PT Jornal Oficial da União Europeia C 141/1

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, relativa ao balanço das acções desenvolvidas no quadro da cooperação europeia em matéria de juventude

(2005/C 141/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,

Considerando o seguinte:

1. O livro branco da Comissão europeia intitulado «Um novo impulso à juventude europeia» (1), apresentado em 21 de Novembro de 2001, sugere um novo quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude.

2. Nas suas conclusões de 14 de Fevereiro de 2002 (2), o Conselho reconheceu que o livro branco constitui um ponto de partida para o estabelecimento de um quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude.

3. Na sua resolução de 27 de Junho de 2002 (3), o Conselho a) adoptou o método aberto de coordenação como novo quadro para a cooperação no domínio da juventude e aprovou quatro prioridades temáticas: a participação, a informação, as actividades de voluntariado, bem como uma maior compreensão e conhecimento da juventude; b) convidou a Comissão a elaborar e enviar ao Conselho para análise, o mais tardar até ao fim do primeiro exercício de aplicação das quatro prioridades temáticas e em associação com os Estados-Membros, um relatório de avaliação sobre o quadro de cooperação que incluirá nomeadamente uma avaliação do método aberto de coordenação e, se for caso disso, sugestões de alterações a introduzir nesse método.

4. Na sua resolução de 25 de Novembro de 2003 (4), o Conselho recordou que a aplicação dos objectivos comuns deve ser flexível, progressiva e adaptada ao domínio da juventude, respeitar as competências dos Estados-Membros e o princípio de subsidiariedade;

5. A Comissão apresentou ao Conselho, em 15 de Novembro de 2004, uma comunicação sobre o balanço das acções desenvolvidas no quadro da cooperação europeia em matéria de juventude (5).

6. Em 21 de Fevereiro de 2005, o Conselho adoptou um contributo para o Conselho Europeu da Primavera com base na comunicação da Comissão intitulada «Trabalhar em conjunto para empregos em crescimento — Um novo começo para a Estratégia de Lisboa», sobre a reunião intercalar da Estratégia de Lisboa em que se declara que «ainda necessitamos de uma visão para a sociedade que seja capaz de integrar tanto a população em envelhecimento como os jovens».

7. O Conselho Europeu da Primavera, de 22 e 23 de Março de 2005, aprovou um Pacto Europeu para a juventude, como um dos instrumentos para realizar os objectivos da Estratégia de Lisboa.

SUBLINHAM que a juventude está em constante evolução e que convém adaptar regularmente as prioridades da política juventude;

REGISTARAM com satisfação o balanço efectuado pela Comissão na sua comunicação intitulada «Seguimento do livro branco» intitulado «Um novo impulso à juventude europeia»: «balanço das acções desenvolvidas no quadro da cooperação europeia em matéria de juventude», o qual destaca que a cooperação política permitiu:

— uma maior consulta e participação dos jovens e das suas organizações nos debates políticos a todos os níveis,

— o desenvolvimento de um diálogo regular e estruturado entre os jovens e as suas organizações, as administrações e os responsáveis políticos,

— a implicação directa dos jovens e das suas organizações nos debates sobre a constituição europeia,

— dar uma maior visibilidade às acções desenvolvidas a favor dos jovens

— a troca de exemplos de boas práticas,

— o lançamento do Portal Europeu da Juventude.

PARTILHAM DA OPINIÃO da Comissão que, na sua comunicação de 27 de Outubro de 2004, considera que os pontos seguintes merecem uma reflexão particular:

— As prioridades futuras no quadro da cooperação europeia em matéria de política da juventude.

— A eficácia do método aberto de coordenação no domínio da juventude.

— A reavaliação do equilíbrio entre flexibilidade e eficácia do método aberto de coordenação no domínio da juventude.

— O processo de consulta dos jovens e das organizações de juventude que deve ser permanente e estruturado, tanto a nível nacional como europeu.

— A necessidade de uma melhor compreensão da situação dos jovens para ter em conta a dimensão da juventude nas outras políticas e para influenciar essas políticas.

— A necessidade de todos os intervenientes (local, nacional e europeu) serem mobilizados para produzir um verdadeiro impacto.

ACORDAM EM

— assim que forem decididos objectivos comuns para uma dada prioridade, desenvolver ainda mais as modalidades de aplicação do método aberto de coordenação, através — de uma constatação da situação nacional em relação a esses objectivos de acordo com uma metodologia a definir por cada Estado-Membro; — da definição de linhas de acção prioritárias; — de uma análise dos progressos realizados em relação à constatação inicial; — de uma consulta adequada dos jovens nas diferentes fases do processo.

— assegurar a coerência entre o método aberto de coordenação e o Pacto Europeu para a Juventude.

CONVIDAM A COMISSÃO:

A propor modalidades de aplicação que tenham em conta os princípios acima acordados tendo em vista uma futura implementação pelos Estados-Membros, tendo em mente as conclusões do Conselho Europeu da Primavera, os relatórios nacionais relacionados com os objectivos comuns de Participação e Informação, e tendo em conta os pontos de vista da juventude e das organizações de juventude.

(1) Doc. 14441/01 – COM(2001) 681 final.

(2) JO C 119 de 22.5.2002, p. 6.

(3) JO C 168 de 13.7.2002, p. 2.

(4) JO C 295 de 5.12.2003, p.6.

(5) Doc. 13856/04 – COM(2004) 694 final.