27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/133 
 Apenas os textos originais da UNECE produzem efeito legal à luz do direito internacional público.  O 
estatuto e a data de entrada em vigor do present e regulamento devem ser verificados na versão mais 
recente do documento TRANS/WP.29/343/Rev.X, co mprovativo da situação na UNECE, disponível 
em: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html . 
 
Regulamento n.º 107 da Comissão Económic a das Nações Unidas para a Europa 
(UNECE) - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M 2 
ou M 3 no que respeita às suas características gerais de construção 
 
Adenda 106:  Regulamento N.º 107  
 
Revisão 1 
 
Integra todo o texto válido até: 
 
Série 01 de alterações ao regulamento – Data de entrada em vigor: 12 de Agosto de 2004 Corrigenda 1 - 19.10.2004 
Corrigenda 2 - 25.1.2006 
 
 
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO  
1.1. O presente regulamento aplica-se a todos os veículos de um ou dois andares, 
rígidos ou articulados, das categorias M 2 ou M 3 1/ 
1.2. Porém, os requisitos do presente re gulamento não se aplicam aos seguintes 
veículos: 
1.2.1. Veículos de segurança concebidos pa ra o transporte de pessoas, por exemplo 
carros celulares; 
1.2.2. Veículos especialmente concebidos para o transporte de feridos ou doentes 
(ambulâncias); 
1.2.3. Veículos todo-o-terreno; 1.2.4. Veículos especialmente concebidos para efeitos de transporte escolar. 
1.3. Os requisitos do presente regulamento só se aplicam aos veículos a seguir 
enumerados na medida em que sejam compatíveis com a função e a utilização previstas: 
1.3.1. Veículos destinados a serem utilizados pelas forças policiais e de segurança e 
pelas forças armadas; 
                                                
 
1/ Tal como definido no anexo 7 da Resolução c onsolidada sobre a construção de veículos 
(R.E.3) (documento TRANS/WP .29/78/Rev. 1/Alteração 2).  
 
L 373/134 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 1.3.2. Veículos equipados com bancos de stinados a serem utilizados apenas 
quando o veículo se encontra r parado, mas não conceb idos para transportar 
mais de oito pessoas (excluindo o condutor) quando em movimento.  É o caso das bibliotecas e capelas itin erantes e das unidades hospitalares 
ambulatórias.  Os bancos destes veícul os destinados a serem utilizados com 
o veículo em movimento devem es tar claramente assinalados. 
2. DEFINIÇÕES  Para efeitos do disposto no pres ente regulamento, entende-se por: 
2.1. «Veículo
»: um veículo das categorias M2 ou M3, tal como definido no n.º 1 
acima. 
2.1.1.  No caso dos veículos de lotação supe rior a 22 passageiros além do condutor, 
distinguem-se três classes: 
2.1.1.1. «Classe I »: Veículos construídos com zonas para passageiros de pé, que 
permitem a movimentação frequente destes; 
2.1.1.2. «Classe II »: Veículos construídos principalmente para o transporte de 
passageiros sentados, concebidos de modo a poderem transportar passageiros de pé no corredor e/ou numa zona cuja área não exceda o espaço 
correspondente a dois bancos duplos; 
2.1.1.3. «Classe III
»: veículos construídos exclusivamente para o transporte de 
passageiros sentados. 
2.1.1.4. Um veículo pode ser incluído em mais do que uma classe, caso em que 
poderá ser homologado para cada uma das classes a que corresponde. 
2.1.2. No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, além do 
condutor, distinguem-se duas classes: 
2.1.2.1. «Classe A »: Veículos concebidos para o transporte de passageiros de pé. Os 
veículos desta classe estão equipados com bancos e devem estar preparados 
para transportar passageiros de pé; 
2.1.2.2. «Classe B »: Veículos não concebidos para o transporte de passageiros de pé. 
Os veículos desta classe não estão prep arados para transportar passageiros de 
pé. 
2.1.3. «Veículo articulado »: um veículo constituído por duas ou mais secções 
rígidas articuladas entre si. Os compartimentos dos passageiros de cada secção intercomunicam, de forma que os passageiros podem movimentar-se livremente entre elas.  As secções rígi das estão ligadas de modo permanente, 
só podendo ser separadas com recurso a meios normalmente apenas disponíveis numa oficina. 
2.1.3.1. «Veículo de dois andares articulado
»: um veículo constituído por duas ou 
mais secções rígidas articuladas entre si;  os compartimentos dos passageiros de cada secção intercomun icam em pelo menos um andar, de forma que os 
passageiros podem movimentar-se livremen te entre elas.  As secções rígidas 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/135 
 estão ligadas de modo permanente, só  podendo ser separadas com recurso a 
meios normalmente apenas disponíveis numa oficina. 
2.1.4. «Autocarro de piso rebaixado »: um veículo das classes I, II ou A no qual pelo 
menos 35% da área disponível para passage iros de pé (ou na secção dianteira, 
no caso dos veículos articulados, ou no an dar inferior, no caso dos veículos de 
dois andares) constitui um espaço sem degraus com pelo menos uma porta de 
serviço. 
2.1.5. «Carroçaria »: uma unidade técnica autónoma que compreende todo o 
equipamento especial interior e exterior do veículo. 
2.1.6. «Veículo de dois andares »: um veículo em que os espaços para passageiros se 
encontram, pelo menos em parte, em dois níveis sobrepostos e em que não 
existem espaços para passageiros de pé no andar superior. 
2.1.7. «Unidade técnica autónoma »: um dispositivo destina do a ser parte integrante 
de um veículo e que pode ser homol ogado separadamente, mas apenas em 
relação a um ou mais modelo s específicos de veículos; 
2.2. «Definição de modelo/tipo » 
2.2.1. «Modelo de veículo »: veículos que não apresentem entre si diferenças nos 
seguintes aspectos essenciais: 
 a)   fabricante da carroçaria;  b)   fabricante do quadro;  c)   concepção do veículo (> 22 passageiros ou <
 22 passageiros); 
 d)   concepção da carroçaria (um/dois  andares, articulada, piso rebaixado); 
 e)  tipo da carroçaria, se esta tiver sido homologada como unidade técnica 
autónoma. 
2.2.2. «Tipo de carroçaria »: para efeitos de homol ogação como unidade técnica 
autónoma, uma categoria de carroçar ias que não apresentem entre si 
diferenças nos seguintes aspectos essenciais: 
 a) fabricante da carroçaria,  b) concepção do veículo (> 22 passageiros ou <
 22 passageiros), 
 c) concepção da carroçaria (um/dois a ndares, articulada, piso rebaixado), 
 d) massa da carroçaria do veículo co mpletamente equipada, admitindo-se uma 
variação de 10%; 
 e) modelos específicos de veículo nos  quais o tipo de carroçaria pode ser 
montado. 
L 373/136 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.3. «Homologação de um veículo ou  de uma unidade técnica autónoma », a 
homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria, conforme 
definidos no n.º 2.2 no que respeita às características de construção especificadas no presente regulamento. 
2.4. «Superestrutura
»: a parte da carroçaria que co ntribui para a resistência do 
veículo em caso de capotagem. 
2.5. «Porta de serviço »: uma porta destinada a ser u tilizada pelos passageiros em 
circunstâncias normais, estando o condutor sentado. 
2.6. «Porta dupla »: uma porta que assegura duas passagens de acesso, ou um 
espaço equivalente. 
2.7. «Porta deslizante »: uma porta que apenas pode ser aberta ou fechada 
fazendo-a deslizar numa ou mais calha s rectilíneas ou aproximadamente 
rectilíneas. 
2.8. «Porta de emergência »: uma porta destinada a se r utilizada como saída pelos 
passageiros apenas em casos excepci onais, em especial em situações de 
emergência. 
2.9. «Janela de emergência »: uma janela, não necessariamente com vidraça, 
destinada a ser utilizada como saída pelo s passageiros apenas  em situações de 
emergência. 
2.10. «Janela dupla ou múltipla »: uma janela de emergência que, quando dividida 
em duas ou mais partes por uma ou mais linhas (ou planos) verticais imaginários exibe, respec tivamente, duas ou mais partes que satisfazem, cada 
uma delas, os requisitos aplicáveis a um a janela de emergência normal no que 
diz respeito a dimensões e acesso. 
2.11. «Portinhola de salvação
»: uma abertura existente no tejadilho ou no piso, 
destinada a ser utilizada como saída de emergência pelos passageiros apenas 
em situações de emergência. 
2.12. «Saída de emergência »: uma porta de emergência, uma janela de emergência 
ou uma portinhola de salvação. 
2.13. «Saída »: uma porta de serviço, uma es cada de interc omunicação, uma 
meia-escada ou uma saída de emergência. 
2.14. «Piso ou pavimento »: a parte da carroçaria cuja superfície superior suporta os 
passageiros de pé, os pés dos passageiros sentados, o condutor e os membros da tripulação, podendo suportar ainda as fixações dos bancos. 
2.15. «Corredor
», o espaço que permite aos passageiros terem acesso, a partir de 
qualquer banco ou fila de bancos, a qua lquer outro banco ou fila de bancos, 
ou a qualquer passagem de aces so a ou de uma porta de serviço ou escada de 
intercomunicação ou área destinada a passageiros de pé; não inclui: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/137 
 2.15.1. o espaço de 300 mm à fr ente dos assentos, salvo se existirem bancos voltados 
para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que esta dimensão pode ser reduzida para 225 mm; 
2.15.2. o espaço por cima do piso de qualquer degrau ou escada, ou 
2.15.3. qualquer espaço que dê acesso unicam ente a um banco ou fila de bancos ou a 
um par de bancos transversais ou f ilas de bancos instalados face-a-face. 
2.16. «Passagem de acesso
»: o espaço que se estende para o interior do veículo a 
partir da porta de serviço até à aresta exterior do degrau superior (rebordo do 
corredor), da escada de intercomunicação  ou da meia-escada.  Quando as 
portas não tiverem degrau, o espaço a considerar como passagem de acesso será, medido de acordo com o ponto 7.7.1 do anexo 3, o espaço de 300 mm a 
partir da posição inicial da face interior do duplo painel. 
2.17. «Compartimento do condutor
»: o espaço destinado exclusivamente para uso 
do condutor, excepto em situações de emergência, no qual se situam o banco do condutor, o volante, os comandos, os  instrumentos e outros dispositivos 
necessários à condução e ao comando do veículo. 
2.18. «Massa do veículo em ordem de marcha
»: a massa do veículo descarregado 
com a carroçaria e com o dispositivo de e ngate, no caso de se tratar de um 
veículo de tracção, em ordem de marcha , ou a massa do quadro com a cabina, 
se o fabricante não montar a carroçaria e/ou o dispositivo de engate [incluindo 
o fluido de arrefecimento, os lubrif icantes, 90% do combustível, 100% dos 
outros líquidos, excepto águas residuais,  as ferramentas, a roda sobresselente 
e o condutor (75 kg) e, no caso dos autocarros e camionetas de passageiros, a massa do membro da tripulação (75 kg) , se existir no veículo um lugar que 
lhe seja especificamente destinado]. 
2.19. «Massa máxima em carga tecnicamente admissível (M)
»: a massa máxima do 
veículo, com base na sua construção e capacidade, declarad a pelo fabricante. 
A massa máxima em carga tecnicamente admissível é utilizada para determinar a categoria do veículo. 
2.20. «Passageiro
»: uma pessoa que não seja o condutor ou um membro da 
tripulação. 
2.21. «Passageiro com mobilidade reduzida »: qualquer passageiro que tenha 
dificuldades na utilização dos trans portes públicos como, por exemplo, as 
pessoas com deficiências (incluindo as pessoas com deficiências sensoriais e psíquicas e os utilizadores de cadeiras de  rodas), as pessoas com deficiências 
nas extremidades, as pessoas de baix a estatura, as pessoas com bagagens 
pesadas, as pessoas de idade, as mulher es grávidas, as pessoas com carros de 
compras e as pessoas com crianças (inclu indo crianças em carrinhos de bebé). 
2.22. «Utilizador de cadeira de rodas
»: uma pessoa que, por doença ou deficiência 
física, se desloca numa cadeira de rodas. 
2.23. «Membro da tripulação »: uma pessoa a quem compete substituir o condutor 
ou desempenhar as funções de assistente. 
L 373/138 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.24. «Compartimento dos passageiros »: um espaço destinado aos passageiros, sem 
incluir o espaço ocupado por quaisquer equipamentos fixos, tais como bares, pequenas cozinhas, instalações san itárias ou compartimentos para 
bagagem/carga. 
2.25. «Porta de serviço de funcionamento assistido
»: uma porta de serviço cujo 
funcionamento é exclusivamente asse gurado por uma fonte de energia que 
não a energia muscular e cujos abertura  e fecho, se não forem automáticos, 
são comandados à distância pelo condutor  ou por um membro da tripulação. 
2.26. «Porta de serviço automática »: uma porta de serviço de funcionamento 
assistido que apenas pode ser aberta  (salvo por meio de comandos de 
emergência) por accionamento de um co mando por um pass ageiro, depois de 
activado pelo condutor, e que volta a fechar-se automaticamente. 
2.27. «Dispositivo anti-arranque »: um dispositivo que impe de que o veículo seja 
posto em movimento quando estiver parado. 
2.28. «Porta de serviço accionada pelo condutor »: uma porta de serviço que, em 
condições normais, é aberta e fechada pelo condutor. 
2.29. «Lugar reservado »: um lugar com espaço suplementar para um passageiro 
com mobilidade reduzida e devidamente assinalado como tal. 
2.30. «Equipamento de embarque »: um dispositivo destin ado a facilitar o acesso 
de cadeiras de rodas ao veículo, co mo, por exemplo, um elevador, uma 
rampa, etc. 
2.31. «Sistema de rebaixamento »: um sistema que rebaixa total ou parcialmente a 
carroçaria do veículo em relação  à posição normal de circulação. 
2.32. «Elevador »: um dispositivo ou sistema constituído por uma plataforma que 
pode ser elevada ou descida para perm itir o acesso de passageiros entre o 
solo ou o passeio e o piso do compartimento dos passageiros. 
2.33. «Rampa »: um dispositivo destinado a venc er o desnível entre o piso do 
compartimento dos passageiros e o solo ou o passeio. 
2.34. «Rampa portátil »: uma rampa que pode ser separada da estrutura do veículo 
e que pode ser instalada pelo condutor  ou por um membro da tripulação. 
2.35. «Banco desmontável »: um banco que pode ser facilmente retirado do 
veículo. 
2.36. «Frente  e retaguarda »: a frente ou a retaguarda do veículo segundo o sentido 
normal em que circula; os termos «dianteiro », «mais avançado », «traseiro », 
«mais recuado », etc. devem ser interpretados do mesmo modo. 
2.37. «Escada de intercomunicação »: uma escada que permite a comunicação entre 
os andares inferior e superior. 
2.38. «Compartimento separado »: um espaço dentro do veículo que pode ser 
ocupado por passageiros ou pela tripulação quando o veículo está em 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/139 
 circulação e que se encontra separa do de qualquer outro espaço para 
passageiros ou membros da tripulação, excepto se houver uma divisória que permita aos passageiros ver para dentro do espaço de passageiros contíguo, e que se encontra ligado a esse espaço por um corredor sem portas. 
2.39. «Meia-escada
»: uma escada a partir do andar superior que termina numa 
porta de emergência. 
3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO  
3.1. O pedido de homologação de: 
a) um modelo de veículo, 
b) uma unidade técnica autónoma ou de 
c) um modelo de veículo equipado  com um tipo de carroçaria já 
homologado como unidade técnica autónoma 
 no que se refere às suas características  de construção, deve ser apresentado 
pelo fabricante responsável ou pelo seu mandatário. 
3.2. No caso de um pedido de homologa ção de um veículo obtido pela montagem 
num quadro de uma carroçar ia de tipo já homologado, por «fabricante» deve 
entender-se a pessoa que procede a essa montagem. 
3.3.   O modelo da ficha de informações re speitante às características de construção 
figura no anexo II, parte 1: 
3.3.1. Apêndice 1:  no que resp eita aos modelos de veículo, 
3.3.2. Apêndice 2:  no que respe ita aos tipos de carroçaria, 
3.3.3. Apêndice 3:  no que respeita ao s modelos de veículo equipados com 
carroçarias já homologadas como unidades técnicas autónomas. 
3.4. Devem ser apresentados ao serviço t écnico responsável pela realização dos 
ensaios de homologação um veículo ou uma carroçaria representativos do 
modelo a homologar. 
4. HOMOLOGAÇÃO  
4.1. Se o veículo ou a carroçaria relativam ente ao qual foi apresentado um pedido 
de homologação nos termos do presente regulamento satisfizer os requisitos do n.º 5, a homologação desse veículo ou tipo de carroçaria será concedida. 
4.2. A cada modelo de veículo homo logado é atribuído um número de 
homologação. Os dois primeiros algari smos (actualmente 01, correspondendo 
à série 01 de alterações) indicam a sé rie de alterações que incorpora as 
principais e mais recentes alterações  técnicas ao regulamento à data da 
emissão da homologação. A mesma pa rte contratante não pode atribuir o 
mesmo número a outro modelo de veículo ou tipo de carroçaria, na acepção do n.º 2.2. 
L 373/140 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 4.3. A comunicação da homologação ou da extensão da homologação de um 
modelo de veículo ou de um tipo de  carroçaria nos termos do presente 
regulamento é feita às partes contrata ntes no Acordo que apliquem o presente 
regulamento através de um formulário  conforme com o modelo apresentado 
no anexo 1. 
4.4. Em todos os veículos ou carroçarias conformes com um modelo de veículo ou 
de carroçaria homologado nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local fa cilmente acessível e indicado na ficha 
de homologação, um a marca de homol ogação internacional composta por: 
4.4.1.  um círculo envolvendo a letra «E», segui do do número distintivo do país que 
concedeu a homologação 2
/ e 
4.4.2. o número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e 
do número de homologação, à direita do círculo previsto no n.º 4.4.1. e que 
4.4.3. um símbolo adicional composto pelo s números romanos para a(s) classe(s) 
em que o veículo ou a carroçari a foram aprovados. Uma carroçaria 
homologada separadamente deve ainda ostentar a letra S. 
4.5. Se o veículo estiver em conformida de com um tipo de veículo homologado 
nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo 
previsto no n.º 4.4.1 não terá de ser repetido; nesse caso, os números do 
regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver  sido concedida a homologação no país 
em causa serão dispostos em colunas ve rticais à direita do símbolo previsto 
no n.º 4.4.1. 
4.6. A marca de homologação deve se r claramente legível e indelével. 
                                                
 
2/  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Pa íses Baixos, 5 para a 
Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 pa ra a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a 
Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irla nda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 
27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estóni a, 30 (não utilizado), 31 para a 
Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (n ão utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não 
utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utiliza do), 42 para a Comunidade 
Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para  a Ucrânia, 47 para 
a África do Sul, 48 para a Nova Zelândia, 49  para Chipre e 50 para Malta. Os números 
seguintes serão atribuídos a outr os países pela ordem cronológica  da sua ratific ação ou adesão 
ao Acordo relativo à adopção de prescrições té cnicas uniformes aplicáveis aos veículos de 
rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis  de serem montados ou utilizados num veículo 
de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os núme ros assim atribuídos serão comunicados pelo 
Secretário-Geral da Organização  das Nações Unidas às part es contratantes no Acordo.  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/141 
 4.7. A marca de homologação deve ser colo cada sobre a chapa de identificação do 
veículo ou da carroçaria afixada pelo fabricante ou na sua proximidade. 
4.8. O anexo 2 do presente regulamento inclui exemplos de disposições de 
marcas de homologação.  
5. PRESCRIÇÕES  
5.1. Todos os veículos devem satisfazer as disposições do anexo 3 do presente 
regulamento (alterado pelo anexo 9, no caso dos veículos de dois andares). As carroçarias homologadas separadamente devem satisfazer os requisitos do 
anexo 5 e/ou do anexo 10, consoante o que for aplicável. A homologação de 
um veículo com uma carroçaria homol ogada em conformidade com o anexo 
10 deve processar-se de acordo com esse anexo. 
5.2. Os veículos da classe I devem se r acessíveis às pessoas com mobilidade 
reduzida, incluindo os utilizadores de cadeiras de rodas, de acordo com as 
prescrições técnicas constantes do anexo 8. 
5.3. As partes contratantes têm a faculdade de escolher a solução que 
considerarem mais apropriada para me lhorar a acessibilidade dos veículos 
que não pertençam à classe I. Todavia,  se os veículos que não pertençam à 
classe I estiverem equipados com dis positivos para pessoas com mobilidade 
reduzida e/ou utilizadores de cadeiras de rodas, devem preencher os requisitos aplicáveis constantes do anexo 8. 
5.4. Nenhuma disposição do presente regulamento deve impedir as autoridades 
nacionais de uma parte contratante de especificarem que certos tipos de funcionamento estão reservados aos veíc ulos equipados para o transporte de 
passageiros com mobilidade redu zida, nos term os do anexo 8. 
6. MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO  DA HOMOLOGAÇÃO DE UM 
MODELO DE VEÍCULO OU  TIPO DE CARROÇARIA  
6.1. Qualquer modificação do modelo de  veículo ou de carroçaria deve ser 
comunicada ao serviço administrati vo que homologou esse modelo de 
veículo.  Esse serviço poderá então: 
6.1.1. considerar que as modificações in troduzidas não são susceptíveis de ter 
efeitos adversos apreciáveis e que, em todo o caso, o veículo ou a carroçaria 
ainda garante a conformidade com as prescrições, ou 
6.1.2. exigir um novo relatório de ensaio  do serviço técnico responsável pela 
realização dos ensaios. 
6.2. A confirmação ou recusa da homolo gação, com indicação das modificações, 
deve ser notificada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento através do procedim ento indicado no n.º 4.3. 
6.3. A autoridade responsável pela extens ão da homologação atribui um número 
de série a essa extensão e informa do f acto as restantes partes contratantes no 
Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um 
L 373/142 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1, 
apêndice 2. 
7. CONFORMIDADE  DA PRODUÇÃO  
 Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem 
cumprir o estabelecido no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/5 05/Rev.2) e satisfazer os seguintes requisitos: 
7.1. Os veículos e carroçarias homologados nos termos do presente regulamento 
devem ser construídos em conformidade  com o tipo homolo gado, mediante o 
cumprimento dos requisitos atrás estabelecidos no n.º 5. 
7.2. A autoridade competente que concedeu a homologação do modelo pode, em 
qualquer ocasião, verificar os métodos  de controlo da conformidade 
aplicáveis a cada unidade de produ ção. A frequência normal dessas 
verificações é de uma de dois em dois anos. 
8. SANÇÕES POR NÃO CONF ORMIDADE DA PRODUÇÃO
 
8.1. A homologação concedida a um modelo de veículo ou tipo de carroçaria, nos 
termos do presente regulamento, pode  ser revogada se as prescrições 
enunciadas no n.º 5 não forem cumpridas. 
8.2. Se uma parte contratante no Acor do de 1958 que aplique o presente 
regulamento revogar uma homologação que tiver previamente concedido, 
deve desse facto notificar as outras partes contratantes que aplicam o presente regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1, 
apêndice 2. 
9. INTERRUPÇÃO DEFI NITIVA DA PRODUÇÃO
 
 Se o titular de uma homologação cessa r definitivamente o fabrico de um 
modelo de veículo ou de carroçaria homologado nos termos do presente 
regulamento deve informar desse facto a autoridade que concedeu a homologação.  Após receb er a comunicação, essa au toridade deve do facto 
informar as outras partes do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, utilizando um formulário  de comunicação em conformidade 
com o modelo apresentado no anexo 1, parte 1 do presente regulamento. 
10. DISPOSIÇÕES  TRANSITÓRIAS
 
10.1. A contar da data oficial da entrada em vigor da série 01 de alterações, 
nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar um pedido de homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com 
a redacção que lhe foi dada pe la série 01 de alterações. 
10.2. Nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar 
uma homologação nacional de um mode lo de veículo homologado ao abrigo 
da série 01 de alterações ao presente regulamento. 
10.3. A contar de 36 meses após a data da entrada em vigor, as partes contratantes 
que apliquem o presente regulamento de vem conceder homo logações apenas 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/143 
 se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente 
regulamento com a redacção  que lhe foi dada pela série 01 de alterações. 
10.4. A partir de 72 meses após a entrada em  vigor da série 01 de alterações ao 
presente regulamento, as partes cont ratantes que o apliquem podem recusar a 
concessão do primeiro registo nacional (primeira entrada em circulação) a um 
modelo de veículo que não cumpra as prescrições da série 01 de alterações ao presente regulamento. 
11. DENOMINAÇÕES E ENDEREÇO S DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
RESPONSÁVEIS PELOS ENSAIO S DE HOMOLOGAÇÃO E DOS 
SERVIÇOS ADMI NISTRATIVOS  
 As partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento 
devem comunicar ao Secretariado-Geral da Organização das Nações Unidas 
as denominações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homol ogação, bem como dos serviços 
administrativos competentes que conc edem as homologações e aos quais 
devem ser enviados os formulários relativos à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação emitidos por outros países. 
12. OBSERVAÇÕES RELATIVAS À CARGA ADMISSÍVEL SOBRE OS 
EIXOS OU À MASSA MÁXIMA DO VEÍCULO  
 As partes contratantes no Acordo nã o estão impedidas, pelo artigo 3.º do 
mesmo, de proibir o registo, no seu te rritório, dos modelos de veículos 
homologados por outra parte contratante em conformidade com o presente regulamento, sempre que a capacidade de transporte de passageiros e bagagens resulte num valor da carga s obre o eixo motor ou da massa máxima 
em carga tecnicamente admissível superi or aos limites legais em vigor no seu 
território. 
L 373/144 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO  
 
LISTA DE ANEXOS 
 
Anexo I   Documentação de  homologação UNECE 
 Parte I Modelo de ficha de informações  Parte II Certificado de homologação Anexo 2
  Disposições relativas às marcas de homologação 
Anexo 3   Requisitos aplicáveis a todos os veículos 
  Apêndice: Verificação do limite de estabilidade em condições 
estáticas por aplicação de um método de cálculo 
Anexo 4   Diagramas explicativos 
Anexo 5   Resistência da superestrutura: 
Anexo 6   Directrizes para a medição da s forças de fecho das portas de 
funcionamento assistido 
Anexo 7   Requisitos específicos aplicáveis a veículos de lotação não 
superior a 22 passageiros 
Anexo 8   Requisitos aplicáveis a dispositi vos técnicos de facilitação do 
acesso dos passageiros com mobilidade reduzida 
Anexo 9   Requisitos específicos aplicáveis aos veículos de dois andares 
Anexo 10   Homologação de unidades técn icas autónomas e homologação de 
um veículo equipado com uma carroçaria já homologada como unidade técnica autónoma 
Anexo 11
  Massas e dimensões 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/145 
 ANEXO 1  
DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO UNECE 
Parte 1  
Modelo de ficha de informações  
Apêndice 1  
MODELO DE FICHA DE INFORMAÇÕES 
nos termos do Regulamento n.º 107 relativo à ho mologação de veículos das categorias M2 ou 
M3 no que respeita às suas caract erísticas gerais de construção 
As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice.  
Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escal a adequada e com porm enor suficiente, em 
formato A 4 ou dobrados nesse formato.  Se houver fotografias, estas devem ser 
suficientemente pormenorizadas. 
No caso de os sistemas, componentes ou unid ades técnicas autónoma s possuírem controlos 
electrónicos, devem ser forn ecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu 
desempenho. 
1. GENERALIDADES 
1.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 1.2. Modelo/tipo: 1.2.1. Quadro: 1.2.2. Carroçaria/ veículo completo: 1.3. Meios de identificação do modelo , se marcado no veículo (b): 
1.3.1. Quadro: 1.3.2. Carroçaria/ veículo completo: 1.3.3. Localização dessa marcação: 1.3.3.1. Quadro: 
1.3.3.2. Carroçaria/ veículo completo: 
1.4. Categoria do veículo (c): 1.5. Nome e morada do fabricante: 1.6. Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO 
L 373/146 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.1. Fotografias e/ou desenhos de  um veículo representativo: 
2.2. Desenho cotado do veículo completo: 2.3. Número de eixos e rodas: 2.3.1. Número e posição de  eixos com rodado duplo: 
2.3.2. Número e posição de eixos direccionais: 
2.4. Quadro (no caso de existir) (desenho global): 2.5. Materiais das longarinas (d): 2.6. Posição e dispos ição do motor: 
2.7. Cabina (avançada ou normal) (z): 
2.8. Lado da condução: 2.8.1. O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela 
direita/esquerda 1
/. 
2.9. Indicar se o veículo a motor se de stina a puxar reboques e se o reboque é um 
semi-reboque, um reboque com barra  de tracção ou um reboque de eixo 
central. 
3. MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho, quando 
aplicável) 
3.1. Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f): 3.2. Gama de dimensões (exteriores) do veículo 3.2.1. Para quadro com carroçaria 3.2.1.1. Comprimento (j): 3.2.1.2. Largura (k): 3.2.1.3. Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, 
indicar a posição normal de marcha): 
3.2.1.4. Consola dianteira (m): 3.2.1.5. Consola traseira (n): 3.3. Posição do centro de gravidade do veículo carregado à carga máxima 
tecnicamente admissível nas direcções longitudinal, transversal e vertical. 
3.4. Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de 
uma categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se instalado pelo fabricante, em orde m de marcha, ou massa do quadro ou do 
quadro com a cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/147 
 fabricante não instalar a carroçaria  e/ou o dispositivo de acoplamento 
(incluindo líquidos, ferramentas, roda s obresselente e condutor e, para os 
autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tripulação 
no veículo (o) (valores máximos e mínimos para cada variante): 
3.4.1. Distribuição desta massa pelos eixo s e, no caso de um semi-reboque ou 
reboque de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante): 
3.5. Massa máxima em carga tecnicam ente admissível, declarada pelo 
fabricante(y) (máximo e mínimo para cada variante): 
3.5.1. Distribuição dessa massa pelos eixos (máximo e mínimo para cada variante): 
3.6. Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: 3.7. Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: 
3.7.1. do veículo a motor: 4. CARROÇARIA 4.1. Tipo de carroçaria: um andar/dois an dares, articulada, piso rebaixado 1
/ 
4.2. Materiais e tipos de construção: 5. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR 
5.1. Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B):  
5.2. Área destinada aos passageiros (m
2): 
5.2.1. Total (S o): 
5.2.2. Andar superior (S oa): 1/ 
5.2.3. Andar inferior (S ob): 1/ 
5.2.4. Área destinada a passageiros de pé (S 1): 
5.3. Número de passageiros (sentados e de pé): 5.3.1. Total (N): 5.3.2. Andar superior (N
a): 1/ 
5.3.3. Andar inferior (N b): 1/ 
5.4. Número de passageiros (sentados): 5.4.1. Total (A): 
L 373/148 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 5.4.2. Andar superior (A a): 1/ 
5.4.3. Andar inferior (A b): 1/ 
5.5. Banco para tripulação: sim/não (1) 5.6. Número de portas de serviço: 5.7. Número de saídas de emergência ( portas, janelas, portinholas de tejadilho, 
escada de intercomunicação, meia-escada): 
5.7.1. Total: 5.7.2. Andar superior:
 1/ 
5.7.3. Andar inferior: 1/ 
5.8. Volume dos comparti mentos de bagagens (m3): 
5.9. Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): 
5.10. Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas, 
plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam: 
5.11. RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA: 5.11.1. Número de ho mologação em conformidade com o Regulamento n.º 66, 
quando exista: 
5.11.2. Para superestruturas ainda não homologadas: 5.11.2.1. Descrição pormenorizad a da superestrutura do modelo de veículo, incluindo 
as dimensões e a configuração respec tivas, os materiais constituintes e o 
modo de fixação a todos os quadros previstos: 
5.11.2.2. Desenhos do veículo e das partes  da disposição interior do mesmo que 
tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual: 
5.11.2.3. Posição do centro de  gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções 
longitudinal, transversal e vertical: 
5.11.2.4. Distância máxima entr e os eixos médios dos bancos de passageiros laterais. 
_________________ _____________
 
Notas explicativas : 
1/ Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido, 
quando for aplicável mais de uma entrada). 
b)  Se os meios de identificação de modelo/tipo contiverem caracteres não 
relevantes para a descrição do modelo  de veículo, componente ou tipos de 
unidades técnicas autónomas abrangidos por esta ficha de informações, tais 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/149 
 caracteres devem ser representados na  documentação por meio do símbolo 
«?» (por exemplo, ABC??123??). 
c) Tal como definido no anexo 7 da Re solução consolidada sobre a construção 
de veículos (R.E.3).  (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/alteração 2) 
d)  Se possível, denominação de ac ordo com Euronormas; caso contrário, 
mencionar: 
 a) a descrição do material,  b) a tensão de cedência, 
 c) a tensão de rotura, 
 d) o alongamento (em percentagem),  e) a dureza Brinell. (e) Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com 
cabina-cama, indicar as dimensões e massas para os dois casos. 
(f) Norma ISO 612 - 19 78, termo n.º 6.4. 
(j) Anexo 11, ponto 2.4.1: k) Anexo 11, ponto 4.2: l) Anexo 11, ponto 2.4.3: 
m) Norma ISO 612 - 19 78, termo n.º 6.6. 
n) Norma ISO 612 - 19 78, termo n.º 6,7. 
o) A massa do condutor e, se aplicável, do membro da tripulação, é considerada 
como sendo de 75 kg (68 kg para a ma ssa do ocupante e 7 kg para a massa da 
bagagem, de acordo com a norma IS O 2416:1992), o re servatório de 
combustível é cheio até 90% da capacidade e os restantes sistemas de contenção de líquidos (excepto os destinados às águas usadas), até 100% da capacidade especificada pelo fabricante. 
y) Para um reboque ou semi-reboque que exerça uma carga vertical significativa 
sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo valor normalizado da aceleração da grav idade, é incluída na massa máxima 
tecnicamente admissível. 
z) Por «comando avançado», entende-se um a configuração na qual mais de 
metade do comprimento do motor se en contra atrás do ponto mais avançado 
da base do pára-brisas e o cubo do volante se encontra no quarto dianteiro do comprimento do veículo.
L 373/150 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
ANEXO 1  
DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE 
Parte 1  
Modelos de fichas de informações  
Apêndice 2  
 
MODELO DA FICHA DE INFORMAÇÕES 
nos termos do Regulamento n.º 107 relativo à homologação da carroça ria de veículos das 
categorias M2 ou M3 no que respeita às su as características gerais de construção 
 
As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice.  
Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escal a adequada e com porm enor suficiente, em 
formato A 4 ou dobrados nesse formato.  Se houver fotografias, estas devem ser 
suficientemente pormenorizadas. 
 
No caso de os sistemas, componentes ou unid ades técnicas autónoma s possuírem controlos 
electrónicos, devem ser forn ecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu 
desempenho. 
1. GENERALIDADES 
1.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 1.2. Modelo/tipo: 1.3. Meios de identificação do modelo , se marcado no veículo (b): 
1.3.1. Carroçaria/ veículo completo: 1.3.2. Localização dessa marcação: 1.3.3. Carroçaria/ veículo completo: 1.4. No caso de componentes e unidades t écnicas autónomas, localização e método 
de afixação da marca de homologação UNECE. 
1.5. Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO 2.1. Fotografias e/ou desenhos de  um veículo representativo: 
2.2. Desenho cotado do veículo completo: 2.3. Número de eixos e rodas: 2.4. Quadro (no caso de existir) (desenho global): 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/151 
 2.5. Materiais das longarinas (d): 
2.6. Posição e dispos ição do motor: 
2.7. Cabina (avançada ou normal)(z): 2.8. Lado da condução: 3. MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho, quando aplicável) 
3.1. Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f): 3.2. Gama de dimensões (e xteriores) do veículo: 
3.2.1. Para a carroçaria homologada sem quadro: 
3.2.1.1. Comprimento (j): 
3.2.1.2. Largura (k): 3.2.1.3. Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a 
posição normal de marcha): 
4. CARROÇARIA 4.1. Tipo de carroçaria: um andar/dois an dares, articulada, piso rebaixado 1
/ 
4.2. Materiais e tipos de construção: 5. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁ VEIS AOS VEÍCUL OS DESTINADOS 
AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES 
SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR 
5.1. Classe de veículo (Classe I, Classe  II, Classe III, Classe A, Classe B): 
5.1.1. Tipos de quadro nos quais a carro çaria objecto de homologação pode ser 
montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículo]: 
5.2. Área destinada aos passageiros (m
2): 
5.2.1. Total (S o): 
5.2.1.1. Andar superior (S oa): 1/ 
5.2.1.2. Andar inferior (S ob): 1/ 
5.2.2. Área destinada a passageiros de pé (S 1): 
5.3. Número de passageiros (sentados e de pé): 5.3.1. Total (N): 5.3.2. Andar superior (N
a): 1/ 
L 373/152 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 5.3.3. Andar inferior (N b): 1/ 
5.4. Número de bancos de passageiros: 5.4.1. Total (A): 5.4.2. Andar superior (A
a): 1/ 
5.4.3. Andar inferior (A b): 1/ 
5.5. Número de portas de serviço: 5.6. Número de saídas de em ergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, 
escada de intercomunicação, meia-escada): 
5.6.1. Total: 
5.6.2. Andar superior: 1
/ 
5.6.3. Andar inferior: 1/ 
5.7. Volume dos comparti mentos de bagagens (m3):  
5.8. Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): 
5.9. Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas, 
plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam: 
5.10. RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA: 5.10.1. Número de homologaçã o em conformidade com o Regulamento n.º 66, quando 
exista: 
5.10.2. Para superestruturas ainda não homologadas: 5.10.2.1. Descrição pormenorizad a da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as 
dimensões e a configuração respectivas, os materiais constitu intes e o modo de 
fixação a todos os quadros previstos: 
5.10.2.2. Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham 
influência na resistência da supe restrutura ou no espaço residual: 
5.10.2.3. Posição do centro de gr avidade do veículo em ordem de marcha nas direcções 
longitudinal, transversal e vertical: 
5.10.2.4. Distância máxima entr e os eixos médios dos bancos de passageiros laterais. 
5.11. Pontos do presente regulamento a obs ervar e demonstrar para esta unidade 
técnica autónoma: 
_________________ _____________ 
Notas explicativas: Ver apêndice 1. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/153 
 ANEXO 1  
DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE 
Parte 1  
Modelos de fichas de informações  
Apêndice 3  
MODELO DA FICHA DE INFORMAÇÕES 
Nos termos do Regulamento n.º 107 relativo à ho mologação de veículos das categorias M2 ou 
M3 equipados com uma carroçaria já anterior mente objecto de homologação como unidade 
técnica autónoma, no que respeita às suas  características gerais de construção 
As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice.  
Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escal a adequada e com porm enor suficiente, em 
formato A 4 ou dobrados nesse formato.  Se houver fotografias, estas devem ser 
suficientemente pormenorizadas. 
No caso de os sistemas, componentes ou unid ades técnicas autónoma s possuírem controlos 
electrónicos, devem ser forn ecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu 
desempenho. 
1. GENERALIDADES 1.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 1.2. Modelo/tipo: 1.2.1. Quadro: 1.2.2. Carroçaria/ veículo completo: 1.3. Meios de identificação do modelo , se marcado no veículo (b): 
1.3.1. Quadro: 1.3.2. Carroçaria/ veículo completo: 1.3.3. Localização dessa marcação: 
1.3.3.1. Quadro: 
1.3.3.2. Carroçaria/ veículo completo: 1.4. Categoria do veículo(c): 1.5. Nome e morada do fabricante: 1.6. Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: 
L 373/154 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO 
2.1. Fotografias e/ou desenhos de  um veículo representativo: 
2.2. Desenho cotado do veículo completo: 2.3. Número de eixos e rodas: 2.3.1. Número e posição de  eixos com rodado duplo: 
2.4. Quadro (no caso de existir) (desenho global): 2.5. Materiais das longarinas (d): 2.6. Posição e dispos ição do motor: 
2.7. Lado da condução: 
2.7.1. O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela 
direita/esquerda 1
/. 
3. Massas e Dimensões (e) (em kg e mm)  (ver desenho, quando aplicável) 3.1. Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f): 3.2. Gama de dimensões (e xteriores) do veículo: 
3.2.1. Para quadro com carroçaria: 3.2.1.1. Comprimento (j): 3.2.1.2. Largura (k): 3.2.1.2.1. Largura máxima: 3.2.1.3. Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a 
posição normal de marcha): 
3.3. Massa do veículo com carro çaria e, no caso de um veículo de tracção de uma 
categoria que não a M1, co m um dispositivo de acoplam ento, se instalado pelo 
fabricante, em ordem de marcha, ou  massa do quadro ou do quadro com a 
cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o fabricante não instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento (incluindo líquidos, ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tri pulação no veículo (o) (valores máximos 
e mínimos para cada variante): 
3.3.1. Distribuição desta massa pelos eixos  e, no caso de um semi-reboque ou reboque 
de eixos centrais, carga sobre o ponto de  engate (máximo e mínimo para cada 
variante): 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/155 
 3.4. Massa máxima em carga tecnicamente ad missível, declarada pelo fabricante (y) 
(máximo e mínimo): 
3.4.1. Distribuição dessa massa pelos eixo s e, no caso de um semi-reboque ou reboque 
de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo): 
3.5. Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: 4. Resistência da superestrutura: 4.1. Número de homologação em conformi dade com o Regulamento n.º 66, quando 
exista: 
4.2. Para superestruturas ainda não homologadas: 
4.2.1. Descrição pormenorizada da superestru tura do modelo de veículo, incluindo as 
dimensões e a configuração respectivas, os materiais constitu intes e o modo de 
fixação a todos os quadros previstos: 
4.2.2. Desenhos do veículo e das partes da  disposição interior do mesmo que tenham 
influência na resistência da supe restrutura ou no espaço residual: 
4.3. Posição do centro de gravidade do veíc ulo em ordem de marcha nas direcções 
longitudinal, transversal e vertical: 
4.4. Distância máxima entre os eixos médi os dos bancos de passageiros laterais. 
_________________ ___________ 
Notas explicativas: Ver apêndice 1. 
L 373/156 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Anexo 1, Parte 2, Apêndice 1  
 
COMUNICAÇÃO 
[formato máximo: A4  (210 mm × 297 mm)] 
  
emitida por: Designação da autoridade administrativa 
.......................................  
.........................................  
        
Comunicação relativa a  - homologação 2
/ 
- extensão da homologação 2 / 
- recusa da homologação 2 / 
- revogação da homologação 2  
 de um modelo de veículo/compon ente/unidade técnica autónoma 2
/ ao abrigo do Regulamento 
n.º 107  Número de homologação:  Razão da extensão:   SECÇÃO I 
 
1. Marca (denominação comercial do fabricante): 2. Modelo/tipo: 3. Meios de identificação do modelo/tipo, se marcado no 
veículo/componente/unidade  técnica autónoma 2
/ 3/ 
3.1. Localização dessa marcação: 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/157 
 4. Categoria do veículo 2 / 4/ 
5. Nome e morada do fabricante:  
6. No caso de componentes e unidades t écnicas autónomas, localização e método 
de afixação da marca de homologação: 
7 Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: SECÇÃO II 
1. Informações complementares (se necessário): ver adenda 
2. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: 3. Data do relatório de ensaio : 4. Número do relatório de ensaio:  5. Eventuais comentários: ver adenda 
6. Local: 
7. Data: 8. Assinatura: 9. Anexa-se o índice do processo de  homologação, que está arquivado nas 
autoridades de homologaçã o e pode ser obtido a pedido. 
 
Adenda ao certificado de  homologação n.º ........ 
relativa à homologação de um modelo de veículo ao abrigo do Regulamento n.º 107. 
 1. Outras informações 
 
1.1. Categoria de veículo (M
2, M 3): 2/ 
 1.2. Conceito de carroçaria (um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado) 2
/ 
 
1.3. Massa máxima tecnicamente admissível (kg): 
 1.4. Comprimento (t otal): . . . mm 
 1.5. Largura (total): . . . mm 
 
1.6. Altura (total): . . . mm  1.7. Número de passageiros (sentados e de pé):  
1.7.1. Total (N): 
 
L 373/158 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 1.7.2. Andar superior (N a) 2/ 
 
1.7.3. Andar inferior (N b) 2/ 
 1.7.4. Número de passageiros sentados:  
1.7.4.1. Total (A): 
 1.7.4.2. Andar superior (A
a) 2/ 
 1.7.4.3. Andar inferior (A
b) 2/: 
 
1.8. Volume dos comparti mentos de bagagens (m3): 
 1.9. Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m
2): 
 
1.10. Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (rampas, plataformas 
elevatórias, sistemas de rebaixamento): 
 1.11. Posição do centro de gravidade do veículo carregado nas direcções longitudinal, 
transversal e vertical:  
 
1.12. Resistência da superestrutura:  1.12.1.  Número de homolog ação, se necessário: 
 
1.13.  Homologação concedida nos termos do ponto 7.6.3.1 (A) / do  ponto 7.6.3.1 (B) 
do anexo 11 2
/ 
 2. Notas: 
___________ 
 
 _______________ 1
/ Número distintivo do país que procedeu  à concessão/extensão/recusa/revogação da 
homologação (ver disposiç ões relativas à homologação no presente regulamento). 
2/ Riscar o que não interessa. 
3/ Se os meios de identificação  do modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a 
descrição do modelo de veíc ulo, componente ou tipos de unidades técnicas autónomas 
abrangidos por este certificado de homologação , tais caracteres devem ser representados 
na documentação por meio do símbol o «?» (por exemplo, ABC??123??). 
4/ Tal como definido na Resolução consolidad a sobre a construção de veículos (R.E.3). 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/159 
  
ANEXO 1  
Parte 2  
Apêndice 2  
 
[formato máximo: A4  (210 mm × 297 mm)] 
 
COMUNICAÇÃO 
 
 
 
emitida por: Designação da autoridade administrativa .............................................................. ……………………………………….. ………………………………………..  Comunicação relativa a  - homologação 2
/ 
- extensão da homologação 2 / 
- recusa da homologação 2  
- revogação da homologação 2 / 
 de um modelo de veículo/compone nte/unidade técnica autónoma 2
/ no que diz respeito ao 
Regulamento n.º 107 Número de homologação:  Razão da extensão:   SECÇÃO I  1. Marca (denominação comercial do fabricante):  2. Modelo/tipo:  3. Meios de identificação do modelo/tipo, se marcados no 
veículo/componente/unidade  técnica autónoma 2
/ 3/ 
 3.1. Localização dessa marcação:  4. Categoria do veículo 2
/ 4/ 
 5. Nome e morada do fabricante:  
L 373/160 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
6. No caso de componentes e unidades t écnicas autónomas, localização e método 
de afixação da marca de homologação UNECE: 
 7. Endereço(s) da(s) inst alação(ões) de montagem: 
  SECÇÃO II 
 
1. Informações complementares (se necessário) : ver adenda 2. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios: 3. Data do relatório de ensaio: 4. Número do relatório de ensaio:  5. Eventuais comentários: ver adenda 6. Local: 7. Data: 8. Assinatura: 9. Anexa-se o índice do processo de  homologação, que está arquivado nas 
autoridades de homologaçã o e pode ser obtido a pedido. 
 
Adenda ao certificado de  homologação n.º ........ 
relativa à homologação de uma carroçaria enqua nto unidade técnica autónoma, ao abrigo do 
Regulamento n.º 107 
 1. Outras informações  1.1. Categoria de veículo na qual a carroçaria pode ser montada (M2, M3): 2
/ 
 1.2. Concepção da carroçaria (um/dois an dares, articulada, piso rebaixado): 2
/ 
 1.3. Tipo(s) de quadro no(s) qual(ai s) a carroçaria pode ser montada: 
 1.4. Número de passageiros (sentados e de pé):  1.4.1. Total (N):  1.4.2. Andar superior (N
a): 2/ 
 1.4.3. Andar inferior (N
b): 2/ 
 1.4.4. Número de passageiros sentados:  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/161 
 1.4.4.1. Total (A): 
 1.4.4.2. Andar superior (A
a): 2/ 
 1.4.4.3. Andar inferior (A
b): 2/ 
 1.5. Volume dos comparti mentos de bagagens (m
3): 
 
1.6. Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): 
 1.7. Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (rampas, plataformas 
elevatórias, sistemas de rebaixamento): 
 1.8. Resistência da superestrutura:  1.8.1. Número de homolo gação, se necessário: 
 2. Notas:  3. Pontos observados e demonstrados para esta unidade técnica autónoma:  
________ 
 
L 373/162 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Anexo 1, Parte 2, Apêndice 3  
 
[formato máximo: A4  (210 mm × 297 mm)] 
 
COMUNICAÇÃO 
 
 
 
emitida por: Designação da autoridade administrativa .............................................................. ……………………………………….. ………………………………………..  Comunicação relativa a  - homologação 2
/ 
- extensão da homologação 2 / 
- recusa da homologação 2 / 
- revogação da homologação 2 / 
 de um modelo de veículo/compone nte/unidade técnica autónoma 2
/ no que diz respeito ao 
Regulamento n.º 107  Número de homologação:  Razão da extensão:    
SECÇÃO I 
 1. Marca (denominação comercial do fabricante):  2. Modelo/tipo:  3. Meios de identificação do modelo/tipo, se marcados no 
veículo/componente/unidade  técnica autónoma 2
/ 3/ 
 3.1. Localização dessa marcação:  4. Categoria do veículo 2
/ 4/ 
 5. Nome e morada do fabricante:   
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/163 
 6. No caso de componentes e unidades t écnicas autónomas, localização e método 
de afixação da marca de homologação: 
 7. Endereço(s) da(s) inst alação(ões) de montagem: 
  SECÇÃO II  
1. Informações complementares (se necessário): ver adenda 
 2. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:  3. Data do relatório de ensaio:  4. Número do relatório de ensaio:   5. Eventuais comentários: ver adenda  6. Local:  7. Data:  8. Assinatura:  9. Anexa-se o índice do processo de  homologação, que está arquivado nas 
autoridades de homologaçã o e pode ser obtido a pedido. 
 Adenda ao certificado de homologação n.º ........ relativa à homologação de um tip o de veículo equipado com um a carroçaria já homologada 
como unidade técnica autónoma, no que diz respeito ao Regulamento n.º 107. 
 1. Outras informações  1.1. Categoria de veículo (M
2, M 3): 2/ 
 1.2. Massa máxima tecnicamente admissível (kg):  1.3. Posição do centro de gravidade do ve ículo carregado nas direcções longitudinal, 
transversal e vertical: 
 1.4. Resistência da superestrutura:  1.4.1.  Número de homolog ação, se necessário: 
 1.5. Homologação concedida nos termos do p onto 7.6.3.1 (A) / do ponto 7.6.3.1 (B) 
do anexo 11 2
/ 
 2. Notas:  
___________ 
 
L 373/164 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
       
 
       
_______________ 1
/ Número distintivo do país que procedeu  à concessão/extensão/recusa/revogação da 
homologação (ver disposiç ões relativas à homologação no presente regulamento). 
2/ Riscar o que não interessa. 
3/ Se os meios de identificação do modelo/tipo contiverem caract eres não relevantes para a 
descrição do modelo de veículo, componente ou  tipos de unidades técnicas autónomas 
abrangidos por este certificado de homologação,  tais caracteres devem ser representados 
na documentação por meio do símbol o «?» (por exemplo, ABC??123??). 
4/ Como definidos na Resolu ção Consolidada (R.E.3). 
 
   
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/165 
 Anexo 2  
 
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Modelo A
 
 
(Ver n.º 4.4. do presente regulamento) 
 
 
A marca de homologação acima in dicada, afixada num veículo, mostra que o tipo de veículo em 
causa foi homologado, no que se re fere às suas características de  construção, nos Países Baixos 
(E 4) para a Classe III, nos termos do Regu lamento n.º 107 com o nú mero de homologação 
012439.  O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade 
com as prescrições do Regulamento n.º 107, na redacção que lhe é dada pela série 01 de 
alterações.  
Modelo B
 
 
(Ver n.º 4.5 do presente regulamento) 
 
A marca de homologação acima in dicada, afixada num veículo, mostra que o tipo de veículo em 
causa foi homologado, no que se re fere às suas características de  construção, nos Países Baixos 
(E 4), nos termos dos Regulamen tos n.ºs 107 e 43 */. Os dois prim eiros algarismos dos números 
de homologação indicam que, nas datas em que as respectivas homologações foram concedidas, 
o Regulamento n.º 107 incluía a série 01 de alterações e o Regulamento n.º 43 estava na sua forma original. ___________ */ O número é indicado ap enas a título de exemplo. 
  
01
a=8m mm i n
01010101
a=8m mm i n
L 373/166 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Modelo C  
 
(Ver n.º 4.4.3. do presente regulamento) 
 
 
 
A marca de homologação acima in dicada, afixada na carroçaria de um veículo, mostra que o 
tipo de carroçaria em causa foi homologado separadamente, no que se refere às suas 
características de construção, nos Países Baixos  (E 4) para a Classe III, enquanto carroçaria 
(letra S), nos termos do Regulamento n.º  107 com o número de  homologação 012439.  O 
número de homologaçã o indica que a homologação foi con cedida em conformidade com as 
prescrições do Regulamento n.º 107, na redacção que lhe é dada pela sé rie 01 de alterações. 
  
__________ 
a=8m mm i nR S01
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/167 
 ANEXO 3  
 
REQUISITOS APLICÁVEIS A TODOS OS VEÍCULOS 
 
1.-6. (reservado) 
7. PRESCRIÇÕES  
7.1 Observações gerais  
7.1.1. Salvo disposição em contrário, toda s as medições devem ser efectuadas com 
o veículo em ordem de marcha estaci onado numa superfície lisa horizontal, 
em condições normais de circulação.  Se o veículo estiver equipado com um sistema de rebaixamento, este deve ser ajustado para a altura normal de circulação.  No caso de a carroçaria ter sido homologada como unidade 
técnica autónoma, a sua posição em re lação à superfície plana horizontal 
deve ser especificada pelo fabricante. 
7.1.2. Sempre que no presente regulamento se especifique que uma superfície do 
veículo deve estar na horizontal ou com uma inclinação determinada quando o veículo se encontrar em ordem de  marcha, no caso dos veículos com 
suspensão mecânica, essa superfície  pode apresentar-se inclinada ou 
apresentar uma inclinação superior  em ordem de marcha, desde que o 
requisito em causa seja satisfeito com o veículo nas condições de carga 
declaradas pelo fabricante.  Se o ve ículo estiver equipado com um sistema 
de rebaixamento, este não de ve estar em funcionamento. 
7.2. Massas e dimensões
 
7.2.1. Os veículos devem satisf azer os requisitos do anexo 11. 
7.2.2. Área disponível para os passageiros . 
7.2.2.1. A superfície total S 0 disponível para os passageiros calcula-se deduzindo da 
área total do piso do veículo: 
7.2.2.1.1. a área do comp artimento do condutor; 
7.2.2.1.2. a área dos degraus de acesso às po rtas e a área de quaisquer outros degraus 
com menos de 300 mm de profundidade,  bem como a área varrida pelas 
portas e pelo respectivo m ecanismo quando accionadas; 
7.2.2.1.3. a área de qualquer parte acima da qu al o espaço livre seja inferior a 1 350 mm 
medidos na vertical a partir do piso e sem considerar as intrusões autorizadas 
especificadas nos pontos 7.7.8.6.3 e 7.7.8 .6.4.  No caso dos veículos das 
classes A ou B, esta dimensão pode ser reduzida para 1200 mm; 
7.2.2.1.4. a área de qualquer parte do veíc ulo à qual seja interdito o acesso de 
passageiros, conforme previsto no ponto 7.9.4; 
 
L 373/168 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.2.2.1.5. a área de qualquer espaço reserva do exclusivamente ao transporte de cargas 
ou bagagem, onde não seja permitida a presença de passageiros; 
7.2.2.1.6. a área necessária para assegurar um espaço livre para trabalhar nas zonas de 
serviço; 
7.2.2.1.7. a área do piso ocupada por qua lquer escada, meia-escada, escada de 
intercomunicação ou pela superfície de qualquer degrau. 
7.2.2.2. A área S 1 disponível para passageiros de  pé é calculada deduzindo de S 0: 
7.2.2.2.1. A área de todas as partes do piso onde o declive exceda os valores máximos 
permitidos, conforme estabelecido no ponto 7.7.6; 
7.2.2.2.2. A área de todas as partes inacessí veis a passageiros de pé quando todos os 
bancos estiverem ocupados; except uam-se os bancos rebatíveis; 
7.2.2.2.3. A área de todas as partes cujo pé di reito acima do piso seja inferior à altura do 
corredor especificada no ponto 7.7.5.1  (não considerando as pegas); 
7.2.2.2.4. A área situada à frente do plano ve rtical transversal que passa pelo centro do 
assento do banco do condutor (n a sua posição mais recuada); 
7.2.2.2.5. A área que se este nde por 300 mm à frente de qu alquer banco, excluindo os 
bancos rebatíveis, salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que este valor pode ser reduzido para 225 mm . No caso dos veículos com lotação 
variável em lugares sentados, a área de 300 mm em frente de qualquer banco 
considerado em utilização, nos termos do ponto 7.2.2.4; 
7.2.2.2.6. Qualqu er superfície que não esteja excluída pelas disposições dos pontos 
7.2.2.2.1 a 7.2.2.2.5, em que não seja possível inscrever um rectângulo de 400 
mm × 300 mm; 
7.2.2.2.7. Nos veículos da classe II, a área interdita a passageiros de pé; 
7.2.2.2.8. Nos veículos de dois andares, todas as áreas do andar superior; 
7.2.2.2.9. A área do(s) espaço(s) destina do(s) a cadeiras de  rodas quando 
considerado(s) ocupado(s) por um utiliza dor (ou utilizadores) de cadeiras de 
rodas (ver ponto 7.2.2.4). 
7.2.2.3. Deve existir no veículo um número (P) de lugares sentados, excluindo os 
bancos rebatíveis, conforme com os  requisitos do ponto 7.7.8.  Tratando-se 
de veículos das classes I,  II ou A, o número de lugares sentados em cada 
andar deve ser pelo menos igual ao número de metros quadrados de piso 
disponível para passageiros e tripula ção (caso exista) no andar em causa, 
arredondado por defeito para o númer o inteiro mais próximo. O número 
exigido pode ser reduzido de 10% no caso dos veículos da classe I, excluindo o andar superior. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/169 
 7.2.2.4. No caso dos veículos com lotação va riável em lugares sentados, a área 
disponível para passageiros de pé (S 1) e os requisitos do ponto 7.2.3 devem 
ser determinados para cada uma das seguintes situações, consoante for aplicável: 
7.2.2.4.1. com todos os bancos possíveis ocupa dos e, seguidamente, com a área que 
restar para passageiros de pé e, se sobrar espaço, com as zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupadas; 
7.2.2.4.2. com todo o espaço possível para pass ageiros de pé ocupado, e seguidamente 
com os lugares sentados que restarem e, se sobrar espaço, com as zonas 
destinadas a cadeiras de r odas igualmente ocupados; 
7.2.2.4.3. com todos os espaços possíveis pa ra cadeiras de rodas ocupados, e 
seguidamente com a área que restar para  passageiros de pé e os lugares 
sentados que ficarem disponíveis igualmente ocupados. 
7.2.3. Marcações
 
 
7.2.3.1. Devem estar claramente indicadas, de  forma visível no interior do veículo, 
próximo da porta dianteira, e em letras ou pictogramas de altura não inferior a 
15 mm e algarismos de altura não inferior a 25 mm: 
7.2.3.1.1. O número máximo auto rizado de lugares sentados; 
7.2.3.1.2. O número máximo autorizado de lugares de pé, se os houver; 
7.2.3.1.3. O número máxi mo autorizado de cadeiras de rodas, na eventualidade de o 
veículo ter sido concebido para esse fim. 
7.2.3.2. Se o veículo estiver conc ebido para ter lotação vari ável em lugares sentados 
e área disponível para o transporte de  passageiros de pé ou de cadeiras de 
rodas, os requisitos do ponto 7.2.3.1 são aplicáveis a cada uma das lotações 
máximas em lugares sentados e ao número correspondente de cadeiras de 
rodas e passageiros de pé. 
7.2.3.3. Deve ser previsto espaço na zona do condutor, num local claramente visível 
por este, para a inscrição, em letras ou pictogramas de altura não inferior a 
10 mm e algarismos de altura não inferior a 12 mm, das seguintes 
indicações: 
7.2.3.3.1. Massa de bagagem que pode ser tr ansportada quando o veículo estiver 
carregado com o número máximo de pa ssageiros e membros da tripulação, 
sem que a massa máxima tecnicamen te admissível do veículo, ou a massa 
admissível sobre qualquer eixo, seja ultrap assada.  Este valo r deve incluir a 
massa da bagagem transportada: 
7.2.3.3.1.1. nos compartimentos para bagagem (massa B, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11),  
L 373/170 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.2.3.3.1.2. sobre o tejadilho, se este estiver e quipado para o transporte de bagagem 
(massa BX, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11). 
7.3. Resistência da superestrutura . 
7.3.1. Todos os veículos de um andar das classes II e III devem ter superestruturas 
que satisfaçam os requisitos do anexo 5. 
7.4. Ensaio de estabilidade  
7.4.1. A estabilidade dos veículos deve ser tal que o ponto a partir do qual ocorre a 
capotagem não seja ultrapassado se a superfície sobre a qual se encontra o 
veículo for inclinada para ambos os lados, alternadamente, num ângulo de 28 
graus em relação à horizontal. 
7.4.2. Para a realização do ensaio acima de scrito, o veículo deve apresentar-se com 
a sua massa em ordem de marcha, tal co mo definida no n.º 2.18 do presente 
regulamento, acrescida de: 
7.4.2.1. Cargas iguais a Q (tal como definida no ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) 
colocadas em cada lugar de passageiro.  Se o veículo se destinar a transportar passageiros de pé ou um membro da tripulação que não viaje sentado, os 
centros de gravidade das cargas Q ou dos 75 kg que as representam devem estar uniformemente distribuídos pela z ona destinada aos passageiros de pé 
ou pela zona da tripulação, respectivamente, a uma altura de 875 mm.  Se o veículo estiver equipado para o trans porte de bagagem no tejadilho, deve ser 
fixada neste último, em representação da bagagem, uma massa (BX) uniformemente distribuída não inferior à declarada pelo fabricante de acordo 
com o ponto 7.4.3.3.1 do  anexo 11.  Os outros compartimentos para bagagem 
não devem conter qualquer bagagem. 
7.4.2.2. Se o veículo tiver lotação variável em  lugares sentados e lugares de pé ou 
estiver concebido para transportar uma ou mais cadeiras de rodas, em 
qualquer área do compartimento dos pa ssageiros em que ocorram essas 
variações a carga a usar nos termos do ponto 7.4.2.1 deve ser a maior das seguintes: 
 a)  massa representativa do número  de passageiros sentados que podem 
ocupar a área em questão, incluindo a massa dos eventuais bancos desmontáveis; ou 
 b)  massa representativa do número de  passageiros de pé que podem ocupar 
a área em questão; ou 
 c)  massas das cadeiras de rodas, co m os respectivos utilizadores, que podem 
ocupar a área em questão, à razão de 250 kg cada, colocadas a uma altura de 500 mm acima do piso, no centro de cada espaço destinado a uma cadeira de rodas; ou 
 d)  massa dos passageiros sentados, dos  passageiros de pé e dos utilizadores 
de cadeiras de rodas, e de qualque r combinação destes que possa ocupar 
a área em questão. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/171 
 7.4.3. A altura dos degraus eventualmente utilizados para evitar que as rodas do 
veículo escorreguem lateralmente no equi pamento utilizado para o ensaio de 
inclinação não deve ser superior a dois terços da distância entre a superfície em que o veículo se encontra imobilizado antes de ser inclinado e a parte da jante da roda mais próxima dessa superfície quando o veículo estiver carregado conforme pr evisto no ponto 7.4.2. 
7.4.4. Durante o ensaio, não poderá haver contacto entre quaisquer partes do veículo 
não destinadas a entrar em contact o na utilização normal. Também não 
poderão produzir-se danos ou avarias em qualquer parte do veículo. 
7.4.5. Em alternativa, poderá recorrer-se a um método de cálculo para demonstrar 
que o veículo não sofre capotagem nas condições descritas nos pontos 7.4.1 e 
7.4.2.  Um cálculo desse tipo deve ter em conta os seguintes parâmetros: 
7.4.5.1. Massas e dimensões; 7.4.5.2. Altura do centro de gravidade; 7.4.5.3. Flexibilidade da suspensão; 7.4.5.4. Elasticidade vertical e horizontal dos pneumáticos; 
7.4.5.5. Características da regulação da pressão do ar na suspensão pneumática; 
7.4.5.6. Posição do ce ntro dos momentos, 
7.4.5.7. Resistência da carroçaria à torção.  A descrição do método de cálculo figura  no apêndice 1 ao presente anexo. 
7.5. Protecção contra riscos de incêndio
 
7.5.1. Compartimento do motor  
7.5.1.1. Não poderão ser utilizados no comp artimento do motor quaisquer materiais 
de isolamento acústico inflamáveis,  nem materiais susceptíveis de se 
impregnarem de combustível, lubrificantes ou outras substâncias combustíveis, salvo se os referidos ma teriais estiverem protegidos por um 
revestimento impermeável. 
7.5.1.2. Devem ser tomadas as devidas precauções, através de uma disposição 
adequada do compartimento do motor ou por meio de orifícios de drenagem, 
para evitar, na medida do possível, a acumulação de combustível, óleo 
lubrificante ou qualquer outra substânc ia combustível em qualquer parte do 
compartimento do motor. 
7.5.1.3. Deve ser instalada uma divisória de  um material termorresistente entre o 
compartimento do motor ou qualquer outra fonte de calor (como um 
dispositivo concebido para absorver a ener gia libertada pelo veículo ao descer 
uma rampa longa, por exemplo um reta rdador, ou um dispositivo para o 
aquecimento do interior da carroçaria, desde que não funcione por circulação 
L 373/172 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 de água quente) e o resto do veículo.  Todos os elementos de fixação, juntas, 
etc., associados à divisória de vem ser resistentes ao fogo. 
7.5.1.4. Poderá existir no compartiment o dos passageiros um dispositivo de 
aquecimento que não funcione a água quente, desde que esteja protegido por um material concebido para resistir às  temperaturas geradas pelo dispositivo, 
não produza emissões tóxicas e esteja localizado de tal forma que os passageiros não possam entrar em cont acto com qualquer superfície quente. 
7.5.2. Equipamento eléctrico e cablagem
 
7.5.2.1. Todos os cabos devem estar bem isolados e, juntamente com todos os 
equipamentos eléctricos, devem ser capazes de suportar as condições de 
temperatura e humidade a que serão e xpostos.  No compartimento do motor, 
deve prestar-se especial atenção à resistência dos cabos e equipamentos eléctricos à temperatura ambiente e aos efeitos de todos os contaminantes a que poderão ser expostos. 
7.5.2.2.  Os cabos utilizados nos circuitos el éctricos não poderão ser percorridos por 
correntes de intensidade superior à máxima admissível para o cabo em questão, tendo em conta o modo como estão montados e a temperatura 
ambiente máxima a que ficarão expostos. 
7.5.2.3. Todos os ci rcuitos eléctricos de alimentação de equipamentos que não sejam 
o motor de arranque, o circuito de igni ção (ignição comandada), as velas de 
pré-aquecimento, o dispositivo de parage m do motor, o circuito de carga da 
bateria e a ligação à terra da bateria devem incluir um fusível ou um disjuntor.  Em alternativa, poderão ser protegi dos por um fusível ou um disjuntor 
comuns, desde que a sua capacida de nominal não exceda 16A. 
7.5.2.4. Todos os cabos devem estar bem pr otegidos e fixados com firmeza, de modo 
a que não possam ser danificados por corte, abrasão ou atrito. 
7.5.2.5. Se a tensão eficaz (RMS) for superior a 100 V num ou mais circuitos 
eléctricos de um veículo, deve ser ligado a cada um dos pólos da alimentação eléctrica principal não ligados à terr a um seccionador manual com o qual 
possam desligar-se todos esses circuitos da referida alimentação. O seccionador deve ficar localizado no interior do veículo, numa posição facilmente acessível ao condutor, e não poderá servir para desligar qualquer 
circuito eléctrico que alimente as luzes exteriores obrigatórias do veículo.  Este ponto não se aplica aos circuitos de ignição de alta tensão, nem aos circuitos totalmente confinados a um único equipamento do veículo. 
7.5.2.6. Todos os cabos eléctricos devem estar localizados de forma que não possam 
entrar em contacto com qualquer conduta de circulação de combustível ou qualquer parte do sistema de escape, ou ser sujeitos a calor excessivo, salvo se dispuserem de um isol amento ou protecção especi ais, como no caso das 
válvulas de escape de comando electromagnético. 
7.5.3. Baterias
 
7.5.3.1. Todas as baterias devem estar bem fixadas numa posição de fácil acesso. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/173 
 7.5.3.2. O compartimento das baterias deve estar separado do compartimento dos 
passageiros e do compartimento do condutor  e deve dispor de ventilação para 
o exterior. 
7.5.3.3. Os terminais das baterias devem estar protegidos contra o risco de 
curto-circuitos. 
7.5.4. Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros  
7.5.4.1. Deve esta r previsto um espaço para a instal ação de um ou mais extintores de 
incêndio, um dos quais situado próximo do banco do condutor.  Nos veículos 
das classes A ou B esse espaço não deve ser inferior a 8 dm3 e nos veículos 
das classes I, II ou III não deve ser inferior a 15 dm3. 
7.5.4.2. Deve es tar previsto um local para a arrumação de uma ou mais caixas de 
primeiros-socorros.  O espaço previsto pa ra esse efeito não deve ser inferior a 
7 dm3 e a sua dimensão mínima não poderá ser inferior a 80 mm. 
7.5.4.3.  Os extintores de incêndios e as caixas de primeiros-socorros poderão estar 
protegidos contra roubo ou vandalismo (por exemplo, num armário interior 
fechado ou protegidos por vidro quebrá vel), desde que a sua localização seja 
claramente indicada e estejam acessíve is meios que permitam às pessoas 
retirá-los com facilidade do sistema prot ector em situações de emergência. 
7.5.5. Materiais  
 Não é permitida a presença de qualque r material inflamável a menos de 
100 mm do sistema de escape ou de qual quer outra fonte de calor importante, 
salvo se o material estiver protegid o de modo eficaz.  Quando necessário, 
devem existir protecções adequadas que evitem que massas lubrificantes ou 
outras substâncias inflamáveis possam en trar em contacto com o sistema de 
escape ou outras fontes de calor importan tes.  Para efeitos do presente ponto, 
«material inflamável» será um material não concebido para suportar as temperaturas previsíveis num determinado local. 
7.6. Saídas
 
7.6.1. Número de saídas  
L 373/174 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.6.1.1. Todos os veículos terão de ter pe lo menos duas portas, que poderão ser duas 
portas de serviço ou uma porta de serviço e uma porta de emergência.  O número mínimo de portas de serviço exigido é o seguinte: 
Número de 
passageiros Número de portas de serviço 
 CLASSES I e A CLASSE II CLASSES III e 
B 
9 - 45 1 1 1 
46 - 70 2 1 1 
71 - 100 3 2 1 
> 100 4 3 1 
 
7.6.1.2. Em cada secção rígida dos veículos articulados deve existir pelo menos uma 
porta de serviço. Exceptua-se o caso da secção dianteira dos veículos articulados da classe I, que deve ter pelo menos duas portas de serviço. 
7.6.1.3. Para efeitos da presente disposiç ão, as portas de serviço equipadas com um 
sistema de comando assistido não pode rão ser consideradas portas de 
emergência, salvo se puderem ser aber tas manualmente com facilidade, após 
activação, se necessário, do comando  previsto no ponto 7.6.5.1. 
7.6.1.4. O número mínimo de saídas deve ser tal que o número total de saídas de um 
compartimento separado seja o seguinte: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/175 
 Número de passageiros e membros da 
tripulação a instalar em cada 
compartimento Número total míni mo de saídas 
1 - 8 2 
9 - 16 3 
17 - 30 4 
31 - 45 5 
46 - 60 6 
61 - 75 7 
76 - 90 8 
91 - 110 9 
111 - 130 10 
>130 11 
 As portinholas de salvação só pode rão contar como uma das saídas de 
emergência acima referidas. 
7.6.1.5. Para efeitos de determinação do número mínimo e da localização das saídas, 
salvo no que respeita ao ponto 7.6.2.4, cada secção rígida de um veículo 
articulado deve ser tratada como um veíc ulo isolado. Para efeitos de definição 
do número de saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos  separados. Deve ser determinado o 
número de passageiros correspondente a cada secção rígida. 
7.6.1.6. Uma porta de serviço dupla contar á como duas portas, e uma janela dupla ou 
múltipla como duas janelas de emergência. 
7.6.1.7. Se o compartimento do condutor não comunicar com o compartimento dos 
passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do ponto 7.7.5.1.1, devem ser satisfe itas as seguintes condições: 
7.6.1.7.1. O compar timento do condutor deve ter duas saídas, que não poderão estar 
situadas na mesma parede lateral. Se um a das saídas for uma janela, esta deve 
satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.3.1 e 7.6.8 aplicáveis às janelas de 
emergência. 
7.6.1.7.2. É permitida a existência de um ou dois bancos suplementares para mais 
passageiros ao lado do banco do condutor, caso em que ambas as saídas previstas no ponto 7.6.1.7.1 terão de ser portas.  Se o banco do condutor, o 
volante, o compartimento do motor, a al avanca de velocida des, o comando do 
travão de estacionamento, etc. não dificultarem demasiado a passagem, a 
porta do condutor poderá ser aceite como porta de emergência para os 
L 373/176 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ocupantes desses bancos.  A porta prevista para os ocupantes desses bancos 
suplementares será aceite como porta de emergência para o condutor.  Num 
compartimento que abranja o compartimento do condutor poderão existir até cinco bancos suplementares, desde que esses bancos e o espaço correspondente satisfaçam todos os requi sitos do presente regulamento e pelo 
menos uma porta de acesso ao compartimento dos passageiros satisfaça os requisitos do ponto 7.6.3 aplicáv eis às portas de emergência. 
7.6.1.7.3. Nas circunstâncias descritas nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2, as saídas do 
compartimento do condutor não contarão como uma das portas exigidas nos 
pontos 7.6.1.1 a 7.6.1 .2, nem como uma das saídas exigidas no ponto 7.6.1.4, 
salvo no caso previsto nos pontos 7. 6.1.7.1 e 7.6.1.7.2.  Os pontos 7.6.3 a 
7.6.7, 7.7.1, 7.7.2 e 7.7 .7 não se aplicam a essas saídas. 
7.6.1.8. Se o compartimento do  condutor e os bancos adjacentes forem acessíveis a 
partir do compartimento principal dos passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do pont o 7.7.5.1.1, não será exigida qualquer 
saída para o exterior no compartimento do condutor. 
7.6.1.9. Se existir uma porta para o c ondutor ou outra saída do compartimento nas 
circunstâncias previstas no ponto 7.6.1.8, essa porta ou saída só contará como 
saída para passageiros se: 
7.6.1.9.1. não for necessário ter de passar co m dificuldade entre o volante e o banco do 
condutor para utilizar essa saída; 
7.6.1.9.2. satisfizer os requis itos do ponto 7.6.3.1 relativos às dimensões das portas de 
emergência. 
7.6.1.10. Os pontos 7.6.1.8 e 7.6.1.9 não impedem a existência de uma porta ou de 
outro tipo de barreira entre o banco do condutor e o compartimento dos passageiros, desde que a mesma possa ser aberta ou removida rapidamente 
pelo condutor em situações de em ergência.  Se, num compartimento 
protegido por uma barreira desse tipo, ex istir uma porta para o condutor, esta 
não contará como saída para passageiros. 
7.6.1.11. Nos veículos das classes II, III e B devem existir portinholas de salvação, em 
complemento das janelas e portas de emergência.  Essas portinholas poderão também ser montadas nos veículos das classes I e A.  O número mínimo de 
portinholas deverá ser o seguinte: 
Número de passageiros Número de portinholas 
Não superior a 50 l 
Superior a 50 2 
7.6.2. Localização das saídas  
 Os veículos com mais de 22 lugares para passageiros devem satisfazer os 
requisitos a seguir especificados.  Os ve ículos cuja lotação não exceda 22 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/177 
 passageiros poderão satisfazer os requisitos a seguir especificados ou os 
requisitos do ponto 1.2 do anexo 7. 
7.6.2.1. A ou as portas de serviço devem es tar situadas no lado do veículo mais 
próximo da berma da estrada correspondent e ao sentido do tráfego no país no 
qual o veículo se destina a ser licenciado para exploração e pelo menos uma delas deve estar situada na metade dian teira do veículo.  Esta disposição não 
exclui a possibilidade de existir uma porta na face traseira do veículo, destinada aos passageiros em cadeira de rodas. 
7.6.2.2. Duas das portas mencionadas em 7.6.1.1 devem estar separadas por uma 
distância, entre os planos verticais tr ansversais que passam pelos respectivos 
centros geométricos, não inferior  a 40% do comprimento total do 
compartimento dos passageiros.  Se uma dessas duas portas fizer parte de 
uma porta dupla, a distância será medida  entre as duas portas mais afastadas. 
7.6.2.3. As saídas devem estar situadas  de forma a que o seu número seja 
praticamente igual em ambos os lados do veículo. 
7.6.2.4. Os veículos devem dispor de pelo  menos uma saída de emergência na face 
traseira ou na face dianteira.  No caso dos veículos da classe I e dos veículos com uma parte traseira permanentemente separada do compartimento dos passageiros, considera-se este requisito satisfeito se existir uma portinhola de 
salvação. 
7.6.2.5. As saídas situadas do mesmo lado do veículo devem ser convenientemente 
espaçadas ao longo do comprimento do veículo. 
7.6.2.6. Desde que não se trate de uma porta de serviço, poderá existir uma porta na 
face traseira dos veículos. 
7.6.2.7. As portinholas de salvação instaladas devem ter a seguinte localização: se 
existir apenas uma portinhola, deve es tar situada no terço médio do veículo; 
se existirem duas portinholas, devem es tar separadas por uma distância de 
pelo menos 2 m, medida entre os rebo rdos mais próximos das duas aberturas, 
numa linha paralela ao eixo longitudinal do veículo. 
7.6.3.  Dimensões mínimas das saídas
 
7.6.3.1.  Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões mínimas: 
L 373/178 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
  Classe I Classe II e 
III Notas 
  Altura (mm) 1800 1650 - 
Porta de 
serviço Vão da 
porta Largura (mm) Porta simples:  650  
Porta dupla:  1200  Esta dimensão pode ser reduzida em 100 mm se a medição for feita ao nível das pegas
 
 Altura (mm)  1250 - Porta de emergência
 
 Largura (mm)  550  
Janela de 
emergência  Área: (mm2) 400 000 A área em questão deve poder ser 
inscrita num rectângulo de 500 
mm × 700 mm.  
Janela de emergência situada na face traseira 
do veículo, se o construtor não tiver previsto 
uma janela de emergência com as dimensões mínimas acima indicadas
 Deve ser possível inscrever no vã o da janela de emergência 
um rectângulo com 350 mm de altura e 1 550 mm de 
largura.  Os cantos do rect ângulo podem ser arredondados a 
um raio de curvatura não superior a 250 mm.  
Portinhola de salvação
 Abertura da portinhola
 Área (mm
2) 400 000 Deve ser possíve l inscrever nesta 
área um rectângulo de 500 mm × 700 mm
 
 
7.6.3.2. Os veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros poderão satisfazer os 
requisitos especificados no ponto 7.6.3. 1 ou os requisitos especificados no 
ponto 1.1 do anexo 7. 
7.6.4. Requisitos técnicos aplicávei s a todas as portas de serviço  
7.6.4.1. As portas de serviço devem poder se r facilmente abertas do interior e do 
exterior quando o veículo estiver parado (mas não necessariamente quando o veículo estiver em movimento). Cont udo, este requisito não deve ser 
interpretado como excluindo a possibilidad e de as portas serem trancadas do 
exterior, desde que possam semp re ser abertas do interior. 
7.6.4.2. Os comandos ou dispositivos para a abertura de qualquer porta a partir do 
exterior do veículo devem estar situados a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm  e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta.  
Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de 
abertura interior das portas devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da su perfície superior do piso ou do degrau mais 
próximo desses comandos ou dispositivos  e a não mais de 500 mm da porta 
que accionam.  Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/179 
 7.6.4.3. Todas as portas de serviço simp les de accionamento manual montadas em 
charneiras ou em veios devem ser inst aladas de tal forma que, se a porta 
aberta entrar em contacto com um  objecto imóvel estando o veículo a 
deslocar-se para a frente, a porta tenha tendência a fechar. 
7.6.4.4. Se uma porta de serviço de accionamento manual estiver equipada com um 
mecanismo de fecho por simples batime nto da porta, este deve ser do tipo 
com duas posições de bloqueio. 
7.6.4.5. Na face interior das portas de serviço não deve existir qualquer dispositivo 
destinado a cobrir os degraus interiores quando a porta estiver fechada.  Esta 
disposição não impede a presença no vão dos degraus, quando a porta estiver 
fechada, do mecanismo de comando da porta e de quaisquer outros dispositivos fixados à f ace interior da porta que não constituam um 
prolongamento do piso sobre o qual os passageiros podem permanecer de pé.  O mecanismo e os dispositivos em caus a não devem ser perigosos para os 
passageiros. 
7.6.4.6. Se a observação directa não fo r adequada, devem existir no veículo 
dispositivos ópticos ou outros que pe rmitam ao condutor detectar do seu 
banco a presença de passageiros na vizinhança imediata, interna e externa, de todas as portas de serviço não-automáticas do veículo. 
 No caso das portas de serviço situadas na  face traseira dos veículos de lotação 
não superior a 22 passageiros, este requisito considera-se satisfeito se o condutor for capaz de detectar a presença de uma pessoa com 1,3m de altura que esteja de pé num ponto situado 1m atrás do veículo. 
7.6.4.7. As portas que abrem para o interi or do veículo, bem como o seu mecanismo, 
devem ser construídas de tal modo que o seu movimento não seja susceptível 
de causar lesões aos passageiros nas condições normais de utilização.  Se necessário, devem existir dispos itivos de protecção adequados. 
7.6.4.8. As portas de serviço localizadas junto de uma porta de entrada para 
instalações sanitárias ou outro comparti mento interior devem estar protegidas 
contra a eventualidade de um acciona mento involuntário.  Contudo, este 
requisito não será aplicável se a port a de serviço trancar automaticamente 
quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h. 
7.6.4.9. No caso dos veículos cuja lotação nã o exceda 22 passageiros, as portas de 
serviço situadas na face traseira do veículo não devem poder ser abertas a 
mais de 115°, nem a menos de 85°, e, uma vez abertas,  devem poder ser 
mantidas automaticamente nessa posição. Este requisito não exclui a possibilidade de anular essa abertura  máxima e de aumentar o ângulo de 
abertura das portas se tal oferecer condições de segurança, por exemplo para permitir o recuo do veículo em direcção  a uma plataforma de carga elevada 
ou para, aumentando o ângulo de abertura das portas até 270°, criar uma área 
livre para a movimentação de  cargas por trás do veículo. 
 
L 373/180 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.6.5. Outros requisitos técnicos aplicávei s às portas de serviço de funcionamento 
assistido  
7.6.5.1. Em situações de emergência, e quando o veículo estiver parado (mas não 
necessariamente quando estiver em movimento), as portas de serviço de funcionamento assistido devem poder ser abertas do interior e, se não 
estiverem trancadas, do exterior, por meio de comandos que, mesmo com a 
alimentação de energia cortada: 
7.6.5.1.1. Neutralizem todos os  outros comandos da porta; 
7.6.5.1.2. Tratando-se de comandos interiores , estejam situados na própria porta, ou a 
não mais de 300 mm desta, a uma altu ra não inferior a 1 600 mm acima do 
primeiro degrau; 
7.6.5.1.3. Possam ser facilmente localizados e claramente identificados por uma pessoa 
que se aproxime da porta ou esteja de  pé em frente desta e, se forem 
complementares dos comandos de abertura normais, estejam claramente assinalados para utilização em  situações de emergência; 
7.6.5.1.4. Possam ser accionados por uma pessoa que esteja de pé imediatamente em 
frente da porta; 
7.6.5.1.5. Desencadeiem a aber tura da porta ou permitam que esta seja aberta 
manualmente co m facilidade; 
7.6.5.1.6. Estes comandos  poderão estar protegidos por um dispositivo que possa ser 
removido ou partido com facilidade pa ra se ter acesso  ao comando de 
emergência. O accionamento do comando de emergência ou a remoção da sua protecção devem ser assinalados ao condutor por um sinal acústico e visual; e 
7.6.5.1.7. Tratando-se de uma porta accionada  pelo condutor que não satisfaça os 
requisitos do ponto 7.6.5.6.2, os co mandos de emergência devem ser 
concebidos de forma a que, após terem sido accionados para abrir a porta e terem voltado à sua posição normal, nã o permitam que aquela se volte a 
fechar enquanto o condutor nã o accionar um comando de fecho. 
7.6.5.2. Poderá existir um dispositivo accion ado pelo condutor a partir do seu lugar 
para desactivar os comandos de emergência exteriores e trancar as portas de serviço pelo exterior.  Neste caso, os comandos de emergência exteriores devem ser reactivados automaticamente pelo arranque do mo tor ou antes de o 
veículo atingir uma velocidade de 20k m/h.  Depois disso, os comandos de 
emergência exteriores não devem desactivar-se automaticamente, exigindo para o efeito a intervenção do condutor. 
7.6.5.3. Todas as portas de serviço co mandadas pelo condutor devem poder ser 
accionadas por este da sua posição nor mal de condução, utilizando para o 
efeito comandos que, salvo se se tratar  de um comando de pedal, estejam 
clara e distintamente identificados. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/181 
 7.6.5.4. Todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem activar um 
avisador óptico quando não estiverem completamente fechadas.  Esse avisador, que o condutor deve ver cl aramente da sua posição normal de 
condução independentemente das condições de iluminação ambiente, deve assinalar todas as situações em que a estrutura rígida da porta se encontre entre a posição totalmente aberta e um  ponto localizado a 30 mm da posição 
completamente fechada.  O mesmo avisa dor poderá servir para uma ou mais 
portas.  Contudo, não deve existir qualquer avisador deste tipo para as portas 
de serviço da frente que não satisfaça m os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e 
7.6.5.6.1.2. 
7.6.5.5. Se existirem comandos para o condutor  abrir e fechar uma porta de serviço de 
funcionamento assistido, esses comandos  devem ser concebidos de forma que 
o condutor possa inverter o movime nto da porta em qualquer momento 
durante a abertura ou fecho da mesma. 
7.6.5.6. A construção e o sistema de coma ndo de todas as portas de serviço de 
funcionamento assistido devem ser tais que os passageiros não possam sofrer 
lesões provocadas pela porta ou fi car presos quando esta se fechar. 
7.6.5.6.1. Este requisito considera-se satisfeito  se forem cumpridos os dois requisitos a 
seguir enunciados.: 
7.6.5.6.1.1. Primeiro requisito: a porta deve reabrir completamente de forma automática 
(e, excepto no caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser accionado um comando de fecho) face a uma força de resistência ao fecho 
não superior a 150 N em qualquer ponto de medição especificado no anexo 6.  A força de resistência ao fecho pode ser medida por qualquer método 
considerado satisfatório pelas autori dades competentes. No anexo 6 do 
presente regulamento figuram directri zes para o efeito. A força máxima 
exercida poderá ser superior a 150 N dur ante um curto período, desde que não 
exceda 300 N. Na verificaç ão do sistema de reabertura da porta poderá 
utilizar-se uma barra de ensaio com 60 mm por 30 mm de secç ão e os cantos 
arredondados a um raio de 5 mm. 
7.6.5.6.1.2. Segundo requisito: sempre que uma porta se feche prendendo o pulso ou os 
dedos de um passageiro: 
7.6.5.6.1.2.1. Deve reabrir completamente de forma automática e, excepto no caso das 
portas de serviço automáticas, perman ecer aberta até ser accionado um 
comando de fecho; ou 
7.6.5.6.1.2.2. O pulso ou  os dedos devem poder ser libertados rapidamente sem risco de 
lesões para o passageiro.  Este requisito pode ser verificado manualmente ou por meio da barra de ensaio menciona da no ponto 7.6.5.6.1 .1, cuja espessura 
na extremidade deve, neste caso, diminuir gradualmente de 30 mm para 5 mm, numa extensão de 300 mm.  A barra não deve ser polida nem lubrificada.  Se a porta prender a barra, esta deve poder ser retirada com 
facilidade; ou 
7.6.5.6.1.2.3. Deve manter-se nu ma posição que permita a pass agem livre de uma barra de 
ensaio com 60 mm por 20 mm  de secção e os cantos arredondados a um raio 
L 373/182 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 de 5 mm. Esta posição não poderá distar mais de 30 mm da posição 
completamente fechada. 
7.6.5.6.2. Tratando-se de uma porta de serv iço dianteira, o requisito do ponto 7.6.5.6 
considera-se satisfeito se a porta: 
7.6.5.6.2.1. Satisfizer os requisitos do s pontos 7.6.5.6.1.1. e 7.6.5.6.1.2; ou 
7.6.5.6.2.2. Tiver rebordos maci os. Contudo, estes não devem ser tão macios que, se as 
portas forem fechadas sobre a barra  de ensaio mencionada no ponto 
7.6.5.6.1.1, a estrutura rígi da da porta atinja a posição completamente 
fechada. 
7.6.5.7. Se, para que uma porta de serviço de funcionamento assistido se mantenha 
fechada, for necessária uma alimentação contínua de energia, deve existir um 
avisador óptico que informe o condut or de qualquer deficiência na 
alimentação de energia das portas. 
7.6.5.8. O dispositivo anti-arran que, se existir, deve funcionar apenas a velocidades 
inferiores a 5 km/h, tornando-se i noperante a velocidades superiores. 
7.6.5.9. Se o veículo não estiver equipa do com um dispositivo anti-arranque, o 
condutor deve ser alertado por um sinal sonoro se o veículo for posto em movimento com uma porta de serviç o de funcionamento assistido não 
completamente fechada.  Tratando-se de portas que satisfaçam os requisitos do ponto 7.6.5.6.1.2. 3, esse sinal sonoro deve ser activado a velocidades 
superiores a 5 km/h. 
7.6.6. Outros requisitos técnicos apli cáveis às portas de serviço automáticas
 
7.6.6.1. Activação dos comandos de abertura . 
7.6.6.1.1. Sem prejuízo do disposto no ponto 7.6.5.1, os co mandos de abertura de todas 
as portas de serviço automáticas só de vem poder ser activados e desactivados 
pelo condutor a partir do seu lugar. 
7.6.6.1.2. A activação e desactiv ação dos comandos de abertura poderá ser directa, por 
meio de um comutador, ou indirecta, por exemplo ao abrir-se e fechar-se a 
porta de serviço dianteira. 
7.6.6.1.3. A activação dos coman dos de abertura pelo condutor deve ser indicada no 
interior e, se a porta puder ser aberta  do exterior, também no exterior do 
veículo. O avisador (por exemplo, um botão ou sinal luminoso) deve estar 
instalado na própria porta, ou junto desta. 
7.6.6.1.4. Em caso de accionamento directo por meio de um comutador, o estado 
funcional do sistema deve ser claramen te indicado ao condutor, por exemplo 
através da posição do comutador ou por meio de uma luz indicadora ou de um 
comutador luminoso.  O comutador deve  estar claramente identificado e ser 
localizado de forma a não poder ser confundido com outros comandos. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/183 
 7.6.6.2. Abertura das portas de serviço automáticas . 
7.6.6.2.1. Depois da activação dos comandos de abertura pelo condutor, os passageiros 
devem poder abrir a porta como se segue: 
7.6.6.2.1.1. Do interior, por exemplo premindo um botão ou atravessando uma barreira 
fotoeléctrica; e 
7.6.6.2.1.2. Do exterior (excepto  no caso das portas destinadas a serem utilizadas apenas 
como saída e identificadas como ta l), por exemplo premindo um botão 
luminoso, um botão situado por bai xo de um sinal luminoso ou um 
dispositivo semelhante identifica do com instruções  apropriadas. 
7.6.6.2.2. O accionamento dos botões previs tos no ponto 7.6.6.2.1.1 e a utilização dos 
meios de comunicação com o condut or previstos no ponto 7.7.9.1 poderão 
desencadear a emissão e memorização de  um sinal que, depois da activação 
dos comandos de abertura da porta pe lo condutor, comandará por sua vez a 
abertura desta. 
7.6.6.3. Fecho das portas de serviço automáticas.  
7.6.6.3.1. Quando uma porta de serviço automá tica se abrir, deve voltar a fechar-se 
automaticamente passado um determina do intervalo de tempo.  Deve existir 
um dispositivo de segurança (por exemplo, um tapete de contacto, uma barreira fotoeléctrica ou uma cancela unidireccional) que retarde suficientemente o fecho da porta se um  passageiro entrar ou sair do veículo 
durante esse período. 
7.6.6.3.2. Se um passageiro entrar ou sair  do veículo enquanto a porta se estiver a 
fechar, o processo de fecho deve ser interrompido automaticamente e a porta 
deve voltar à posição aberta.  A inversão do movimento poderá ser activada por um dos dispositivos de seguran ça previstos no ponto 7.6.6.3.1 ou por 
qualquer outro dispositivo. 
7.6.6.3.3. Uma porta que se tenha fechado auto maticamente conforme previsto no ponto 
7.6.6.3.1 deve poder voltar a ser aberta por um passageiro de acordo com o 
ponto 7.6.6.2, salvo se o c ondutor tiver desactivado os comandos de abertura. 
7.6.6.3.4. Depois da desactivação dos coman dos de abertura das portas de serviço 
automáticas pelo condutor, as porta s abertas devem f echar-se conforme 
previsto nos pontos 7.6.6.3.1 e 7.6.6.3.2. 
7.6.6.4. Neutralização do fecho automático das portas previstas para serviços 
especiais, por exemplo para passageiros com carrinhos de bebé, passageiros 
com mobilidade reduzida, etc.  
7.6.6.4.1. O condutor deve poder neutrali zar o fecho automático accionando um 
comando especial.  Os passageiros  também devem poder neutralizar 
directamente o fecho automático, premin do para o efeito um botão especial. 
7.6.6.4.2. A neutralização do fecho automático deve ser a ssinalada ao condutor, por 
exemplo por meio de um avisador óptico. 
L 373/184 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.6.6.4.3. O restabelecimento do  fecho automático deverá, em qualquer caso, poder ser 
efectuado pelo condutor. 
7.6.6.4.4. Ao fecho subsequente da  porta aplica-se o ponto 7.6.6.3. 
7.6.7. Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência  
7.6.7.1. As portas de emergência devem poder ser facilmente abertas do interior e do 
exterior quando o veículo estiver para do.  Contudo, este requisito não deve 
ser interpretado como excluindo a possi bilidade de as portas serem trancadas 
do exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior utilizando o 
mecanismo de abertura normal. 
7.6.7.2. Quando utilizadas como tal, as por tas de emergência não poderão ser de 
funcionamento assistido, salvo se, de pois de o comando previsto no ponto 
7.6.5.1 ter sido accionado e ter voltado à sua posição normal, as portas não 
voltarem a fechar-se enquanto o condutor  não accionar um comando de fecho.  
Também não poderão ser portas deslizantes, salvo no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.  Nestes veículos, poderá ser aceite uma porta deste tipo como porta de emergênc ia desde que se co mprove que pode 
ser aberta sem necessidade de utilização de ferramentas depois de um ensaio 
de colisão frontal contra uma barreira em conformidade com o Regulamento n.º 33. 
7.6.7.3. Todos os comandos ou  dispositivos de abertura exterior das portas de 
emergência do veículo devem ficar a um a distância do solo compreendida 
entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais  de 500 mm da porta que accionam.  
Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de 
abertura interior das portas de em ergência devem ficar a uma distância 
compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm  da superfície superior do piso ou 
do degrau mais próximo de sses comandos ou  dispositivos e a não mais de 
500 mm da porta que accionam.  Este requisito não se aplica aos comandos 
situados na zona do condutor. 
7.6.7.4. As portas de emergência montadas lateralmente no veículo devem ter as 
charneiras na aresta dianteira e abrir pa ra o exterior.  São autorizados correias, 
correntes ou outros dispositivos de retenção, desde que não impeçam a porta de se abrir e de permanecer aberta co m um ângulo de pelo menos 100 graus.  
Contudo, se existir um meio que permita a passagem livre do gabarito de acesso às portas de emergência, o re quisito de um ângulo mínimo de 100 
graus deixará de ser aplicável. 
7.6.7.5. As portas de emergência devem esta r protegidas contra a eventualidade de um 
accionamento involuntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a 
porta de emergência trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h. 
7.6.7.6. As portas de emergência devem estar equipadas com um avisador sonoro, 
cuja função será alertar o condutor quando não estiverem bem fechadas.  O 
avisador deve ser accionado pelo movi mento do trinco ou do puxador da 
porta e não pelo movimento da própria porta. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/185 
 7.6.8. Requisitos técnicos aplicáveis às janelas de emergência.  
7.6.8.1. As janelas de emergência de charneiras ou ejectáveis devem abrir para o 
exterior.  As de tipo ejectável não devem ficar totalmente separadas do veículo quando accionadas.  Devem, além disso, estar eficazmente protegidas 
contra a eventualidade de um accionamento involuntário. 
7.6.8.2. As janelas de emergência devem: 7.6.8.2.1. Poder ser abertas co m facilidade e rapidamente do interior e do exterior do 
veículo por meio de um dispositiv o considerado satisfatório; ou 
7.6.8.2.2. Ser de vidro de segurança facilmen te quebrável.  Esta última disposição 
exclui a possibilidade de se utilizarem  vidraças de vidr o laminado ou de 
matérias plásticas.  Junto de cada janela de emergência deve existir um dispositivo que uma pessoa que se encont re no interior do veículo possa 
utilizar rapidamente para quebrar a vidraça. 
7.6.8.3. As janelas de emergência que pos sam ser trancadas do exterior devem ser 
construídas de forma a poderem ser abertas do interior do veículo em qualquer circunstância. 
7.6.8.4. As janelas de emergência do tipo reba tível, com charneiras na aresta superior, 
devem estar equipadas com um di spositivo que permita mantê-las 
completamente abertas.  Todas as janelas de emergência de charneiras devem funcionar de forma a não dificultar a passa gem do interior para o exterior do 
veículo ou vice-versa. 
7.6.8.5. A altura da aresta inferior das janelas de emergência instaladas nas paredes 
laterais do veículo em relação ao ní vel médio do piso imediatamente por 
baixo (excluindo quaisquer variações locai s, como a presença de uma roda ou 
da caixa da transmissão) não deve ser superior a 1 200 mm, nem inferior a 650 mm, no caso das janelas de emergê ncia de charneiras, ou 500 mm, no 
caso das janelas com vidros quebráveis. 
 Contudo, no caso das janelas de emergênc ia de charneiras, a altura mínima da 
aresta inferior poderá ser reduzida a 500 mm, desde que o vão da janela possua uma guarda de protecção até à altu ra de 650 mm, para eliminar o risco 
de os passageiros caírem do veículo.  Se  o vão da janela tiver uma guarda de 
protecção, a dimensão do vão acima dest a não deve ser inferior à dimensão 
mínima prescrita para as janelas de emergência. 
7.6.8.6. As janelas de emergência de charne iras que não sejam claramente visíveis do 
lugar do condutor devem estar equipada s com um avisador sonoro que alerte 
o condutor quando não estiverem comp letamente fechadas. O avisador em 
questão deve ser accionado pelo fecho da  janela, e não pelo movimento da 
janela em si. 
7.6.9. Requisitos técnicos aplicáveis às portinholas de salvação.
 
7.6.9.1. Todas as portinholas de salv ação devem funcionar de forma a não 
dificultarem a passagem do interior para o exterior do veículo e vice-versa. 
L 373/186 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.6.9.2. As portinholas de salvação instal adas no tejadilho devem ser ejectáveis, de 
charneira ou fabricadas com um vidro de  segurança facilmente quebrável.  As 
portinholas de salvação instaladas no piso devem ser ejectáveis ou de 
charneira e estar equipadas com um av isador sonoro que alerte o condutor 
quando não se encontrarem devidamente fe chadas.  Este avisador deverá ser 
accionado pelo fecho da portinhola e nã o pelo movimento da portinhola em 
si.  As portinholas de salvação instaladas no piso devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário.  Este requisito não 
se aplica, no entanto, se a portinho la trancar automaticamente quando o 
veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h. 
7.6.9.3. As portinholas de tipo ejectável não devem soltar-se completamente do 
veículo ao serem abertas, por forma a não constituírem um perigo para os 
outros utilizadores da via pública.  De vem, além disso, estar eficazmente 
protegidas contra a eventualidade de  um accionamento involuntário.  As 
portinholas instaladas no piso devem ejectar-se apenas para dentro do compartimento dos passageiros. 
7.6.9.4. As portinholas de charneira devem gi rar sobre um dos lados, abrindo para a 
frente ou para a retaguarda do veículo e descrevendo um ângulo de pelo menos 100°.  As portinholas de charneira no piso devem abrir para dentro do compartimento dos passageiros. 
7.6.9.5. As portinholas de salvação devem poder ser abertas ou removidas com 
facilidade do interior e do exterior do veículo.  Contudo, este requisito não 
deve ser interpretado como excluind o a possibilidade de a portinhola ser 
trancada para garantir a segurança do veículo quando não acompanhado, desde que possa sempre ser aberta ou removida do interior utilizando o 
mecanismo normal de abertura ou remo ção.  Tratando-se de uma portinhola 
de salvação equipada com um vidro faci lmente quebrável, deve existir junto 
da portinhola um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do veículo possa utilizar para que brar rapidamente a vidraça. 
7.6.10. Requisitos técnicos aplicáveis aos degraus retrácteis
 
 Se o veículo estiver equipado com degraus retrácteis, estes devem satisfazer 
os seguintes requisitos: 
7.6.10.1. o funcionament o dos degraus retrácteis pode ser sincronizado com o da porta 
de serviço ou de emergência correspondente; 
7.6.10.2. quando a porta estiver fechada, nenhuma parte do degrau retráctil deve ficar 
mais que 10 mm saliente em relação à linha adjacente da carroçaria; 
7.6.10.3. quando a porta estiver aberta e o degrau retráctil estiver na posição distendida, 
a sua área deve respeitar os requ isitos do ponto 7.7.7 do presente anexo. 
7.6.10.4. Tratando-se de degraus de funciona mento assistido, o veículo não deve poder 
mover-se pelos seus próprios meios se o degrau estiver na posição distendida.  Tratando-se de degraus de funcionament o manual, deve existir um avisador 
sonoro que alerte o condutor se o degrau não estiver completamente recolhido. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/187 
 7.6.10.5. Os degraus de func ionamento assistido não deve m poder ser distendidos com 
o veículo em movimento. Se o dispos itivo de accionamento do degrau se 
avariar, este deve recolher-se e perm anecer na posição re colhida.  Contudo, 
no caso de uma avaria deste tipo, ou de danificação ou obstrução do degrau, a 
porta correspondente não poderá deixar de funcionar. 
7.6.10.6. Se um passageiro estiver de pé sobre um degrau retráctil de funcionamento 
assistido, a porta correspondente não deve poder ser fechada.  Para verificar o 
cumprimento deste requisito deve colocar-se uma massa de 15 kg, 
correspondente a uma criança pequena, no centro do degrau.  Este requisito 
não se aplica às portas situadas dent ro do campo de visão directa do condutor. 
7.6.10.7. O movimento dos degraus retrácteis não deve ser susceptível de causar 
qualquer lesão aos passageiros nem às pessoas que estejam à espera nas paragens de autocarros; 
7.6.10.8. Os cantos dos degraus retrácteis vol tados para a frente ou para a retaguarda 
devem ser arredondados a um raio não in ferior a 5 mm. As arestas devem ser 
arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm; 
7.6.10.9. Quando a porta para serviço dos pass ageiros estiver aberta, o degrau retráctil 
deve ficar bem firme na posição distendi da.  Quando se co locar uma massa de 
136 kg no centro de um degrau simples ou uma massa de 272 kg no centro de 
um degrau duplo, a flecha não poderá  exceder 10 mm em qualquer ponto do 
degrau. 
7.6.11. Marcação
 
7.6.11.1. Todas as saídas de emergência devem ser identificadas no interior e no 
exterior do veículo com a inscrição «S aída de emergência» acompanhada, 
quando adequado, de um  símbolo representativo internacional. 
7.6.11.2. Os comandos de emergência das portas de serviço e de todas as saídas de 
emergência devem ser identificados como tal no interior e no exterior do veículo, seja por um símbolo representativo, seja por uma inscrição claramente redigida. 
7.6.11.3. Em todos os comandos de emergência das várias saídas, ou nas suas 
proximidades, devem existir instruçõ es claras sobre o seu modo de 
funcionamento. 
7.6.11.4. A língua em que deve ser redigido o texto de quaisquer marcações destinadas 
a satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.11.1 a 7.6.11.3 deve  ser determinada 
pela autoridade homologadora, tendo em  conta os países onde o requerente 
pretende comercializar o ve ículo, se necessário em ligação com as autoridades 
competentes dos países em questão.  Se  as autoridades do ou dos países onde 
o veículo se destina a ser matriculado decidirem alterar a língua utilizada, tal 
alteração não implicará um no vo processo de homologação. 
7.7. Disposição interior
 
7.7.1. Acesso às portas de serviço  (ver figura 1 do anexo 4) 
L 373/188 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.7.1.1. O espaço livre que se estende para o interior do veículo a partir da parede 
lateral onde a porta está montada deve permitir a passagem livre de um painel 
rectangular vertical com 20 mm de es pessura, 400 mm de largura e 700 mm 
de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado simetricamente um segundo painel com 5 50 mm de largura e a altura prescrita 
para a classe de veículo em questão.  O duplo painel deve manter-se paralelo 
ao vão da porta ao ser deslocado da sua posição inicial, em que o plano da face mais próxima do interior do veículo é tangente à aresta exterior do vão, 
para a posição de contacto com o primeiro degrau; em seguida, deve 
manter-se perpendicular à direcção pr ovável do movimento de uma pessoa 
que utilize a entrada. 
7.7.1.2. A altura do painel rectangular superior para as diferentes classes e 
categorias de veículos encontra -se indicada no quadro abaixo.  Em 
alternativa, pode ser utilizada uma secção  trapezoidal com 500 mm de altura 
para estabelecer a transição entre a la rgura do painel superior e a largura do 
painel inferior.  Nesse caso, a altura  total da secção rectangular e dessa 
secção trapezoidal do painel superior de verá ser de 1 100 mm para todas as 
classes de veículos de lotação superior a 22 passageiros e de 950 mm para todas as classes de veículos de lo tação não superior a 22 passageiros. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/189 
  
 Classes de  
veículos Altura do painel superior (em mm) 
(Dimensão «A» figura 1) Altura total Largura 
   Secção trapezoidal alternativa   
 Classe A* / 950 950 1650 550 ** / 
 Classe B* / 700 950 1400  
 Classe I 1100 1100 1800  
 Classe II 950 1100 1650  
 Classe III 850 1100 1550  
 * / Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, 
admite-se um deslocamento relativo dos dois painéis, desde que na 
mesma direcção. 
 ** / A largura do painel superior poderá ser reduzida a 400 mm no seu 
rebordo superior se existir uma chanfradura que não exceda 30 graus em relação à horizontal. 
7.7.1.3. Quando o eixo médio do duplo painel  tiver percorrido uma distância de 
300 mm em relação à sua posição de pa rtida e o duplo painel estiver em 
contacto com a superfície do degrau, de ve-se manter o painel nessa posição. 
7.7.1.4. O gabarito cilíndrico (ver figura 6 do  anexo 4) utilizado no  ensaio do espaço 
livre do corredor deve então ser m ovimentado, a partir do corredor, na 
direcção provável tomada por uma pesso a que saia do veículo, até que o seu 
eixo médio atinja o plano vertical qu e contém o rebordo superior do degrau 
superior, ou até que um pl ano tangente ao cilindro supe rior do gabarito entre 
em contacto com o duplo painel, conf orme o que ocorrer primeiro, sendo 
depois mantido nessa posição (ver figura 2 do anexo 4). 
7.7.1.5. Entre o gabarito cilíndrico, na po sição indicada no p onto 7.7.1.4, e o duplo 
painel, na posição indicada no ponto 7.7.1.3, deve existir um espaço livre cujos limites superior e inferior são i ndicados na figura 2 do anexo 4.  Esse 
espaço deve permitir a passa gem livre de um painel ve rtical de espessura não 
superior a 20 mm cuja forma e dimensõe s sejam idênticas às da secção média 
do gabarito cilíndrico (pont o 7.7.5.1).  Esse painel deve ser movimentado, a 
partir da posição de tangência do gabarito cilíndrico, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a entr ada, até que a sua face externa entre 
em contacto com a face interna do duplo painel, tocando o plano ou planos 
definido(s) pelos rebordos superiores dos degraus (ver figura 2 do anexo 4). 
7.7.1.6. No espaço disponível para a passagem livre deste painel não deve ser incluído 
o espaço que se estende por 300 mm à frente dos assentos não comprimidos 
dos bancos orientados na direcção da marcha, ou na direcção inversa, ou por 
L 373/190 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 225 mm no caso de bancos situados por cima das rodas, até à altura da 
superfície superior dos assentos. 
7.7.1.7. Tratando-se de bancos rebatíveis, es se espaço deve ser determinado com os 
bancos na posição de utilização. 
7.7.1.8. Contudo, admite-se que um banco rebatível destinado a ser utilizado pela 
tripulação possa obstruir a passagem de acesso a uma porta de serviço na sua 
posição de utilização se: 
7.7.1.8.1. Estiver claramente indicado, no ve ículo e no formulário de comunicação (ver 
anexo 1), que o banco em questão se destina exclusivamente a ser utilizado 
pela tripulação; 
7.7.1.8.2. Quando não estiver a ser utilizado, o banco se deslocar automaticamente para 
uma posição recolhida que permita satis fazer os requisitos dos pontos 7.7.1.1 
ou 7.7.1.2 e 7.7.1.3, 7.7.1.4 e 7.7.1.5; 
7.7.1.8.3. A porta não for considerada uma saída obrigatória para efeitos do ponto 
7.6.1.4; 
7.7.1.8.4. Quando estiver na sua posição de utilização ou na posição recolhida, 
nenhuma parte desse banco se situar para a frente do plano vertical que passa pelo centro da superfície do assent o do banco do condutor na sua posição 
mais recuada e pelo centro do espelho re trovisor exterior do lado oposto do 
veículo. 
7.7.1.9. Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, os vãos das 
portas e as respectivas vias de acesso  dos passageiros serão considerados 
livres se: 
7.7.1.9.1. Existir um espaço livre, medido paralelamente ao eixo longitudinal do 
veículo, não inferior a 220 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto 
situado mais de 500 mm acima do piso  ou dos degraus, caso em que o espaço 
livre não poderá ser inferior a 550 mm (figura 3 do anexo 4). 
7.7.1.9.2. Existir um espaço livre, medido pe rpendicularmente ao eixo longitudinal do 
veículo, não inferior a 300 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto 
situado mais de 1 200 mm acima do piso ou dos degr aus ou menos de 
300 mm abaixo do tejadilho, caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550 mm (ver figura 4 do anexo 4). 
7.7.1.10. As dimensões das portas de serviço e das portas de emergência indicadas no 
ponto 7.6.3.1 e os requisitos dos pontos  7.7.1.1 a 7.7.1.7, 7. 7.2.1 a 7.7.2.3, 
7.7.5.1 e 7.7.8.5 não se aplicam aos veíc ulos da classe B cuja massa máxima 
tecnicamente admissível não exceda 3,5 toneladas e cuja lotação não seja superior a 12 lugares sentados, desde que  cada banco tenha acesso livre a pelo 
menos duas portas. 
7.7.1.11. O declive máximo do  piso na passagem de acesso não poderá exceder 5%, 
medido com o veículo em ordem de marcha parado numa superfície 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/191 
 horizontal.  O dispositivo de rebaixamento  do piso, se existir, não deverá estar 
accionado. 
7.7.2. Acesso às portas de emergência  (ver figura 5 do anexo 4) 
 Os requisitos a seguir enunciados não se aplicam às portas do condutor 
utilizadas como saídas de emergência nos  veículos de lotação não superior a 
22 passageiros. 
7.7.2.1. O espaço livre entre o corredor e o vão da porta de emergência deve permitir 
a livre passagem de um cilindro verti cal com 300 mm de di âmetro e 700 mm 
de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado um segundo 
cilindro vertical com 550 mm de diâmetro, sendo a altura total do conjunto de 1 400 mm. 
 O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 400 mm na sua parte 
superior se existir uma chanfradura que não exceda 30° em relação à horizontal. 
7.7.2.2. A base do primeiro cilindro deve situ ar-se dentro dos limites da projecção do 
segundo cilindro. 
7.7.2.3. Se ao longo desta passagem existirem bancos rebatíveis, o espaço livre para o 
cilindro deve ser determinado com esse s bancos na posição de utilização. 
7.7.2.4. Em alternativa ao duplo cilindro, p oderá utilizar-se o gabarito descrito no 
ponto 7.7.5.1 (ver figura 6 do anexo 4). 
7.7.3. Acesso às janelas de emergência
 
7.7.3.1. Deve ser possível deslocar um gabari to de ensaio do corredor para o exterior 
do veículo através de todas as janelas de emergência. 
7.7.3.2. O gabarito de ensaio deve ser desl ocado na direcção provável tomada por um 
passageiro que evacue o veículo.  Deve ainda ser deslocado na perpendicular em relação a essa direcção. 
7.7.3.3. O gabarito de ensaio deve ter a forma de uma placa fina com 600 mm × 
400 mm e os cantos arredondados a um ra io de 200 mm.  Contudo, no caso 
das janelas de emergência situadas na face traseira do veículo, o gabarito de 
ensaio poderá, em alternativa, ter 1 400 mm × 350 mm, com os cantos arredondados a um raio de 175 mm. 
7.7.4. Acesso às portinholas de salvação
 
7.7.4.1. Portinholas de salvação instaladas no tejadilho  
7.7.4.1.1. Excepto no caso dos ve ículos da classe I, pelo menos uma portinhola de 
salvação deve estar situada de modo a que uma pirâmide quadrangular 
truncada com as faces inclinadas a 20 graus e 1 600 mm de altura, toque 
numa parte de um banco ou de outro suporte equivalente.   O eixo do tronco 
da pirâmide deve ser vertical e a sua base menor deve coincidir com o vão da 
portinhola de salvação.  Os suportes podem ser rebatíveis ou amovíveis, 
L 373/192 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 desde que possam ser travados na posição de utilização.  Será esta a posição a 
usar para efeitos de verificação. 
7.7.4.1.2. Quando a espessura da estrutura do tejadilho for superior a 150 mm, a base 
menor da pirâmide deve coincidir com o vão da portinhola de salvação ao nível da superfície externa do tejadilho. 
7.7.4.2. Portinholas de salvação instaladas no piso.
 
 As portinholas de salvação instaladas no piso devem dar acesso livre e directo 
ao exterior do veículo e ficar situadas  num local em que exista um espaço 
livre acima da portinhola equivalente à altura de um corredor.  As eventuais 
fontes de calor ou componentes móveis  devem ficar a uma distância mínima 
de 500 mm de qualquer pont o do vão da portinhola. 
 Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio com a forma de uma placa 
fina com as dimensões de  600 mm × 400 mm e os cantos arredondados a um 
raio de 200 mm numa posição horizont al desde uma altura situada 1,00 m 
acima do piso do veículo até ao chão. 
7.7.5. Corredores  (ver figura 6 do anexo 4) 
7.7.5.1.  O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de forma a 
permitir a passagem livre de um gaba rito constituído por dois cilindros 
coaxiais ligados entre si por um cone truncado invertido. As dimensões do 
gabarito devem ser as seguintes (em mm): 
 
 Classe I Classe II Classe III Classe A Classe B 
Diâmetro do 
cilindro inferior «A» 450 350 300 350 300 
Altura do cilindro 
inferior 900 900 900 900 900 
Diâmetro do 
cilindro superior «C» 550 550 450 550 450 
Altura do cilindro 
superior «B» 500 * / 500 * / 500 * / 500 * / 300 
Altura total «H» 1900 * / 1900 * / 1900 * / 1900 * / 1500 
  
 * / A altura do cilindro superior, e, concomitantemente, a altura total do 
conjunto, poderão ser reduzidas em 100 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/193 
  a) Um plano transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da 
retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de 
um eixo da retaguarda), e 
 b)  Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta 
de serviço situada mais à retagua rda, caso exista mais que uma. 
 O diâmetro do cilindro de cima poderá  ser reduzido a 300 mm na sua parte 
superior se existir uma chanfradura que não exceda 30° em relação à horizontal. 
 O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis suspensas 
eventualmente existentes ou outros elemen tos flexíveis tais como componentes 
dos cintos de segurança, e deslocá- los por efeito do  seu movimento. 
7.7.5.1.1. Se não existirem saídas para a frente  de um banco ou de uma fila de bancos: 
7.7.5.1.1.1. Tratando-se de bancos voltados para a frente, a aresta dianteira do gabarito 
cilíndrico descrito no ponto 7.7.5.1 deve atingir pelo menos o plano vertical transversal tangente ao ponto situado mais à frente do encosto dos bancos da fila de bancos mais avançada do veíc ulo, sendo depois mantido nessa posição.  
A partir desse plano, deve ser possível movimentar o painel representado na figura 7 do anexo 4 de forma que, par tindo da posição de contacto com o 
gabarito cilíndrico, a face do painel voltada para o exterior do veículo se desloque para a frente nu ma distância de 660 mm. 
7.7.5.1.1.2. Tratando-se de bancos voltados para uma das paredes laterais do veículo, a 
parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos um plano transversal coincidente com o plano ver tical que passa pelo centro do banco 
mais avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4). 
7.7.5.1.1.3. Tratando-se de bancos voltados para a retaguarda, a parte dianteira do 
gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos o plano vertical transversal tangente à face dos assentos dos bancos da fila de bancos ou do banco mais 
avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4). 
7.7.5.2. Nos veículos da classe I, o diâmetro do cilindro inferior pode ser reduzido de 
450 mm para 400 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de: 
7.7.5.2.1. Um plano vertical transversal situad o 1,5 m à frente da linha média do eixo da 
retaguarda (do eixo da retaguarda mais  avançado, nos veículos com mais de 
um eixo da retaguarda), e que 
7.7.5.2.2. Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta de 
serviço situada mais à retaguarda. 
7.7.5.3. Nos veículos da classe III, os bancos  de um ou de ambos os lados do corredor 
poderão ser deslocáveis lateralmente. Ne sse caso, admite-se que a largura do 
corredor seja reduzida de forma a corre sponder a um diâmetro de 220 mm 
para o cilindro inferior, desde que exista em cada banco um comando 
facilmente acessível a uma pessoa que se encontre de pé no corredor e cujo accionamento seja suficiente para fazer o banco voltar facilmente e, se 
L 373/194 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 possível, automaticamente, mesmo quando ocupado, à posição 
correspondente a uma lar gura mínima de 300 mm. 
7.7.5.4. Nos veículos articulados, o gabar ito definido no ponto 7.7.5.1 deve poder 
passar livremente na secção articulada.   Nenhuma parte da cobertura não 
rígida da secção articulada, nomeadamen te do fole, poderá invadir o corredor. 
7.7.5.5. Poderão existir degraus nos corredo res mas a sua largura não poderá ser 
inferior à largura do corredor na parte superior dos degraus. 
7.7.5.6. Não é autorizada a existência de bancos rebatíveis que permitam aos 
passageiros sentar-se no corredor. 
7.7.5.7. Não são autorizados bancos deslocáveis lateralmente que, numa das suas 
posições, invadam o corredor, excepto nos  veículos de classe III, mas sujeitos 
às condições previstas no ponto 7.7.5.3. 
7.7.5.8. No caso dos veículos aos quais se aplica o ponto 7.7.1.9, não será necessária a 
existência de um corredor se forem respeitadas as dimensões dos acessos 
especificadas nesse ponto. 
7.7.5.9. A superfície dos corredores e passage ns de acesso deve ser anti-derrapante. 
7.7.6. Declive do corredor  
 O declive do corredor, medido com o veículo sem carga numa superfície 
horizontal, com o sistema de rebaixamento não activado, não deve exceder: 
7.7.6.1. 8% no caso dos veículos  das classes I, II e A; ou 
7.7.6.2. (reservado) 7.7.6.3 12,5% no caso dos veíc ulos das classes III e B, e 
7.7.6.4. 5% no plano perpendicular ao eixo  longitudinal de simetria do veículo. 
7.7.7. Degraus
 (ver figura 8 do anexo 4) 
7.7.7.1. São as seguintes as alturas máxima e mínima, com o sistema de rebaixamento 
não activado, e a profundidade mínima dos degraus para os passageiros nas 
portas de serviço e de emergência e no interior do veículo: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/195 
  Classes I e A II, III e B 
 Primeiro degrau 
acima do solo «D» Altura máxima 
(mm) 340 1 / 380 1 / 2/ 5/ 
  Profundidade 
mínima (mm) 300 * / 
 Outros degraus «E» Altura máxima 
(mm) 250 3 / 350 4 / 
  Altura mínima 
(mm) 120 
  Profundidade 
mínima (mm) 200 
*/  230 mm no caso dos veículos de lota ção não superior a 22 passageiros. 
1/  700 mm no caso das portas de emergência; 
1 500 mm no caso das portas de emer gência do andar superior dos 
veículos de dois andares. 
2/  430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica. 
3/  300 mm no caso dos degraus de uma por ta situada para trás do eixo mais 
recuado. 
4/  250 mm nos corredores, no caso dos ve ículos de lotação não superior a 
22 passageiros. 
5/  Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas 
de serviço. 
Nota : 1. Num vão de porta duplo, os de graus existentes em cada metade 
da passagem de acesso serão tratados separadamente. 
2. A dimensão «E» da figura 8 do anexo 4 não tem necessariamente 
de ser idêntica em todos os degraus. 
7.7.7.1.1. Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de 
lugares sentados.  Contudo, a distância na vertical entre a superfície do 
corredor e o piso da zona de lugares se ntados não pode ser superior a 350 mm. 
7.7.7.2. Para os efeitos do ponto 7.7.7, a altura  dos degraus deve ser medida a meio da 
sua largura.  Além disso, os fabrican tes devem ter especialmente em conta o 
acesso dos passageiros com mobilidade re duzida, sobretudo no que respeita à 
altura dos degraus, que deve ser o mais baixa possível. 
7.7.7.3. A altura do primeiro degrau em relação ao solo deve ser medida com o 
veículo numa superfície horizontal, em ordem de marcha, conforme definido 
L 373/196 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 no n.º 2.18 do presente regulamento, e com os pneumáticos do tipo e à 
pressão especificados pelo fabrican te para a massa máxima em carga 
tecnicamente admissível (M) declarada em conformidade com o n.º 2.19 do 
presente regulamento. 
7.7.7.4. Se existir mais de um degrau, ca da um deles poderá pr olongar-se no máximo 
100 mm para o interior da zona correspond ente à projecção vertical do degrau 
seguinte, devendo a projecção do degrau  sobre o piso do degrau inferior 
deixar uma zona livre com pelo menos  200 mm de fundo (ver figura 8 do 
anexo 4). O focinho dos degraus deve se r concebido de forma a minimizar o 
risco de tropeçamento, e ser de cor ou cores contrastantes. 
7.7.7.5. A largura e a forma dos degraus de ve ser tal que seja possível colocar o 
rectângulo previsto no quadro seguinte sobre o degrau em questão sem que deste sobressaia mais de 5% da área do correspondente rectângulo.  
Tratando-se do vão de uma porta dupla, este requisito deve ser satisfeito em 
cada meio vão. 
Número de passageiros > 22 <
 22 
Área Primeiro degrau (mm) 400 x 300 400 x 200 
 Outros degraus (mm) 400 x 200 400 x 200 
7.7.7.6. Todos os degraus devem ter uma superfície anti-derrapante. 
7.7.7.7. O declive máximo do degrau, medido  em qualquer direcção, com o veículo 
sem carga numa superfície lisa e horizontal em condições normais de marcha, não deve exceder 5% (em especial, o sistema de rebaixamento do piso, se existir, não deve estar activado). 
7.7.8. Bancos dos passageiros e es paço para passageiros sentados
 
7.7.8.1. Largura mínima dos bancos  
7.7.8.1.1. A largura mínima do assento dos bancos, dimensão F (figura 9 do anexo 4), 
medida a partir do plano vertical que pa ssa pelo centro do lugar sentado, deve 
ser a seguinte: 
Classe I, II, A, B: 200 mm 
Classe III: 225 mm. 
7.7.8.1.2. A largura mínima do espaço disponível para cada lugar sentado (dimensão G 
na figura 9 do anexo 4), medida a par tir do plano vertical que passa pelo 
centro desse lugar sentado a uma altu ra compreendida entre 270 mm e 650 
mm acima do assento do banco não-comprimido, não deve ser inferior a: 
 Bancos individuais: 250 mm  filas contínuas de bancos para dois ou mais passageiros: 225 mm. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/197 
 7.7.8.1.3. Nos veículos de largura igual ou inferior a 2,35, a largura do espaço 
disponível para cada lugar sentado, medida a partir  do plano vertical que 
passa pelo centro desse lugar sentado a uma altura compreendida entre 270 
e 650 mm acima do assento do banco não comprimido, deve ser de 200 mm (ver figura 9ª do anexo 4).  Em caso de  conformidade com este ponto não se 
aplicam os requisitos do ponto 7.7.8.1.2. 
7.7.8.1.4. Tratando-se de veículos de lotação  não superior a 22 passageiros, o espaço 
disponível no caso dos bancos adjacentes à parede do veículo não inclui, na 
sua parte superior, uma zona triangul ar com 20 mm de largura e 100 mm de 
altura (ver figura 10 do anexo 4).  Também deve ser excluído o espaço necessário para os cintos de segurança e respectivas fixações e para a protecção contra o sol. 
7.7.8.2. Profundidade míni ma do assento dos bancos
 (dimensão K, ver figura 11 do 
anexo 4) 
 A profundidade mínima do assento dos bancos deve ser a seguinte: 
7.7.8.2.1. 350 mm nos veículos das classes I, A e B; e 
7.7.8.2.2. 400 mm nos veículos  das classes II e III. 
7.7.8.3. Altura do assento dos bancos  (dimensão H, ver figura 11 do anexo 4) 
 A altura do assento não comprimido do ba nco em relação ao piso deve ser tal 
que a distância deste último a um pla no horizontal tangencial à superfície 
superior da parte dianteira do assento do banco fique comp reendida entre 400 
e 500 mm.  Esta altura poderá, no entanto, ser reduzida a um mínimo de 350 mm na zona dos arcos das roda s e do compartimento do motor. 
7.7.8.4. Espaçamento dos bancos
 (ver figura 12 do anexo 4) 
7.7.8.4.1. No caso dos bancos orientados no mesmo sentido, a distância entre a face 
anterior do encosto de um banco e a face posterior do encosto do banco 
precedente (dimensão H), medida na  horizontal a todas as alturas 
compreendidas entre o nível da superfíc ie superior do assento do banco e um 
ponto situado 620 mm acima do piso, não deve  ser inferior a: Classes I, A e B 
Classes II e III 
H 
Classe I, A e B 650 mm 
Classe II e III 680 mm 
7.7.8.4.2. Todas as medições devem ser efectuadas com o assento e o encosto do banco 
não comprimidos, no plano vertical que passa pelo eixo médio de cada lugar 
sentado. 
7.7.8.4.3. No caso dos bancos transversais situados face-a-face, a distância mínima 
entre as faces anteriores dos encostos de dois bancos nessas condições, 
L 373/198 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 medida ao nível dos pontos mais eleva dos dos assentos dos bancos, não deve 
ser inferior a 1300 mm. 
7.7.8.4.4. As medições dos bancos reclinávei s para os passageiros e do banco regulável 
para o condutor devem ser efectuadas com os encostos dos bancos e quaisquer outras regulações dos bancos  na posição norm al de utilização 
especificada pelo fabricante. 
7.7.8.4.5. As medições devem ser efectuadas com as mesas rebatíveis eventualmente 
montadas nas costas dos bancos na posição rebatida. 
7.7.8.4.6. Os bancos montados  em calhas ou noutro sistem a que permita ao operador ou 
ao utilizador modificar facilmente a co nfiguração interior do veículo devem 
ser medidos na posição normal de utilização especificada pelo fabricante no pedido de homologação. 
7.7.8.5. Espaço disponível para os passageiros sentados
 (ver figura 13 do anexo 4) 
7.7.8.5.1. À frente de cada banco para passageiros deve existir o espaço livre mínimo 
representado na figura 13 do anexo 4.  Admite-se que o encosto do banco precedente ou uma divisória cujo perf il corresponda aproximadamente ao do 
encosto de um banco inclinado invada esse espaço, nas condições previstas no ponto 7.7.8.4.  Também se ad mite a presença das pernas de um banco nesse 
espaço, desde que continue a existir espaço suficiente para os pés dos 
passageiros.  No caso dos bancos situa dos ao lado do banco do condutor nos 
veículos de lotação não superior a 22 passageiros, admite-se a intrusão do painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos 
de segurança e das fixações dos cintos de segurança. 
7.7.8.5.2. Contudo, na parte do autocarro on de seja mais fácil o embarque, devem 
existir (em número de 2, pelo menos para os  veículos das classes I e II, e de 1, 
pelo menos, para os veículos da classe A) bancos, voltados para a frente ou para a retaguarda, especificamente destinados (e como tal identificados) a passageiros com mobilidade reduzida mas que não utilizem cadeira de rodas.  
Esses bancos devem ser concebidos para passageiros com mobilidade 
reduzida, por forma a que estes dis ponham de espaço suficiente, devem 
possuir pegas de concepção e localização adequadas para facilitar a ocupação e a saída do banco e devem estar equi pados com meios de comunicação que 
possam ser utilizados na pos ição sentada e satisfaçam os requisitos do ponto 
7.7.9. 
7.7.8.5.2.1. Os bancos em questão devem proporcionar pelo menos 110% do espaço 
previsto no ponto 7.7.8.5.1. 
7.7.8.6. Espaço livre ac ima dos lugares sentados
 
7.7.8.6.1. Acima de cada lugar sentado e, salv o no caso dos bancos da primeira fila da 
frente nos veículos de lotação não su perior a 22 passageiros, do espaço para 
os pés adjacente deve existir um espaço  livre de altura simultaneamente não 
inferior a 900 mm, medida a partir  do ponto mais elev ado do assento do 
banco não comprimido, nem inferior a 1350 mm em relação ao nível médio 
do piso na zona do espaço para os pés.   Relativamente aos veículos aos quais 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/199 
 se aplica o disposto no ponto 7.7.1.10, esta dimensão pode ser reduzida para 
1 200 mm a contar do piso. 
7.7.8.6.2. Este espaço livre deve abranger a zona definida: 7.7.8.6.2.1. Por dois planos verticais longitudi nais situados a uma distância de 200 mm 
para cada lado do plano médio vertical do lugar sentado; e, 
7.7.8.6.2.2. Pelo plano vertical  transversal que passa pelo ponto mais recuado da parte 
superior do encosto do banco e por um plano vertical transversal situado a 
uma distância de 280 mm à frente do ponto mais avançado do assento do 
banco não-comprimido, medida no pla no médio vertical do lugar sentado. 
7.7.8.6.3. As zonas a seguir definidas poderão se r excluídas do espaço livre previsto nos 
pontos 7.7.8.6.1 e 7. 7.8.6.2, a partir da sua periferia: 
7.7.8.6.3.1. No caso do espaço situado por cima  dos bancos laterais do veículo, uma zona 
de secção rectangular com 150 mm de altu ra e 100 mm de largura (ver figura 
14 do anexo 4); 
7.7.8.6.3.2. No caso do espaço situado por cima  dos bancos laterais do veículo, uma zona 
de secção triangular com o vértice situado a 650 mm do piso e 100 mm de 
base (ver figura 15 do anexo 4); 
7.7.8.6.3.3. No caso do es paço para os pés dos bancos la terais, uma zona de secção não 
superior a 0,02 m2 (0,03 m2 para os veíc ulos de piso rebaixado da classe I) e 
de largura máxima não superior a 100 mm  (150 mm para os veículos de piso 
rebaixado da classe I) (ver figura 16 do anexo 4); 
7.7.8.6.3.4. Tratando-se de veíc ulos de lotação não superior  a 22 passageiros, no caso dos 
lugares sentados mais próximos dos cantos da retaguarda da carroçaria, o ângulo exterior traseiro do espaço livre, visto em planta, poderá ser 
arredondado a um raio não superior a 150 mm (ver figura 17 do anexo 4). 
7.7.8.6.4. No espaço livre definido no s pontos 7.7.8.6.1, 7 .7.8.6.2 e 7.7.8.6.3 
admitem-se igualmente as seguintes intrusões: 
7.7.8.6.4.1. Intrusão do encosto de outro banco, dos seus apoios e dos seus acessórios (por 
exemplo, uma mesa rebatível); 
7.7.8.6.4.2. No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, intrusão do 
arco de uma roda, desde que seja sa tisfeita uma das seguintes condições: 
7.7.8.6.4.2.1. A intrusão não se deve prolongar para além do plano médio vertical do lugar 
sentado (ver figura 18  do anexo 4), ou 
7.7.8.6.4.2.2. A aresta ma is próxima da área co m 300 mm de profundidade  prevista para os 
pés do passageiro sentado não deve estar avançada mais de 200 mm em 
relação ao rebordo do assento não compri mido, nem estar situ ada mais de 600 
mm à frente do encosto do banco, se ndo ambas as medições efectuadas no 
plano médio vertical do lugar sentado (v er figura 19 do anexo 4).  Tratando-se 
de dois bancos face-a-face, esta disposição aplica-se apenas a um deles, 
L 373/200 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 devendo o espaço livre para os pés dos  passageiros sentados ser pelo menos 
de 400 mm; 
7.7.8.6.4.3. No caso dos ba ncos situados ao lado do banco do condutor em veículos de 
lotação não superior a 22 passageiros, a intrusão de janelas do tipo tremonha 
quando abertas, e das respectivas fix ações, do painel de instrumentos, do 
pára-brisas, das protecções contra o sol,  dos cintos de segurança, das fixações 
dos cintos de segurança e do abobadado dianteiro. 
7.7.9. Comunicação com o condutor  
7.7.9.1. Nos veículos das classes I, II e A deve existir um meio ao qual os passageiros 
possam recorrer para indicar ao condutor que deve parar o veículo.  Os comandos desses dispositivos de comu nicação devem ter botões salientes, 
situar-se a não mais de 1 200 mm do piso  nos veículos das classes I e A e ser 
de uma ou mais cores contrastantes.  Devem, além disso, estar distribuídos adequada e uniformemente por todo o veículo.  A activação de um desses 
comandos também deve ser indicada aos passageiros, por meio de um ou 
mais sinais luminosos.  Os sinais em questão devem exibir a indicação 
«paragem» ou uma expressão equivalent e, e/ou um pictograma adequado e 
devem permanecer iluminados até à abertu ra da(s) porta(s) de serviço.  Os 
veículos articulados devem dispor de sinais deste tipo em cada secção rígida do veículo.  Os veículos de dois andare s devem dispor destes sinais em ambos 
os andares. 
7.7.9.2. Comunicação com o compartimento da tripulação
 
 Se existir um compartimento reservado à tripulação sem acesso aos 
compartimentos do condutor e dos passa geiros, deve existir um meio de 
comunicação entre o condutor  e esse compartimento. 
7.7.10. Máquinas de bebidas quen tes e equipamento de cozinha  
7.7.10.1. As máquinas de bebi das quentes e os equipament os de cozinha devem ser 
instalados e protegidos de modo a ev itar o derramamento de alimentos ou 
bebidas quentes sobre qualquer passageiro  devido a travagens de emergência 
ou quando o veículo passa nas curvas. 
7.7.10.2. Os bancos dos pass ageiros dos veículos equipa dos com máquinas de bebidas 
quentes ou equipamento de cozinha de vem dispor de meios que permitam 
pousar alimentos ou bebidas quentes quando o veículo se encontrar em movimento. 
7.7.11. Portas de acesso a compartimentos interiores
 
 As portas de acesso a instalações sanitárias ou outros compartimentos 
interiores: 
7.7.11.1. Devem fechar-se auto maticamente e, além disso, não devem estar equipadas 
com qualquer dispositivo destinado a mantê-las abertas se, nessa posição, 
puderem dificultar a passagem dos passageiros em situações de emergência; 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/201 
 7.7.11.2. Não devem, quando abertas, esconder qualque r puxador, comando de abertura 
ou marcação obrigatória associada a qua lquer porta de serviço, porta de 
emergência, saída de emergência, extintor de incêndios ou caixa de primeiros-socorros; 
7.7.11.3. Devem estar equipada s com um meio que, em caso de emergência, permita a 
sua abertura do exterior do compartimento; 
7.7.11.4. Não devem poder ser trancadas do ex terior, salvo se puderem ser abertas do 
interior em qualquer circunstância. 
7.8. Iluminação artificial do veículo
 
7.8.1. Deve existir iluminação eléctrica interior que ilumine: 
7.8.1.1. Todos os compartimentos dos passageiros e da tripulação, as instalações 
sanitárias e, no caso dos veículos articulados, a secção articulada; 
7.8.1.2. Todos os degraus; 7.8.1.3. O acesso a todas as saídas e toda a área imediatamente envolvente das portas 
de serviço; 
7.8.1.4. As marcações interiores e os comandos interiores de todas as saídas; 7.8.1.5. Todos os locais em que existam obstáculos. 7.8.2. Devem existir pelo menos dois circu itos de iluminação do interior do veículo 
concebidos de forma a que a avaria ev entual de um deles não possa afectar 
o(s) outro(s).  Um circuito que sirva apenas para a ilumina ção permanente das 
entradas e saídas pode ser cons iderado um desses circuitos. 
7.8.3. Devem ser tomadas as medidas necessárias para proteger o condutor dos 
brilhos e reflexos produzidos pela ilumin ação artificial do interior do veículo. 
7.9. Secção articulada do s veículos articulados
 
7.9.1. A secção articulada que liga entre si as secções rígidas do veículo deve ser 
concebida e construída de forma a perm itir, no mínimo, a rota ção em torno de 
pelo menos um eixo horizontal e pelo menos um eixo vertical. 
7.9.2. Quando um veículo articulado esti ver estacionado numa superfície plana 
horizontal em ordem de marcha, não deve haver, entre o piso de ambas as secções rígidas e o piso da base rotativa ou do elemento que a substitua, qualquer folga descoberta com mais de: 
7.9.2.1. 10 mm quando todas as rodas do veículo estiverem no mesmo plano; ou 
7.9.2.2. 20 mm quando as rodas do eixo adjacente à secção articulada estiverem 
assentes numa superfície 150 mm mais  elevada do que a superfície de 
assentamento das rodas dos outros eixos. 
L 373/202 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.9.3. A diferença de nível entre o piso das secções rígidas e o piso da base rotativa, 
medida na junta, não deve exceder: 
7.9.3.1. 20 mm nas condições de scritas no ponto 7.9.2.1; ou 
7.9.3.2. 30 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.2. 
7.9.4. Nos veículos articulados, devem ex istir meios que impeçam fisicamente o 
acesso dos passageiros a todas as pa rtes da secção articulada nas quais: 
7.9.4.1. O piso tenha uma folga descoberta que não satisfaça os requisitos do ponto 
7.9.2; 
7.9.4.2. O piso não tenha resistência suficien te para suportar o peso dos passageiros; 
7.9.4.3. O movimento das paredes represen te um perigo para os passageiros. 
7.10. Estabilidade direccional dos veículos articulados  
 Quando um veículo articulado estiver a mover-se em linha recta, os planos 
médios longitudinais das suas secções rígidas devem coincidir e constituir um 
plano contínuo, sem qualquer deflexão. 
7.11. Corrimãos e pegas  
7.11.1. Requisitos gerais  
7.11.1.1. Os corrimãos e as pegas deve m ser suficientemente resistentes. 
7.11.1.2. Devem ser concebidos  e instalados de modo a não constituir um risco de 
lesões para os passageiros. 
7.11.1.3. Os corrimãos e as pegas devem ter uma secção que permita aos passageiros 
agarrá-los com facilidade e firmez a. Os corrimãos devem ter um 
comprimento de pelo menos 100 mm pa ra apoio da mão.  Nenhuma secção 
poderá ser de dimensão inferior a 20 mm, nem superior a 45 mm, excepto no 
caso dos corrimãos instalados em portas ou bancos ou, no caso dos veículos das classes II, III e B, nas passagens de acesso.  Nestes casos, admite-se a existência de corrimãos cuja secção possua uma dimensão mínima de 15 mm, 
desde que outra dimensão não seja infe rior a 25 mm. Os corrimãos não devem 
ter arestas cortantes. 
7.11.1.4. A folga entre um corrimão ou pega e a parte adjacente da carroçaria ou das 
paredes do veículo não deve ser in ferior a 40 mm. Contudo, no caso dos 
corrimãos instalados em portas ou bancos ou nas passagens de acesso dos veículos das classes II, III e B, ad mite-se uma folga mínima de 35 mm. 
7.11.1.5. A superfície dos corrimãos, pega s e balaústres deve ser de uma cor 
contrastante e não deve ser escorregadia. 
7.11.2. Corrimãos e pegas destin ados a passageiros de pé.
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/203 
 7.11.2.1. Em cada ponto da área do piso destinada a passageiros de pé em 
conformidade com o ponto 7.2.2 deve existir um número suficiente de 
corrimãos e/ou pegas.  Para este efeito, as pegas flexíveis suspensas, se existirem, poderão ser contabilizadas co mo pegas, desde que sejam mantidas 
na sua posição por meios adequados.  Es te requisito considera-se satisfeito se, 
em todas as posições possíveis do dispos itivo de ensaio representado na figura 
20 do anexo 4, pelo menos dois corrimã os ou pegas puderem ser alcançados 
pelo braço móvel do dispositivo.  O di spositivo em questão pode ser rodado 
em torno do seu eixo vertical. 
7.11.2.2. Na aplicação do pont o 7.11.2.1, apenas serão cons iderados os corrimãos e 
pegas que não distem do piso menos de 800 mm, nem ma is de 1 900 mm. 
7.11.2.3. Em todas as posições que possam ser ocupadas por passageiros de pé, terá de 
haver pelo menos um corrimão ou pega  a uma altura máxima de 1 500 mm 
em relação ao nível do piso nessa posi ção.  Este requisito não se aplica nas 
áreas adjacentes às portas em que a própria porta ou o seu mecanismo na posição de abertura impeçam o uso da pega. 
7.11.2.4. As áreas que, pode ndo ser ocupadas por passageiros de pé, não estejam 
separadas por bancos das paredes laterais ou da parede traseira do veículo devem dispor de corrimãos horizontais paralelos às paredes, instalados a uma altura compreendida entre 800 mm e 1 500 mm acima do piso. 
7.11.3. Corrimãos e pegas das portas de serviço
 
7.11.3.1. O vão das portas deve estar equipa do com corrimãos e/ou pegas de cada um 
dos lados.  Para as portas duplas, este requisito pode ser cumprido pela instalação dum balaústre central  ou dum corrimão central. 
7.11.3.2. Os corrimãos e/ou pegas das portas de serviço devem estar ao alcance de uma 
pessoa que esteja de pé no piso, próximo  da porta de serviço ou em qualquer 
dos degraus desta. Os pontos aos quai s as pessoas se devem poder agarrar 
devem estar situados, na vertical, entr e 800 mm e 1 100 mm acima do solo ou 
do piso de cada degrau e na horizontal: 
7.11.3.2.1. no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no piso, a uma 
distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau; e 
7.11.3.2.2. no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância 
máxima de 600 mm, para o interior, em  relação ao rebordo exterior do degrau 
considerado e sem que o ultrapassem para o exterior. 
7.11.4. Corrimãos no acesso aos lugares reservados.
 
7.11.4.1. Entre os lugares reservados previs tos no ponto 7 .7.8.5.2 e a porta de serviço 
adequada para o embarque e o desembarque deve existir um corrimão instalado a uma altura de 800 mm a 900 mm acima do pi so do veículo.  Este 
corrimão pode ser interrompido se tal fo r necessário para se ter acesso a um 
espaço destinado a cadeira de rodas, a um banco situado por cima do arco de uma roda, a uma escada, a uma passagem  de acesso ou a um corredor.  O 
L 373/204 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 espaço sem corrimão não pode exced er 1050 mm, devendo existir um 
corrimão vertical pelo menos num dos lados desse espaço. 
7.12. Protecção de vãos de escadas  
7.12.1. Nos locais em que um passageiro sent ado possa ser projectado para a frente 
para um vão de escada em resultado de  uma travagem violenta deve existir 
uma guarda de protecção.  Essa protecção  deve ter uma altu ra mínima de 800 
mm em relação ao piso em que repousam os pés do passageiro e deve estender-se da parede para o interior do veículo até um ponto situado a uma 
distância não inferior a 100 mm além do eixo longitudinal de qualquer lugar 
sentado em que o passageiro corra aquele  risco, ou até ao espelho do degrau 
mais interior, se esta distânci a for menor do que a primeira. 
7.13. Porta-bagagens e protecção dos ocupantes
 
 Os ocupantes do veículo devem estar protegidos da queda de objectos dos 
porta-bagagens durante as travagen s ou nas curvas. Se existirem 
compartimentos para bagagem, estes devem ser concebidos de forma a que a bagagem não caia em caso de travagem brusca. 
7.14. Tampas de alçapões, se existirem
 
7.14.1. As tampas de alçapões eventualmente existentes no piso do veículo que não 
sejam portinholas de salvação devem es tar montadas e fixadas de modo a não 
poderem ser deslocadas ou abertas sem a utilização de ferramentas ou chaves. Nenhum dispositivo de elevação ou de fixação desses alçapões poderá 
sobressair mais de 8 mm do nível do pi so.  As arestas das partes salientes 
devem ser arredondadas. 
7.15. Entretenimento visual
 
7.15.1. Todas as formas de entretenimen to visual dos passageiros, por exemplo 
aparelhos de ecrãs de televisão ou vídeos, serão colocadas fora do alcance visual do condutor quando este estiver sentado na sua posição normal de condução, o que não obsta ao emprego de monitores de televisão ou dispositivos semelhantes para permitir ao condutor controlar ou guiar o veículo e, nomeadamente, vigi ar as portas de serviço. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/205 
 ANEXO 3  
Apêndice  
 
VERIFICAÇÃO DO LIMITE DE  ESTABILIDADE EM CONDIÇÕES ESTÁTICAS POR 
APLICAÇÃO DE UM MÉTODO DE CÁLCULO 
1. A verificação da conformidade de um veículo com os requisitos especificados 
no ponto 7.4 do anexo 3 poderá ser feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. 
2. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir a 
realização de ensaios em determinadas partes do veículo pa ra verificar os 
pressupostos do método de cálculo. 
3. Preparativos para os cálculos. 3.1. O veículo deve ser representado por um sistema de eixos tridimensional. 
3.2. Devido à posição do centro de grav idade da carroçaria do veículo e às 
diferentes flexibilidades da suspensã o e dos pneumáticos , a elevação dos 
eixos num dos lados do veículo em resultado de uma aceleração lateral não é, em geral, simultânea.  Nestas circunstân cias, a inclinação lateral da carroçaria 
sobre cada eixo deve ser verificada no pressuposto de que as rodas do ou dos outros eixos permanecem assentes no solo. 
3.3. Para simplificar, pressupor-se-á que  o centro de gravidade das massas não 
suspensas se situa no plano longitudinal do veículo, na recta que passa pelo centro do eixo de rotação das rodas.  O pequeno desvio do centro de rolamento devido à deflexão do eixo pode ser desprezado.  O comando da 
suspensão pneumática não será tido em conta. 
3.4. Os parâmetros a ter em c onta são, no mínimo, os seguintes: 
 Características do veículo, como a dist ância entre os eixos, a largura do piso 
dos pneumáticos, as massas suspensas/ não suspensas, a posição do centro de 
gravidade do veículo, a contracção e el ongação e a flexibilidade da suspensão 
do veículo e ainda a não linearidade, a elasticidade horizontal e vertical dos pneumáticos, a torção da superestrutura e a posição do centro de rolamento dos eixos. 
4. Validade do mé todo de cálculo 
4.1. A validade do método de cálculo deve ser estabelecida segundo os critérios 
do serviço técnico, por exemplo com ba se no ensaio comparativo de um 
veículo similar. 
L 373/206 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 4  
DIAGRAMAS EXPLICATIVOS  
Figura 1  
ACESSO ÀS PORTAS DE SERVIÇO  
 
(ver ponto 7.7.1 do anexo 3) 
 
 
 
Alternativas: Classes I, II e III A = 1 100 mm Classes A e B A = 950 mm  
Número de passageiros <
 22 1 /  > 22  
Classes A B I II III 
Dimensão A (mm) 950 700 1100 950 850 
Altura total do duplo 
painel 1650 1400 1800 1650 1550 
 
1/ Ver a nota de pé-de-página correspondente no ponto 7.7.1.2 do anexo 3. alternativa 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/207 
  
Figura 2  
 
ACESSO ÀS PORTAS DE SERVIÇO  
 
(ver ponto 7.7.1.4 do anexo 3) 
 
 
 Gabarito 
cilíndrico  
Painel  
L 373/208 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 3  
 
DETERMINAÇÃO DA EXIS TÊNCIA DE ACESSO DE SIMPEDIDO A UMA PORTA  
 
(ver ponto 7.7.1.9.1  do anexo 3) 
 
 
 
 
Figura 4  
 
DETERMINAÇÃO DA EXIS TÊNCIA DE ACESSO DE SIMPEDIDO A UMA PORTA  
 
(ver ponto 7.7.1.9.2  do anexo 3) 
  
      
 
        
1200 
max 550 
min 
300 
min 300 
min Roof line Limite do tejadilho
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/209 
 Figura 5  
 
ACESSO ÀS PORTAS  DE EMERGÊNCIA  
 
(ver ponto 7.7.2 do anexo 3) 
 
 
 
 
L 373/210 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Figura 6  
 
CORREDORES  
(ver ponto 7.7.5 do anexo 3) 
 
 
 
 
Classes  A B I II III 
 A 350 300 450 350 300 
Dimensões C 550 450 550 550 450 
(mm) B 500 * / 300 500 * / 500 * / 500 * / 
 H 1900 * / 1500 1900 * / 1900 * / 1900 * / 
 
        * / Ver a nota de pé-de-página corre spondente («*») no ponto 7.7.5.1 do anexo 3. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/211 
 Figura 7  
 
LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO CORREDOR  NA PARTE DIANTEIRA DO VEÍCULO  
 
(ver ponto 7.7.5. 1.1.1 do anexo 3) 
 
 
 Gabarito cilíndricoGabarito cilíndricoGabarito cilíndrico
Painel  Painel
L 373/212 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Figura 8  
 
DEGRAUS DOS PASSAGEIROS  
 
(ver ponto 7.7.7 do anexo 3) 
 
 
 
Altura em relação ao nível do solo, com o veículo sem carga  
Classes I & A II, III e B 
Primeiro degrau acima 
do solo «D» Altura máxima 
(mm) 340 (1) 380 (1)(2)(5) 
 Profundidade 
mínima (mm) 300 * / 
Outros degraus «E» Altura máxima 
(mm) 250 (3) 350 (4) 
 Altura mínima (mm) 120 
 Profundidade 
mínima (mm) 200 
 
*/ 230 mm no caso dos veículos de lotação  não superior a 22 passageiros. 
(1) 700 mm no caso das portas de emergência;  1 500 mm no caso das portas de emergência do  andar superior dos veículos de dois 
andares. 
(2) 430 mm no caso dos veículos que ap enas possuam suspensão mecânica. 
(3) 300 mm no caso dos degraus de  uma porta situada para trás do eixo mais recuado. 
(4) 250 mm nos corredores, no caso dos veículos  de lotação não superior a 22 passageiros. 
(5) Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas de serviço. 
 
Nota
: 1. Num vão de porta duplo, os degr aus existentes em cada metade da 
passagem de acesso serão tratados separadamente. 
 2. A dimensão «E» não tem necessariamente de ser idêntica em todos os 
degraus. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/213 
 Figura 9  
  
DIMENSÕES DOS BANC OS DOS PASSAGEIROS  
 
(ver ponto 7.7.8.1 do anexo 3) 
 
 
 
 
 G (mm) mínimo 
F (mm) min Bancos contínuos Bancos individuais 
200 */ 225 250 
            * 225 no caso da classe III 
 
Figura 9A  
 
DIMENSÕES DOS BANC OS DOS PASSAGEIROS  
 
(ver ponto 7.7.8.1.3  do anexo 3) 
 
 
 
 
 G (mm) min 
F (mm) mín. Bancos cont ínuos Bancos individuais 
200 200 200 
 Banco individual Banco contínuo
Banco individual  Banco contínuo
L 373/214 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Figura 10  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA À ALTURA DO OMBRO  
 
Secção transversal do espaço mínimo dispon ível à altura do ombro para um banco 
adjacente à parede do veículo 
 
(ver ponto 7.7.8.1.4  do anexo 3) 
 
 
 G = 225 mm para os bancos contínuos G = 250 mm para os ba ncos individuais 
G= 200 mm para os veículos co m largura não superior a 2,35 m 
 Exterior do 
veículo  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/215 
  
Figura 11  
 
PROFUNDIDADE E ALTURA DO ASSENTO DO BANCO  
 
(ver pontos 7.7.8.2 e 7.7.8.3 do anexo 3) 
 
H = 400/500 mm (*) 
K = 350 mm min. (**)  (*) 350 mm nos arcos das rodas e no compartimento do motor. 
(**) 400 mm nos veículos  das Classes II e III. 
L 373/216 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 12  
 
ESPAÇAMENTO DOS BANCOS  
 
(ver ponto 7.7.8.4 do anexo 3) 
  
 
 
 
 H 
Classes I, A e B 650 mm 
Classes II e III 680 mm 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/217 
 Figura 13  
 
ESPAÇO DISPONÍVEL PARA OS PASSAGEIROS SENTADOS  
 
(ver ponto 7.7.8.5 do anexo 3) 
 
 
L 373/218 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 14  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA NO ESPAÇO ACIMA DO BANCO  
 
Secção transversal do espaço míni mo disponível acima dos lugares sentados adjacentes à parede 
do veículo 
 
(ver ponto 7.7.8. 6.3.1 do anexo 3) 
 
 
 
 Exterior do 
veículo
Nível mais elevado do assento do banco 
não comprimido
Eixo médio do  
lugar sentado
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/219 
 Figura 15  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA AC IMA DO LUGAR SENTADO  
 
(ver ponto 7.7.8. 6.3.2 do anexo 3) 
 
 
 Exterior 
 do veículo
Nível mais elevado 
do assento do 
banco não comprimido
Eixo médio do lugar 
sentado lateral
L 373/220 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 16  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA NA PARTE IN FERIOR DO ESPAÇO DO PASSAGEIRO  
 
(ver ponto 7.7.8. 6.3.3 do anexo 3) 
 
 
 
 */ 150 mm no caso de veículos da Classe 1 com piso rebaixado. 
(**) 0,03 m
2 no caso de veículos da Classe I com piso rebaixado. 
 Nível mais elevado 
do assento do banco não 
comprimido
 
Eixo médio do lugar 
sentado lateral
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/221 
 Figura 17  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA NOS BANCOS  DOS CANTOS DA RETAGUARDA  
 
Vista da área prescrita para o banco (dois bancos laterais na retaguarda) 
(ver ponto 7.7.8. 6.3.4 do anexo 3) 
  
 
 
 Raio 
150mmEstruturas
L 373/222 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 18  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA DE UM ARCO DE RODA QUE NÃO  ULTRAPASSE A 
VERTICAL QUE PASSA PELO CENTRO DO BANCO LATERAL  
 
(ver ponto 7.7.8.6.4 .2.1 do anexo 3) 
 
 
 
  
Figura 19  
 
INTRUSÃO AUTORIZADA DE UM ARCO DE  RODA QUE ULTRAP ASSE A VERTICAL 
QUE PASSA PELO CENTRO  DO BANCO LATERAL  
 
(ver ponto 7.7.8.6.4 .2.2 do anexo 3) 
  
 
 
 Arco de rodaLivre
Arco de roda
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/223 
  
Figura 20  
 
DISPOSITIVO DE ENSAIO PARA  A LOCALIZAÇÃO DAS PEGAS  
 
(ver ponto 7.11.2.1 do anexo 3) 
 
 
 Comprimento 
do braço até  à pega 
Altura até à articulação dos ombros 135 cm  Eixo médio  
L 373/224 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura 21  
 
CADEIRA DE RODA S DE REFERÊNCIA  
 
(ver ponto 3.6.4 do anexo 8) 
  
 
 
 
 
Comprimento total, l: 1 200 mm Largura máxima, b: 700 mm Altura total, h: 1 090 mm Nota
: 
Um utilizador de uma cadeira de rodas sentad o na cadeira de rodas acrescenta 50 mm ao 
comprimento total e perfaz uma altu ra de 1 350 mm acima do solo. 
 
Figura 22  
 
Espaço livre mínimo para o utili zador de cadeira de rodas no espaço destinado a cadeira de 
rodas 
 
(ver ponto 3.6.1 do anexo 8) 
 
 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/225 
  
Figura 23  
 
(ver ponto 3.4 do anexo 8) 
 
Figura 23A  
 
Pictograma para utilizadores  de cadeira de rodas 
   
 
 
 
 
Figura 23B  
 
Pictograma para passageiros com m obilidade reduzida que não os utilizadores de cadeiras de rodas  
 
 
 
  
____________
L 373/226 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 5  
 
RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA 
 
(ver ponto 7.3 do anexo 3) 
 
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
 O presente anexo aplica-se a todos os ve ículos de um só andar das classes II e 
III. 
2. DEFINIÇÕES:  Para efeitos do presente anexo: 2.1. «Espaço residual
», o espaço que deve subsistir no compartimento dos 
passageiros durante e depois de um dos  ensaios da estrutura prescritos no 
presente anexo. 
2.2. «Superestrutura », a(s) parte(s) da estrutura do veículo que contribuem para a 
resistência deste em caso de acidente com capotagem. 
2.3. «Secção da carroçaria », uma secção que contenha pelo menos dois montantes 
verticais idênticos de cada lado e seja representativa de uma ou mais partes da estrutura do veículo. 
2.4. «Energia total
», a energia que se considera ser absorvida por toda a estrutura 
do veículo.  Pode ser determinada conforme indicado no presente anexo. 
3. ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS GERAIS 
 Se uma superestrutura tiver sido homologada com base no Regulamento 
n.º 66, será considerada conforme com as especificações e requisitos gerais a seguir enumerados. 
3.1. A superestrutura do veículo deve ter um a resistência suficiente para garantir 
que, durante e após a aplicação de um dos métodos de ensa io ou de cálculo 
previstos no ponto 4: 
3.1.1. Nenhuma parte do veículo que tenha si do deslocada invada o espaço residual 
especificado no ponto 5, e 
3.1.2. Nenhuma parte do espaço residual sobressaia da estrutura deformada. 3.2. Os requisitos do ponto 3.1 são aplicáveis ao veículo com todas as suas partes, 
elementos e painéis estruturais e todas as partes rígidas salientes, como as bagageiras e o equipamento de ventila ção. Contudo, para os  efeitos do ponto 
3.1, não serão tidos em conta as anteparas, divisórias, arcos e outros elementos de reforço da superestrutura do veículo, nem equipamentos fixos como bares, pequenas cozinhas ou instalações sanitárias. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/227 
 3.3. Tratando-se de um veículo articulado, ambas as partes deste devem satisfazer 
os requisitos do ponto 3.1. 
4. MÉTODOS DE ENSAIO 4.1. Cada modelo de veículo deve ser examinado com base num dos métodos a 
seguir enumerados (à escolha do fa bricante) ou num método alternativo 
aprovado pela autoridade competente: 
4.1.1. Ensaio de capotagem de um veíc ulo completo, descrito no apêndice 1; 
4.1.2. Ensaio de capotagem de uma ou mais secções da carroçaria representativas de 
um veículo completo, descrito no apêndice 2; 
4.1.3. Ensaio com um pêndulo de uma ou mais  secções da carroçaria, descrito no 
apêndice 3; ou 
4.1.4. Verificação da resistência da superest rutura por aplicação de um método de 
cálculo, descrita no apêndice 4. 
4.2. Se os métodos previstos nos pontos  4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 nã o permitirem ter em 
conta determinadas diferenças importantes registadas entre duas secções do veículo (por exemplo, devido à presença de equipamento de ar condicionado 
no tejadilho), devem ser propostos ao se rviço técnico cálculos ou métodos de 
ensaio complementares.  Na falta desses elemento s complementares, pode ser 
exigido que o veículo seja ensaiado pelo método previsto no ponto 4.1.1. 
5. ESPAÇO RESIDUAL 5.1. Para os efeitos do ponto 2.1, entende-se por espaço residual o volume 
definido no compartimento dos passageiro s ao movimentar-se em linha recta 
o plano transversal vertical representa do na figura 1(a) de modo que o ponto 
«R» representado na figura seja deslocado da posição do ponto «R» do banco lateral mais recuado para a posição do ponto «R» do banco lateral de passageiros mais avançado, passando nesse  trajecto pelo ponto «R» de todos 
os bancos laterais intermédios. 
5.2. Os pontos «R» representados na figu ra 1(b) consideram-se situados a uma 
altura de 500 mm acima do piso por debaixo dos pés dos passageiros, a 300 mm da face interior da parede lateral do veículo e 100 mm para a frente do encosto do banco correspondente, no eixo médio do banco lateral em 
questão. 
6. INTERPRETAÇÃO DOS RE SULTADOS DOS TESTES 
6.1. Se forem ensaiadas secções da carroçaria, o serviço técnico responsável pela 
realização dos ensaios deve certificar-se de que o veículo satisfaz as condições especificadas no subapêndice 2 ao apêndice 3, que descreve os 
requisitos aplicáveis à distribuição das part es principais da superestrutura do 
veículo no que respeita à absorção de energia. 
 
L 373/228 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
 
Figura 1  
 
Espaço residual 
(Todas as dimensões são em mm) 
 
1(a) Corte transversal 
 
 
 Nota
: ver requisito do ponto 5.1. 
   
1(b) Corte longitudinal 
Secção A-A do veículo segundo o plano vertical  que passa nos eixos médios dos bancos 
interiores. 
 
 
 Nota
: Ver requisito do ponto 5.2. 
 
__________ Gabaritos a fixar ao 
piso do veículo  
Eixo médio do veículoEixo médio do banco  
Lugar de passageiro mais avançado do veículo
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/229 
 Anexo 5 - Apêndice 1  
 
ENSAIO DE CAPOTAGEM DE  UM VEÍCULO COMPLETO 
 
1. Condições de realização dos ensaios 
1.1. Se bem que o veículo não tenha necessa riamente de se encontrar na sua forma 
totalmente acabada, deve ser representativo dos veículos produzidos no que respeita à massa do veículo em ordem de  marcha, ao centro de gravidade e à 
distribuição da massa declarados pelo fabricante. 
1.2. Se forem reguláveis, os  encostos dos bancos do condutor e dos passageiros 
devem ser ajustados o mais próximo pos sível da posição vertical.  Se for 
regulável, a altura dos bancos de ve ser a mais elevada possível. 
1.3. As portas do veículo e as janelas do mesmo que possam ser abertas devem ser 
todas fechadas, mas não trancadas. As  janelas e as anteparas ou painéis 
envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça respectiva, à escolha 
do fabricante. Se as vidraças não estiverem colocadas, devem ser instaladas no veículo massas equivalentes, nas posições apropriadas. 
1.4. Os pneumáticos devem ser insuflados à pressão prescrita pelo fabricante do 
veículo. Se o veículo estiver equi pado com um sistema de suspensão 
pneumático, deve ser assegurada a alimentação de ar ao sistema pneumático.  Se o veículo dispuser de um sistema de nivelamento automático, este deve ser regulado no nível especifi cado pelo fabricante com o veículo assente numa 
superfície horizontal plana. Os amor tecedores devem funcionar normalmente. 
1.5. O combustível, o ácido das bateri as e os outros produtos combustíveis, 
explosivos ou corrosivos podem ser s ubstituídos por outros produtos, desde 
que sejam satisfeitas as condições do ponto 1.1. 
1.6. A zona de impacto deve ser de  betão ou de outro material rígido. 
2. Método de ensaio (ver figura 1) 2.1. Colocar-se-á o veículo numa platafor ma, obrigando-o seguidamente a capotar 
para um dos lados.  O lado em questão deve ser especificado pelo fabricante. 
2.2. A posição do veículo na plataforma deve ser tal que, quando esta estiver na 
posição horizontal: 
2.2.1. O eixo de rotação seja parale lo ao eixo longitudinal do veículo; 
2.2.2. O eixo de rotação dist e 0 a 200 mm da face vertical do degrau entre os dois 
níveis. 
2.2.3. O eixo de rotação di ste 0 a 100 mm da face exterior do pneumático, no eixo 
mais largo; 
2.2.4. O eixo de rotação dist e 0 a 100 mm, para baixo, do plano horizontal no qual 
os pneumáticos se encontram inicialmente apoiados; e 
L 373/230 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.2.5. O desnível entre o plano horizontal de  partida e o plano horizontal inferior no 
qual tem lugar o impacto não seja inferior a 800 mm. 
2.3. O veículo deve ser impedido de se deslocar segundo o seu eixo longitudinal 
por meios adequados. 
2.4. O equipamento utilizado no ensaio deve dispor de muretes laterais, para que 
os pneumáticos não possam deslizar lateralmente no sentido da capotagem. 
2.5. O equipamento utilizado no ensaio deve produzir uma elevação simultânea de 
todos os eixos do veículo. 
2.6. O veículo deve ser inclinado até capotar sem balanços nem outros efeitos 
dinâmicos.  A velocidade angular do  movimento não deve exceder 5° por 
segundo (0,087 rad/s). 
2.7. Para verificar se os requisitos do p onto 3.1 foram satisfeitos, utilizar-se-ão um 
sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros meios 
adequados.  Esta verificação deve ser efectuada em pelo menos duas posições (em princípio, na parte dianteira e na parte traseira do compartimento dos passageiros), cuja localização exacta fi ca ao critério do serviço técnico.  Os 
gabaritos devem ser fixados a partes pra ticamente indeformáveis da estrutura. 
 
Figura 1
 
 
 
 
 
__________ plataforma inclinável  eixo de inclinação
Plano horizontal inferior  
Plano 
horizontal de partida
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/231 
 ANEXO 5  
Apêndice 2  
ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA 
1. Condições de ensaio 
1.1. A secção de carroçaria deve represen tar uma secção do veículo sem carga. 
1.2 A geometria da secção de carroçaria, o eixo de rotação e a posição do centro 
de gravidade nas direcções vertical e transversal devem ser representativos do 
veículo completo. 
1.3. O fabricante deve especificar a massa  da secção de carroçaria na forma de 
uma percentagem da massa do veículo em ordem de marcha. 
1.4. O fabricante deve especificar a energia a absorver pela secção de carroçaria 
na forma de uma percentagem da energia total que seria absorvida por um veículo completo. 
1.5. A percentagem da energia total referida no ponto 1.4 não deve ser inferior à 
percentagem da totalidade da massa sem carga do veículo em ordem de marcha referida no ponto 1.3. 
1.6. São aplicáveis as condições de realização dos ensaios especificadas no ponto 
1.6 do apêndice 1 e nos pontos 2.1 a 2.6 do apêndice 3. 
2. Método de ensaio 2.1. O método de ensaio é idêntico ao desc rito no apêndice 1, com a diferença de 
que, em vez do veículo completo, se utiliza a secção de carroçaria acima 
referida. 
L 373/232 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 5  
Apêndice 3  
 
ENSAIO COM UM PÊNDULO DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA 
 1. Energia e direcção de impacto  1.1. A energia a transmitir a uma secção determinada da carroçaria deve ser a 
soma das energias declaradas pelo fabricante para cada um dos arcos 
transversais de reforço que fazem part e da secção de carroçaria em questão. 
 1.2. Por meio de um pêndulo, aplicar-se- á à secção de carroçaria em questão a 
fracção apropriada da energia prevista no  subapêndice 1 do presente apêndice, 
de modo que, no mo mento do impacto, o ângulo da  direcção de movimento 
do pêndulo com o plano médio vertical de orientação longitudinal da referida 
secção de carroçaria seja de 25° (0°, -5°).  O fabricante deve especificar o ângulo exacto dentro do intervalo de variação admitido. 
2. Condições de ensaio 
2.1. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios efectuará o número 
de ensaios que considerar suficiente  para comprovar que os requisitos 
especificados no ponto 3.1 do pr esente anexo são satisfeitos. 
2.2. As secções de carroçaria devem ser constituídas pelas secções da estrutura 
normal correspondentes ao piso, ao quadro, às paredes laterais e ao tejadilho compreendidas entre os montantes em qu estão.  Também devem ser incluídas 
as secções correspondentes das bagageiras, condutas de ventilação, etc., caso existam. 
2.3. As portas da secção de carroçaria e as janelas da mesma que possam ser 
abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas.  As janelas e as anteparas ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça 
respectiva, à escolha do fabricante. 
2.4. Nos casos em que tal se justifique, fi ca ao critério do fabricante a inclusão ou 
não dos bancos, na sua posição normal em  relação à estrutura da secção de 
carroçaria em causa.  Os elementos de  fixação e de união de todos os 
elementos estruturais e acessórios normalmente existentes devem estar no seu lugar. Se forem reguláveis, os encostos dos bancos devem ser ajustados o mais próximo possível da posição verti cal e a altura dos bancos deve ser a 
mais elevada possível. 
2.5. A escolha do lado da secção de carroçaria que sofrerá o impacto fica ao 
critério do fabricante.  Se for necessário ensaiar mais do que uma secção de carroçaria, o impacto deve dar-se do me smo lado em todas essas secções. 
 2.6. Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo foram 
satisfeitos, utilizar-se-ão um sistema de  fotografia ultra-rápida, gabaritos 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/233 
 deformáveis ou outros meios adequados.  Os gabaritos devem ser fixados a 
partes praticamente indeformáveis da estrutura. 
2.7. A secção de carroçaria a ensaiar deve ser fixada com firmeza e segurança ao 
suporte por meio das travessas do mesmo ou dos elementos que as substituam, de tal modo que o suporte  e os elementos de fixação não 
absorvam uma quantidade de energia significativa durante o impacto. 
2.8. O pêndulo deve ser largado de uma altura que lhe permita atingir a secção de 
carroçaria com uma velocidade compreendida entre 3 e 8 m/s. 
3. Descrição do pêndulo 
3.1. A superfície de impacto do pêndulo deve ser de aç o, ou de contraplacado com 
20 mm ± 5 mm de espessura, e a mass a do pêndulo deve estar uniformemente 
distribuída. A superfície de impacto deve ser rectangular e plana; a sua largura não deve ser inferior à largura da secção de carroçaria ensaiada e a altura não deve ser inferior a 80 0 mm. Os seus ângulos devem ser 
arredondados a um raio de cu rvatura mínimo de 15 mm. 
3.2. O corpo do pêndulo deve estar firmemente ligado a duas barras rígidas.  O 
eixo das barras não poderá distar mais de 3 500 mm do centro geométrico do 
pêndulo. 
 
L 373/234 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Subapêndice 1  
 
CÁLCULO DA ENERGIA TOTAL (E*) 
 
 
Pressupostos: 
 1. Considera-se que a secção transv ersal da carroçaria é rectangular. 
2. Considera-se que o sistema de suspen são se encontra fixado de uma forma 
rígida. 
3. Considera-se que o movimento da secção  de carroçaria é uma rotação perfeita 
em torno do ponto «A». 
 Cálculo da energia total (E*)   Se o centro de gravidade (h) for determinado por métodos gráficos, E* poderá 
ser dado pela fórmula: 
 E* = 0,75 M.g.h (Nm)  Em alternativa, E* pode ser calcu lado através da seguinte fórmula: 
 
 
)( 8,0 8,02.. 75,0*2 2 22
2NmHHHHWH gM Es
sw
⎥⎥⎥
⎦⎤
⎢⎢⎢
⎣⎡
+ − − + = ⎟⎠⎞⎜⎝⎛ 
 (Nm) em que: 
 M = massa do veículo em ordem de marcha (em kg)  g = 9,8 m/s2  W = largura máxima do veículo (em m) 
 H
s = altura do centro de gravid ade do veículo sem carga (em m) 
 H = altura do veículo (em m) 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/235 
  
Subapêndice 2  
 
REQUISITOS APLICÁVEIS À DISTRIBU IÇÃO DAS PARTES PRINCIPAIS DA 
SUPERESTRUTURA NO QUE RESPEI TA À ABSORÇÃO DE ENERGIA 
 1. O serviço técnico efectuará o número de ensaios que considerar suficiente 
para comprovar que o veículo completo satisfaz os requisitos especificados no 
ponto 3.1 do presente ane xo, o que não implica necessariamente a realização 
de mais do que um ensaio. 
 2. Se, apesar de as duas secções de carroçaria não serem idênticas, muitas das 
características estruturais de uma determinada secção de carroçaria forem comuns às de uma secção de carroçaria ensaiada anteriormente, poderá demonstrar-se a aceitabilidade da primei ra através de cálculos baseados nos 
dados obtidos nos ensaios desta última. 
 3. O fabricante deve indicar quais sã o os montantes da superestrutura que 
considera contribuírem para a resistên cia da mesma e ta mbém a quantidade 
de energia (Ei) que está previsto que cada montante absorva.  Os elementos 
fornecidos devem satisfazer os seguintes critérios: 
 
1) 
*E Emi
lii>∑=
=  sendo m o número total de  montantes indicado pelo 
fabricante; 
2) a) *4.0E Eni
liiF≥∑=
=  sendo n o número de montantes situados para a frente do 
centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante; 
b)  EEiR
iip
==
∑ ≥
10.4 *
 sendo p o número de montantes situados para a 
retaguarda do centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante; 
 
(3) Ll
Ff≥0.4  
 
(4) LlRr≥0.4  
 
(5) 5.2≤
mínmáx
dd só é aplicável se d máx. exceder 0,8 vezes a deformação 
máxima permitida sem inva são do espaço residual; 
  sendo:    E
i é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser 
absorvida pelo montante  i da superestrutura; 
 E iF é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser 
absorvida pelo montante i situado pa ra a frente do centro de gravidade 
do veículo; 
 
L 373/236 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  E iR é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser 
absorvida pelo montante i situado para a retaguarda do centro de gravidade do veículo; 
 E* é a energia total absorvida pe la estrutura completa do veículo; 
 d
máx. é a maior deformação medida na  direcção do impacto numa das 
secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de 
impacto correspondente, indicada pelo fabricante; 
 d mín. é a menor deformação medida na  direcção do impacto (no mesmo 
ponto do espaço entre montantes que para d máx.) numa das secções da 
estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de impacto 
correspondente, indicada pelo fabricante. 
 
 
∑∑
=
==
==ni
iiFni
iifiF
F
ElE
L
11) (
  = é a distância média ponde rada à qual se encontram os 
montantes situados para a frente do centro de gravidade 
do veículo indicados pelo fabricante. 
 
 
∑∑
=
==
==pi
iiRpi
iiriR
ElE
LR
11) (
  = é a distância média ponderada à qual se encontram os 
montantes situados para a retaguarda do centro de 
gravidade do veículo indicados pelo fabricante; 
 
 sendo:  l
if é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a 
frente do centro de gravidade. 
 
 l ir é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a 
retaguarda do centro de gravidade. 
 
 l f é a distância do centro de gravidade do veículo à face dianteira do mesmo. 
 
 l f é a distância do centro de gravidade do veículo à face traseira do mesmo. 
 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/237 
 Anexo 5 - Apêndice 4  
 
VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA DA SUPE RESTRUTURA POR APLICAÇÃO DE UM 
MÉTODO DE CÁLCULO 
 
1. A verificação da conformidade de um a superestrutura ou de secções de uma 
superestrutura com os requisitos do pont o 3.1 do presente anexo poderá ser 
feita através de um método de cálcu lo aprovado pelo serviço técnico 
responsável pela realização dos ensaios. 
 2. Se for previsível que a estrutura venha a ser sujeita a deformações que 
excedam o limite de elasticidade dos materiais utilizados, os cálculos devem simular o comportamento da estrutura quando sujeita a grandes deformações plásticas. 
 3. Para verificar as hipóteses assu midas nos cálculos, o serviço técnico 
responsável pela realização dos ensaios poderá exigir o ensaio de determinados elementos de união ou de  partes específicas da estrutura. 
 4. Preparativos para os cálculos  4.1. Os cálculos só serão iniciados depois de analisada a estrutura e definido um 
modelo matemático.  Esta análise co mporta a identificação dos elementos 
estruturais a ter em conta e a identific ação dos pontos de possível articulação 
plástica.  Devem ser indicadas as dime nsões dos elementos estruturais e as 
propriedades dos materiais u tilizados.  Para determinar  a relação entre a força 
(momento) aplicada e a deformação plásti ca produzida, dados essenciais para 
os cálculos, serão realizados ensaios físi cos nos pontos de articulação plástica.  
Também será necessário determinar a velo cidade de deformação e a tensão de 
cedência dinâmica correspondente.  Se  o método de cálculo não permitir 
prever a ocorrência de fracturas importantes, será essencial investigar, experimentalmente ou através de uma análise específica ou de ensaios dinâmicos apropriados, a ocorrência de tais fracturas.  Será ainda necessário 
indicar a distribuição de cargas ao longo do comprimento do veículo. 
 4.2. O método de cálculo deve ter em co nta as deformações dos materiais até aos 
limites de elasticidade respectivos e identificar os pontos onde as articulações plásticas terão lugar preferencialment e e poderão ocorrer subsequentemente, 
salvo se os pontos e a sequência de ocorrência das articulações plásticas forem conhecidos antecipadamente.  O método deve ainda ter em conta as 
modificações que têm lugar na geometri a da estrutura, pelo menos enquanto 
as deformações não ultrapassarem os limites aceitáveis.  Os cálculos devem 
simular a energia e a direcção de impacto a que a superestrutura em questão estaria sujeita se fosse submetida ao  ensaio de capotagem descrito no 
apêndice 1.  A validade do método de cál culo deverá ter sido comprovada por 
comparação com os resultados de ensaio s físicos reais. Não é indispensável 
que estes tenham sido efectuados no quadro da homologação do veículo em causa. 
L 373/238 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 5. Ensaio de secções da superestrutura 
 Quando se utilizar um método de  cálculo para um a secção de uma 
superestrutura completa, as condições acima especificadas para um veículo completo continuarão a ser aplicáveis. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/239 
  
ANEXO 6  
 
DIRECTRIZES PARA A MEDIÇÃO DAS FO RÇAS DE FECHO DAS PORTAS DE 
FUNCIONAMENT O ASSISTIDO 
 
(ver ponto 7.6.5.6.1.1 do anexo 3) 
 
1. Observações gerais  
  O fecho de uma porta de funcionament o assistido é um processo dinâmico.  
Quando uma porta em movimento colid e com um obstáculo, o resultado é 
uma força de reacção dinâmi ca, cuja variação no te mpo depende de vários 
factores (designadamente da massa da  porta, da aceleração e das dimensões 
em causa). 
 2. Definições
 
 2.1. A força de fecho, F(t), é uma fu nção do tempo medida nos rebordos que 
encostam ao batente da port a (ver ponto 3.2 abaixo). 
 2.2. A força máxima, F
S, é o valor máximo da força de fecho. 
 
2.3. A força efectiva, F E, é o valor médio da força de fecho, calculado para a 
duração do impulso: 
 
F1
TF(t)dt E
tt
12
=∫ 
 
2.4. A duração do impulso, T, é o in tervalo de tempo compreendido entre t 1 e t2: 
 
T = t 2 - t1 
 
 sendo: 
  t
1 = é o limiar de sensibilidade, moment o em que a força de fecho ultrapassa 
50 N, 
 t 2 = é o limiar de extinção,  momento a partir do qual a força de fecho passa a 
ter um valor inferior a 50 N. 
 2.5. A relação entre os parâmetros acima definidos é ilustrada na figura 1 (que 
constitui um exemplo): 
 
L 373/240 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Figura 1  
 
 
 
2.6. A força de aperto, F c, é o valor da média aritmé tica das forças efectivas, 
medidas várias vezes e suce ssivamente no mesmo ponto: 
 
F(F )i
nE
i1in
===
∑
 
 
3. Medições  
 3.1. Condições de medição:  3.1.1. Gama de temperaturas 10
o - 30oC 
 3.1.2. O veículo deve estar imobilizado numa superfície horizontal.  3.2. As medições devem ser ef ectuadas nos seguintes pontos: 
 
3.2.1. Nos rebordos principais que encostam ao batente da porta: 
  a meio da porta;  150 mm acima do rebordo inferior da porta.  3.2.2. No caso das portas equipadas co m dispositivos anti-aperto que actuam no 
processo de abertura: 
  nos rebordos secundários que encostam ao batente da porta, no ponto 
considerado mais perigoso em termos de aperto. 
 3.3. Para a determinação da força de ap erto de acordo com o ponto 2.6, devem 
efectuar-se pelo menos três mediçõ es em cada ponto de medição. 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/241 
 3.4. O sinal da força de fecho deve se r registado com um filtro passa-baixo de 
frequência limite 100 Hz.  Os limiares de sensibilidade e de extinção que delimitam a duração do impulso devem ser fixados em 50 N. 
 3.5. O desvio do valor determinado em relação ao valor nominal não deve ser 
superior a +
 3%. 
 4. Dispositivo de medição
 
 
4.1. O dispositivo de mediçã o é constituído por duas pa rtes: um cabo e uma parte 
medidora, concretamente um dinamómetro (ver figura 2). 
 4.2. O dinamómetro apresenta as seguintes características:  4.2.1. É constituído por dois elementos de slizantes com dimensões exteriores de 
100 mm de diâmetro e 115 mm de largur a. No interior do dinamómetro, entre 
os dois elementos referidos, existe um a mola, de forma que o conjunto pode 
ser comprimido por aplicação de uma força apropriada. 
 4.2.2. A rigidez do dinamómetro deve se r de 10 +- 0,2 N/mm.  A contracção 
máxima da mola deve estar limitada a 30 mm, de forma a poder medir-se uma 
força máxima de 300 N. 
 
Figura 2
 
 
 
 
   Cabo 
L 373/242 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 7  
 
REQUISITOS ESPECIAIS APLICÁVEIS  AOS VEÍCULOS DE LOTAÇÃO NÃO 
SUPERIOR A 22 PASSAGEIROS 
 
1.1. Dimensões mínimas das saídas  
 
 Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões: 
Tipo de 
abertura Dimensões Notas 
Porta de 
serviço Altura da 
entrada : 
Classe A  1650 mm B  1500 mm A altura da entrada da porta de  serviço é a distância, medida 
num plano vertical, entre as projecções horizontais do ponto 
médio do vão da porta e do pont o médio do piso do degrau 
inferior.
 
 Altura do vão A altura, medida na vert ical, do vão da porta de serviço deve 
permitir a passagem livre do dupl o painel previsto no ponto 
7.7.1.1 do anexo 3.  Os ca ntos superiores poderão ser 
reduzidos por arredondamento do s cantos, com um raio de 
curvatura não superior a 150 mm. 
 Largura : 
Porta simples:  650 mm Porta dupla:  1 200 mm No caso dos veículos da classe  B nos quais a altura do vão da 
porta de serviço esteja comp reendida entre 1 400 mm e 
1 500 mm, a largura mínima do vão de uma porta simples é 
de 750 mm.  Em todos os veíc ulos, a largura das portas de 
serviço poderá ser reduzida em 100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em que a in trusão de arcos de rodas ou, 
tratando-se de portas automáticas  ou de controlo remoto, do 
mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do 
pára-brisas o exijam. 
Porta de emergência Altura:        
1 250 mm Largura:         550 mm A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão de 
arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura de 550 mm à altura mínima de  400 mm acima da parte mais 
baixa do vão da porta.  Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento do s cantos, com um raio de 
curvatura não superior a 150 mm.
 
Janela de emergência Área do vão: 
4 000 cm
2 Contudo, admite-se uma tolerâ ncia de 5% nesta área nas 
homologações concedidas no ano subsequente à entrada em vigor do presente regulamento.  A área em questão deve poder ser inscrita num rect ângulo de 500 mm × 700 mm. 
 
 1.1.1. Os veículos aos quais se aplique o ponto 7.7.1.9 do anexo 3 devem satisfazer 
os requisitos do ponto 7.6.3.1 do anexo 3 ou do ponto 1.1 do presente anexo 
referentes às janelas de emergência e às portinholas de tejadilho e, no que respeita às portas de serviço e às portas de emergência, os requisitos mínimos a seguir especificados: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/243 
  
Tipo de 
abertura Dimensões  Notas 
Porta de 
serviço Altura do vão: 
1 100 mm Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento 
dos cantos do vão com um raio de curvatura não superior a 150 mm.
 
 Largura: 
Porta simples: 
650 mm 
Porta dupla: 1 200 mm  Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento 
dos cantos do vão com um raio de curvatura não 
superior a 150 mm.  A lar gura poderá ser reduzida em 
100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em 
que a intrusão de arcos de rodas ou, tratando-se de portas automáticas ou de controlo remoto, do mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do 
pára-brisas o exijam. 
Porta de emergência Em altura: 1 100 mm
Largura: 550 mm A largura poderá ser reduzida  a 300 mm se a intrusão 
de arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura de 550 mm à a ltura mínima de 400 mm 
acima da parte mais baixa do vão da porta.  Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm. 
  1.2. Localização das saídas
 
 1.2.1. A(s) porta(s) de serviço deve(m) estar situada(s) no lado do veículo mais 
próximo da berma da estrada corresponde nte ao sentido do tráfego no país no 
qual o veículo se destina a ser matricul ado, ou na face traseira do veículo. 
 1.2.2. As saídas devem estar situadas de forma que exista pelo menos uma saída de 
cada lado do veículo. 
 1.2.3. A metade dianteira e a metade tras eira do espaço destinado aos passageiros 
devem dispor, cada uma delas, de pelo menos uma saída. 
 
1.2.4. Na face traseira ou na  fase dianteira do veículo deve existir pelo menos uma 
saída, salvo se existir uma portinhola. 
L 373/244 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 8  
 
REQUISITOS APLICÁVEIS A DISPOSITIV OS TÉCNICOS DE FACILITAÇÃO DO 
ACESSO DOS PASSAGEIROS CO M MOBILIDADE REDUZIDA 
 
1. GENERALIDADES 
 No presente anexo apresentam-se as disposições aplicáveis a um veículo 
concebido para permitir o fácil ace sso dos passageiros com mobilidade 
reduzida e aos utilizadores de cadeiras de rodas. 
2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO  Os presentes requisitos são aplicáveis aos veículos destinados a permitir um 
mais fácil acesso para as pe ssoas com mobilidade reduzida. 
3. REQUISITOS 3.1. Degraus
 
 A altura do primeiro degrau a partir do solo de pelo menos uma porta de 
serviço não excederá 250 mm para os veículos das Classe s I e A e 320 mm 
para os veículos das Classes II, III e B. 
 Como alternativa para os veículos da s Classes I e A, o primeiro degrau a 
partir do solo não exced erá 270 mm em duas portas, uma de entrada e outra 
de saída. 
 Pode ser instalado um sistema de rebaixamento e/ou um degrau retráctil.  A altura dos degraus além do primeiro degrau a partir do solo na(s) porta(s) 
acima mencionada(s), nas passagens de acesso e corredores, não será superior 
a 200 mm para os veículos das Classes I e A e a 250 mm para os veículos das 
Classes II, III e B. 
 Não se considera degrau a transição en tre um corredor rebaixado e a zona de 
lugares sentados. 
3.2. Lugares e espaços reservados para passageiros com mobilidade reduzida
 
3.2.1. O veículo deverá dispor de um nú mero mínimo de bancos voltados para a 
frente ou para a retaguarda identifi cados como lugares prioritariamente 
reservados a passageiros com deficiênci a, situados próximo de uma ou mais 
portas de serviço adequadas para o embarque e o desembarque.  O número mínimo de lugares reservados será de quatro nos veículos da Classe I, dois nos veículos das Classes II e III e um  nos veículos das Classes A e B. Um 
banco rebatível não será considera do como lugar reservado.  O ponto 
7.7.8.5.2 do anexo 3 não se aplica aos veículos que preencham o presente 
requisito. 
3.2.2. Deverá existir um espaço adequado  para um cão-guia por  baixo dos lugares 
reservados ou junto a esses lugares. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/245 
 3.2.3. Devem ser instalados apoios para os braços nos bancos entre o lugar sentado 
e o corredor. Esses apoios devem poder se r recolhidos facilmente de modo a 
que passagem para o banco fique desimpedida. 
 Devem ser instalados corrimãos ou pe gas junto aos lugares reservados por 
forma a permitir ao passageiro ag arrar-se a eles com facilidade. 
3.2.4. A largura mínima do assento de um  lugar reservado, medida a partir do 
plano vertical que passa pelo centro de sse lugar sentado, deverá ser de 220 
mm para cada lado ou, no caso dos banc os contínuos, de 220 mm por lugar 
sentado, para cada lado do respectivo eixo. 
3.2.5. A altura do assento não comprimido  do banco em relação ao piso deve ser 
tal que a distância deste último a um plano horizontal tangente à superfície superior da parte dianteira do assent o do banco fique compreendida entre 
400 e 500 mm. 
3.2.6. O espaço para os pés nos lugares sentados reservados deve estender-se para 
a frente do banco a partir do plano vert ical que passa pelo rebordo dianteiro 
do assento.  O espaço para  os pés não poderá ter um  declive superior a 8% 
em nenhuma direcção. 
3.2.7. Todos os lugares sentados reservados  deverão dispor de um espaço livre em 
altura não inferior a 1 300 mm para os  veículos das Classes I e A e a 900 
mm para os veículos da Cl asse II, medidos a partir  do ponto mais alto do 
assento não comprimido.  Esse espaço livre deve estender-se, medido na vertical, por cima de todo o banco e do espaço para os pés adjacente.  A intrusão de um encosto ou de outro objecto neste espaço será permitida desde que seja respeitado um espaço liv re vertical mínimo que se estenda 
230 mm para a frente do assento. Se o lugar reservado es tiver situado de 
frente para uma antepara com mais de 1 200 mm de altura, esse espaço 
deverá ser de 300 mm.
 
3.3. Dispositivos de comunicação  
3.3.1. Deverão ser colocados dispositivos de comunicação junto a todos os lugares 
reservados e todos os espaços destina dos a cadeiras de rodas, a uma altura 
entre 700 mm e 1 200 mm acima do piso. 
3.3.2. Os dispositivos de comunicação s ituados na área do piso inferior devem 
estar situados a uma altura entr e 800 mm e 1 500 mm em locais onde não 
haja bancos. 
3.3.3. O comando de todos os dispositi vos de comunicação interna deve poder ser 
accionado com a palma da mão e ser de cores e tom contrastantes. 
3.3.4. Nos veículos equipados com uma ra mpa ou elevador, deve instalar-se, junto 
à porta, do lado exterior, um meio de comunicação a uma altura do solo não superior a 1 300 mm. 
3.4. Pictogramas
 
L 373/246 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.4.1. Os veículos com espaço para cadeiras de rodas e/ou os lugares reservados devem ter 
inscritos pictogramas conformes com a figur a 23A do anexo 4, visíveis do exterior, 
tanto nas traseiras como na frente do veículo e junto à ou às portas de serviço.  
Deverão igualmente colocar-se pictogramas adequados no interior  do veículo junto 
ao espaço para cadeira de r odas ou para lugares reservados. 
3.5. Declive do piso  
 Nenhum corredor, passagem de acesso  ou zona do piso entre os lugares 
reservados ou os espaços para cadeira s de rodas e pelo menos uma entrada 
ou saída ou uma porta de entrada e saída deverão apresentar um declive 
superior a 8%.  O declive destas zonas disporá de uma superfície 
antiderrapante. 
3.6. Disposições sobre o tran sporte de cadeiras de rodas  
3.6.1. Para cada utilizador de cadeira de rodas previsto deverá existir no 
compartimento dos passageiros um espaço de pelo menos 750 mm de 
largura por 1300 mm de comprimento.  O plano longitudinal desta zona 
especial deve ser paralelo ao plano longitudinal do veículo e a superfície do 
piso deve ser antiderrapante. 
 No caso de um espaço para cadeira de rodas concebido para colocar a 
cadeira orientada para a frente, a pa rte superior do encosto dos bancos 
adjacentes pode penetrar no espaço da cadeira de rodas se estiver previsto 
um espaço livre de acordo com a figura 23 do anexo 4. 
3.6.2. Deve existir pelo menos uma porta  que permita a passag em de cadeiras de 
rodas.  No caso dos veículos da Cla sse I, pelo menos uma das portas de 
acesso para cadeiras de rodas deve se r uma porta de serviço. A porta de 
acesso para cadeiras de rodas deve ter um equipamento auxiliar de 
embarque conforme com o disposto no ponto 3.11.2 (sistema de rebaixamento) do presente anexo; isto será feito em conjugação com o disposto nos pontos 3.11.3 (elevador) ou 3.11.4 (rampa) do presente anexo. 
3.6.3. As portas de acesso às cadeiras de  rodas que não sejam portas de serviço 
devem ter uma altura mínima de 1400 mm. A largura mínima de todas as 
portas que permitam o acesso de cadeiras  de rodas ao veíc ulo deve ser de 
900 mm, dos quais se podem deduzir 100 mm se a medição for feita ao 
nível das pegas. 
3.6.4. Deve ser possível deslocar uma cadeira de rodas de referência, com as 
dimensões indicadas na figura 21 do an exo 4, do exterior do veículo para 
a(s) zona(s) especial(ais) através de uma das portas de acesso às cadeiras de rodas, pelo menos. 
3.7. Bancos no espaço para cadeiras de rodas
 
3.7.1. Os espaços destinados a cadeiras de  rodas podem conter ba ncos rebatíveis.  
No entanto, esses bancos, quando dobr ados e não utilizados, não poderão 
invadir o espaço destinado às cadeiras de rodas. 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/247 
 3.7.2. Os veículos podem dispor de banc os desmontáveis no espaço destinado a 
cadeiras de rodas, desde que esses ba ncos possam ser facilmente retirados 
pelo condutor ou por um membro da tripulação. 
3.7.3. Sempre que o espaço para os pés contíguo a um banco, ou uma parte de um 
banco rebatível em utilização, invadir o espaço destinado a uma cadeira de rodas, esses bancos deverão ter apos ta, no próprio banco ou junto dele, a 
seguinte inscrição: 
"Ceda este espaço a um utilizador de cadeiras de rodas, por favor". 
3.8. Estabilidade das cadeiras de rodas
 
3.8.1. Sistema de retenção da cadeira de rodas.  Em alternativa aos requisitos dos 
pontos 3.8.1 a 3.8.1.2.3, os sistem as de retenção poderão obedecer aos 
requisitos dos pontos 3.8.2 a 3.8.2.11. 
3.8.1.1. Nos veículos em que os lugare s de passageiros não devam ser equipados 
com nenhum sistema de retenção do ocupa nte, o espaço da cadeira de rodas 
deverá ser equipado com um sistema de  retenção que permita garantir a 
estabilidade da cadeira de rodas; 
 Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes 
requisitos: 
 a)  será aplicada sobre o próprio sistema de retenção uma força de 250 
daN ± 20 daN por cadeira de rodas; 
 b)  a força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da 
frente do veículo, se o sistema de retenção não estiver ligado ao piso 
do veículo.  Se o sistema de reten ção estiver ligado ao piso, a força 
será aplicada num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano horizontal 
e na direcção da frente do veículo; 
 c)  a força será mantida durante um período não inferior a 1,5 segundos; 
 d)  o sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio.  A 
deformação permanente do sistema de  retenção, incluindo a ruptura ou 
fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que perm ite a saída da cadeira de rodas 
do veículo deverá poder ser acciona do manualmente após a supressão 
da força de tracção. 
3.8.1.2. Nos veículos em que os lugare s de passageiros deva m ser equipados com 
sistemas de retenção do ocupante, o es paço de cadeira de rodas deverá ser 
equipado com um sistema de retenção capaz de reter a cadeira e o seu ocupante. 
 Este sistema de retenção e as suas fixações devem ser concebidos por forma 
a resistirem a forças equivalentes às requeridas para os sistemas de retenção dos lugares para passageiros e seus ocupantes. 
L 373/248 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes 
requisitos: 
 a)  as forças referidas serão apli cadas nas direcções postero-anterior e 
antero-posterior, separadamente e s obre o próprio sistema de retenção, 
 b)  a força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos; 
 c)  o sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio.  A 
deformação permanente do sistema de  retenção, incluindo a ruptura ou 
fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja 
mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o 
dispositivo de bloqueamento que perm ite a saída da cadeira de rodas 
do veículo deverá poder ser acciona do manualmente após a supressão 
da força de tracção. 
3.8.1.2.1. Na direcção postero -anterior, no caso de sistemas  separados de retenção da 
cadeira de rodas e do ocupante da mesma: 
3.8.1.2.1.1. Para a categoria M 2: 
 a)  1110 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será 
aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, 
no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso 
o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo.  Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num 
ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano horizontal do veículo e na 
direcção da frente do veículo; 
 b)  675 daN ± 20 daN, no plano hori zontal do veículo e na direcção da 
frente do veículo, sobre a porção ve ntral do cinto, e 675 daN ± 20 
daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do 
veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar 
de um cinto de três apoios; 
 c)  1715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; 
 d)  as forças serão aplicadas em simultâneo. 3.8.1.2.1.2. Para a categoria M
3: 
 a)  740 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será 
aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso 
o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o 
sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num 
ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano horizontal do veículo e na 
direcção da frente do veículo; 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/249 
  b)  450 daN ± 20 daN, no plano hori zontal do veículo e na direcção da 
frente do veículo, sobre a porção ve ntral do cinto, e 450 daN ± 20 
daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do 
veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar 
de um cinto de três apoios; 
 c)  1130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; 
 d)  as forças serão aplicadas em simultâneo. 
3.8.1.2.2.  Na direcção postero-anterior, no caso de um sistema combinado de retenção 
da cadeira de rodas e do utilizador da mesma: 
3.8.1.2.2.1.  Para a categoria M
2: 
 a)  1110 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de 
um cinto ventral; 
 b)  675 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcçã o da frente do veículo, sobre a 
porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do 
veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que 
corresponde ao torso, se se tratar  de um cinto de três apoios; 
 c)  1715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; 
 d)  as forças serão aplicadas em simultâneo. 3.8.1.2.2.2. Para a categoria M
3: 
 a)  740 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de 
um cinto ventral; 
 b)  450 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcçã o da frente do veículo, sobre a 
porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do 
veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que 
corresponde ao torso, se se tratar  de um cinto de três apoios; 
 c)  1130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; 
 d)  as forças serão aplicadas em simultâneo. 
L 373/250 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.8.1.2.3. Na direcção antero-posterior: 
 a)  810 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano 
horizontal do veículo e em direcção à retaguarda do veículo, sobre o 
sistema de retenção da cadeira de rodas; 
3.8.2. Sistema alternativo de re tenção da cadeira de rodas: 
3.8.2.1. O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção 
para a mesma, adequado à utilização geral dessas cadeiras, e permitir o 
transporte de uma cadeira de rodas e respectivo utilizador de frente para a 
parte dianteira do veículo.  
3.8.2.2.  O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção 
do utilizador da mesma, com um míni mo de dois pontos de fixação e uma 
retenção pélvica (cinto ventral) concebido e constituído por componentes destinadas a funcionar de forma an áloga às de um cinto de segurança 
conforme com os requisitos do Regulamento n.º 16. 
3.8.2.3.  Qualquer sistema de retenção instalado no espaço para cadeiras de rodas 
deverá poder ser facilmente desactivado em caso de emergência. 
3.8.2.4.  Os sistemas de reten ção de cadeiras de rodas deverão: 
3.8.2.4.1.   obedecer aos requisitos do en saio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.8 e 
estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou 
3.8.2.4.2.  estar firmemente ligados a fixações do veículo, por forma a que a 
combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ponto 3.8.2.8. 
3.8.2.5.  As retenções para utiliza dores de cadeiras de rodas deverão: 
3.8.2.5.1.  obedecer aos requisitos do en saio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 e 
estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos 
do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou 
3.8.2.5.2.  estar firmemente ligadas a fixações do veículo, por forma a que a 
combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 quando ligadas às fixações instaladas, conforme descrição constante no ponto 3.8.2.6.7. 
3.8.2.6. Será efectuado um ensaio estático , tanto nos pontos de fixação do sistema de 
retenção da cadeira de rodas como nos sistemas de retenção do seu utilizador, em conformidade com os seguintes requisitos: 
3.8.2.6.1. As forças indicadas no ponto 3.8.2.7 serão aplicadas por meio de um 
dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção da cadeira de 
rodas. 
3.8.2.6.2. as forças indicadas no ponto 3. 8.2.7.3 serão aplicadas por meio de um 
dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção do utilizador 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/251 
 de cadeira de rodas e por meio de um dispositivo de tracção especificado no 
n.º 6.3.4 do Regulamento n.º 14. 
3.8.2.6.3. as forças mencionadas nos pontos 3.8.2.6.1 e 3.8.2.6.2 serão aplicadas 
simultaneamente na direcção postero-anterior e num ângulo de 10° ± 5° acima do plano horizontal; 
3.8.2.6.4. as forças mencionadas no pont o 3.8.2.6.1 serão aplicadas na direcção 
antero-posterior e num ângulo de 10 ° ± 5° acima do plano horizontal; 
3.8.2.6.5. as forças serão aplicadas o mais rapidamente possível através do eixo 
central vertical do espaço para a cadeira de rodas; e 
3.8.2.6.6. a força será mantida durante  um período não inferior a 0,2 segundos. 
3.8.2.6.7. O ensaio será efectuado numa s ecção representativa da estrutura do veículo 
e em todos os acessórios, previstos no ve ículo, susceptíveis de contribuir 
para a resistência ou a rigidez da estrutura. 
3.8.2.7. As forças indicadas no ponto 3.8.2.6 são: 3.8.2.7.1. Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas 
montado num veículo da categoria M
2, de: 
3.8.2.7.1.1. 1110 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente 
do veículo, a uma altura mínima de  200 mm e máxima de 300 mm, medida 
na vertical a partir do piso do es paço para a cadeira de rodas, e  
3.8.2.7.1.2. 550 daN, aplicada no plano l ongitudinal do veículo e na direcção da 
retaguarda do veículo, a uma altura  mínima de 200 mm e máxima de 300 
mm, medida na vertical a partir do piso  do espaço para a cadeira de rodas; 
3.8.2.7.2. Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas 
montado num veículo da categoria M 3, de: 
3.8.2.7.2.1. 740 daN, aplicada no plano horizont al do veículo e na direcção da frente do 
veículo, a uma altura mínima de 20 0 mm e máxima de 300  mm, medida na 
vertical a partir do piso do esp aço para a cadeira de rodas, e 
3.8.2.7.2.2. 370 daN, aplicada no plano l ongitudinal do veículo e na direcção da 
retaguarda do veículo, a uma altura  mínima de 200 mm e máxima de 300 
mm, medida na vertical a partir do piso  do espaço para a cadeira de rodas; 
3.8.2.7.3. para as fixações aplicadas num sistema de reten ção do utilizador da cadeira 
de rodas, as forças deverão ser c onformes com os requisitos do n.º 6.4 do 
Regulamento n.º 14. 
3.8.2.8. O sistema de retenção da cadeira  de rodas será submetido a um ensaio 
dinâmico efectuado de acordo co m os seguintes requisitos: 
3.8.2.8.1. submeter-se-á um carro de ensaio  representativo com a forma de cadeira de 
rodas, de 85 kg de massa, desde uma ve locidade de 48 km/h a 50 km/h até à 
imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração: 
L 373/252 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.8.2.8.1.1. superior a 20 g, na direcção postero-anterior, durante um período 
cumulativo não inferior a 0,015 segundos; 
3.8.2.8.1.2. superior a 15 g, na direcção postero-anterior, durante um período 
cumulativo não inferior a 0,04 segundos; 
3.8.2.8.1.3. durante um período superior a 0,075 segundos; 3.8.2.8.1.4. não superior a 28 g e durante um período máximo de 0,08 segundos; 3.8.2.8.1.5. durante um período não superior a 0,12 segundos, e 3.8.2.8.2. submeter-se-á um carro de ensaio  representativo com a forma de cadeira de 
rodas, de 85 kg de massa, desde uma ve locidade de 48 km/h a 50 km/h até à 
imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração: 
3.8.2.8.2.1. superior a 5 g, na direcção antero-posterior, durante um período cumulativo 
não inferior a 0,015 segundos; 
3.8.2.8.2.2. não superior a 8 g, na direc ção antero-posterior e durante um período não 
superior a 0,02 segundos; 
3.8.2.8.3. o ensaio mencionado no ponto 3.8.2.8.2 não será aplicável caso sejam 
utilizados os mesmos sistemas de rete nção na direcção postero-anterior e na 
direcção antero-posterior ou caso te nha já sido efectuado um ensaio 
equivalente. 
3.8.2.8.4. No ensaio supra o sistema de rete nção da cadeira de r odas estará ligado a: 
3.8.2.8.4.1. fixações aplicadas no equipament o de ensaio que representa a geometria das 
fixações existentes no veículo a que se  destina o sistema de retenção, ou a 
3.8.2.8.4.2. fixações que façam parte de uma secção representativa do veículo a que se 
destina o sistema de retenção, conf orme descrição constante do ponto 
3.8.2.6.7. 
3.8.2.9. O sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas obedecerá aos 
requisitos de ensaio especificados no  n.º 7.7.4 do Regulamento n.º 16 ou aos 
de ensaio equivalente ao ensaio de impulso/tempo de desaceleração descrito 
no ponto 3.8.2.8.1.  Considera-se que obedecem aos requisitos em causa os cintos de segurança conformes com o Regulamento n.º 16 e ostentando a 
marca correspondente. 
3.8.2.10. Considera-se que um ensaio, tal co mo descrito nos pontos 3.8.2.6, 3.8.2.8 ou 
3.8.2.9, falhou, se não se encontrare m preenchidos os seguintes requisitos: 
3.8.2.10.1. durante o ensaio, nenhuma part e do sistema poderá ceder ou desprender-se 
da sua fixação ou do veículo; 
 3.8.2.10.2. depois do ensaio deverá ser pos sível accionar os mecanismos que permitem 
desprender a cadeira de rodas e o seu utilizador;
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/253 
 3.8.2.10.3. durante o ensaio descrito no ponto 3.8.2.8 a cadeira de rodas não poderá 
deslocar-se mais de 200 mm no pl ano longitudinal do veículo; 
3.8.2.10.4. nenhuma parte do sistema poderá sofrer uma deformação tal que, depois do 
ensaio, possa dar origem a lesões provocadas por arestas vivas ou outras 
saliências. 
3.8.2.11. As respectivas instruções de funcionamento devem estar claramente 
expostas junto dele. 
3.8.3. Em alternativa às disposições do pon to 3.8.1.1, o espaço da cadeira de rodas 
será concebido por forma a que o seu utilizador viaje sem impedimentos, 
com a cadeira de rodas voltada para a retaguarda e apoiad a num suporte ou 
espaldar, em conformidade com as seguintes disposições: 
 a)  um dos lados do espaço longitudi nal para a cadeira de rodas deverá 
estar apoiado a um lado ou a uma parede do veículo, 
 b)  no extremo dianteiro do espaço para a cadeira de rodas deverá 
prever-se um suporte ou espaldar perpendicular ao eixo longitudinal 
do veículo, 
 c)  o suporte ou espaldar deverá ser concebido por forma a que as rodas 
ou as costas da cadeira de rodas fiquem apoiadas ao suporte ou espaldar, a fim de evitar que a cadeira de rodas tombe, 
 d)  o suporte ou espaldar da fila de  bancos anterior de verá poder resistir a 
uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas.  A força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, no meio do suporte ou espald ar.  A força será mantida durante 
um período não inferior a 1,5 segundos; 
 e) deverá ser instalado no lado ou na parede do veículo um corrimão ou 
pega, por forma a permitir que o utilizador da cadeira de rodas se agarre a ele facilmente; 
 f) deverá ser colocado um corr imão retráctil ou um dispositivo 
equivalente no lado oposto do espaço para a cadeira de rodas, por 
forma a restringir toda e qualquer osc ilação lateral da cadeira de rodas 
e a permitir que o respectivo utilizad or se agarre a ele facilmente; 
 g) a superfície do piso da zona especial deve ser antiderrapante; 
 h) deve ser colocado junto ao espaço  para a cadeira de rodas um painel 
com os seguintes dizeres: 
 
  «Este espaço destina-se a uma cad eira de rodas. A cadeira de rodas 
deve ficar voltada para a retaguarda,  apoiada ao suporte ou espaldar, e 
travada». 
L 373/254 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.9. Comandos das portas  
3.9.1. Todos os comandos de abertura ju nto a uma porta cont emplados no ponto 
3.6, quer no exterior quer no interior do veículo, devem estar a uma distância do solo ou do piso  não superior a 1 300 mm. 
3.10. Iluminação
 
3.10.1. O veículo deve dispor de iluminação adequada no interior e no exterior, para 
permitir às pessoas com mobilidade reduzida embarcarem e desembarcarem em segurança.  Qualquer tipo de iluminação que possa afectar a visão do 
condutor só deverá funcionar com o veículo parado. 
3.11. Disposições relativas aos e quipamentos auxiliares de embarque
 
3.11.1. Requisitos gerais  
3.11.1.1. Os comandos de accionamento dos equipamentos auxiliares de embarque 
devem estar claramente identificados.  Deve existir um avisador que indique 
ao condutor a posição, em extensão ou rebaixada, do equipamento auxiliar de 
embarque em questão. 
3.11.1.2. Em caso de avaria de um dispos itivo de segurança, os elevadores, rampas e 
sistemas de rebaixamento devem fica r inoperacionais, salvo se puderem ser 
accionados em segurança por aplicação de um esforço ma nual.  O tipo e a 
localização do mecanismo de comando de emergência devem estar claramente assinalados. Em caso de quebra da alimentação de energia, os 
elevadores e rampas devem poder ser accionados manualmente. 
3.11.1.3. O acesso a uma das portas do veíc ulo, de serviço ou de emergência, poderá 
ser obstruído por um equi pamento auxiliar de embar que, desde que as duas 
condições a seguir especificadas sejam satisfeitas tanto no interior como no 
exterior do veículo. 
3.11.1.3.1. O equipamento a uxiliar de embarque não obstrui o acesso ao puxador ou a 
qualquer outro dispositivo de  abertura da porta. 
3.11.1.3.2. O equipamento a uxiliar de embarque pode ser rapidamente removido para 
deixar o vão da porta livre numa situação de emergência. 
3.11.2. Sistema de rebaixamento
 
3.11.2.1. Os sistemas de rebaixamento devem ser activados por meio de um 
interruptor. 
 3.11.2.2. Todos os comandos que desencadeiam o rebaixamento ou a elevação da 
carroçaria ou de uma parte dela rela tivamente à superfície do solo devem 
estar claramente identificados e s ob o controlo directo do condutor. 
3.11.2.3. O processo de rebaixamento ou de elevação deve ser de molde a que possa 
ser detido e imediatamente invertido por meio de um comando que deve 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/255 
 estar ao alcance do condut or, sem que este abandone  o seu banco na cabina, 
e também junto de todos os outros  comandos de accionamento do sistema 
de rebaixamento. 
3.11.2.4. Os sistemas de rebaixamento  instalados num veículo não devem: 
 permitir que o veículo se desloque a uma velocidade superior a 5 km/h 
quando o veículo estiver a uma altura do solo inferior à al tura normal de 
viagem, 
 permitir que o veículo seja rebaixad o ou elevado quando o funcionamento da 
porta de serviço estiver impedido por qualquer razão. 
3.11.3. Elevador  
3.11.3.1. Disposições gerais  
3.11.3.1.1. Os elevadores só devem p oder ser accionados quando o veículo estiver 
imobilizado. Ao iniciar-se a ascensão da plataforma e antes de ter início a descida, deve entrar automaticamente  em funcionamento um dispositivo que 
impeça a cadeira de rodas de se movimentar. 
3.11.3.1.2. A plataforma de um  elevador não deve ter menos de 800 mm de largura, nem 
menos de 1200 mm de comprimento, e deve poder funcionar com uma massa 
de pelo menos 300 kg. 
3.11.3.2. Outros requisitos técnicos apli cáveis aos elevadores  de funcionamento 
assistido  
3.11.3.2.1. O comando de accionamento deve  ser concebido de forma a que, quando 
libertado, volte automaticamente à posição "desligado", com interrupção imediata do movimento do elevador.  Deve poder então ser iniciado um movimento em qualquer sentido. 
3.11.3.2.2. Sempre que o movimento do elevad or possa entalar ou esmagar objectos, as 
áreas do elevador fora do campo de visão de quem acciona os comandos 
deverão ser protegidas por um dis positivo de segurança (por exemplo, 
mecanismo de inversão do movimento). 
3.11.3.2.3. Se um dispositi vo de segurança dest e tipo for accionado, o movimento do 
elevador deve ser imediatamente interrompido e invertido. 
3.11.3.3. Accionamento dos eleva dores de funcionamento assistido
 
 3.11.3.3.1. Se o elevador estiver instala do numa porta de serviço situada no campo de 
visão directa do condutor do veículo, poderá ser accionado por este do seu 
banco. 
3.11.3.3.2. Em todos os outros casos, os coma ndos devem estar situados junto do próprio 
elevador.  Devem poder ser accionados ou desactivados exclusivamente pelo 
condutor a partir do seu lugar. 
L 373/256 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 3.11.3.4. Elevadores de accionamento manual  
3.11.3.4.1. Os elevadores devem ser conceb idos para serem accionados por meio de 
comandos localizados na s suas proximidades. 
3.11.3.4.2. Os elevadores devem ser conceb idos de forma a poderem ser accionados sem 
demasiado esforço. 
3.11.4. Rampa  
3.11.4.1. Disposições gerais  
3.11.4.1.1. As rampas só  devem poder ser accionadas quando o veículo estiver 
imobilizado. 
3.11.4.1.2. Os rebordos exteriores devem ser arredondados a um raio não inferior a 
2,5 mm e os cantos exteriores a um raio não inferior a 5 mm. 
3.11.4.1.3. A rampa deve ter uma largura mínima de 800 mm.  O declive da rampa, 
quando desdobrada ou estendida e pous ada num passeio com 150 mm de 
altura, não deve exceder 12%.  É perm itida a utilização de um sistema de 
rebaixamento para a realização deste ensaio. 
3.11.4.1.4. As rampas de comprimento superi or a 1 200 mm quando prontas a utilizar 
devem estar equipadas com um dispositivo que impeça as cadeiras de rodas de resvalar para os lados. 
3.11.4.1.5. As rampas devem poder funcionar em segurança  com uma carga de 300 kg. 
3.11.4.2. Modos de funcionamento
 
3.11.4.2.1. A extensão e o recolhimento  de uma rampa poderão ser manuais ou 
assistidos. 
3.11.4.3. Outros requisitos técnicos, aplicáv eis às rampas de f uncionamento assistido  
3.11.4.3.1. A extensão e o recolhimento das rampas devem ser assinalados por luzes 
amarelas intermitentes e um sinal sonor o; as rampas serão identificadas por 
marcações vermelhas e brancas retro-reflectoras inscritas nos rebordos exteriores. 
3.11.4.3.2. A extensão da rampa na horizontal  deverá ser protegid a por um dispositivo 
de segurança.
 
 
3.11.4.3.3. No caso de um desses dispositivos  de segurança entrar em funcionamento, o 
movimento da rampa deve ser imediatamente interrompido. 
3.11.4.3.4. O movimento horizontal da rampa deve ser interrompido logo que esta seja 
carregada com uma massa de 15 kg. 
3.11.4.4. Accionamento das rampas de funcionamento assistido  
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/257 
 3.11.4.4.1. Se a rampa estiver instalada numa porta de serviço situada no campo de visão 
directo do condutor do veículo, poderá ser accionada por este a partir do seu banco. 
3.11.4.4.2. Caso contrário, os comandos devem estar situad os junto da rampa, cabendo 
ao condutor proceder à activação e desac tivação dos comandos a partir do seu 
banco. 
3.11.4.5. Accionamento das rampas de accionamento manual
 
3.11.4.5.1. Estas rampas devem ser conceb idas de forma a poderem ser accionadas sem 
demasiado esforço. 
L 373/258 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 9  
REQUISITOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DE DOIS ANDARES 
O presente anexo contém os re quisitos aplicáveis ao s veículos de dois andares que diferem 
dos requisitos gerais do anexo 3.  Os pontos e subpontos infra substituem os pontos e subpontos dos números correspondentes do anexo 3.   Salvo especificação em contrário nele 
indicada, todos os outros requis itos do anexo 3 se aplicam aos veículos de dois andares. A 
numeração dos pontos do presente anexo se gue a do anexo 3. 
7.4.2.1. Cargas iguais a Q (nos termos do ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) colocadas em 
cada lugar de passageiro do andar superi or.  Se o veículo se destinar a 
transportar um membro da tripulação  que não viaje sentado, o centro de 
gravidade da massa de 75 kg que representa o membro da tripulação deve ser colocado no corredor do andar supe rior, a uma altura de 875 mm.  Os 
compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem. 
7.5.4. Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros
 
7.5.4.1. Deverá ser previsto um espaço  para a instalação de dois extintores de 
incêndios, um junto do banco do condutor e o outro no andar superior.  Esse 
espaço deverá medir pelo menos 15 dm3. 
7.6. Saídas  
7.6.1. Número de saídas  
7.6.1.1. Todos os veículos de dois anda res devem ter duas portas no andar inferior 
(ver também  ponto 7.6.2.2).  O número mí nimo de portas de serviço 
exigido é o seguinte: 
 Número de 
passageiros Número de portas de serviço (veículo de dois andares) 
  Classes I e A Classe II Classes III e B 
 9 - 45 1 1 1 
 46 - 70 2 1 1 
 71 - 100 2 2 1 
 > 100 4 3 1 
 
7.6.1.4. O número de saídas de emergência  deve ser tal que o núm ero total de saídas 
seja, no mínimo, o indicado no quadro seguinte, determinando-se separadamente o número de saídas em cada andar ou compartimento separado.  Para efeitos de definição do número de saídas de emergência, as 
instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos separados.  As portinholas de salva ção só poderão contar como uma das 
saídas de emergência acima referidas: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/259 
  
 
 Número de passageiros e de membros da 
tripulação por compartimento ou andar Número total mínimo das 
saídas de emergência 
 1 - 8 2 
 9 - 16 3 
 17 - 30 4 
 31 - 45 5 
 46 - 60 6 
 61 - 75 7 
 76 - 90 8 
 91 - 110 9 
 111 - 130 10 
 > 130 11 
 
7.6.1.11. No tejadilho do andar superior dos veículos das Classes II e III devem 
existir portinholas de salvação em complemento das janelas e portas de emergência. Os veículos da Classe I também poderão dispor desse tipo de 
portinholas. O número míni mo de portinholas será, nesse caso, o seguinte: 
 
 Número total de passageiros no 
andar superior (A a) Número de portinholas 
 Não superior a 50 l 
 Superior a 50 2 
 
7.6.1.12. Cada escada de intercomunicação contará como uma saída do andar 
superior. 
7.6.1.13. Todas as pessoas que se encontre m no andar inferior devem, em situações 
de emergência, ter acesso ao exterior  do veículo sem terem de passar pelo 
andar superior. 
7.6.1.14. O corredor do andar superior de ve comunicar por meio de uma ou mais 
escadas de intercomunicação com a passagem de acesso a uma porta de serviço ou com o corredor do andar inferi or, a uma distância inferior a 3m 
de uma porta de serviço: 
 a)  nos veículos das Classes I e II devem existir duas escadas, ou pelo 
menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem transportados mais de 50 passageiros; 
 b)  nos veículos da Classe III devem existir duas escadas, ou pelo menos 
uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem transportados mais de 30 passageiros.
 
 
L 373/260 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 7.6.2. Localização das saídas  
7.6.2.2. Duas das portas mencionadas no ponto 7.6.1.1 devem estar separadas por 
uma distância, medida entre os planos  verticais transversais que passam 
pelos respectivos centros geométricos,  não inferior a 25% do comprimento 
total do veículo ou a 40% do comprimento total do compartimento dos passageiros do andar inferior; esta dispos ição não será aplicável se as duas 
portas não estiverem localizadas do me smo lado do veículo.  Se uma dessas 
duas portas fizer parte de uma porta dupla,  a distância será medida entre as 
duas portas mais afastadas. 
7.6.2.3. As saídas existentes em cada andar devem estar situadas de forma a que o 
seu número seja praticamente igual em ambos os lados do veículo. 
7.6.2.4. No andar superior dos veículos  deve existir pelo menos uma saída de 
emergência na face traseira ou na face dianteira. 
7.6.4. Requisitos técnicos aplicáv eis a todas as portas de serviço
 
7.6.4.6. Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo 
dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu 
banco a presença de passageiros no ex terior do veículo, na vizinhança 
imediata de todas as portas de serv iço não automáticas. Tratando-se de 
veículos da Classe I, este requisito também será aplicável no que respeita à 
detecção da presença de passageiros no lado interior de todas as portas de 
serviço e na vizinhança imediata de todas as escadas de intercomunicação do andar superior. 
7.6.7. Requisitos técnicos apli cáveis às portas de emergência
 
7.6.7.3.  Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de 
emergência situadas no andar inferior devem ficar a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta 
que accionam.  Nos veículos das Classe s I, II e III, todos os comandos ou 
dispositivos de abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma 
distância compreendida en tre 1 000 mm e 1 500 mm da  superfície superior 
do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam.  Este requisito não se aplica aos 
comandos situados na zona do condutor.  
7.7.5.
 Corredores  (ver figura 1) 
7.7.5.1. O corredor de um veículo deve  ser concebido e construído de forma a 
permitir a passagem livre de um gabarito constituído por dois cilindros coaxiais ligados entre si por um cone  truncado invertido. As dimensões do 
gabarito devem ser as seguintes (em mm):
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/261 
  Classe I * / Classe II * / Classe III * / 
Andar 
superior/inferior: Sup. Inf. Sup. Inf. Sup. Inf. 
Diâmetro do cilindro 
inferior 450 450 350 350 300 300 
Altura do cilindro 
inferior 900 1020 
(900/ 
990) 900 1020 
(900/ 
990) 900 1 020 
(900/ 
990) 
Diâmetro do cilindro superior 550 550 550 550 450 450 
Altura do cilindro 
superior 500 500 500 500 500 500 
Altura total 1680 1800 
(1680/ 
1770) 1680 1800 
(1680/ 
1770) 180 1800 
(1680/ 
1770) 
 
*/ As dimensões entre parêntesis são aplicáveis apenas à parte mais 
recuada do andar inferior e perto do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10). 
 
O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis suspensas, 
destinadas a passageiros de pé, e deslo cá-las por efeito do seu movimento.  O 
diâmetro do cilindro de cima poderá  ser reduzido a 300  mm na sua parte 
superior se existir uma chanfradura que não exceda 30° em relação à horizontal (figura 1). 
 7.7.5.4. Nos autocarros articulados, o gaba rito descrito no ponto 7.7.5.1 deve poder 
passar livremente pela secção articulada nos andares em que esteja prevista a passagem de passageiros entre as duas secções rígidas.  Nenhuma parte da cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor. 
 7.7.5.10. A altura total do gabarito menc ionado no ponto 7.7.5.1 pode ser reduzida: 
 
a)  de 1 800 mm para 1 680 mm em qual quer parte do corredor do andar inferior 
situada atrás de um plano vertical tr ansversal situado 1 500 mm à frente do 
centro do eixo traseiro (do eixo traseiro mais avançado, nos veículos com mais 
de um eixo traseiro); 
 
b)  de 1 800 mm para 1 770 mm tratando-se  de uma porta de serviço situada à 
frente do eixo dianteiro em qualquer parte do corredor localizada entre dois planos verticais transversa is situados 800 mm à frente e atrás da linha média 
do eixo dianteiro. 
 7.7.7.  Degraus
 
 
7.7.7.1. Nota de pé-de-página 1 /: Os degraus terão no máximo 850 mm no caso 
das portas de emergência situadas no andar inferior e no máximo 1 500 mm no 
caso das portas de emergência situadas no andar superior. 
 7.7.8.6. Espaço livre acima dos lugares sentados
 
L 373/262 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
7.7.8.6.1. Acima de cada lugar sentado deve exis tir um espaço livre de  altura não inferior 
a 900 mm, medida em relação ao ponto mais elevado do assento do banco não comprimido.  Esse espaço livre deve es tender-se, medido na vertical, por cima 
de toda a área do banco e do espaço para  os pés adjacente. No caso do andar 
superior, o espaço livre em questão  poderá ser reduzido para 850 mm. 
 7.7.12.  Escada de intercomunicação
 (ver figura 1 do anexo 4) 
 
7.7.12.1. A largura mínima de uma escada de intercomunicação deve permitir a 
passagem livre do gabarito de ensaio do acesso a uma porta simples representado na figura 1 do anexo 4.  O painel deve ser movimentado a partir 
do corredor do andar inferior até ao último degrau, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a escada. 
 7.7.12.2. As escadas de intercomunicação devem ser concebidas de forma que, em caso 
de travagem violenta do veículo em deslocação para  a frente, não haja perigo 
de projecção de passageiros pelas escadas abaixo. 
 
Este requisito considera-se satisfeito se for cumprida pelo menos uma das 
seguintes condições: 
 7.7.12.2.1. Nenhuma parte da escada desce para a frente.  7.7.12.2.2. A escada dispõe de guardas de protecção ou de dispositivos semelhantes.  7.7.12.2.3. Existe um dispositivo automático na parte superior da escada que impede a 
utilização desta com o veículo em movimento, dispositivo esse que deve ser fácil de accionar em situações de emergência. 
 7.7.12.3. A adequabilidade das condições de acesso dos corredores (dos andares 
superior e inferior) à escada deve ser verificada com o cilindro previsto no ponto 7.7.5.1. 
 7.11.  Corrimãos e pegas
 
 7.11.5.  Corrimãos e pegas das escadas de intercomunicação
 
 7.11.5.1. Devem existir corrimãos ou pegas ad equados de ambos os lados de todas as 
escadas de intercomunicação, localiza dos entre 800 mm e 1 100 mm acima do 
rebordo do piso de cada degrau. 
 
7.11.5.2. Esses corrimãos e/ou pegas devem es tar ao alcance de um a pessoa que esteja 
de pé no andar inferior ou no a ndar superior junto da escada de 
intercomunicação, ou em qualquer dos degraus da escada.  Os pontos aos quais as pessoas se poderão agarrar devem esta r situados, na vertical, entre 800 mm e 
1 100 mm acima do piso do andar infe rior ou acima do piso do degrau 
respectivo e, na horizontal: 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/263 
 7.11.5.2.1. no que respeita à posição refere nte a uma pessoa de pé no andar inferior, a 
uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau; 
7.11.5.2.2. no que respeita à posição re ferente a um determinado degrau, a uma 
distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo 
exterior do degrau considerado. 
7.12. Protecção de vãos de escada e de bancos expostos 7.12.2. No andar superior dos veículos  de dois andares, o vão da escada de 
intercomunicação deve estar protegido por uma guarda de protecção com 
pelo menos 800 mm de altura, medida em relação ao piso.  O rebordo inferior da guarda de protecção não deve encontrar-se a mais de 100 mm do piso. 
7.12.3. O pára-brisas situado à frente dos passageiros que ocupam os lugares 
dianteiros do andar superior do veíc ulo deve dispor de uma guarda de 
protecção almofadada.  O rebordo superi or dessa guarda de protecção deve 
estar situado a uma distância de 800 mm a 900 mm, medi dos na vertical, 
acima do piso no qual repousam os pé s dos passageiros dos lugares em 
causa. 
7.12.4.
 O espelho dos degraus das escadas deve ser fechado. 
L 373/264 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 9  
Apêndice  
Figura 1  
 
CORREDORES 
(ver ponto 7.7.5 do anexo 9)  
 
 
 
 
 B 
(mm) C (mm) D (mm) E (mm) (1 /) F (mm) 
Classe I 550 450 500 1800 
(1680/1770) 1020 
(900/990) 
Classe II 550 350 500 1800 
(1680/1770) 1020 
(900/990) 
Classe III 450 300 (220 no caso 
de bancos 
deslocáveis 
lateralmente) 500 1800 
(1680/1770) 1020 
(900/990) 
(1/) As dimensões entre parêntesis só são aplicávei s ao andar superior e/ou à parte mais recuada 
do andar inferior e/ou do andar inferior situ ada perto do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10).  
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/265 
  
ANEXO 10  
 
HOMOLOGAÇÃO DE UMA UNIDA DE TÉCNICA AUTÓNOMA E 
HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUI PADO COM UMA CA RROÇARIA JÁ 
HOMOLOGADA COMO UNIDAD E TÉCNICA AUTÓNOMA 
 
1. Homologação de uma unidade técnica autónoma  
 
1.1. Para que lhe seja concedida a homologação nos termos do presente 
regulamento de uma carroçaria como uni dade técnica autónoma, o fabricante 
deve comprovar à autoridade de homo logação o cumprimento das condições 
declaradas pelo fabricante. As restantes condições prescritas pelo presente regulamento devem ser cumpridas e co mprovadas nos termos do ponto 2. 
 1.2. A homologação pode ser concedida sob reserva de determinadas condições a 
que o veículo completo deverá obe decer (tais como, por exemplo, 
características do quadr o adequado, restrições  quanto à utilização ou 
instalação, etc.), e que serão registad as no certificado de homologação. 
 1.3. Essas condições devem ser comunica das em moldes adequados ao comprador 
da carroçaria ou ao responsável pela etapa seguinte de construção do veículo. 
 2. Homologação de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada 
como unidade técnica autónoma  
 2.1. Para que lhe seja concedida a homologação, nos termos do presente 
regulamento, de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada 
como unidade técnica autóno ma, o fabricante deve comprovar à autoridade de 
homologação o cumprimento dos requis itos do presente regulamento que não 
tenham ainda sido cumpridos  e comprovados nos term os do ponto 1, tendo 
em consideração qualquer anterior homologação como ve ículo incompleto. 
 2.2.
 Quaisquer requisitos estabelecidos nos termos do ponto 1.2 devem ser objecto de publicação. 
  
L 373/266 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 ANEXO 11  
 
MASSAS E DIMENSÕES 
 
1. O presente anexo aplica-se às massas e dimensões dos veículos a motor das 
categorias M2 e M3, na medida em que sejam necessárias para a homologação de um veículo no que respeita às suas características gerais de 
construção. 
 
2. DEFINIÇÕES   Para efeitos do presente anexo:  2.1. (Reservado)  2.2. (Reservado)  2.3. «Conjunto de eixos
»: os eixos pertencentes a um mesmo bogie . Um conjunto 
de dois eixos recebe a designação de eixo duplo, um conjunto de três é designado por eixo triplo. Por convenção, considera-se um eixo simples como um conjunto de um único eixo. 
 2.4. «Dimensões do veículo
»: as dimensões do veículo, baseadas na sua 
construção e comunicadas pelo fabricante. 
 2.4.1. «Comprimento do veículo
»: uma dimensão que é medida de acordo com a 
norma ISO 612-1978, termo n.º 6.1. 
 
 Para além do disposto na referida norma, na medição do comprimento do 
veículo não deverão ser tomados em c onsideração os seguintes dispositivos: 
 - limpa-pára-brisas e dispositivos de lavagem,  - chapas de características  dianteiras ou traseiras, 
 - dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção, 
 - dispositivos de fixação de oleados e sua protecção,  - faróis,  - espelhos e outros dispositivos para visão indirecta,  - auxiliares de observação,  - tubos de admissão de ar,  - batentes para caixa desmontável,  - degraus e estribos de acesso e disp ositivos de retenção para passageiros, 
 - borrachas e equipamento similar, 
 - plataformas de elevação, rampas de acesso e outro equipamento semelhante 
em ordem de marcha que não ultrap asse 300 mm, desde que a capacidade 
de carga do veículo não aumente, 
 - dispositivos de engate para veículos a motor,  - varas de trólei de veíc ulos de propulsão eléctrica, 
 - pára-sóis exteriores. 
    
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/267 
 2.4.2. «Largura do veículo »: uma dimensão que é medida de acordo com a norma 
ISO 612-1978, termo n.º 6.2. 
 
 Para além do disposto na referida norma, na medição da largura do veículo 
não deverão ser tomados em consid eração os seguintes dispositivos: 
 - dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção, 
 - dispositivos de fixação de oleados e sua protecção,  - dispositivos de aviso de rebentamento dos pneus, 
 - peças flexíveis salientes de sistemas antiprojecção, 
 - faróis, 
 - rampas de acesso em ordem de ma rcha, plataformas de elevação e outro 
equipamento semelhante em ordem de marcha que não ultrapasse 10 mm em relação à face lateral do veículo, desde que os cantos posteriores e 
anteriores das rampas sejam arredondados a um raio não inferior a 5 mm e as arestas sejam arredondadas a um  raio não inferior a 2,5 mm, 
 - espelhos e outros dispositivos para visão indirecta,  - indicadores de pressão dos pneus,  - degraus e estribos retrácteis,  - as partes deflectidas das paredes dos pneus imediatamente acima do ponto 
de contacto com o solo, 
 - auxiliares de observação, 
 - dispositivos de guiamento laterais re trácteis de autocarros e camionetas de 
passageiros destinados a ser utiliza dos em sistemas de guiamento de 
autocarros, se não estiverem retraídos. 
 2.4.3. «Altura do veículo
»: uma dimensão que é medi da de acordo com a norma 
ISO 612-1978, termo n.º 6.3. 
  Para além do disposto na referida no rma, na medição da altura do veículo não 
deverão ser tomados em consider ação os seguintes dispositivos: 
 - antenas,  - pantógrafos ou varas de tról eis na sua posição elevada. 
 
 No caso dos veículos com dispositivo de elevação do(s) veio(s), o efeito deste 
dispositivo deve ser tomado em consideração.» 
 
2.5. (Reservado)  2.6.
 (Reservado) 
 2.7. «Massa máxima tecnicamente admissível no eixo (m)
»: a massa 
correspondente à carga máxima estáti ca vertical exercida pelo eixo na 
superfície do solo, determinada com base na construção do veículo e do eixo e declarada pelo fabricante. 
 2.8. «Massa máxima tecnicamente admissível num conjunto de eixos (µ)
»: a 
massa correspondente à carga máxima estáti ca vertical exercida pelo conjunto 
de eixos na superfície do solo, dete rminada com base na construção do 
veículo e do conjunto de eixos , declarada pelo fabricante. 
 
L 373/268 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 2.9. «Massa rebocável »: a carga total exercida na superfície do solo pelo(s) eixo(s) 
do(s) veículo(s) rebocado(s). 
 2.10. «Massa máxima rebocável  tecnicamente admissível (TM)
»: a massa máxima 
rebocável declarada pelo fabricante. 
 2.11. «Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um veículo a 
motor »: a massa correspondente à carga máxi ma vertical estática admissível 
no ponto de engate, determinada com base na construção do veículo a motor 
e/ou do dispositivo de engate e confor me declarada pelo fabricante. Por 
definição, esta massa não inclui a massa do dispositivo de engate do veículo a 
motor. 
 
2.12. (Reservado) 
2.13. «Massa máxima em carga tecnicamen te admissível do conjunto de veículos 
(MC) »: a massa total do conjunto formado pelo veículo a motor e pelo(s) 
seu(s) reboque(s) conforme declarada pelo fabricante. 
2.14. «Dispositivo de el evação do(s) eixo(s) »: qualquer disp ositivo com que o 
veículo se encontre permanentemente equipado para reduzir ou aumentar a 
carga no(s) eixo(s), de acordo com as  condições de carga do veículo: 
a) mediante o levantamento/descida das rodas em relação ao pavimento ou 
b) sem levantamento das rodas em relação ao pavimento, como por exemplo 
no caso dos sistemas de suspensão pneumática ou outros sistemas, 
 a fim de reduzir o desgaste dos pneus quando o veículo não se encontre 
completamente carregado e/ou de facilita r o arranque dos veículos a motor ou 
conjuntos de veículos em pisos escorre gadios mediante o aumento da carga 
no eixo motor. 
3. (Reservado) 4. (Reservado) 5. (Reservado) 6. (Reservado) 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/269 
 7. PRESCRIÇÕES 
7.1. Medição da massa do veículo em orde m de marcha e da sua distribuição pelos 
eixos  
 A massa do veículo em ordem de ma rcha e a sua distribuição pelos eixos 
devem ser medidas em veículos submetidos  nos termos do n.º 3.4 do presente 
regulamento, colocados numa posição es tática, com o conjunto das rodas na 
posição de marcha em linha recta.  Se  as massas medidas não diferirem mais 
de 3% das massas indicadas pelo fabri cante para as configurações técnicas 
correspondentes, dentro do modelo de veíc ulo apresentado, ou mais de 5%, se 
o veículo for da categoria M2 até 3 500 kg, os valores a utilizar para efeitos 
dos requisitos que se seguem serão as massas em ordem de marcha e a sua distribuição pelos eixos declaradas pelo  fabricante.  Caso contrário, serão 
utilizadas as massas medidas, podendo o serviço técnico ne ssas circunstâncias 
efectuar, se necessário, medições adicionais noutros veículos para além dos postos à disposição de acordo com o n.º 3.4 do presente regulamento. 
7.2. (Reservado) 7.3. (Reservado) 7.4. Cálculo da distribuição da(s) massa(s)
 
7.4.1. Método de cálculo  
7.4.1.1. Para efeitos do cálculo da distribui ção da(s) massa(s) previsto nos pontos que 
se seguem, o fabricante deverá fornecer ao serviço técnico responsável pelos ensaios, informações (sob a forma de quadro ou de qualquer outra forma 
adequada), necessárias para se conhecere m, para cada configuração técnica do 
modelo de veículo, os valores corres pondentes da massa máxima em carga 
tecnicamente admissível do veículo, das massas máximas tecnicamente 
admissíveis nos eixos e conjuntos de  eixos, da massa máxima rebocável 
tecnicamente admissível e da massa  máxima em carga tecnicamente 
admissível do conjunto de veículos. 
7.4.1.2. Deverão ser efectuados cálculos adequados para verificar o cumprimento dos 
requisitos adiante indicados no tocante a cada configuração técnica do modelo. Para este efeito, podem-se reduzir os cálculos aos casos menos 
favoráveis. 
7.4.1.3. Nos requisitos infra, as menções M, m
i, µ j, TM e MC designam, 
respectivamente, os seguintes parâmetros , para os quais têm de ser satisfeitos 
os requisitos do ponto 7.4: 
 M = a massa máxima em carga t ecnicamente admissível do veículo, 
 m i = a massa máxima tecnic amente admissível no eixo designado «i», em 
que «i» varia de 1 até ao núme ro total de eixos do veículo, 
L 373/270 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  µ j = a massa máxima tecnicamente admissível no eixo simples ou conjunto 
de eixos designado «j», em que «j» varia de 1 até ao número total de 
eixos simples e conjuntos de eixos, 
 TM = a massa máxima rebocáv el tecnicamente admissível, 
 MC = a massa máxima em carga tecn icamente admissível do conjunto de 
veículos. 
7.4.1.4. No caso do eixo simples, desi gnado por «i» como eixo e por «j» como 
conjunto de eixos, m i é por definição igual a µ j. 
7.4.1.5. No caso dos veículos equipados com eixos deslastráveis, os cálculos que se 
seguem deverão ser efectuados com a suspensão dos eixos carregada nas condições normais de circulação. No cas o dos veículos equipados com eixos 
retrácteis, os cálculos que se seguem deverão ser efectuados com os eixos 
descidos. 
7.4.1.6. Para os conjuntos de eixos, o fabricante deverá indicar as leis de distribuição 
pelos eixos da massa total aplicada ao conjunto (por exemplo, indicando as 
fórmulas de repartição ou fornecendo di agramas de distribuição das cargas). 
7.4.1.7. (Reservado) 7.4.2. (Reservado – Ver 7.4.3.1 e 7.4.4) 7.4.2.1. O somatório das massas m
i não deverá ser inferior à massa M. 
7.4.2.2. Para cada conjunto de eixos «j», o somatório das massas m i nos respectivos 
eixos não deverá ser inferior à massa µ j. Além disso, cada uma das massas m i 
não deverá ser inferior à parcela da massa µ j aplicada no eixo «i», tal como 
determinada pelas leis de distribuição  das massas nesse conjunto de eixos. 
7.4.2.3. O somatório das massas µ j não deverá ser inferior à massa M. 
7.4.2.4. A massa em ordem de marcha , mais a massa correspondente a 75 kg 
multiplicada pelo número de passageiros, mais a massa máxima tecnicamente 
admissível no ponto de engate  não devem exceder a massa M. 
7.4.2.5. (Reservado) 7.4.2.6. (Reservado) 7.4.2.7. MC não deverá exceder M + TM. 
7.4.3. Requisitos para autocarros e camionetas de passageiros
 
 7.4.3.1. São aplicáveis os requisitos dos p ontos 7.4.2.1 a 7.4.2.3 e do ponto 7.4.2.7. 
 7.4.3.2. A massa do veículo em ordem de marcha, mais a massa Q multiplicada pelo 
número de passageiros sentados e de pé, mais as massas WP, B e BX, 
definidas no ponto 7.4.3.3.1, mais a ma ssa máxima tecnicamente admissível 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/271 
 no ponto de engate, se montado pelo fabricante, não devem exceder a massa 
M. 
 7.4.3.3. Quando o veículo em ordem de marcha se encontra carregado conforme 
descrito no ponto 7.4.3.3.1, a massa correspondente à carga em cada eixo não pode exceder a massa m
i de cada eixo e a massa correspondente à carga em 
cada eixo simples ou conjunto de eixos  não pode exceder a massa µj desse 
conjunto de eixos.  
 Além disso, a massa correspondente à car ga no eixo motor ou o somatório das 
massas correspondentes às cargas nos eixos motores devem ser pelo menos 
igual a 25% de M. 
 7.4.3.3.1. O veículo em ordem de marc ha é o veículo carregado com: uma massa 
correspondente ao número P de passageir os sentados, de massa Q; uma massa 
correspondente ao número SP de passageiros de pé, de massa Q 
uniformemente distribuída pela superfície S
1 disponível para passageiros de 
pé; se aplicável, uma massa WP unifor memente distribuída por cada espaço 
destinado a cadeiras de rodas; uma massa igual a B (kg) uniformemente distribuída pelos compartimentos para bagagem; uma massa igual a BX (kg) 
uniformemente distribuída pela área do tejadilho equipada para o transporte 
de bagagem, sendo: 
  P o número de lugares sentados;   S
1 a área disponível para passageiros de pé. No caso de veículos das classes 
III ou B, S 1 = 0. 
  SP declarado pelo fa bricante, não deverá exceder o valor S
1/SSp, em que S Sp é 
o espaço convencionalmente previsto para cada passageiro em pé, conforme especificado no quadro seguinte. 
  WP (kg) o número de espaços para ca deiras de rodas mu ltiplicado por 250 kg, 
que representa a massa de uma cadeira de rodas e utilizador; 
  B (kg) declarado pelo fabricante, deve  ter um valor numérico não inferior a 
100 × V, o que inclui os compartimentos  para bagagem ou porta-bagagens do 
tejadilho eventualmente fixa dos no exterior do veículo; 
  V o volume total dos co mpartimentos para bagagem em m3. Aquando da 
homologação de um veículo da Classe  I ou A, o volume dos compartimentos 
para bagagem acessíveis ap enas a partir do exterior  do veículo não deve ser 
considerado. 
  BX, declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a 
75 kg/m
2. 
  Os veículos de dois andares não devem ser equipados para o transporte de 
bagagem no tejadilho e, consequentemente , o valor B para os veículos de dois 
andares será zero. 
  Q e S
Sp têm os valores indica dos no seguinte quadro: 
L 373/272 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Classe de veículo Q (kg) massa de um 
passageiro SSp (m2/passageiro) 
espaço convencional para 
um passageiro de pé 
Classe I e A 68 0,125 
Classe II 71 * / 0,15 
Classe III e B 71 * / Nada 
  *
/ Incluindo 3 kg para bagagem de mão. 
 7.4.3.3.2. No caso de um veículo equipado com um número de lugares sentados 
variável, com uma área disponível para passageiros em pé (S
1) e/ou equipada 
para o transporte de cadeiras de rodas, os requisitos dos pontos 7.4.3.2. e 7.4.3.3. devem ser verificados para cada uma das seguintes condições, conforme o que for aplicável: 
 7.4.3.3.2.1. Com todos os possíveis lugares se ntados ocupados e, em seguida, com a área 
restante para os passageiros de pé (até à capacidade máxima de lugares de pé declarada pelo fabricante, se atingida) também ocupada e, se ainda sobrar espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados; 
 7.4.3.3.2.2. Com todos os possí veis lugares de pé ocupados (até à capacidade limite de 
lugares de pé declarada pelo fabrican te) e, em seguida, com os restantes 
lugares sentados possíveis também ocupados e, se ainda sobrar espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados; 
 7.4.3.3.2.3. Com todos os espaços possíveis  para cadeiras de rodas ocupados e, em 
seguida, com os restantes lugares de pé possíveis também ocupados (até à capacidade limite declarada pelo fabrican te, se atingida) e, se ainda sobrar 
espaço, com os restantes lugares sentados possíveis ocupados. 
 7.4.3.4. Quando o veículo se encontra em  ordem de marcha ou carregado conforme 
especificado no ponto 7.4.3.3.1., a ma ssa correspondente à carga no eixo 
dianteiro ou no grupo de eixos dianteiros não poderá ser inferior à 
percentagem da massa do veículo em ordem de marcha ou da massa máxima 
em carga tecnicamente admissível 'M' estabelecidas no seguinte quadro: 
 
Classes I e A Classe II Classes III e B 
Rígido Articulado Rígido Ar ticulado Rígido Articulado 
20 20 25 (1) 20 25 (1) 20 
 
 (1) Este valor sofre uma redução de 20% no caso de veículos das Classes II e 
III com dois eixos direccionais. 
 7.4.3.5. Quando um veículo for homologado  relativamente a mais de uma classe, 
aplica-se o disposto nos pontos 7.4.3.2.  e 7.4.3.3. a cada uma das classes. 
 7.4.4. (Reservado)  7.5. (Reservado) 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/273 
  
7.6. Manobrabilidade  
 7.6.1. Os veículos a motor devem ser capazes de efectuar manobras para ambos os 
lados, numa trajectória circ ular de 360° dentro de uma área definida por dois 
círculos concêntricos, o exterior com um  raio de 12,50 m e o interior com um 
raio de 5,30 m, sem que qualquer ponto extremo dos veículos (excepto as 
partes salientes excluídas da medição  da largura do veículo) saia das 
circunferências dos círculos.  No qu e respeita aos veíc ulos a motor com 
dispositivo de elevação do( s) eixo(s), este requisito  aplica-se igualmente 
quando o(s) eixo(s) retráctil(eis) se en contrar(em) levantado(s) ou quando o(s) 
eixo(s) deslastrável(is) se encontrar(em) sem carga.  
  O cumprimento destes requisitos se rá verificado do seguinte modo: 
 7.6.1.1. Veículos a motor
 
  O ponto extremo da dianteira do ve ículo deverá ser guiado de forma a 
acompanhar o contorno do círcul o exterior (ver figura A). 
 7.6.1.2. (Reservado)  7.6.2. (Reservado)  7.6.3. Requisitos adicionais para os veículos das categorias M2 ou M3
 
  Existem dois métodos alternativos pa ra a conformidade com este ponto – 
7.6.3.1 (A) ou 7.6.3.1 (B).   
  O Reino Unido e Portugal poderão, no respectivo território nacional e até 9 de 
Março de 2005, recusar-se a conceder a homologação nacional  de um modelo 
de veículo, recusar ou proibir a sua venda, matrícula, entrada em serviço ou circulação, caso o veículo em causa  não cumpra os critérios de 
manobrabilidade constantes do ponto 7.6.3.1. (B).   
  Com excepção destes países, as pa rtes contratantes devem conceder 
homologações com base no ponto 7.6.3.1. (A). 
 7.6.3.1. (A) Com o veículo est acionado, define-se um plano ve rtical, tangencial ao lado do 
veículo e orientado para o exterior da círculo, traçando uma linha no solo.  No 
caso de um veículo articulado, as duas secções rígidas serão alinhadas pelo plano.  Quando o veículo entrar, partindo de marcha em linha recta, na área 
circular descrita no ponto 7.6.1., nenhuma das suas secções deve desviar-se do plano vertical mais do que 0,60 m (ver figuras B e C). 
  
  
L 373/274 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
 Figura A  
 
 
Figura B  
 
 
 
R = 12,5 m 
r = 5,3 m 
U = máximo 0,6 m 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/275 
 Figura C  
 
 
R = 12,5 m 
r = 5,3 m 
U = máximo 0,6 m 
7.6.3.1. (B) Com o veículo est acionado e com as rodas de direcção  orientadas de forma a que, 
se o veículo se deslocasse, o ponto ex tremo da sua dianteira descrevesse uma 
circunferência de 12,50 m de raio, define-s e um plano vertical tangencial ao lado do 
veículo que se encontra voltado para o ex terior do círculo traçando uma linha no 
solo. No caso de um veículo articulado da s categorias M2 ou M3, as duas secções 
rígidas serão alinhadas pelo plano. 
  Quando o veículo se movimentar em  qualquer direcção, descrevendo uma 
circunferência com 12,50 m de raio, nenhuma das secções deve sair do plano 
vertical mais do que 0,80 m (ver figura B), no caso dos veículos rígidos com um 
comprimento inferior ou igua l a 12 m, ou mais de 1,20 m (ver figura C) no caso dos 
veículos rígidos com um comprimento supe rior a 12 m ou dos veículos articulados 
das categorias M2 ou M3. 
 
No que respeita aos veícul os com dispositivo de elev ação do(s) eixo(s), este 
requisito aplicar-se-á igualmente ao(s) ei xo(s) na posição levantada (na acepção do 
ponto 2.14).  
L 373/276 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006 
  
Figura A  
  
 
 
  
Figura B
 
 
 
 
 
27.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 373/277 
 Figura C  
  
 
 
 7.6.4.
 Os requisitos dos pontos 7.6.1. a 7.6.3.  poderão igualmente ser verificados, a 
pedido do fabricante, através de um cál culo equivalente adequado ou de uma 
demonstração geométrica. 
 7.6.5.
 No caso dos veículos incompletos, o fabricante deverá declarar as dimensões máximas admissíveis para as quais o veículo deve ser verificado de acordo 
com os requisitos dos pontos 7.6.1 a 7.6.3. 
 7.7.
 (Reservado) 
 7.8.
 (Reservado) 
 7.9.
 (Reservado) 
 7.10.
 (Reservado) 
 7.11.
 (Reservado) 
  
_________