31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L372/39
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃODOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS-MEMBROS ,
REUNIDOS NOSEIODOCONSELHO
de19deDezembrode1988
relativaaoestabelecimento detectosedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàimportação
dedeterminadosprodutosabrangidospeloTratadoCECA,origináriosdaJugoslávia
1989)
(88/653/CECA)
OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS­
-MEMBROS DACOMUNIDADE EUROPEIADOCARVÃO
EDOAÇO,REUNIDOSNOSEIODOCONSELHO ,
EmacordocomaComissão,
DECIDEM :objectodoTratadoCECAequealteraasDecisões
86/69/CECAe87/456/CECA(2).
Asdesignaçõesdosprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdaNomenclatura Combinadaeosníveis
dostectossãoindicadosnoanexoàpresentedecisão.
4.Asimputaçõesnostectossãoefectuadasàmedidaque
osprodutosforemapresentadosàsautoridadesaduaneiras,
acobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,
acompanhadas deumcertificadodecirculaçãodasmerca­
doriasconformeàsregrasenunciadasnoProtocolon?3do
AcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslá­
via(3).
Umamercadoriasópodeserimputadanotectoseo
certificadodecirculaçãodasmercadoriasforapresentado
antesdadataderestabelecimento dacobrançadosdireitos
aduaneiros .
Asituaçãodeesgotamentodostectoséverificadaaonívelda
Comunidadecombasenasimportaçõesimputadasnas
condiçõesdefinidasnosparágrafosanteriores.
OsEstados-membros informarãoperiodicamente aComis­
sãodasimportaçõesefectuadasdeacordocomasregras
acimaenunciadas;essasinformaçõesserãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?6.
5.Logoqueostectossejamatingidosàescalada
Comunidade ,osEstados-membros podem,emqualquer
momento,restabelecer,apedidodeumdelesoudaComis­
são,eparaoconjuntodaComunidade ,acobrançados
direitosaduaneirosaplicáveisapaísesterceiros.Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1989,as
importaçõesnaComunidadededeterminadosprodutos
origináriosdaJugoslávia,enumeradosnoartigo3?do
AcordoentreosEstados-membros daComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAçoeaComunidadeEuropeiadoCarvãoe
doAço,porumlado,eaRepúblicaSocialistaFederativada
Jugoslávia,poroutro0),ficamsujeitasatectosanuaisea
umavigilânciacomunitárianaComunidade .
2.Emaplicaçãodásdisposiçõesdoartigo16?doAcor­
do,aspartesconstantesdesenvolverão negociaçõespara
conclusãodumProtocoloadicionalaoAcordo,determinan­
doofuturoregimedassuastrocascomerciais.Atéà
conclusãodoprotocoloemcausadeve-seprorrogaroregime
previstonoartigo3?
3.Nolimitedessestectospautais,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicarãoosdireitoscalculadosem
conformidadecomaDecisão87/603/CECAdosRepresen­
tantesdosGovernosdosEstados-membros ,reunidosem
Conselho,edaComissão,de21deDezembrode1987,que
fixaoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaede
PortugalcomaJugosláviaemrelaçãoaosprodutos
(2)JOn?L389de31.12.1987,p.61.
(>)JOn?L41de14.2.1983,p.113. (3)JOn?L41de14.2.1983,p.2.

N?L372/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
Noâmbitodasdisposiçõesprecedentes,aComissãocoorde­
naráosprocedimentos derestabelecimento dosdireitos
aduaneirosaplicáveisapaísesterceiros,nomeadamente
mediantecomunicaçãodadatacomumparatodaaComu­
nidadedirectamenteaplicávelemtodososEstados-mem­
bros.EssacomunicaçãoseráobjectodepublicaçãonoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias.
6.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,asrelaçõesdas
imputaçõesefectuadasnodecursodomêsanterior.Apedido
daComissão,osEstados-membros comunicarãoasrelações
dasimputaçõesrelativasaperíodosdedezdias,noprazode
cincodiascompletosacontardotermodecadadecénio.Artigo2?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreitamen­
teparaqueopresenteregulamentosejaobservado.
Artigo3?
OsEstados-membros tomarãoasmedidasnecessáriasà
execuçãodapresentedecisão.
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1988.
OPresidente
Th.PANGALOS

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L372/41
ANEXO
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) 2 3 4
06.0010
72011011
72011019
72011030
72011090
72012000
72013010
72013090
72014000Ferrofundidobrutoeferrospiegel(especular),emlingotes,linguadosououtrasformas
primárias:
—Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,0,5%oumenosdefósforo:
——Contendo,empeso,0,4%oumaisdemanganês:
———Contendo,empeso,1%oumenosdesilício
———Contendo,empeso,maisde1%desilício
——Contendo,empeso,de0,1%,inclusivea0,4%,exclusivedemanganês
——Contendo,empeso,menosde0,1%demanganês
—Ferrofundidobrutonãoligado,contendo,empeso,maisde0,5%defósforo
—Ligasdeferrofundidobruto:
——Contendo,empeso,de0,3%,inclusive,a1%,inclusive,detitânio,ede0,5%,
inclusive,a1%,inclusive,devanádio
——Outro
—Ferrospiegel
Ferro-ligas :
—Outras:
——Outras:
———Ferro-fósforo :
————Contendo,empeso,maisde3%masmenosde15%defósforo
Produtosferrososobtidosporreduçãodirectadosminériosdeferroeoutrosprodutos
ferrososesponjosos,empedaços,esferasouformassemelhantes;ferrodepureza
mínima,empeso,de99,94%,empedaços,esferasouformassemelhantes :
—Outros25495
72029911
72039000
06.0020 Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Emrolos,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
72081100
3701272081210
72081291
72081299
72081310
72081391
72081399
72081410
72081490——Deespessurasuperiora10mm
——Deespessuraigualousuperiora4,75mmmasnãosuperiora10mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros:
————Apresentando motivosemrelevo
————Outros
——Deespessuraigualousuperiora3mmmasinferiora4,75mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros:
————Apresentando motivosemrelevo
————Outros
——Deespessurainferiora3mm:
———Destinadosarelaminagem(')
———Outros
—Outros,emrolos,simplesmentelaminadosaquente:
——Deespessurasuperiora10mm:
———Apresentando motivosemrelevo 72082110
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.

N?L372/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 (3 (4)
06.0020
(continuação)72082190
72082210
72082291
72082299
72082310
72082391
72082399
72082410
72082490———Outros
——Deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora10mm:
———Destinadosarelaminagem (1)
———Outros:
————Apresentando motivosenrelevo
————Outros
——Deespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm:
———Destinadosarelaminagem (1)
———Outros:
————Apresentando motivosemrelevo
————Outros
——Deespessurainferiora3mm:
———Destinadosarelaminagem (1)
———Outros
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiorá3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm37012
(continuação)
ex72111210
ex72111910——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-(2
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm ex72112210
-2
ex72112910——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
06.0030
72071915
24388Produtossemimanufacturados ,deferroouaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
——Outros:
———Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
_____Outros*
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Outros:
—————Contendo,empeso0,25%oumais,masmenosde0,6%de
carbono
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Dentados,comnervuras,sulcosourelevos,obtidosdurantealaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde0,25%decarbono
—Outros,contendo,empeso0,25%oumais,masmenosde0,6%decarbono72072055
72131000
72133100
72133900
72134100
72134900
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.
(2)Produtosemrolos,comopesode500kgoumais.

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L372/43
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0030
(continuação)
72142000
72144010
72144091
.72144099
72145010
72145091
72145099
72159010
72288090Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado,simplesmenteforjadas,laminadas,estiradas
ouextrudadasaquente,incluídasasquetenhamsidosubmetidasatorçãoapós
laminagem :
—Dentadas,comnervuras,sulcos,ourelevos,obtidosdurantealaminagem,ou
torcidasapóslaminagem
—Outros,contendo,empeso,menosde0,25%decarbono
—Outras,contendo,empeso,0,25%oumais,masmenosde0,6%decarbono
Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado:
—Outras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
Outrasbarraseoutrosperfisdeoutrasligasdeaço;barrasocasparaperfuração,de
ligasdeaçooudeaçonãoligado:
—Barrasocasparaperfuração :
——Deaçonãoligado24388
(continuação)
06.0040
72071931
72072071
72161000
72162100
72162200
72163100
72163200
72163300
72164010
72164090
72165010
72165090
72169010
73011000Produtossemimanufacturados deferroouaçonãoligado:
—Contendo,empesomenosde0,25%decarbono:
——Outros:
———Esboçosparaperfis
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Esboçosparaperfis:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
Perfisdeferroouaçonãoligado:
—PerfisemU,IouH,simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente,de
alturainferiora80mm
—PerfisemU,IouH,simplesmentelaminadosestiradosouextrudados,aquente,de
alturaigualousuperiora80mm
—PerfisemLouT,simplesmentelaminadosestiradosouextrudados,aquente,de
alturaigualousuperiora80mm
—Outrosperfis,simplesmentelaminados,estiradosouextrudadosaquente
—Outros:
——Laminados,estiradosouextrudados,aquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
Estacas-pranchas deferroouaço,mesmoperfuradasouconstituídasporelementos
montados;perfisobtidosporsoldadura,deferroouaço:
—Estacas-pranchas3479
06.0050 Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:7192

N?L372/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) 2 (3) (4
06.0050
(continuação)———Delarguranãosuperiora500mm
——Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
—>———Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
1
————Deespessurainferiora3mm
-(')
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mmex72111290
ex72111991
ex72111999
ex72112290
ex72112991
ex72112999
ex7212609117192
(continuação)
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
—-Outros:
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-H
————Deespessurainferiora3mm
-í1)
—Folheadosouchapeados :
——Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície:
————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
1
06.0060 Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,laminadosaquente,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperior
a3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
—-Outros,deespessuraigualousuperiora10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora
10mm
——Outrosdeespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm
——Outros,deespessurainferiora3mm
4460872083210
72083230
72083251
72083259
72083291
72083299
72083310
72083391
72083399
72083410
72083490
72083510
72083591
72083593
72083599
72084210
72084230
72084251
72084259
72084291
72084299
72084310
72084391
72084399
72084410
72084490
72084510
72084591
72084593
72084599
72089010——Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosaquente
——Outros,deespessurasuperiora10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm,masnãosuperiora
10mm
——Outros,deespessuraigualousuperiora3mm,masinferiora4,75mm
——Outros,deespessurainferiora3mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
(*)Exceptoprodutoscmaçoquecontenham,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,em
peso,a0,04%paracadaumdesteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

31.12.88 N?L372/45 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0060
(continuação)
72091210
72091290
72091310
72091390
72091410
72091490
72092210
72092290
72092310
72092390
72092410
72092491
72092499
72093210
72093290
72093310
72093390
72093410
72093490
72094210
72094290
72094310
72094390
72094410
72094490
72099010
72101110
72101211
72101219
72102010
72103110Produtoslaminadosplanos,deferroouaço.nãoligado,delarguraigualousuperiora
600mmlaminadosafrio,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
—Emrolos,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mm
ecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros,emrolos,simplesmentelaminadosafrio:.
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraiguala0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede275MPaoudeespessuraigualousuperiora
3mmecomumlimitemínimodeelasticidadade355MPa:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros,nãoenrolados,simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessurasuperiora1mm,masinferiora3mm
——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delarguraigualousuperiora
600mm,folheadosouchapeados,ourevestidos :
—Estanhados :
——Deespessuraigualotísuperiora5mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
——Deespessurainferiora0,5mm:
———Simplesmentetratadosasuperfícieousimplesmenterecortadosemformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdechumbo,incluídososrevestidosdeumaligadechumbo-estanho :
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizados electroliticamente :
——Deaço,deespessurainferiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede
275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmejcomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
——Outros:44608
(continuação)

N?L372/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 3 4
06.0060
(continuação)72103910
72104110
72104910———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Galvanizadosporoutroprocesso:
——Ondulados :
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdeóxidosdecrómio,oudecrómioeóxidosdecrómio:
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Revestidosdealumínio :
——Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular :72105010
———Revestidosdeligasdealumínio-zinco 72106011
72106019
72107011
72107019———Outros
—Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico:
—-Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular
—Outros:
——Outros:
———Simplesmentetratadosàsuperfícieousimplesmenterecortadosdeformas
diferentesdaquadradaourectangular72109031
72109033
72109035
72109039
44608
(continuaçao)Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos
—Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm ex72111210
-(l
ex72111910——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
-('
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
ex72112210——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delargurasuperiora500mm
-H
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm ex72112910
-('
—Simplesmentelaminadosafrio,deespessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecom
umlimitemínimodeelasticidadede355MPa
72113010——Delargurasuperiora500mm
—Outros,simplesmentelaminadosafrio:
72114110
72114910——Contendoempesomenosde0,25%decarbono
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
—Outros:
——Delargurasuperiora500mm:
(')Exceptoprodutosemrolos,comopesode500kgoumais.

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L372/47
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
06.0060
(continuação)72119011
72121010
72122111
72122911
72123011
72124010
72124091
72125031
72125051
72126011———Simplesmentetratadosàsuperfície
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos:
—Estanhados
——Folha-de-Flandres ,simplesmentetratadaàsuperfície
—Galvanizados electroliticamente
——Deaçodeespessurainferiora3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede
275MPa,oudeespessuraigualousuperiora3mmecomumlimitemínimode
elasticidadede355MPa:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Galvanizadosporoutroprocesso:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície
—Pintados,envernizadosourevestidosdeplástico:
——Folha-de-Flandres ,simplesmenteenvernizada
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Revestidosdeoutrasmatérias:
——Delargurasuperiora500mm:
———Revestidosdechumbo:
————Simplementetratadosàsuperfície
———Outros:
————Simplesmentetratadosàsuperfície
—Folheadosouchapeados:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície44608
(continuação)
06.0070
72045090
72061000
72071111
72071911Desperdícios,resíduosesucata,deferrofundido,ferroouaço;desperdíciosdeferroou
aço,emlingotes:
—Desperdíciosemlingotes:
——Outros
Ferroeaçonãoligado,emlingotesououtrasformasprimárias,exceptooferrodo
códigoNC7203:
—Lingotes
Produtossemimanufacturados deferrooudeaçonãoligado:
—Contendo,empeso,menosde0,25%decarbono:
——Desecçãotransversalquadradaourectangular,comlargurainferioraduasvezes
aespessura :
———Laminadasouobtidosporfundiçãocontínua:
————Deaçosparatornear
——Outros:
———Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
————Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
—————Deaçòsparatornear
—Contendo,empeso0,25%oumaisdecarbono:
——Desecçãotransversalquadrangularourectangular,comlargurainferioraduas
vezesàespessura:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:24300

N?L372/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 3 (4)
06.0070
(continuação)72072011
72072017
72072051
72072057————Açosparatornear
____Outros,contendo,empeso:
—————0,6%oumaisdecarbono
——Desecçãotransversalcircularoupoligonal:
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua:
————Açosparatornear
————Outros:
—————Contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
—Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora
600mm,nãofolheadosouchapeados,nemrevestidos:
———Simplesmentelaminadosaquente,deespessurainferiora3mmecomum
limitemínimodeelasticidadede275MPa,oudeespessuraigualousuperiora
3mmecomumlimitemínimodeelasticidadede355MPa:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm
-<*>
——Outros:
___Delarguranãosuperiora500mm:
____Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm
-H
————Deespessurainferiora3mm
-(')ex72111290
ex72111991
ex72111999
—Outros,simplesmentelaminadosaquente:
——Outros,deespessuraigualousuperiora4,75mm:
———Delarguranãosuperiora500mm ex72112290
-(')
——Outros:
___Delarguranãosuperiora500mm:
————Deespessurade3mmoumais,masinferiora4,75mm24300
(continuação)
ex72112991
-0
ex72112999____Deespessurainferiora3mm
-H
Produtoslaminadosplanos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora600mm,
folheadosouchapeados,ourevestidos:
—Folheadosouchapeados:*
——Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície:
____Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
-H
Fio-máquinadeferroouaçonãoligado:
—Deaçosparatornear
—Outros,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
—Outros,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
—Deaçosparatornear
—Outras,contendo,empeso,0,6%oumaisdecarbono
Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufactu­
radosdeaçosinoxidáveis :
—Lingoteseoutrasformasprimárias
—Outros:
——Deseçãotransversalquadradaourectangular
———Laminadosouobtidosporfundiçãocontínuaex72126091
72132000
72135000
72143000
72146000
72181000
72189011
72189013
72189015
72189019
72189050—Outros:
——Laminadosouobtidosporfundiçãocontínua
(')Açoquecontenha,empeso,0,6%oumaisdecarbono,comacondição,porém,dequeoteoremenxofreeemfósforosejainferior,empeso,a0,04%paracada
umdesteselementos,consideradosisoladamente,ea0,07%paraosdoiselementos,emconjunto.

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L372/49
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 3 4
06.0070
(continuação)Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delarguraigualousuperiora
600mm:
—Simplesmentelaminadosaquente,emrolos
—Simplesmentelaminadosaquente,nãoenrolados72191110
72191190
72191210
72191290
72191310
72191390—Simplesmentelaminadosafrio:
——Deespessura ,superiora1mm,masinferiora3mm 72191410
72191490
72192110
72192190
72192210
72192290
72192310
72192390
72192410
72192490
72193310
72193390
72193410
72193490
72193510
72193590
72199011
72199019
72201100
72201200——Deespessuraigualousuperiora0,5mm,masnãosuperiora1mm
——Deespessurainferiora0,5mm
—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmentecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deaçosinoxidáveis,delargurainferiora600mm:
—Simplesmentelaminadosaquente
Fio-máquinadeoutrasligasdeaço
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;barrasocasparaperfuração,deligasdeaçooude
açonãoligado: >
——Simplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente
——Outras:
———Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadas,ou
chapeadas
—Barrasdeaçossilício-manganés :7227
(todososn?s)24300
(continuação)
72281010
72281030
——Simplesmentelaminadasouextrudadas,aquente 72282011
72282019
72282031
72283010
72283090
72286010
72287010
72202010
72209011——Outras:
———Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Outrasbarras,simplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente
—Outrasbarras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Perfis:
——Simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente
—Simplesmenteobtidosoucompletamente acabadosafrio:
——Delargurasuperiora500mm
—Outros:
——Delargurasuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados
——Delarguranãosuperiora500mm:
———Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados

N?L372/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1 (2) (3 4
06.0070
(continuação)72209031————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
Outrasbarraseperfis,deaçosinoxidáveis :
—Barrassimplesmentelaminadas,estiradasouextrudadas,aquente 72221011
72221019
72221091
72221099
72223010
72224011
72224019
72224030—Outrasbarras:
——Laminadas,estiradasouextrudadas,aquente,simplesmentefolheadasou
chapeadas
—Perfis:
——Simplesmentelaminados,estiradosouextrudados,aquente
——Outros:
———Laminados,estiradosouextrudados,aquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
Outrasligasdeaço,emlingotesououtrasformasprimárias;produtossemimanufac­
turados,deoutrasligasdeaço:
—Lingoteseoutrasformasprimárias
—Outros:
——Desecçãotransversalquadradaourectangular :
———Laminadosaquenteouobtidosporfundiçãocontínua
——Outros:
———Laminadosaquenteouobtidosporfundiçãocontínua
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delarguraigualousuperiora
600mm:
—Deaçosaosilício,denominados «magnéticos»72241000
72249011
72249030
24300
(continuação)72251010
72251091
72251099
—Deaçosdecorterápido:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídoosfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
—Outros,simplesmentelaminadosaquenteemrolos72252011
72252019
72252030
72253000
72254010
72254030
72254050
72254070
72254090—Outros,simplesmentelaminadosaquentenãoenrolados
72259010
72261010—Outros:
——Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapeados,ou
simplesmenterecortadosemformasdiferentesdaquadradaourectangular
Produtoslaminadosplanos,deoutrasligasdeaço,delargurainferiora600mm:
—Deaçosaosilício,denominados «magnéticos»:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentelaminadosafrio:
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:72261030
72262010
72262031

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L372/51
N°deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
06.0070
(continuação )72262051
72262071
72269100
72269210
72269911
72269931
72287031
72288010————Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapea­
dos
———Delarguranãosuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfície,incluídososfolheadosouchapea­
dos:
—————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
—Outros:
——Simplesmentelaminadosaquente
——Simplesmentelaminadosafrio:
———Delargurasuperiora500mm
——Outros:
———Delargurasuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfícieincluídososfolheadosouchapea­
dos
___Delarguranãosuperiora500mm:
————Simplesmentetratadosàsuperfícieincluídososfolheadosouchapea­
dos:
—————Laminadosaquente,simplesmentefolheadosouchapeados
——Outros:
———Laminados,estiradosouextrudadosaquente,simplesmentefolheadosou
chapeados
—Barrasocasparaperfuração:
——Deligasdeaço24300
(continuação)