Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude

Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

(2020/C 212 I/01)

O CONSELHO E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,

RECORDANDO O SEGUINTE:

1. A resolução sobre a Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 ( 1 ) define os objetivos gerais, os princípios orientadores e a base para uma maior cooperação no domínio da juventude a nível da UE, com especial destaque para o Diálogo da UE com a Juventude, a Folha de Programação das futuras atividades nacionais, os Objetivos para a Juventude Europeia e o Plano de Trabalho da UE para a Juventude 2019-2021, que indica as atividades do atual e do futuro trio de Presidências.

2. A Estratégia reconhece as grandes potencialidades dos jovens, procurando permitir que sejam eles os arquitetos das suas próprias vidas, incentivá-los e dotá-los dos recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, bem como para contribuírem para a elaboração de políticas e para uma mudança positiva na política de juventude e noutros domínios de ação relevantes a nível local, regional, nacional e europeu.

3. A resolução que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude ( 2 ) identifica os principais intervenientes, as suas funções e o quadro organizacional.

RECONHECENDO O SEGUINTE:

4. O 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude realizado durante as Presidências romena, finlandesa e croata e subordinado ao tema comum «Criar oportunidades para os jovens» constitui um processo altamente participativo, cujas conclusões se baseiam nos resultados das consultas efetuadas a nível nacional e europeu e das Conferências da UE sobre a Juventude.

5. Na presente resolução, que reflete as opiniões e expectativas acumuladas pelos jovens ao longo do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, propõem-se medidas estratégicas concretas. Neste contexto, há que respeitar o papel e a autonomia dos parceiros sociais em cada Estado-Membro, em conformidade com as práticas nacionais.

6. o 7 para a Juventude Europeia, «Trabalho de qualidade para todos». Ao mesmo tempo, desenvolveu uma metodologia e um quadro temático que permite aos grupos de trabalho estruturarem os seus diálogos locais, nacionais e europeus. A fim de nortear as novas consultas a efetuar a nível nacional, após os debates realizados pelos delegados na Conferência da UE sobre a Juventude que teve lugar em Bucareste (março de 2019), elaborou-se um questionário que foi ultimado pelo trio de Presidências romena, finlandesa e croata, em cooperação com o Comité de Direção Europeu A Presidência romena centrou a sua atenção na análise dos desafios com que os jovens se veem confrontados relativamente ao futuro do trabalho no subtema «Emprego de qualidade para todos», diretamente relacionado com o Objetivo n.7 para a Juventude Europeia, «Trabalho de qualidade para todos». Ao mesmo tempo, desenvolveu uma metodologia e um quadro temático que permite aos grupos de trabalho estruturarem os seus diálogos locais, nacionais e europeus. A fim de nortear as novas consultas a efetuar a nível nacional, após os debates realizados pelos delegados na Conferência da UE sobre a Juventude que teve lugar em Bucareste (março de 2019), elaborou-se um questionário que foi ultimado pelo trio de Presidências romena, finlandesa e croata, em cooperação com o Comité de Direção Europeu ( 3 ) . As conclusões sobre os jovens e o futuro do trabalho ( 4 ) foram adotadas pelo Conselho em maio de 2019.

7. A Presidência finlandesa pôs a tónica na melhoria da qualidade do trabalho com jovens no âmbito do subtema «Trabalho de qualidade com jovens para todos». Através da organização da Conferência da UE sobre a Juventude, em Helsínquia (julho de 2019), desenvolveu requisitos múltiplos para os técnicos de juventude, para que estes possam fornecer em diversos contextos um trabalho com jovens de elevada qualidade que corresponda aos diferentes Objetivos para a Juventude Europeia ( 5 ) . Além disso, a questão da educação e formação dos técnicos de juventude foi também analisada nas conclusões sobre educação e formação dos técnicos de juventude ( 6 ) adotadas pelo Conselho em novembro de 2019.

8. o 6 para a Juventude Europeia, «Impulsionar a juventude rural». Durante a Conferência da UE sobre a Juventude realizada em Zagrebe (março de 2020), as conclusões das consultas sobre o Diálogo da UE com a Juventude foram debatidas mais aprofundadamente e, juntamente com algumas recomendações, propostas para implementação futura no âmbito de cada um dos três subtemas. Os resultados da conferência contribuíram para as conclusões sobre a criação de oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas No seu subtema, a Presidência croata estudou diferentes oportunidades para os jovens das zonas rurais, em consonância com o Objetivo n.6 para a Juventude Europeia, «Impulsionar a juventude rural». Durante a Conferência da UE sobre a Juventude realizada em Zagrebe (março de 2020), as conclusões das consultas sobre o Diálogo da UE com a Juventude foram debatidas mais aprofundadamente e, juntamente com algumas recomendações, propostas para implementação futura no âmbito de cada um dos três subtemas. Os resultados da conferência contribuíram para as conclusões sobre a criação de oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas ( 7 )

CONGRATULAM-SE COM:

9. A amplitude das consultas realizadas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude conduzidas pelos grupos de trabalho nacionais e pelo grupo de trabalho europeu, que implicou a participação ativa de mais de 56 000 jovens em toda a União Europeia. As consultas passaram pelo recurso a inquéritos, grupos de reflexão, diálogos alargados com a juventude, seminários, atividades de investigação participativa e métodos visuais participativos. Esta abordagem inovadora contribuiu para aumentar a participação.

10. Os resultados das Conferências da UE sobre a Juventude realizadas durante o trio de Presidências romena, finlandesa e croata, bem como as conclusões do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude subordinadas ao tema «Criar oportunidades para os jovens» ( 8 ) , incluindo os subtemas «Emprego de qualidade para todos», «Trabalho de qualidade com jovens para todos» e «Oportunidades para a juventude rural», que incluem uma série de recomendações fundamentais elaboradas pelos jovens que foram integradas, consoante adequado, nos convites adiante formulados ( 9 )

CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A DEBRUÇAREM-SE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

11. «Emprego de qualidade para todos» a) Promover e facilitar o tratamento equitativo dos jovens no mercado de trabalho e procurar eliminar todas as formas de discriminação e desigualdade no local de trabalho; b) Garantir igualdade de oportunidades para desenvolver as competências requeridas pelas necessidades do mercado de trabalho, a fim de melhorar o acesso a empregos sustentáveis e de qualidade, com condições de trabalho justas e saudáveis; c) Promover a educação e a informação específicas dos jovens e dos intervenientes relevantes no mercado de trabalho no que respeita aos direitos dos jovens trabalhadores; d) Promover e preservar um estilo de vida saudável dos jovens (incluindo a saúde mental) definindo as condições para a resiliência no mercado de trabalho e o bem-estar dos jovens no trabalho; e) Promover condições de trabalho condignas, nomeadamente contratos do trabalho flexíveis, quando adequado, a fim de melhor conciliar vida profissional e vida familiar (10); f) Tomar medidas destinadas a evitar que se estabeleçam relações laborais suscetíveis de criar condições de trabalho precárias e situações de vulnerabilidade e insegurança dos jovens trabalhadores; g) Empenhar-se em proteger os direitos laborais dos jovens, tendo em conta a natureza evolutiva do trabalho, e em promover o acesso a uma proteção social adequada dos jovens, sem deixar de atender à diversidade dos contextos de que são oriundos; h) Continuar a incluir nas suas políticas nacionais de educação e de desenvolvimento de competências as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, bem como diferentes competências práticas, profissionais e transversais dos jovens ajustadas às necessidades do mercado de trabalho. i) Permitir um melhor acesso dos jovens a oportunidades de aprendizagem em contexto laboral, como estágios, programas de aprendizagem, formação internacional e observação em situação de trabalho – inclusive para quem, por condicionalismos financeiros, não pode aceder a essas oportunidades –, sem deixar de prestar o devido apoio durante a implementação dos programas de aprendizagem; j) Promover uma melhor orientação profissional, aconselhamento, serviços e oportunidades de reconversão profissional para os jovens, antes e ao longo da sua carreira profissional, em cooperação com as entidades patronais e através de diferentes programas de tutoria, como os que se dirigem aos jovens empresários sociais; k) Incentivar o acesso a contratos de trabalho sem termo certo graças à concretização de projetos nacionais e da UE a longo prazo que se destinem a promover o emprego dos jovens, com vista a garantir oportunidades de emprego condigno.

12. «Trabalho de qualidade com jovens para todos» a) Fomentar um maior acesso à investigação, ao conhecimento geral e aos conhecimentos especializados em matéria de trabalho com jovens e aplicar os princípios e medidas propostos em diferentes documentos de orientação europeus na área do trabalho com jovens, de modo a continuar a desenvolver a sua qualidade, acessibilidade e reconhecimento a todos os níveis; b) Apoiar e facilitar o acesso a atividades de trabalho de qualidade com jovens graças a uma cooperação contínua entre as instituições de aprendizagem não formal e os estabelecimentos de ensino formal e a uma maior visibilidade; c) Promover normas de qualidade aplicáveis ao trabalho com jovens e outros quadros de referência garantes de qualidade na área do trabalho com jovens; d) Promover a cooperação intersetorial e multiprofissional entre o setor da juventude e outros setores que sejam relevantes para a vida dos jovens a nível local, regional, nacional e europeu; e) Continuar a incentivar o trabalho digital com jovens, designadamente em plataformas digitais e soluções inteligentes, suscetíveis de contribuir para melhorar o nível global de aptidões e competências digitais dos jovens, bem como outras formas de trabalho com jovens e instalações como centros de juventude, pontos de informação e espaços de trabalho com jovens nas escolas e nos estabelecimentos de ensino superior; f) Intensificar esforços para capacitar e motivar mais os técnicos de juventude, melhorando as suas condições de trabalho e assegurando-lhes uma remuneração justa (11); g) Continuar a promover o importante papel desempenhado pelo trabalho com jovens em termos de apoio à participação ativa da juventude; h) Incentivar os jovens a colaborar na conceção das diversas formas que o trabalho com jovens pode assumir; i) Fomentar um trabalho com jovens mais inclusivo graças a uma educação e formação específicas, diversificadas e contínuas dos técnicos de juventude, nomeadamente no que toca às necessidades dos diferentes grupos desfavorecidos, o que poderá eventualmente ser complementado por um trabalho de proximidade com jovens.

13. «Oportunidades para a juventude rural» ( 12 ) a) Reforçar a conectividade para facilitar o acesso dos jovens a oportunidades educativas e de emprego, bem como a outros serviços necessários, incluindo atividades de lazer, designadamente através de melhores meios de transporte público, incluindo meios ecológicos e, sempre que possível, da utilização partilhada do transporte privado; b) Promover carreiras profissionais e programas de aprendizagem ao longo da vida que respondam às necessidades das comunidades locais, designadamente facultando bolsas, programas ou informações adicionais relevantes; c) Estudar diferentes formas de trabalho e promover as zonas rurais como locais adequados à implantação de novas empresas, empresas em fase de arranque e empregos verdes (13), nomeadamente no âmbito da agricultura sustentável e atividades agrícolas conexas. Sempre que adequado, procurar melhorar as ligações entre oportunidades de educação e formação e questões agrícolas, nomeadamente através de programas de estágio e de promoção do empreendedorismo; d) Ponderar a possibilidade de conceder incentivos e apoio aos jovens para mais facilmente lhes permitir optar por permanecerem nas suas comunidades locais durante e após os estudos e facilitar a sua transição entre a educação/formação e o emprego; e) Melhorar o acesso à informação sobre oportunidades de emprego, educação e formação, inclusive às que se relacionam com os programas de empreendedorismo dos jovens, bem como sobre os programas da UE relevantes, como o Corpo Europeu de Solidariedade e o Erasmus+, a fim de criar novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional; f) Aumentar as oportunidades de participação dos jovens através de diferentes meios, como o trabalho com jovens a nível local e regional, o voluntariado, a criação de espaços para os jovens e o acesso a ferramentas digitais; g) Promover, sempre que adequado, uma multiplicidade de meios relacionados com a juventude através de uma maior descentralização dos serviços que envolvam trabalho com jovens, bem como dos espaços e pontos de informação para os jovens; h) Promover imagens e narrativas positivas das zonas rurais e de costumes e tradições rurais.

CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A DEBRUÇAREM-SE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

14. «Emprego de qualidade para todos» a) Promover métodos de aprendizagem não formal e estudar formas de garantir o reconhecimento formal das atividades de educação/aprendizagem não formal e de voluntariado. A título de exemplo, poderão ser introduzidas melhorias no Passe Jovem e noutras ferramentas semelhantes disponíveis; b) Continuar a apoiar e facilitar a participação significativa dos jovens no desenvolvimento e avaliação das políticas respeitantes ao mercado de trabalho, com destaque para o desenvolvimento e implementação da Garantia para a Juventude.

15. «Trabalho de qualidade com jovens para todos» a) Ponderar a adoção de medidas que permitam continuar a desenvolver um trabalho de qualidade com jovens, nomeadamente através de normas de qualidade e de outros quadros de referência garantes de qualidade, de um maior reconhecimento, da promoção da investigação sobre a juventude e do desenvolvimento das aptidões e competências digitais; b) Continuar a promover e a trocar experiências sobre boas práticas na área do trabalho com jovens em toda a UE por todos os meios disponíveis, designadamente através de programas relevantes da UE, como o Erasmus+; c) Promover práticas e instrumentos utilizados em diferentes Estados-Membros a nível nacional ou regional.

16. «Oportunidades para a juventude rural» a) Apoiar a participação significativa dos jovens através dos diferentes meios ao dispor a todos os níveis, nomeadamente apoiando os conselhos locais de juventude ou as redes de representação dos jovens nas zonas rurais e criando sinergias com os programas relevantes da UE, como o LEADER (DLBC) (14) , o Corpo Europeu de Solidariedade e o programa Erasmus+, bem como com os instrumentos estruturais da UE, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu.

17. Ter em conta o «7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude: resultados das atividades desenvolvidas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude nos Estados-Membros e em toda a Europa – Criar oportunidades para os jovens» ( 15 ) ao definir e pôr em prática as futuras políticas de juventude, em sinergia com outras políticas que afetam os jovens, como a educação e a formação, o emprego, os assuntos sociais, a cultura, a digitalização, o ambiente, o clima, o desporto e a saúde; e ainda estudar outras formas de desenvolver e alcançar as metas consubstanciadas nos Objetivos para a Juventude Europeia.

18. Dar prioridade e visibilidade ao Diálogo da UE com a Juventude e promover a aplicação dos seus resultados, bem como as possibilidades de participação em linha dos jovens através do Portal Europeu da Juventude, dado que o Diálogo constitui, no plano europeu, um instrumento fundamental para incentivar a participação significativa dos jovens de diversas origens e fomentar uma melhor cooperação entre as organizações de juventude, os investigadores da área da juventude e os decisores políticos, incluindo as partes interessadas de outros setores relevantes.

19. Reforçar ainda mais a cooperação entre os diversos intervenientes envolvidos na implementação do Diálogo da UE com a Juventude, incluindo o trio de Presidências, o Comité de Direção Europeu, os grupos de trabalho nacionais e as organizações internacionais não governamentais de juventude, a fim de, sempre que adequado, nela imprimir também uma perspetiva europeia, e a Rede de Investigadores Europeus da Juventude instituída no quadro da Parceria para a Juventude UE/Conselho da Europa.

CONVIDAM A COMISSÃO EUROPEIA A DEBRUÇAR-SE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

20. «Emprego de qualidade para todos» a) Prestar especial atenção aos jovens ao desenvolver políticas sociais e de emprego, de modo a facilitar o seu acesso a empregos de qualidade através da realização de estágios (de preferência remunerados), de uma melhor cooperação e de um maior envolvimento de todos os intervenientes, incluindo os estabelecimentos de ensino e os parceiros sociais.

21. «Trabalho de qualidade com jovens para todos» a) Intensificar a cooperação com o Conselho da Europa a fim de melhorar a educação e a formação dos técnicos de juventude e, desse modo, aumentar a qualidade do trabalho com jovens na Europa.

22. «Oportunidades para a juventude rural» a) Ter em conta os Objetivos para a Juventude Europeia e as conclusões do Diálogo da UE com a Juventude ao explorar sinergias entre domínios de ação e áreas programáticas relevantes, como a política agrícola e a política de juventude, instituindo, designadamente, programas-piloto multissetoriais, a fim de aumentar as oportunidades oferecidas aos jovens em diferentes regiões.

23. Promover e utilizar o Diálogo da UE com a Juventude como um instrumento de consulta dos jovens a nível da UE, designadamente no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, do Pacto Ecológico Europeu, do Pacto Europeu para o Clima e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

E A TER AINDA EM CONTA O SEGUINTE:

24. O processo de consulta deverá passar por métodos de participação versátil, a fim de produzir resultados relevantes e sensibilizar mais os jovens, especialmente aqueles que têm menos oportunidades. Para além do Diálogo da UE com a Juventude, é extremamente importante recorrer a um leque alargado de métodos quando os processos de consulta se desenrolam em contextos difíceis, como uma crise mundial (de que é exemplo a COVID-19), se o objetivo é construir uma sociedade mais resiliente, inclusiva e sustentável. Os investigadores da área da juventude deverão, na medida do necessário, ser envolvidos no processo.

25. Ao longo dos próximos ciclos do Diálogo da UE com a Juventude, o futuro trio de Presidências deverá centrar-se, sempre que necessário, numa maior integração e na implementação transetorial e a vários níveis dos Objetivos para a Juventude Europeia, aumentando a sua visibilidade como inspiração para os jovens europeus.

26. A grande prioridade do próximo trio de Presidências (alemã, portuguesa e eslovena) será subordinada ao tema «Europa para a Juventude – «Juventude para a Europa»: Espaço para a Democracia e a Participação».

Referências

1. Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (16)

2. Orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (17)

3. Conclusões sobre educação e formação dos técnicos de juventude (18)

4. Conclusões sobre os jovens e o futuro do trabalho (19)

5. 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude: resultados das atividades desenvolvidas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude nos Estados-Membros e em toda a Europa – Criar oportunidades para os jovens (20)

6. Criar oportunidades para os jovens – Resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude realizado no âmbito da Conferência da UE sobre a Juventude (Zagrebe, 9-11 de março de 2020) (21)

(1) Resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude (JO C 456 de 18.12.2018, p. 1).

(2) Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (JO C 189 de 5.6.2019, p. 1).

(3) Vide resolução sobre a Governação do Diálogo da UE com a Juventude, pontos 8 e 9 (JO C 189 de 5.6.2019, p. 2).

(4) JO C 189 de 5.6.2019, p. 28.

(5) Relatório da Conferência da UE sobre a Juventude: «Youth work (education) in flux – contemporary challenges in an erratic Europe» (Trabalho com os jovens (educação) em mutação: desafios contemporâneos numa Europa errática), Tomi Kiilakoski & Marko Kovacic.

(6) JO C 412 de 9.12.2019, p. 12.

(7) JO C 193 de 9.6.2020, p. 3.

(8) https://europa.eu/youth/sites/default/files/euyd_youth_dialogue_findings_-_version_for_general_release_24th_feb_2020_1.pdf

(9) Assinalados no texto em itálico.

(10) Métodos de trabalho como o teletrabalho, o trabalho à distância e atividades exercidas a partir de casa assumem especial relevância em situações de crise, como a da COVID-19.

(11) Sem prejuízo do papel e da autonomia dos parceiros sociais, em conformidade com as práticas nacionais.

(12) Subtema desenvolvido nas conclusões sobre a criação de oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas.

(13) «Empregos verdes»: atividades nos domínios da agricultura, da indústria transformadora, da investigação e desenvolvimento, da administração e dos serviços que contribuem substancialmente para preservar ou restabelecer a qualidade ambiental (PNUA, 2018).

(14) https://enrd.ec.europa.eu/leader-clld_en#_edn1

(15) Ibid nota de rodapé 8.

(16) JO C 456 de 18.12.2018, p. 1.

(17) JO C 189 de 5.6.2019, p. 1.

(18) JO C 412 de 9.12.2019, p. 12.

(19) JO C 189 de 5.6.2019, p. 28.

(20) Ibid nota de rodapé 8.

(21) https://europa.eu/youth/sites/default/files/creating_opportunities_for_youth_-_outcomes_report_27mar2020_v3.pdf