31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L375/125
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
CONSELHO
DECISÃODOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS­
-MEMBROSDACOMUNIDADE EUROPEIADOCARVÃOEDOAÇO,
REUNIDOS EMCONSELHO
de19deDezembrode1988
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas,paraoanode1989,acertosprodutos
siderúrgicosorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(88/654/CECA)
—acadaumdospaíseseterritóriosconstantesdo
AnexoIII,emrelaçãoàsoutrascategoriasdepro­
dutosconstantesdoAnexoII.OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOS
ESTADOS-MEMBROS DACOMUNIDADE EUROPEIA
DOCARVÃOEDOAÇO,REUNIDOSEM
CONSELHO ,
deacordocomaComissão,Noentanto,oregimepreferencialcomunitárioaplicá­
velàJugosláviaresultaexclusivamente dasdisposições
contidasnoAcordocomestepaís,relativasaosprodu­
tosCECAP).
DECIDEM :
ArtigoIo. 3.Aspreferênciasconcedidaspelapresentedecisão
sãosuspensasatítulotemporárioparaosprodutosori­
gináriosdaRepúblicadaCoreia.
4.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencial
instituídapelapresentedecisãoestásubordinadaao
respeitodadefiniçãodaorigemdosprodutos,adop­
tadaemconformidade comoprocedimento previsto
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?802/68(2)e
contidanoRegulamento (CEE)n?693/88(3).1.Apartirde1deJaneirode1989eaté31deDezem­
brode1989,osdireitosaduaneirosaplicáveisaospro­
dutosdosAnexosIeIIsãototalmentesuspensosno
âmbitodecontingentespautaisedelimitesmáximos
pautais.
AEspanhaePortugalaplicamàimportaçãodospro­
dutosacimareferidososdireitosaduaneirosestabeleci­
dosnostermosdosartigos178?e365?doActodeAde­
sãode1985.
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado:
—acadaumdospaíseseterritóriosindicadosna
coluna4doAnexoIrelativamente acadacategoria
deprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—acadaumdosoutrospaíseseterritóriosconstantes
doAnexoIII,comexcepçãodaRoménia,emrela­
çãoàsmesmascategoriasdeprodutos,5.Oscontingentes eoslimitesmáximospautais
comunitários sãogeridosemconformidade comas
seguintesdisposições .
(■)JOn?L41de14.2.1983,p.113,eJOn?L237de26.8.
1983,p.1.
OJOn?L148de28.6.1968,p.1.0JOn?L77de22.3.1988,p.1.

N?L375/126JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
coluna7,relativamenteacadacategoriadeprodu­
tos,
—noâmbitodoAnexoII,atodosospaíseseter­
ritóriosconstantes :doAnexoIII,tomadosindivi­
dualmente,atéumlimitemáximocomunitáriocor­
respondentea102%domontantemáximomais
elevadoválido,para1980,noâmbitodecadalimite
máximopreferencialabertonoreferidoano.SECÇÃOI
Disposiçõesrelativasàgestãodoscontingentespautais
comunitáriosreferentesaosprodutosdoAnexoI
Artigo2o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneiros,noâmbito
doscontingentespautaiscomunitários ,previstosno
n?1doartigo1?éatribuídaaospaíseseterritóriosenu­
meradosnacoluna4doAnexoI,paraosdosprodutos
especificadosnascolunas2e3emrelaçãoacadaum
deles,comindicaçõesnacoluna5domontantedocon­
tingenteindividual.Artigo6°.
1.Desdequesejamatingidos,àescaladaComuni­
dade,oslimitesmáximosindividuaisfixadosoucalcu­
ladosnostermosdoartigo5?,previstosparaasimpor­
taçõesnaComunidade ,nascondiçõesquedetermina,
paraosprodutosorigináriosdecadapaíseterritório
referidosnon?2doartigo!?,osEstados-membros
podememqualqueralturarestabelecer,apedidodeum
delesoudaComissãoeparaoconjuntodaComuni­
dade,acobrançadosdireitoscorrespondentes àimpor­
taçãodosprodutosemcausaorigináriosdecadapaíse
territórioemquestãoatéaotermodoperíodoprevisto
non?1doartigo1?
2.Noâmbitodasdisposiçõesanteriores,aComissão
coordenaosprocessosderestabelecimento dosdireitos
aduaneirosnormais,nomeadamente ,comunicando a
datacomumparaoconjuntodaComunidade ,directa­
menteaplicávelemtodososEstados-membros .Esta
comunicação serápublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
3.Osn?s1e2nãoseaplicamaospaísesenumerados
noAnexoIV.Artigo3o.
1.OsEstados-membros geremosseuscontingentes
pautaisdeacordocomassuasprópriasdisposiçõesna
matéria.
2.Asituaçãodeesgotamentoefectivodasquotas-par­
tesdosEstados-membros éverificadacombasenas
importaçõesdosprodutosemcausaapresentadosna
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática,deacordocomovaloraduaneirodosrefe­
ridosprodutoseacompanhados deumcertificadode
origemconformeàsregrasprevistasnon?4doartigo1?
Artigo4o.
CadaumdosEstados-membros restabelecerá a
cobrançadosdireitossuspensosrelativamente aum
paísouterritórioconstantedacoluna4doAnexoI,
quandoverificarqueasimputaçõesnoseucontingente
nacionaldosreferidosprodutosorigináriosdessepaís
outerritórioatingiramomontanteprevistonacoluna6
doAnexoI.Artigo7?
Asituaçãodeesgotamentodoslimitesmáximoséveri­
ficadaaoníveldaComunidade ,combasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesprevistasnosn?s1e2do
artigo8?
SECÇÃOII
Disposiçõesrelativasàgestãodoslimitesmáximos
pautaiscomunitáriosreferentesaosprodutosdos
AnexosIeII
Artigo5o.
Semprejuízodosartigos6?e7?,obenefíciodoregime
doslimitesmáximospautaispreferenciaiséconcedido :
—noâmbitodoAnexoI,aospaíseseterritórioscons­
tantesdoAnexoIII,comexcepçãodaRoménia,
diferentesdosqueconstameventualmente da
coluna4,noslimitesdosmontantesfixadosnaSECÇÃOIII
Disposiçõesgerais
Artigo
1.Aimputaçãoefectivanasquotas-partescontingen­
táriaseoslimitesmáximoscomunitáriosdasimporta­
çõesdosprodutosemcausaéefectuadaàmedidaque
estesprodutossãoapresentadosnaalfândegaacoberto
dedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,de
acordocomovaloraduaneirodosreferidosprodutose
acompanhados deumcertificadodeorigemconforme
àsregrasprevistasnon?4doartigo1?
2.Umamercadoriasópodeserimputadanumpla­
fondouseradmitidaaobenefíciodeumcontingente

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L375/127
pautalseocertificadodeorigemreferidonon?1for
apresentadoantesdadatadorestabelecimento da
cobrançadosdireitos.
3.Paraefeitosdeaplicaçãodapresentedecisão,as
taxasdeconversãoemmoedasnacionaisdosmontan­
tesemecusemquesãoexpressososmontantesprefe­
renciaissãoasfixadasem3deOutubrode1988eque
semantêmválidasentre1deJaneiroe31deDezembro
de1989(')•
4.Qualqueralteraçãodalistadosbeneficiários ,
nomeadamente poradjunçãodenovospaísesouter­
ritórios,podeimplicaroajustamentocorrespondente
doscontingentesoulimitesmáximospautaiscomuni­
tários.
Artigo9o.
1.OsEstados-membros transmitirão ,nasseissema­
nasqueseseguemaofinaldecadatrimestre,aoSer­
viçodeEstatísticadasComunidades Europeias,os
seusdadosestatísticosrelativosàsmercadorias intro­
duzidasemlivrepráticaduranteotrimestrede
referênciacombenefíciodaspreferênciaspautaispre­
vistasnapresentedecisão.Estesdados,fornecidospor
númerodecódigodaNomenclatura Combinadae,se
forcasodisso,doTARIC,devemespecificarporpaís
deorigem,osvalores,asquantidadeseasunidades
suplementares eventualmente requeridasdeacordo
comasdefiniçõesdosRegulamentos (CEE)n?1736/
/75(2)e(CEE)n?3367/87(3)doConselho.2.Todavia,noquedizrespeitoaosprodutosdo
AnexoIsujeitosalimitesmáximos,osEstados-mem­
brostransmitirãoàComissão,aseupedido,omaistar­
darnodécimoprimeirodiadecadamês,arelaçãodas
imputaçõesefectuadasnodecursodomêsprecedente.
ApedidodaComissão,quandoolimitemáximoatin­
girapercentagemde75%,osEstadosrmembros comu­
nicar-lhe-ãoasrelaçõesdasimputaçõescomuma
periodicidade dedezdias,devendoestasrelaçõesser
transmitidasnoprazodecincodiasacontardotermo
decadadecêndio.
Artigo10P.
OsEstados-membros tomam,emestreitacolaboração
comaComissão,todasasmedidasnecessáriaspara
asseguraraaplicaçãodapresentedecisão.
Artigo11°.
OsEstados-membros adoptarãotodasasdisposições
necessáriasparadaremcumprimento àpresentedeci­
são.
Artigo12°.
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJaneirode
1989.
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1988
OPresidente
Th.PANGALOS
(')JOn?C257de4.10.1988,p.1.0JOn?L183de14.7.1975,p.3.
(3)JOn?L321deli.11.1987,p.3.

N?L375/128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
ANEXOI
Listadosprodutosquesãoobjectodecontingentesedeplafondspautaiscomunitáriospreferenciaiscomdireitonulo(a)(b)
1 Contingentespautaiscomunitários «Plafonds»
N?de
ordemCódigo
NC Designação Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingen-
individual
(ECU)Primeira
quota-parte
atribuídaaos
Estados-membros
(ECU)«Plafond»
individual
porpaisou
território,
comexcepção
dosreferidos
nacoluna4
(ECU)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0010 72071119
72071211
72071219
72072015
72072031
72072033Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Outros
Outros,desecçãotransversalrectangu­
lar
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
—Contendo,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Desecçãotransversalquadrangular ou
rectangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Outros,contendoempeso
■ 0,25%oumais,masmenos
de0,6%decarbono
Desecçãotransversalrectangular
Laminadosouobtidosporfundição
contínua3324000
60.0020
(*)72081100
72081210
72081291
72081299
72081310
72081391
72081399
72081410
72081490
72082110
72082190
72082210
72082291
72082299
72082310
72082391
72082399
72082410
72082490Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheados
ouchapeados,nemrevestidos
—Emrolos,simplesmente laminadosa
quente,deespessurainferiora3mm.e
comumlimitemínimodeelasticidadede
355MPa
—Outros,emrolos,simplesmentelaminados
aquenteBrasil
CoreiadoSul
Venezuela3237451BNL310795
DK148923
D809363
E236334
GR58274
F563316
IRL16187
I427344
P45324
UK6215913237451
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNomenclaturaCombinada.Quandosão
indicados«ex»códigosNC,osistema'depreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéatribuídoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaChina.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/129
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0020
(cont.)72111210
72111910
72112210
72112910Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,não
folheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmente laminadosaquente,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,ou
deespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede
355MPa
Outros,deespessuraigualousuperior
a4,75mm
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosaquente
Outros,deespessuraigualousuperior
a4,75mm
Delargurasuperiora500mm
Outros•
60.0030
(•)72071915
72072055
72131000
72133100
72133900
72134100
72134900
72142000
72144010
72144091
72144099
72145010
72145091
72145099Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Outros
Desecçãotransversalcircularou
poligonal
Laminadosouobtidospor
fundiçãocontínua
Outros
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecar­
bono
Desecçãotransversalcircularoupoli­
gonal
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Outros
Contendo,empeso0,25%ou
mais,masmenosde0,6%de
carbono
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Dentados,comnervuras,sulcosourele­
vos,obtidosdurantealaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde
0,25%decarbono
—Outros,contendo,empeso0,25%ou
mais,masmenosde0,6%decarbono
Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado,
simplesmenteforjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadasaquente,incluídasasquete­
nhamsidosubmetidasatorçãoapóslamina­
gem
—Dentadas,comnervuras,sulcos,ourele­
vos,obtidosdurantealaminagem,outor­
cidasapóslaminagem
—Outras,contendo,empeso,menosde
0,25%decarbono
—Outras,contendo,empeso,0,25%ou
mais,masmenosde0,6%decarbonoArgentina
Brasil
Venezuela2006493BNL192623
DK92229
D501623
E146474
GR36117
F349130
IRL10032
I264857
P28091
UK3852472006493

N?L375/130 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0030
(cont.)72159010
72288090Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado
—Outras
Laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
Outrasbarraseoutrosperfisdeoutrasligas
deaço;barrasocasparaperfuraçãodeligas
deaçooudeaçonãoligado
—Barrasocasparaperfuração
Deaçonãoligado
60.0040 72071931
72072071
72161000
72162100
72162200
72163100
72163200
72163300
72164010
72164090
72165010
72165090
72169010
73011000Produtossemimanufacturados deferroou
açonãoligado
—Contendo,empesomenosde0,25%de
carbono
Outros
Esboçosparaperfis
Laminadosouobtidosporfun­
diçãocontínua
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecar­
bono
Esboçosparaperfis
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Perfisdeferroouaçonãoligado
—PerfisemU,IouH,simplesmente lami­
nados,estiradosouextrudados,aquente,
dealturainferiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmente lamina­
dos,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—PerfisemU,IouH,simplesmente lami­
nadosestiradosouextrudados,aquente,
dealturaigualousuperiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmente lamina­
dosestiradosouextrudados,aquente,de
alturaigualousuperiora80mm
—Outrosperfis,simplesmente laminados,
estiradosouextrudadosaquente
—Outros
Laminados,estiradosouextrudados,a
quente,simplesmente folheadosou
chapeados
Estacas-pranchas deferroouaço,mesmo
perfuradasouconstituídasporelementos
montados;perfisobtidosporsoldadura,de
ferroouaço
—Estacas-pranchas1908900
60.0050
(*)72083210
72083230
72083251
72083259
72083291
72083299
72083310
72083391
72083399
72083410
72083490
72083510Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheados
ouchapeados,nemrevestidos
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosa
quente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede
275MPaoudeespessuraigualousupe­
riora3mmecomumlimitemínimode'
elasticidadede355MPa
Outros,deespessurasuperiora10mmArgentina
Brasil
CoreiadoSul5500000BNL528000
DK253000
D1375000
E401500
GR99000
F957000
IRL27500
I726000
P77000
UK10560006276000

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/131
(l) (2) (3) 4) (5 6 (7)
60.0050
(cont.)Outros,deespessuraigualousuperior
a4,75mmmasnãosuperiora10mm
Outros,deespessuraigualousuperior
a3mmmasinferiora4,75mm
Outros,deespessurainferiora3mm
Outros,nãoenrolados,simplesmente
laminadosaquente
——Outros,deespessurasuperiora10mm
Outros,deespessuraigualousuperior
a4,75mmmasnãosuperiora10mm
Outros,deespessuraigualousuperior
a3mmmasinferiora4,75mm
Outros,deespessurainferiora3mm
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular72083591
72083593
72083599
72084210
72084230
72084251
72084259
72084291
72084299
72084310
72084391
72084399
72084410
72084490
72084510
72084591
72084593
72084599
72089010
72091210
72091290
72091310
72091390
72091410
72091490
72092210
72092290
72092310
72092390
72092410
72092491
72092499
72093210
72093290
72093310
72093390
72093410
72093490
72094210
72094290
72094310
72094390
72094410
72094490
72099010Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mmlaminadosafrio,nãofolheadosou
chapeados,nemrevestidos
—Emrolos,simplesmentelaminadosafrio,
deespessurainferiora3mmecomumli­
mitemínimodeelasticidadede275MPa,
oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimiteminimodeelasticidade
de355MPa
Deespessurasuperiora1mmmasin­
feriora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiorà0,5mm,outros,
emrolos,simplesmente laminadosa
frio
Deespessurasuperiora1mmmasin­
feriora3mm
Deespessuraiguala0,5mmoumas
nãosuperiora1mm
rDeespessurainferiora0,5mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosa
frio,deespessurainferiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidade de
275MPaoudeespessuraigualousupe­
riora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa
Deespessurasuperiora1mmmasin­
feriora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm

N?L375/132 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0050
(cont.)
72101110
72101211
72101219
72102010
72103110
72103910
72104110
72104910
72105010
72106011
72106019
72107011
72107019
72109031
72109033
72109035
72109039—Outros,nãoenrolados,simplesmente la­
minadosafrio
Deespessurasuperiora1mmmasin­
feriora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,folheadosouchapeados,ourevesti­
dos
—Estanhados
Deespessuraigualousuperiora5mm
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Deespessurainferiora0,5mm
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmenterecortadosemfor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—Revestidosdechumbo,incluídososreves­
tidosdeumaligadechumbo-estanho
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizados electronicamente
——Deaço,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemíni­
modeelasticidadede355MPa
Simplesmentetratadosàsuperfície
ousimplesmenterecortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Outros
Simplesmentetratadosàsuperfície
ousimplesmenterecortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—Galvanizados poroutroprocesso
Onduladados
Simplesmentetratadosàsuperfície
ousimplesmenterecortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Outros
Simplesmentetratadosàsuperfície
ousimplesmenterecortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—Revestidosdeóxidosdecrómio,oude
crómioeóxidosdecrómio
Simplesmentetratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdealumínio
Simplesmentetratadosàsuperfícieou
simplesmenterecortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular>
-

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/133
(7) (1) (2) (3) (4) (5) (6)
60.0050
(cont.)
72113010
72114110
72114910
72119011
72121010
72121091
72122111
72122911
72123011
72124010
72124091
72125031
72125051
72126011—Pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
Simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Outros
Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mmnão
folheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmente laminadosafrio,deespes­
surainferiora3mmecomunlimite,míni­
modeelasticidadede275MPa,oudees­
pessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidade de
355MPa
Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosafrio
Contendoempesomenosde0,25%de
carbono
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
—Outros
——Delargurasuperiora500mm
Simplesmentetratadosàsuperfície
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos
—Estanhados
Folha-de-flandres ,simplesmente trata­
daàsuperfície
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuperfí­
cie
—Galvanizados electroliticamente
Deaçodeespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemíni­
modeelasticidadede355MPa
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
—Galvanizadosporoutroprocesso
Delargurasuperiora500mm
Simplesmentetratadosásuperfície
—Pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
Folha-de-flandres ,simplesmente en­
vernizada
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície■

N?L375/134JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0050
(cont.)—Revestidosdeoutrasmatérias
Delargurasuperiora500mm
Revestidosdechumbo
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
Outros
Simplesmente tratadosàsuper­
fície
—Folheadosouchapeados
Delargurasuperiora500mm
Simplesmentetratadosàsuperfície
60.0060 72071111
72071911
72072011
72072017
72072051
72072057
72132000
72135000
72143000
72146000Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Deaçosparatornear
—Contendo,empesos0,25%oumaisde
carbono
Desecçãotransversalquadrangularou
rectangular,comlargurainferioraduas
vezesàespessura
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Açosparatornear
Outros,contendo,empeso
0,6%oumaisdecarbono
Desecçãotransversalcircularoupoli­
gonal
Laminadosouobtidosporfundição
contínua
Açosparatornear
Outros
Contendo,empeso0,6%ou
maisdecarbono
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado
—Deaçosparatornear
—Outros,contendo,empeso0,6%oumais
decarbono
Outrasbarrasdeferrooudeaçonãoligado,
simplesmenteforjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadas,aquente,incluídasasque
tenhamsidosubmetidasatorçãoapóslami­
nagem
—Deaçosparatornear
—Outras,contendo,empeso,0,6%oumais
decarbonoBrasil
CoreiadoSul5564100BNL534154
DK255949
D1391025
E406179
GR100154
F968153
IRL27821
I734461
P77897
UK10683075891400

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L375/135
(5) (6) (7) (1) (2) (3) (4)
60.0060
(cont.)72189011
72189013
72189015
72189019
72189050
72191110
72191190
72191210
72191290
72191310
72191390
72191410
72191490
72192110
72192190
72192210
72192290
72192310
72192390
72192410
72192490
72193310
72193390
72193410
72193490
72193510
72193590
72199011
72199019
72201100
72201200
72210010
72210090
7227
72281010
72281030
72282011
72282019
72282030
72283010
72283090
72286010
72287010
72202010
72209011
72209031Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasfor­
masprimárias;produtossemimanufactura ­
dosdeaçosinoxidáveis
—Outros
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular
Laminadosouobtidosporfundição
continua
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidá­
veis,delarguraigualousuperiora600mm
—Simplesmente laminadosaquente,emro­
los
—Simplesmente laminadosaquente,não
enrolados
—Simplesmente laminadosafrio
Deespessurasuperiora1mmmasin­
feriora3mm
Deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
Deespessurainferiora0,5mm
—Outros
Simplesmente tratadosàsuperfície,in­
cluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmentecortadosemformasdife­
rentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidá­
veis,delargurainferiora600mm
—Simplesmentelaminadosaquente
\
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barras
ocasparaperfuração,deligasdeaçooude
açonãoligado
Simplesmente laminadas,estiradasou
extrudadas,aquente
Outras
Laminadas,estiradasouextruda­
das,aquente,simplesmentefolhea­
dasouchapeadas
—Barrasdeaçossilício-manganés
Simplesmente laminadasouextruda­
das,aquente
Outras
Laminadas,estiradasouextruda­
das,aquente,simplesmentefolhea­
dasouchapeadas
—Outrasbarras,simplesmente laminadas,
estiradasouextrudadas,aquente

N?L375/136JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0060
(cont.)
.72221011
72221019
72221091
72221099
72223010
72224011
72224019
72224030
72249011
72249030
72251010
72251091
72251099
72252011
72252019
72252030
72253000
72254010
72254030
72254050
72254070
72254090
72255000
72259010—Outrasbarras
Laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
—Perfis
Simplesmente laminados,estiradosou
extrudados,aquente
—Simplesmente obtidosoucompletamente
acabadosafrio
Delargurasuperiora500mm
—Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuperfície,
incluídososfolheaddosouchapea­
dos
Delarguranãosuperiora500mm
—Simplesmente tratadosàsuperfície,
incluídososfolheadosouchapea­
dos
Laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapeados
Outrasbarraseperfis,deaçosinoxidáveis
—Barrassimplesmente laminadas,estiradas
ouextrudadas,aquente
—Outrasbarras
Laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
—Perfis
Simplesmente laminados,estiradosou
extrudados,aquente
Outros
Laminados,estiradosouextruda­
dos,aquente,simplesmentefolhea­
dosouchapeados
Outrasligasdeaço,emlingotesououtras
formasprimárias;produtossemimanufactu­
rados,deoutrasligasdeaço
—Outros
Desecçãotransversalquadradaourec­
tangular
Laminadosaquenteouobtidospor
fundiçãocontínua
Outros
Laminadosaquenteouobtidospor
fundiçãocontinua
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delarguraigualousuperiora600mm
—Deaçosaosilício,denominados «magné­
ticos»
—Deaçosdecorterápido
Simplesmentelaminadosaquenté
Simplesmentetratadosàsuperfície,in­
cluídoosfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—Outros,simplesmentelaminadosaquente
emrolos
—Outros,simplesmentelaminadosaquente
nãoenrolados

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L375/137
(1) (2) (3) (4) ~(5) (6) (7)
60.0060
(cont.)
72261010
72261030
72262010
72262031
72262051
72262071
72269100
72269210
72269911
72269931
72287031
72288010—Outros
Simplesmentetratadosàsuperfície,in­
cluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delargurainferiora600mm
—Deaçosaosilício,denominados «magné­
ticos»
Simplesmentelaminadosaquente
outros
Delargurasuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido
Simplesmentelaminadosaquente
Simplesmente laminadosafrio
—Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
■Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsu­
perfície,incluídososfolhea­
dosouchapeados
Laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapea­
dos
—Outros
Simplesmente laminadosaquente
Simplesmente laminadosafrio
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapea­
dos
Outros
Laminados,estiradosouextrudados
aquente,simplesmente folheados
ouchapeados
—Barrasocasparaperfuração
Deligasdeaço

N?L375/138JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
ANEXOII
Listadosprodutosorigináriosdepaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento ,beneficiáriosdepreferências
pautaisgeneralizadas,paraosquaisestiototalmentesuspensososdireitosdaPautaAduaneiraComum(a)(b)
N°
deordemCódigo
NC Designação
(1) (2) (3)
62.0010
(*)72083100
72084100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede355MPa
Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora1250mme
espessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosemrelevo
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente
—Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora1250mme
espessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentadomotivosemrelevo
72111100
72112100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,não
folheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmente laminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimo
deelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede355MPa
Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mmede
espessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentandomotivosemre­
levo
—Outros,simplesmente laminadosaquente:
Laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mmede
espessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentadomotivosemrele­
vo
62.0020
(*)72111290
72111991
72111999
72112290
72112991
72112999
72114191
72126091—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimo
deelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede355MPa:
Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
—;Delarguranãosuperiora500mm
—Deespessurade3mmmasinferiora4,75mm
Deespessurainferiora3mm
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm
Delarguranãosuperiora500mm
—Outros,simplesmente laminadosaquente
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Deespessurade3mmoumaismasinferiora4,75mm
Deespessurainferiora3mm
—Folheadosouchapeados
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuperfície
Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
(a)SemprejuízodasregasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendo
apenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNomenclaturaCombina­
da.Quandosãoindicados»ex«códigosNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivo
correspondente .
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéatribuídoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,orgináriosdaRoménia.

31.12.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L375/139
(1) (2) (3)
62.0030 72091100
72092100
72093100
72094100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosafrio,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Emrolos,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede355MPa:
Deespessuraigualousuperiora3mm
Outrosemrolos,simplesmentelaminadosafrio:
Deespessuraigualousuperiora3mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
Deespessuraigualousuperiora3mm
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio
Deespessuraigualousuperiora3mm
62.0040 72193110
72193190
72193210
72193290Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delarguraigualousuperiora600mm
—Simplesmente laminadosafrio
Deespessuraigualousuperiora4,75mm
Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
Contendo,empeso,menosde2,5%deníquel
Deespessuraigualousuperiora3mmmasinferiora4,75mm
Contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
Contendo,empeso,menosde2,5%deníquel
62.0050
(*)73021031
73021039
73021090
73022000
73024010
73029010Elementosdeviasférreas,deferrofundido,ferroouaço;carris,corttracarrisecremalheiras ,
agulhas,cróssimas,alavancasparacomandodeagulhaseoutroselementosdecruzamentos e
desvios,dormentes,eclissas,coxinsdecarril,cantoneiras ,placasdeapoioouassentamento ,
placasdeaperto,placasetirantesdeseparaçãoeoutraspeçasprópriasparaafixação,articu­
lação,apoiooujunçãodecarris:
—Carris
Outros
Novos
—>Depesopormetroigualouinferiora20kg
Depesopormetroinferiora20kg
Usados
—Dormentes
—Eclissaseplacasdeapoioouassentamento
Laminadas
—Outras
Contracarris

N°.L375/140JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
ANEXOHl
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia
066Roménia
204Marrocos
208Argélia
212Tunísia
216Libia
220Egipto
224Sudão(2)604Líbano
608Síria
612Iraque
616Irão
628Jordânia
632ArábiaSaudita
636Koweit
640Barém
644Catar
647EmiradosÁrabesUnidos
649Omã
652IémenedoNorte(2)
656IémenedoSul(2)
660Afeganistão(2)
662Paquistão
664índia
666Bangladesh(2)
667IlhasMaldivas(2)
669SriLanka
672Nepal(2)
675Butão(2)
676Birmânia(2)
680Tailândia
684Laos(2)370Madagáscar
373IlhasMaurícias
375Comores(2)
378Zâmbia
382Zimbabwe
386Malawi(2)
391Botsuana(2)
393Suazilândia
395Lesotho(2)
412México
416Guatemala
421Belize
424Honduras
428Salvador
432Nicarágua
436CostaRica
442Panamá
448Cuba
449SãoCristovãoeNevis
452Haiti(2)
453Baamas
456RepúblicaDominicana
459AntíguaeBarbuda
460Dominica
464Jamaica
465SantaLúcia
467SãoVicente
469Barbados
472TrindadeeTabago228Mauritânia(2)
232Mali(2)
236BurkinaFaso(2)
240Níger(2)
244Chade(2)
247RepúblicadeCaboVerde(2)
248Senegal
252Gâmbia(2)
257Guiné-Bissau (2)
260Guiné(2)
264SerraLeoa(2)
268Libéria
272CostadoMarfim
276Gana
280Togo(2)
284Benim(2)
288Nigéria
302Camarões690Vietname
696Kampuchea
306RepúblicaCentrafricana (2)
310GuinéEquatorial(2)
311SãoToméePríncipe(2)
314Gabão
318Congo
322Zaire
324Ruanda(2)
328Burundi(2)
330Angola
334Etiópia(2)473Granada
480Colômbia
484Venezuela
488Guiana
492Suriname
500Equador
504Peru700Indonésia
701Malásia
703BruneiDarussalam
706Singapura
708Filipinas
720China
728CoreiadoSul
801Papuásia-Nova Guiné
803Naúru
806IlhasSalomão(2)
807Tuvalu(2)
812Kiribati(2)
815IlhasFiji
816Vanuatu
817Tonga(2)
819SamoaOcidentais(2)338Djibouti(2) 508Brasil
512Chile
516Bolívia
520Paraguai
524Uruguai
528Argentina
600Chipre342Somália(2)
346Quénia
350Uganda(2)
352Tanzânia(2)
355Seychelles(incluindoas
Almirantes)
366Moçambique
(')Onúmerodocódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioséodageonomenclatura [Regulamento(CEE)n?3639/86
(JOn?L336de29.11.1986,p.46)].
(2)EstepaísconstaigualmentedoAnexoIV.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L375/141
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentesouadministradosoucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepor
Estados-membros daComunidadeouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329SantaHelenaedependências
357TerritóriobritânicodoOceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia
408SãoPedroeMiquelon
413Bermudas
446Anguila
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstados-Unidos
461IlhasVirgensbritânicaseMonserrate
463IlhasCaimans
474Aruba
478Antilhasneerlandesas
529IlhasFalklandedependências
740Hong-Kong
743Macau
802Oceaniaaustraliana[ilhasdosCocos(Keeling),ilhasChristmas,ilhasHeareMcDonald,ilhaNor­
folk]
808IlhasdoPacíficoadministradas pelosEstadosUnidosdaAmérica(')
809NovaCaledóniaedependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandesa (ilhasTokelaueilhaNiue;ilhasCook)
822Polinésiafrancesa
890RegiõespolaresTerrasaustralianas eantárctidasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
Nota:Estaslistasestãosujeitasaalteraçõesposteriorestendoemcontaasalteraçõesdoestatutointer­
nacionaldospaísesouterritórios.
(')AOceaniaamericanaabrange:Guam,Samoaamericana(incluindoailhaSwains),ilhasMidway,ilhasJohnstone
Sand,ilhaWake;asilhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall.

N°.L375/142 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247RepúblicadeCaboVerde
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
280Togo
284Benim350Uganda
352Tanzânia
355Seychellesedependências
375Comores
386Malawi
391Botswana
395Lesoto
452Haiti
652IémenedoNorte
656IémenedoSul
660Afeganistão
666Bangladesh
667IlhasMaldivas
672Nepal
675Butão306RepúblicaCentrafricana
310GuinéEquatorial
311SãoToméePríncipe
324Ruanda676Birmânia
684Laos
807Tuvalu
812Kiribati
817Tonga328Burundi
334Etiópia
338Djibuti
342Somália 819SamoaOcidentais