L 373/278 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Só os textos originais UNECE fazem fé ao abri go do direito internacional  público. O estatuto e a 
data de entrada em vigor do presente regulamen to devem ser verificados na última versão do 
documento UNECE comprovativo do seu esta tuto, TRANS/WP.29/343/Rev.X, disponível no 
seguinte endereço: 
http://www.unece.org/trans/main/w p29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html . 
 
 
Regulamento n.º 114 da Comissão Económica das 
Nações Unidas para a Europa (UNECE) 
Prescrições uniformes rela tivas à homologação de: 
I. Módulo de almofada de ar para um si stema de almofada de ar de substituição  
II. Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo 
homologado  
III. Sistema de almofada de ar de subs tituição diferente do instalado num volante  
 
 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO   O presente regulamento aplica-se ao seguinte equipamento pós-venda: 
 1.1. módulos de almofada de ar para sistemas  de almofada de ar de substituição a 
instalar em veículos a motor; 
 1.2. volantes de substituição pa ra veículos das categorias M
1 e N 1, equipados com um 
módulo de almofada de ar de tipo homo logado e destinados a serem instalados 
como sistema de retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros 
sistemas de retenção em veículos de  comando mecânico, ou seja, um sistema que, 
na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura flexível destinada a reduzir a grav idade dos ferimentos nos ocupantes; 
 1.3. sistemas de almofada de ar de substitui ção diferentes dos instalados nos volantes e 
equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado como sistema de 
retenção adicional para além dos cintos  de segurança e de outros sistemas de 
retenção em veículos de comando mecânico das categorias M
1 e N 1, ou seja, um 
sistema que, na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes. 
 2. DEFINIÇÕES  2.1. Por “sistema de almofada de ar”, en tende-se um grupo de componentes que, uma 
vez instalados no(s) veíc ulo(s), executam todas as funções previstas pelo 
fabricante. Este sistema compreende, no mínimo, uma unidade de abertura que 
activa um ou mais módulos de almofada de  ar e o feixe de fios eléctricos (se 
existir). 
 2.2. Por “almofada de ar”, entende-se um material flexível, formando um volume 
fechado que recebe gás do sistema de enchimento e segura o ocupante. 
 2.3. Por “módulo de almofada de ar”, entende-se o menor subconjunto que 
compreende a fonte de energia para activ ação e a almofada de ar resultante da 
activação. 
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2.4. Por “volante de substitu ição” (equipado co m um módulo de almofada de ar), 
entende-se um volante destinado a modificar o veículo a motor e que, em relação ao volante original fornecido pelo fa bricante, pode variar nas dimensões 
funcionais, na forma e/ou no material. 
 2.5. Por “sistema de almofada de ar de substituição”, entende-se um sistema de 
almofada de ar destinado a modificar um veículo a motor e que, em relação ao 
sistema original de almofada de ar destin ado pelo fabricante ao veículo em causa, 
pode variar nas dimensões funciona is, na forma, no material ou no 
funcionamento. 
 2.6. Categorias de módulos de almofada de ar  para sistemas de almofada de ar de 
substituição:  
 2.6.1. categoria A –  dispositivo destina do a proteger o condutor do veículo, na 
eventualidade de uma colisão frontal; 
 2.6.2. categoria B –  dispositivo destinado a pr oteger o(s) passageir o(s) da frente, que 
não o condutor, na eventualidad e de uma colisão frontal;   
 2.6.3. categoria C – dispositivo destinado a prot eger o(s) passageiro(s) em lugares que 
não os da frente, na eventualidade de uma colisão frontal. 
 2.6.4. categoria D – dispositivo destinado a pr oteger o(s) ocupante(s) da frente, na 
eventualidade de uma colisão lateral. 
 2.7. Por “instante de abertura”, entende-se  momento em que, na eventualidade de 
impacto causador de abertura da almofada  de ar, os componentes que produzem a 
activação são accionados irreversivelmente. 
 2.8. Por “unidade de controlo ou unidade de abertura”, entende-se um subconjunto 
compreendendo todos os componentes que permitem detectar a colisão e produzir a abertura da almofada de ar. 
 2.9. Por “feixe de fios”, entende-se o conj unto dos condutores e cabos eléctricos que, 
no sistema completo de almofada de ar, li gam as várias partes umas às outras e 
eventualmente ao veículo. 
 2.10. Por “massa sem carga em ordem de marcha”, entende-se a massa do veículo em 
ordem de marcha, sem ocupantes e sem carga, mas com combustível, fluido de 
arrefecimento, lubrificantes, ferramentas e uma roda de reserva (estas últimas, se 
fizerem parte do equipamento normalmente fornecido de origem pelo fabricante 
do veículo). 
 2.11. Por “tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de 
substituição”, entende-se os módulos de almofada de ar que não difiram entre si 
nos seguintes aspectos essenciais: 
 
a) categoria do módulo de almofada de ar, b) geometria da almofada de ar, 
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 c) material da almofada de ar, 
d) saídas de ar ou dis positivos equivalentes, 
e) gerador de gás, f) princípio do invólucro, g) material, estrutura e dimensão da tampa, h) composição do propulsor, i) método de fixação do módulo. 
 
2.12. Por “tipo de um volante de substituição  equipado com um módulo de almofada de 
ar”, entende-se os volantes que não difi ram entre si nos seguintes aspectos 
essenciais: 
 
a) existência de uma almofada de ar, b) dimensão e diâmetro do volante, c) forma, na medida em que esta seja  susceptível de influenciar o grau de 
segurança e a resistência mecânica, 
d) material, e) definição do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de 
ar de substituição, nos termos do n.º 2.11 anterior. 
 2.13. Por “tipo de sistema de almofada de ar  de substituição diferente do instalado no 
volante”, entende-se os sistemas de almo fada de ar de substituição que não 
difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais: 
 
a) categoria do módulo de almofada de ar, b) geometria da almofada de ar, c) material da almofada de ar, d) saídas de ar ou dis positivos equivalentes, 
e) gerador de gás, f) princípio do invólucro, g) material, estrutura e dimensão da tampa, h) composição do propulsor, i) método de fixação do módulo. 
 2.14. Por “tipo de veículo”, entende-se um a categoria de veículos de comando 
mecânico que não difiram nos seguintes as pectos essenciais, na medida em que 
estes influenciem os resultados dos ensaio s de colisão prescritos pelo presente 
regulamento: 
 
a) estrutura, dimensão, versão e materiais do veículo, b) massa sem carga em ordem de marcha , conforme definida no n.º 2.10 anterior, 
c) comando de direcção, sistema dos banc os e dos cintos de segurança e outros 
sistemas de retenção, 
d) sistema de localização e orientação do motor, e) partes, dispositivos ou instrumentos opcionais do veículo com influência no 
funcionamento da almofada de ar. 
 3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO  3.1. Pedido de homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de 
almofada de ar de substituição 
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3.1.1. O pedido de homologação de um módulo de  almofada de ar deve ser apresentado 
pelo titular da designação comercial ou marca do módulo, pelo fabricante do 
componente ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados. 
 3.1.2. Para cada categoria de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de 
ar de substituição, o pedido deve se r acompanhado dos documentos a seguir 
mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos: 
 
3.1.2.1. descrição técnica, inclui ndo instruções de montagem e especificando o(s) tipo(s) 
de veículo ao(s) qual(is) o módulo se destina; 
 3.1.2.2. peças desenhadas com o pormenor suficiente para permitirem a verificação das 
posições previstas para a marca de homologação, nos termos do n.º 4.1.4. seguinte; 
 3.1.2.3. número suficiente de módulos de almofada s de ar, a apresentar ao serviço técnico 
responsável pelos ensaios e pela verificação  da conformidade com as disposições 
aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 do presente regulamento. 
 3.2. Pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um módulo 
de almofada de ar de tipo homologado 
 3.2.1. O pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um 
módulo de almofada de ar deve ser ap resentado pelo titular da designação 
comercial ou marca do volante de substituição pelo fabricante ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados. 
 3.2.2. Para cada tipo de volante de substitui ção equipado com um módulo de almofada 
de ar, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos: 
 3.2.2.1. descrição técnica, inclui ndo instruções de montagem, 
 3.2.2.2. peças desenhadas com pormenor suficiente,  3.2.2.3. peças desenhadas indicando a posição do(s) módulo(s) de almofada de ar e a(s) 
sua(s) fixação(ões) ao volante, 
 3.2.2.4. posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.º 4.2.4. seguinte,  3.2.2.5. número suficiente de volantes de substituição equipados com módulos de 
almofada de ar e veículos representativos  dos modelos para os quais o volante de 
substituição será homologado, a apresentar  ao serviço técnico responsável pelos 
ensaios de homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 do presente regulamento. 
 3.3. Pedido de homologação de um sistema de al mofada de ar de substituição diferente 
do instalado no volante 
 3.3.1. O pedido de homologação de um sistema de almofada de ar de substituição 
L 373/282 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 diferente do instalado no volan te deve ser apresentado pe lo titular da designação 
comercial ou marca do sistema de almofada de ar de substituição, pelo fabricante 
ou pelos respectivos mandatários acreditados. 
 3.3.2. Para cada tipo de sistema de almofada de ar de substituição, o pedido deve ser 
acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos: 
 
3.3.2.1. descrição técnica, inclui ndo instruções de montagem, 
 3.3.2.2. peças desenhadas com pormenor suficiente,  3.3.2.3. peças desenhadas indicando a posição do(s) sistema(s) de almofada de ar e da(s) 
sua(s) fixação(ões) ao veículo, 
 3.3.2.4. posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.º 4.3.4. seguinte,  3.3.2.5. número suficiente de sistemas de almo fada de ar de substituição e veículos 
representativos dos modelos para os quais o sistema de substituição será homologado, a apresentar ao serviço t écnico responsável pelos ensaios de 
homologação, a fim de se verificar a conf ormidade com as disposições aplicáveis 
constantes dos n.ºs 5 e 6 do presente regulamento. 
 4. HOMOLOGAÇÃO  4.1. Homologação de um módulo de  almofada de ar para um sistema de almofada de 
ar de substituição 
 4.1.1. Se as amostras do módulo de almofada  de ar apresentado para homologação 
cumprirem as disposições aplicáveis consta ntes dos n.ºs 5 e 6 seguintes, deve ser 
concedida a homologação do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema 
de almofada de ar de substituição em causa. 
 4.1.2. A cada tipo homologado deve ser atribuí do um número de homologação.  Os seus 
dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que 
incorpora as mais recentes e principais  alterações técnicas introduzidas no 
regulamento à data de emissão da homologação.  Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro ti po de módulo de almofada de ar para 
um sistema de almofada de ar de substituição. 
 4.1.3. A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção 
definitiva da produção de um tipo de módul o de almofada de ar para um sistema 
de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário  conforme com o modelo constante do 
anexo 1 do presente regulamento. 
 4.1.4. As amostras de módulos de almofada de ar  para um sistema de almofada de ar de 
substituição devem ser marcadas cl ara e indelevelmente com a marca ou 
designação comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que 
consista em: 
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4.1.4.1. um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que 
concedeu a homologação (1); 
 4.1.4.2. um número de homologação;  4.1.4.3. um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.º 
2.6. anterior). 
 
4.1.5. A marca de homologação e o símbolo adic ional devem ser claramente legíveis e 
indeléveis. 
 4.1.6. O anexo 4 do presente regulamento contém um exemplo de marca de 
homologação e do símbolo adicional acima referidos. 
 4.2. Homologação de um volante de substitu ição equipado com módulo de almofada 
de ar de tipo homologado 
 4.2.1. Se um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar 
de um tipo homologado apresentado para  homologação cumprir as disposições 
aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação 
desse tipo de volante de substituição e quipado com um módulo de almofada de ar 
de tipo homologado. 
 4.2.2. A cada tipo homologado deve ser atribuí do um número de homologação.  Os seus 
dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que 
incorpora as mais recentes e principais  alterações técnicas introduzidas no 
regulamento à data de emissão da homologação.  Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro  tipo de volante de substituição. 
 4.2.3. A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção 
definitiva da produção de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado nos termos do presente regulamento deve ser comunicada às part es signatárias do Acordo que apliquem o 
presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 2 do presente regulamento. 
 
__________ 
1  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para  os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 
para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espa nha, 10 para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino 
Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para 
a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação 
Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Cro ácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para 
a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não 
utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade 
Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros  utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para 
o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova Zelândia.  Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou 
adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técn icas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos 
equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de 
reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números 
assim atribuídos serão comu nicados pelo Secretário-Geral da Orga nização das Nações Unidas às partes 
signatárias do Acordo. 
L 373/284 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 4.2.4. As amostras do volante de substituição equipado com almofada de ar e do encaixe 
(adaptadores) devem ser marcadas clar a e indelevelmente com a designação ou 
marca comercial do fabricante e com um a marca de homologação, que consista 
em: 
 4.2.4.1. um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que 
concedeu a homologação (
2); 
 
4.2.4.2. um número de homologação; 
 4.2.4.3. um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.º 
2.6. anterior). 
 4.2.5. A marca de homologação e o símbolo adic ional devem ser claramente legíveis e 
indeléveis. 
 4.2.6.  A marca de homologação deve ser colocada no volante de substituição e no 
encaixe (adaptador).  Se o volante de  substituição e o encaixe estiverem 
incorporados numa mesma peça, são suficientes uma marca de homologação e uma marca com a designação ou marca comercial do fabricante. 
 4.2.7. O anexo 5 do presente regulamento contém um exemplo da marca de 
homologação e do símbolo adicional acima referidos. 
 4.3. Homologação de um sistema de almofada  de ar de substituição diferente do 
instalado no volante 
 4.3.1. Se um sistema de almofada de ar de s ubstituição diferente do instalado no volante 
apresentado para homologação cumprir as disposições aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação a esse tipo de sistema de 
almofada de ar de substituição. 
 4.3.2. A cada tipo homologado deve ser atribuí do um número de homologação.  Os seus 
dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que 
incorpora as mais recentes e principais  alterações técnicas introduzidas no 
regulamento à data de emissão da homologação.  Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro ti po de sistema de almofada de ar de 
substituição. 
 4.3.3. A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação ou a 
interrupção definitiva da produção de um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regul amento, deve ser comunicada às partes 
signatárias do Acordo que apliquem o pr esente regulamento por meio de um 
formulário conforme com o modelo constante do anexo 3 do presente 
regulamento. 
 4.3.4. As amostras do sistema de almofada de ar de substituição devem ser marcadas 
clara e indelevelmente com a designação ou marca comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consiste em: 
__________ 
2  Ver nota de rodapé 1. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/285 
  
4.3.4.1. um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que 
concedeu a homologação (3); 
 4.3.4.2. um número de homologação;  4.3.4.3. um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.º 
2.6. anterior). 
 
4.3.5. A marca de homologação e o símbolo adic ional devem ser claramente legíveis e 
indeléveis. 
 4.3.6. O anexo 6 do presente regulamento contém um exemplo da marca de 
homologação e do símbolo adicional acima referidos. 
 5.  PRESCRIÇÕES  5.1. Prescrições gerais relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para 
um sistema de almofada de ar de subs tituição, de um volante de substituição 
equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado ou de um 
sistema de almofada de ar de subst ituição diferente do instalado no volante 
 5.1.1. Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com os n.ºs 4.1., 4.2. 
e/ou 4.3., a entidade competente deve veri ficar a existência de disposições 
satisfatórias que assegurem  as seguintes operações: 
 5.1.1.1. instalação, manutenção, reparação e de smontagem do sistema por técnicos 
especializados e exclusivamente em conformidade com um manual preparado 
pelo requerente da homologação; 
 5.1.1.2. substituição de parte ou da  totalidade do sistema no fina l da vida útil garantida; 
 5.1.1.3. etiquetas e notas para equipas de sa lvamento, etiquetas e informação sobre a 
utilização de sistemas de retenção para crianças. 
 5.1.2. A interferência de campos magnéticos não deve perturbar o funcionamento do 
sistema de almofada de ar. 
 5.1.3. Um sistema completo deve incluir um di spositivo de alerta ao utilizador, na 
eventualidade de o sistema de almofada de  ar não estar a func ionar como previsto. 
 5.1.4. Os módulos de almofada de ar para sistem as de almofada de ar de substituição da 
categoria A devem ser projectados de modo a que, quando sujeitos ao ensaio 
referido no n.º 5.2.2.7. (abertura estática), a almofada de ar possa ser removida 
manualmente após a sua plena abertura. 
 5.1.5. Toxicidade e queimaduras   Deve ser apresentado um certificado em  como a natureza, a concentração e a 
__________ 
3 Ver nota de rodapé 1. 
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 temperatura dos gases e partículas sólidas  libertados aquando da abertura de uma 
almofada de ar não são susceptíveis de causar danos físicos graves aos ocupantes 
do veículo.  As entidades responsáveis pela emissão da homologação reservar-se-ão o direito de veri ficar a exactidão do certificado.  
 5.2. Prescrições relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para um 
sistema de almofada de ar de substituição 
 
5.2.1. Todos os módulos de almofada de almofa da de ar devem garantir o cumprimento 
da Norma Internacional ISO 12097-2,V EÍCULOS RODOVIÁRIOS - ENSAIO 
DO COMPONENTE ALMOFADA DE AR – PA RTE 2: Ensaio de módulos de 
almofada de ar”, versão 1996-08-00. 
  Os módulos de almofada de ar concebi dos para os bancos da frente equipados 
com sistemas de almofadas de ar deve m cumprir, na medida do possível, os 
requisitos da norma ISO supracitada (por  exemplo, ensaios em conformidade com 
o n.º 5.2.2.). 
  O fabricante dos módulos deve declarar  que os ensaios supramencionados foram 
realizados com resultados positivos.  Em  caso de dúvida, a entidade responsável 
pela emissão da homologação reservar-se-á o direito de verificar a exactidão da declaração. 
 5.2.2. Em lugar do disposto no n.º 5.2.1., é autori zado um programa reduzido de ensaios, 
que inclua, pelo menos, os seguintes elementos: 
 5.2.2.1. ensaio de queda;  5.2.2.2. ensaio de impacto mecânico;  5.2.2.3. ensaio simultâneo de vibração e temperatura;  5.2.2.4. ensaio cíclico térmico e de humidade;  5.2.2.5. ensaio de simulação da radiação solar;  5.2.2.6. ensaio de choque térmico;  5.2.2.7. ensaio de abertura estática.  5.3. Prescrições relativas à homologação de um volante de substituição equipado com 
um módulo de almofada de  ar de tipo homologado 
 5.3.1. Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com o n.º 4.2, a 
entidade competente deve verificar a exis tência de disposiçõe s satisfatórias que 
assegurem as seguintes operações: 
 5.3.1.1. ensaio térmico do volante de substituição  (todas as partes, excepto o módulo de 
almofada de ar), em conformidade co m o n.º 6.2.1.1, para garantir a coesão de 
todos os materiais; 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/287 
 5.3.1.2. ensaio de flexão, em conformida de com o n.º 6.2.1.2, para garantir uma 
deformação mínima do aro do volante; 
 5.3.1.3. ensaio de binário, em conformidade  com o n.º 6.2.1.3, para garantir rigidez 
suficiente quando o volante de substitui ção é carregado tangencialmente ao aro; 
 5.3.1.4. ensaio de fadiga, em conformidade com o n.º 6.2.1.4, para garantir um tempo 
suficiente de vida útil. 
 
5.3.2. Relativamente ao volante de substituiçã o, deve garantir-se que o diâmetro efectivo 
não seja substancialmente menor do que o diâmetro efectivo do volante instalado 
pelo fabricante do veículo.  Este requis ito considera-se cumprido se o diâmetro 
efectivo do volante de substituição não for inferior a 0,9 vezes o diâmetro efectivo 
do volante utilizado pelo fabricante. 
 5.3.3. O tamanho e a ligação do volante de substituição à coluna de direcção devem 
cumprir as dimensões e tolerâncias especi ficadas pelo fabricante do veículo. Caso 
contrário, o fabricante do volante de s ubstituição deve demo nstrar ao serviço 
técnico a adequação de outro método de fixação eventualmente escolhido. 
 5.3.4. O volante de substituição deve permitir aos condutores uma visão directa de todos 
os instrumentos e indicadores de importância, como: 
 
a) o velocímetro e  b) os avisadores de:  – luzes de mudança de direcção;  – luzes de estrada (máximos);  – luzes de nevoeiro da retaguarda;  – sinal de perigo;  – sistema automático antibloqueio;  – deficiências no sistema de travagem;  – indicador da função almofada de ar. 
  Os ensaios serão realizados de  acordo com o prescrito no n.º 6.2.2. 
 5.3.5. Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar do tipo 
homologado devem ser projectados de modo a que, uma vez instalados num 
veículo, este cumpra o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 94, sé rie 01 de alterações. 
  Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de 
substituição equipado com um módulo de almofada do ar de tipo homologado 
com os requisitos do presente regulament o, devem ser tidos em conta todas as 
informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da 
homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos ensaios de homologação pelo serviço técnico. 
 5.4. Prescrições relativas à homologação de um sistema de almofada de ar de 
substituição diferente do instalado no volante 
 
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 5.4.1. Os sistemas de almofada de ar de substituição devem ser equipados com um 
módulo de almofada de ar homologado ou, em alternativa, deve ser demonstrado ao serviço técnico responsável por este ensaio que o sistema utilizado cumpre o 
prescrito nos n.ºs 5.1 e 5.2 anteriores. 
 5.4.2. Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante 
devem ser de modo a que, uma vez instalados num veículo, este cumpra, no caso de um sistema de almofada de ar da: 
 
5.4.2.1. categoria B, o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do 
Regulamento n.º 94, série 01 de alterações; 
 5.4.2.2. categoria C, o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do 
Regulamento n.º 94, série 01 de alteraçõ es; além disso, devem ser utilizados 
manequins equipados com instrumentos para verificar o funcionamento do 
sistema de almofada de ar; 
 5.4.2.3. categoria D, o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do 
Regulamento n.º 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser usado o manequim a utilizar no ensaio de colisão lateral. 
 6. ENSAIOS  6.1. Ensaios aplicáveis a módulos de almofada de  ar para sistemas de almofada de ar 
de substituição 
  Os ensaios serão realizados em conformidade com a norma ISO 12097 – parte 2, 
versão 1996-08-00. 
 6.2. Ensaios aplicáveis a um volante de substituição equipado com um módulo de 
almofada de ar de tipo homologado 
 6.2.1. Ensaios de resistência:  6.2.1.1. Ensaio térmico   O volante de substituição (com excepção do módulo de almofada de ar) é exposto 
ao seguinte ciclo de temperaturas: 
 
–  16 horas a  - 15°C ± 2°C – 30 minutos a + 22°C ± 2°C – 3 horas a + 80°C ± 2°C – 30 minutos a - 22°C ± 2°C 
  Este ensaio não deve produzir deformação permanente superior às tolerâncias de 
projecto, nem fissuras ou fracturas. 
 6.2.1.2. Ensaio de flexão   O volante de substituição é exposto a uma temperatura de, pelo menos, -15°C ± 
2°C durante 16 horas.  Em seguida, é m ontado, com o encaixe, numa haste rígida, 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/289 
 sujeitando-se o seu aro a uma carga estáti ca de 70 daN ± 0,5 daN perpendicular ao 
plano do aro.  A carga de ensaio deve ser aplicada no aro e entre dois raios que 
definam o maior ângulo. 
  Este ensaio não deve produzir, no aro do volante de substituição, uma deformação 
permanente superior a 8% do diâmetro do volante.  Não deve haver sinais de 
fissuras ou fracturas que afectem a segurança funcional do volante. 
 
6.2.1.3. Ensaio de binário 
  O volante de substituição é montado, co m o encaixe, numa haste rígida e sujeito 
estaticamente a uma carga de ensaio de 70 daN ± 0,5 daN tangencial ao aro. A 
deformação permanente resultante deste ensaio não pode exceder 1 grau no sentido da rotação.  O ensaio não deve pr oduzir sinais de fiss uras ou fracturas que 
afectem a segurança funcional do volante.  O aro é então sujeito a uma carga tangencial correspondente a um binário de 22 daNm ± 0,5 daNm.  A segurança funcional do volante não deve ser afect ada, ainda que a deformação permanente 
ultrapasse 1 grau no sentido da rotação. 
 6.2.1.4. Ensaio de fadiga   O volante de substituição é montado com o aro num dispositivo de ensaio, 
conforme exemplifica a figura do anexo 7, e sujeito a um ciclo sinusoidal de carga 
com um binário de 14 daNm ± 0,5 daNm à frequência de 1,5 Hz ± 0,25 Hz. 
  O volante de substituição deve suportar,  pelo menos, 1 x 105 ciclos de carga sem 
sinais de fissuras ou fracturas que  afectem a sua segurança funcional. 
 6.2.2. Ensaios das prescrições de instalação e da visão do condutor sobre o painel de 
instrumentos 
 6.2.2.1. Deve ser garantida a visão do condutor sobre:  
a) o velocímetro;  b) os avisadores de:   – luzes de mudança de direcção;  – luzes de estrada (máximos);  – luzes de nevoeiro da retaguarda;  – sinal de perigo;  – sistema automático antibloqueio;  – deficiências no sistema de travagem;  – indicador da função almofada de ar. 
  A visibilidade é avaliada por meio da  comparação de fotografias do painel de 
instrumentos do veículo em ensaio, equipa do com um volante de substituição. Os 
pontos H são medidos depois de se ali nhar o veículo no dispositivo de medição 
tridimensional. 
 A relação entre veículo e sistema de coor denadas é estabelecida através de pontos 
de referência do corpo. 
L 373/290 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
 Se as coordenadas do ponto R não fo rem conhecidas, o ponto H é determinado 
utilizando um manequim de 50 percenti s. O banco do condutor é regulado do 
seguinte modo: 
  a) banco na posição mais recuad a do dispositivo para ajustamento 
longitudinal; 
 b) encosto inclinado correspondendo a um ângulo de 25° para o dorso do 
manequim; 
 c) outros dispositivos de ajustamento em posição central.   Tiram-se fotos a partir de cada ponto oc ular (ou seja, da posição de cada olho do 
manequim), com uma câmara fotográfica de  35 mm com a inclinação de 15° sobre 
o plano horizontal, simu lando visão binocular. 
   Posição dos pontos oculares em re lação ao ponto R ou H no sistema de 
coordenadas, em conformidade  com a norma ISO 4130 (em mm): 
 
x y z  x y z 
0 - 32.5 + 635.0  0 + 32.5 + 635.0 
 
   Para a câmara fotográfica, os pontos oc ulares são determinados 35 mm em frente 
do plano de representação (normalmente o plano do filme) e sobre o eixo central 
do sistema óptico. 
 6.2.2.2. Operação dos elementos de controlo   Verifica-se se se mantêm as distânci as mínimas e máxima, a seguir indicadas, 
entre os elementos de controlo – por exemplo, comutador das luzes de mudança 
de direcção e o aro do volante.  Deve comprovar-se um funcionamento satisfatório dos elementos de controlo e um manu seamento satisfatório do volante de 
substituição: 
 
a) a medida “a”, com o limite mínimo de 30 mm, refere-se ao elemento de 
controlo mais próximo do volante de s ubstituição.  Denota a menor distância 
entre o elemento de controlo e o plano posterior do aro do volante (do lado do 
painel de instrumentos).  
 b) a medida “b”, com o limite máximo de 130 mm, denota a distância do centro 
do elemento de controlo indicador da direcção ao plano anterior do aro do 
volante (do lado do condutor).  
 
6.2.2.3. Ensaio da instalação 
  No exame, devem considerar-se as condi ções de instalação, o diâmetro do volante 
de substituição em comparação com a vers ão original do fabricante do veículo, o 
reposicionamento do controlo do indica dor de direcção, o funcionamento do 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/291 
 avisador sonoro e o funcionamento do avis ador de almofada de ar.  Deve também 
examinar-se o funcionamento dos sensor es que controlam o banco do condutor ou 
do(s) passageiro(s) e dos sensores que dese ncadeiam a abertura da almofada de ar, 
se existirem. 
 6.2.2.4. Ensaio dos adaptadores  
 As dimensões de fixação (por exempl o, os dentes do eixo da direcção) são 
comparadas com as dimensões fornecidas pelo fabricante, utilizando um projector 
de perfil. 
  A resistência dos adaptadores de substitu ição é verificada aplicando duas vezes ao 
sistema parafuso/porca o binário de aperto especificado pelo fabricante do veículo 
(até um máximo de 85 Nm). 
  Faz-se um exame adequado para verificar se os adaptadores para modelos de 
veículos com sistemas anti-roubo integra dos no volante estão em conformidade 
com as correspondentes características do volante produzido pelo fabricante do 
veículo, em termos de resistência, dime nsões, materiais e funcionamento, ou então 
procede-se a ensaios do sistema anti-r oubo em conformidade com o Regulamento 
n.º 18, para comprovar se o sistema do volan te de substituição cumpre o disposto 
neste último. 
 6.2.3. Ensaio(s) de colisão frontal com veícul o(s) para volante(s)  de substituição 
equipado(s) com um módulo de al mofada de ar de tipo homologado 
  Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo 
homologado devem ser projectados de tal modo que, uma vez instalados num 
veículo, este cumpra o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 94, sé rie 01 de alterações. 
  Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de 
substituição equipado com um módulo de almofada de  ar de tipo homologado 
com os requisitos do presente regulamen to, deve ter-se em conta todas as 
informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da 
homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos ensaios de homologação pelo serviço técnico. 
 6.3. Ensaios aplicáveis a um sistema de almofa da de ar de substituição diferente do 
instalado no volante 
 6.3.1. Ensaios aplicáveis a módulos de almofada de  ar para sistemas de almofada de ar 
de substituição 
  O sistema de almofada de ar de subs tituição deve estar equipado com um módulo 
de almofada de ar homologado, ou então o fabricante do sistema deve demonstrar 
ao serviço técnico responsável pelo ensa io que o sistema cumpre o prescrito nos 
n.ºs 5.1 e 5.2 anteriores. 
 6.3.2. Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante 
devem ser concebidos de tal modo que, uma vez instalados num veículo, este 
L 373/292 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 cumpra: 
 6.3.2.1. no caso de um sistema de almofada de ar  da categoria B, o prescrito nos n.ºs 
5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 94, série 01 de alterações; 
 6.3.2.2. no caso de um sistema de almofada de ar  da categoria C, o prescrito nos n.ºs 
5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 94, série 01 de 
alterações; além disso, devem ser utilizados manequins com instrumentos para 
verificar o funcionamento do sistema de almofada de ar; 
 6.3.2.3. no caso de um sistema de almofada de ar  da categoria D, o prescrito nos n.ºs 
5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser utiliza do um manequim de colisão lateral para o 
ensaio. 
 7. INSTRUÇÕES PARA OS UTILIZADORES  7.1. O fabricante de sistemas de almofada de ar de substituição deve incluir nas 
instruções de funcionamento todas as  recomendações ou precauções a tomar 
aquando da utilização, da manutenção ou da  destruição do sistema ou de qualquer 
um dos seus componentes. 
 7.1.1. Em particular:  7.1.1.1. se o sistema possuir um dispositivo de controlo destinado a informar o utilizador 
sobre o seu estado de funcionamento, deve indicar-se claramente como interpretar 
quaisquer mensagens emitidas.  Devem também ser indicadas as medidas a tomar na eventualidade de um aviso de mau funcionamento, juntamente com uma descrição dos riscos decorrentes da utilização do veículo nessas condições; 
 7.1.1.2. indicar se os trabalhos de manuten ção ou reparação devem ser executados 
exclusivamente por pessoal especializa do e se a desmontagem do sistema envolve 
quaisquer riscos; 
 7.1.1.3. explicar o procedimento a adoptar na even tualidade da abertura da almofada de ar 
e informar, nomeadamente, quais as precau ções a adoptar em relação a produtos 
(gasosos, líquidos ou sólidos) gerados pela  sua abertura.  Do mesmo modo, se 
existir qualquer perigo resultante dos co mponentes do sistema por causa da sua 
abertura, como rugosidades perigosas ou arestas vivas, temperatura, corrosão, 
entre outros, esses perigos devem ser desc ritos, bem como a forma de os evitar; 
 7.1.1.4. se o desmantelamento do(s) sistema(s) de  almofada de ar de substituição puder 
conduzir a situações perigosas, quer direct amente para as pessoas quer para o 
ambiente, deve indicar-se um procedimento adequado para as evitar.  O procedimento pode consistir num método de libertação deliberada da almofada de 
ar (desde que não conducente a situaçõe s perigosas), mediante a obrigação de 
devolver o sistema ou parte dele ao constr utor ou fabricante, ou em qualquer outra 
medida apropriada. 
 7.2 O sistema de almofada de ar de substitu ição deve conter etiquetas e informação 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/293 
 para a utilização de sistemas de retenção de crianças, em conformidade com o 
Regulamento n.º 94. 
  Os sistemas de almofada de ar com módul os de almofada de ar das categorias A, 
B, C ou D devem comportar a inscrição  “AIRBAG” no interior do círculo do 
volante de substituição ou na tampa do módul o de almofada de ar. Esta inscrição 
deve ser afixada duradourame nte e facilmente visível. 
 
 Por outro lado, no caso de um sistema de almofada de ar para protecção frontal 
dos passageiros em qualquer lugar senta do, deve ser afixada permanentemente à 
superfície visível da tampa do módulo de  almofada de ar a etiqueta abaixo 
indicada (o texto exemplificativo corresponde a uma informação mínima). 
  A etiqueta deve estar redigida na(s) língua(s) do país no qual o dispositivo seja 
comercializado. 
  Dimensões mínimas da etiqueta:  60 x 120 mm. 
L 373/294 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
  
  Contorno da etiqueta 
(linhas verticais e 
horizontais a negro)     
 Desenho a negro    Texto inferior a negro    
 sobre fundo branco    sobre fundo branco    
       
 Círculo e linha a vermelho    Texto superior e símbolo a 
negro   
 sobre fundo branco    sobre fundo amarelo  
     
 
 
NÃO colocar assento de 
retaguarda para crianças no banco da frente  
 
  
PERIGO DE MORTE OU DE 
FERIMENTO GRAVE 
 
 
 8. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO   Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem 
cumprir o estabelecido no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev. 2), be m como os seguintes requisitos: 
 8.1. A entidade que tiver concedido a homologação de tipo pode verificar, em 
qualquer momento, os métodos de controlo  da conformidade aplicados em cada 
instalação de produção.  A periodicidade normal destas verificações deve ser 
bianual.  Caso se registem resulta dos negativos durante alguma destas 
verificações, a frequência das me smas poderá ser intensificada.  
 8.2. Conformidade da produção de módulos de  almofada de ar para sistemas de 
almofada de ar de substituição 
  Os módulos de almofada de ar homologa dos nos termos do presente regulamento AVISO 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/295 
 devem ser fabricados de modo a gara ntirem a conformidade com o tipo 
homologado, através do cumprimento dos re quisitos estabelecidos nos n.ºs 5.1 e 
5.2 anteriores. 
 8.3. Conformidade da produção de volantes de substituição equipados com módulos 
de almofada de ar de tipo homologado 
  Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo 
homologado e homologados nos termos do presente regulamento devem ser 
fabricados de modo a garantirem a conf ormidade com o tipo homologado, através 
do cumprimento dos requisitos estabele cidos nos n.ºs 5.1 e 5.3 anteriores. 
 8.4. Conformidade da produção de sistemas de almofada de ar de substituição 
diferentes dos instalados nos volantes 
  Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos 
volantes e homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a garantirem a conf ormidade com o tipo homologado, através 
do cumprimento dos requisitos estabele cidos nos n.ºs 5.1 e 5.4 anteriores. 
 9. SANÇÕES POR NÃO-CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO   A homologação concedida, nos termos do presente regulamento, a um tipo de 
módulo de almofada de ar para um sistem a de almofada de ar de substituição, a 
um tipo de volante de substituição equipado com almofada de ar de tipo homologado ou a um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante pode ser revogada  se os requisitos constantes do n.º 8 
anterior não forem cumpridos. 
 10. MODIFICAÇÕES DO TIPO DE MÓDUL O DE ALMOFADA DE AR PARA 
UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR  DE SUBSTITUIÇÃO, DO TIPO DE 
VOLANTE DE SUBSTITUIÇÃO E QUIPADO COM UM MÓDULO DE 
ALMOFADA DE AR DE TIPO HOMO LOGADO OU DO TIPO DE SISTEMA 
DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTI TUIÇÃO DIFERENTE DO INSTALADO 
NO VOLANTE 
 10.1. Qualquer modificação do tipo de sistema supramencionado deve ser notificada ao 
serviço administrativo que homologou o tipo em causa.  Esse serviço pode então: 
 10.1.1. considerar que as modificações introduzid as não são susceptíveis de terem efeito 
adverso apreciável e que, em qualquer caso, o módulo, o sistema ou o volante de 
substituição continuam ainda  a cumprir os requisitos; 
 10.1.2. exigir um novo relatório de ensaio do se rviço técnico responsá vel pela realização 
dos ensaios. 
 10.2. A confirmação ou a recusa da homologação, com especificação das alterações 
ocorridas, deve ser comunicada às pa rtes no Acordo que apliquem o presente 
regulamento, através do procedimento es pecificado nos n.ºs 4.1 a 4.3 anteriores. 
 10.3. A entidade competente responsável pela extensão da homologação deve atribuir 
L 373/296 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 um número de série a essa extensão e in formará desse facto as restantes partes no 
Acordo de 1958 que apliquem o presente re gulamento, através de um formulário 
de comunicação conforme com os modelos constantes dos anexos 1, 2 e 3 do presente regulamento. 
 11. INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO   Se o titular da homologação cessar comp letamente o fabrico de um tipo de 
módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, de 
um tipo de volante de substituição equipado com almofada de ar de tipo homologado ou de um tipo de sistema de al mofada de ar de substituição diferente 
do instalado no volante, nos termos do pr esente regulamento, informará desse 
facto a entidade que concedeu a homologação.  Após receber a correspondente comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes no Acordo de 
1958 que apliquem o presente regulament o, por meio de um formulário de 
comunicação conforme com os modelos que constam dos anexos 1, 2 e 3 do presente regulamento. 
 12. DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
  As partes no Acordo de 1958 que aplique m o presente regulamento comunicam ao 
Secretariado das Nações Unidas as design ações e endereços dos serviços técnicos 
responsáveis pela realização dos ensaios de homologação, bem como dos serviços administrativos que concedem as homologações, aos quais devem ser enviados formulários que certificam a concessão, a extensão, a recusa ou a revogação da 
homologação emitidos noutros países. 
   
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/297 
 Anexo 1  
 
COMUNICAÇÃO  
 
[formato máximo: A4 (210 x 297 mm)]  
  
L 373/298 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 E_(1) 
 
 
 emitida por: Designação da entidade 
administrativa competente: 
 ....................................  ....................................  ....................................  
referente a 
2: CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO 
 REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO  INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO  de um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição nos 
termos do Regulamento n.º 114  N.º de homologação: ................. N.º de extensão: .................  1. Módulo de almofada de ar de substitu ição das categorias A, B, C, D: ………………………. 
 2. Designação comercial ou marca: ……………………………………………………………..  3. Descrição do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de 
substituição, fornecida pelo fabricante:  ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 
 4. Nome e endereço do fabricante: …………………………………………………………….   5. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: ………………………………. 
 …………………………………………………………………………… …………………. 
 6. Data de apresentação, para efeitos de homologação, do módulo de almofada de ar para um 
sistema de almofada de ar de substituição: …………………………………………………  
 7. Serviço técnico responsável pela rea lização dos ensaios de homologação: …………………  
 8. Data do relatório de ensaio emiti do pelo serviço técnico: …………………………………..  
 9. Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: …………………………… 
 10. A homologação foi objecto de concessão/ recusa/ extensão/ revogação, para utilização geral/ 
para utilização num veículo específico ou em tipos específicos de veículos (2) 
 11. Posição da marca de homo logação no veíc ulo: … ……………………………… ……………  
 12. Local: …………………………………………..   
__________ 
1  Número distintivo do país que procedeu à conce ssão/extensão/recusa/revogação  da homologação (ver 
disposições relativas à homol ogação no texto do regulamento). 
2  Riscar o que não se aplica. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/299 
 13. Data: ……………………………………………. 
 14. Assinatura: ……………………………………….  15. A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é 
anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido. 
  
L 373/300 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 2  
 
COMUNICAÇÃO  
 
[Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]  
  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/301 
 E_(1) 
 
 
 emitida por: Designação da entidade 
administrativa competente: 
 ....................................  ....................................  ....................................  
referente a 
2: CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO 
 REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO  INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO  de um tipo de volante de subs tituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo 
homologado nos termos do Regulamento n.º 114  N.º de homologação: ................. N.º de extensão: .................  1. Marca ou designação comercial do volante de substituição:  2. Nome e endereço do fabricante: ……………………………………………………………..  
 3. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: ………………………………. 
 …………………………………………………………………………… …………………. 
 4. Marca e designação comercial do tipo de módul o de almofada de ar e n.º de homologação: 
 …………………………………………………………………………… …………………. 
 5. Extensão da homologação do tipo de volante de substituição: ……………………………  
 6. Lista dos veículos nos quais o volante de s ubstituição pode ser instalado (nome do fabricante 
do veículo/ designação comercial/ código do veíc ulo/ tipo de volante de substituição/ tipo e 
número do adap tador): ………………………………………………………………………  
 …………………………………………………………………………… …………………. 
 7. Serviço técnico responsável pela real ização dos ensaios de homologação: ………………..  
 8. Data do relatório de ensaio emiti do pelo serviço técnico: …………………………………..  
 9. Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: …………………………… 
 10. A homologação foi objecto de concessão/ recusa/ extensão/ revogação, para utilização geral/ 
para utilização num veículo específico ou em tipos específicos de veículos (2) 
 11. Razões da eventual extensão da homologação: …………………………………………….   …………………………………………………………………………… …………………. 
 12. Posição da marca de homo logação no veíc ulo: … ……………………………… ……………  
__________ 
1  Número distintivo do país que procedeu à conce ssão/extensão/recusa/revogação  da homologação (ver 
disposições relativas à homol ogação no texto do regulamento). 
2  Riscar o que não se aplica. 
L 373/302 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
13. Local: …………………………………………..   14. Data: …………………………………………….  15. Assinatura: ……………………………………….  16. A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é 
anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido. 
  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/303 
 Anexo 3  
 
COMUNICAÇÃO  
 
[Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]  
  
L 373/304 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 E_(1) 
 
 
 emitida por: Designação da entidade 
administrativa competente: 
 ....................................  ....................................  ....................................  
referente a 
2: CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO 
 REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO  INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO  de um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante nos 
termos do Regulamento n.º 114  N.º de homologação: ................. N.º de extensão: .................  1. Marca ou designação comercial do sistema de almofada de ar de substituição: 
………………………………  
 2. Categoria do sistema de almofada de ar e n. º de homologação do módulo de almofada de ar: 
…… 
 ………………………………………………………………………………………………  3. Nome e endereço do fabricante: ……………………………………………………………..  
 4. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: ………………………………. 
 …………………………………………………………………………… …………………. 
 5. Data de apresentação, para efeitos de ho mologação, do sistema de almofada de ar de 
substituição e dos veículos:  ……………………………………………………………………….  
 6. Extensão da homologação do tipo de volante de substituição: ……………………………  
 7. Lista dos veículos nos quais o sistema de almofada de ar de substituição pode ser 
instalado: …… 
 ………………………………………………………………………………………………  8. Serviço técnico responsável pela real ização dos ensaios de homologação: ………………..  
 9. Data do relatório de ensaio emiti do pelo serviço técnico: …………………………………..  
 10. Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: ……………………………  
 11. A homologação foi objecto de concessão/ recusa/ extensão/ revogação, para utilização geral/ 
para utilização num veículo específico ou em tipos específicos de veículos (2) 
__________ 
1  Número distintivo do país que procedeu à conce ssão/extensão/recusa/revogação  da homologação (ver 
disposições relativas à homol ogação no texto do regulamento). 
2  Riscar o que não se aplica. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/305 
  
12. Razões da eventual extensão da homologação, se aplicável: ………………………………… 
 …………………………………………………………………………… …………………. 
 13. Posição da marca de homo logação no veíc ulo: … ……………………………… ……………  
 14. Local: …………………………………………..   
15. Data: ……………………………………………. 
 16. Assinatura: ……………………………………….  17. A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é 
anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido. 
    
L 373/306 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 4  
 
EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM MÓDULO DE ALMOFADA DE 
AR DESTINADO A UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO 
   
 
 
a = 5 mm mín. 
  O módulo de almofada de ar com a marca de homologação representada na figura acima é da 
categoria A e foi homologado em França (E 2), com o número 002439. Os dois primeiros 
algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na forma original do regulamento.  Nota:
 
 O número de homologação e o(s) símbolo(s) adic ional(is) devem obrigatoriamente ser colocados 
próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra “E”. 
 Os algarismos do número de homologação devem es tar do mesmo lado da letra “E” e orientados 
no mesmo sentido.  O(s) símbolo(s) adicional( is) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa 
posição diametralmente oposta à do número de  homologação.  A utilização de algarismos 
romanos nos números de homologação deve se r evitada, para impedir confusões com outros 
símbolos.  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/307 
 
114 R - 002439Anexo 5  
 
EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM VOLANTE DE SUBSTITUIÇÃO 
EQUIPADO COM UM MÓDULO DE ALMO FADA DE AR DE TIPO HOMOLOGADO 
 
   
 
          
a = 5 mm mín. 
 O volante de substituição com a marca de homol ogação representada na figura acima possui um 
módulo de almofada de ar da categoria A e foi homologado em Fran ça (E2), com o número 
002439.  Os dois primeiros algarismos deste núm ero indicam que a homologação foi concedida 
em conformidade com o disposto na forma original do regulamento. 
 Nota:
 
 O número de homologação e o(s) símbolo(s) adic ional(is) devem obrigatoriamente ser colocados 
próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra “E”. 
 Os algarismos do número de homologação devem es tar do mesmo lado da letra “E” e orientados 
no mesmo sentido. O(s) símbolo( s) adicional(is) deve(m) obrig atoriamente ser colocados numa 
posição diametralmente oposta à do número de  homologação.  A utilização de algarismos 
romanos nos números de homologação deve se r evitada, para impedir confusões com outros 
símbolos.   
L 373/308 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 6  
 
EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM SISTEMA DE ALMOFADA DE 
AR DE SUBSTITUIÇÃO DIFERE NTE DO INSTALADO NO VOLANTE 
  
 
 
a = 8mm mín. 
 O sistema de almofada de ar de substituição co m a marca de homologação representada na figura 
acima é da categoria B e foi homologado em  França (E2), com o número 002439.  Os dois 
primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na forma original do regulamento.  Nota:
 
 O número de homologação e o(s) símbolo(s) adic ional(is) devem obrigatoriamente ser colocados 
próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra “E”. 
 Os algarismos do número de homologação devem es tar do mesmo lado da letra “E” e orientados 
no mesmo sentido.  O(s) símbolo(s) adicional( is) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa 
posição diametralmente oposta à do número de  homologação.  A utilização de algarismos 
romanos nos números de homologação deve se r evitada, para impedir confusões com outros 
símbolos.    
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/309 
 Anexo 7  
 
DISPOSITIVO PARA O EN SAIO DE FADIGA 
 
 
 
Exemplo de dispositivo para o ensaio de fadiga 
  
Dispositivo de accionamento da força 
2 pontos de fixação directa à 
estrutura do aro 
Amostra de ensaio 
Dinamómetro 
L 373/310 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 8  
 
PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO “H” E  
DO ÂNGULO REAL DO TRONCO PARA LUGARES SENTADOS EM 
VEÍCULOS A MOTOR 
 
1. OBJECTO 
 
 Utiliza-se o procedimento descrito no presente anexo para determinar a 
localização do ponto “H” e do ângulo real do tronco para um ou vários lugares 
sentados de um veículo a motor e para ve rificar a relação entr e os dados medidos 
e as especificações de projecto forn ecidas pelo fabricante do veículo1. 
 
2. DEFINIÇÕES 
 
 Para efeitos do presente anexo: 
 
2.1. “Dados de referência ” designa uma ou mais das segui ntes características de um 
lugar sentado: 
 
2.1.1. pontos “H” e “R”, e sua relação, 
 
2.1.2. o ângulo real do tronco e o ângulo de projecto do tr onco, e sua relação. 
 
2.2. “Máquina tridimensional do ponto “H”  (máquina 3-D H) designa o dispositivo 
utilizado para determinar o ponto “H” e os ângulos reais do tronco.  Este 
dispositivo é descrito no ap êndice 1 ao presente anexo. 
 
2.3. “Ponto H ” designa o centro de articulação en tre o tronco e a coxa da máquina 3-D 
H, instalada no banco do veículo em conf ormidade com o n.º 4 seguinte.  O ponto 
“H” localiza-se no centro do eixo do disposi tivo, entre os botões de mira do ponto 
“H”, de cada lado da máquina.  O ponto “H” corresponde, teoricamente, ao ponto 
“R” (sobre tolerâncias, ver n.º 3.2.2. se guinte).  Uma vez determinado em 
conformidade com o procedimento desc rito no n.º 4, o ponto “H” é considerado 
fixo em relação à estrutura do assento do banco e como móvel quando o banco é 
regulado. 
 
2.4. “Ponto ‘R’ ” ou “ponto de referênc ia do lugar sentado ” designa um ponto definido 
pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e es tabelecido relativamente ao 
sistema tridimensional de referência. 
 
2.5. “Linha do tronco ” designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando 
a haste estiver na posição totalmente para trás. 
 
2.6. “Ângulo real do tronco ” designa o ângulo entre a vert ical que passa pelo ponto 
“H” e o eixo do tronco, medido com o quadran te angular traseiro  da máquina 3-D 
__________ 
1  Nos lugares sentados, com excepção dos da frente, para os quais o ponto “H” não possa ser determinado 
utilizando a “máquina tridimensional do ponto H”, ou outros procedimentos, o ponto “R” indicado pelo 
fabricante pode, se assim o entender a entid ade competente, ser tomado como referência. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/311 
 H.  O ângulo real do tronco corresponde , teoricamente, ao ângulo de projecto 
(sobre tolerâncias, ve r n.º 3.2.2. seguinte). 
 
2.7. “Ângulo de projecto do tronco ” designa o ângulo medido entre a vertical que 
passa pelo ponto “R” e a linha do tr onco, numa posição que corresponde à 
posição projectada pelo fabricante do veículo para o encosto do banco. 
 
2.8. “Plano médio do ocupante ” (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H 
colocada em cada lugar sentado designa do; é representado pela coordenada do 
ponto “H” no eixo dos YY.  Nos bancos individuais, o plano médio do banco 
coincide com o plano médio do ocupante . Nos outros bancos, o plano médio do 
ocupante é especifica do pelo fabricante. 
 
2.9. “Sistema tridimensional de referência ” designa o sistema descrito no apêndice 2 
ao presente anexo. 
 
2.10. “Pontos de referência ” designam pontos físicos (fur os, superfícies, marcas ou 
entalhes) na carroçaria do veíc ulo definidos pelo fabricante. 
 
2.11. “Posição do veículo para a medição ” designa a posição do veículo definida pelas 
coordenadas dos pontos de referência no sistema tridimensional de referência. 
 
3. PRESCRIÇÕES 
 
3.1. Apresentação dos dados 
 
 Para cada lugar sentado cujos dados de  referência sejam necessários para 
demonstrar o cumprimento das disposições do presente regulamento, deve ser apresentada a totalidade ou uma selecção adequada dos seguintes dados, sob a 
forma indicada no apêndice 3 a este anexo: 
 
3.1.1. as coordenadas do ponto “R” em relação ao sistema tridimensional de referência; 
 
3.1.2. o ângulo de projecto do tronco; 
 
3.1.3. todas as indicações necessári as para regular o banco (se for regulável) na posição 
de medição definida no n.º 4.3. seguinte. 
 
3.2. Relação entre os dados medidos e as especificações de projecto 
 
3.2.1. As coordenadas do ponto “H” e o valor do ângulo real do tron co, obtidos pelo 
procedimento estabelecido no n.º 4 seguinte, devem ser comparados, 
respectivamente, com as coordenadas do ponto “R” e com o valor do ângulo de 
projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo. 
 
3.2.2. As posições relativas dos pontos “R” e “H” e a relação entre os ângulos de 
projecto e real do tronco devem ser consider adas satisfatórias para o lugar sentado 
em questão se o ponto “H”, tal como definido pelas suas coordenadas, se 
encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e 
L 373/312 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 verticais, cujas diagonais se intersec tam no ponto “R”, e se o ângulo real do 
tronco não diferir mais de 5° em relação ao ângulo de projecto do tronco. 
 
3.2.3. Se estas condições forem cumpridas,  o ponto “R” e o ângulo de projecto do 
tronco serão utilizados para demonstrar  conformidade com as disposições do 
presente regulamento. 
 
3.2.4. Se o ponto “H” ou o ângulo real do tronc o não cumprirem as prescrições do n.º 
3.2.2. anterior, o ponto “H” e o ângulo real do tronco devem ser determinados 
mais duas vezes (três vezes no total).  Se  os resultados de duas destas três 
operações cumprirem as prescrições,  aplicam-se as condições do n.º 3.2.3. 
anterior. 
 
3.2.5. Se os resultados de, pelo menos, duas das três operações descritas no n.º 3.2.4. 
não cumprirem as prescrições do n.º 3.2.2. anterior ou se a verificação não puder 
ser realizada, porque o fabricante do veíc ulo não forneceu informações relativas à 
posição do ponto “R” ou relativas ao ângul o de projecto do tronco, deve utilizar-
se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos, medidos em 
todos os casos em que se faça referência ao ponto “R” ou ao ângulo de projecto 
do tronco no presente regulamento. 
 
4. PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO “H” E DO 
ÂNGULO REAL DO TRONCO 
 
4.1. O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20º ± 10°C, à escolha do 
fabricante, para assegurar que o material do banco atinja a temp eratura ambiente.  
Se o banco nunca tiver sido utilizado, de ve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 
70 a 80 kg no banco, por duas vezes e durante  um minuto, para flectir o assento e 
o encosto.  Se o fabricante o solicitar,  todos os conjuntos dos bancos devem 
permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da 
instalação da máquina 3-D H. 
 
4.2. O veículo deve estar na posição de medição definida no n.º 2.11 anterior. 
 
4.3. Caso seja regulável, o banco deve ser regulado, em primeiro lugar, na posição 
normal de condução ou de utilização mais  recuada indicada pelo fabricante do 
veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco, 
excluindo o curso do banco utilizado nout ros casos para além da condução ou 
utilização normal.  Se o banco possuir  outras regulações (vertical, angular, do 
encosto, etc.), o banco deverá de segu ida ser regulado na posição especificada 
pelo fabricante do veículo.  No que di z respeito aos bancos com suspensão, a 
posição vertical deve ser fixada rigi damente e corresponder a uma posição normal 
de condução, tal como especificada pelo fabricante. 
 
4.4. A superfície do lugar sentado ocupada pe la máquina 3-D H deve ser coberta com 
um tecido de musselina de algodão, de dime nsão suficiente e textura adequada, 
definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm, pesando 0,228 
kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características 
equivalentes.  Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/313 
 banco é colocado deve ter as me smas característ icas essenciais2 que o piso do 
veículo no qual o banco se destina a ser utilizado. 
 
4.5. Colocar o conjunto bacia-dorso da máqui na 3-D H de modo que o plano médio do 
ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H.  A pedido do 
fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida  para o interior em relação ao PMO 
se estiver localizada tão para o exteri or que o bordo do banco não permita o seu 
nivelamento. 
 
4.6. Ligar os conjuntos dos pés e elementos in feriores das pernas à placa da bacia da 
máquina, quer separadamente, quer util izando o conjunto da barra em T e os 
elementos inferiores das pernas.  A rect a que passa pelos botões de mira do ponto 
“H” deve ser paralela ao solo e perp endicular ao plano médio longitudinal do 
banco. 
 
4.7. Regular os pés e as pernas da  máquina 3-D H do seguinte modo: 
 
4.7.1. Bancos do condutor e passa geiro lateral da frente 
 
4.7.1.1. Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de tal modo que os pés tomem 
posições naturais sobre o piso, entre os pe dais, se necessário.  O pé esquerdo deve 
ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam situados aproximadamente à mesma distân cia do plano médio da máquina 3-D H. 
 O nível de bolha de ar que  verifica a orientação tran sversal da máquina 3-D H é 
levado à horizontal, reajustando, se nece ssário, a placa da bacia ou ajustando os 
conjuntos  perna/pé para trás.  A rect a que passa pelos botões de mira do ponto 
“H” deve manter-se perpendicular ao  plano médio longitudinal do banco. 
 
4.7.1.2. Se a perna esquerda não puder ser mantid a paralela à perna direita e se o pé 
esquerdo não puder ser apoiado pela estrutur a, deslocá-lo até encontrar um apoio. 
 Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira. 
 
4.7.2. Bancos laterais de trás 
 
 No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de 
acordo com os dados do fabricante.  Se, neste caso, os pés repousarem sobre 
partes do piso que estejam a níveis difere ntes, o pé que entrar em primeiro lugar 
em contacto com o banco da frente deve servir de referência, devendo o outro pé 
ser colocado de tal modo que o nível que dá a orientação transversal da bacia do 
dispositivo indique a horizontal; 
 
4.8. Colocar as massas do elemento inferior da  perna e as massas da coxa e nivelar a 
máquina 3-D H. 
 
4.9. Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a 
máquina 3-D H do encosto do banco util izando a barra em T. Reposicionar a 
máquina 3-D H sobre o banco atravé s de um dos seguintes métodos: 
 
__________ 
2  Ângulo de inclinação, diferença de altura com mo ntagem sobre uma base, textura superficial, etc. 
L 373/314 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 4.9.1. Se a máquina 3-D H tiver tendência a de slizar para trás, utilizar o seguinte 
procedimento:  fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga horizontal para a fren te sobre a barra em T para impedir o 
movimento, quer dizer, até a placa da bacia da máquina contactar o encosto do 
banco.  Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna. 
 
4.9.2. Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte 
procedimento:  fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T 
uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre 
em contacto com o encosto do banco (ver  figura 2 do apêndice 1 ao presente 
anexo). 
 
4.10. Aplicar uma carga de 100 ± 10 N ao conj unto dorso/bacia da máquina 3-D H, na 
intersecção do quadrante dos ângulos da an ca com o alojamento da barra em T.  A 
carga deve ser aplicada segundo uma linha  que passa pela intersecção acima 
indicada e um ponto situado imediatament e acima do alojamento da barra das 
coxas (ver figura 2 do apêndice 1 ao pres ente anexo). Em seguida, fazer voltar 
com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco.  Durante a 
sequência do procedimento, ter o cuida do de evitar que a máquina 3-D H deslize 
para a frente
. 
 
4.11. Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as 
oito massas do tronco.  Manter  a máquina 3-D H nivelada. 
 
4.12. Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões 
sobre o encosto do banco. Balançar a máqui na 3-D H de um lado para o outro, ao 
longo de um arco de 10° (5° de cada lado do plano médio verti cal), durante três 
ciclos completos, para eliminar quais quer tensões entre a máquina 3-D H e o 
banco. 
 
 Durante a acção de oscilação, a barra em  T da máquina 3-D H pode ter tendência 
a afastar-se dos alinhament os verticais e horizontais es pecificados.  A barra em T 
deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante 
os movimentos de balanço.  Agarrar na barra em T e, ao balançar a máquina 3-D H, assegurar-se de que não se aplica, por  inadvertência, qualquer carga externa 
vertical, nem para a frente, nem para trás 
 
 Os pés da máquina 3-D H não devem ser tr avados durante esta fase.  Se mudarem 
de posição, deixam-se temporariamente desse modo. 
 
 Fazer voltar cuidadosamente a placa do dor so ao encosto do banco e verificar os 
dois níveis.  Se tiver ocorrido uma desl ocação dos pés durante a operação de 
balanço da máquina 3-D H, os pés de vem ser reposicionados do seguinte modo: 
 
 Levantar alternadamente cada um dos pé s o mínimo necessário até não se obter 
qualquer movimento adicional dos pés.  Durante esta operação, os pés devem 
estar livres para rodar;  além disso, não deve ser aplicada qualquer carga lateral ou 
dirigida para a frente.  Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o 
calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/315 
  Verificar o nível lateral de bolha de ar,  se necessário, aplicar uma carga lateral ao 
topo da placa do dorso suficiente para ni velar a placa da bacia da máquina 3-D H 
sobre o banco. 
 
4.13. Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente 
sobre o assento do banco, pr oceder do seguinte modo: 
 
 a) fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco; 
 
 b) aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de 
valor não superior a 25 N, à barra  de ângulo do dorso a uma altura 
correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que 
o quadrante dos ângulos da anca indi que ter sido atingida uma posição 
estável após a carga ter sido retirada.  Deve ter-se o cu idado de assegurar 
que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais 
ou para baixo.  Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina 
3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do n.º 4.12. 
 
4.14. Fazer todas as medições: 
 
4.14.1. as coordenadas do ponto “H” são medidas em relação ao sistema tridimensional 
de referência; 
 
4.14.2. o ângulo real de tronco é lido no quadran te dos ângulos do dorso da máquina 3-D 
H quando a haste estiver na sua posição mais para trás. 
 
4.15. Caso se pretenda proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto 
do banco deve permanecer sem carga duran te um período mínimo de 30 minutos 
antes da reinstalação.  A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o 
banco mais do que o tempo necessá rio para a realização do ensaio. 
 
4.16. Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados semelhantes (banco 
corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto “H” e um único “ângulo real do tronco” por fila de bancos , estando a máquina 3-D H, descrita no 
apêndice 1 ao presente anexo, disposta em  posição sentada num lugar considerado 
representativo da fila .  Esse lugar será: 
 
4.16.1. no caso da fila da frente, o lugar do condutor; 
 
4.16.2. no caso da fila ou filas de trás, um banco lateral. 
 
  
L 373/316 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 8 - Apêndice 1  
 
DESCRIÇÃO DA MÁQUINA TRID IMENSIONAL DO PONTO “H”* 
 
(máquina 3-D H) 
 
1. Placas do dorso e da bacia 
 
 As placas do dorso e da bacia são feitas de plástico reforçado e metal; simulam o 
tronco e as coxas humanas e estão articul adas mecanicamente no ponto “H”.  Um 
quadrante está fixado à haste articulada no ponto "H" para medir o ângulo real do 
tronco.  Uma barra das coxas regulável, ligada à placa da bacia da máquina, 
estabelece a linha média das coxas e serve de  linha de referência para o quadrante 
dos ângulos da anca. 
 
2. Elementos do corpo e das pernas 
 
 Os elementos inferiores da perna estã o ligados à placa da bacia da máquina ao 
nível da barra em T que une os joelhos, sendo esta barra uma extensão lateral da 
barra das coxas ajustável. Es tão incorporados quadrantes  nos elementos inferiores 
das pernas para medir o ângulo dos jo elhos.  Os conjuntos  pé/sapato estão 
graduados para medir o ângulo do pé.  Do is níveis de bolha de ar permitem 
orientar o dispositivo no espaço.  Massa s dos elementos do corpo estão colocadas 
nos diferentes centros de gravidade corre spondentes para realizar uma penetração 
do banco equivalente à de um homem adu lto de 76 kg.  É necessário verificar se 
todas as articulações da má quina 3-D H rodam livremente e sem atrito apreciável. 
 
 
__________ 
*  Para pormenores sobre a construção da máquina 3-D H, consultar Society of Automobile Engineers (SAE), 
400 Commonwealth Drive, Warrendale, Pennsylvania 15096, United States of America. 
A máquina corresponde à descrita na norma ISO 6549-1980. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/317 
  
 
Figura 1 : Designação dos elementos da máquina 3-D H 
 
 Haste da linha do tronco  
Placa do dorso 
Quadrante dos 
ângulos do dorso
Botão de mira 
do ponto H 
Articula ção do ponto HSuporte das massas do tronco 
Nível dos ân gulos do dorso
Quadrante dos ângulos da anca 
Placa da bacia 
Suporte das massas das coxas 
Barra em T de 
ligação dos joelhos 
Nível lateral 
Barra das coxas 
Quadrante dos ângulos do joelho 
Quadrante dos ângulos do pé 
L 373/318 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
 
Figura 2 - Dimensões dos elementos da máquina 3-D H e distribuição das massas 
  Legenda:  Variable from 108 to 424 = variável de 108 a 424Massas do 
tronco 
Massas das 
nádegas 
Massas das coxas 
Massas das pernas Direcção e ponto de 
aplicação da carga 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/319 
 Anexo 8 - Apêndice 2  
 
SISTEMA TRIDIMENSIONAL DE REFERÊNCIA 
 
1. O sistema tridimensional de referência  é definido por três  planos ortogonais 
estabelecidos pelo fabrican te do veículo (ver figura)* . 
 
2. A posição do veículo para a medição é determinada pela colocação do veículo 
sobre uma superfície de apoio tal que as  coordenadas dos pontos de referência 
correspondam aos valores i ndicados pelo fabricante. 
 
3. As coordenadas do ponto “R” e do ponto “H” são determinadas em relação aos 
pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo. 
  
Figura – Sistema de referência tridimensional 
 
 
__________ 
*  O sistema de referência corresponde à norma ISO 4130, 1978. Plano XZ (plano vertical 
longitudinal de referência) 
Plano YZ (plano vertical 
transversal de referência) 
Plano XY (plano 
horizontal de referência) 
Superfície de apoio 
L 373/320 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 8 - Apêndice 3  
 
DADOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS AOS LUGARES SENTADOS  
 
1. Codificação dos dados de referência 
 
 Os dados de referência são enunciados consecutivamente para cada lugar sentado. 
 Os lugares sentados são identificados por um códi go de dois caracteres.  O 
primeiro carácter é um algarismo árabe e designa a fila de bancos, a contar da 
frente para a retaguarda do veículo.  O segundo carácter é uma letra maiúscula 
que designa a localização do lugar senta do na fila, com o observador a olhar no 
sentido da deslocação frontal do veícul o; utilizam-se as seguintes letras: 
  L = esquerda 
  C = centro   R = direita 
 
2. Descrição da posição do veículo para medição: 
 
2.1. Coordenadas dos pontos de referência 
  X .......................... 
  Y ..........................   Z ..........................  
3. Lista dos dados de referência 
  
3.1. Lugar sentado: ……………….  
  
3.1.1. Coordenadas do ponto “R” 
  X ..........................   Y ..........................   Z ..........................   
3.1.2. Ângulo teórico (de projecto) do tronco: ....................................... 
  
3.1.3. Especificações para a regulação do banco
* 
  horizontal: ................. 
  vertical: ................. 
  angular: .................   ângulo do tronco: ................. 
  
Nota
: Enunciar os dados de referência para ou tros lugares sentados nos n.ºs 3.2, 3.3, etc. 
 
__________ 
*  Riscar o que não se aplica.