RESOLUÇÃO DOS MINISTROS DA CULTURA REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO, de 7 de Junho de 1991 sobre o desenvolvimento do teatro na Europa (91/C 188/03)

OS MINISTROS DA CULTURA REUNIDOS NO CONSELHO,

Reconhecem que as artes do espectáculo, incluindo o teatro, constituem uma das mais importantes expressões tanto da vida cultural como do desenvolvimento democrático das nossas sociedades e ilustram que a cultura é uma troca permanente entre os que criam, e portanto as suas obras, e os homens e as mulheres que sentem a necessidade de uma experiência cultural que transcenda as limitações da vida quotidiana,

Conscientes de que a base económica da maioria dos teatros na Comunidade Europeia continua a ser frágil, mas que um sector teatral dinâmico, constituindo já só por si um objectivo, fornece igualmente recursos de grande valor para a produção cinematográfica e de televisão,

Recordando que na Declaração Solene sobre a União Europeia (Estugarda, Junho de 1983) os Chefes de Estado ou de Governo se pronunciaram a favor de actividades comuns nos domínios da difusão cultural, bem como da intensificação dos contactos entre escritores e criadores dos Estados-membros e da maior difusão das respectivas obras,

Conscientes de que o teatro se encontra intimamente ligado à vida das colectividades locais, regionais e nacionais, e de que a Comunidade Europeia apenas poderá nele intervir em conformidade com o princípio de subsidiariedade e respeitando as diferentes identidades culturais,

MANIFESTAM a sua vontade de encorajar o teatro na Europa e de reforçar a sua dimensão europeia analisando conjuntamente, no contexto das novas prioridades de acção no domínio da cultura em geral, iniciativas destinadas a promover:

a) Uma maior mobilidade dos profissionais e dos espectáculos de teatro;

b)A comunicação e o desenvolvimento artístico entre os vários teatros europeus e entre os profissionais que aí trabalham, principalmente através da cooperação intergovernamental;

c)A tradução de obras dramáticas, incluindo dois tipos de medidas que poderiam tornar estes espectáculos mais acessíveis: por um lado, o resumo impresso, a tradução simultânea, a legendagem e, por outro, a tradução de obras dramáticas de qualidade;

O projecto-piloto de apoio financeiro à tradução de obras literárias contemporâneas, lançado pela Comissão em 1989, poderá dar uma maior importância à tradução de obras dramáticas de grande qualidade;

d)A formação a nível europeu, consubstanciada em acções de intercâmbio, oficinas de criação, estágios ou outras iniciativas;

e)A informação e a comunicação, que são os sustentáculos das profissões do teatro; certos organismos desempenham já um papel insubstituível no intercâmbio e no diálogo dentro da comunidade teatral. É necessário encorajar estas iniciativas e estudar meios para intensificar o intercâmbio de informações, nacionais e europeias, no sector artístico profissional;

f)Outras iniciativas, tais como a escrita e o trabalho cénico, o teatro experimental, o teatro pelas e para as crianças e pelos e para os jovens, a criação videográfica em torno de espectáculos teatrais e, bem assim, acções para alargar o número de espectadores.

CONVIDAM a Comissão, tendo em conta outros programas elaborados pela Comunidade e em colaboração com o Conselho da Europa e com as organizações europeias dos profissionais do teatro, a apoiar os trabalhos preparatórios neste domínio e, em ligação com o Comité dos Assuntos Culturais, a apresentar relatórios aos ministros sobre as acções que poderiam ser empreendidas.