DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO de 22 de Julho de 1991 relativo a certas medidas aplicáveis em relação aos países da Europa Central e Oriental no que diz respeito ao comércio dos produtos siderúrgicos submetidos à competência do Tratado CECA (91/463/CECA)

OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO

E DO AÇO, REUNIDOS EM CONSELHO,

De acordo com a Comissão,

DECIDEM:

Artigo 1º

1. Durante o ano de 1991, os Estados-membros a que se referem os anexos I, II e III abrem, em relação aos países da Europa Central e Oriental com os quais, na sequência da decisão do Conselho de 8 de Abril de 1991, tenham sido renovados convénios em 1991, possibilidades de importação dos produtos enumerados nos citados anexos, até aos limites das tonelagens indicadas e nos termos desses convénios.

2. Os Estados-membros a que se referem os anexos I, II e III podem igualmente abrir possibilidades de importação, até aos limites das tonelagens indicadas nesses anexos, em relação aos países da Europa Central e Oriental com os quais não tenha sido celebrado qualquer convénio em 1991.

3. Nos demais Estados-membros, a importação dos produtos siderúrgicos submetidos à competência do Tratado CECA, incluindo o ferro fundido e o ferromanganês carbonado, originários dos países da Europa Central e Oriental, não fica sujeita a qualquer restrição quantitativa, sem prejuízo da aplicação das medidas de salvaguarda referidas no título IV da decisão dos representantes dos governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos em Conselho, de 21 de Abril de 1975, relativa ao regime aplicável às importações dos referidos produtos.

4. Todos os Estados-membros comunicarão à Comissão o momento em que forem atingidas as quantidades adoptadas nos convénios celebrados entre a Comissão e determinados países da Europa Central e Oriental, na sequência da decisão a que se refere o no. 1, a fim de que a Comissão possa encetar consultas com o ou os países em causa.

Artigo 2º

Os representantes dos governos dos Estados-membros actualizarão regularmente os anexos da presente decisão, a fim de tomarem em consideração as medidas eventualmente adoptadas pelos Estados-membros, de acordo com o procedimento previsto no título II da decisão a que se refere o no. 3 do artigo 1o.

Artigo 3o.

A presente decisão substitui a decisão dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo a certas medidas aplicáveis em relação aos países da Europa Central e Oriental no que diz respeito ao comércio dos produtos siderúrgicos submetidos à competência do Tratado CECA.

Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 1991.

O Presidente

P. DANKERT

ANEXO I

ALEMANHA

Categoria de produtos

[a designação da Nomenclatura

Combinada encontra-se no anexo Ia)]

Países

URSS

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

Ferro fundido

20 000 (¹)

Aço

100 000 (¹)

(880 000) (²)

(¹) Estas possibilidades de importação são válidas para o território dos antigos «Laender» da República Federal da Alemanha. As importações do território da ex RDA serão possíveis no âmbito dos convénios existentes relativos aos circuitos de comércio tradicionais.

(²) Deste contingente global para o ano de 1991, 600 000 toneladas para o território dos antigos «Laender» da República Federal da Alemanha serão distribuídas segundo o critério acordado com certos países da Europa Central e Oriental. Este contingente global comporta, além disso, 280 000 toneladas, que representam os fornecimentos tradicionais destes países à ex RDA.

Anexo Ia)

Categoria ferro fundido

Código NC

ex 7201 10 19

ex 7201 20 00

-Que contenham, em peso, mais de 1 % de silício

Categoria produtos siderúrgicos

Código NC

ex 7208 11 00

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 95

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 12 98

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 95

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 13 98

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 14 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 21 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 21 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 95

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 22 98

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 95

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 23 98

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

Código NC

ex 7208 24 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 32 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 30

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 51

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 59

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 30

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 51

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 59

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 12 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 13 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 22 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 23 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 32 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 33 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 42 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7209 43 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 12 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 12 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 19 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e enrolados

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados

ex 7211 19 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 19 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 22 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 22 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 29 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e enrolados

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 3 mm e não enrolados

ex 7211 29 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 29 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7211 30 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm

ex 7211 41 10

-De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm

ex 7211 49 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbonoe de espessura igual ou superior a 0,5 mm mas inferior a 3 mm

Código NC

ex 7214 20 00

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7216 21 00

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 22 00

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 31 19

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 31 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 32 19

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 32 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 40 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 40 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 50 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7216 50 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ANEXO II

BENELUX

Categoria de produtos

[a designação da Nomenclatura

Combinada encontra-se no anexo IIa)]

Países

URSS

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

Tonelagem

suplementar

para todos

os países

Ferro fundido

14 748

61 180

Aço:

- coils

4 561

29 554

3 850

14 866

- outros produtos

siderúrgicos

1 244

4 975

16 524

6 041

46 670

29 034

Total aço

4 561

30 798

8 825

16 524

20 907

46 670

29 034

Anexo IIa)

Categoria coils

Código NC

ex 7208 11 00

ex 7208 12 10

ex 7208 12 91

ex 7208 12 95

ex 7208 12 98

ex 7208 13 10

ex 7208 13 91

ex 7208 13 95

ex 7208 13 98

ex 7208 14 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 91

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 99

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 21 10

ex 7208 21 90

ex 7208 22 10

ex 7208 22 91

ex 7208 22 95

ex 7208 22 98

ex 7208 23 10

ex 7208 23 91

ex 7208 23 95

ex 7208 23 98

ex 7208 24 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 91

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 99

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7211 12 10

-Enrolados

ex 7211 19 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7211 22 10

-Enrolados

Código NC

ex 7211 29 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7219 11 10

ex 7219 11 90

ex 7219 12 10

ex 7219 12 90

ex 7219 13 10

ex 7219 13 90

ex 7219 14 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7220 11 00

-Enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7225 10 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 20 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 30 00

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7226 10 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 90

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

Outros produtos siderúrgicos

Código NC

ex 7208 14 10

-De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono,

ex 7208 14 91

-De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono,

ex 7208 14 99

-De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono,

ex 7208 24 10

-De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono,

ex 7208 24 91

-De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono,

ex 7208 24 99

-De espessura inferior a 1,5 mm, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono,

ex 7208 32 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 30

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 51

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 59

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 32 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 33 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 34 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 35 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 35 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 30

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 51

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 59

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 42 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 43 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

Código NC

ex 7208 43 99

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 44 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 45 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 45 90

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7208 90 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7209 12 10

ex 7209 12 90

ex 7209 13 10

ex 7209 13 90

ex 7209 14 10

ex 7209 14 90

ex 7209 22 10

ex 7209 22 90

ex 7209 23 10

ex 7209 23 90

ex 7209 24 10

ex 7209 24 91

ex 7209 24 99

ex 7209 32 10

ex 7209 32 90

ex 7209 33 10

ex 7209 33 90

ex 7209 34 10

ex 7209 34 90

ex 7209 42 10

ex 7209 42 90

ex 7209 43 10

ex 7209 43 90

ex 7209 44 10

ex 7209 44 90

ex 7209 90 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 11 10

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 11

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 19

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 20 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 31 10

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 39 10

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 41 10

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 49 10

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 50 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 11

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 19

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 21

-Simplesmente tratadas à superfície, e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

Código NC

ex 7210 70 29

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 31

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 33

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 35

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 39

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7211 12 10

-Não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 12 90

-Não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 19 10

-Não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou inferior a 1,5 mm

ex 7211 19 91

ex 7211 19 99

ex 7211 22 10

-Não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 22 90

-Não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 29 10

-Não enrolados, que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou superior a 1,5 mm

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono, de espessura igual ou inferior a 1,5 mm

ex 7211 29 91

ex 7211 29 99

ex 7211 30 10

-De espessura inferior a 3 mm

-Ditos magnéticos

ex 7211 41 10

-De espessura inferior a 3 mm

-Ditos magnéticos

ex 7211 41 91

-De espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 49 10

-De espessura inferior a 6 mm

-Ditos magnéticos

ex 7212 10 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 10 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 21 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 29 11

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 30 11

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 40 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 60 91

-De espessura igual ou inferior a 6 mm e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7213 10 00

ex 7213 20 00

ex 7213 31 00

ex 7213 39 00

ex 7213 41 00

ex 7213 49 00

ex 7214 20 00

ex 7214 30 00

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7214 60 00

ex 7216 10 00

ex 7216 21 00

ex 7216 22 00

ex 7216 31 11

Código NC

ex 7216 31 19

ex 7216 31 91

ex 7216 31 99

ex 7216 32 11

ex 7216 32 19

ex 7216 32 91

ex 7216 32 99

ex 7216 33 10

ex 7216 33 90

ex 7216 40 10

ex 7216 40 90

ex 7216 50 10

ex 7216 50 90

ex 7216 90 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7219 14 10

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7219 21 11

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 19

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 90

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 90

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 23 10

ex 7219 23 90

ex 7219 24 10

ex 7219 24 90

ex 7219 33 10

ex 7219 33 90

ex 7219 34 10

ex 7219 34 90

ex 7219 35 10

ex 7219 35 90

ex 7219 90 11

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7219 90 19

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7220 11 00

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, com exclusão dos enrolados e de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

-Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7220 20 10

-De espessura inferior a 3 mm

ex 7221 00 10

ex 7221 00 90

ex 7222 10 11

ex 7222 10 19

ex 7222 10 51

ex 7222 10 59

ex 7222 10 99

ex 7222 40 11

ex 7222 40 19

ex 7225 10 10

-Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 10 91

ex 7225 10 99

ex 7225 20 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7225 20 30

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

Código NC

ex 7225 30 00

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 40 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 30

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 50

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 50 10

-De espessura inferior a 3 mm

ex 7225 50 90

-De espessura inferior a 3 mm

ex 7225 90 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7226 10 10

-Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 10 30

ex 7226 20 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 31

-De espessura inferior a 3 mm

ex 7226 91 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 90

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 92 10

-De espessura inferior a 3 mm

ex 7227 20 00

ex 7227 90 10

ex 7227 90 30

ex 7227 90 80

ex 7228 20 11

ex 7228 20 19

ex 7228 30 10

ex 7228 30 30

ex 7228 30 80

ex 7228 70 10

ex 7228 80 10

ex 7228 80 90

-Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono

ex 7301 10 00

Categoria ferro fundido

Código NC

ex 7201 10 19

ex 7201 10 30

ex 7201 20 00

-Que contenham, em peso, mais de 1 % de silício

ex 7201 30 10

ex 7201 30 90

ex 7202 99 11

-Que contenham, em peso, mais de 1 % de silício

ex 7203 90 00

-Com exclusão dos blocos

ANEXO III

ITÁLIA

Categoria de produtos

[a designação da Nomenclatura

Combinada encontra-se no anexo IIIa)]

Países

URSS

Bulgária

Hungria

Polónia

Roménia

Checoslováquia

Tonelagem

suplementar

para todos os

países

Ferro fundido

23 690

7 840 (¹)

Aço:

- Todos os produtos siderúrgicos

59 809

128 623 (¹)

16 492

125 427

138 352

- Dos quais máximo de coils

43 921

53 693 (¹)

12 078

70 265

41 412

- Máximo de coils estriados

11 294 (²)

Reserva aço

158 122

a repartir

de acordo com

as condições

estabelecidas

no no. 2 do

artigo 1o.

(¹) Incluído na tonelagem de 128 623 toneladas prevista para todos os produtos siderúrgicos.

(²) Incluído na tonelagem de 53 963 toneladas prevista para os coils.

Anexo IIIa)

Categoria coils

Código NC

ex 7208 11 00

ex 7208 12 10

ex 7208 12 91

ex 7208 12 95

ex 7208 12 98

ex 7208 13 10

ex 7208 13 91

ex 7208 13 95

ex 7208 13 98

ex 7208 14 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 91

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 14 99

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 21 10

ex 7208 21 90

ex 7208 22 10

ex 7208 22 91

ex 7208 22 95

ex 7208 22 98

ex 7208 23 10

ex 7208 23 91

ex 7208 23 95

ex 7208 23 98

ex 7208 24 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7208 24 90

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7211 12 10

-Enrolados

ex 7211 19 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7211 22 10

-Enrolados

Código NC

ex 7211 29 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7219 11 10

ex 7219 11 90

ex 7219 12 10

ex 7219 12 90

ex 7219 13 10

ex 7219 13 90

ex 7219 14 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7220 11 00

-Enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7225 10 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 20 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados

ex 7225 30 00

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7226 10 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 10

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 90

-De espessura igual ou superior a 1,5 mm, enrolados, de largura superior a 500 mm

Outros produtos siderúrgicos

Código NC

ex 7208 14 10

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 14 91

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 14 99

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 24 10

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 24 91

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 24 99

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7208 32 10

ex 7208 32 30

ex 7208 32 51

ex 7208 32 59

ex 7208 32 91

ex 7208 32 99

ex 7208 33 10

ex 7208 33 91

ex 7208 33 99

ex 7208 34 10

ex 7208 34 90

ex 7208 35 10

ex 7208 35 90

ex 7208 42 10

ex 7208 42 30

ex 7208 42 51

ex 7208 42 59

ex 7208 42 91

ex 7208 42 99

ex 7208 43 10

ex 7208 43 91

ex 7208 43 99

Código NC

ex 7208 44 10

ex 7208 44 90

ex 7208 45 10

ex 7208 45 90

ex 7208 90 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7209 11 00

ex 7209 12 10

ex 7209 12 90

ex 7209 13 10

ex 7209 13 90

ex 7209 14 10

ex 7209 14 90

ex 7209 21 00

ex 7209 22 10

ex 7209 22 90

ex 7209 23 10

ex 7209 23 90

ex 7209 24 10

ex 7209 24 91

ex 7209 24 99

ex 7209 31 00

ex 7209 32 10

ex 7209 32 90

ex 7209 33 10

ex 7209 33 90

ex 7209 34 10

ex 7209 34 90

ex 7209 41 00

ex 7209 42 10

ex 7209 42 90

ex 7209 43 10

ex 7209 43 90

ex 7209 44 10

ex 7209 44 90

ex 7209 90 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 11 10

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 11

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 12 19

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 20 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 31 10

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 39 10

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 41 10

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 49 10

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 50 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 60 11

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

Código NC

Código NC

ex 7210 60 19

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 21

-Simplesmente tratadas à superfície e que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 70 29

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 31

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 33

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 35

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7210 90 39

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7211 12 10

-Não enrolados

ex 7211 12 90

-De espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 19 10

-Não enrolados de espessura igual ou superior a 1,5 mm

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7211 19 91

ex 7211 19 99

ex 7211 22 10

-Não enrolados

ex 7211 22 90

-De espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 29 10

-Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7211 29 91

ex 7211 29 99

ex 7211 30 10

ex 7211 41 10

ex 7211 41 91

-De espessura igual ou inferior a 6 mm

ex 7211 49 10

ex 7212 10 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 10 91

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 21 11

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 29 11

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 30 11

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 40 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7212 60 91

-De espessura igual ou inferior a 6 mm e quecontenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

ex 7213 10 00

ex 7213 20 00

ex 7213 31 00

ex 7213 39 00

ex 7213 41 00

ex 7213 49 00

ex 7213 50 10

ex 7213 50 90

ex 7214 20 00

ex 7214 30 00

ex 7214 40 10

ex 7214 40 91

ex 7214 40 99

ex 7214 50 10

ex 7214 50 91

ex 7214 50 99

ex 7214 60 00

ex 7215 90 10

-De aço para cortantes

ex 7216 10 00

ex 7216 21 00

ex 7216 22 00

Código NC

ex 7216 31 11

ex 7216 31 19

ex 7216 31 91

ex 7216 31 99

ex 7216 32 11

ex 7216 32 19

ex 7216 32 91

ex 7216 32 99

ex 7216 33 10

ex 7216 33 90

ex 7216 40 10

ex 7216 40 90

ex 7216 50 10

ex 7216 50 90

ex 7216 90 10

-Que contenham, em peso, menos de 0,6 % de carbono

-De aço para cortantes

ex 7219 14 10

-Com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7219 14 90

-Com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7219 21 11

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 19

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 21 90

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 22 90

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7219 23 10

ex 7219 23 90

ex 7219 24 10

ex 7219 24 90

ex 7219 31 10

ex 7219 31 90

ex 7219 32 10

ex 7219 32 90

ex 7219 33 10

ex 7219 33 90

ex 7219 34 10

ex 7219 34 90

ex 7219 35 10

ex 7219 35 90

ex 7219 90 11

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7219 90 19

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7220 11 00

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas e com exclusão dos enrolados e de largura superior a 500 mm

ex 7220 12 00

-Com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7220 20 10

ex 7221 00 10

ex 7221 00 90

ex 7222 10 11

ex 7222 10 19

ex 7222 10 51

ex 7222 10 59

ex 7222 10 99

ex 7222 30 10

ex 7222 40 11

ex 7222 40 19

ex 7222 40 30

ex 7225 10 10

-Não enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 10 91

ex 7225 10 99

Código NC

ex 7225 20 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas e com exclusão dos enrolados e de espessura igual ou superior a 1,5 mm

ex 7225 20 30

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7225 30 00

-De espessura inferior a 1,5 mm

ex 7225 40 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 30

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 50

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas

ex 7225 40 70

ex 7225 40 90

ex 7225 50 10

ex 7225 50 90

ex 7225 90 10

-Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular

ex 7226 10 10

-Com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior 500 mm

ex 7226 10 30

ex 7226 20 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 20 31

ex 7226 91 10

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 91 90

-Com exclusão dos laminados nas quatro faces ou em caixas fechadas, e com exclusão dos enrolados, de espessura igual ou superior a 1,5 mm e de largura superior a 500 mm

ex 7226 92 10

ex 7227 10 00

ex 7227 20 00

ex 7227 90 10

ex 7227 90 30

ex 7227 90 80

ex 7228 10 10

ex 7228 10 30

ex 7228 20 11

ex 7228 20 19

ex 7228 20 30

ex 7228 30 10

ex 7228 30 30

ex 7228 60 10

ex 7228 70 10

ex 7228 70 31

ex 7228 80 10

ex 7228 80 90

-Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono

ex 7301 10 00

Categoria ferro fundido

Código NC

ex 7201 10 19

ex 7201 10 30

ex 7201 20 00

-Que contenham, em peso, mais de 1 % de silício

ex 7201 30 10

ex 7201 30 90