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10.12.71 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C122/7
RESOLUÇÃO
doConselhoedosrepresentantes Estados-membros reunidosemConselhocomvistaacoordenar
aacçãodosEstados-membros emmatériadeinformaçãoededocumentação científicaetécnica
(IDCT)adoptadana157asessãodoConselho,realizadaem
24deJunhode1971
d)Promoçãodoprogressotecnológiconainformáticada
documentação enasciênciasdadocumentação .
OscentrosdosEstados-membros devemestarabertosà
participaçãodoscentrosdeoutrosEstadoseuropeusno
estabelecimento dossistemasou,seforcasodisso,afacili­
taroseuacessoposterioraessesistema.
OsEstados-membros devemmanter-seregularmenteinfor­
madosnoquerespeitaàsrelaçõesenegociaçõescompaíses
terceirosemmatériadeinformaçãoededocumentação
científicaetécnicaedevemconfrontarassuasatitudes,
tendoemvistaharmonizá-las,tantoquantopossível,sem
prejuízodasdisposiçõesdosTratados.OCONSELHO EOSREPRESENTANTES DOS
ESTADOS-MEMBROS REUNIDOSEMCONSELHO ,
TendoemcontaorelatórioelaboradopeloGrupodeTra­
balhode«Políticadainvestigaçãocientíficaetécnica»do
Comitédepolíticaeconómicaamédioprazo,emaplicação
daResoluçãoadoptadaem31deOutubrode1967,
Considerandoque,éimportanteparaoprogressoeconó­
mico,científicoetécnico,quegraçasaosmeiosmaismo­
dernosadocumentação eosdadoscientíficos,técnicos,
económicosesociaissejampostosàdisposiçãodetodos
aquelesaquemcompeteasuaexploração,nascondições
maisfavoráveisderapidezedecusto;
Considerando anecessidadedepromoveresforçoscomvis­
taaalcançaresteobjectivoedeprocurarestabelecer,para
oefeito,umacoordenaçãodasacçõesdesenvolvidasnaCo­
munidade,deformaaconstituirprogressivamente umare­
deeuropeiadedocumentação edeinformação;
Considerandoqueoestabelecimento dessaredesópoderá
sereficazmenterealizadoatravésdeumacoordenaçãoade­
quadadaspolíticasdosEstados-membros nestamatéria,e
queconvém,porconseguinte ,fixarasmodalidadesdesta
coordenação ,2.TendoemvistaaexecuçãoporpartedesEstados­
membrosdeumaacçãocoordenada ,asorientaçõesdecon­
juntoe,seforcasodisso,asposiçõescómunssãodefinidas
peloCenselhooupelosrepresentantes dosEstados-mem­
brosreunidosemConselho,sobpropostaquerdaComis­
são,querdeumouváriosEstados-membros .
SemprequeacçãoouumadespesadaComunidadeoudo
conjuntodosEstados-membros setornaremnecessárias,
competiráaoConselhoouaosrepresentantes dosEstados­
membrosreunidosemConselhoaprovarasdecisõesade­
quadas.
3.Apreparaçãodosprojectosououtrasacçõesresultan­
tesdaspropostasreferidasnon?2acima,édacompetência
daComissãoedoGrupo«PolíticadaInvestigaçãoCientífi­
caeTécnica»doComitédePolíticaEconómicaaMédio
Prazo.ACORDARAM :
1.Tendoemvistafomentaroprogressoemmatériade
informaçãoededocumentação científicaetécnicaepara
realizarprogressivamente umaredeeuropeiadedocumen­
taçãoedeimformação ,osEstados-membros coordenama
suaacçãonoquerespeitaa:
a)Incentivarasiniciativas,sejaqualforasuaorigem,com
vistaàcriaçãoeaodesenvolvimento racionaldossiste­
masdeinformaçãoededocumentação científicaetéc­
nica,demodoaconstituirumaredeeuropeiaatravésda
suaassociaçãopermanente ;
b)Estabelecerregrasemodalidadesdefuncionamento
destinadasaasseguraracoerênciadarede;
c)Promoçãodaformaçãodosespecialistasedaeducação
dosutilizadores ;Tendoemvistadar-lhesassistêncianocumprimentodestas
missõeseaasseguraraexecuçãodastarefascorrentesde
concertaçãoedegestão,oComitédePolíticaEconómicaa
MédioPrazocriará,noâmbitodoGrupo«Políticada
InvestigaçãoCientíficaeTécnica»um«ComitédaInfor­
maçãoedaDocumentação CientíficaeTécnica»(CIDST).
EsteComitéécompostopelosresponsáveisdaelaboração
dapolíticadeinformaçãoededocumentação científicae

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técnicadecadaEstado-membro ,bemcomoporrepresen­
tantesdaComissão.Oseusecretariadoéasseguradopelos
serviçosdaComissão.
Nocasodeumarevisãodasestruturasencarregadasda
análisedosproblemasedaconfrontaçãodaspolíticasna­cionaisdeinvestigaçãocientíficaedetecnologiatercomo
consequênciaumaalteraçãodasatribuiçõesdoGrupo«Po­
líticadaInvestigaçãoCientíficaeTécnica»doComitéde
PolíticaEconómicaaMédioPrazo,competiráaoComité
aprovartodasasdisposiçõesúteiscomvistaaassegurara
execuçãodastarefasindicadasnon?3dapresentereso­
lução.