27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/1 
I 
(Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) 
Regulamento n.º 17 da Comissão Económica da s Nações Unidas para a Europa (UNECE) — 
Prescrições uniformes relativas à homologação de veíc ulos no que se refere aos bancos, suas fixações 
e apoios de cabeça 
 
 
 
4.ª Revisão 
 
Contém todo o texto válido até: 
Série 07 de alterações — Data de entr ada em vigor: 06 de Agosto de 1998 
Suplemento 1 à série 07 de alterações — Data de entrada em vigor: 17 de Novembro de 1999 
Suplemento 2 à série 07 de alterações — Data  de entrada em vigor: 13 de Janeiro de 2000 
Corrigenda 1 à série 06 de alterações objecto da no tificação depositária C.N.655.1999.TREATIES-1, de 19 
de Julho de 1999 
Corrigenda 1 à série 07 de alterações objecto da no tificação depositária C.N.425.2000.TREATIES-1, de 27 
de Junho de 2000 Corrigenda 1 ao suplemento 1 à série 07 de alterações objecto da notificação depositária 
C.N.814.2001.TREATIES-1, de 23 de Agosto de 2001 Corrigenda 1 à 4.ª revisão do regulamento objecto da notificação depositária C.N.165.2004.TREATIES-1, 
de 4 de Março de 2004 
Corrigenda 2 à 4.ª revisão do regulamento objecto da notificação depositária C.N.1035.2004.TREATIES-1, 
de 4 de Outubro de 2004 
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 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
 
 O presente regulamento é aplicável à resist ência dos bancos, suas fixações e apoios de 
cabeça dos veículos das categorias M1 e N, e à resistência dos bancos, suas fixações e apoios de cabeça dos veículos das categorias M2 e M3, não abrangidos pelo Regulamento 
n.º 80, série 01 de alterações
1 2. 
 
 É igualmente aplicável à concepção das partes posteriores dos encostos dos bancos2 e aos 
dispositivos destinados a proteger os ocup antes do perigo resultante da deslocação das 
bagagens numa colisão frontal dos veículos da categoria M1. 
  Não é aplicável aos bancos rebatíveis, nem aos bancos voltados para  os lados ou para a 
retaguarda, nem aos apoios de cabeça que eventualmente equipem esses bancos. 
 2. DEFINIÇÕES   Para efeitos do presente regulamento:  
2.1. "Homologação de um veículo
" designa a homologação de um  modelo de veículo no que 
diz respeito à resistência dos bancos e das suas fixações, à concepção das partes posteriores 
dos encostos dos bancos e às características dos apoios de cabeça; 
 2.2. "Modelo de veículo
" designa uma categoria de veículos a motor que não diferem entre si 
quanto a aspectos essenciais como: 
 2.2.1. estrutura, forma, dimensões, materiais e massa dos bancos, embora estes possam diferir no 
tipo de revestimento e na cor; as diferenças que não excedam 5 % da massa do tipo de banco homologado não são consideradas significativas; 
 
2.2.2. tipo e dimensões dos sistemas de regulação , deslocação e bloqueamento dos encostos dos 
bancos e dos bancos e respectivas partes; 
 2.2.3 tipo e dimensões das fixações dos bancos;  
2.2.4. dimensões, estrutura, materiais e ench imento dos apoios de cabeça, embora estes possam 
diferir na cor e no tipo de revestimento; 
 2.2.5. tipo e dimensões das fixações dos apoios de cabeça e, no caso de apoios de cabeça 
separados, as características da pa rte do veículo onde são fixados; 
 
2.3. "Banco
" designa uma estrutura, que pode ou não ser parte integrante da estrutura do veículo, 
com os respectivos acabamentos, destinada a aco modar um adulto em posição sentada.  O 
termo refere-se tanto a bancos individuais co mo a partes de bancos corridos destinadas a 
acomodar uma pessoa em posição sentada; 
                         
1 Tal como definido no Anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção 
de veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/Amend.2). 
 
2 Considera-se que as partes posteriores dos encostos dos bancos dos 
veículos da categoria M1 cumprem as prescrições dos pontos 5.1.3. e 5.1.4. do presente regulamento se cumprirem as prescrições do Regulamento n.º 21 "Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao seu arranjo interior" (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.1/Add.20/Rev.2). 
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2.4. "Banco corrido " designa uma estrutura, com os r espectivos acabamentos, destinada a 
receber mais de um adulto em posição sentada; 
 2.5. "Fixação
" designa o sistema de fixação do conj unto do banco à estrutura do veículo, 
incluindo as partes da estrutura do veículo afectada. 
 
2.6. "Sistema de regulação " designa o dispositivo que permite regular o banco ou as respectivas 
partes para uma posição adequada à morfologia do ocupante sentado.  O dispositivo pode permitir, nomeadamente: 
 2.6.1. uma deslocação longitudinal; 
 
2.6.2. uma deslocação em altura;  2.6.3. uma deslocação angular;  2.7. "Sistema de deslocação
" designa um dispositivo que permite uma deslocação linear e/ou 
angular do banco ou de uma das suas partes, se m posição intermédia fixa, para possibilitar 
um fácil acesso dos ocupantes ao espaço situado por detrás do banco em questão; 
 2.8. "Sistema de bloqueamento
" designa um dispositivo que assegura a manutenção do banco e 
respectivas partes na posição de utilização; 
 
2.9. "Banco rebatível " designa um banco auxiliar destinado a uma utilização ocasional e 
normalmente mantido rebatido; 
 2.10. "Plano transversal
" designa um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do 
veículo; 
 2.11. "Plano longitudinal
" designa um plano paralelo ao pl ano longitudinal médio do veículo; 
 2.12. "Apoio de cabeça
" designa um dispositivo cuja função é limitar a deslocação para a 
retaguarda da cabeça de um ocupante adulto rela tivamente ao seu tronco, de modo a reduzir 
o perigo de lesão das vértebras cervicais em caso de acidente; 
 2.12.1. "Apoio de cabeça integrado
" designa um apoio de cabeça formado pela parte superior do 
encosto do banco.  São abrangidos por esta definição os apoios de cabeça que, embora satisfaçam as definições dos pontos 2.12.2. e 2.12.3., apenas podem ser separados do banco 
ou da estrutura do veículo fazendo uso de ferramentas ou removendo parcial ou 
completamente o revestimento do banco; 
 2.12.2. "Apoio de cabeça destacável
" designa um apoio de cabeça que consiste num componente 
separável do banco, concebido para inserção e retenção efectiva na estrutura do encosto do 
banco; 
 
2.12.3. "Apoio de cabeça separado " designa um apoio de cabeça que consiste num componente 
separado do banco, concebido para inserção e/ou retenção efectiva na estrutura do veículo; 
 2.13. "Ponto R
" designa o ponto de referência da posição sentada definido no Anexo 3 do 
presente regulamento; 
 
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2.14. "Linha de referência " designa a linha do manequim representada no Anexo 3, Apêndice 1, 
figura 1, do presente regulamento; 
 2.15.  "Sistema de separação
" designa acessórios ou dispositivos que, complementando os encostos 
dos bancos, se destinam a proteger os ocupantes da deslocação das bagagens; um sistema de 
separação pode ser constituído, nomeadamente, por uma rede ou grelha situada acima dos 
encostos dos bancos em posição vertical ou d obrada.  Os apoios de cabeça que façam parte 
do equipamento de série dos ve ículos equipados com estes acessórios ou dispositivos são 
considerados como parte do sistema de separa ção.  Todavia, um banco equipado com um 
apoio de cabeça não deve ser considerado isoladamente um sistema de separação.  
 
3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
3.1. O pedido de homologação de um modelo de veículo deve ser apresentado pelo fabricante do 
veículo ou seu mandatário devidamente acreditado. 
 3.2. Será acompanhado dos documentos adiant e mencionados, em triplicado, e das indicações 
seguintes: 
 
3.2.1. descrição pormenorizada do modelo de ve ículo no que respeita à construção dos bancos, 
suas fixações e respectivos sist emas de regulação e bloqueamento; 
 3.2.1.1. descrição pormenorizada e/ou desenhos  do sistema de separação, se aplicável. 
 
3.2.2. desenhos dos bancos, suas fixações ao ve ículo e respectivos sistemas de regulação, 
deslocação e bloqueamento, a um a escala apropriada e suficientemente pormenorizados. 
 3.2.3. No caso de um banco com apoio de cabeça destacável: 
 
3.2.3.1. descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do 
material ou materiais de estofo; 
 3.2.3.2. descrição pormenorizada da localização, do tipo de suportes e das peças de fixação para 
montar o apoio de cabeça no banco. 
 
3.2.4. No caso de um apoio de cabeça separado:  3.2.4.1. descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do 
material ou materiais de estofo; 
 
3.2.4.2. descrição pormenorizada da localização e das peças de fixação para montar o apoio de 
cabeça na estrutura do veículo. 
 3.3. Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de 
homologação: 
 
3.3.1. um veículo representativo do modelo a homologar ou as partes do veículo que o serviço 
técnico considerar necessárias para os ensaios de homologação; 
 3.3.2. um conjunto suplementar dos bancos que equipam o veículo, com as respectivas fixações. 
 
3.3.3. No caso dos veículos e quipados, ou susceptíveis de ser e quipados, com apoios de cabeça, 
para além das prescrições previstas nos pontos 3.3.1 e 3.3.2.: 
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3.3.3.1. no caso de apoios de cabeça destacáveis:  um conjunto suplementar de bancos do tipo que 
equipa o veículo e respectivas fixações, com os apoios de cabeça instalados; 
 3.3.3.2. no caso de apoios de cabeça separados: um conjunto suplementar de bancos do tipo que 
equipa o veículo, e respectivas fixações, um  conjunto suplementar dos apoios de cabeça 
correspondentes e a parte da estrutura do veículo na qual os apoios de cabeça estão 
instalados, ou uma estrutura completa. 
 4. HOMOLOGAÇÃO  4.1. Se o veículo apresentado para homologação  nos termos do presente regulamento cumprir as 
prescrições pertinentes (bancos equipados ou su sceptíveis de ser equipados com apoios de 
cabeça), a homologação é concedida. 
 4.2. A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação.  Os dois primeiros 
algarismos (actualmente 07, correspondendo à série 07 de alterações) indicam a série de 
alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à 
data da homologação.  A mesma parte contra tante não pode atribuir o mesmo número ao 
mesmo modelo de veículo equipado com outros tipos de bancos ou de apoios de cabeça ou 
com bancos fixados ao veículo de forma di ferente (isto aplica-se aos bancos com e sem 
apoios de cabeça), nem a outro modelo de veículo.
 
 
4.3. A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação de um modelo de 
veículo nos termos do presente regulamento devem ser notificadas às partes no Acordo que 
apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme com o modelo 
constante do Anexo 1 do presente regulamento. 
 
4.4. Nos veículos conformes a modelos de veículos homologados nos termos do presente 
regulamento, deve ser afixada de maneira visíve l, num local facilmente acessível e indicado 
na ficha de homologação, uma marca de homologação internacional composta por: 
 
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4.4.1. um círculo envolvendo a letra "E", seguida  do número distintivo do país que concedeu a 
homologação3;  
 4.4.2. o número do presente regulamento, seguido da  letra "R", de um travessão e do número de 
homologação, à direita do círculo previsto no ponto 4.4.1. 
 4.4.3. Todavia, se o veículo estiver equipado co m um ou mais bancos equipados ou susceptíveis 
de ser equipados com apoios de cabeça, homologados como cumprindo as prescrições dos 
pontos 5.1. e 5.2., o número do presente regulamento é seguido das letras "RA".  O formulário conforme com o modelo do Anexo 1 do presente regulamento deve indicar o banco ou bancos que estão equipados, ou são su sceptíveis de ser equipados, com apoios de 
cabeça.  A marcação deve indicar igualmente  se outros bancos do veículo que não estejam 
equipados nem sejam susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça foram 
homologados e cumprem as prescrições do ponto 5.1. do presente regulamento.
 
 
4.5. Se o veículo for conforme com um modelo  de veículo homologado nos termos de um ou 
mais dos regulamentos anexados ao Acordo no país que concedeu a homologação nos 
termos do presente regulamento, o símbolo previs to no ponto 4.4.1. não tem de ser repetido; 
nesse caso, os números do regulamento e da homol ogação e os símbolos adicionais de todos 
os regulamentos ao abrigo dos quais tiver si do concedida a homologação no país em causa 
serão dispostos em colunas verticais à direita do símbolo prescrito no ponto 4.4.1. 
 4.6. A marca de homologação deve ser  claramente legível e indelével. 
 
4.7. A marca de homologação deve ser colocad a sobre a chapa de identificação do veículo 
afixada pelo fabricante, ou na sua proximidade. 
 4.8. O Anexo 2 do presente regulamento cont ém exemplos de disposições de marcas de 
homologação. 
                         
3 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países 
Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova Zelândia.  Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes signatárias do Acordo. 
 
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5.  PRESCRIÇÕES 
 5.1. Prescrições gerais aplicáveis a todos os bancos de veícul os da categoria M1
4 
 5.1.1. Todos os sistemas de regulação e de deslo cação instalados devem dispor de um sistema de 
bloqueamento automático.  Os apoios dos braços e outros dispositivos de conforto só terão 
de dispor de sistemas de bloqueamento se a sua presença aumentar o risco de lesão dos 
ocupantes do veículo em caso de colisão. 
 5.1.2. O comando de desbloqueamento dos dispositi vos referidos no ponto 2.7. deve estar situado 
na parte exterior do banco, próximo da porta, e deve ser de fácil acesso, inclusive para o 
ocupante do banco situado imediata mente atrás do banco em causa. 
 5.1.3. As partes posteriores dos bancos situadas na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1. devem ser 
aprovadas no ensaio de dissipação de energia de acordo com as prescrições do Anexo 6 do 
presente regulamento. 
 
5.1.3.1. Esta prescrição considera-se cumprida se , nos ensaios realizados segundo o método descrito 
no Anexo 6, a desaceleração da peça em forma de cabeça não exceder 80 g, de forma contínua, durante mais de 3 ms.  Além di sso, não devem surgir durante o ensaio, nem 
resultar deste, quaisquer arestas perigosas. 
 
5.1.3.2. O ponto 5.1.3. não é aplicável aos banc os traseiros, nem aos bancos costas-com-costas. 
 5.1.4. A superfície das partes posteriores dos ba ncos não poderá ter qua isquer arestas vivas ou 
rugosidades perigosas que possam aumentar o risco ou a gravidade das lesões dos 
ocupantes.  Esta prescrição considera-se cumprida se a superfície das partes posteriores dos 
bancos, ensaiadas nas condições especificadas no ponto 6.1., apresentar raios de curvatura 
não inferiores a: 
  2,5 mm na zona 1,  5,0 mm na zona 2,  3,2 mm na zona 3. 
 
 Estas zonas são definidas no ponto 6.8.1.  5.1.4.1. Esta prescrição não é aplicável:  
5.1.4.1.1. às partes, de arestas obrigatoriamente embotadas, das diferentes zonas cuja saliência em 
relação à superfície adjacente seja inferior a 3, 2 mm, desde que a altura da saliência não seja 
superior a metade da sua largura; 
 5.1.4.1.2. aos bancos traseiros e aos bancos costas-com-costas;  
5.1.4.1.3. às partes posteriores dos bancos situad as abaixo de um plano horizontal que passa pelo 
ponto R mais baixo de cada fila de bancos.  (Quando as filas de bancos tiverem alturas 
diferentes, o plano, partindo da retaguarda, deve mudar de orientação, para cima ou para 
baixo, de modo a formar um degrau vertical que passe pelo ponto R da fila de bancos 
imediatamente à frente); 
                         
4 Os veículos da categoria M2 que forem homologados nos termos do presente 
regulamento em alternativa ao Regulamento n.º 80 (de acordo com o ponto 1.2. deste regulamento) devem cumprir igualmente estas prescrições. 
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5.1.4.1.4. partes tais como "redes flexíveis de arame". 
 5.1.4.2. Na zona 2, definida no ponto 6.8.1.2 ., as superfícies podem apresentar raios inferiores a 5 
mm (mas não inferiores a 2,5 mm), desde que sejam aprovadas no ensaio de dissipação de energia descrito no Anexo 6 do presente regulamento.  Além disso, essas superfícies devem ser almofadadas, para evitar o contacto directo da cabeça com a estrutura do banco. 
 
5.1.4.3. Se as zonas acima definidas tiverem partes cobertas com um material de dureza inferior a 
50 Shore A, as prescrições anteriores, à excepção das referentes ao ensaio de dissipação de 
energia descrito no Anexo 6, só ser ão aplicáveis às partes rígidas. 
 
5.1.5. Durante e após os ensaios previstos nos pont os 6.2. e 6.3., não deve ser detectada qualquer 
degradação da estrutura ou da fixação do banco,  dos sistemas de regulação ou de deslocação 
ou dos dispositivos de bloqueamento corr espondentes.  Podem aceitar-se deformações 
permanentes, incluindo rupturas, desde que essas deformações não aumentem o risco de 
lesões em caso de colisão e sejam  suportadas as cargas prescritas. 
 
5.1.6. Os sistemas de bloqueamento não devem desbloquear-se durante os ensaios descritos no 
ponto 6.3 e no ponto 2.1. do Anexo 9. 
 5.1.7. Após os ensaios, os sistemas de deslo cação destinados a permitir ou facilitar o acesso de 
ocupantes devem estar em condições de func ionamento; devem estar em condições de 
permitir, pelo menos uma vez, o respectivo desbloqueamento e a deslocação do banco ou 
da parte do banco a que dizem respeito. 
  Não é exigido que quaisquer outros sistemas de deslocação, assim como os sistemas de 
regulação e respectivos sistemas de bloqueamento, estejam em condições de 
funcionamento. 
  No caso de bancos equipados com apoios de cabeça, considera-se que a resistência do 
encosto do banco e dos respectivos dispositi vos de bloqueamento cumpre as prescrições 
previstas no ponto 6.2. quando, após ensaio n as condições descritas no ponto 6.4.3.6., não 
tiver ocorrido qualquer ruptura do banco ou do encosto do banco; caso contrário, deve ser 
demonstrado que o banco pode  cumprir as prescrições do ensaio previsto no ponto 6.2. 
  No caso de bancos (corridos) com mais luga res sentados do que apoios de cabeça, deve ser 
realizado o ensaio descrito no ponto 6.2. 
 
5.2.  Especificações gerais aplicáveis aos bancos  de veículos da categoria N1, N2 e N3 e aos 
bancos de veículos das categorias M2 e M3  não abrangidos pelo Regulamento n.º 80  
 5.2.1.  Os bancos independentes e os bancos corridos devem estar firmemente fixados ao veículo. 
 5.2.2.  Os bancos corridos e os bancos independentes deslocáveis devem bloquear-se 
automaticamente em todas as posições previstas. 
 5.2.3.  Os encostos de bancos reguláveis deve m ser bloqueáveis em todas as posições previstas. 
 5.2.4.  Todos os bancos que possam ser inclin ados para a frente ou tenham encostos rebatíveis 
devem bloquear-se automaticamente na posição normal. 
 5.3.  Instalação dos apoios de cabeça
 
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5.3.1.  Os lugares laterais da frente dos veículos da categoria M1 devem estar equipados com um 
apoio de cabeça.  Também poderão ser homol ogados com base no presente regulamento 
bancos equipados com apoios de cabeça que se destinem a ser instalados noutras posições 
ou noutras categorias de veículos. 
 5.3.2.  Os lugares laterais da frente dos veículos da categoria M2 cuja massa máxima não exceda 
3 500 kg devem estar equipados com um apoi o de cabeça; os apoios de cabeça montados 
nestes veículos devem cumprir as prescriçõ es do Regulamento n.º 25, com a redacção que 
lhe é dada pela série 03 de alterações. 
 5.4. Prescrições especiais aplicáveis aos bancos  equipados, ou susceptíveis de ser equipados, 
com apoios de cabeça  
 5.4.1. A presença dos apoios de cabeça não deve constituir uma causa suplementar de perigo para 
os ocupantes do veículo.  Nomeadamente, nã o devem apresentar em nenhuma posição de 
utilização quaisquer arestas vivas ou rugosidad es perigosas que possam aumentar o risco ou 
a gravidade das lesões dos ocupantes. 
 
5.4.2. As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça situadas na zona 1, definida no 
ponto 6.8.1.1.3., devem ser aprovadas no ensaio de absorção de energia. 
 5.4.2.1. Esta prescrição considera-se cumprida se , nos ensaios realizados segundo o método descrito 
no Anexo 6, a desaceleração da peça em forma de cabeça não exceder 80 g, de forma 
contínua, durante mais de 3 ms.  Além di sso, não devem surgir durante o ensaio, nem 
resultar deste, quaisquer arestas perigosas. 
 5.4.3. As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça situadas na zona 2, definida no 
ponto 6.8.1.2.2., devem ser almofadadas, para  evitar qualquer contacto directo da cabeça 
com os componentes da estrutura, e cumpri r as prescrições do ponto 5.1.4. aplicáveis às 
partes posteriores dos bancos  situadas na zona 2. 
 5.4.4. As prescrições dos pontos 5. 4.2. e 5.4.3. não são aplicáveis às partes das faces posteriores 
dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos atrás dos quais não 
estejam previstos mais bancos. 
 5.4.5. Os apoios de cabeça devem ser fixados ao banco ou à estrutura do veículo de tal forma que 
nenhuma parte rígida e perigosa sobressaia  do almofadado do apoio de cabeça ou da 
respectiva fixação ao encosto do banco como resultado da pressão exercida pela peça em 
forma de cabeça durante o ensaio. 
 5.4.6. No caso dos bancos equi pados com apoios de cabeça, pode considerar-se, após acordo do 
serviço técnico, que as prescrições do ponto 5.1. 3. estão cumpridas se os bancos equipados 
com os respectivos apoios de cabeça cumprirem o disposto no ponto 5.4.2. 
 
5.5. Altura dos apoios de cabeça
 
 5.5.1. A altura dos apoios de cabeça deve ser  medida conforme é de scrito no ponto 6.5. 
 5.5.2. A altura dos apoios de cabeça não regulávei s em altura não deve ser inferior: no caso dos 
bancos da frente, a 800 mm; no caso dos outros bancos, a 750 mm. 
 
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5.5.3. No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura: 
 
5.5.3.1. a altura não poderá ser inferior a 800 mm, no caso dos bancos da frente, ou a 750 mm, no 
caso dos outros bancos; estes valores devem ser obtidos numa posição compreendida entre as posições mais alta e mais baixa para as quais é possível a regulação; 
 5.5.3.2. não poderá existir nenhum a "posição de utilização" que resulte numa altura inferior a 750 
mm; 
 5.5.3.3. no caso de bancos que não sejam os bancos da frente,  os apoios de cabeça podem ser 
concebidos de modo a permitir a sua deslocação  para uma posição que resulte numa altura 
inferior a 750 mm, desde que o ocupante se aper ceba claramente de que tal posição não se 
destina a uma utilização como apoio de cabeça; 
 5.5.3.4. no caso dos bancos da fre nte, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir, 
quando o banco não estiver ocupado, a respectiv a deslocação automático para uma posição 
que resulte numa altura inferior a 750 mm, d esde que voltem automaticamente à posição de 
utilização quando o banco for ocupado. 
 
5.5.4. As dimensões referidas nos pontos 5.5.2. e 5.5.3.1. poderão ser inferiores a 800 mm, no caso 
dos bancos da frente, e a 750 mm, no caso dos r estantes bancos, para deixar um espaço livre 
adequado entre o apoio de cabeça e a superfície interior do tejadilho, as janelas ou qualquer 
outra parte da estrutura do veículo; contudo, o espaço livre não deve exceder 25 mm.  No 
caso de bancos equipados com sistemas de deslocação e/ou regulação, esta prescrição é 
aplicável a todas as posições do banco.  Além  disso, em derrogação ao ponto 5.5.3.2., não 
deve existir nenhuma "posição de utilização" que resulte numa altura inferior a 700 mm.
 
 
5.5.5. Em derrogação às prescrições de altura dos pont os 5.5.2. e 5.5.3.1., a altura dos apoios de 
cabeça concebidos para serem instalados em bancos ou lugares sentados centrais na 
retaguarda não deve ser inferior a 700 mm. 
 5.6. No caso dos bancos que possam ser equi pados com um apoio de cabeça, devem ser 
cumpridas as prescrições dos pontos 5.1.3. e 5.4.2. 
 
5.6.1. No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, a altura da pa rte do dispositivo sobre o 
qual se apoia a cabeça, medida conforme é descr ito no ponto 6.5., não deve ser inferior a 
100 mm. 
 5.7. No caso dos dispositivos não reguláveis em a ltura, a abertura entre o encosto do banco e o 
apoio de cabeça não deve ser superior a 60 mm .  Se o apoio de cabeça for regulável em 
altura, não deve, na sua posição inferior, est ar a mais de 25 mm do ponto mais elevado do 
encosto do banco.  No caso de bancos ou banc os corridos reguláveis em altura e equipados 
com apoios de cabeça separados, esta prescrição deve ser cumprida em todas as posições do banco ou banco corrido.
 
 
5.8. No caso dos apoios de cabeça integrados no encosto do banco, a zona a ser considerada é a 
seguinte: 
  acima de um plano perpendicular à lin ha de referência, a 540 mm do ponto R. 
 
 Entre dois planos verticais longitudinais traça dos a uma distância de 85 mm para ambos os 
lados da linha de referência.  Nesta z ona, são permitidas uma ou mais aberturas que, 
independentemente da sua forma, possam apre sentar uma dimensão "a" superior a 60 mm, 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/11 
quando medida conforme é descrito no ponto 6. 7., desde que, após o ensaio suplementar 
previsto no ponto 6.4.3.3.2 ., as prescrições do ponto 5.11. continuem a ser cumpridas. 
 5.9. No caso dos apoios de cabeça reguláveis em  altura, são permitidas, na parte do dispositivo 
que serve de apoio de cabeça, uma ou mais aber turas que, independentemente da sua forma, 
possam apresentar uma dimensão "a" supe rior a 60 mm, quando medidas conforme é 
descrito no ponto 6.7., desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 6.4.3.3.2., as 
prescrições do ponto 5.11. continuem a ser cumpridas. 
 5.10. A largura do apoio de cabeça deve ser tal que  forneça um apoio apropriado para a cabeça de 
uma pessoa sentada em posição normal.  O apoio de cabeça deve cobrir uma zona de largura 
não inferior a 85 mm para cada lado do plano vertical médio do banco a que se destina, 
medida segundo o método descrito no ponto 6.6. 
 5.11. O apoio de cabeça e a sua fixação devem ser concebidos de modo a que a deslocação 
máxima X da cabeça para a retaguarda perm itida pelo apoio de cabeça e medida pelo 
método estático descrito no ponto 6.4.3. seja inferior a 102 mm. 
 
5.12. O apoio de cabeça e respectiv a fixação devem ser suficienteme nte resistentes para suportar, 
sem ruptura, a carga especificada no ponto 6.4.3. 6.  No caso de apoios de cabeça integrados 
no encosto do banco, as prescrições deste ponto serão aplicáveis à parte da estrutura do 
encosto do banco situada acima de um plano pe rpendicular à linha de referência, a 540 mm 
do ponto R. 
 
5.13. Se o apoio de cabeça for regulável, não deverá  ser possível levantá-lo para além da altura 
de funcionamento máxima, excepto por acção deliberada por parte do utilizador, independente de qualquer acto necessário para a sua regulação. 
 
5.14. Considera-se que a resistência do encosto do banco e dos seus dispositivos de 
bloqueamento cumpre as prescrições do ponto 6. 2. quando, após ensai o em conformidade 
com o ponto 6.4.3.6., não tiver ocorrido qua lquer ruptura do banco ou do encosto do 
banco; caso contrário, deve ser demonstr ado que o banco pode cumprir as prescrições do 
ensaio previsto no ponto 6.2. 
 
5.15.  Prescrições especiais relativas à protecção  dos ocupantes contra a deslocação das bagagens
 
 5.15.1.  Encostos dos bancos     Os encostos dos bancos e/ou apoios de cabeça situados de forma a constituir o limite 
anterior do compartimento das bagagens, est ando todos os bancos montados e na sua 
posição de utilização normal de acordo com as indicações do fabricante, devem ser suficientemente resistentes para proteger os  ocupantes contra a deslocação das bagagens 
aquando de um choque frontal.  Esta condição é considerada como preenchida se, durante 
e após a realização do ensaio descrito no Ane xo 9, os encostos dos bancos permanecerem 
na sua posição e os mecanismos de bloqueio se mantiverem no lugar.  Todavia, é permitida 
a deformação dos encostos dos bancos e dos seus dispositivos de fixação durante o ensaio 
na condição de o contorno anterior das partes do encosto do banco e/ou apoio de cabeça ensaiado, cuja dureza seja superior a 50 Shore A, não avance para além de um plano vertical transversal que passa por:
 
 
a) um ponto situado 150 mm à frente do pont o R do banco em questão, para as partes 
do apoio de cabeça;  
 
L 373/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
b) um ponto situado 100 mm à frente do pont o R do banco em questão, para as partes 
do encosto do banco;  
 
excluindo as fases de retorno dos blocos de ensaio.  No caso dos apoios de cabeça integrados, o limite entre o apoio de cabeça e o encosto do banco é definido pelo plano perpendicular à linha de referência a 540 mm do ponto R. 
 
Todas as medições devem ser efectuadas no plano longitudinal médio do banco ou do lugar sentado correspondente aos lugares senta dos que constituem o limite anterior do 
compartimento das bagagens. 
 
 Durante o ensaio descrito no Anexo 9, os bloc os de ensaio devem permanecer atrás do(s) 
encosto(s) do(s) banco(s) em questão. 
 5.15.2.  Sistemas de separação    A pedido do fabricante do veículo, o ensaio  descrito no Anexo 9 pode ser realizado com os 
sistemas de separação instalados se estes sistemas forem montados de série no modelo de 
veículo em questão. 
   Os sistemas de separação, redes e grelhas s ituados acima dos encostos dos bancos na sua 
posição de utilização normal devem ser ensaia dos em conformidade com o ponto 2.2. do 
Anexo 9. 
   Esta condição é considerada como preench ida se, durante o ensaio, os sistemas de 
separação permanecerem na sua posição.  T odavia, é permitida a deformação dos sistemas 
de separação durante o ensaio na condiçã o de o contorno anterior dos sistemas de 
separação (incluindo as partes dos encostos dos  bancos e/ou apoios de cabeça ensaiados 
cuja dureza for superior a 50 Shore A) não av ançar para além de um plano vertical 
transversal que passa por: 
 
a) um ponto situado 150 mm à frente do pont o R do banco em questão, para as partes 
do apoio de cabeça;
 
 b) um ponto situado 100 mm à frente do pont o R do banco em questão, para as partes 
do encosto do banco e a parte do sistema de separação que não são o apoio de cabeça.
 
 
 No caso dos apoios de cabeça integrados, o limite entre o apoio de cabeça e o encosto do 
banco é definido no ponto 5.15.1. 
  Todas as medições devem ser efectuadas no plano longitudinal médio do banco ou do 
lugar sentado correspondente aos lugares senta dos que constituem o limite anterior do 
compartimento das bagagens. 
 
 Após o ensaio, não deve haver quaisquer arestas vivas ou ásperas susceptíveis de aumentar 
o perigo ou a gravidade das lesões dos ocupantes. 
 
5.15.3.  As prescrições mencionada s nos pontos 5.13.1. e 5.13.2. nã o são aplicáveis aos sistemas de 
retenção de bagagens que são activados automa ticamente em caso de choque.  O fabricante 
deve demonstrar ao serviço técnico que a protecção oferecida por tais sistemas é equivalente à que é descrita nos  pontos 5.15. 1. e 5.15.2. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/13 
 
6. ENSAIOS 
 6.1. Especificações gerais aplicáveis a todos os ensaios
 
 6.1.1. O encosto do banco, caso seja regulável, deve ser bloqueado numa posição correspondente a 
uma inclinação para a retaguarda da linha  de referência do tronco do manequim 
representado na figura 3 tão próxima quanto po ssível de 25° em relação à vertical, salvo 
indicação em contrário por parte do fabricante. 
 6.1.2. Quando um banco, o seu mecanismo de bl oqueamento e a sua instalação forem idênticos ou 
simétricos relativamente a outro  banco do veículo, o serviço técnico pode ensaiar apenas um 
desses bancos. 
 6.1.3. No caso de bancos com apoios de cabeça re guláveis, os ensaios devem ser realizados com 
os apoios de cabeça colocados na posição mais desfavorável permitida pelo respectivo 
sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). 
 
6.2. Ensaio de resistência do encosto do banco e dos respectivos sistemas de regulação
 
 6.2.1. Aplicar à parte superior da estrutura do en costo do banco, por meio de um componente que 
simule o dorso do manequim referido no Anexo 3 do presente regulamento, uma força longitudinal e dirigida para a retaguarda que produza um momento de 53 daNm em relação 
ao ponto R.  No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de 
suporte (incluindo a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar 
sentado, o ensaio deve ser realizado simulta neamente para todos esses lugares sentados. 
 6.3. Ensaio da resistência das fixações dos banc os e dos sistemas de regulação, bloqueamento e 
deslocação  
 6.3.1. Aplicar à totalidade da estrutura do veícul o durante 30 ms uma desaceleração longitudinal 
horizontal não inferior a 20 g, dirigida para a frente, em conformidade com as prescrições do n.º 1 do Anexo 7.  A pedido do fabricante, pode ser utilizada em alternativa a impulsão 
de ensaio descrita no apêndice do Anexo 9. 
 
6.3.2. Aplicar uma desaceleração longitudinal diri gida para a retaguarda em conformidade com o 
disposto no ponto 6.3.1. 
 6.3.3. As prescrições dos pontos 6.3.1. e 6.3. 2. devem ser verificadas em todas as posições do 
banco.  No caso de bancos e quipados com um apoio de cabeça regulável, o ensaio deve ser 
realizado com os apoios de cabeça colocados na posição mais desfavorável permitida pelo 
sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada).  Durante o ensaio, o banco deve ser posicionado de forma a que nenhum fact or externo possa impedir o desbloqueamento 
dos sistemas de bloqueamento.
 
 
 Deve considerar-se que estas condições são r espeitadas se o banco for ensaiado depois de 
ter sido regulado para as seguintes posições: 
  a regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a retaguarda da posição normal de 
condução mais avançada ou da posição de utilização mais avançada, conforme indicado 
pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve 
ser colocado na sua posição mais elevada); 
 
L 373/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 a regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a frente da posição de condução 
normal mais recuada ou da posição de utili zação mais recuada, conforme indicado pelo 
fabricante (para bancos com regulação verti cal independente, o assento do banco deve ser 
colocado na sua posição mais baixa) e, quando apropriado, em conformidade com o 
disposto no ponto 6.3.4. 
 6.3.4. Nos casos em que o arranjo dos sistemas de bloqueamento for tal que, numa posição do 
banco diferente das definidas no ponto 6.3.3., a distribuição das forças nos dispositivos de 
bloqueamento e nas fixações do banco seja menos favorável do que a que resulta das configurações definidas no ponto 6.3.3., os ensaios devem ser realizados com o assento 
nessa posição menos favorável. 
 
6.3.5. Considera-se que as condições de ensaio do ponto 6.3.1. são cumpridas se, a pedido do 
fabricante, forem substituídas por um ensaio de  colisão do veículo completo em ordem de 
marcha contra uma barreira rí gida, conforme previsto no n.º 2 do Anexo 7 do presente 
regulamento.  Nesse caso, o banco deve ser regulado para as condições menos favoráveis de 
distribuição de tensões no sistema de fixação, c onforme previsto nos pont os 6.1.1., 6.3.3. e 
6.3.4. 
 
6.4. Ensaio da eficácia do apoio de cabeça
 
 6.4.1. Se o apoio de cabeça for regulável, deve  ser colocado na posição mais desfavorável 
permitida pelo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). 
 
6.4.2. No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de suporte (incluindo 
a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar sentado, o ensaio deve 
ser realizado simultaneamente para todos esses lugares sentados. 
 
6.4.3. Ensaio
 
 6.4.3.1. Todas as linhas, incluindo as projecções da linha de referência, devem ser traçadas no plano 
vertical médio do banco ou do lugar sentado em questão (ver Anexo 5 do presente regulamento). 
 
6.4.3.2. A linha de referência deslocada é de terminada aplicando à peça que simula o dorso do 
manequim referido no Anexo 3 do presente regul amento uma força inicial que produza um 
momento de 37,3 daNm para a re taguarda em relação ao ponto R. 
 6.4.3.3. Recorrendo a uma peça esférica em form a de cabeça com 165 mm de diâmetro, aplicar, a 
uma distância de 65 mm abaixo do ponto mais  elevado do apoio de cabeça, uma força 
inicial perpendicular à linha de referência  deslocada que produza um momento de 37,3 
daNm em relação ao ponto R, sendo a linha de referência mantida na sua posição deslocada 
em conformidade com o ponto 6.4.3.2. 
 6.4.3.3.1. Se a presença de aberturas impedir a ap licação da força prevista no ponto 6.4.3.3. a 65 mm 
do ponto mais elevado do apoio de cabeça, esta distância pode ser reduzida de forma que a 
direcção da força passe pelo eixo do elemento da estrutura mais próximo da abertura. 
 6.4.3.3.2. Nos casos descritos nos pontos 5.8. e 5.9., o ensaio deve ser repetido aplicando a cada 
abertura, por meio de uma esfera com 165 mm de diâmetro, uma força: 
 
 que passe pelo centro de gravidade de menor secção da abertura, segundo planos 
transversais paralelos à linha de referência, 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/15 
 
 que produza um momento de 37, 3 daNm em relação ao ponto R. 
 6.4.3.4. Determinar a tangente Y à peça esférica em forma de cabeça, paralela à linha de referência 
deslocada. 
 6.4.3.5. Medir a distância X, prevista no ponto 5.11., entre a tangente Y e a linha de referência 
deslocada. 
 6.4.3.6. Para verificar a eficácia do apoio de cabeça,  a carga inicial especificada nos pontos 6.4.3.3. 
e 6.4.3.3.2. é aumentada para 89 daN, excepto se antes ocorrer a ruptura do banco ou do encosto do banco. 
 
6.5. Determinação da altura do apoio de cabeça
 
 6.5.1. Todas as linhas, incluindo a projecção da li nha de referência, devem ser traçadas no plano 
vertical médio do banco ou do lugar sentado em  questão; os contornos do apoio de cabeça e 
do encosto do banco são definidos pela inter secção desse plano com o banco (ver a figura 1 
do Anexo 4 do presente regulamento). 
 6.5.2. O manequim descrito no Anexo 3 do presen te regulamento deve ser colocado no banco 
numa posição normal. 
 
6.5.3. A projecção da linha de referência do ma nequim constante do Anexo 3 é então traçada para 
o banco em questão no plano especificado no ponto 6.4.3.1. 
  A tangente S ao ponto mais elevado do apoi o de cabeça é traçada perpendicularmente à 
linha de referência. 
 
6.5.4. A distância "h" entre o ponto R e a tangen te S é a altura a ter em conta na aplicação do 
ponto 5.5. 
 6.6. Determinação da largura do apoio de cabeça
 
 (ver figura 2 do Anexo 4 do presente regulamento) 
 
6.6.1. O plano S1, perpendicular à linha de re ferência e situado 65 mm abaixo da tangente S 
definida no ponto 6.5.3., define  uma secção no apoio de cabeça, limitada pelo contorno C. 
 6.6.2. A largura do apoio de cabeça a considerar  na aplicação do ponto 5.10. é a distância "L" 
medida no plano S1 entre os planos verticais longitudinais P e P'. 
 6.6.3. A largura do apoio de cabeça será igua lmente determinada, se necessário, no plano 
perpendicular à linha de referência e situ ado 635 mm acima do ponto R do banco, sendo 
esta distância medida ao l ongo da linha de  referência. 
 
6.7. Determinação da distância "a" das aberturas do apoio de cabeça
 
 (ver Anexo 8 do presente regulamento)  6.7.1. A distância "a" deve ser determinada para  cada abertura relativamente à face anterior do 
apoio de cabeça, utilizando uma esfera com diâmetro de 165 mm. 
 
6.7.2. A esfera deve ser posta em contacto com a abertura num ponto da zona da abertura que 
permita uma penetração máxima da esfera, c onsiderando que não é aplicada qualquer carga. 
L 373/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 
6.7.3. A distância entre os dois pontos de contact o da esfera com a abertura constituirá a distância 
"a" a considerar na avaliação da conf ormidade com os pontos 5.8. e 5.9. 
 6.8. Ensaios para verificar a dissipação de energia no encosto do banco e no apoio de cabeça
 
 6.8.1. As superfícies das partes posteriores dos bancos a verificar são aquelas que se situam nas 
zonas a seguir definidas, com as quais uma es fera de 165 mm de diâmetro pode entrar em 
contacto quando o banco estiv er montado no veículo. 
 6.8.1.1. Zona 1  
6.8.1.1.1. No caso de bancos independentes sem a poios de cabeça, esta zona é constituída pela parte 
posterior do encosto do banco compreendida entre os planos longitudinais verticais 
traçados a uma distância de 100 mm para am bos os lados do plano longitudinal médio do 
eixo do banco e acima de um plano perpendicu lar à linha de referência situado 100 mm 
abaixo do ponto mais elevado do encosto do banco. 
 
6.8.1.1.2. No caso de bancos corridos sem apoios de cabeça, esta zona ficará compreendida entre os 
planos longitudinais verticais traçados a um a distância de 100 mm para ambos os lados do 
plano longitudinal médio de cada um dos l ugares sentados latera is definidos pelo 
fabricante e acima de um plano perpendicu lar à linha de referência situado a 100 mm 
abaixo do ponto mais elevado do encosto do banco. 
 
6.8.1.1.3. No caso de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça, esta zona ficará 
compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 70 mm 
para ambos os lados do plano longitudinal mé dio do banco ou do lugar sentado em causa e 
acima do plano perpendicular à linha de refe rência situado a 635 mm do ponto R.  Para o 
ensaio, o apoio de cabeça, se for regulável, deve  ser colocado na posição mais desfavorável 
permitida pelo respectivo sistema de regulação  (regra geral, a posição mais elevada). 
 6.8.1.2. Zona 2  6.8.1.2.1. No caso de bancos independentes ou corridos sem apoios de cabeça e de bancos 
independentes ou corridos com apoios de cab eça destacáveis ou separados, a zona 2 ficará 
compreendida acima de um plano perpendicula r à linha de referência situado a 100 mm do 
ponto mais elevado do encosto do banco, com exclusão das partes da zona 1. 
 6.8.1.2.2. No caso de bancos independentes ou co rridos com apoios de cabeça integrados, a zona 2 
ficará compreendida acima de um plano perpe ndicular à linha de referência situado a 440 
mm do ponto R do banco ou do lugar sentado em causa, com exclusão das partes da zona 1. 
 6.8.1.3. Zona 3  
6.8.1.3.1. A zona 3 é definida como a part e do encosto do banco independente ou dos bancos 
corridos situada acima dos planos horizontais definidos no ponto 5.1.4.1.3., com exclusão 
das partes situadas nas zonas 1 e 2. 
 6.9. Métodos de ensaio equivalentes
 
 
 Caso seja utilizado um método de ensaio distin to dos especificados nos pontos 6.2., 6.3. e 
6.4. e for utilizado o Anexo 6, deve ser demonstrada a sua equivalência. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/17 
 
7. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
 
Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem cumprir o 
estabelecido no Apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2) e satisfazer os seguintes requisitos: 
 
7.1. Os veículos homol ogados nos termos do presente regul amento devem ser fabricados de 
modo a serem conformes com o modelo homologado, cumprindo as prescrições estabelecidas no n.º 5.  Todavia, no caso dos a poios de cabeça definidos nos pontos 2.12.2. 
e 2.12.3., nada impede o veículo de ser conf orme ao modelo de veículo homologado, ainda 
que seja comercializado com bancos sem apoios de cabeça instalados. 
 
7.2. A autoridade competente que tiver c oncedido a homologação pode, em qualquer altura, 
verificar os métodos de controlo da conformi dade aplicáveis a cada unidade de produção.  
Essa autoridade pode igualmente proceder a c ontrolos aleatórios a veículos fabricados em 
série para verificação do cumprimento das prescrições do n.º 5. 
 
8. SANÇÕES PELA NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
 8.1. A homologação concedida a um modelo de  veículo nos termos do presente regulamento 
pode ser revogada se as prescrições enunciadas no ponto 7.1. não forem cumpridas ou se o 
veículo não for aprovado nos c ontrolos mencionados no n.º 7. 
 
8.2. Se uma parte no Acordo qu e aplique o presente regulamento revogar uma homologação que 
havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes 
contratantes que apliquem o regulamento, u tilizando um formulário conforme com o 
modelo apresentado no Anexo 1 do presente regulamento. 
 
9. MODIFICAÇÕES DE UM MODELO DE VEÍCULO E EXTENSÃO DA 
HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS BANCOS, SUAS FIXAÇÕES E/OU APOIOS DE CABEÇA 
 9.1. Qualquer modificação do modelo do veículo relativa aos bancos, suas fixações e/ou apoios 
de cabeça deve ser notificada ao serviço ad ministrativo que o homologou.  Essa entidade 
pode então: 
 9.1.1. considerar que as modificações introduzid as não são susceptíveis de ter efeitos adversos 
apreciáveis e que o veículo ainda cumpre as prescrições; ou 
 
9.1.2. considerar que as modificações são pouco im portantes para que os resultados referidos nos 
pontos 6.2., 6.3. e 6.4. sejam verificados mediante cálculos com base nos resultados dos 
ensaios de homologação; ou 
 9.1.3. exigir um novo relatório ao serviço técn ico responsável pela realização dos ensaios. 
 
9.2. A confirmação ou recusa da homologação,  com especificação das modificações, deve ser 
comunicada, através do procedimento previsto no ponto 4.3., às partes no Acordo que apliquem o presente regulamento. 
 
9.3. A autoridade responsável pela exten são da homologação atribui um número a essa 
extensão e informa do facto as restantes pa rtes no Acordo de 1958 que apliquem o presente 
L 373/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
regulamento, por meio de um formulário  de comunicação conforme ao modelo 
apresentado no Anexo 1 do presente regulamento. 
 10. INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO  10.1. Se o titular da homologação deixar comple tamente de fabricar um dispositivo homologado 
nos termos do presente regulamento, deve info rmar desse facto a autoridade que concedeu 
a homologação.  Após receber a corresponde nte comunicação, essa entidade deve do facto 
informar as outras partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conf orme com o modelo que consta do Anexo 1 
do presente regulamento. 
 
11. INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO 
 11.1. No que se refere aos bancos equipados co m apoios de cabeça reguláveis, os fabricantes 
devem fornecer instruções re lativas aos respectivos modos de funcionamento, regulação, 
bloqueamento e, se for caso disso, remoção. 
 
12. DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DO S SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS 
PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
  As partes no Acordo que apliquem o presente regulamento comunicam ao Secretariado das 
Nações Unidas as designações e endereços dos  serviços técnicos responsáveis pela 
realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem as homologações e aos quais devem ser enviados  os certificados de concessão, extensão, 
recusa ou revogação da homologação emitidos noutros países. 
 
13.  DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 
 13.1.  A contar da data oficial da entrada em  vigor da série 06 de alterações, nenhuma parte 
contratante que aplique o presente regulamento  pode recusar a concessão da homologação 
UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 06 de alterações. 
 
13.2.  A partir de 1 de Outubro de 1999 as partes contratantes que apliquem o presente 
regulamento apenas devem conceder hom ologações UNECE se forem cumpridas as 
prescrições do presente regulamento, com a red acção que lhe foi dada pela série 06 de 
alterações. 
 
13.3.  A partir de 1 de Outubro de 2001, as partes contratantes que apliquem o presente 
regulamento podem recusar o reconheciment o de homologações que não tenham sido 
concedidas de acordo com a série 06 de alterações ao presente regulamento. 
 13.4.  A contar da data oficial da entrada em  vigor da série 07 de alterações, nenhuma parte 
contratante que aplique o presente regulamento  pode recusar a concessão da homologação 
UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações. 
 13.5.  A contar de 24 meses após a data da entr ada em vigor da série 07 de alterações, as partes 
contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações UNECE 
apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/19 
 
13.6. A contar de 48 meses após a data da en trada em vigor da série 07 de alterações, as 
homologações já concedidas em aplicação do presente regulamento deixarão de ser 
válidas, salvo nos casos dos modelos de veículo que cumpram as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações. 
__________ 
L 373/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo I  
 
 COMUNICAÇÃO   (Formato máximo: A4 (210 x 297mm))  
emitida por: Designação da administração:
 
....................... ....................... ....................... 
  
  
referente a: 
2 CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO  
EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO 
 
de um modelo de veículo no que diz respeito à resist ência dos bancos e das suas fixações, tanto no caso dos 
bancos equipados ou susceptíveis de ser equipados  com apoios de cabeça como no de bancos 
insusceptíveis de ser equipados com tais dispositivos, e às características dos apoios de cabeça nos termos 
do Regulamento n.º 17 
 
Homologação n.º .................        Extensão n.º .................
 
 1. Marca ou designação comercial do veículo:  
2. Modelo de veículo: ........................................................... 
 3. Nome e endereço do fabricante: ........................................  4. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante:  
 ......................................................................... 
 5. Descrição dos bancos: ...................................................  6. Número de bancos equipados, ou susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça, reguláveis 
ou não ........................................... 
  .........................................................................  7. Descrição dos sistemas de regulação, de deslocação  e de bloqueamento do banco ou das suas partes 
e descrição do sistema de protecção dos ocupant es contra a deslocação das bagagens:......................... 
 
 .............................................................................................................................. .................................. 
8. Descrição das fixações do bancos: ...........................................  9. Posição longitudinal dos bancos durante o ensaio: ..................... 
 
10. Veículo apresentado para homologação em: ...................... ................. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/21 
11. Serviço técnico responsável pela r ealização dos ensaios de homologação: ............. 
 
12. Data do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: ...................................  13. Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: ....................................  14. Observações ................................................................. 
 
15. Homologação concedida/recusada/estendida/revogada
2: ....................... 
 16. Razão(ões) da extensão (se aplicável):  .................... .............. 
 
17. Posição da marca de homol ogação no veículo:  .................... ............ 
 18. Local: ...................................................................  19. Data: ....................................................................  
20. Assinatura: ............................................................... 
 21. Os documentos a seguir indicados, ostenta ndo o número de homologação indicado acima, são 
anexados à presente comunicação: 
 
 − desenhos, diagramas e planos dos bancos, d as suas fixações no veículo, dos sistemas de 
regulação e de deslocação dos bancos e d as suas partes, e dos seus dispositivos de 
bloqueamento; 
 
 − fotografias dos bancos, das suas fixações, dos  sistemas de regulação e de deslocação dos 
bancos e das suas partes e dos seus dispositivos  de bloqueamento e do sistema de protecção 
suplementar dos ocupantes cont ra a deslocação das bagagens. 
 
Nota
: No caso dos bancos equipados co m apoios de cabeça, tal como defi nido nos pontos 2. 12.2. e 2.12.3. 
do presente regulamento, o apoio de cabeça deve consta r de todos os desenhos, diagramas e fotografias. 
_____________ 
___________________  
1 Número distintivo do país que procedeu  à concessão/extensão/recusa/revogação da 
homologação (ver disposições relativas à homologação no texto do regulamento). 
 
 2 Riscar o que não interessa. 
L 373/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 2  
 
DISPOSIÇÕES DE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Modelo A  
 
(ver pontos 4.4., 4.4.1. , 4.4.2. e 4.4.3. do presente regulamento) 
 
Veículo dotado com pelo menos um banco equipado, ou susceptível de ser equipado, com um apoio de 
cabeça 
  
 
 
 
 
a = 8 mm min. 
   A marca de homologação acima indicada, afixada num  veículo, indica que o modelo de veículo em 
causa foi homologado, no que diz respeito à resistên cia dos bancos equipados, ou susceptíveis de ser 
equipados, com apoios de cabeça e às características dos apoios de cabeça, nos Países Baixos (E 4), nos 
termos do Regulamento n.º 17, com o número de homologação 072439.  Os dois primeiros algarismos do 
número de homologação indicam que, na  data em que a homologação foi concedida, o regulamento incluía 
a série 07 de alterações.  A marca de homologação acima indicada indica também que o modelo de veículo 
foi aprovado nos termos do Regulamento n.º 17 no que  diz respeito à resistência de outros bancos não 
equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça. 
 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/23 
 Modelo B  
 
 (ver pontos 4.4., 4.4.1.e 4.4.2. do presente regulamento)   Veículo dotado com bancos não e quipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça 
  
 
 
 
a = 8 mm min. 
   A marca de homologação acima indicada, afixada num  veículo, indica que o modelo de veículo em 
causa está dotado com bancos não e quipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça e 
foi homologado, no que diz respeito à resistência dos bancos e das suas fixações, nos Países Baixos (E 4), 
nos termos do Regulamento n.º 17, com o número de  homologação 072439.  Os dois primeiros algarismos 
do número de homologação indicam que, na data em que a homologação foi concedida, o regulamento incluía a série 07 de alterações.   
 
L 373/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  Modelo C  
 
 (ver ponto 4.5. do presente regulamento)   Veículo dotado com pelo menos um  banco equipado, ou susceptível de ser equipado, com um apoio de 
cabeça  
 
 
 
 
a = 8 mm min. 
   A marca de homologação acima indicada, afixada num  veículo, indica que o modelo de veículo em 
causa está dotado com pelo menos um banco equi pado, ou susceptível de ser equipado, com um 
apoio de cabeça e foi homologado nos Países Baixos (E4), nos termos dos Regulamentos n.ºs 17 e 
33.
1 
  Os números da homologação significam que, nas datas de concessão das respectivas homologações, 
o Regulamento n.º 17 incluía a série 07 de alteraçõ es e o Regulamento n.º 33 ainda se encontrava na 
sua forma original.  A marca de homologação acima indicada indica também que o modelo de 
veículo foi aprovado nos termos do Regulamento n.º 17 no que diz respeito à resistência de outros 
bancos não equipados, ou insusceptíveis de  ser equipados, com apoios de cabeça  
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/25 
 Modelo D  
 
 (ver ponto 4.5. do presente regulamento)   Veículo dotado com bancos não e quipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça 
  
 
 
 
a = 8 mm min. 
   A marca de homologação acima indicada, afixada num  veículo, indica que o modelo de veículo em 
causa está dotado com bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de 
cabeça e foi homologado nos Países Baixos (E4), nos termos dos Regulamentos n.
os 17 e 331.  Os 
números da homologação significam que, nas datas de concessão das respectivas homologações, o 
Regulamento n.º 17 incluía a série 07 de alterações  e o Regulamento n.º 33 ainda se encontrava na 
sua forma original. 
 
______________ 
 
 
____________________  
1 O segundo número é dado apenas a título de exemplo. 
 
___________ 
  
L 373/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 3  
 
PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO "H" E DO ÂNGULO REAL DO TRONCO 
PARA LUGARES SENTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR 
 
1. OBJECTO  
 Utiliza-se o procedimento descrito no presen te anexo para determinar a localização do 
ponto "H" e do ângulo real do tronco para um ou vários lugares sentados de um veículo a 
motor e para verificar a relação entre os dados medidos e as especificações de projecto fornecidas pelo fabricante do veículo
1. 
 
2. DEFINIÇÕES 
  Para efeitos do presente anexo:  2.1. "Dados de referência
" designa uma ou mais das seguintes características de um lugar 
sentado: 
 
2.1.1. pontos "H" e R", e sua relação,  2.1.2. ângulos real e de projecto do tronco, e sua relação.  
2.2. "Máquina tridimensional do ponto H
" (máquina 3-D H) designa o dispositivo utilizado para 
determinar o ponto "H" e os ângulos reais do tronco.  Este dispositivo é descrito no 
Apêndice 1 ao presente anexo; 
 2.3. "Ponto H
" designa o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D H 
instalada no banco do veículo em conformidade  com o n.º 4 deste anexo.  O ponto "H" 
localiza-se no centro do eixo do dispositivo, en tre os botões de mira do ponto "H" de cada 
lado da máquina.  O ponto "H" corresponde teor icamente ao ponto "R" (sobre tolerâncias, 
ver ponto 3.2.2. deste anexo).  Uma vez de terminado de acordo com o procedimento 
descrito no n.º 4, o ponto "H" é considerado como fixo em relação à estrutura do assento do 
banco e como movendo-se com este quando o banco é regulado.  
 2.4. "Ponto 'R'
" ou "ponto de referência do lugar sentado " designa um ponto definido pelo 
fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema tridimensional de referência; 
 
2.5. "Linha do tronco
" designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando a haste 
estiver na posição totalmente para trás; 
 2.6. "Ângulo real do tronco
" designa o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto "H" e o eixo 
do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D H.  O ângulo real do tronco corresponde teoricamente ao ângulo de projecto (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2. 
deste anexo); 
 
                         
1/ Nos lugares sentados, com excepção dos da frente, para os quais o ponto 
"H" não possa ser determinado utilizando a "máquina tridimensional do ponto H" ou outros procedimentos, o ponto "R" indicado pelo fabricante poderá, se assim o entender a autoridade competente, ser tomado como referência. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/27 
2.7. "Ângulo de projecto do tronco " designa o ângulo medido entre a vertical que passa pelo 
ponto "R" e a linha do tronco, numa posição que corresponde à posição projectada pelo 
fabricante do veículo para o encosto do banco; 
 2.8. "Plano médio do ocupante
" (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H colocada em 
cada lugar sentado designado; é representado pela coordenada do ponto "H" no eixo dos 
YY.  Nos bancos individuais, o plano médi o do banco coincide com o plano médio do 
ocupante.  Nos outros bancos, o plano médio do ocupante é especificado pelo fabricante;  
 
2.9. "Sistema tridim ensional de referência " designa o sistema descrito no Apêndice 2 ao presente 
anexo; 
 
2.10. "Pontos de referência " designa pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou entalhes) na 
carroçaria do veículo defi nidos pelo fabricante. 
 2.11. "Atitude do veículo para a medição
" designa a posição do veículo definida pelas 
coordenadas dos pontos de referência no sistema trid imensional de referência. 
 
3. PRESCRIÇÕES 
 3.1. Apresentação dos dados
 
  Para cada lugar sentado, cujos dados de re ferência são necessários para demonstrar o 
cumprimento das disposições do presente regulamento, deve ser apresentada a totalidade ou 
uma selecção adequada dos seguintes dados , sob a forma indicada no Apêndice 3 do 
presente anexo: 
 3.1.1. coordenadas do ponto "R" em relação ao sistema tridimensional de referência; 
 
3.1.2. ângulo de projecto do tronco;  3.1.3. todas as indicações necessárias para regu lar o banco (se for regulável) na posição de 
medição definida no ponto 4.3. deste anexo. 
 
3.2. Relação entre os dados medidos e as especificações de projecto
 
 3.2.1. As coordenadas do ponto "H" e o valor do ângu lo real do tronco, obtidos pelo procedimento 
estabelecido no n.º 4 a seguir, devem ser comp arados, respectivamente, com as coordenadas 
do ponto "R" e o valor do ângulo de projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo. 
 
3.2.2. As posições relativas dos pontos "R" e "H" e a relação entre os ângulos de projecto e real do 
tronco serão consideradas satisfatórias para o lugar sentado em questão se o ponto "H", tal 
como definido pelas suas coordenadas, se enc ontrar no interior de um quadrado de 50 mm 
de lado, de lados horizontais e verticais, cu jas diagonais se intersectam no ponto "R", e se o 
ângulo real do tronco não diferir mais de 5° em relação ao ângulo de  projecto do tronco. 
 
3.2.3. Se estas condições estiverem cumpridas, o ponto "R" e o ângulo de projecto do tronco serão 
utilizados para demonstrar a conformidade  com as disposições do presente regulamento. 
 3.2.4. Se o ponto "H" ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2., o 
ponto "H" e o ângulo real do tronco devem ser determinados mais duas vezes (três vezes no 
total).  Se os resultados de duas destas três operações cumprirem as prescrições, aplicam-se 
as condições do ponto 3.2.3. 
L 373/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
3.2.5. Se os resultados de pelo menos duas das três operações descritas no ponto 3.2.4. não 
cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2. ou se a verificação não puder ser realizada porque o fabricante do veículo não forneceu in formações relativas à posição do ponto "R" ou 
relativas ao ângulo de projecto do tronco, de vem utilizar-se o baricentro dos três pontos 
obtidos ou a média dos três ângulos medidos em todos os casos em que se  faça referência ao 
ponto "R" ou ao ângulo de projecto do tronco no presente regulamento. 
 
4. PROCEDIMENTO PARA DETERMINAR O PONTO "H" E O ÂNGULO REAL DO 
TRONCO 
 
4.1. O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20 ∀ 10°C, à escolha do fabricante, 
para assegurar que o material do banco atinja  a temperatura ambiente.  Se o banco nunca 
tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 70 a 80 kg no banco, por 
duas vezes, durante um minuto, para flectir o assento e o encosto.  Se o fabricante o 
solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem permanecer sem carga durante um período 
mínimo de 30 minutos antes da instalação da máquina 3-D H.
 
 
4.2. O veículo deve estar na atitude  de medição definida no ponto 2.11. 
 4.3. Caso seja regulável, o banco deve ser regul ado em primeiro lugar na posição normal de 
condução ou de utilização mais recuada indicad a pelo fabricante do veículo, tendo em 
consideração apenas a regulação longitudina l do banco, excluindo o curso do banco 
utilizado noutros casos para além da condução  ou utilização normal.  Se o banco possuir 
outras regulações (vertical, angular, do encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada pelo fabricante do veículo.  No que diz respeito aos bancos 
com suspensão, a posição vertical deve ser fixada rigidamente e corresponder a uma posição 
normal de condução, tal como especificada pelo fabricante.
 
 
4.4. A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com um tecido 
de musselina de algodão, de dimensão sufici ente e textura adequada, definida como uma 
tela de algodão uniforme de 18,9 fios/c m2, pesando 0,228 kg/m2, ou com uma malha 
tricotada ou tela não trançada co m características equivalentes. 
 
 Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o pi so sobre o qual o banco é colocado deve ter as 
mesmas características essenciais2 que o piso do veículo no qual o banco deve ser utilizado. 
 4.5. Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo a que o plano médio do 
ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H.  A pedido do fabricante, a 
máquina 3-D H pode ser movida para o interior  em relação ao PMO se estiver localizada tão 
para o exterior que o bordo do banc o não permita o seu nivelamento. 
 4.6. Ligar os conjuntos dos pés e elementos in feriores das pernas à placa da bacia da máquina, 
quer separadamente quer utilizando o conjunto da barra em T e os elementos inferiores das 
pernas.  A recta que passa pelos botões de mira  do ponto "H" deve ser paralela ao solo e 
perpendicular ao plano médio longitudinal do banco. 
 4.7. Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo:  
4.7.1. Bancos do condutor e do passageiro lateral da frente 
                         
2 Ângulo de inclinação, diferença de altura com montagem sobre uma base, 
textura superficial, etc. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/29 
 
4.7.1.1. Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de modo tal que os pés tomem posições 
naturais sobre o piso, entre os pedais se neces sário.  O pé esquerdo deve ser posicionado, na 
medida do possível, de modo a que os dois p és estejam situados aproximadamente à mesma 
distância do plano médio da máquina 3-D H.  O nível que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é levado à horizontal, r eajustando a placa da bacia se necessário ou 
ajustando os conjuntos perna/pé para trás.  A recta que passa pelos botões de mira do ponto 
"H" deve manter-se perpendicular ao  plano médio longitudinal do banco;
 
 
4.7.1.2. Se a perna esquerda não puder ser mantid a paralela à perna direita e se o pé esquerdo não 
puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo at é encontrar um apoio.  Deve ser mantido o 
alinhamento dos botões de mira; 
 
4.7.2. Bancos laterais de trás   No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de acordo com 
os dados do fabricante.  Se neste caso os pés repousarem sobre partes do piso que estejam a níveis diferentes, o pé que entrar em primeiro  lugar em contacto com o banco da frente deve 
servir de referência, devendo o outro pé ser colocado de modo tal que o nível que dá a 
orientação transversal da bacia do dispositivo indique a horizontal. 
 4.7.3. Outros bancos  
 Utilizar o procedimento geral descrito no po nto 4.7.1., excepto que os pés devem ser 
colocados de acordo com as indicações do fabricante. 
 4.8. Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a máquina 3-
D H. 
 
4.9. Inclinar a placa do dorso para a frente contra  o batente da frente e afastar a máquina 3-D H 
do encosto do banco utilizando a barra em T.  Reposicionar a máquina 3-D H sobre o banco 
através de um dos seguintes métodos: 
 4.9.1. Se a máquina 3-D H tiver tendência a des lizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: 
fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga 
horizontal para a frente sobre a barra em T pa ra impedir o movimento, quer dizer, até que a 
placa da bacia da máquina contacte o encost o do banco.  Se necessário, reposicionar o 
elemento inferior da perna. 
 
4.9.2. Se a máquina 3-D H não tiver tendência  a deslizar para trás, utilizar o seguinte 
procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T uma carga 
horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre em contacto com o 
encosto do banco (ver figura 2 do Apêndice 1 do presente anexo). 
 
4.10. Aplicar uma carga de 100 ∀ 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na 
intersecção do quadrante dos ângulos da anca co m o alojamento da barra em T.  A carga 
deve ser aplicada segundo uma linha que passa pe la intersecção acima indicada e um ponto 
situado imediatamente acima do alojamento da barra das coxas (ver figura 2 do Apêndice 1 
do presente anexo).  Em seguida, fazer voltar com precaução a placa do dorso da máquina 
ao encosto do banco.  Durante a sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a 
máquina 3-D H deslize para a frente.
 
 
L 373/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 4.11. Instalar as massas direita e esquerda das ná degas e de seguida, alternadamente, as oito 
massas do tronco.  Manter a máquina 3-D H nivelada. 
 4.12. Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H pa ra a frente, para eliminar as tensões sobre o 
encosto do banco.  Balançar a máquina 3-D H de  um lado para o outro ao longo de um arco 
de 10° (5° de cada lado do plano médio verti cal), durante três ciclos completos, para 
eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o banco. 
 
 Durante esta acção de balanço, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência a afastar-
se dos alinhamentos verticais e horizontais espec ificados.  A barra em T deve, portanto, ser 
travada pela aplicação de uma carga lateral ade quada durante os movime ntos de balanço.  
Agarrar na barra em T e ao balançar a máquina 3-D H, assegurar-se de que não se aplica por 
inadvertência nenhuma carga externa ver tical, nem para a frente ou para trás.
 
 
 Os pés da máquina 3-D H não devem ser trava dos durante esta fase.  Se os pés mudarem de 
posição, deixá-los de momento nessa atitude. 
  Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso ao encosto do banco e verificar os dois níveis.  
Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante  a operação de balanço da máquina 3-D H, 
os pés devem ser reposicionados do seguinte modo: 
  Levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter nenhum 
movimento adicional dos pés.  Durante esta ope ração, os pés devem estar livres de rodar; 
além disso, não deve ser aplicada nenhuma carg a lateral ou dirigida para a frente.  Quando 
cada um dos pés for colocado na posição baix a, o calcanhar deve estar em contacto com a 
estrutura prevista para o efeito.
 
  Verificar o nível lateral; se necessário, aplicar  uma carga lateral ao topo da placa do dorso 
suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H sobre o banco. 
 4.13. Agarrando a barra em T para impedir a má quina 3-D H de deslizar para frente sobre o 
assento do banco, proceder do seguinte modo: 
  a) fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco; 
 
 b) aplicar e retirar alternadamente uma carga  horizontal dirigida para trás, de valor não 
superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura correspondente, 
aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição estável após a carga ter sido retirada.  
Deve-se ter o cuidado de assegurar que não estão aplicadas à máquina 3-D H 
quaisquer cargas externas laterais ou para  baixo.  Se for necessária uma nova 
regulação do nível da máquina 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do ponto 4.12.
 
 4.14. Fazer todas as medições: 
 
4.14.1. as coordenadas do ponto "H" são medidas em relação ao sistema tridimensional de 
referência; 
 4.14.2. o ângulo real de tronco é lido no quadran te dos ângulos do dorso da máquina 3-D H quando 
a haste estiver na sua posição mais para trás. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/31 
4.15. Se se pretender proceder a uma nova inst alação da máquina 3-D H, o conjunto do banco 
deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da 
reinstalação.  A máquina 3-D H não deve perm anecer carregada sobre o banco durante mais 
tempo do que o necessário para a realização do ensaio. 
 4.16. Se os bancos de uma me sma fila puderem ser considerados como semelhantes (banco 
corrido, bancos idênticos, etc.), determina- se um único ponto "H" e um único "ângulo real 
do tronco" por fila de bancos, estando a máqui na 3-D H descrita no apêndice 1 do presente 
anexo disposta em posição sentada num luga r considerado como representativo da fila.  
Esse lugar será: 
 4.16.1. no caso da fila da frente, o lugar do condutor; 
 
4.16.2. no caso da fila ou filas de trás, um banco lateral. 
 
__________ 
 
L 373/32 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  Anexo 3 — Apêndice 1  
 
 DESCRIÇÃO DA MÁQUINA TRIDIMENSIONAL DO PONTO "H"∗ 
  (máquina 3-D H) 
 
1. Placas do dorso e da bacia
 
  As placas do dorso e da bacia são feitas de plástico reforçado e metal; simulam o tronco e as coxas 
humanas e estão articuladas mecanicamente no ponto "H".  Um quadrante está fixado à haste articulada no ponto "H" para medir o ângulo real do tr onco.  Uma barra das coxas ajustável, ligada à 
placa da bacia da máquina, estabelece a linha média d as coxas e serve de linha de referência para o 
quadrante dos ângulos da anca.
 
 2. Elementos do corpo e das pernas
 
 
 Os elementos inferiores da perna estão ligados à placa da bacia da máquina ao nível da barra em T 
que une os joelhos, sendo esta barra uma extensão lateral da barra das c oxas ajustável.  Estão 
incorporados quadrantes aos elementos inferiores d as pernas para medir o ângulo dos joelhos.  Os 
conjuntos pé/sapato estão graduados  para medir o ângulo do pé.  Do is níveis de álcool permitem 
orientar o dispositivo no espaço.  Massas dos elementos do corpo estão colocadas nos diferentes centros de gravidade correspondentes para realizar  uma penetração do banco equivalente à de um 
homem adulto de 76 kg.  É necessário verificar que todas as articulações da máquina 3-D H rodam 
livremente e sem atrito notável.
 
 
                         
∗ Para pormenores sobre a construção da máquina 3-D H, consultar a Society 
of Automotive Engineers (SAE), 400 Commonwealth Drive, Warrendale, 
Pennsylvania 15096, United States of America.  
 
 A máquina corresponde à que é descrita na norma ISO 6549:1980. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/33 
 
Figura 1  — Designação dos elementos da máquina 3-D H 
L 373/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Figura 2  — Dimensões dos elementos da máquina 3-D H e distribuição das massas 
(Dimensões em milímetros) 
 
Head room probe Haste da linha do tronco  
Back pan Placa do dorso  
Torso weight hanger Suporte das massas do tronco  
Back angle level Nível dos ângulos do dorso  
Hip angle quadrant Quadrante dos ângulos da anca  
Seat pan Placa da bacia  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/35 
Thigh weight pad Suporte das massas das coxas  
T-bar joining the knees Barra em T de ligação dos joelhos  
Back angle quadrant Quadrante dos ângulos do dorso  
H-point sight button Botão de mira do ponto H  
H-point pivot Articulação do ponto H  
Lateral level Nível lateral  
Thigh bar Barra das coxas  
Knee angle quadrant Quadrante dos ângulos do joelho  
Foot angle quadrant Quadrante dos ângulos do pé  
 
Variable from 108 to 424 Variável de 108 a 424  
Direction and point of application of load Direcção e ponto de aplicação da carga  
Torso weight Massas do tronco  
Buttock weight Massas das nádegas  
Thigh weight Massas das coxas  
Leg weight  Massas das pernas  
 
L 373/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  Anexo 3 — Apêndice 2  
 
 SISTEMA TRIDIMENSIONAL DE REFERÊNCIA  1. O sistema tridimensional de referência é defi nido por três planos ortogonais escolhidos pelo 
fabricante do veículo (ver figura)
∗. 
 
2. A atitude do veículo para a me dição é determinada pela colocação do veículo sobre uma superfície 
de apoio tal que as coordenadas dos pontos de re ferência correspondam aos valores indicados pelo 
fabricante. 
 
3. As coordenadas dos pontos "R" "H" são determinadas em relação ao s pontos de referência definidos 
pelo fabricante do veículo. 
  
Figura
 — Sistema tridimensional de referência 
 
Zero Y plane (vertical longitudinal zero plane) Pla no XZ (plano vertical longitudinal de referência)  
Zero X plane (vertical transverse zero plane) Pla no YZ (plano vertical transversal de referência)  
Zero Z plane (horizontal zero plane) Pl ano XY (plano horizonta l de referência)  
Supporting surface Superfície de apoio  
 
                         
∗ O sistema de referência corresponde à norma ISO 4130:1978. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/37 
Anexo 3 — Apêndice 3  
 
DADOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS AOS LUGARES SENTADOS 
 1. Codificação dos dados de referência   Os dados de referência são enunciados consecutivamente para cada lugar sentado.  Os lugares 
sentados são identificados por um código de dois caracteres.  O primeiro carácter é um algarismo 
árabe e designa a fila de bancos, a contar da  frente para a retaguarda do veículo.  O segundo 
carácter é uma letra maiúscula que designa a localização do lugar sentado na fila, com o observador a olhar no sentido da deslocação frontal  do veículo; utilizam-se as seguintes letras:
 
 
     L = esquerda 
     C = centro      R = direita  2. Descrição da atitude do veículo para a medição  
2.1. Coordenadas dos po ntos de referência 
 X ............................  Y ............................  Z ............................  
3. Lista dos dados de referência 
 3.1. Lugar sentado: ......................................  3.1.1. Coordenadas do ponto "R" 
 X ........................... 
 Y ...........................  Z ...........................  3.1.2. Ângulo de projecto do tronco: ....................................  
3.1.3. Especificações para a regulação do banco
∗ 
 horizontal: .......................  vertical: .........................  angular: .......................... 
 ângulo do tronco: ...................... 
 Nota
: Enunciar os dados de referênc ia para outros lugares sentados  nos pontos 3.2., 3.3., etc. 
 
___________ 
 
                         
∗ Riscar o que não interessa. 
L 373/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 4  
 
DETERMINAÇÃO DA ALTURA E DA LA RGURA DOS APOIOS DE CABEÇA 
 
Figura 1  
 
HEIGHT ALTURA 
 
 HEIGHT 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/39 
  
 
 
Figura 2  
  
WIDTH LARGURA
 
Trace of vertical median plane of seat Traçado do plano vertical médio do banco  
Section C Secção C  
Vertical plane P Plano vertical P  
Vertical plane P' Plano vertical P'  
r = reference line r = linha de referência  
 
 
L 373/40 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 5  
 
PORMENOR DOS TRAÇADOS E DAS MEDIÇÕ ES EFECTUADAS DURANTE OS ENSAIOS 
 
 
 
r: reference line r: linha de referência  
r1: displaced reference line r 1: linha de referência deslocada  
Step 1 Fase 1 
 
1. Posição inicial sem carga. 
2a.  Posição deslocada aplicando ao dorso do manequim um momento de 373 Nm em torno do ponto R, 
definindo assim a posição da linha de referência deslocada r 1. 
2b. Posição deslocada aplicando à esfera de 165 mm de uma força F que produza um momento de 373 
Nm em torno do ponto R, mantendo no seu lugar a linha de referência deslocada r 1 
t 
3.   Posição após o deslocamento provocado pela força F aumentada para 890 N. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/41 
  
 
  
 
.
 
 
tangent Y:  tangente Y  
Step 2 Fase 2 
 
L 373/42 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 6  
 
MÉTODO DE ENSAIO PARA VERIFICAR A DISSIPAÇÃO DE ENERGIA 
 1. Instalação, equipamento de ensaio, inst rumentos de registo e método de ensaio
 
 1.1. Instalação
 
 
 O banco, tal como é montado no veículo, de ve ser firmemente fixado ao banco de ensaio 
com as peças de fixação fornecidas pelo fabri cante, de modo a manter-se estacionário ao 
aplicar-se o impacto. 
 
 O encosto do banco, se for regulável, deve ser bloqueado na posição especificada no ponto 
6.1.1. do presente regulamento. 
  Se o banco estiver equipado com um apoio de cabeça, este deve ser montado no encosto do 
banco conforme acontece no veícul o. Sempre que o apoio de cabeça for separado, deve ser 
fixado à parte da estrutura do veículo à qual se encontra normalmente ligado. 
 
 Se o apoio de cabeça for regulável, deve ser  colocado na posição mais desfavorável 
permitida pelo dispositivo de regulação. 
 1.2. Equipamento de ensaio
 
 
1.2.1. O equipamento a utilizar no ensaio é um pêndulo cuja articulação está apoiada em 
rolamentos de esferas e cuja massa reduzida* no centro de percussão é 6,8 kg.  A 
extremidade inferior do pêndulo consiste num a peça rígida em forma de cabeça com 165 
mm de diâmetro, cujo centro coincide com o centro de percussão do pêndulo. 
1.2.2. A peça em forma de cabeça deve ser equi pada com dois acelerómetros e um dispositivo de 
medição de velocidade, todos capazes de medir valores na direcção do impacto. 
 1.3. Instrumentos de registo
 
  Os instrumentos de registo utilizados devem ser tais que as medições possam ser realizadas 
com as seguintes exactidões: 
1.3.1.  Aceleração:    exactidão = ± 5 % do valor real;  
  classe de frequência do canal de dados: classe 600, correspondente à norma ISO 
6487 (1980); 
   sensibilidade segundo o eixo transversal = < 5 % do ponto mais baixo da escala.  1.3.2. Velocidade: 
 
                         
*  A relação entre a massa reduzida "m r" do pêndulo e a massa total "m" do 
pêndulo a uma distância "a" entre o centro de percussão e o eixo de 
rotação e a uma distância "l" entre o centro de gravidade e o eixo de rotação é dada pela seguinte fórmula: 
mml
ar= 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/43 
   exactidão = ± 2,5 % do valor real; 
 
  sensibilidade: 0,5 km/h.  1.3.3. Registo do tempo:   A instrumentação deve permitir o registo da acção durante todo o seu período de duração e 
a realização de leituras com uma aproximação de um milésimo de segundo; 
  o início do impacto, no momento do primeiro contacto entre a peça em forma de cabeça e o 
elemento a ensaiar, deve ser detectável nos registos utilizados na análise do ensaio. 
 
1.4. Método de ensaio
 
 1.4.1. Ensaios do encosto do banco   Com o banco instalado conforme é indicado no ponto 1.1. deste anexo, a direcção do 
impacto, dirigido de trás para a frente, deve estar situada num plano longitudinal e formar 
um ângulo de 45 ° com a vertical. 
  Os pontos de impacto devem ser seleccionados pelo laborat ório de ensaio na zona 1 
definida no ponto 6.8.1.1. do presente regulamen to, e, se necessário, na zona 2 definida no 
ponto 6.8.1.2. do presente regulamento, em superfí cies com raios de curvatura inferiores a 5 
mm. 
 1.4.2. Ensaios do apoio de cabeça   O apoio de cabeça deve ser montado e regul ado conforme é indicado no ponto 1.1. do 
presente anexo.  Devem produzir-se impactos nos pontos seleccionados pelo laboratório de 
ensaio na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1. do presente regulamento, e, eventualmente, na 
zona 2 definida no ponto 6.8.1.2. do presen te regulamento, em superfícies com raios de 
curvatura inferiores a 5 mm. 
 1.4.2.1. Para a face posterior, a direcção do impacto, dirigido de trás para a frente, deve estar situada 
num plano longitudinal e formar um ângulo de 45 ° com a vertical. 
 1.4.2.2. Para a face anterior, a direcção do impacto, dirigido da frente para trás, deve ser horizontal e 
estar situada num plano longitudinal.  
 
1.4.2.3. As zonas anterior e posterior são limita das pelo plano horizontal tangente ao ponto mais 
elevado do apoio de cabeça, em conformida de com o ponto 6.5 do presente regulamento. 
 1.4.3. A peça em forma de cabeça deve percutir o elemento em ensaio a uma velocidade de 24,1 
km/h;  esta velocidade poderá ser conseguida por simples energia de propulsão ou mediante um dispositivo suplementar de impulsão. 
 
2. Resultados
 
  A taxa de desaceleração deve ser calculada como a média das leituras dos dois 
acelerómetros. 
 
3. Métodos equivalentes (ver pont o 6.9. do presente regulamento) 
_________
 
L 373/44 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 7  
 
MÉTODO DE ENSAIO DA RESISTÊNCIA DAS FIXAÇÕES DE UM BANCO E DOS RESPECTIVOS 
SISTEMAS DE REGULAÇÃO, BLOQUEAMENTO E DESLOCAÇÃO  
 1. Ensaio da resistência a efeitos de inércia
 
 
1.1. Os bancos a ensaiar devem ser montados  na carroçaria do veículo para o qual foram 
concebidos.  A carroçaria do veículo deve estar  firmemente fixada a um carro de ensaio, 
conforme é especificado nos pontos seguintes. 
 1.2. O método utilizado para a fixação da carro çaria do veículo ao carro de ensaio não deve 
resultar num reforço das fixações do banco. 
 1.3. Os bancos e respectivas partes devem ser regulados e bloqueados conforme é especificado 
no ponto 6.1.1., numa das posições descritas nos pontos 6.3.3. ou 6.3.4. do presente regulamento. 
 
1.4. Se os bancos de um gr upo não apresentarem diferenças essenciais na acepção do ponto 2.2. 
do presente regulamento, os ensaios requeridos  nos pontos 6.3.1. e 6.3.2. do presente 
regulamento poderão ser realizados com um ba nco regulado na sua posição mais avançada e 
o outro regulado na sua posição mais recuada. 
 
1.5. A desaceleração do carrinho é medida com can ais de dados da classe de frequência (CFC) 
60, correspondente às características da norma internacional ISO 6487 (1980). 
 2. Ensaio da colisão do veículo completo contra uma barreira rígida
 
 
2.1. A barreira deve ser constituída por um bloc o de betão armado com uma largura não inferior 
a 3 m, uma altura não inferior a 1,5 m e uma espessura não inferior a 0,6 m.  A face anterior deve ser perpendicular à parte final da traject ória de aproximação e deve estar coberta com 
placas de contraplacado com 19 ∀ 1 mm de espessura.  Por detrás do bloco de betão 
armado, devem ser compactadas pelo menos 90 toneladas de terra.  A barreira de betão 
armado e terra pode ser substituída por obst áculos cuja face anterior tenha a mesma 
superfície, desde que forneçam resultados equivalentes.
 
 2.2. No momento do impacto, o veículo deve rolar livremente.  Deve atingir o obstáculo 
segundo uma trajectória perpendicular à parede  de colisão; o desvio lateral máximo 
permitido entre a linha vertical média da frente do veículo e a linha vertical média da parede 
de colisão é de ∀ 30 cm; no momento do impacto, o ve ículo já não deve estar sujeito à 
acção de quaisquer dispositivos suplementares de direcção ou de propulsão.  A velocidade 
no momento do impacto deve estar compreendida entre 48,3 e 53,1 km/h.
 
 2.3. O sistema de alimentação de combustível  deve estar cheio a pelo menos 90% da sua 
capacidade com combustível ou com um líquido equivalente. 
 
___________ 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/45 
 Anexo 8  
 
DETERMINAÇÃO DA DIMENSÃO "A" DAS ABERTURAS DO APOIO DE CABEÇA 
 
Figura 1  − Exemplo de aberturas horizontais 
 
Section A-A Secção A-A  
Sphere of 165 mm in diameter Esfera de 165 mm de diâmetro  
 
 
Nota:  A secção A-A deve ser determin ada colocando a esfera num ponto da zona da abertura que permita 
a sua penetração máxima, sem aplicação de carga.  
   
L 373/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
 
 
Section A-A Secção A-A  
Sphere of 165 mm in diameter Esfera de 165 mm de diâmetro  
 
  
Figura 2 −
 Exemplo de aberturas verticais  
 
 
Nota:  A secção A-A deve ser determin ada colocando a esfera num ponto da zona da abertura que permita 
a sua penetração máxima, sem aplicação de carga.  
 
_________ 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/47 
 Anexo 9  
 
MÉTODO DE ENSAIO PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS A PROTEGER OS OCUPANTES 
CONTRA A DESLOCAÇÃO DAS BAGAGENS  
 1.  Blocos de ensaio  
Blocos rígidos, com o centro de inércia no centro geométrico. 
 
Tipo 1
 
 
Dimensões:  300 mm x 300 mm x 300 mm  
todas as arestas e cantos arredondados a 20 mm 
 
Massa:   18 kg  
 
Tipo 2  
 
Dimensões:  500 mm x 350 mm x 125 mm  
todas as arestas e cantos arredondados a 20 mm 
 
Massa:   10 kg  
 
2.  Preparação do ensaio 
 2.1.  Ensaio do encosto do banco (ver figura 1)  2.1.1.  Prescrições gerais 
 
2.1.1.1.  Por opção do fabricante, as partes cuja dureza seja inferior a 50 Shore A podem ser 
retiradas do banco e do apoio de cabeça a ensaiar. 
 2.1.1.2.  Devem ser colocados dois blocos de ensaio do tipo 1 sobre o piso do compartimento das 
bagagens.  Para determinar a localização dos blocos de ensaio na direcção longitudinal, 
os mesmos devem ser posicionados de forma a que a sua face anterior esteja em contacto 
com a parte do veículo que constitui o limite anterior do compartimento das bagagens e 
que a sua face inferior repouse no piso do co mpartimento das bagagens.  Devem ser em 
seguida deslocados para trás, paralelamente ao plano longitudinal médio do veículo, até 
que o seu centro geométrico tenha percorrido uma distância horizontal de 200 mm.  Se as 
dimensões do compartimento das bagagens não permitirem recuar 200 mm, e se os 
bancos traseiros forem reguláveis horizontalmente, esses bancos devem ser avançados até ao limite da gama de regulação para utili zação normal dos ocupantes ou até à posição que 
resulte numa distância de 200 mm se esta distân cia for mais curta.  Nos outros casos, os 
blocos de ensaio devem ser colocados o mais  longe possível dos bancos traseiros.  A 
distância entre o plano longitudinal médio do veículo e a face interna de cada bloco de 
ensaio deve ser de 25 mm para obter uma di stância de 50 mm entre ambos os blocos.
 
 
2.1.1.3.  Durante o ensaio, os bancos devem ser  regulados de modo a que  o sistema de bloqueio 
não possa ser desbloqueado por factores exter nos.  Na medida do po ssível, os bancos 
devem ser regulados do seguinte modo: 
 
A regulação longitudinal é fixada um furo  ou 10 mm para a frente da posição de 
utilização mais recuada especificada pelo fabr icante (para bancos com regulação vertical 
L 373/48 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 
independente, o assento do banco deve ser co locado na sua posição mais baixa).  O 
ensaio deve ser realizado com os encostos do banco na sua posição de utilização normal.  
 
2.1.1.4.  Se o encosto do banco estiver e quipado com um apoio de cabeça e se o mesmo for 
regulável, o ensaio deve ser realizado com o apoio de cabeça colocado na posição mais elevada. 
 
2.1.1.5.  Se o(s) encosto(s) do(s) banco(s) trasei ro(s) for(em) rebatível(eis), deve(m) ser fixado(s) 
na sua posição direita normal pelo  mecanismo de bloqueio de série. 
 2.1.1.6.  Os bancos atrás dos quais os blocos do tipo 1 não po ssam ser instalados estão isentos 
deste ensaio. 
 
     
 
    
 
    
 
   
Figura 1
 − Posições dos blocos de ensaio antes do ensaio dos encostos dos bancos 
traseiros 
 2.1.2.  Veículos com mais  de duas filas de bancos 
 2.1.2.1.  Se a fila de bancos mais à retaguarda for amovível e/ou puder ser rebatida pelo utilizador 
em conformidade com as instruções do fabricante a fim de aumentar a área do 
compartimento das bagagens, a fila de ba ncos imediatamente à frente daquela fila 
também será ensaiada. 
 2.1.2.2.  No entanto, neste caso, o serviço técnic o, após consulta ao fabr icante, poderá decidir não 
ensaiar uma das duas filas de bancos mais à retaguarda se os bancos e os seus acessórios 
forem de concepção idêntica e se a prescri ção de ensaio de 200 mm for cumprida. 
 2.1.3.  Se existir uma abertura que permita o deslizamento de um bloco do tipo 1 entre os 
bancos, as cargas de ensaio (dois blocos do tip o 1) devem ser instaladas atrás dos bancos 
após acordo entre o serviço técnico e o fabricante. 
 
2.1.4.  A configuração de ensaio exacta deverá ser registada no relatório de ensaio.  2.2.  Ensaio dos sistemas de separação 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/49 
  
Para o ensaio dos sistemas de separação s ituados acima dos encostos dos bancos, o 
veículo deve ser equipado com um piso de ensaio fixo sobrelevado possuindo uma superfície de carga tal que o centro de gr avidade do bloco de ensaio se encontre ao 
centro, entre o bordo superior do encosto ad jacente (sem ter em conta os apoios de 
cabeça) e o bordo inferior do revestimento do tecto.  Colocar um bloco de ensaio do tipo 2 sobre o piso de ensaio sobrelevado com a sua maior superfície (500 mm x 350 mm) 
situada no centro em relação ao eixo longitudinal do veículo e a sua superfície 500 mm x 
125 mm para a frente.  Os sistemas de separ ação atrás dos quais não for possível instalar 
um bloco de ensaio do tipo 2 estão isentos deste ensaio.  O bloco de ensaio é colocado directamente em contacto com o sistema de separação.  Além disso, colocar dois blocos de ensaio do tipo 1 como indicado no ponto 2.1. a fim de poder proceder a um ensaio 
simultâneo dos encostos dos bancos (ver figura 2).
 
L 373/50 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 
 
 
     
 
    
 
    
edge of interior roof face interior do tejadilho
 
transverse plane plano transversal  
 
 
Figura 2 − Ensaio de um sistema de separação situado acima do encosto do banco 
 
 2.2.1.  Se o encosto do banco estiver equi pado com um apoio de cabeça e se o mesmo for 
regulável, o ensaio deve ser realizado com o apoio de cabeça colocado na posição mais elevada. 
 
3.  Ensaio dinâmico dos encostos dos bancos  e dos sistemas de separação utilizados como 
sistemas de retenção das bagagens 
 3.1.  A carroçaria do veículo ligeiro de passageir os deve ser fixada firmemente a um carro de 
ensaio e esta fixação não deve reforçar os encostos dos bancos nem o sistema de 
separação.  Após a instalação dos blocos de ensaio de acordo com os pontos 2.1. ou 2.2., 
a carroçaria do automóvel deve sofrer uma aceleração como indicado no apêndice do Anexo 9, de modo a que, no momento do impacto,  a sua velocidade livre seja de 50 + 0/-
2 km/h.  Com o acordo do fabricante, pode-se utilizar em alternativa o corredor de impulso de ensaio descrito acima para executar o ensaio de resistência dos bancos em 
conformidade com o ponto 6.3.1.
 
 
__________ 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/51 
 
Anexo 9 — Apêndice  
 
CORREDOR DE DESACELERAÇÃO DO CARRO DE ENSAIO EM FUNÇÃO DO TEMPO 
(Impacto frontal) 
   
 
    
 
     
 
    
 
    
 
     
 
    
Deceleration in g Desaceleração em g
 
Time in ms Tempo em ms  
 
   
___________