RESOLUÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS RESPONSÁVEIS PELOS ASSUNTOS CULTURAIS, REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO de 18 de Maio de 1989 relativa à promoção do livro e da leitura (89/C 183/01)

O CONSELHO E OS MINISTROS RESPONSÁVEIS PELOS ASSUNTOS CULTURAIS, REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO,

Tendo em conta a prioridade que atribuíram ao livro e à leitura nas suas conclusões de 27 de Maio de 1988, relativas às futuras acções prioritárias em matéria de cultura,

Tendo em conta a parte respeitante ao livro da resolução do Parlamento Europeu de 17 de Fevereiro de 1989, sobre o relançamento da acção comunitária no sector cultural, bem como o parecer do Comité Económico e Social, de 14 de Abril de 1988, sobre o mesmo assunto,

REGISTAM as orientações gerais da comunicação da Comissão, sobre o livro e a leitura, de 26 de Abril de 1989;

REAFIRMAM, no respeito pela sua resolução de 27 de Maio de 1988, sobre a futura organização dos seus trabalhos, a sua vontade de colaborar no sentido da promoção de todos os elementos da cadeia do livro, do autor ao leitor;

DECIDEM que poderão ser convidados a participar em certas acções específicas de interesse comum os países europeus não-membros da Comunidade assim como as organizações que trabalham no domínio da cooperação cultural europeia, nomeadamente o Conselho da Europa;

ACORDAM na realização das acções que constam no anexo;

ACORDAM em rever os progressos realizados em relação a esta resolução, num prazo de dois anos, com base num relatório do Comité dos Assuntos Culturais.

ANEXO O LIVRO E A LEITURA : ACÇÕES

1. Guia do autor e do tradutor

- deste guia, a apresentar pela Comissão, constarão informações sobre o regime jurídico, social e fiscal que lhes é aplicável nos diferentes Estados-membros da Comunidade.

2. Programa de publicação de estatísticas (1989/1992) - sector do livro

- este programa, posto progressivamente em prática pela Comissão com a colaboração do Conselho da Europa e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), incluirá a partir de 1989 a publicação de um primeiro conjunto de estatísticas europeias sobre o livro.

3. a) Prémio literário europeu

b) Prémio para as melhores traduções de obras literárias

- os dois prémios serão atribuídos anualmente, por proposta de um júri independente no âmbito da «cidade europeia da cultura», e as respectivas regras de atribuição deverão ser aprovadas até ao fim de 1989.

4. Projecto-piloto de auxilio financeiro às traduções de obras literárias contemporâneas

- este projecto, aprovado nas suas grandes linhas por uma resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho em 7 de Novembro de 1987, foi lançado, a partir de 1989, por um período de cinco anos.

5. Bolsas para estágios em colégios de tradutores literários, rede de colégios e outras medidas de incentivo à tradução literária

- aumento das bolsas para estes estágios concedidas pela Comissão ; incentivo à criação de uma rede entre os colégios existentes.

6. Conservação de livros em papel ácido e utilização do «papel permanente»

- colaboração intensiva entre bibliotecas, a organizar pela Comissão e pelos Estados-membros a partir dos trabalhos de organizações internacionais especializadas, para a conservação dos livros ameaçados pela fragilidade do papel ácido ; lançamento pela Comissão e pelos Estados-membros de uma campanha a favor da utilização do «papel permanente».

7. Estudo comparativo das medidas de auxílio à exportação do livro

- este estudo, a preparar pela Comissão, assegurará uma informação mais completa acerca dos auxílios à exportação existentes nos vários Estados-membros.

8. Campanha de sensibilização do público europeu para o livro e para a leitura

- esta campanha, que incluirá acções de sensibilização com recurso à televisão, será levada a cabo com a colaboração do Conselho da Europa e da UNESCO.