12.12.87 •JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/111
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS­
-MEMBROS DACOMUNIDADE EUROPEIADOCARVÃOEDOAÇO
REUNIDOS EMCONSELHO
de17deNovembrode1987
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1988,acertosprodutos
siderúrgicosorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
(87/564/CECA)
OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOS
ESTADOS-MEMBROS DACOMUNIDADE EUROPEIA
DOCARVÃOEDOAÇO,REUNIDOSEM
CONSELHO ,
deacordocomaComissão,respeitodadefiniçãodaorigemdosprodutos,adop­
tadasegundooprocedimento previstonoartigo14?do
Regulamento (CEE)n?802/68(').
Noentanto,oregimepreferencialcomunitárioaplicá­
velàJugosláviaresultaexclusivamente dasdisposições
doAcordocomestepaísrelativoaosprodutos
CECA(2);porestemotivo,emrelaçãoaosprodutos
submetidos,porforçadoreferidoAcordo,aplafonds
pautaiscomunitáriosouconstantesdoAnexoIdapre­
sentedecisão,oúnicotítulojustificativoparaaconces­
sãodapreferênciapautaléocertificadodecirculação
demercadorias «EUR.1».
4.Oscontingentes eplafondspautaiscomunitários
sãogeridosdeacordocomasdisposiçõesseguintes.DECIDEM :
Artigo1°.
1.Apartirde1deJaneirode1988eate31deDezem­
brode1988,osdireitosaduaneirosaplicáveisaospro­
dutosdosAnexosIeIIsãototalmentesuspensosno
âmbitodecontingentespautaisedelimitespautais.
AEspanhaePortugalaplicamàimportaçãodospro­
dutosacimareferidososdireitosaduaneirosestabeleci­
dosnostermosdosartigos178?e365?doActodeAde­
sãode1985.
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado :
—emtodasaszonasaduaneirasdaComunidade ,a
cadaumdospaíseseterritóriosindicadosna
coluna4doAnexoIrelativamente acadacategoria
deprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—naComunidade ,acadaumdosoutrospaíseseter­
ritóriosconstantesdoAnexoIII,comexcepçãoda
Jugoslávia,emrelaçãoàsmesmascategoriasdepro­
dutos,
—naComunidade ,cadaumdospaíseseterritórios
constantesdoAnexoIII,emrelaçãoàsoutrascate­
goriasdeprodutosconstantesdoAnexoII.
3.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencial
instituídopelapresentedecisãoestásubordinada aoSECÇÃOI
Disposiçõesrelativasàgestãodoscontingentespautais
comunitáriosreferentesaosprodutosdoAnexoI
Artigo2o.
Éconcedidaasuspensãototaldosdireitosaduaneiros
noâmbitodoscontingentespautaiscomunitáriosrefe­
ridosnon?1doartigo1?,aospaíseseterritóriosenu­
meradosnacoluna4doAnexoI,paraosprodutos
especificados nascolunas2e3emrelaçãoacadaum
deles,comindicaçõesnacoluna5domontantedocon­
tingenteindividual .
(')JOn?L148de28.6.1968,p.1.
(2)JOn?L41de14.2.1983,p.113,eJOn?L237de27.8.
1983,p.1.

N?L350/112 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
ritórioemquestãoatéaofimdoperíodoreferidono
n?1doartigo1?
2.No.âmbitodasdisposiçõesanteriores,aComissão
coordenaosprocessosderestabelecimento dosdireitos
aduaneirosnormais,nomeadamente ,comunicando ,a
datacomumparaoconjuntodaComunidade ,directa­
menteaplicávelemtodososEstados-membros .Esta
comunicação serápublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
3.Osn?s1e2nãoseaplicamaospaísesenumerados
noAnexoIV.Artigo3o.
1.OsEstados-membros geremosseuscontingentes
pautaisdeacordocomassuasdisposiçõesprópriasna
matéria.
2.OEstadodeesgotamentoefectivodasquotas-par­
tesdosEstados-membros éverificadocombasenas
importaçõesdosprodutosemcausaapresentados na
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática,segundoovaloraudaneirodosreferidos
produtos,eacompanhados deumcertificadodeori­
gemdeacordocomasregrasreferidasnon?3do
artigo1?
Artigo7o.
Oestadodeesgotamentodoslimiteséverificadoa
níveldaComunidade ,combasenasimportações
imputadas >nascondiçõesprevistasnosn?s1e2do
artigo8?Artigo4o.
CadaumdosEstados-membros restabelecerá a
cobrançadosdireitossuspensosrelativamente aum
paísouterritórioconstantedacoluna4.doAnexoI,
quandoverifiquequeasimputaçõesnoseucontin­
gentenacionaldosreferidosprodutosorigináriosdeste
paísouterritórioatingiramomontanteprevistona
coluna6doAnexoI.SECÇÃOIII
Disposiçõesgerais
Artigo8o.
1.Aimputaçãoefectivanasquotas-partescontingen­
tadasenosplafondsmáximoscomunitáriosdasimpor­
taçõesdosprodutosemcausaéefectuadaàmedida
queestesprodutossãoapresentados àalfândega,a
cobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,
segundoovaloraduaneirodosreferidosprodutos,e
acompanhados deumceritificadodeorigemnoster­
mosdasregrasreferidasnon?3doartigo1?
2.Umamercadoriasópodeserimputadanumpla­
fondouseradmitidaaobenefíciodeumcontingente
pautalseocertificadodeorigemreferidonon?1for
apresentadoantesdadatadorestabelecimento da
cobrançadosdireitos.
3.Paraefeitosdaaplicaçãodapresentedecisão,as
taxasdeconversãoemmoedasnacionaisdassomasem
ECUsemquesãoexpressososmontantespreferen­
ciais,sãoasfixadasem1deOutubro.de1987,queper­
manecemválidasentre1deJaneiroe31deDezembro
de1988
4.Qualqueralteraçãodalistadosbeneficiários ,
nomeadamente ,poradiçãod,enovospaísesouter­
ritórios,podeimplicaroajustamentocorrespondente
doscontingentesouplafondsmáximospautaiscomuni­
tários.SECÇÃOII
Disposiçõesrelativasàgestãodosplafondspautais
comunitáriosreferentesaosprodutosdosAnexosIeII
Artigo5°
Semprejuízodosartigos6?e1°,obenefíciodoregime
doslimitespautaispreferenciais éconcedido :
—noâmbitodoAnexoI,aospaíseseterritórioscons­
tantesdoAnexoIII,comexcepçãodosquecons­
tameventualmente dacoluna4,nolimitedosmon­
tantesfixadosnacoluna7,relativamente acada
categoriadeprodutos,
—noâmbitodoAnexoII,atodosospaíseseter­
ritóriosconstantesdoAnexoIII,tomadosindivi­
dualmente,atéumplafondmáximocomunitário
correspondente a102%domontantemáximo
válido,para1980,noâmbitodecadalimitemáximo
preferencialabertonoreferidoano.
Artigo6o.
1.Desdequesejamatingidos,àescaladaComuni­
dade,oslimitesindividuaisfixadosoucalculados
segundooartigo5?previstosparaasimportaçõesna
Comunidade ,nascondiçõesqueeledetermina,paraos
produtosorigináriosdecadapaíseterritórioreferidos
non?2doartigo1?,osEstados-membros podemem
qualqueralturarestabelecer ,apedidodeumdelesou
daComissãoeparaoconjuntodaComunidade ,a
cobrançadosdireitoscorrespondentes àimportação
dosprodutosemcausaorigináriosdecadapaíseter­Artigo9o.
1.OsEstados-membros transmitirão ,nasseissema­
nasqueseseguemaofinaldecadatrimestre,aoSer­
viçodeEstatísticasdasComunidades Europeias,os
f1)JOn?C263de2.10.1987,p.1.

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/113
prazodecincodiasacontardaexpiraçãodecadape­
ríododedezdias.
Artigo10°.
OsEstados-membros tomamtodasasmedidasúteis
paraasseguraraaplicaçãodapresentedecisão,em
colaboraçãoestreitacomaComissão .
Artigo11°.
OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
necessáriasparadaremcumprimento àpresentedeci­
são.
Artigo12°.
Apresentedecisãoentravigorem1deJaneirode1988.
FeitoemBruxelas,em17deNovembrode1987.seusdadosestatísticosrelativosàsmercadorias intro­
duzidasemlivrepráticaduranteotrimestrede
referênciacombenefíciodaspreferênciaspautaispre­
vistasnapresentedecisão.Estesdados,fornecidospor
númerodecódigodaNomenclatura Combinadae,
dadoocaso,daTaric,devemespecificar,porpaísde
origem,osvalores,asquantidadeseasunidadessuple­
mentareseventualmente requeridassegundoasdefini­
çõesdosRegulamentos (CEE)n?1736/75(')e(CEE)
n?3367/87(2).
2.Todavia,noquedizrespeitoaosprodutosdo
AnexoIsujeitosacontingente ,osEstados-membros
transmitirãoàComissão,omaistardaratéaodécimo
primeirodiadecadamês,arelaçãodasimputações
efectuadasduranteomêsanterior.Emrelaçãoaospro­
dutosdoAnexoIsujeitosaplafondsmáximos,osEsta­
dos-membrostransmitirãoàComissão,aseupedidoe
nasmesmascondições,arelaçãodasimputaçõesefec­
tuadasduranteomêsanterior.
ApedidodaComissão,quandooplafondmáximoé
atingidoem75%,osEstados-membros comunicar-lhe­
-ãoarelaçãodasimputaçõescomumaperiodicidade
dedezdias,devendoestasrelaçõessertransmitidasnoOPresidente
L.T0RN/ES
(')JOn?L183de14.7.1975,p.3.
OJOn?L321de11.11.1987,p.1.

N?L350/114 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
ANEXO1
Listadosprodutosquesãoobjectodecontingentesedeplafondspautaiscomunitáriospreferenciaiscomdireitonulo(a)
| Contingentespautaiscomunitários lTectospau­
tais
N9de
ordemCódigoNC Designação Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentá­
rio
individual
emECUsPrimeira
quota-parte
atribuídaaos
Estados-membros
(emECUs)Tecto
individual
porpaísou
território,
comexcepção
dosreferidos
nacoluna4
(emECUs)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0010 72071119
72071211
72071219
72072015
72072031
72072033Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
desecçãotransversalquadradaourec­
tangular,comlargurainferioraduas
vezesaespussura
laminadosouobtidosporfundição
contínua
outros
outros,desecçãotransversalrectangu­
lar
laminadosouobtidosporfundição
contínua
—contendo,empeso,0,25%oumaisdecar­
bono
desecçãotransversalquadrangular ou
rectangular,comlargurainferioraduas
vezesaespessura
laminadosouobtidosporfundição
contínua
outros,contendoempeso
0,25%oumais,masmenos
de0,6%decarbono
desecçãotransversalrectangular
laminadosouobtidosporfundição
contínua«3324600
60.0020
(*)72081100
72081210
72081291
72081299
72081310
72081391
72081399
72081410
72081490
72082110
72082190
72082210
72082291
72082299
72082310
72082391
72082399
72082410
72082490Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheados
ouchapeados,nemrevestidos
—emrolos,simplesmente laminadosa
quente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade de
275MPa,oudeespessuraigualousupe­
riora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa
—outros,emrolos,simplesmente laminados
aquenteBrasil
CoreiadoSul
Venezuela3327451BNL310795
DK1148923
D809363
E236334
GR.58274
F563316
IRL16187
I427344
P45324
UK6215913237451
(a)Obenefíciodasprefêrenciasnãoéconcedidoaosprodutosassinaladoscomumasterisco,origináriosdaChina.

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/115
(1 2 3 4 (5 (6 (7
72111210 60.0020
(cont.)72111910
72112210
/21i2y10Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,não
folheadosouchapeados,nemrevestidos
—simplesmente laminadosaquente,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,ou
deespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade de
355MPa
outros,deespessuraigualousuperiora
4,75mm
delargurasuperiora500mm
outros
delargurasuperiora500mm
—outros,simplesmentelaminadosaquente
outros,deespessuraigualousuperiora
4,75mm
delargurasuperiora500mm
outros
2006493 2006493 60.0030
(*)72071915
72072055Argentina
Brasil
VenezuelaBNL
DK
D
E
GR
F192623
92299
501623
146474
36117
349130
10032
264857
28091
385247IRL
I
P
UKProdutossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
outros
desecçãotransversalcircularou
poligonal
laminadosouobtidospor
fundiçãocontínua
outros
—contendo,empeso0,25%oumaisdecar­
bono
desecçãotransversalcircularoupoli­
gonal
laminadosouobtidosporfundição
contínua
outros
contendo,empeso,0,25%ou
maismasmenosde0,6%de
carbono
72131000
72133100
72133900
72134100
72134900Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—dentados,comnervuras,sulcosourelevos,
obtidosdurantealaminagem
—outros,contendo,empeso,menosde
0,25%decarbono
—outros,contendo,empeso,0,25%ou
mais,masmenosde0,6%decarbono
72142000
72144010
72144091
72144099
72145010
72145091
72145099Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado,
simplesmente forjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadasaquente,incluídasasquete­
nhamsidosubmetidasatorçãoapóslamina­
gem
—dentadas,comnervuras,sulcos,ourele­
vos,obtidosdurantealaminagem ,outor­
cidasapóslaminagem
—outras,contendo,empeso,menosde
0,25%decarbono
—outras,contendo,empeso,0,25%ou
mais,masmenosde0,6%decarbono

N°L350/116 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0030
(cont.)72159010
72288090Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado
—outras
laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
Outrasbarraseoutrosperfisdeoutrasligas
deaço;barrasocasparaperfuraçãodeligas
deaçooudeaçonãoligado
—barrasocasparaperfuração
deaçonãoligado
60.0040 72071931
72072071
72161000
72162100
72162200
72163100
72163200
72163300
72164010
72164090
72165010
72165090
72169010
73011000Produtossemimanufacturados deferroou
açonãoligado
—contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
outros
esboçosparaperfis
:—'laminadosouobtidosporfundi­
çãocontínua
—contendo,empeso,0,25%oumaisdecar­
bono
Esboçosparaperfis
laminadosouobtidosporfundição
contínua'
Perfisdeferroouaçonãoligado
—perfisemU,IouH,simplesmente lami­
nados,estiradosouextrudados,aquente
dealturainferiora80mm
—perfisemLouT,simplesmente lamina­
dos,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—perfisemU,IouH,simplesmente lami­
nadosestiradosouextrudados,aquente,
dealturaigualousuperiora80mm
—perfisemLouT,simplesmentelaminados
estiradosouextrudados,aquente,dealtu­
raigualousuperiora80mm
—outrosperfis,simplesmente laminados,es­
tiradosouextrudadosaquente
—outros
laminados,estiradosouextrudados,a
quente,simplesmente folheadosou
chapeados
Estacas-pranchas deferroouaço,mesmo
perfuradasouconstituídasporelementos
montados;perfisobtidosporsoldadura,de
ferroouaço.
—Estacas-pranchas1
\1908900
60.0050
(*)72083210
72083230
72083251
72083259
72083291
72083299
72083310
72083391
72083399
72083410
72083490
72083510,Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
60Òmm,laminadosaquente,nãofolheados
ouchapeados,nemrevestidos
—nãoenrolados,simplesmente laminadosa
quente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade de
275MPaoudeespessuraigualousupe­
riora3mmecomumlimitemínimode
elasticidade de355MPa
outros,deespessurasuperiora10mmArgentina
Brasil
CoreiadoSul5500000BNL528000
DK253000
D,1375000
E401500
GR99000
F957000
IRL27500
I726000
P77000
UK10560006276000

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/117
(i)
60.0050
(cont.)(2)- (3) (4) ■(5) (6) (7)
/
72083591outros,deespessuraigualousuperiora
72083593 4,75mmmasnãosuperiora10mm l II
72083599 .outros,deespessuraigualousuperiora
72084210 3mmmasinferiora4,75mm II
72084230outros,deespessurainferiora3mm I
72084251outros,nãoenrolados,simplesmente II
72084259laminadosaquente l
72084291outros,deespessurasuperiorá10mm f
72084299outros,deespessuraigualousuperiora lI
720843104,75mmmasnãosuperiora10mm
72084391outros,deespessuraigualousuperiora I
72084399 3mmmasinferiora4,75mm. I
72084410outros,deespessurainferiora3mm I I
72084490—outros \
72084510simplesmente tratadosàsuperfícieou \
72084591simplesmenterecortadosemformasdi
72084593ferentesdaquadradaourectangular l I
72084599 \ III
72089010
\
72091210Produtoslaminadosplanos,deferroouaço•'\
72091290nãoligado,delarguraigualousuperioraIIlII
72091310600mmlaminadosafrio,nãofolheadosou\IIII
72091390chapeados,nemrevestidosIlII
72091410—emrolos,simplesmente laminadosafrio,IlIlII
72091490deespessurainferiora3mmecomumliIlII
72092210mitemínimodeelasticidadede275MPa,\IlII
72092290oudeespessuraigualousuperiora3mmIIII
72092310ecomumlimitemínimodeelasticidadeIIIIII
72092390de355MPa IlII
72092410deespessurasuperiora1mmmasinfe
72092491 riora3mmliIIII
72092499deespessuraigualousuperioraIIIIII
72093210 0,5mmmasnãosuperiora1mmIIIIII
72093290deespessurainferiorà0,5mm,outros,IlIIII
72093310emrolos,simplesmente laminadosaliII
72093390 frioIIIIII
72093410deespessurasuperiora1mmmasinfeIl
72093490 riora3mm'II
72094210deespessuraiguala0,5mmoumasIIIIII
72094290nãosuperiora1mm■
72094310deespessurainferiorã0,5mmI.IIIII
72094390—nãoenrolados,simplesmente laminadosaIIIl
72094410frio,deespessurainferiora3mmecomIIII
72094490umlimitemínimodeelasticidade deIlIIII
72099010275MPaoudeespessuraigualousupe­\ \II || riora3mmecomumlimitemínimodeli
\ elasticidadede355MPaI
I deespessurasuperiora1mmmasinfeII
riora3mmIIIIII
deespessuraigualousuperioraI
l 0,5mmmasnãosuperiora1mm l l
deespessurainferiora0,5mm
\

N9L350/118 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0050
.(cont.)72101110
72101211
72101219
72102010
72103110
72103910
72104110
72104910
72105010
72106011
72106019
72107011
72107019
72109031
71209033
72109035
72109039—outros,nãoenrolados,simplesmente lami­
nadosafrio
deespessurasuperiora1mmmasinfe­
riora3mm
deespessuraigualousuperiora
0,5mmmasnãosuperiora1mm
deumaespessurainferiora0,5mm
—outros
simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,folheadosouchapeados,ourevesti­
dos
—estanhados
deespessuraigualousuperiora5mm
simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
deespessurainferiora0,5mm
simplesmente tratadosàsuperfície
òusimplesmente recortadosemfor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
■—revestidosdechumbo,incluídososreves­
tidosdeumaligadechumbo-estanho
simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—galvanizadoselectrolicticamente
deaço,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemíni­
modeelasticidadede355MPa
simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
outros
simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—galvanizadosporoutroprocesso
onduladados
simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
outros
simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
—revestidosdeóxidosdecrómio,oude
crómioeóxidosdecrómio
simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—revestidosdealumínio
simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
revestidosdeligasdealumínio-zin­
co
outros

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/119
(1) (2) (3) (4) (5) '(6) (7)
60.0050
(cont.)—pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
simplesmente tratadosàsuperfícieou
simplesmente recortadosdeformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
—outros
outros
simplesmente tratadosàsuperfície
ousimplesmente recortadosdefor­
masdiferentesdaquadradaourec­
tangular
72113010
72114110
72114910
72119011Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mmnão
folheadosouchapeados ,nemrevestidos
—simplesmente laminadosafrio,deespes­
surainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,ou
deespessuraigualosuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede
355MPa
delargurasuperiora500mm
—outros,simplesmentelaminadosafrio
contendoempesomenosde0,25%de
carbono
delargurasuperiora500mm
.outros
delargurasuperiora500mm
—outros
delargurasuperiora500mm
simplesmentetratadosàsuperfíciei
72121010
72121091
72122111
72122911
72123011
72124010
72124091
72125031
72125051
72126011Produtoslaminadosplanos,deferroouaço
nãoligado,delargurainferiora600mm,fol­
headosouchapeados,ourevestidos
—estanhados
Folha-de-Flandres ,simplesmente trata­
daàsuperfície
outros
delargurasuperiora500mm
simplesmentetratadosàsuperfí­
cie
—galvanizadoselectroliticamente
deaçodeespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de275MPa,oudeespessuraigualou
superiora3mmecomumlimitemíni­
modeelasticidadede355MPa
delargurasuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície
outros
—delargurasuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície
—galvanizadosporoutroprocesso
delargurasuperiora500mm
simplesmentetratadosásuperfície
—pintados,envernizados ourevestidosde
plástico
Folha-de-Flandres ,simplesmente en­
vernizada
outros
delargurasuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície

N?L350/120 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
0)
(2) (3) (4) (5)'(6) (7)
60.0050
(cont.)—revestidosdeoutrasmatérias
delargurasuperiora500mm
revestidosdechumbo
simplesmente tratadosàsuper­
fície
outros
simplesmente tratadosàsuper­
fície
—folheadosouchapeados
delargurasuperiora500mm
simplesmentetratadosàsuperfície
60.0060 72071111
72071911
72072011
72072017
72072051
72072057Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
desecçãotransversalquadradaourec­
tangular,comlargurainferioraduas
vezesaespussura
laminadosouobtidosporfundição
contínua
deaçosparatornear
—contendo,empeso,0,25%oumaisdecar­
bono
desecçãotransversalquadrangular ou
rectangular ,comlargurainferioraduas
vezesàespessura
laminadosouobtidosporfundição
contínua
—.—outros
desecçãotransversalcircularoupo­
ligonal
laminadosouobtidosporfundi­
çãocontínua
—deaçosparatornear
açosparatornear
outros,contendo,empeso
0,6%oumaisdecarbono
desecçãotransversalcircularoupoli­
gonal
laminadosouobtidosporfundição
contínua
açosparatornear
*outros
. contendo,empeso,0,6%ou
maisdecarbonoBrasil
CoreiadoSul5564100
VBNL534154
DK255949
DÍ391025•
E406179
GR100154
F968153
1RL27821
I734461
P77897
UK10683075891400
N
72132000
72135000Fio-máquinadeferroouaçonãoligado
—deaçosparatornear
—outros,contendo,empeso,0,6%oumais
decarbono
72143000
72146000Outrasbarrasdeferrooudeaçonãoligado,
simplesmente forjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadas,aquente,incluídasasque
tenhamsidosubmetidasatorçãoapóslami­
nagem
—deaçosparatornear
—outras,contendo,empeso,0,6%oumais
decarbono

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/121
(i) (7)
60.0060
'(cont.)(2) (3) (4) (5) (6)
72189011Açosinoxidáveis ,emlingotesououtrasfor­
72189013masprimárias;produtossemimanufactura ­
72189015dosdeaçosinoxidáveis
72189019—•outros
72189050desecçãotransversalquadradaourec
tangular I!! laminadosouobtidosporfundiçãoII continuaII outros I Il laminadosouobtidosporfundiçãolicontínua
72191110Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidá
72191190veis,delarguraigualousuperiora600mm I l
72191210—simplesmente laminadosaquente,emro­
72191290los \
72191310—simplesmente laminadosaquente,não l
72191390enrolados \
72191410—simplesmentelaminadosafrio
72191490 deespessurasuperiora1mmmasinfe I I
72192110 riora3mmI III
72192190deespessuraigualousuperioraI I I
72192210 0,5mmmasnãosuperiora1mm I \
72192290deespessurainferiora0,5mm I \
72192310—outros IIl I
72192390simplesmente tratadosàsuperfície,in­■-
I
72192410cluídososfolheadosouchapeados,ou
72192490simplesmente cortadosemformasdifeIIII
72193310rentesdaquadradaourectangularIl IIl
72193390 Il IIl
72193410\ l l
72193490I I.IIIIl
72193510IIIIIII
72193590\IIIIIl
721990.11 IIl l
72199019Il I
72201100Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidá­
72201200veis,delargurainferiora600mmII||II
—simplesmentelaminadosaquenteIlIl
72210010Fio-máquinadeaçosinoxidáveis||||
72210090li
7227(todosFio-máquinadeoutrasligasdeaço
osn'.'s)li
72281010Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barras IIl
72281030ocasparaperfuração,deligasdeaçooudeII I
72282011açonãoligadoII I
72282019simplesmente laminadas,estiradasou
72282030extrudadas,aquente|| I||
72283010 outrasIIIIIl
72283090 laminadas,estiradasouextrudadas,IliIl
72286010 aquente,simplesmente folheadas
72287010 ouchapeadas I \II
72202010—Barrasdeaçossilício-manganésII I I
72209011simplesmente laminadasouextruda­||IIIl
72209031das,aquente
outras I \
laminadas,estiradasouextrudadas,III
aquente,simplesmente folheadas I \Il
ouchapeadasI. \
—outrasbarras,simplesmente laminadas,II
estiradasouextrudadas,aquente
•*

N°L350/122 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
60.0060
(com.)I
—outrasbarras
laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
—perfis
simplesmente laminados,estiradosou
extrudados,aquente
.—simplesmente obtidosoucompletamente
acabadosafrio
delargurasuperiora500mm
—outros
delargurasuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuperfície,
incluídososfolheadosouchapea­
dos
delarguranãosuperiora500mm
simplesmentetratadosàsuperfície,
incluídososfolheadosouchapea­
dos
laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapeados
'72221011
72221019
72221091
72221099
72223010
72224011
72224019
72224030Outrasbarraseperfis,deaçosinoxidáveis
—barrassimplesmente laminadas,estiradas
ouextrudadas ,aquente
—outrasbarras
laminadas,estiradasouextrudadas,a
quente,simplesmente folheadasou
chapeadas
—perfis
simplesmente laminados,estiradosou
extrudados ,aquente
outros
laminados,estiradosouextrudados,
aquente,simplesmente folheados
ouchapeados
72249011
72249030Outrasligasdeaço,emlingotesououtras
formasprimárias;produtossemimanufactu­
rados,deoutrasligasdeaço
—outros
desecçãotransversalquadradaourec­
tangular
laminadosaquenteouobtidospor
fundiçãocontínua
outros
laminadosaquenteouobtidospor
fundiçãocontínua
72251010
72251091
72251099
72252011
72252019
72252030
72253000
72254010
72254030
72254050
72254070
72254090
72255000
72259010Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delarguraigualousuperiora600mm
—deaçosaosilício,denominados «magnéti­
cos»
—de.açosdecorterápido
simplesmentelaminadosaquente
simplesmentetratadosàsuperfície,in­
cluídoosfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
outros,simplesmente laminadosa
quenteemrolos
—outros,simplesmente laminadosaquente
nãoenrolados
—outros,simplesmente laminadosafrio•'-

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/123
1 (2 (3) (4 5 (6 (7)
60.0060
(cont.)
72261010
72261030
72262010
72262031
72262051
72262071
72269100
72269210
72269911
72269931
72287031
72288010—outros
simplesmente tratadosàsuperfície,in­
cluídososfolheadososchapeados,ou
simplesmente recortadosemformasdi­
ferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delargurainferiora600mm
—deaçosaosilício,denominados «magnéti­
cos»
simplesmentelaminadosaquente
outros
delargurasuperiora500mm
—deaçosdecorterápido
simplesmentelaminadosaquente
simplesmente laminadosafrio
delargurasuperiora500mm
outros
delargurasuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
delarguranãosuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapea­
dos
—outros
simplesmentelaminadosaquente
simplesmente laminadosafrio
delargurasuperiora500mm
outros
delargurasuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
delarguranãosuperiora500mm
simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
laminadosaquente,simples­
mentefolheadosouchapea­
dos
outros
laminados ,estiradosouextrudados
aquente,simplesmente folheados
ouchapeados
—barrasocasparaperfuração
deligasdeaço

N?L350/124 12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Listadosprodutosorigináriosdepaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento ,beneficiáriosdepreferencias
pautaisgeneralizadas ,paraosquaisestãototalmentesuspensososdireitosdapauta
N<?
deordemCódigo
NCDesignação
(1 2 (3
62.0010 72083100
7-2084100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora600mm,
laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limiteminimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa
laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora1250mme
espessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosemrelevo
—outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaguente
laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delarguranãosuperiora1250mme
espessuraigualousuperiora4mm,nãoapresentandomotivosemrelevo
72111100
72112100Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora,600mm,nãofo­
lheadosouchapeados,nemrevestidos
—simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimo
deelasticidade de355MPa
laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mmedees­
pessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentandomotivosemrelevo
—outros,simplesmentelaminadosaquente
laminadosnasquatrofacesouemcaixafechada,delargurasuperiora150mmedees­
pessuraigualousuperiora4mm,nãoenroladosenãoapresentandomotivosemrelevo
62.0020 —simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimo
deelasticidadede355MPa
outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm
delarguranãosuperiora500mm72111290
72111991
72111999
72112290
72112991
72112999
72114191
72126091outros
delarguranãosuperiora500mm
deespessurade3mmmasinferiora4,75mm
deespessurainferiora3mm
—outros,simplesmente laminadosaquente
outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm
delarguranãosuperiora500mm
—outros,simplesmentelaminadosaquente
outros
delarguranãosuperiora500mm
deespessurade3mmoumaismasinferiora4,75mm
deespessurainferiora3mm
—outros,simplesmente laminadosafrio
contendo,empeso,menosde0,25%decarbono
delarguranãosuperiora500mm
destinadosàfabricaçãodefolha-de-flandres emrolos
—folheadosouchapeados
delarguranãosuperiora500mm.
simplesmentetratadosàsuperfície
laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L350/125
(1) (2) (3)
62.0030 72091100
72092100
72093100
72094100
(a)Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora600mm,
laminadosafrio,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—emrolos,simplesmente laminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede355MPa
deespessuraigualousuperiora3mm
—outros,emrolos,simplesmentelaminadosafrio
deespessuraigualousuperiora3mm
—nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede355MPa
deespessuraigualousuperiora3mm
—outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio
deespessuraigualousuperiora3mm
62.0040 72193110
72193190
72193210
72193290
Ca)Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delarguraigualousuperiora600mm
—simplesmente laminadosafrio
deespessuraigualousuperiora4,75mm
1—contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
contendo,empeso,menosde2,5%deniquel
deespessuraigualousuperiora3mmmasinferiora4,75mm
contendo,empeso,2,5%oumaisdeníquel
contendo,empeso,menosde2,5%deníquel
62.0050 73021031
73021039
73021090
73022000
73024010
73029010Elementosdeviasférreas,deferrofundido,ferroou'aço;carris,contracarrisecremalheiras ,
agulhas,cróssimas,alavancasparacomandodeagulhaseoutroselementosdecruzamentose
desvios,dormentes,eclissas,coxinsdecarril,cantoneiras,placasdeapoioouassentamento ,
placasdeaperto,placasetirantesdeseparaçãoeoutraspeçasprópriasparaafixação,articula­
ção,apoiooujunçãodecarris:
—carris
outros
novos
depesopormetroigualouinferiora20kg
depesopormetroinferiora20kg
usados
—dormentes
—eclissaseplacasdeapoioouassentamento
laminadas
—outras
contracarris
(a)ObenefíciodaspreferênciaséigualmenteconcedidoaosprodutosdestecódigodaNomenclatura CombinadaorigináriosdaRoménia.

N?L350/126 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
ANEXOIII
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia 370Madagáscar 604Líbano
204Marrocos 373IlhasMaurícias 608Síria
208Argélia 375Comores(2) 612Iraque
212Tunísia 378Zâmbia 616Irão
216Líbia 382Zimbabwe 628Jordânia
220Egipto 386Malawi(2) 632ArábiaSaudita
224Sudão(2). 391Botsuana(2) 636Koweit
228Mauritânia(2) 393Suazilândia 640Bahrem
232Mali(2) 395Lesotho(2) 644Catar
236BurkinaFaso(2) 412México 647EmiradosÁrabesUnidos
240Níger(2) 416Guatemala 649Oman
244Chade(2) 421Belize 652IémendoNorte(2)
247RepúblicadeCaboVerde(2)424Honduras 656lémendoSul(2)
248Senegal 428Salvador 660Afeganistão (2)
252Gâmbia(2) 432Nicarágua 662Paquistão
257Guiné-Bissau (2) 436CostaRica 664índia
260Guiné(2) 442Panamá 666Bangladesh(2)
264SerraLeoa(2) 448Cuba 667IlhasMaldivas(2)
268Libéria 449SãoCristovãoeNevis 669SriLanka
272CostadoMarfim 452Haiti(2) 672Nepal(2)
276Gana 453Baamas 675Butão(2)
280Togo(2) 456RepúblicaDominicana 676Birmânia(2)
284Benin(2) 459AntíguaeBarbuda 680Tailândia
288Nigéria 460Dominica 684Laos(2)
302Camarões 464Jamaica 690Vietname
306RepúblicaCentrafricana (2)465SantaLúcia 696Kampuchea
310GuinéEquatorial(2) 467SãoVicente 700Indonésia
311SãoToméePríncipe(2) 469Barbados 701Malásia
314Gabão 472TrindadeeTobago 703BruneiDarussalam
318Congo 473Granada 706Singapura
322Zaire 480Colômbia 708Filipinas
324Ruanda(2).484Venezuela 720China
328Burundi(2) 488Guiana 728CoreiadoSul
330Angola 492Suriname 801Papuásia-Nova Guiné
334Etiópia(2) 500Equador 803Naúru
338Djibouti(2) 504Peru 806IlhasSalomão(2)
342Somália(2) 508Brasil 807Tuvalu(2)
■346Quénia 512Chile 812Kiribati(2)
350Uganda(2) 516Bolívia 815IlhasFiji
352Tanzânia(2) 520Paraguai 816Vanuatu
355Seychelles(incluindoas 524Uruguai 817Tonga(2)
Almirantes) 528Argentina 819vSamoaOcidentais(2)
366Moçambique 600Chipre
(')Onúmerodocódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiários éodageonomenclatura [Regulamento (CEE)n?3639/86
(JOn?L336de29.11.1986,p.46)].
(2)EstepaísconstaigualmentedoAnexoIV.

12.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L350/127
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentesouadministrados oucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepor
Estados-membros daComunidadeouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329IlhasSantaHelenaedepêndencias
357TerritóriobritânicodoOceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia(')
413Bermudas
446Anguila
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstados-Unidos
461IlhasVirgensbritânicaseMontserrat
463IlhasCaimans
474Aruba
476Antilhasneerlandesas
529IlhasFalklandedependências
740Hong-Kong
743Macau
802Oceaniaaustraliana[ilhasdosCocos(Keeling),ilhasChristmas,ilhasHeareMcDonald,ilhaNor­
folk]
808IlhasdoPacíficoadministradas pelosEstadosUnidosdaAmérica(2)
809NovaCaledóniaedependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
814Oceanianeozelandesa (ilhasTokelaueilhaNiue;ilhasCook)
822PolinésiaFrancesa
890RegiõesPolaresTerrasaustralianas eantárctidasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
Nota:Estaslistasestãosujeitasaalteraçõesposteriorestendoemcontaasalteraçõesdoestatutointer­
nacionaldospaísesouterritórios.
(')ApartirdaentradaemvigordoTratado,assinadoemBruxelasem13deMarçode1984,quealteraosTratados
queinstituemasComunidades EuropeiasnoquedizrespeitoàGronelândiaoudemedidastransitóriasdecididas
peloConselho.
(2)AOceaniaamericanaabrange:Guam,Samoaamericana(incluindoailhaSwains),ilhasMidway,ilhasJohnstone
Sand,ilhaWake;asilhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall.

N°.L350/128 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.12.87
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Niger
244Chade
247RepúblicadeCaboVerde
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
280Togo350Uganda
352Tanzânia
355Seychellesedependências
375Comores
386Malawi
391Botswana
395Lesoto
452Haiti
652IémendoNorte
656IémendoSul
660Afeganistão
666Bangladesh
667IlhasMaldivas
672Nepal
675Butão
676Birmânia
684Laos
807Tuvalu
812Kiribati
817Tonga
819SamoaOcidentais »284Benin
306RepúblicaCentrafricana
310GuinéEquatorial
311SãoToméePríncipe
324Ruanda
328Burundi
334Etiópia
338Djibuti
342Somália