Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 24 de Novembro de 1997 relativa ao combate ao racismo, à xenofobia e ao anti-semitismo no domínio da juventude (97/C 368/01)

O processo de construção europeia baseia-se nos princípios da tolerância e do respeito pelo outro. As manifestações de racismo, de xenofobia e de anti-semitismo constituem uma ameaça importante neste processo. O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reconhecem que esses fenómenos devem ser combatidos por meio de políticas nacionais a longo prazo, a fim de lutar, antes de mais, contra a intolerância em todas as esferas da sociedade.

A participação activa dos jovens numa sociedade europeia solidária passa pelo reconhecimento do valor da sua diversidade cultural.

Por ocasião do Ano Europeu contra o Racismo, o Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros salientam a importância das medidas sócio-educativas tomadas no âmbito da educação informal, no contexto dos programas existentes para promover estes princípios e fomentar o seu reconhecimento entre os jovens, os seus grupos e organizações, incluindo as organizações desportivas, bem como a sensibilização para os perigos associados à exclusão, nomeadamente o racismo e a xenofobia.

O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros congratulam-se com as iniciativas tomadas em 1997 pelos Estados-membros e pela Comissão no sentido de permitir aos jovens, e aos que deles se ocupam, explorar o melhor possível as possibilidades existentes de combate ao racismo, à xenofobia e ao anti-semitismo, designadamente no âmbito do programa «Juventude para a Europa».

O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros congratulam-se com a criação do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia.

Partilhando a preocupação manifestada pelo Parlamento Europeu, através das suas resoluções contra o racismo e a xenofobia, de que sejam constantemente redobrados esforços no domínio da luta contra a intolerância, o Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros consideram que é indispensável aproveitar o ensejo do Ano Europeu e tomar iniciativas que permitam garantir a sua continuidade para além de 1997.

O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros convidam, assim, os Estados-membros e a Comissão a adoptarem as medidas necessárias, no âmbito das acções e programas destinados aos jovens, para estimular projectos-piloto e projectos que incluam a criação de redes especializadas de combate à intolerância. Convidam os Estados-membros a zelarem por que a formação dos animadores de juventude, e de outras pessoas que trabalhem com os jovens, lhes permita fazer face às questões das boas relações étnicas e combater o racismo.

Neste contexto, e inspirando-se na experiência da Campanha Europeia da Juventude contra o Racismo lançada pelo Conselho da Europa, o Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros convidam igualmente os Estados-membros e a Comissão a tomarem medidas destinadas a suscitar e apoiar, anualmente no dia 21 de Março, accões específicas de sensibilização dos jovens para o valor da tolerância e os perigos do racismo e da xenofobia.

Por fim, o Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros convidam a Comissão a apresentar, antes do final de 1998, um relatório sobre o impacto e as perspectivas das acções comunitárias no domínio da educação informal dos jovens no sentido da tolerância.