Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:

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Regulamento n.o 104 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de marcações retrorrefletoras para veículos das categorias M, N e O

Integra todo o texto válido até:

Suplemento 7 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 26 de julho de 2012

ÍNDICE

REGULAMENTO

ANEXOS

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente regulamento é aplicável às marcações retrorrefletoras dos veículos das categorias M2, M3, N, O2, O3 e O4 (1).

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as seguintes definições:

«Unidade-amostra» é uma parte ou a totalidade do material retrorrefletor destinado a ser utilizado nas marcações referidas no ponto 2.1.1.

«Marcações distintivas, gráficos» são marcações coloridas, cujo coeficiente de retrorreflexão está em conformidade com as definições constantes dos pontos 7.2.1 e 7.2.2.

As definições constantes do Regulamento n.o 48 e das suas séries de alterações em vigor no momento do pedido de homologação são aplicáveis ao presente regulamento.

2.2. «Retrorreflexão» é a reflexão em que o feixe luminoso é reenviado para direções próximas daquela de que proveio, mantendo-se esta propriedade mesmo em caso de amplas variações da direção do feixe luminoso.

2.3. Definições geométricas (ver anexo 1, figura 1).

«Centro de referência» é um ponto situado numa zona retrorrefletora, ou próximo desta, que é designado como centro do dispositivo para fins de caracterização do seu desempenho;

«Eixo de referência (símbolo R)» é uma linha que tem origem no centro de referência e que é utilizada para descrever a posição angular do dispositivo retrorrefletor;

«Ângulo de rotação (symbol ε)» é o ângulo que indica a orientação do material retrorrefletor através de um símbolo adequado relativo à rotação em torno do eixo de referência;

«Segundo eixo (símbolo 2)» é um eixo que passa pelo centro de referência e é perpendicular ao primeiro eixo e ao eixo de referência. O sentido positivo do segundo eixo situa-se no semiplano de observação quando – 90° < β1 < 90° conforme ilustrado pela figura 1 do anexo 1.

2.4. Definição de termos fotométricos

«Diâmetro angular da amostra retrorrefletora (símbolo η1)» é o ângulo sob o qual é vista a maior dimensão da amostra retrorrefletora quer a partir do centro da fonte de iluminação quer a partir do centro do recetor (ß1 = ß2 = 0°);

«Abertura angular do recetor (símbolo η2)» é o ângulo formado pela maior dimensão do recetor visto a partir do centro de referência β1 = β2 = 0°);

«Cor da luz refletida do dispositivo» As definições da cor da luz refletida figuram no ponto 2.30 do Regulamento n.o 48.

2.5. Descrição do goniómetro

Na figura 2 do anexo 1, é reproduzido um goniómetro que pode ser utilizado para efetuar medições da retrorreflexão com base na geometria da CIE. Nesta figura, a cabeça fotométrica (O) é indicada, arbitrariamente, como estando verticalmente acima da fonte (I). O primeiro eixo é apresentado como sendo fixo e horizontal e situa-se na perpendicular ao semiplano de observação. Pode ser utilizada qualquer outra disposição dos componentes equivalente à apresentada.

2.6. Definição de «tipo»

Materiais de marcação de diferentes tipos são materiais de marcação que diferem entre si em aspetos essenciais, nomeadamente:

partes suscetíveis de afetar as propriedades do material ou dos dispositivos retrorrefletores.

3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

4. DESIGNAÇÃO COMERCIAL E OUTRAS MARCAS DE FABRICO

As marcas devem ser claramente legíveis no exterior do material de marcação e indeléveis.

5. HOMOLOGAÇÃO

Se o material de marcação retrorrefletor apresentado para homologação em conformidade com o ponto 4 anterior cumprir os requisitos do presente regulamento, deve ser concedida a homologação a esse tipo de material de marcação.

A notificação da concessão, extensão ou recusa da homologação de um tipo de material de marcação nos termos do presente regulamento deve ser feita às partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme ao modelo constante do anexo 2 do presente regulamento.

O número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, em conformidade com o ponto 5.2.

um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2) .

Qualquer material de marcação conforme a um tipo homologado nos termos do presente regulamento deve exibir, para além das marcas prescritas no ponto 4.1, uma marca de homologação internacional, claramente legível e indelével, composta por:

A marca de homologação deve ser claramente visível e legível no exterior do material de marcação, indelével e posicionado pelo menos uma vez

6. PRESCRIÇÕES GERAIS

7. PRESCRIÇÕES ESPECÍFICAS

Para os materiais de marcação da categoria «E», os valores máximos do coeficiente de retrorreflexão são inferiores ou iguais a 33 % dos valores definidos no anexo 7, quadro 2.

Para os materiais de marcação da categoria «D», os valores máximos do coeficiente de retrorreflexão são inferiores ou iguais ao valor definido no anexo 7, quadro 2, e destinam-se a ser utilizados em marcações e gráficos distintivos.

Pode consistir em materiais de marcação da classe «D» se a superfície retrorrefletora total for inferior a 2 m2; se a superfície retrorrefletora total for, pelo menos de 2 m2, deve ser utilizada a classe «E» (3) .

Em função da natureza do material de marcação retrorrefletor, as autoridades competentes podem autorizar os laboratórios a omitir determinados ensaios desnecessários, desde que essa omissão seja mencionada na rubrica «Observações» na ficha de homologação.

8. MODIFICAÇÕES E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAIS RETRORREFLETORES DE MARCAÇÃO

considerar que as modificações introduzidas não são suscetíveis de produzir efeitos adversos significativos e que o tipo de dispositivo continua, de todas as formas, a cumprir os requisitos;

A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações introduzidas, devem ser comunicadas às partes no Acordo que apliquem o presente regulamento por meio do procedimento indicado no ponto 5.3.

9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

Os procedimentos relativos à conformidade da produção devem estar de acordo com os indicados no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2), tendo em conta o seguinte:

Qualquer material de marcação retrorrefletor homologado nos termos do presente regulamento deve ser fabricado de modo a estar em conformidade com o tipo homologado, cumprindo, para isso, os requisitos estabelecidos nos pontos 6 e 7 anteriores.

A conformidade da produção não deve ser posta em causa se o valor médio das medições fotométricas de 5 amostras selecionadas aleatoriamente não se afastar mais de 20 % dos valores prescritos indicados no anexo 7 do presente regulamento.

A conformidade da produção não deve ser posta em causa se o valor médio das propriedades colorimétricas de 5 amostras selecionadas aleatoriamente satisfizer as prescrições do anexo 6 do presente regulamento, a avaliar por inspeção visual.

10. SANÇÕES PELA NÃO-CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

A homologação concedida a um tipo de material de marcação retrorrefletor nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos acima indicados não forem cumpridos ou se um material de marcação retrorrefletor apresentando uma marca de homologação não estiver conforme com o tipo homologado.

Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o regulamento, utilizando um formulário conforme com o modelo apresentado no anexo 2.

11. SUSPENSÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

Se o titular de uma homologação deixar definitivamente de fabricar materiais retrorrefletores de marcação homologados nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade que concedeu a homologação. Após receber a comunicação correspondente, essa entidade deve do facto informar as outras partes que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 2 do presente regulamento.

12. DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

As partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização de ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem essas homologações e aos quais devem ser enviados os formulários de homologação, extensão, recusa ou revogação da homologação ou de cessação definitiva da produção emitidos por outros países.

(1) Tal como definidas no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (RE3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/Amend.2, alterado por Amend.4).

(2) Os números distintivos das partes contratantes no Acordo de 1958 são reproduzidos no anexo 3 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (RE3), documento TRANS/WP.29/78/Rev.1.

(3) Nenhuma disposição do presente regulamento obsta a que as autoridades nacionais proíbam o uso de publicidade logótipos, marcações distintivas ou letras/carateres retrorrefletores em conformidade com o ponto 2.1.2. do presente regulamento.

O número de homologação e o símbolo complementar devem obrigatoriamente ser colocados próximo do círculo, quer por cima, quer por baixo, ou ainda quer à direita, quer à esquerda da letra «E». Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra «E» e orientados no mesmo sentido. O número de homologação e o símbolo complementar devem obrigatoriamente ser colocados numa posição diametralmente oposta. Não deve utilizar-se numeração romana nos números de homologação para evitar confusão com outros símbolos.

O material de marcação retrorrefletor com a marca de homologação representada na figura acima foi homologado na Alemanha (E1), com o número de homologação 0001148. Os dois primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na versão original do Regulamento n.o 104. O símbolo «C» indica a classe do material retrorrefletor destinado à marcação de contornos/em faixa. O símbolo «D» deve indicar material para marcações/gráficos distintivos destinado a uma superfície limitada e o símbolo «E» material para marcações/gráficos distintivos para uma superfície ampla.

(1) As amostras de ensaio de materiais retrorrefletores de marcação serão aplicadas em painéis de alumínio desengordurados, com rebordos arredondados e 2 mm de espessura, e serão condicionadas durante 24 horas a 23 °C ± 2 °C a 50 % ± 5 % de humidade relativa antes de serem ensaiadas.

Após verificação da conformidade com as prescrições gerais (ponto 6 do presente regulamento) e com as prescrições relativas à forma e às dimensões (anexo 5), as amostras devem ser sujeitas ao ensaio de resistência ao calor descrito no anexo 8 do presente regulamento, antes da realização dos ensaios previstos nos anexos 6 e 7.

As amostras de ensaio apresentadas devem ser representativas da produção corrente e ter sido fabricadas em conformidade com as recomendações do(s) fabricante(s) dos materiais retrorrefletores de marcação (1) .

Devem ser enviados ao laboratório 5 amostras de ensaio relativas a faixas ou a placas de materiais retrorrefletores de marcação. No caso de faixas, deve ser fornecido material com pelo menos 3 metros de comprimento; no caso de placas, deve ser fornecido material com uma superfície de pelo menos 500 mm × 500 mm.

O comprimento mínimo de um elemento de material de marcação retrorrefletor deve fazer com que no mínimo uma marca de homologação seja visível.

Quando iluminada pelo iluminante normalizado A da CIE, com um ângulo de incidência ß1 = ß2 = 0°, ou, se daqui resultar uma reflexão superficial incolor, um ângulo β1 = ± 5°, β2 = 0°, e medida sob um ângulo de observação de 20’, a cor do material, em estado novo, deve situar-se dentro dos limites previstos no ponto 2.30 do Regulamento n.o 48.

Os materiais retrorrefletores de marcação (classe C) devem ser brancos, amarelos ou vermelhos. As marcações e/ou gráficos distintivos retrorrefletores (classes D e e) podem ser de qualquer cor.

Se a amostra for fornecida com uma indicação de orientação, os valores especificados só têm de ser respeitados para esta orientação. As amostras de ensaio sem indicação de orientação têm igualmente de respeitar para os valores para os ângulos de 0° e 90°.

1. Quando iluminado com um iluminante normalizado A da CIE e medido conforme recomendado na Publicação n.o 54 da CIE, 1982, o coeficiente de retrorreflexão R' em candelas por m2 por lux (cd/m2/lux) das superfícies refletoras em estado novo deve ser, no mínimo, idêntico aos valores indicados no quadro 1 para os materiais amarelos, brancos e vermelhos.

ANEXO 8

RESISTÊNCIA AOS AGENTES EXTERIORES

1. RESISTÊNCIA AOS AGENTES ATMOSFÉRICOS

1.1. Procedimento - para cada ensaio, são utilizados dois exemplares de uma unidade-amostra (ver ponto 2.1.4 do presente regulamento). Um dos exemplares deve ser armazenado num contentor escuro e seco para subsequente utilização como «exemplar de referência não exposto».

O segundo exemplar deve ser sujeito a uma fonte de iluminação em conformidade com a norma ISO 105 - B02 - 1978, ponto 4.3.1; O material retrorrefletor deve ser exposto até à obtenção, no padrão azul n.o 7, do contraste igual ao n.o 4 da escala de cinzentos. Após o ensaio, o exemplar deve ser lavado numa solução detergente neutra diluída; em seguida, deve ser enxugado e examinada a sua conformidade com os requisitos especificados nos pontos 1.2 a 1.4.

1.2. Aspeto visual

Aspeto visual - nenhuma superfície do exemplar exposto deve apresentar qualquer indício de fissuras, escamas, orifícios, bolhas, descolamento, distorção, esboroamento, manchas ou corrosão.

1.3. Estabilidade da cor — As cores do exemplar exposto devem ainda cumprir os requisitos previstos no anexo 6.

1.4. Efeito sobre o coeficiente de retrorreflexão do material retrorrefletor:

1.4.1. Para esta verificação, a medição deve ser efetuada apenas com um ângulo de observação de α = 20′ e com um ângulo de incidência de ß2 = 5°, em conformidade com o método indicado no anexo 7.

1.4.2. O coeficiente de retrorreflexão do exemplar exposto, quando seco, não deve ser inferior a 80 % do valor constante dos quadros 1 e 2 do anexo 7.

2. RESISTÊNCIA À CORROSÃO

2.1. Um exemplar da unidade-amostra deve ser submetido à ação de um nevoeiro salino durante um período de 48 horas, dividido em dois períodos de exposição de 24 horas cada um, separados por um intervalo de 2 horas, durante o qual se deixa secar a amostra.

O nevoeiro salino é produzido pela pulverização, a 35° ± 2 °C, de uma solução salina obtida pela dissolução de 5 partes, em massa, de cloreto de sódio em 95 partes de água destilada que não contenha mais de 0,02 % de impurezas.

2.2. Imediatamente após o fim do ensaio, a amostra não deve apresentar quaisquer sinais de corrosão suscetíveis de afetar a eficácia da marcação.

2.2.1. O coeficiente de retrorreflexão R′ das superfícies retrorrefletoras, quando medido após um período de repouso de 48 horas, conforme descrito no ponto 1 do anexo 7, com um ângulo de incidência de ß2 = 5° e um ângulo de observação de α = 20′, não deve ser inferior ao valor constante do quadro 1 do anexo 7 nem superior ao valors constante do quadro 2 respetivamente. Antes da medição, a superfície deve ser limpa para remover depósitos de sal remanescentes do nevoeiro salino.

3. RESISTÊNCIA AO COMBUSTÍVEL

Uma secção da unidade-amostra com um comprimento mínimo de 300 mm deve ser imersa numa mistura de 70 % de n-heptano e 30 % de tolueno, em volume, durante 1 minuto.

Após a sua remoção, a superfície enxuga-se com um pano macio e não deve apresentar quaisquer alterações visíveis, suscetíveis de reduzir a sua eficácia.

4. RESISTÊNCIA AO CALOR

4.1. Uma secção da unidade-amostra com um comprimento mínimo de 300 mm deve ser mantida durante 12 horas (no caso de refletores de plástico moldado, este período deve ser de 48 horas) numa atmosfera seca a uma temperatura de 65 ± 2 °C e, em seguida, deve poder arrefecer, durante 1 hora, a 23 ° ± 2 °C. Depois, serão mantidas durante 12 horas a uma temperatura de – 20 °C ± 2 °C.

4.2. A amostra deve ser examinada após um período de recuperação de 4 horas em condições normais de laboratório.

4.3. Depois deste ensaio, as amostras não devem apresentar quaisquer fissuras ou distorções consideráveis nas suas superfícies, em particular nas unidades óticas.

5. RESISTÊNCIA À LIMPEZA

5.1. Limpeza manual

5.1.1. Uma amostra de ensaio untada com uma mistura de óleo lubrificante detergente e de grafite deve poder ser facilmente limpa sem se danificar a face retrorrefletora, quando limpa com um solvente alifático suave, como o n-heptano, e lavada, em seguida, com um detergente neutro.

5.2. Lavagem à pressão

5.2.1. Quando sujeita a uma ação de pulverização contínua durante 60 segundos no componente de ensaio nas suas condições de montagem normais, uma amostra de ensaio não deve apresentar danos na face retrorrefletora nem descolamento do substrato ou separação da superfície de montagem da amostra nas seguintes condições de ensaio:

a) Pressão da água/solução de lavagem de 8 ± 0,2 MPa;

b) Temperatura da água/solução de lavagem de 60° - 5 °C;

c) Caudal da água/solução de lavagem de 7 ± 1 l/min;

d) Extremidade da lança de limpeza posicionada à distância de 600 ± 20 mm da superfície retrorrefletora;

e) Lança de limpeza mantida num ângulo não superior a 45 graus da perpendicular à superfície retrorrefletora;

f) Bico de 40 graus para criar um jacto em leque.

6. ESTABILIDADE DAS PROPRIEDADES FOTOMÉTRICAS

6.1. A autoridade homologadora tem o direito de verificar a estabilidade das propriedades óticas de um material retrorrefletor em serviço (quando utilizado para marcação ou como marcações/gráficos distintivos).

6.2. Os serviços administrativos das partes contratantes, em cujo território a homologação foi concedida, podem efetuar os mesmos ensaios. Se, no caso de um tipo de material retrorrefletor, ocorrem «falhas sistemáticas na utilização», as amostras do material ensaiado devem ser transferidas para a autoridade homologadora, que as avaliará.

6.3. Na ausência de outros critérios, a menção «falhas sistemáticas na utilização» para um tipo de material retrorrefletor deve ser estabelecida nos termos do ponto 6 presente regulamento.

7. IMPERMEABILIDADE??? À ÁGUA

7.1. É imersa uma unidade-amostra de marcação retrorrefletoras durante 10 minutos num banho de água a 50 ± 5 °C, devendo o ponto mais elevado da parte superior da face retrorrefletora situar-se a cerca de 20 mm abaixo da superfície da água. Este ensaio é repetido rodando-se a unidade-amostra 180°, de modo a que a face retrorrefletora esteja para baixo e a face posterior esteja coberta por cerca de 20 mm de água. A seguir, as óticas são imediatamente imersas, nas mesmas condições, num banho a uma temperatura de 25 ± 5 °C.

7.2. A água não deve penetrar na face refletora da unidade-amostra. Se um exame visual revelar, sem ambiguidades, a presença de água, considera-se que a marcação retrorrefletora não satisfaz o ensaio.

7.3. Se a inspeção visual não revelar a presença de água ou se subsistirem dúvidas, mede-se o coeficiente de retrorreflexão R′ segundo o método descrito no anexo 7, depois de se ter sacudido ligeiramente a unidade-amostra para eliminar o excesso de água da superfície.

8. RESISTÊNCIA DE LIGAÇÃO (NO CASO DE MATERIAIS ADERENTES DA CLASSE C)

8.1. A aderência dos materiais retrorrefletores é determinada após 24 horas de endurecimento mediante a utilização de um arrancamento a 90° numa máquina de ensaio de resistência à tração.

8.2. Os materiais retrorrefletores não devem poder ser removidos com facilidade sem que sejam destruídos.

8.3. Deve ser necessária uma força de pelo menos 10 N por 25 mm de largura, a uma velocidade de 300 mm por minuto para remover os materiais retrorrefletores do respetivo substrato.

9. FLEXÃO

9.1. No caso das amostras que devem ser ligadas a um substrato flexível, por exemplo, lonas, é aplicável o seguinte:

9.1.1. Toma-se um exemplar de uma unidade-amostra com 50 mm por 300 mm, fletindo-o uma vez longitudinalmente em torno de um mandril de 3,2 mm e fazendo-o aderir ao mandril por um período de 1 segundo. Efetua-se o ensaio a uma temperatura de 23 °C ± 2 °C. Nota: Para facilitar o ensaio, polvilhar pó de talco no adesivo para evitar a adesão ao mandril.