertical do olhal de lança engatado 
 
Eixo longitudinal do veículo tractor 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/83 
 3.4.3. ± 25° rotação axial em torno do eixo longitudinal, em relação ao plano horizontal 
do veículo - ver figura 7. 
 
Plano horizontal  
Figura 7 – Rotação axial do olhal de lança engatado 
3.5. Bloqueio para impedir o desengate inadvertido: 
Na posição fechada, a cavilha de enga te deve ser bloqueada por meio de dois 
dispositivos mecânicos de bloqueio efecti vo, cada um dos quais deve manter-se 
eficaz em caso de avaria do outro. 
A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior 
por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador, pelo tacto, por exemplo às escuras. 
O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os 
dispositivos de bloqueio  (condição cumulativa). 
Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos 
de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à própria concepção do sistema. 
3.6. Alavancas manuais 
As alavancas manuais devem ser concebid as de modo a poderem ser facilmente 
utilizadas e a terem a extremidade arredondada. O engate não deve apresentar, perto da alavanca manual, arestas viva s ou pontos susceptíveis de causar 
entalamento, que possam ocasionar ferime ntos durante o accionamento do engate. 
A força necessária para libertar o engate, medida sem o olhal da lança, não deve 
exceder 250 N na perpendicular à alavan ca manual, no sentido de accionamento. 
3.7. Requisitos especiais para os olhais de  lança normalizados da classe C50-1 a C50-
6: 
3.7.1. a rotação do olhal da lança em to rno do eixo transversal deve ser conseguida 
através da forma esférica da cavilha de engate (e não através de uma articulação); 
3.7.2. as cargas dinâmicas de tracção e co mpressão segundo o eixo longitudinal devidas 
à folga existente entre a cavilha de engate  e o olhal da lança devem ser atenuadas 
mediante dispositivos de mola e/ou amortecedores (excepto C50-1). 
L 373/84 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.7.3. As dimensões devem ser as indicadas na figura 8 e no quadro 4. 
3.7.4. Os engates devem ser adequados e te stados para os valores característicos 
indicados no quadro 5. 
3.7.5. O engate deve ser aberto utili zando uma alavanca ma nual no engate (sem 
comando à distância). 
 
 
Figura 8 – Dimensões de engates de la nça normalizados (mm), ver quadro 4 
 

27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/85 
 QUADRO 4 - Dimensões de engates de la nça normalizados (mm), ver figura 8 
Classe C50-1 C50-2 C50-3 C50-4 C50-5 C50-6 
C50-7 Observações
e1 83 83 120 140 160 160 ±0.5 
e2 56 56 55 80 100 100 ±0.5 
d1 -- 54 74 84 94 94 máximo 
d2 10.5 10.5 15 17 21 21 H13 
F 110 110 155 180 200 200 +6,0 -0 
G 85 85 90 120 140 140 ±3,0 
A 100 170 200 200 200 200 +20,0 -0 
B 150 280 360 360 360 360 +20,0 -0 
C 20 20 24 30 30 30 máximo 
H 150 190 265 265 265 265 máximo 
l1 -- 150 250 300 300 300 máximo 
l2 150 300 330 330 330 330 máximo 
l3 100 160 180 180 180 180 ±20,0 
T -- 15 20 35 35 35 máximo 
 
   
L 373/86 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 QUADRO 5 - Valores característicos pa ra engates de lança normalizados 
Classe C50-1 C50-2 C50-3 C50-4 C50-5 C50-6 C50-7 
D 18 25 70 100 130 190 190 
Dc 18 25 50 70 90 120 130 
S 200 250 650 900 1000 1000 1000 
V 12 10 18 25 35 50 75 
 
 D = valor máximo de D (kN) 
Dc = valor máximo de D (kN) para aplicações em reboque de eixo central 
S = carga vertical estática máxima no engate (kg) 
V= valor máximo de V (kN) 
4. OLHAIS DE LANÇA  
4.1. Requisitos gerais para olha is de lança da Classe D50: 
Todos os olhais de lança da classe D 50 devem cumprir os requisitos dos ensaios 
previstos no n.º 3.4. do anexo 6. 
Os olhais de lança da classe D50 des tinam-se a ser utiliza dos com engates de 
lança C50. Os olhais de lança não devem poder rodar axialmente (visto os respectivos engates poderem rodar). 
Caso os olhais de lança da classe D5 0 sejam equipados com mangas, estas devem 
respeitar as dimensões indicadas na figura 9 (não autorizadas para a classe D50-C) 
ou na figura 10. 
As mangas não devem ser soldadas aos olhais de lança. Os olhais de lança da classe D50 devem ter as dimensões indicadas no n.º 4.2. A 
forma da haste dos olhais de lança da classe D50-X não é especificada, mas, a 
uma distância de 210 mm do centro do olhal,  a altura "h" e a largura "b" devem 
situar-se dentro dos limites indicados no quadro 6. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/87 
  
Figura 9 – Manga com ranhura para olhais de lança da Classe D50 
 
Figura 10 – Manga sem ranhura para olhais de lança da Classe D50-C 
 

L 373/88 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 QUADRO 6 - Dimensões dos olhais  de lança D50-A e D50-X, 
ver figura 11. 
Classe h (mm) b (mm) 
D50-A 65 +2/-1 60 +2/-1 
D50-X 80 máx. 62 máx. 
 
QUADRO 7 - Valores característicos pa ra olhais de lança normalizados 
Classe D Dc S V 
D50-A 130 90 1 000 30 
D50-B 130 90 1 000 25 
D50-C 190 120 1 000 50 
D50-D 190 130 1000 75 
 
4.2. Requisitos especiais para ol hais de lança da Classe D50: 
4.2.1. os olhais de lança da classe D50-A e D50-X devem ter as dimensões indicadas na 
figura 11. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/89 
  
Corte A-A (sem manga) 
Esfera 
 
Figura 11 – Dimensões dos olhais de lanç a das classes D50-A e D50-X, ver quadro 6 
 
4.2.2. Os olhais de lança da classe D50- B devem ter as dimensões indicadas na figura 
12. 
L 373/90 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 
Olhal de lança 
Parte da frente da lança 
 
Entre planos  
 
 
Figura 12 – Dimensões dos olhais de lança da  classe D50-B, ver outras dimensões na 
figura 11 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/91 
 4.2.3. Os olhais de lança das classes D50- C e D50-D devem ter as dimensões indicadas 
na figura 13. 
 
Corte A-A 
 
1/ Para os olhais de lança da classe D50-D, esta dime nsão deverá ser "80 máx.". 
Figura 13 – Dimensões dos olhais de lanç a das classes D50-C e D50-D, ver outras 
dimensões na figura 11 
 
4.2.4. Os olhais de lança das classes D 50-C e D50-D devem ser equipados com mangas 
sem ranhura indicadas na figura 10. 
4.3. Valores da carga para olhais de lança normalizados 
Os olhais de lança normalizados e os meios de fixação devem ser adequados e 
testados para as cargas especificadas no quadro 7. 
4.4. Requisitos gerais para olhais de lança toroidais da classe L: 
4.4.1. os olhais de lança toroidais da clas se L destinam-se a ser utilizados com engates 
de tipo gancho da classe K. 
4.4.2. Quando utilizados com um engate de tipo gancho da classe K, devem cumprir os 
requisitos de articulação estabeleci dos no n.º 10.2. do presente anexo. 
L 373/92 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 4.4.3. Os olhais de lança toroidais da cl asse L devem ter as dimensões indicadas na 
figura 14 e no quadro 8. 
 
 
Figura 14 – Dimensões dos olhais de lanç a toroidais da classe L - ver quadro 8 
 
 4.4.4. Os olhais de lança toroidais da clas se L devem cumprir os requisitos dos ensaios 
previstos no n.º 3.4. do anexo 6 e devem ser adequados para os valores característicos constantes do quadro 9. 

27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/93 
 QUADRO 8 - Dimensões dos olhais de lança toro idais da classe L - ver figura 14 (dimensões 
em mm) 
Classe L1 L2 L3 L4 L5 Observações
a 68+1,6/-0,0 76,2±0,8 76,2±0,8 76,2±0,8 68+1,6/-0,0   
b 41,2±0,8 41,2±0,8 41,2±0,8 41,2±0,8 41,2±0,8   
c 70 65 65 65 70 mín. 
 
QUADRO 9 - Valores característicos para ol hais de lança toroidais da classe L 
Classe L1 L2 L3 L4 L5 
D kN 30 70 100 130 180 
Dc kN 27 54 70 90 120 
S kg 200 700 950 1000 1000 
V kN 12 18 25 35 50 
 
5. LANÇAS DE TRACÇÃO  
5.1. As lanças de tracção da classe E devem cumprir os requisitos dos ensaios 
previstos no n.º 3.3. do anexo 6. 
5.2. As lanças de tracção podem ser e quipadas quer com cabeças de engate, em 
conformidade com o n.º 2., quer com olhais de lança, em conformidade com o n.º 4. do presente anexo, para permitir a lig ação ao veículo tractor. As cabeças de 
engate e os olhais de lança podem ser fi xados por roscas, parafusos ou soldadura. 
5.3. Dispositivos de ajustamento da altu ra para lanças de tracção articuladas 
5.3.1. As lanças de tracção articuladas devem estar equipadas com dispositivos para 
ajustar a lança de tracção à altura do dispositivo de engate  ou do copo do engate. 
Esses dispositivos devem ser concebidos de  modo que a lança de  tracção possa ser 
ajustada por uma única pessoa, sem necessidade de ferramentas ou de qualquer outras ajudas. 
5.3.2. Os dispositivos de ajustamento da altura devem permitir subir ou descer os olhais 
de lança ou engates para esfera, pe lo menos, 300 mm a partir da posição 
horizontal acima do solo. Dentro desta amplitude, o ajustamento da lança deve ser contínuo ou por escalões máximos de 50 mm, medidos no olhal da lança ou no 
engate para esfera. 
L 373/94 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 5.3.3. Os dispositivos de ajustamento da a ltura não devem restringir a facilidade de 
movimento da lança de tracção depois de engatada. 
5.3.4. Os dispositivos de ajustamento da altura não devem interferir com a acção de 
qualquer tipo de trav ão de inércia. 
5.4. No caso de lanças de tracção combinadas  com travões de inércia, a distância entre 
o centro do olhal da lança e a extremidade da haste livre do mesmo não deve ser 
inferior a 200 mm na posição de aplicação  do travão. Com a haste do olhal da 
lança totalmente recuada,  a distância não deve ser inferior a 150 mm. 
5.5. As lanças de tracção utilizadas em reboques com eixo central devem possuir, em 
relação às forças laterais, pelo menos metade do momento resi stente que possuem 
em relação às forças verticais. 
6. ESTRUTURAS DE MONTAGEM  
6.1. As estruturas de montagem da classe  F devem cumprir os requisitos dos ensaios 
previstos no n.º 3.3. do anexo 6. 
6.2. A disposição dos furos para montagem de engates de lança normalizados da classe 
C deve estar em conformidade co m a figura 15 e o quadro 10 seguinte. 
6.3. As estruturas de montagem não deve m ser soldadas ao quadro, à carroçaria ou a 
qualquer outra parte do veículo. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/95 
  
Figura 15 – Dimensões de montagem dos engates  de lança normalizados (ver quadro 10) 
 
QUADRO 10 - Dimensões de montagem dos enga tes de lança normalizados (mm) - ver figura 
15 
Classe C50-1 C50-2 C50-3 C50-4 C50-5 C50-6C50-7 Observações
e1 83 83 120 140 160 160 ±0,5 
e2 56 56 55 80 100 100 ±0,5 
d1 - 55 75 85 95 95 +1,0/-0,5 
d2 10,5 10,5 15 17 21 21 H13 
T - 15 20 35 35 35 máximo 
F 120 120 165 190 210 210 mínimo 
G 95 95 100 130 150 150 mínimo 
L1 - 200 300 400 400 400 mínimo 
 

L 373/96 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7. PRATOS DE ENGATE E CUNHAS DE DIRECÇÃO  
Os requisitos estabelecidos nos  n.ºs 7.1. a 7.7. são apli cáveis a todos os  pratos de 
engate da classe G50. 
No n.º 7.9. são indicados requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelos 
dispositivos de engate normalizados. 
 As cunhas de direcção devem cumprir os requisitos referidos no n.º 7.8. 
7.1. Cabeçotes de engate adequados 
Os pratos de engate da classe G50 de vem ser projectados de modo a poderem ser 
utilizados com cabeçotes de engate da cl asse H50 e a apresentarem, em conjunto 
com eles, as características especificadas. 
7.2. Guias 
Os pratos de engate devem estar equipados com uma guia que assegure uma 
ligação segura e firme do cabeçote. A largur a da entrada da guia de pratos de 
engate para 50 mm de diâmetro normali zados deve ser, no mínimo, de 350 mm 
(ver figura 16). 
No que diz respeito aos pratos de enga te pequenos não-normalizados da classe 
G50-X, e com um valor D máximo de 25 kN, a largura da entrada deve ser de, 
pelo menos, 250 mm. 
 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/97 
  
   
 
        
Notas: 
1/ Para utilização das cunhas de direcção, medi r a dimensão, de referência K = 137 ± 3 mm, 
32 mm abaixo da superfície superior e a um a distância de 200 mm do  eixo transversal do 
engate. 
2/ O ângulo de entrada de 40° +1°/-0° deve ser mantido numa distância mínima de 360 mm a 
partir do eixo transversal do engate. A largura de entrada mínima de 350 mm pode ser obtida 
para além desta distância aumentando o ângulo de entrada até conter, no máximo, um ângulo 
de 120º, como mostra a linha ponteada. 
3/ Furos de montagem elonga dos 23 ± 2 mm x 17 +2/-0 mm 
ou furos de montagem circulares com di âmetro 17 +2/-0 mm poderiam ser usados.   
Chanfro 
  Corte A-A  
Imagem ampliada do cabeçote de engate
  
Guia para cunha de dire  ccç ão 
  
 
L 373/98 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 4/ Quando se utilizam furos elongados ou furos com diâmetro de > 18 mm, devem-se utilizar 
anilhas de 40 mm de diâmetro e 6 mm de espe ssura, ou meios de igual resistência, por 
exemplo, uma chapa plana de aço. 
Figura 16 – Dimensões dos pratos de  engate normalizados (ver quadro 11) 
 
 
Cabeçote de engateEixo longitudinal do veículo 
Figura 16a – Tolerâncias para os furos de montagem dos pratos de montagem da classe 
J para pratos de engate (ver n.º 9.1. do presente anexo) 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/99 
 QUADRO 11 - Dimensões dos pratos de engate normalizados (mm), ver figura 16 
Classe G50-1 G50-2 G50-3 G50-4 G50-5 G50-6 
H 140-159 160-179 180-199 200-219 220-239 240-260 
 
7.3. Articulação mínima do prato de engate 
Com o cabeçote engatado, sem que o prato de engate esteja fixado a um veículo 
ou ao prato de montagem, mas tendo em  conta o efeito dos parafusos de 
montagem, o engate deverá permitir, simultaneamente, os seguintes valores mínimos de articulação do cabeçote de engate: 
7.3.1. ± 90° em torno do eixo vertical (não é aplicável a pratos de engate com guiamento 
forçado); 
7.3.2. ±12° em torno do eixo  horizontal-transversal à dire cção de viagem. Este ângulo 
não abrange necessariamente condiçõe s de utilização fora-de-estrada. 
7.3.3. É permitida uma rotação axial até ± 3° em torno do eixo longitudinal. No entanto, 
para pratos de engate com oscilação completa, este ângulo pode ser excedido 
desde que um mecanismo de bloqueio pe rmita a limitação da rotação a ±3°, no 
máximo. 
7.4. Dispositivos de bloqueio para impe dir o desengate dos pratos de engate 
Na posição de engatado, o prato de enga te deve estar bloqueado por meio de dois 
dispositivos mecânicos de bloqueio efecti vo, cada um dos quais deve manter-se 
eficaz em caso de avaria do outro. 
O dispositivo de bloqueio principal de ve funcionar automaticamente, mas o 
dispositivo de bloqueio secundário poderá ser quer automático quer de accionamento manual. O dispositivo de bl oqueio secundário poderá ser concebido 
para funcionar em conjunto com o dispos itivo principal e fornecer um bloqueio 
mecânico efectivo adicional ao dispositi vo principal. Só deverá ser possível 
accionar o dispositivo de bloqueio secundário se o dispositivo primário tiver sido 
correctamente accionado. 
Não deverá ser possível desbloquear  os dispositivos de bloqueio 
inadvertidamente. A abertura do dis positivo deverá resultar de uma acção 
intencional por parte do condut or ou operador do veículo. 
A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada 
visualmente por um dispositivo mecânico e deve ser possível verificar a posição do indicador pelo tacto, por exemplo, para permitir que essa posição seja 
verificada na escuridão. O dispositivo de  indicação deve in dicar o accionamento 
dos dispositivos de bloqueio principal e secundário; contudo, é suficiente a 
indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de  bloqueio se, nesse 
caso, o accionamento do segundo dispos itivo de bloqueio for simultâneo e 
inerente à própria concepção do sistema. 
L 373/100 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.5. Dispositivos de accionamento ou mecanismos de libertação 
Na posição fechada, os dispositi vos de accionamento ou mecanismos de 
libertação não devem poder ser accionados de forma inadvertida ou acidental. O 
sistema de bloqueio deve ser de nature za tal que requeira uma acção consciente, 
deliberada para libertar o dispositivo de bloqueio, a fim de se accionar o 
mecanismo de libertação do engate. 
7.6. Acabamento das superfícies 
As superfícies do prato de engate e dos dispositivos de bloqueio devem ter 
características satisfatór ias do ponto de vista funcional e ser cuidadosamente 
maquinadas, forjadas, vazadas ou estampadas. 
7.7. Requisitos de carga 
Todos os pratos de engate devem pode r cumprir os requi sitos dos ensaios 
descritos no n.º 3.7. do anexo 6. 
7.8. Cunhas de guiamento 7.8.1. As dimensões das cunhas de direcçã o para o guiamento forçado de semi-reboques 
devem estar em conformidade com a figura 17. 
 
Corte A-A 
Desengatado 
  Engatado 
 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/101 
 Notas : 
1/ Só é aplicável a cunhas de dire cção com mais de 60 mm de espessura. 
2/ Esta dimensão refere-se apenas à superfície  de contacto: a cunha de direcção, em si, pode 
ser mais comprida. 
Figura 17 – Dimensões das cunhas de direcção montadas sobre molas 
 
7.8.2. As cunhas de direcção devem permitir um engate seguro e adequado e devem ser 
montadas sobre molas. A resistência da mola deve ser seleccionada de modo que 
seja possível engatar um semi-reboque sem carga e de modo que, com o semi-
reboque completamente carregado, a cunha de  direcção se mantenha firmemente 
em contacto com os flancos do engate duran te a utilização. O prato de engate deve 
poder ser desengatado com o semi-r eboque carregado ou descarregado. 
7.9. Requisitos especiais para pratos de engate normalizados: 
7.9.1. as dimensões devem ser as indicadas na figur a 16 e no quadro 11; 
7.9.2. devem ser adequados e ensaiados para um valor D de 150 kN e um valor U de 20 
toneladas; 
7.9.3. o desengate deve poder ser efectuado directamente por meio de uma alavanca 
manual montada no engate; 
7.9.4. devem ser adequados para o guiamento forçado dos semi-reboques por meio de 
cunhas de direcção - ver n.º 7.8. 
8. CABEÇOTES DE ENGATE  
8.1. Os cabeçotes de engate da classe H50 (ISO 337) devem ter as dimensões 
indicadas na figura 18. 
 
L 373/102 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
35 
 
Figura 18 – Dimensões dos cabeçotes de engate da classe H50 
 
8.2. Os cabeçotes de engate devem poder cump rir os requisitos de ensaio previstos no 
n.º 3.9. do anexo 6. 
9. PRATOS DE MONTAGEM  
9.1. Os pratos de montagem da classe J para pratos de engate devem ter furos de 
montagem circulares posicionados confor me se mostra na figura 16a, no caso de 
serem destinados a pratos de engate normalizados. Todavia, os furos de montagem devem ter um diâmetro de 17 mm +2,0 mm/ -0,0 mm.  Os furos devem 
ser circulares, SEM ranhura (ver figura 16a). 
9.2. Os pratos de montagem para pratos de engate normalizados devem ser adequados 
para o guiamento forçado dos semi-reboques (com cunhas de direcção). Os pratos 
de montagem para pratos de engate nã o-normalizados que não são adequados para 
guiamento forçado devem ser convenientemente marcados. 
9.3. Os pratos de montagem para pratos de engate devem poder cumprir os requisitos 
dos ensaios previstos no n.º 3.8. do anexo 6. 
10. ENGATES DE  TIPO GANCHO  
10.1. Requisitos gerais para enga tes de tipo gancho da classe K: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/103 
 10.1.1. Todos os engates de tipo gancho da classe K devem cumpri r os requisitos dos 
ensaios previstos no n.º 3.5.  do anexo 6 e devem estar conformes com os valores 
característicos constantes do quadro 13. 
10.1.2. Os engates de tipo gancho da classe K devem ter as dimensões indicadas na figura 
19 e no quadro 12. As classes K1 a K4 correspondem a engates não-automáticos 
para utilização em reboques que não exced am as 3,5 toneladas de massa máxima 
admissível e as classes KA1 e KA3 correspondem a engates automáticos. 
 
 
Figura 19 - Dimensões e articulação dos engates de tipo gancho da classe K 
 
10.1.3. Um engate de tipo gancho só deve se r usado com um olhal de  lança toroidal e, 
quando utilizado com um olhal de lança toroid al da classe L, o engate da classe K 
deve possuir os graus de articulação i ndicados no n.º 10.2. do presente anexo. 
10.1.4. Um engate de tipo gancho da classe K deve ser utilizado co m um olhal toroidal, 
prevendo uma folga mínima, ou liberdade  de movimento, de 3 mm e uma folga 
máxima de 5 mm, quando novos. O fabricante do engate deverá declarar quais os 
olhais de lança adequados no formulário de comunicação contido no anexo 1. 

L 373/104 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 10.2. Um engate da classe K, quando utiliza do com um olhal toroidal da classe L, mas 
não montado num veículo, deve ter os seguintes ângulos não-simultâneos de 
articulação - ver também figura 19: 
10.2.1. ±90° horizontalmente em torno do eixo vertical do engate; 
10.2.2. ±40° verticalmente em torno do eixo transversal horizontal do engate; 
10.2.3. ±20° rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal do engate. 
10.3. Os engates de tipo gancho automáticos  da classe K devem possuir um copo do 
engate, concebido de modo que o olhal de lança seja guiado para o engate. 
10.4. Bloqueio para impedir o desengate inadvertido: 
Na posição fechada, o engate deve se r bloqueado por meio de dois dispositivos 
mecânicos de bloqueio efectivo, cada um  dos quais deve manter-se eficaz, em 
caso de avaria do outro. 
A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior 
por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador, pelo tacto, por exemplo às escuras. 
O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os 
dispositivos de bloqueio  (condição cumulativa). 
Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos 
de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à própria concepção do sistema. 
10.5. Alavancas manuais 
As alavancas manuais devem ser concebid as de modo a poderem ser facilmente 
utilizadas e a terem a extremidade arredondada. O engate não deve apresentar, perto da alavanca manual, arestas viva s ou pontos susceptíveis de causar 
entalamento, que possam ocasionar ferime ntos durante o accionamento do engate. 
A força necessária para libertar o engate, medida sem o olhal da lança, não deve 
exceder 250 N na perpendicular à alavan ca manual, no sentido de accionamento. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/105 
  
QUADRO 12 - Dimensões dos engates de tipo gancho da classe K - ver figura 19 
Classe K1 K2 K3 K4 KA1 KA2 KA3 Observações 
e1 - 83 83 120 120 140 160 ±0,5 
e2 - 56 56 55 55 80 100 ±0,5 
e3 90 - - - - - - ±0,5 
d2 17 10.5 10.5 15 15 17 21 H13 
c 3 3 3 3 3 3 3 mín. 
f 130 175 175 180 180 200 200 máx. 
g 100 100 100 120 120 140 200 máx. 
a 45 45 45 45 45 45 45 +1.6/-0.0 
L1 120 120 120 120 250 300 300 máx. 
L2 74 74 63 74 90 90 90 máx. 
L3 110 130 130 150 150 200 200 máx. 
 
QUADRO 13 - Valores característicos dos  engates de tipo gancho da classe K 
Classe K1 K2 K3 K4 KA1 KA2 KA3 
D kN 17 20 20 25 70 100 130 
Dc kN - - 17 20 54 70 90 
S kg 120 120 200 250 700 900 1000 
V kN - - 10 10 18 25 35 
 
L 373/106 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
11. ENGATES ESPECÍ FICOS DE TIPO LANÇA - CLASSE T  
11.1. Os engates específicos de tipo lança da classe T de stinam-se a utilização com 
combinações específicas de veículos, por exemplo, com reboques de transporte de 
automóveis. Estes veículos possuem estrut uras especiais e poderão necessitar de 
uma localização específica e inusual do engate. 
11.2. A utilização de engates da classe T deve ser limitada aos reboques com eixos 
centrais e esta restrição deve ser notifi cada através do formulário de comunicação 
contido no anexo 1. 
11.3. Os engates da classe T devem ser homologados como um par e o engate não deve 
poder ser separado senão numa oficina, medi ante a utilização de ferramentas que 
não são normalmente transportadas no veículo. 
11.4. Os engates da classe T nã o devem funcionar automaticamente. 
11.5. Os engates da classe T devem cumprir os requisitos de ensaio aplicáveis previstos 
no n.º 3.3. do anexo 6, com excepção da s disposições constantes do n.º 3.3.4. 
11.6. Os seguintes ângulos mínimos e simultâ neos de articulação devem ser possíveis 
com o engate não montado no veículo, mas em conjunto, e na posição normal 
correspondente à posição de montagem no veículo. 
11.6.1. ±90° horizontalmente em torno do eixo vertical; 11.6.2. ±8° verticalmente em tor no do eixo transversal horizontal; 
11.6.3. ±3° rotação axial em tor no do eixo longitudinal horizontal. 
12. DISPOSITIVOS DE INDICAÇÃO E COMANDO À DISTÂNCIA  
12.1. Requisitos gerais 
Os dispositivos de indicação e coma ndo à distância só são permitidos nos 
dispositivos de engate automá tico das classes C50-X e G50-X. 
Os dispositivos de indicação e comando à distância não devem interferir com a 
liberdade de movimentos mínima do olhal da lança engatado ou do semi-reboque 
engatado. Devem estar permanentemente instalados no veículo. 
Todos os dispositivos de indicação ou co mando à distância são abrangidos pelos 
ensaios e pela homologação do dispositivo de engate, em conjunto com todas as peças dos dispositivos de accionamento e transmissão. 
12.2. Indicação à distância 12.2.1. Num processo de engate automático, os dispositivos de indicação à distância 
devem assinalar visualmente a posição de fecho e duplo bloqueio do engate, em 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/107 
 conformidade com o n.º 12.2.2. Além di sso, a posição de abertura pode ser 
indicada conforme consta do n.º 12.2.3. 
O dispositivo de indicação à distância deve ser activado automaticamente e 
reposto a zero durante qualquer proce sso de abertura ou fecho do engate. 
12.2.2. A passagem da posição aberta para a posição de fecho e de duplo bloqueio deve 
ser indicada através de um sinal óptico verde. 
12.2.3. Caso seja assinalada a posição aber ta e/ou não bloqueada, deve ser utilizado um 
sinal óptico vermelho. 
12.2.4. Em caso de indicação da conclusão do processo de engate au tomático, o indicador 
à distância deve assegurar que a cavilha/ o cabeçote de engate de engate está 
efectivamente na posição final de duplo bloqueio. 
12.2.5. Nenhuma avaria do sistema de indi cação à distância deve levar à indicação da 
posição de fecho e bloqueio durante o pro cesso de engate se a posição final ainda 
não tiver sido atingida. 
12.2.6. A desactivação de um ou de ambos os  dispositivos de bloq ueio deve provocar o 
desaparecimento do sinal óptico verde e/ou o aparecimento do sinal óptico 
vermelho (se existente). 
12.2.7. Devem manter-se os indicadores mecân icos instalados directamente no próprio 
dispositivo de engate. 
12.2.8. Com o objectivo de evitar distrair  o condutor durante a condução normal, o 
dispositivo de indicação à distância deve poder ser desligado, mas tal poderá ser 
automaticamente reactivado quando o engate for fechado ou aberto em seguida - ver n.º 12.2.1. 
12.2.9. Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de indicação à 
distância devem ser montados dentro  do campo de visão do condutor e ser 
identificados de forma clara e permanente. 
12.3. Comando a distância 12.3.1. Se for utilizado um dispositivo de comando à distânci a, conforme estabelecido no 
n.º 2.8. do presente regulamento, deve também haver um dispositivo de indicação à distância, conforme desc rito no n.º 12.2., que deve, pelo menos, indicar a 
condição de engate aberto. 
12.3.2. Deve existir um comutador dedicado (ou seja, interruptor geral, alavanca ou 
válvula) que permita a abertura ou o f echo do engate através do dispositivo de 
comando à distância. Se este  interruptor geral não estiver situado na cabina de 
condução, deve estar numa posição em que não seja facilmente acessível a 
pessoas não autorizadas, ou então deve poder ser bloqueado. O efectivo accionamento do engate a partir da cabina de condução só deve ser possível desde que esteja excluída qualquer hipótese de  accionamento inadvertido, por exemplo, 
através de um accionamento com as duas mãos. 
L 373/108 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Deve ser possível verificar se a abertura  do engate através do comando à distância 
foi ou não realizada. 
12.3.3. Se o comando à distância implicar a ab ertura do engate por uma força exterior, 
deve ser convenientemente indicada ao condutor a condição em que essa força 
exterior actua no engate. Tal não será necessário se a força exterior apenas actuar enquanto o comando à distância estiver em funcionamento. 
12.3.4. Se o dispositivo de accionamento pa ra a abertura do engate por comando à 
distância estiver montado na parte exterior do veículo,  deve ser possível observar 
a área entre os veículos engatados, mas não deve, contudo, ser necessário entrar 
nesta área para o accionar. 
12.3.5. Um só erro de funci onamento ou a ocorrência de uma única avaria no sistema não 
deve ocasionar a abertura acidental do engate durante a viagem normal em 
estrada. Quaisquer avarias no sistema deve m ser indicadas directamente ou tornar-
se imediatamente evidentes na operação seguinte, por exemplo, através de um 
mau funcionamento. 
12.3.6. Na eventualidade de uma avaria do co mando à distância, deve  haver, pelo menos, 
uma outra forma de abrir o engate, em caso de emergência. Se esta operação requerer a utilização de uma ferramenta, es ta última deve estar incluída na caixa 
de ferramentas do veículo. Os requisitos do n.º 3.6. do presente anexo não se aplicam às alavancas manuais utilizadas ex clusivamente para a abertura do engate 
em caso de emergência. 
12.3.7. Os comandos de accionamento e os  indicadores dos dispositivos de comando à 
distância devem estar identificados  de forma clara e permanente. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/109 
 Anexo 6  
ENSAIO DOS DISPOSITIVOS OU  COMPONENTES MECÂNICOS DE 
ENGATE  
1. REQUISITOS GERAIS DOS ENSAIOS  
1.1. As amostras de dispositivos de engate  devem ser submetidas a ensaio para testar 
quer a sua resistência quer o seu funciona mento. Os ensaios físicos devem ser 
realizados onde for possível, mas, ex cepto indicação em contrário, a entidade 
homologadora ou serviço técnic o podem dispensar o ensaio  físico de resistência 
se a concepção simples de um component e possibilitar uma verificação teórica. 
As verificações teóricas podem ser realizadas  para determinar as piores condições. 
Em todo o caso, as verificações teór icas devem garantir uma qualidade de 
resultados idêntica à dos ensaios está ticos e dinâmicos. Em caso de dúvida, 
prevalecem os resultados dos ensaios físicos. 
 Ver também o n.º 4.8. do presente regulamento. 1.2. A resistência dos dispositivos de engate  deve ser verificada através de um ensaio 
dinâmico (ensaio de fadiga). Em certos cas os, pode ser necessário efectuar ensaios 
estáticos adicionais (ver n.º 3. do presente anexo). 
1.3. O ensaio dinâmico deve ser realizad o com uma carga aproximadamente sinusoidal 
(alternada e/ou por impulsos) com um núme ro de ciclos de tensão adequado ao 
material. Não devem ocorrer fissuras ou roturas. 
1.4. Nos ensaios estáticos prescritos, é permitida apenas uma ligeira deformação 
permanente. Salvo indicação em contrário, a deformação plástica permanente após a descarga não deve ser superior a 10% da deformação máxima medida durante o 
ensaio. Nos casos em que a medição da deformação durante os ensaios coloque em risco a pessoa que os realiza, esta pa rte do ensaio estático poderá ser omitida, 
desde que o mesmo parâmetro seja testado durante a realização de outros ensaios, 
tais como o ensaio dinâmico. 
1.5. As hipóteses de carga nos ensaio s dinâmicos são baseadas na componente 
horizontal da força segundo o eixo long itudinal do veículo e na componente 
vertical da força. Não são tomadas em consideração as componentes horizontais da força perpendiculares ao eixo long itudinal do veículo, nem os momentos, 
desde que sejam pouco significativos. 
Se a concepção do dispositivo de engate ou a sua fixação ao veículo, ou a fixação 
de sistemas adicionais (estabilizadores, di spositivos de fecho do engate, etc.) gerar 
forças ou momentos adicionais, o se rviço técnico pode requerer ensaios 
adicionais. 
A componente horizontal da força se gundo o eixo longitudinal do veículo é 
representada por uma força de referência  determinada teoricamente, o valor D ou 
D
c. A componente vertical da força, se aplicável, é representada pela carga 
vertical estática S, no ponto de engate, e pela carga teórica vertical V, ou, no caso 
de pratos de engate, pela carga vertical estática U. 
L 373/110 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 1.6. Os valores característicos D, Dc, S, V e U, em que são baseados os ensaios e que 
estão definidos no n.º 2.11. do presente re gulamento, devem ser obtidos a partir 
dos elementos fornecidos pelo fabri cante no pedido de homologação - ver 
formulário de comunicação contido nos anexos 1 e 2. 
1.7. Qualquer dispositivo de bloqueio efec tivo que seja mantido em posição pela 
resistência de uma mola, deverá permanecer na sua posição bloqueada quando submetido a uma força aplicada na direcção  menos favorável e equivalente a três 
vezes a massa do mecanismo de bloqueio. 
2. PROCEDIMENTOS DE ENSAIO  
2.1. Para a realização dos ensaios dinâmicos e estáticos, a amostra de ensaio deve ser 
colocado num banco de ensaio apropriado que disponha de meios adequados para 
a aplicação de forças, de modo que não esteja submetida a quaisquer forças ou momentos adicionais, para além da for ça de ensaio especificada. No caso de 
ensaios com cargas alternadas, a direcção  de aplicação da força não se deve 
desviar mais do que ±1° da direcção esp ecificada. No caso de ensaios com cargas 
por impulsos ou de ensaios estáticos, o ângulo deve ser ajustado para a força 
máxima de ensaio. Tal implica normalmente a existência de uma junta no ponto de aplicação da força (ou seja, o ponto de engate) e de uma segunda junta a uma 
distância adequada. 
2.2. A frequência de ensaio  não deve exceder 35 Hz. A fr equência escolh ida deve ser 
bastante diferente das frequências de re ssonância do conjunto de ensaio, incluindo 
o dispositivo testado. Em ensaios assíncronos, as frequências das duas 
componentes da força devem diferir aproximadamente entre 1% e 3%, no máximo. Para dispositivos de engate em aço, o número de ciclos de tensão é de 
2 x 10
6. Para dispositivos de engate fabrica dos com outros materiais diferentes do 
aço, pode ser necessário um número de cicl os mais elevado. Para verificação de 
uma eventual fissuração durante o ensa io, deve ser utilizado o método de 
penetração dos líquidos corantes ou outro método equivalente. 
2.3. Nos ensaios de cargas por impulsos, a força de ensaio varia entre a força de ensaio 
máxima e uma força de ensaio inferior, mínima, que poderá não ser superior a 5 por cento da força de ensaio máxima , salvo indicação em contrário nos 
procedimentos de ensaio específicos. 
2.4. Nos ensaios estáticos que não abranj am os ensaios especiais indicados no n.º 
3.2.3. do presente anexo, a força de ensaio deve ser aplicada de forma rápida e regular, sendo mantida duran te, pelo menos, 60 segundos. 
2.5. Os dispositivos de engate ou componente a testar devem normalmente ser 
montados no banco de ensaio tão rigida mente quanto possível e na posição exacta 
em que serão utilizados no veículo. Os di spositivos de fixação devem ser os que 
forem indicados pelo fabricante ou pelo  requerente e devem se r os destinados à 
fixação do dispositivo de engate ou componente no veículo e/ou devem ter 
características mecânicas idênticas. 
2.6. Os dispositivos ou componentes de e ngate devem ser testados sob a forma que 
corresponde à sua utilização em estrada. T odavia, por decisão do fabricante, e em 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/111 
 acordo com o serviço técnico,  os componentes flexíveis podem ser neutralizados, 
se isso for necessário para a realização do ensaio e se se consid erar que tal não irá 
influenciar anormalmente os resultados. 
Os componentes flexíveis que sofrem sobreaquecimento durante estes 
procedimentos de ensaio acelerados podem ser substituídos no decurso do mesmo ensaio. As cargas de ensaio podem ser aplicadas por meio de dispositivos 
especiais sem folgas. 
3. REQUISITOS DE ENSAIO ESPECÍFICOS  
3.1. Esferas de engate com suportes de tracção 
3.1.1.  Os dispositivos mecânicos de engate com esferas de engate podem ser dos 
seguintes tipos: 
(i) esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas 
desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b), 
(ii) esferas de engate, incluindo algumas peças desmontáveis (ver figuras 20c, 20d 
e 20e), 
 (iii) suportes de tracção sem esfera montada (ver figura 20f). 
L 373/112 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
   
a
 Suporte de tracção e esfera de engate numa só peça  
  
b
 Neste modelo, a esfera pode ser desmontada  
manualmente: por exemplo, um conjunto com  
fixação  tipo baioneta  
 
     
c
 Suporte tracção com esfera desmontável com o 
auxílio de ferramentas  
 
d
 Suportes de tracção com esfera desmontável com 
suporte integrado, por exemplo, esfera de engate 
aparafusada da classe A50 
   
e
 Suporte de tracção com esfera com suporte integrado,  
montados com o auxílio de ferramentas
  
f
 Suporte de tracção sem esfera
 
 
Figura 20 - Disposições de supo rtes de tracção com esferas 
3.1.2. O ensaio de base é um ensaio dinâmico de fadiga. A amostra a ensaiar é 
constituída pela esfera de engate, pela haste da esfera e pelas peças necessárias 
para fixação do conjunto no veículo. A esfera  de engate e suporte de tracção deve 
ser rigidamente fixada a um banco de ensa io capaz de aplicar forças alternadas, na 
posição exacta de utilização normal. 
3.1.3. As posições dos pontos de fixação da es fera de engate e do suporte de tracção são 
especificadas pelo fabricante do veículo (v er n.º 5.3.2. do presente regulamento). 
3.1.4. Os dispositivos submetidos a ensaio  devem ser fornecidos com todas as peças e 
elementos de projecto que possam influenc iar os critérios de  resistência (por 
exemplo, placa de tomadas eléctricas, quaisquer marcações, etc.). A amostra de ensaio deve incluir todas as partes até aos pontos de ancoragem ou de fixação ao 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/113 
 veículo. A posição da esfera de engate  e dos pontos de fixação do dispositivo de 
engate em relação à linha de referência deve ser i ndicada pelo fabricante do 
veículo e referida no relatório de ensa io. Todas as posições dos pontos de 
ancoragem em relação à linha de referênc ia devem ser reproduzidas no banco de 
ensaio, devendo o fabricante do veículo tractor fornecer ao fabricante do 
dispositivo de engate todas as info rmações necessárias a este respeito. 
3.1.5. A amostra montada no banco de ensa io deve ser submetida a um ensaio com 
tensões alternadas, aplicado à esfera segundo um ângulo conforme o indicado nas 
figuras 21 ou 22. 
O ângulo de ensaio deve ser determinado pe la relação, na vertical, entre a linha de 
referência horizontal que passa pelo centr o da esfera e uma linha horizontal que 
passa pelo ponto de fixação do dispositi vo de engate mais elevado ou o mais 
próximo, na horizontal, em relação a um pl ano transversal vertical que passa pelo 
centro da esfera. Se a linha do ponto de fixação se situar acima da linha de 
referência, o ensaio deve se r realizado segundo um ângulo de α = +15°±1° e, caso 
se situe abaixo da mesma, o ensaio de verá ser realizado segundo um ângulo de 
α = -15°±1° (ver figura 21). Os pontos de fixação a considerar para determinar o 
ângulo de ensaio devem ser os indicados pelo fabricante do veículo e que 
transmitam as maiores forças de trac ção à estrutura do veículo tractor. 
Este ângulo é escolhido de  modo a ter em conta a carga vertical estática e 
dinâmica e só é aplicável a uma carga vert ical estática admissível que não exceda: 
S = 120 x D [N] Quando a carga vertical estática excede a calculada acima, o ângulo deve, em 
ambas as condições, ser aumentado até 20º. 
O ensaio dinâmico deve ser realizado com a seguinte força de ensaio: F
hs res = ±0,6 D 
3.1.6. O procedimento de ensaio é aplicável  aos diferentes tipos de dispositivos de 
engate (ver n. 3.1.1. do presen te anexo) da seguinte forma: 
3.1.6.1. esferas de engate de uma única  peça, incluindo dispositivos com esferas 
desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b). 
3.1.6.1.1. O ensaio de resistência para os dispositivos indicados nas figuras 20a e 20b deve 
ser realizado de acordo com os requisitos constantes do n.º 3.1.5. 
 
L 373/114 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Nota: a linha paralela à linha de referência passa pelo cent ro do ponto mais elevado e mais 
próximo da montagem do suporte de tracção  no veículo - ver n.º 3.1.5. do anexo 6. 
Figura 21 – Ângulos de aplicação da força de ensaio 
 
     

27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/115 
 Nota : 
Direcção da força de ensaio alternada, Fhs res, consoante a localização da linha de referência 
horizontal que passa pelo centro da esfera relativamente à linha paralela a esta linha de 
referência- ver figura 21. 
Figura 22 – Ângulos de aplicação da força de ensaio 
 
3.1.6.2. Esferas de engate, incluindo peças desmontáveis. 
Podem definir-se as seguintes categorias: 
a) suporte de tracção e esfera (ver figura 20c), b) suporte de tracção e esfera co m suporte integrado (ver figura 20d), 
c) suporte de tracção e esfera desmontável (ver figura 20e), d) suporte de tracção sem esfera (ver figura 20f). 
3.1.6.2.1. O ensaio de resistência para os di spositivos ilustrados nas figuras 20c a 20f deve 
ser realizado de acordo com os requisitos do n.º 3.1.5. As dimensões e e f devem 
ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm  e devem ser indicadas no relatório de 
ensaio. 
O ensaio do suporte de tracção (ver figura 20f) deve ser realizado com uma esfera 
montada (no suporte). Apen as serão tidos em conta os resultados dos ensaios 
relativos ao suporte de tr acção entre os pontos de fixação e a superfície de 
montagem do suporte da esfera. 
As dimensões e e f devem ter uma tolerânc ia de fabrico de ±5 mm e devem ser 
indicadas pelo fabricante do dispositivo de engate. 

L 373/116 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.1.6.3. Dispositivos de engate com dimens ões e e f variáveis para esferas de engate 
desmontáveis e permutáveis - ver figura 22. 
3.1.6.3.1. Os ensaios de resistência para tais  suportes de tracção devem ser realizados de 
acordo com os requisitos do n.º 3.1.5. 
3.1.6.3.2. Caso possa ser definida, por acor do entre o fabricante e a entidade homologadora 
ou o serviço técnico, uma configuração mais  desfavorável, será suficiente o ensaio 
só dessa configuração. 
Caso contrário, devem ser testadas vá rias posições das esferas segundo um 
programa de ensaio simplificado, de acordo com o n.º 3.1.6.3.3. 
3.1.6.3.3. Num programa de ensaio simplificado,  o valor de f deve estar compreendido entre 
um valor fmin definido e um valor fmáx não superior a 100 mm. A esfera deve 
estar a uma distância, emáx, de 130 mm do suporte. Para  serem abrangidas todas 
as posições possíveis da esfera, no campo definido pela distância horizontal da 
superfície de montagem e por toda a gama de valores de f na vertical (fmin to 
fmáx), devem ser ensaiados dois dispositivos: 
 (i) um dispositivo com uma esfera na posição superior (fmáx) e 
 (ii) um dispositivo com uma es fera na posição inferior (fmin). 
O ângulo de aplicação da força de ensaio variará, positivo ou negativo, consoante 
a posição relativa da linha horizontal de referência do centro da esfera e a linha 
paralela que passa pelo ponto de fix ação mais elevado e mais próximo do 
dispositivo de engate. Os ângulos a u tilizar estão indicad os na figura 22. 
3.1.7. No caso de esferas desmontáveis retidas através de disposições de fixação não 
aparafusadas, por exemplo, molas e de o aspecto da ligação mecânica efectiva não 
ser testado durante o ensaio dinâmico , então essas disposições devem ser 
submetidas a um ensaio estático que incida sobre a esfera ou sobre o sistema de ligação mecânica efectiva numa direcção apropriada. Se o sistema de ligação mecânica efectiva retiver a esfera verticalme nte, o ensaio estático deverá consistir 
na aplicação à esfera de uma força vertical no sentido ascendente equivalente ao valor "D". Se o sistema de ligação mecân ica efectiva estiver concebido para uma 
retenção horizontal transversal da esfera, o ensaio estático deverá consistir na aplicação de uma força nessa direcção equivalente a 0,25 D. Não deverá verificar-
se qualquer rotura do dispositivo de  ligação mecânica efectiva ou qualquer 
distorção susceptível de prejudicar a sua função. 
3.1.8. Os pontos de fixação para o engate secundário referido no n.º 1.5. do anexo 5 
deverão ser capazes de suportar uma força estática horizontal equivalente a 2 D, 
com um máximo de 15 kN. Caso exista um  ponto diferente de fixação para um 
cabo de separação, este deverá suportar uma força estática horizontal equivalente a D. 
3.2. Cabeças de engate 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/117 
 3.2.1. O ensaio de base é um ensaio de fa diga em que é utilizada uma força de ensaio 
alternada, seguido de um en saio estático (ensaio de elevação) para cada amostra a 
ensaiar. 
3.2.2. O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma esfera de engate da classe A de 
resistência adequada. No banco de ensaio, a esfera de engate e a cabeça de engate devem ser dispostos de acordo com as inst ruções do fabricante e de um modo que 
corresponda à sua posição relativa em  utilização normal. Não deve haver 
possibilidade de actuação de outras forças para além da força de ensaio que é 
aplicada na amostra a ensaiar. A força de ensaio deve ser aplicada segundo a linha 
que passa pelo centro da esfera e de sce com um ângulo de 15º no sentido da 
retaguarda (ver figura 23). Deve ser real izado um ensaio de fadiga numa amostra 
com a seguinte força de ensaio: 
 F
hs res w = ±0,6 D 
Quando a massa máxima vertical estátic a admissível S exceder  120 D, então o 
ângulo de ensaio deve ser aumentado para 20º. 
 
Figura 23 – Ensaio dinâmico 
 3.2.3. Deve também ser efectuado um ensaio es tático de separação. A esfera de engate 
utilizada para o ensaio deve ter um di âmetro compreendido entre 49,00 e 49,13 
mm, a fim de representar uma esfera de e ngate já usada. A força de separação, F
a, 
deve ser aplicada perpendicularmente ao s eixos transversal e longitudinal da 
cabeça de engate e deve ser aumentada gradual e rapidamente até um valor de: 
 F a  =  g(C+ S/1000)          kN 

L 373/118 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  e ser mantida durante 10 segundos. 
A cabeça de engate não se deve separa r da esfera, nem qualquer componente da 
primeira deverá apresentar qualquer dist orção permanente que possa prejudicar a 
sua capacidade funcional. 
3.3. Engates de lança e estruturas de montagem 3.3.1. Deve ser realizado um ensaio de fadiga com uma amostra de ensaio. O dispositivo 
de engate deve estar equipado com todos os acessórios necessários para a sua 
fixação ao veículo. Quaisquer dispositivos intermédios colocados entre os engates 
de lança e a estrutura do veículo (ou se ja, estruturas de montagem) devem ser 
ensaiados com as mesmas forças que o engate. Ao ensaiar as estruturas de montagem destinadas a engates de lança normalizados, a carga ve rtical deverá ser 
aplicada a uma distância longitudinal do plano vertical dos pontos de fixação 
equivalente à posição do enga te normalizado correspondente. 
3.3.2. Engates para lanças articuladas (S = 0) 
Os ensaios dinâmicos devem ser realiza dos com uma força alternada horizontal 
F
hw= ±0,6 D, actuando segundo uma linha paralela ao solo e no plano 
longitudinal médio do veículo tractor e pa ssando pelo centro da cavilha de engate. 
3.3.3. Engates de lança destinados a reboques de eixo central (S > 0). 
3.3.3.1. Massas do reboque de eixo central  menores ou iguais a 3,5 toneladas: 
Os engates de lança destinados a reboque s de eixo central com massas menores ou 
iguais a 3,5 toneladas, devem ser ensa iados do mesmo modo que as esferas de 
engate com suportes de tracção descritos no n.º 3.1. do presente anexo. 
3.3.3.2. Massas do reboque de eixo centr al superiores a 3,5 toneladas: 
As forças de ensaio são aplicadas à amostra a ensaiar segundo as direcções 
horizontal e vertical num ensa io de fadiga assíncrono. A linha de acção horizontal 
deve ser equivalente a uma paralela ao  solo e estar compreendida no plano 
longitudinal médio do veículo tractor, pa ssando pelo centro da cavilha de engate. 
A linha de acção vertical deve ser perpe ndicular à linha horizontal de acção e deve 
actuar segundo o eixo longitudina l da cavilha de engate. 
As disposições de fixação do engate de lança e do olhal da lança no banco de 
ensaio devem ser idênticas às previstas para a fixação ao veículo, em conformidade com as instruções do fabricante. 
 Aplicam-se as seguintes forças de ensaio:  QUADRO 14 - Forças de ensaio 
Força de ensaio Valor médio (kN) Amplitude (kN) 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/119 
 Força horizontal 0 ±0,6Dc (ver nota) 
Força vertical S x g/1000 ±0,6V (ver nota) 
 
Nota: no caso da classe T, engates específicos de  tipo lança, estes valores devem ser reduzidos 
a ±0,5Dc e ±0,5V. 
As componentes vertical e horizontal devem ser de forma sinusoidal e devem ser aplicadas de 
modo assíncrono, com diferenças de frequência entre 1% e 3%. 
3.3.4. Ensaio estático do dispositivo de  bloqueio das cavilhas de engate 
Nos engates de lança é igualmente necessário ensaiar o fecho e os dispositivos de 
bloqueio com uma força estática de 0,25 D actuando no sentido da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do f echo, nem deve causar qualquer avaria. 
No caso de cavilhas de engate cilíndricas é suficiente uma força de ensaio de 0,1 
D. 
3.4. Olhais de lança 3.4.1. Os olhais de lança devem ser submetidos aos mesmos ensaios dinâmicos que os 
engates de lança. Os olhais de lan ça utilizados unicamente em reboques com 
lanças articuladas que permitem um movimento vertical livre devem ser 
submetidos a uma força alternada, tal como  descrito no n.º 3.3.2. Os olhais de 
lança destinados também a reboques de  eixo central devem ser ensaiados do 
mesmo modo que as cabeças de engate (3.2.), para massas de reboque C menores ou iguais a 3,5 toneladas, e do mesmo m odo que os engates de lança (3.3.3.2), 
para reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas. 
3.4.2. Os olhais toroidais da classe L de vem ser ensaiados do mesmo modo que os olhais 
de lança normalizados. 
3.4.3. Os ensaios dos olhais de lança devem ser conduzidos de modo que a força 
alternada actue também nas peças utilizadas para fixar o olhal à lança de tracção. 
Todos os componentes flexíveis intermédios devem ser travados. 
3.5. Engates de tipo gancho 3.5.1. Os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os re quisitos do n.º 3.5.2. 
do presente anexo. 
3.5.2. Ensaio dinâmico 3.5.2.1. O ensaio dinâmico deve ser um ensaio com cargas por impulsos utilizando um 
olhal toroidal da classe L e com o enga te montado como no veículo e com todas 
as partes necessárias para instalação  no veículo. Todavia, os componentes 
flexíveis podem ser neutralizados com o acordo da entidade homologadora ou do 
serviço técnico. 
L 373/120 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.5.2.2. Para engates de tipo gancho destinados a serem utilizados com reboques com 
lanças articuladas, em que a carga vertical  imposta ao engate S é zero, a força de 
ensaio deve ser aplicada no sentido hori zontal, simulando uma força de tracção no 
gancho e variando entre 0,05D e 1,00 D. 
3.5.2.3. Para engates de tipo gancho destinados a reboques de eixo central, a força de 
ensaio deve representar a resultante das forças horizontais e verticais exercidas 
sobre o engate e deve ser aplicada segundo um ângulo -a, ou seja, de cima para 
baixo e da frente para a retaguarda (v er figura 21) e e quivalente ao ângulo 
calculado a partir da resultante das forças  verticais e horizontais exercidas sobre o 
engate. A força Fhs res deve ser calculada do seguinte modo: 
 F hs res = s hF F2 2+  sendo F h = D c e F s = 100081,9S.+ 0,8 V 
3.5.2.4. A força aplicada deve variar entre 0,05 Fhs res e 1,00 Fhs res 
3.5.3. Ensaio estático do dispositivo de bloqueio do engate 
Nos engates de tipo gancho é igualmen te necessário ensaiar o fecho e os 
dispositivos de bloqueio com uma força es tática de 0,25 D, actuando no sentido 
da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar qualquer avaria. 
3.6. Lanças de tracção 3.6.1. As lanças de tracção devem ser ensa iadas do mesmo modo que os olhais de lança 
(ver n.º 3.4). A entidade homologadora ou o serviço técnic o podem dispensar um 
ensaio de fadiga, no caso de a concepção simples de um componente tornar possível a verificação teórica da sua resi stência. As forças de cálculo para a 
verificação teórica das la nças de tracção dos reboque s de eixo central com uma 
massa C menor ou igual a 3,5 toneladas de vem ser obtidas a partir da norma ISO 
7641/1 (1983). As forças de cálculo para  a verificação teórica das lanças de 
tracção de reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas 
devem ser calculadas do seguinte modo: 
 F
sp = (g x S/1000) + V 
sendo a amplitude da força V a indicada no n.º 2.11.4. do presente regulamento. 
As tensões admissíveis com base nas massas de projecto de reboques com uma 
massa total C superior a 3,5 toneladas deverão estar conformes com o n.º 5.3. da norma ISO 7641/1 (1983). Para lanças de tr acção curvas (por exemplo, “pescoço 
de cisne”) e para as lanças  de tracção de reboques comple tos, deve considerar-se a 
componente de força horizontal F
hp = 1.0 x D. 
3.6.2. No caso de lanças de tracção de reboques completos com movimento livre no 
plano vertical, para além do ensaio de  fadiga ou da verificação teórica da 
resistência, deve ser verificada a resist ência à encurvadura quer através de um 
cálculo teórico com uma força de cálculo de  3,0 x D, quer através de um ensaio de 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/121 
 encurvadura com uma força de 3,0 x D. No caso de cálculo, as tensões 
admissíveis deverão estar em conformida de com o n.º 5.3. da norma ISO 7641/1 
(1983). 
3.6.3. No caso dos eixos direccionais, a resi stência à flexão deve ser verificada através 
de cálculos teóricos ou de um ensaio de flexão. Deve ser aplicada uma força lateral, horizontal, estática no centro do ponto de enga te. A intensidade desta força 
deve ser escolhida de forma a que se  exerça no centro do eixo dianteiro um 
momento de 0,6 x A
v x g (kNm). As tensões admissíveis deverão estar em 
conformidade com o n.º 5.3. da norma ISO 7641/1 (1983). 
Contudo, no caso dos eixos direccionais frontais geminados ou duplos ( bogie 
direccional ), o momento deve ser aumentado até 0,95 x Av x g (kNm). 
3.7. Pratos de engate 
3.7.1. Os ensaios básicos de resistência sã o um ensaio dinâmico e um ensaio estático 
(ensaio de elevação). Os pratos de enga te destinados ao guiamento forçado de 
semi-reboques devem ser submetidos a um en saio estático adic ional (ensaio de 
flexão). Para efeitos de ensaio, o prato de  engate deve estar equipado com todas as 
peças necessárias para a sua fixação ao veículo. O método de montagem deve ser 
idêntico ao utilizado para montagem no próprio veículo. Não é admissível usar 
um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico. 
3.7.2. Ensaios estáticos 3.7.2.1. Os pratos de engate normalizados concebidos para funcionar com uma cunha de 
direcção ou outro dispositivo semelhante para o guiamento forçado dos semi-reboques (ver n.º 2.7. do presente regul amento) devem ser submetidos a uma 
verificação da resistência através de um ensaio de flexão estático dentro dos limites de trabalho do dispositivo de guiamento, com aplicação simultânea de 
carga no prato. A carga máxima admissí vel no prato, U, deve ser aplicada 
verticalmente no engate na sua posição de  funcionamento por meio de uma placa 
rígida com dimensões suficientes pa ra cobrir completamente o engate. 
A resultante da carga aplicada deve passar pelo centro da junt a horizontal do prato 
de engate. 
Em simultâneo, deve ser aplicada uma for ça lateral e horizontal na face lateral da 
guia para o cabeçote, que represente a fo rça necessária para o guiamento forçado 
do semi-reboque. A intensidade desta força e a direcção em que actua devem ser escolhidas de modo que seja exercido no centro do cabeçote um momento de 0,75 
m x D resultante de uma força actuando com um braço de 0,5 m ± 0,1 m. É 
permitida uma distorção permanente (plástica) até 0,5% de qualquer dimensão nominal. Não podem aparecer fissuras. 
3.7.2.2. Todos os pratos de engate devem ser submetidos a um ensaio estático de elevação. 
Até uma força de elevação de F
a = g.U, o prato de engate não deve apresentar 
qualquer flexão permanente importante em mais de 0,2 % da sua largura. 
L 373/122 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 No caso de pratos de engate  normalizados da classe G 50 e de engates semelhantes 
para o mesmo diâmetro de cabeçote, não se deve verificar separação entre o 
cabeçote e o engate em consequência da aplicação de uma força de elevação F
a = g x 2,5 U. No caso de engates não-normalizados com um cabeçote com mais 
de 50 mm de diâmetro, por exemplo, cabeço tes de engate de 90 mm de diâmetro, 
a força de elevação deve ser Fa = g x  1,6 U, com um valor mínimo de 500 kN. 
A força deve ser aplicada por meio de  uma alavanca apoiada num dos extremos 
no prato de engate e levant ada na outra extremidade a uma distância de 1,0 a 1,5 
m do centro do cabeçote - ver figura 24. 
O braço da alavanca deve formar um ângul o de 90° com a direcção de entrada do 
cabeçote no engate. Se o caso mais desfavorável for óbvio, deverá ser ensaiado. Se o caso mais desfavorável não fo r de fácil determinação, a entidade 
homologadora ou o serviço técnico decidirã o qual o lado a testar. Só é necessário 
um ensaio. 
  
Vista da retaguarda  
  
1 a 1,5m  
 
Figura 24 – Ensaio de ele vação em pratos de engate 
 
3.7.3. Ensaio dinâmico 
O prato de engate deve ser submetido a tensões alternadas num banco de ensaio 
(ensaio dinâmico assíncrono), com forças hor izontais alternadas e forças verticais 
por impulsos actuando simultaneamente. 
3.7.3.1. No caso de pratos de engate não destinados ao guiamento forçado de semi-
reboques, devem ser utilizadas as seguintes forças: 
 Horizontal: Fhw = ±0,6 x D 
 Vertical: FsO = g x 1,2 U  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/123 
  FsU = g x 0,4 U 
Estas duas forças devem ser aplicadas no plano longitudinal médio do veículo, 
com as linhas de acção de ambas as forças FsO e FsU passando pelo centro da 
junta do engate. 
A força vertical Fs varia entre os limites +g x 1.2 U e +g x 0.4 U e a força 
horizontal entre ±0,6 D. 
3.7.3.2. No caso de pratos de engate destin ados ao guiamento forçado de semi-reboques, 
devem ser utilizadas as seguintes forças: 
 Horizontal: Fhw = ±0,675 D  
 Vertical: FsO e FsU, como definidas no n.º 3.7.3.1. 
 As linhas de acção das forças são conforme indicado no n.º 3.7.3.1. 
3.7.3.3. Para o ensaio dinâmico dos pratos de engate, deve ser colocado um lubrificante 
adequado entre o prato de engate e o prato do reboque, de modo que seja 
assegurado um coeficiente de atrito máximo, F, de 0,15. 
3.8. Pratos de montagem para pratos de engate 
O ensaio dinâmico dos pratos de engate  descrito no n.º 3.7.3. e os ensaios 
estáticos descritos no n.º 3. 7.2. devem também aplicar-s e aos pratos de montagem. 
Nos pratos de montagem, é suficiente reali zar o ensaio de elevação apenas de um 
dos lados. O ensaio deve ser baseado na a ltura máxima prevista  de instalação do 
engate, bem como na largura máxima e no comprimento mínimo previstos do prato de montagem. A realização deste ensaio não é necessária, caso o prato de montagem em questão seja idêntico a out ro prato que já tenha sido submetido ao 
ensaio, excepto se for mais estreito e/ ou mais comprido e a sua altura total for 
inferior. Não é admissível usar um mét odo de cálculo como alternativa a um 
ensaio físico. 
3.9. Cabeçotes de engate de semi-reboques 3.9.1. Deve ser realizado um ensaio dinâ mico com tensões alternadas numa amostra 
montada num banco de ensaio. O ensaio do cabeçote de e ngate não deve ser 
combinado com o ensaio do prato de engate. O ensaio deve ser conduzido de modo que a força seja também aplicada às peças necessárias para fixar o cabeçote 
ao semi-reboque. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a 
um ensaio físico. 
3.9.2. Deve ser realizado um ensaio dinâ mico aplicando uma for ça alternada horizontal 
de F
hw = ±0,6 D ao cabeçote de engate  em posição de funcionamento. 
A linha de acção da força deve passar pelo  centro da parte cilíndrica de menor 
diâmetro do cabeçote de engate, a qual tem um diâmetro de 50,8 mm no caso da classe H50 (ver figura 18 do anexo 5). 
L 373/124 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 7  
INSTALAÇÃO E REQUISITOS ESPECIAIS  
1. Instalação e requisitos especiais  
1.1. Fixação de esferas de engate e suportes de tracção 
1.1.1. As esferas de engate e suportes de tracção devem ser fixadas aos veículos das 
categorias M1, M2 (com menos de 3,5 to neladas de massa máxima admissível) e 
N11 de modo a respeitarem o espaço livre  e a altura indicados na figura 25. A 
altura deve ser medida nas condições de  carga do veículo indicadas no apêndice 1 
do presente anexo. 
O requisito relativo à altura não deve ap licar-se no caso da categ oria G, veículos 
fora-de-estrada, conforme estabeleci do no anexo 7 da Resolução Consolidada 
sobre a Construção de Veículos (R.E.3 ) (documento TRANS/WP.29/78/Rev. 1/ 
Amend. 2). 
1.1.1.1. O espaço livre indicado nas figuras  25a e 25b pode ser ocupado por equipamento 
não-desmontável, tal como uma roda/pneumático de rese rva, desde que a distância 
do centro da esfera a um plano vertical  situado no ponto traseiro extremo do 
equipamento não exceda 300 mm. O equi pamento em causa será montado de 
modo a permitir um acesso adequado para operações de engate e desengate sem 
risco de danos para o utilizador e sem afectar a articulação do engate. 
1.1.2. O fabricante do veículo deve fornecer as instruções de montagem das esferas de 
engate e suportes de tracção e indicar a ev entual necessidade de reforçar a área de 
fixação. 
1.1.3. Deve ser possível engatar e desengata r os engates de esferas, quando o eixo 
longitudinal do engate tiver, relativamente ao eixo da esfera de engate e respectivo 
suporte: 
– rodado, na horizontal, 60° para a direita ou para a esquerda ( β = 60°, ver figura 
25); 
– rodado, na vertical, 10° para cima ou para baixo ( α = 10°, ver figura 25); 
– rodado axialmente de 10° para a direita ou para a esquerda. 
 
                                                 
1 Ver definições no Regulamento n.º 13 anexado ao Acordo de 1958 relativo à adopção de prescrições técnicas 
uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições para o reconhecimento mútuo de homologações concedidas com 
base nestas disposições. A definição está também contida no anexo 7 da Resolução Consolidada relativa à 
Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP 29/78/Rev.1/Amend. 2).  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/125 
  
       
 
               
 
 
Figura 25 (a) - Espaço livre e altura da  esfera de engate - alçado lateral  
Plano vertical 
situado nos limites das dimensões totais do veículo Espaço livre
ver Anexo 7, ponto 1.1.1. 
Sol
L 373/126 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
       
 
 
                
Figura 25 (b) – Espaço livre para esferas de engate - planta 
 Plano vertical 
situado nos limites das dimensões totais do veículo Espaço livre 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/127 
 1.1.4. Quando o reboque não estiver engatado no veículo tractor, o s uporte de tracção e a 
esfera de engate montados não devem obscurecer o espaço de montagem previsto para a chapa de matrícula da retaguarda  ou afectar a visibilidade da chapa de 
matrícula/ da retaguarda do veículo tracto r. Se a esfera de engate ou outros 
elementos obscurecerem a chapa de matrícula da retaguarda, devem ser amovíveis e reposicionáveis sem necessidade de utilização de ferramentas, excepto, por exemplo, uma chave de desengate de fácil manuseamento (isto é, com um esforço que não exceda 20 Nm), transportada no veículo. 
1.2. Fixação das cabeças de engate 
1.2.1. É autorizada a instalação de cabeças de engate da classe B em reboques com uma 
massa máxima menor ou igual a 3,5 tonela das. As cabeças de engate devem ser 
fixadas de modo que, com o reboque na  horizontal e carregado com a carga 
máxima admissível por eixo, o eixo da ár ea esférica no qual se encaixa a esfera 
esteja 430 ± 35 mm acima do plano horiz ontal em que assentam as rodas do 
reboque. 
No caso de caravanas e reboques de merca dorias, considera-se que a posição é 
horizontal quando o pavimento ou superfície  de carga estiver na horizontal. No 
caso de reboques que não possuam tal supe rfície de referência (por exemplo, 
reboques para barcos ou similares), o fa bricante do reboque deve indicar uma 
linha de referência adequada  que defina a posição horiz ontal. O requisito relativo 
à altura aplicar-se-á apenas aos reboques destinados a ser engatados nos veículos 
referidos no n.º 1.1.1. do presente anexo. 
Em todos os casos, a posição horizontal deverá ser determinada com uma 
tolerância de ± 1°. 
1.2.2. Deve ser possível accionar com segur ança as cabeças de engate no espaço livre 
em torno da esfera de engate indicado nas figuras 25a e 25b, até aos ângulos de a = 25° e b = 60°. 
1.3. Montagem de engates de lança e estruturas de montagem 1.3.1. Dimensões de montagem para engates de lança normalizados: 
no caso dos vários tipos de engates de lança normalizados, devem ser respeitadas 
as dimensões de montagem no veículo indicadas na figura 15 e no quadro 10. 
1.3.2. Necessidade de engates accionados por comando à distância 
Se não for possível cumprir um ou mais dos requisitos relati vos à facilidade e 
segurança de accionamento (n.º 1.3.3), à acessibilidade (n.º 1.3.5.) ou ao espaço livre para a alavanca manual (n.º 1.3.6. ), deve ser utilizado um engate equipado 
com comando à distância, tal como descrito no n.º 12.3. do anexo 5. 
1.3.3. Facilidade e segurança de accionamento do engate 
Os engates de lança devem ser montados  no veículo de modo que a sua utilização 
seja fácil e segura. 
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 Para além das funções de abertura (e de fecho, se aplicável),  inclui-se também a 
verificação da posição do i ndicador de posição fechada e bloqueada da cavilha de 
engate (à vista e ao tacto). 
Na zona em que o operador do engate terá  de permanecer de pé, não deverá haver 
quaisquer pontos perigosos, como arestas vivas, cantos, etc., excepto se esses pontos estiverem protegidos, tornando improvável a ocorrência de acidentes. 
As vias de saída desta z ona, de ambos os lados, nã o podem ser dificultadas ou 
impedidas por quaisquer objectos fixos la teralmente, quer ao engate quer aos 
veículos. 
Nenhum dispositivo de protecção inferior deverá impedir o operador de adoptar 
uma posição correcta para accionar o engate. 
1.3.4. Ângulo mínimo para engate e desengate 
Deve ser possível engatar e desengatar o olhal da lança, mesmo que o eixo 
longitudinal do olhal de lança em relação ao eixo do copo de engate tenha rodado 
simultaneamente: 
- 50º horizontalmente para a direita ou para a esquerda; 
- 6º verticalmente para cima ou para baixo; - 6º axialmente para a di reita ou para a esquerda. 
Este requisito é igualmente válido para os engates de tipo gancho da classe K. 
1.3.5. Acessibilidade 
A distância entre o centro da cavilha de engate e o bordo da retaguarda da 
carroçaria do veículo não deve ser superi or a 550 mm. Quando essa distância for 
superior a 420 mm, o engate deve inclui r um mecanismo de funcionamento que 
permita um accionamento em segurança a uma distância máxima de 420 mm do 
bordo exterior da carroçaria. 
Desde que a necessidade técnica possa ser demonstrada e que o accionamento 
fácil e em segurança do engate de lança não seja prejudicado, a referida distância de 550 mm poderá ser ultrapassada nos seguintes casos: 
(i) em veículos com cabina basculante ou equipamento montado na retaguarda, até 
uma distância de 650 mm; 
(ii) se a altura livre for no mínimo de 1150 mm, até uma distância de 1320 mm; 
(iii) para reboques de transporte de auto móveis com, pelo menos, dois níveis de 
carga, sempre que o reboque não seja separado do veículo tractor em condições normais de transporte. 
1.3.6. Espaço livre para a alavanca manual 
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 Deve haver espaço livre adequado à volta  da alavanca manual de modo a permitir 
um accionamento seguro dos engates de lança. 
Considera-se suficiente o esp aço livre ilustrado pela figura 26. Se estiver previsto 
instalar diferentes tipos de engates de lança normalizados no tipo de veículo em 
questão, o espaço livre deve permitir que  também sejam cumpridas as condições 
para o engate de maiores dimensões da resp ectiva classe estabele cidas no n.º 3. do 
anexo 5. 
 
Figura 26 – Espaço livre em torno da alavanca manual 
 
As dimensões do espaço livre também são apli cáveis, conforme adequado, para engates de 
lança com alavancas manuais dirigidas para baixo, ou de concepção diferente. 
O espaço livre também deve ser respeitado dent ro do ângulo mínimo de engate e desengate 
especificado no n.º 1.3.4. do presente anexo. 
1.3.7. Espaço livre para a livre  movimentação do engate de lança 
O engate de lança fixado ao veículo de ve ter uma folga mínima de 10 mm em 
relação a qualquer outra peça do veículo,  tendo em conta qualquer das posições 
geométricas possíveis estabelecidas no n.º 3. do anexo 5. 
Se estiver previsto instalar vários ti pos de engates de lança normalizados no 
veículo, o espaço livre deve permitir que  também sejam cumpridas as condições 
para o engate de maiores dimensões da respectiva classe, em conformidade com o 
n.º 3 do anexo 5. 
1.3.8. Admissibilidade de engates de lança co m uma junta especial para rotação vertical 
- ver n.º 3.4. do anexo 5. 

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 Apenas são permitidos engates munidos de  uma cavilha cilíndrica e capazes, por 
meio de uma junta especial, de rotação ve rtical com o olhal da lança engatado, se 
for possível demonstrar a sua necessidade técnica. Tal pode ser, por exemplo, o caso dos reboques basculantes à retaguarda quando a cabeça de engate deve ser 
articulada, ou dos engates de transporta dores pesados, quando,  por razões de 
resistência, é necessária a utilização de uma cavilha de engate cilíndrica. 
1.4. Montagem de olhais de lança e lanças de tracção em reboques 1.4.1. As lanças de tracção para reboques de eixo central devem possuir um dispositivo 
de apoio ajustável em altura, se a massa  vertical no olhal da lança do reboque for 
superior a 50 kg com o reboque unifor memente carregado até à massa máxima 
tecnicamente admissível. 
1.4.2. Quando se fixam olhais de lança e la nças de tracção a reboques de eixo central 
com uma massa máxima C superior a 3,5 toneladas e com mais de um eixo, os 
reboques devem estar equipados com um di spositivo para distribuição da carga 
pelos eixos. 
1.4.3. As lanças de tracção articuladas devem estar afastadas do solo. A distância ao 
solo, quando descidas da posição horizonta l, deve ser no mínimo de 200 mm. Ver 
também os n.ºs 5.3. e 5.4. do anexo 5. 
1.5. Fixação de pratos de engate, pratos  de montagem e cabeçotes de engate em 
veículos. 
1.5.1. Os pratos de engate da classe G 50 não devem ser montados directamente na 
estrutura do veículo,  a não ser que tal seja permitido pelo fabricante do veículo. 
Devem ser fixados à estrutura através de um prato de montagem, seguindo as 
instruções de montagem fornecidas pelo fa bricante do veículo e pelo fabricante do 
dispositivo de engate. 
1.5.2. Os semi-reboques deve ser equipados com um equipamento de descanso ou outro 
equipamento que permita o desengate e estacionamento do semi-reboque. No caso de os semi-reboques estarem equipados de modo a que a ligação dos dispositivos de engate, dos sistemas eléctricos e dos sistemas de travagem possa ser efectuada 
automaticamente, o reboque deve possuir um equipamento de descanso que recolha automaticamente do solo qua ndo o semi-reboque tiver sido engatado. 
Estes requisitos não são aplicáveis a se mi-reboques concebidos para operações 
especiais, sendo apenas separados numa oficina ou quando envolvidos em operações de carga e descarga em ár eas de funcionamento especificamente 
concebidas para o efeito. 
1.5.3. A fixação do cabeçote de engate ao prato de montagem do semi-reboque deve ser 
feita de acordo com as instruções do fa bricante do veículo ou do fabricante do 
prato de engate. 
1.5.4. Se um semi-reboque estiver equipado com cunhas de direcção, deve preencher os 
requisitos descritos nos n.º 7.8. do anexo 5. 
2. INDICAÇÃO E CO MANDO À DISTÂNCIA  
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 2.1. Ao instalar dispositivos  de indicação e controlo à di stância, devem ser tidos em 
conta todos os requisitos relevantes constantes do n.º 12. do anexo 5. 
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 Anexo 7 - Apêndice 1  
CONDIÇÕES DE CARGA PARA MEDI ÇÃO DA ALTURA DA ESFERA 
DE ENGATE  
1. A altura deve cumprir os requisitos especificados no n.º 1.1.1. do anexo 7.  
2. No caso de veículos da categoria M1 1/, a massa do veículo com a qual a altura 
deverá ser medida deve ser declarada pelo fabricante do veículo e indicada no 
formulário de comunicação (anexo 2). A referida massa deve ser ou a massa 
máxima admissível, distribuída pelos eixo s, conforme declarada pelo fabricante 
do veículo, ou a massa obtida ao carrega r o veículo em conformidade com o 
estabelecido no n.º 2.1. do presente apêndice. 
2.1. O valor máximo relativo à massa, em or dem de marcha, declarado pelo fabricante 
do veículo tractor (ver n.º 6. do formul ário de comunicação, anexo 2); acrescido 
2.1.1. de duas massas de 68 kg cada, posicionadas no lugar sentado mais exterior de 
cada uma das filas de bancos, estando estes últimos na posição normal de condução ou de viagem mais recu ada e estando as massas localizadas: 
2.1.1.1. para dispositivos ou componentes de engate de equipamentos de origem 
apresentados para homologação pelo fabricante do veículo, aproximadamente num ponto localizado a 100 mm à frente do po nto "R", relativamente a bancos 
reguláveis, e 50 mm à frente do ponto "R ", relativamente a todos os outros 
bancos, sendo o ponto "R" determinado em conformidade com o n.º 5.1.1.2. do Regulamento n.º 14; ou 
2.1.1.2. para dispositivos ou componentes  apresentados para homologação por um 
fabricante independente e destinados ao mercado de acessórios de substituição, aproximadamente na posição de uma pessoa sentada;
  
2.1.2. além disso, para cada massa de 68 kg, uma massa adicional de  7 kg representativa 
de bagagem pessoal deve ser distribuída  uniformemente pelo compartimento de 
bagagem do veículo. 
3. No caso dos veículos da categoria N1 1/, a massa do veículo com a qual a altura 
será medida deverá ser: 
3.1. a massa máxima admissível, distribuí da pelos eixos, conforme declarada pelo 
fabricante do veículo tractor (ver n.º 6. do formulário de comunicação, anexo 2).