ANEXO

Plano de Trabalho (2022-2024) relativo à Estratégia da UE para a Juventude (1)

Data Método de trabalho/instrumento Meta indicativa e resultados Objetivos conexos para a Juventude Relação com o quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens (2) Proposto por FR, CZ, SE Tema geral: «Unir esforços na defesa de uma Europa sustentável e inclusiva» Objetivos para a Juventude Europeia: #3 SOCIEDADES INCLUSIVAS e #10 EUROPA VERDE E SUSTENTÁVEL 2022 (1.o semestre) (event.) Conclusões do Conselho sobre o empenhamento dos jovens no desenvolvimento sustentável (título provisório) Adoção pelo Conselho Incentivar os decisores políticos e os intervenientes no setor da juventude a terem em conta as opiniões dos jovens, permitindo-lhes participar nas políticas e programas públicos relacionados com o desenvolvimento sustentável e a luta contra as alterações climáticas. Europa verde e sustentável §10a FR 2022 (1.o semestre) (event.) Atualizar a recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia Adoção pelo Conselho Reforçar o potencial dos programas europeus para a juventude a fim de sensibilizar os jovens e os ajudar a construir uma comunidade. Espaço e participação para todos Ligar a UE aos jovens Organizações de juventude e programas europeus FR, (COM) 2022 (1.o semestre) (event.) Reunião informal dos ministros da Juventude e da Educação Intercâmbios de boas práticas. Empenhamento dos jovens em questões de desenvolvimento sustentável. Europa verde e sustentável §10a FR 2022 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre a participação dos jovens Intercâmbios de boas práticas entre peritos no tema da participação dos jovens. Seguimento do 8.o ciclo do Diálogo e da Conferência sobre o Futuro da Europa. Espaço e participação para todos Ligar a UE aos jovens §10e FR 2022 (2.o semestre) Conclusões do Conselho sobre a promoção da dimensão intergeracional na elaboração das políticas de juventude (título provisório) Adoção pelo Conselho Integrar mais sistematicamente as preocupações dos jovens e das gerações futuras na elaboração das políticas. Facilitar o reconhecimento da importância de que se reveste promover o diálogo intergeracional para fomentar a justiça e a solidariedade entre gerações a bem de uma Europa forte, resiliente, verde e inclusiva. Sociedades inclusivas CZ 2023 (1.o semestre) (event.) Conclusões do Conselho sobre a dimensão social de uma Europa verde e sustentável Adoção pelo Conselho Recomendações políticas sobre a dimensão social de uma Europa verde e sustentável, promovendo a inclusão das vozes e ideias de todos os jovens na problemática do desenvolvimento sustentável. Europa verde e sustentável Sociedades inclusivas §10a §26 SE 2023 (1.o semestre) (event.) Resolução do Conselho sobre os resultados do 9.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude Adoção pelo Conselho Síntese, reflexão e avaliação do 9.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude. Reforçar a disseminação da informação junto dos jovens marginalizados e continuar a desenvolver o processo/governação da Conferência da UE sobre a Juventude e do Diálogo da UE com a Juventude a fim de aumentar a inclusão e o retorno de informação. Europa verde e sustentável Sociedades inclusivas Informação e diálogo construtivo Espaço e participação para todos SE 2023 (1.o semestre) (event.) Revisão da resolução do Conselho sobre o Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude Revisão da resolução do Conselho sobre o Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude Sociedades inclusivas SE ES, BE, HU Tema geral Objetivo para a juventude europeia: #3 SOCIEDADES INCLUSIVAS (3) 2023 (2.o semestre) (event.) Conclusões do Conselho sobre habitação digna e a preços acessíveis para os jovens. Adoção pelo Conselho. Conclusões do Conselho sobre habitação digna e a preços acessíveis para os jovens. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre emprego estável e bem remunerado para os jovens. (event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre a igualdade de género entre os jovens. (event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre os efeitos das alterações climáticas em termos de inclusão. (event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre oportunidades para os jovens nas zonas rurais. (event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) Tema a determinar de entre os identificados nas conferências/seminários Conferência da UE sobre a Juventude Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre os direitos dos jovens LGBTI. (event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre os jovens com deficiência. (event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas. ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre as implicações da Agenda 2030 para os jovens e o futuro. (event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas. Sociedades inclusivas ES 2023 (2.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre a aplicação da recomendação relativa à mobilidade dos jovens voluntários na UE (event.) Recomendações políticas Partilha de experiências Sociedades inclusivas Ligar a UE aos jovens Programas europeus para a juventude COM e ES 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência ministerial informal ou reunião de alto nível Avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 (4) Todos os Objetivos para a Juventude §13 (a) Capacitar/qualidade, inovação, reconhecimento §36 COM e BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conclusões do Conselho sobre o tema «Não deixar ninguém para trás» (?) (título preliminar) Adoção pelo Conselho Conclusões do Conselho «Não deixar ninguém para trás: preparar o caminho para a inclusão social de todos os jovens» (5) Sociedades inclusivas §3 §4 §5 §6 §10 (d) §13 (b) §16 §19 §20 §21 §22 §33 BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência sobre a inclusão social dos jovens Conferência da UE sobre a Juventude (6) Sociedades inclusivas §3 §4 §5 §6 §10 (d) §13 (b) §16 §19 §20 §21 §22 §33 BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário Atividade de aprendizagem entre pares sobre o trabalho com jovens a nível local (É onde começa habitualmente a experiência dos jovens em matéria de trabalho e onde se desenvolve grande parte do trabalho com jovens.) Recomendações políticas Compêndio de boas práticas Alinhamento com a Agenda Europeia do Trabalho com Jovens/Processo de Bona Em cooperação com os projetos «Europe Goes Local» e «Democracy Reloading» (a confirmar) Orientações para o futuro, em que a «oferta de trabalho local com jovens» é perspetivada como o primeiro de três pontos na rubrica «Prestação de trabalho com jovens». No ponto 7 da Declaração Final da 3.a Convenção Europeia sobre o Trabalho com Jovens afirma-se que «uma oferta básica de trabalho com jovens deve, por conseguinte, passar por uma estratégia clara de reforço da inclusão social e da diversidade entre os jovens participantes» (7). Ponto da situação em matéria de implementação das orientações para o futuro e definição de objetivos com vista à próxima Convenção Europeia sobre o Trabalho com Jovens. Organizações de juventude e programas europeus Sociedades inclusivas §3 §8 §10 (a) §10 (c) §10 (e) §13 (b) §13 (c) §14 §16 §17 §18 §19 §20 §21 §22 §23 §24 §25 §27 §34 §38 §39 BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre cidades acolhedoras para as crianças (em cooperação com a rede InterCity Youth) (event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas (repartição de trabalho entre os projetos «Cidades Acolhedoras para as Crianças» e «Capitais Europeias da Juventude») Em conformidade com: Conferência/seminário/atividade de aprendizagem entre pares sobre o trabalho local com jovens. Espaço e participação para todos Sociedades inclusivas BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre «o direito de brincar» e a ligação com a aprendizagem (aprendizagem formal, não formal e informal) (event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas Possível ligação com a conferência/seminário/atividade de aprendizagem entre pares sobre o trabalho local com jovens Espaço e participação para todos Educação de qualidade Sociedades inclusivas §1 §2 §4 §5 BE 2024 (1.o semestre) (event.) Resolução do Conselho sobre o trabalho local com jovens Adoção pelo Conselho Promoção do trabalho local com jovens (prática) (8) Todos os Objetivos para a Juventude §3 §8 §10 (a) §10 (c) §10 (e) §13 (b) §13 (c) §14 §16 §17 §18 §19 §20 §21 §22 §23 §24 §25 §27 §34 §38 §39 BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre o reconhecimento de competências/educação e formação (consoante o tema central e no seguimento dos trabalhos das Presidências FI ou FR?) §14 §18 §20 §21 #5 Orientações para o futuro BE 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre a avaliação e atualização das agendas europeia e internacional para as crianças, os jovens e os direitos da criança Avaliação e recomendações Adoção pelo Conselho Atualização das conclusões do Conselho Informação e diálogo construtivo BE (e event. COM) 2024 (1.o semestre) (event.) Conferência/seminário sobre os seguintes temas: mapas de juventude; monitor de tempos livres; investigações com interesse no âmbito da Plataforma de Investigação sobre Juventude (Youth Research Platform). (event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas (por exemplo, sobre indicadores nacionais para a política de juventude no quadro do novo painel de indicadores da UE) §10 (c) §39 BE 2024 (2.o semestre) (event.) Resolução do Conselho sobre o 10.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude Adoção pelo Conselho Espaço e participação para todos §1 §2 §6 §21 §22 HU 2024 (2.o semestre) (event.) Conclusões do Conselho subordinadas ao tema «Criar condições que permitam aos jovens desenvolver as suas potencialidades nas zonas rurais». Adoção pelo Conselho Impulsionar a juventude rural §1 §2 §5 §13 (d) §21 §26 HU 2024 (2.o semestre) Conferência sobre as prioridades do Trio de Presidências/método aberto de coordenação Conferência da UE sobre a Juventude e reunião de DGs Resultado final do ciclo de Diálogo da UE com a Juventude durante as presidências do trio ES-BE-HU Sociedades inclusivas Espaço e participação para todos Impulsionar a juventude rural §1 §2 §6 §13 (b) §19 §21 HU 2024 (2.o semestre) (Conferência) Síntese, análise e avaliação dos primeiros 10 ciclos do Diálogo (estruturado) da UE com a Juventude. Panorâmica dos 10 ciclos do Diálogo (estruturado) da UE com a Juventude Espaço e participação para todos Informação e diálogo construtivo §1 §2 §6 §26 HU, ES, BE, (event. COM) 2024 (2.o semestre) (Seminário) Criar condições que permitam aos jovens desenvolver as suas potencialidades nas zonas rurais. Intercâmbios de boas práticas a nível intersetorial e interinstitucional Formulação de recomendações. Impulsionar a juventude rural Espaço e participação para todos Organizações de juventude e programas europeus Educação de qualidade. §1 §5 § 11 §13 (a) §24 §33 §37. HU (e event. COM)

(1) Coligido pela Presidência SI com base nas possíveis ações que a Comissão propõe desenvolver no quadro de um futuro Plano de Trabalho da UE para a Juventude 2019-2021 («Possible actions for a future EU Work Plan for Youth 2019-2021») (ST-9264-2018-ADD-1-EN) e nas informações preliminares recebidas pelos Trios de Presidências FR-CZ-SE e ES-BE-HU.

(2) Ver Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa a um quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens (2020/C 415/01).

(3) https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:42018Y1218(01)&from=NL

Contexto: Um terço dos jovens europeus vê-se confrontado com o risco de pobreza e exclusão social (em particular, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET)). Muitos não têm acesso aos seus direitos sociais, são alvo de desigualdades na esfera social ou são simplesmente esquecidos. Muitos deles continuam a ser vítimas de discriminações múltiplas, preconceitos e crimes de ódio. Além disso, os novos fenómenos migratórios traduziram-se em vários desafios sociais e de inclusão (entre os quais o fosso digital) para os jovens recém-chegados. Assim sendo, para honrar o compromisso assumido pela União de não deixar ninguém para trás, é crucial trabalhar por forma a garantir os direitos e a inclusão social de todos os jovens na Europa, incluindo os mais marginalizados e excluídos.

Objetivo: Proporcionar, garantir e preservar a inclusão de todos os jovens na sociedade.

Metas:

Oferecer proteção jurídica e dar execução aos instrumentos jurídicos internacionais de luta contra todo o tipo de discriminação, desigualdade e atos instigados pelo ódio, reconhecendo que os jovens são alvos potenciais de todas as formas de discriminação.

Reforçar o alcance da informação, os contactos e a comunicação com os jovens com menos oportunidades ou esquecidos, a fim de garantir que estejam cientes das oportunidades e atividades que se lhes oferecem e a elas tenham acesso, bem como da sua capacidade de intervenção nos círculos da sociedade de que fazem parte.

Assegurar que todos os jovens com menos oportunidades ou esquecidos beneficiem de igualdade de acesso a contextos e oportunidades de educação/aprendizagem formal e não formal, abordando simultaneamente todas as dimensões da inclusão.

Fortalecer as capacidades dos educadores para trabalhar com jovens marginalizados ou esquecidos.

Proporcionar mais espaços, oportunidades, recursos e programas que promovam o diálogo, a compreensão e a coesão social e combatam a discriminação, a polarização e a segregação.

Alargar o acesso e o direito a oportunidades e experiências de particular relevo e significado.

(4) A Rede de Investigadores Europeus no domínio da Juventude (Pool of European Youth Researchers (PEYR)) deverá dar um contributo a respeito da avaliação do processo e da metodologia seguida nos ciclos anteriores do Diálogo da UE com a Juventude e a respeito da forma como os Objetivos da UE para a Juventude foram contemplados, a fim de melhor planear e executar a segunda metade da Estratégia.

(5) Possível passo em frente na cooperação transetorial com os setores social, do emprego, da educação, da saúde, etc. Documentos de apoio solicitados à PEYR.

N.B. Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o estado da União, salientou a necessidade de apoiar os jovens que «se encontram excluídos» (criação de espaços e pontes?) – (ENVOLVER & LIGAR).

(6) Apoio solicitado à PEYR.

(7) Em estreita cooperação com a parceria entre a Comissão Europeia e o Conselho da Europa no domínio da juventude e a comunidade de prática sobre a Agenda Europeia do Trabalho com Jovens. Apoio igualmente solicitado à PEYR.

(8) Segundo BE, a competência da UE e o princípio da subsidiariedade poderão colidir, mas o processo de Bona tem por objetivo aproximar posições em ambos os sentidos, ascendente e descendente. A União pode ajudar ao trabalho local com jovens desenvolvendo ações complementares ou iniciativas de apoio ou coordenação.