PT Jornal Oficial da União Europeia L 183/41

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Regulamento n.o 54 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos comerciais e seus reboques

Integra todo o texto válido até:

Suplemento 16 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 13 de Novembro de 2004

ÍNDICE

REGULAMENTO

1. Âmbito de aplicação

2. Definições

3. Marcações

4. Pedido de homologação

5. Homologação

6. Especificações

7. Modificação e extensão da homologação de um tipo de pneu

8. Conformidade da produção

9. Sanções pela não conformidade da produção

10. Cessação definitiva da produção

11. Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos

ANEXOS

Anexo I Comunicação referente à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou à cessação definitiva da produção de um tipo de pneu para veículos a motor nos termos do Regulamento n. o 54

Anexo II Exemplo de marca de homologação

Anexo III Exemplo de marcações num pneu

Anexo IV Lista de símbolos dos índices de capacidade de carga

Anexo V Designações e dimensões das medidas dos pneus: Parte I — Pneus europeus; Parte II — Pneus dos Estados Unidos da América

Anexo VI Método de medição dos pneus

Anexo VII Procedimentos dos ensaios de resistência carga/velocidade

Apêndice 1 — Programa do ensaio de resistência

Apêndice 2 — Relação entre o índice de pressão e as unidades de pressão

Anexo VIII Variação da capacidade de carga em função da velocidade: pneus para veículos comerciais, radiais e diagonais

Anexo IX COMUNICAÇÃO: Actualização da descrição de serviço para efeitos de recauchutagem em conformidade com o Regulamento n. o 109

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente regulamento é aplicável aos pneus novos concebidos principalmente, mas não exclusivamente, para os veículos das categorias M2, M3, N, O3 e O4 (1). Não é, porém, aplicável a tipos de pneus identificados por símbolos de categoria de velocidade correspondentes a velocidades inferiores a 80 km/h.

2. DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

2.1. «Tipo de pneu», os pneus pertencentes a uma categoria e que não apresentem entre si diferenças essenciais relativamente aos seguintes aspectos: 2.1.1. Fabricante; 2.1.2. Designação da dimensão do pneu; 2.1.3. Categoria de utilização; 2.1.4. Estrutura (diagonal, radial); 2.1.5. Categoria de velocidade; 2.1.6. Índices de carga; e 2.1.7. Secção transversal do pneu.

2.2. Categoria de utilização: 2.2.1. «Pneu normal», um pneu destinado a uma utilização quotidiana normal em estrada; 2.2.2. «Pneu especial», um pneu destinado a uma utilização mista, em estrada e fora de estrada, ou a outros usos especiais; 2.2.3. «Pneu para neve», um pneu cuja escultura, composição e estrutura do piso são essencialmente concebidas para lhe assegurar um melhor desempenho na neve do que um pneu normal, no que se refere à sua capacidade de iniciar ou manter a marcha do veículo.

2.3. «Estrutura» de um pneu, as características técnicas da carcaça do pneu. Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estruturas: 2.3.1. «Diagonal»(bias ply), uma estrutura em que as cordas das telas vão até aos talões e estão orientadas de modo a formarem ângulos alternados, substancialmente inferiores a 90 °, com o eixo do piso; 2.3.2. «Radial», uma estrutura em que as cordas das telas vão até aos talões e estão orientadas de modo a formarem um ângulo substancialmente igual a 90 ° com o eixo do piso e cuja carcaça é estabilizada por uma cinta circunferencial essencialmente inextensível;

2.4. «Talão», a parte do pneu cuja forma e estrutura lhe permitem a sua adaptação e fixação à jante (2);

2.5. «Corda», os cabos que formam o tecido das telas do pneu (2);

2.6. «Tela», uma camada de cordas paralelas revestidas de borracha (2);

2.7. «Carcaça», a parte do pneu, excluindo o piso e a e a borracha das paredes laterais exteriores, que, quando o pneu está insuflado, suporta a carga (2);

2.8. «Piso», a parte do pneu que entra em contacto com o solo, protege a carcaça contra os danos mecânicos e contribui para a aderência do pneu ao solo (2);

2.9. «Parede lateral», a parte do pneu situada entre o piso e a zona destinada a ser coberta pelo rebordo da jante (2);

2.10. «Área baixa da parede lateral», a zona compreendida entre a secção máxima do pneu e a zona destinada a ser coberta pelo rebordo da jante (2); 2.10.1. Contudo, no caso dos pneus identificados pelo símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante (ver ponto 3.1.11), designa a zona do pneu que assenta na jante.

2.11. «Ranhura do piso», o espaço entre duas nervuras e/ou dois blocos adjacentes da escultura do piso (2);

2.12. «Largura da secção (S)», a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais de um pneumático insuflado, excluindo as saliências provenientes das marcações, decorações e cordões ou nervuras de protecção (2).

2.13. «Largura total», a distância máxima linear entre os lados exteriores das paredes laterais do pneu insuflado, incluindo as saliências provenientes das marcações, decorações e cordões ou nervuras de protecção (2);

2.14. «Altura da secção (H)», a distância igual a metade da diferença entre o diâmetro exterior do pneu e o diâmetro nominal da jante;

2.15. «Razão nominal de aspecto (Ra)», o cêntuplo do número obtido dividindo o número que representa a altura da secção (H) pelo número que representa a largura nominal da secção (S1), com as duas dimensões expressas na mesma unidade;

2.16. «Diâmetro exterior (D)», o diâmetro total de um pneu novo insuflado (2);

2.17. «Designação da dimensão do pneu» 2.17.1. Uma designação que menciona: 2.17.1.1. A largura nominal da secção (S1). Esta largura deve ser expressa em milímetros, excepto no caso dos tipos de pneus cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo V do presente regulamento; 2.17.1.2. A razão nominal de aspecto, salvo para certos tipos de pneus cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo V do presente regulamento ou, dependendo do tipo de concepção do pneu, o diâmetro nominal exterior expresso em mm; 2.17.1.3. Um número convencional «d» (o símbolo «d»), indicando o diâmetro nominal da jante e correspondendo ao seu diâmetro expresso por códigos (números inferiores a 100) ou em milímetros (números superiores a 100). Na designação podem constar números correspondentes a ambos os tipos de medida. 2.17.1.3.1. Os valores dos símbolos «d», expressos em milímetros, são os seguintes: Código do diâmetro nominal da jante (símbolo «d») Valor do símbolo «d», expresso em mm 8 203 9 229 10 254 11 279 12 305 13 330 14 356 15 381 16 406 17 432 18 457 19 482 20 508 21 533 22 559 24 610 25 635 14,5 368 16,5 419 17,5 445 19,5 495 20,5 521 22,5 572 24,5 622 26 660 28 711 30 762 2.17.1.4. Uma indicação da configuração de instalação do pneu na jante, caso seja diferente da configuração normal e não esteja já expressa pelo símbolo «d», que indica o código do diâmetro nominal da jante.

2.18. «Diâmetro nominal da jante (d)», o diâmetro da jante na qual o pneu se destina a ser montado (2);

2.19. «Jante», o suporte para um conjunto pneu e câmara-de-ar ou para um pneu sem câmara-de-ar no qual assentam os talões do pneu (2);

2.20. «Jante teórica», uma jante cuja largura seria igual a x vezes a largura nominal da secção de um pneu; o valor de x deve ser especificado pelo fabricante do pneu;

2.21. «Jante de medida», a jante na qual deve ser montado um pneu para obtenção de dimensões;

2.22. «Jante de ensaio», a jante na qual deve ser montado um pneu para efectuar os ensaios de resistência carga/velocidade;

2.23. «Arrancamento», a separação de pedaços de borracha do piso;

2.24. «Separação das cordas», a separação das cordas do seu revestimento;

2.25. «Separação das telas», a separação entre telas adjacentes;

2.26. «Separação do piso», a separação do piso da carcaça;

2.27. «Índice de capacidade de carga», um ou dois números que indicam a capacidade de carga do pneu em montagem simples, ou em simples e dupla, à velocidade correspondente à categoria de velocidade associada e funcionando em conformidade com os requisitos de utilização especificados pelo fabricante. Um mesmo tipo de pneu pode ter um ou dois índices de capacidade de carga, caso seja ou não aplicável o disposto no ponto 6.2.5. A lista destes índices e cargas correspondentes consta do anexo IV;

2.28. «Categorias de velocidade»: 2.28.1. A velocidade, indicada por um símbolo, à qual o pneu pode suportar a carga correspondente ao índice de carga; 2.28.2. As categorias de velocidade são as que constam do quadro seguinte (3): Símbolo da categoria de velocidade Velocidade correspondente (km/h) F 80 G 90 J 100 K 110 L 120 M 130 N 140 P 150 Q 160 R 170 S 180 T 190 U 200 H 210

2.29. «Quadro de variação da capacidade de carga em função da velocidade»: O quadro do anexo VIII indica, em função dos índices de capacidade de carga e dos símbolos da categoria de velocidade nominal, as variações de carga que um pneu pode suportar se for usado a velocidades diferentes das correspondentes ao seu símbolo de categoria de velocidade nominal. Estas variações de carga não são aplicáveis com os símbolos de capacidade de carga e as categorias de velocidade adicionais obtidos pela aplicação do disposto no ponto 6.2.5.

3. MARCAÇÕES

3.1. Os pneus apresentados para homologação devem apresentar em ambas as paredes laterais, no caso de pneus simétricos, e pelo menos na parede lateral exterior, no caso de pneus assimétricos:

3.1.1. O nome ou a marca comercial do fabricante;

3.1.2. A designação da dimensão do pneu conforme definida no ponto 2.17 do presente regulamento;

3.1.3. O tipo de estrutura, da seguinte forma: 3.1.3.1. Nos pneus de estrutura diagonal, nenhuma indicação ou a letra «D»; 3.1.3.2. Nos pneus de estrutura radial, a letra «R» colocada antes da marcação relativa ao diâmetro da jante e, em opção, a indicação «RADIAL»;

3.1.4. O símbolo, ou símbolos, da categoria de velocidade; 3.1.4.1. Uma indicação da categoria de velocidade nominal do pneu sob a forma do símbolo prescrito no ponto 2.28.2; 3.1.4.2. A indicação de uma segunda categoria de velocidade quando for aplicável o ponto 6.2.5;

3.1.5. A inscrição M+S ou M.S. ou ainda M&S, no caso de um pneu para neve;

3.1.6. Os índices de capacidade de carga tal como definidos no ponto 2.27 do presente regulamento;

3.1.7. A indicação «TUBELESS», se o pneu for concebido para ser utilizado sem câmara-de-ar;

3.1.8. A data de fabrico, sob a forma de um grupo de quatro algarismos, indicando os dois primeiros a semana e os dois últimos o ano. Todavia, esta indicação, que pode ser aposta só numa das paredes laterais, não será exigida, para qualquer pneu apresentado para homologação, senão dois anos após a entrada em vigor do presente regulamento (4);

3.1.9. No caso de pneus cujo piso possa ser reesculpido, o símbolo « » com pelo menos 20 mm de diâmetro ou a palavra «REGROOVABLE» gravada em sulco ou em relevo sobre cada uma das paredes laterais;

3.1.10. A indicação, através do índice PSI, da pressão de enchimento que deve ser utilizada nos ensaios de resistência carga/velocidade, conforme exposto no anexo VII, apêndice 2. Todavia, esta indicação, que pode ser aposta só numa das paredes laterais, não será exigida, para qualquer pneu apresentado para homologação, senão dois anos após a entrada em vigor do presente regulamento;

3.1.11. No caso de pneus homologados pela primeira vez a partir de 1 de Março de 2004 a identificação referida no ponto 2.17.1.4 só pode ser colocada imediatamente após a marcação do diâmetro da jante referida no ponto 2.17.1.3;

3.1.12. A inscrição «ET» ou «ML» ou «MPT» para «Pneus especiais» (5);

3.1.13. A marcação «C» ou «LT» a seguir à marcação relativa ao diâmetro da jante a que se refere o ponto 2.17.1.3 e, se aplicável, após a configuração de instalação do pneu na jante a que se refere o ponto 2.17.1.4; 3.1.13.1. Esta marcação é facultativa no caso de pneus montados em jantes cónicas de 5 °, utilizados em montagem simples e dupla, com um índice de capacidade de carga em montagem simples igual ou inferior a 121 e destinados a equipar veículos a motor. 3.1.13.2. Esta marcação é obrigatória no caso de pneus montados em jantes cónicas de 5 °, utilizados apenas em montagem simples, com um índice de capacidade de carga igual ou superior a 122 e destinados a equipar veículos a motor;

3.1.14. A marcação «CP» a seguir à marcação relativa ao diâmetro da jante referida no ponto 2.17.1.3 e, se aplicável, após a configuração de instalação do pneu na jante a que se refere o ponto 2.17.1.4. Esta marcação é obrigatória no caso de pneus montados em jantes cónicas de 5 °, com um índice de capacidade de carga em montagem simples igual ou inferior a 121 e concebidos especificamente para equipar autocaravanas.

3.1.15. A inscrição «FRT» (pneu de rolamento livre) no caso de pneus concebidos para equipar eixos de reboque e eixos de veículos a motor à excepção dos eixos de direcção e tracção dianteira.

3.2. Os pneus devem apresentar um espaço livre suficiente para inserir a marca de homologação, conforme indicado no anexo II do presente regulamento.

3.3. O anexo III do presente regulamento apresenta um exemplo da disposição das marcações do pneu.

3.4. As marcações referidas no ponto 3.1 e a marca de homologação prevista no ponto 5.4 do presente regulamento devem ser gravadas em relevo ou em sulcos nos pneus. Devem ser claramente legíveis e situar-se na área baixa de, pelo menos, uma das paredes laterais, à excepção da marcação referida no ponto 3.1.1.

3.4.1. Contudo, no caso dos pneus identificados pelo símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante (ver ponto 3.1.11), as marcações podem ser colocadas em qualquer ponto da parede lateral do pneu.

4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

4.1. O pedido de homologação de um tipo de pneu deve ser apresentado pelo titular da marca de fabrico ou comercial ou por um seu representante devidamente acreditado. O pedido deve especificar:

4.1.1. A designação da dimensão do pneu, conforme definida no ponto 2.17 do presente regulamento;

4.1.2. O nome ou a marca comercial do fabricante;

4.1.3. A categoria de utilização (normal, especial ou neve);

4.1.4. A estrutura: diagonal ou radial;

4.1.5. A categoria de velocidade;

4.1.6. Os índices de capacidade de carga;

4.1.7. Se o pneu se destina a ser utilizado com ou sem câmara-de-ar;

4.1.8. As medidas totais: largura total da secção e diâmetro exterior do pneu;

4.1.9. O factor «x» referido no ponto 2.20;

4.1.10. As jantes em que pneu pode ser montado;

4.1.11. As jantes de medida e de ensaio;

4.1.12. A pressão para medição e o índice da pressão para ensaio;

4.1.13. As combinações carga/velocidade adicionais nos casos em que o ponto 6.2.5 é aplicável.

4.2. O pedido de homologação deve ser acompanhado (todos os elementos em triplicado) de um esquema, ou de uma fotografia representativa, que identifique a escultura do piso do pneu e de um esquema do casco do pneu insuflado montado na jante de medida, que indique as dimensões relevantes (ver pontos 6.1.1 e 6.1.2) do tipo apresentado para homologação. Deve igualmente incluir o relatório de ensaio emitido por um laboratório de ensaio acreditado ou uma ou duas amostras do tipo de pneu, à escolha da autoridade competente. Devem ser apresentados desenhos ou fotografias da parede lateral e da escultura do piso do pneu quando a produção tiver sido iniciada, o mais tardar um ano após a data de emissão da homologação.

4.3. A autoridade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias para garantir o controlo eficaz da conformidade da produção antes de conceder a homologação.

4.4. Quando um fabricante de pneus apresentar um pedido de homologação de tipo relativo a uma gama de pneus, não é necessário efectuar um ensaio de carga/velocidade com cada tipo de pneu dessa gama. A selecção do caso mais desfavorável pode ser deixada à discrição da entidade homologadora.

5. HOMOLOGAÇÃO

5.1. Se o tipo de pneu apresentado para homologação, em aplicação do presente regulamento, cumprir o disposto no ponto 6, deve ser concedida a homologação para este tipo de pneu.

5.2. Deve ser atribuído um número de homologação a cada tipo de pneu homologado; os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00 para o regulamento na sua versão original) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de pneu.

5.3. A homologação ou recusa de homologação de um tipo de pneu, em aplicação do presente regulamento, deve ser comunicada às partes no Acordo que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme ao modelo do anexo I do presente regulamento.

5.4. Em todos os pneus conformes com um tipo de pneu homologado em aplicação do presente regulamento deve ser aposta, de forma bem visível, no espaço referido no ponto 3.2, além das marcações prescritas no ponto 3.1, uma marca de homologação internacional composta por:

5.4.1. Um círculo contendo a letra «E», seguida do número identificativo do país que concedeu a homologação (6);

5.4.2. Um número de homologação.

5.5. A marca de homologação deve ser indelével e claramente legível.

5.6. O anexo II do presente regulamento apresenta um exemplo de disposição da marca de homologação.

5.7. Recauchutagem subsequente em conformidade com o Regulamento n.o 109.

Se, durante a produção de um determinado tipo de pneu, o fabricante obtiver uma nova homologação para esse mesmo tipo de pneu que permita marcá-lo com uma descrição de serviço indicando um índice de carga mais elevado ou com um símbolo de velocidade diferente da marcação anterior e se o fabricante do pneu autorizar que o tipo de pneu anterior seja recauchutado e marcado com a descrição de serviço posterior, o fabricante do pneu deve preencher o documento de comunicação que consta no anexo IX do presente regulamento e apresentá-lo à entidade homologadora que concedeu a nova homologação. Se a autorização de actualização for aplicável apenas aos pneus de uma dada unidade fabril, ou produzidos durante determinados períodos de produção, a informação necessária para identificar os pneus deve constar do documento de comunicação.

A entidade homologadora deve comunicar esta informação às outras partes no Acordo que apliquem o presente regulamento e os fabricantes de pneus ou as entidades homologadoras devem comunicar esta informação a pedido de qualquer unidade de recauchutagem homologada em conformidade com o Regulamento n.o 109.

6. ESPECIFICAÇÕES

6.1. Dimensões dos pneus

6.1.1. Largura da secção de um pneu

6.1.1.1. A largura da secção é obtida segundo a fórmula seguinte:

S = S1 + K (A – A1),

em que:

S = é a «largura da secção» do pneu, expressa em milímetros, medida na jante de medida; S1 = é a «largura nominal da secção», expressa em milímetros, conforme figura na parede lateral do pneu, na designação deste, conforme previsto; A = é a largura da jante de medida, expressa em milímetros, indicada pelo construtor na nota descritiva; e A1 = é a largura da jante teórica, expressa em milímetros.

Este valor A1 deve ser igual a S1 multiplicado pelo factor x, tal como especificado pelo fabricante, e K deve ser igual a 0,4.

6.1.1.2. Todavia, para os tipos de pneus existentes, cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo V do presente regulamento, considera-se que a largura da secção do pneu é a que consta nos mesmos quadros em face da designação do pneu.

6.1.1.3. Contudo, no caso dos pneus identificados pelo símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante (ver ponto 3.1.11), K deve ser considerado igual a 0,6.

6.1.2. Diâmetro exterior de um pneu

6.1.2.1. O diâmetro exterior de um pneu é obtido pela fórmula seguinte:

D = d + 2H

em que:

D = é o diâmetro exterior, expresso em milímetros; d = é o número convencional definido no ponto 2.17.1.3, expresso em milímetros; S1 = é a largura nominal da secção do pneu, expressa em milímetros; Ra = é a razão nominal de aspecto; H = é a altura nominal da secção, expressa em milímetros, e igual a S1 x 0,01 Ra.

tal como figuram na designação do pneu constante da parede lateral do mesmo, em conformidade com o disposto no ponto 3.4.

6.1.2.2. Todavia, para os tipos de pneus existentes, cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo V do presente regulamento, considera-se que o diâmetro exterior é o que figura nestes quadros em face da designação do pneu.

6.1.2.3. Contudo, no caso dos pneus identificados pelo símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante (ver ponto 3.1.11), o diâmetro exterior é o que consta da designação do pneu indicada na parede lateral do mesmo.

6.1.3. Método de medição de pneus

A medição das dimensões dos pneus deve ser efectuada segundo o procedimento descrito no anexo VI do presente regulamento.

6.1.4. Especificações relativas à largura da secção do pneu

6.1.4.1. A largura total do pneu pode ser inferior à largura, ou larguras, da secção determinada em aplicação do ponto 6.1.1.

6.1.4.2. A largura máxima do pneu pode exceder este valor em 4 %, no caso de pneus radiais, e 8 %, no caso de pneus de estrutura diagonal. No entanto, para pneus com largura nominal da secção superior a 305 mm destinados a montagem dupla, o valor determinado em aplicação do ponto 6.1.1 não pode ser excedido em mais de 2 %, nos pneus radiais com uma razão nominal de aspecto superior a 60, ou 4 %, nos pneus de estrutura diagonal.

6.1.4.3. Contudo, no caso dos pneus identificados pelo símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante (ver ponto 3.1.11), a largura total do pneu, na área baixa da parede lateral do pneu, é igual à largura nominal da jante em que o pneu é montado, tal como indicado pelo fabricante na nota descritiva, acrescida de 27 mm.

6.1.5. Especificações relativas ao diâmetro exterior dos pneus

O diâmetro exterior de um pneu não deve estar fora do intervalo definido pelos valores Dmín e Dmáx, obtidos a partir das seguintes fórmulas:

Dmín = d + (2H × a)

Dmáx = d + (2H × b)

em que:

6.1.5.1. Para as dimensões listadas no anexo V e os pneus identificados pelo símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante (ver ponto 3.1.11), a altura nominal da secção «H» é igual a: H = 0,5 (D – d) — ver referências no ponto 6.1.2.1.

6.1.5.2. Para outras dimensões não listadas no anexo V: «H» e «d» são os definidos no ponto 6.1.2.1.

6.1.5.3. Os coeficientes «a» e «b» são, respectivamente: 6.1.5.3.1. Coeficiente «a» = 0,97; 6.1.5.3.2. Coeficiente «b» Radial Diagonal pneus para utilização normal 1,04 1,07 pneus para utilização especial 1,06 1,09 6.1.5.3.3. Para os pneus de neve, o diâmetro exterior (Dmáx), determinado em conformidade com o que precede,pode ser excedido em 1 por cento.

6.2. Ensaio de resistência carga/velocidade

6.2.1. Cada tipo de pneu deve ser submetido a, pelo menos, um ensaio de resistência carga/velocidade segundo o procedimento descrito no anexo VII do presente regulamento.

6.2.2. Considera-se que um pneu passou o ensaio de resistência se, depois do ensaio, não apresentar qualquer separação do piso, das telas ou das cordas, nem apresentar arrancamento do piso ou rotura das cordas;

6.2.3. O diâmetro exterior do pneu, medido seis horas após o fim do ensaio de resistência carga/velocidade, não deve diferir em mais de 3,5 % do diâmetro exterior medido antes do ensaio.

6.2.4. Quando for feito o pedido de homologação de um tipo de pneu que tenha as combinações carga/velocidade constantes do quadro do anexo VIII, o ensaio de resistência prescrito no ponto 6.2.1 não precisa de ser efectuado para os valores de carga e velocidade, a não ser para os valores nominais.

6.2.5. Quando o pedido for feito para a homologação de um tipo de pneu que tenha um segundo valor de carga/velocidade adicional, além daquele que está indicado no quadro do anexo VIII, o ensaio de resistência previsto no ponto 6.2.1 deverá também ser efectuado num segundo pneu do mesmo tipo, com o segundo valor de carga/velocidade.

7. MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE UM TIPO DE PNEU

7.1. Qualquer modificação de um tipo de pneu deve ser notificada ao serviço administrativo que o homologou. Esse serviço pode então:

7.1.1. Considerar que as modificações introduzidas não são de natureza a ter um efeito adverso significativo e que, apesar de tudo, o pneu ainda cumpre os requisitos; ou

7.1.2. Exigir um novo relatório de ensaio ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

7.2. Uma alteração da escultura do piso de um pneu não deve necessariamente implicar a repetição dos ensaios prescritos no ponto 6 do presente regulamento.

7.3. A confirmação ou a recusa da homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser notificada às partes signatárias do Acordo que apliquem o presente regulamento, em conformidade com o procedimento indicado no ponto 5.3.

7.4. A entidade responsável pela emissão da extensão da homologação deve atribuir um número de série a essa extensão e informar desse facto as restantes partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo I do presente regulamento.

8. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

Os procedimentos relativos à conformidade da produção devem estar de acordo com os indicados no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2), tendo em conta o seguinte:

8.1. Os pneus homologados em aplicação do presente regulamento devem ser fabricados em conformidade com o tipo de pneu homologado e cumprir o disposto no ponto 6 do presente regulamento.

8.2. A entidade que tiver concedido a homologação pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção. Para cada unidade de produção, a periodicidade normal destas verificações é bienal.

9. SANÇÕES PELA NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

9.1. A homologação concedida a um tipo de pneu nos termos do presente regulamento pode ser revogada se o disposto no ponto 8.1 não tiver sido cumprido, ou se os pneus seleccionados a partir de uma série não tiverem sido aprovados nos ensaios prescritos no referido ponto.

9.2. Se uma parte no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que tenha anteriormente concedido, deve avisar imediatamente do facto as outras partes contratantes que apliquem o presente regulamento, através de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo I do presente regulamento.

10. CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

Se o titular de uma homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de pneu homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade que concedeu a homologação. Após receber a comunicação, essa entidade deve do facto informar as restantes partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de cópia do formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo I do presente regulamento.

11. DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

11.1. As partes no Acordo de que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas as designações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e, se for o caso, dos laboratórios de ensaio acreditados, assim como dos serviços administrativos que concedem a homologação e aos quais devem ser enviados os formulários de concessão, recusa ou revogação da homologação emitidos nos outros países;

11.2. As partes no Acordo que apliquem o presente regulamento podem utilizar os laboratórios dos fabricantes de pneus e designar como laboratórios de ensaio acreditados os laboratórios que se situarem no seu próprio território ou no território de outra parte no Acordo, mediante autorização preliminar para tal procedimento por parte do serviço administrativo competente desta última.

11.3. Se uma parte no Acordo aplicar o ponto 11.2, pode, se o entender, fazer-se representar nos ensaios por uma ou mais pessoas da sua escolha.

Figura explicativa

(Ver ponto 2 do regulamento)

(1) Conforme definido na Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1.

(2) Ver figura explicativa.

(3) Por uma questão de coerência, os símbolos e as velocidades deste quadro são os mesmos dos pneus para veículos ligeiros (Regulamento n.o 30). Estas indicações não podem ser interpretadas como designando as velocidades a que os veículos comerciais equipados com tais pneus estão autorizados a circular em estrada.

(4) Até 1 de Janeiro de 2000, a data de fabrico pode ser indicada através de um grupo de três algarismos, indicando os dois primeiros a semana e o último o ano de fabrico.

(5) Esta marcação só é obrigatória para tipos de pneus homologados em conformidade com o presente regulamento após a entrada em vigor do suplemento 14 ao regulamento.

(6) 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a ex-República jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova Zelândia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.

ANEXO 1 COMUNICAÇÃO [Formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]

ANEXO II EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO A marca de homologação acima, aposta num pneu, indica que o tipo de pneu em causa foi homologado nos Países Baixos (E 4) com o número 002439. Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na versão original do Regulamento n.o 54. Nota: O número de homologação deve ser colocado próximo do círculo e posicionado acima ou abaixo da letra «E», seja à esquerda ou à direita desta letra. Os algarismos do número de homologação devem estar dispostos do mesmo lado do «E» e orientados no mesmo sentido. A utilização de números romanos nos números de homologação deve ser evitada para impedir qualquer confusão com outros símbolos.

ANEXO III Exemplo de marcações num pneu Altura mínima das marcações (mm) Pneus com diâmetro nominal da jante < 508 mm (código 20) ou com largura nominal da secção ≤ 235 mm (código 9) Pneus com diâmetro nominal da jante ≥ 508 mm (código 20) ou com largura nominal da secção > 235 mm (código 9) B 6 9 C 4 D 6 1. Estas marcações, dadas a título de exemplo, definem um pneu: Com uma largura nominal da secção de 255; Com uma razão nominal de aspecto de 70; Com uma estrutura radial (R); Com um diâmetro nominal da jante de 572 mm, a que corresponde o código 22.5; Com capacidade de carga de 3 150 kg, quando em montagem simples, e de 2 900 kg, quando em montagem dupla, correspondendo aos índices de carga 148 e 145, respectivamente, constantes do anexo 4 do presente regulamento; Com uma velocidade de referência de 100 km/h, correspondente à categoria de velocidade: J Classificado na categoria de utilização de pneu para neve: M+S Podendo ser também usado a 120 km/h (categoria de velocidade L) com uma capacidade de carga de 3 000 kg, quando em montagem simples, e 2 725 kg, quando em montagem dupla, correspondendo, respectivamente, aos índices de carga 145 e 143, que figuram no anexo 4 do presente regulamento; Com a possibilidade de montagem sem câmara-de-ar: «TUBELESS» Fabricado na 25.a semana do ano de 2003; e Devendo ser insuflado a 620 kPa para os ensaios de resistência carga/velocidade, pelo que o símbolo PSI é 90. 2. No caso específico dos pneus que ostentem o símbolo «A» de configuração de instalação do pneu na jante, a marcação deve assumir a forma do seguinte exemplo: 235-700 R 450A, em que: 235 é a largura nominal da secção em mm; 700 é o diâmetro exterior, expresso em mm; R é uma indicação da estrutura do pneu — ver ponto 3.1.3 do presente regulamento; 450 é o diâmetro nominal da jante, expresso em mm; A é a configuração de instalação do pneu na jante. A marcação do índice de carga, do símbolo da categoria de velocidade, da data de fabrico e de outras marcações devem seguir o exemplo 1 acima. 3. O posicionamento e a ordem das marcações que compõem a designação do pneu devem ser os seguintes: a) A designação da dimensão do pneu, tal como definida no ponto 2.17 do presente regulamento, deve ser apresentada como se indica nos exemplos acima: 255/70 R 22.5 ou 235-700 R 450A; b) A descrição de serviço, compreendendo o(s) índice(s) de carga e o símbolo de velocidade, deve ficar situada imediatamente a seguir à designação da dimensão do pneu, conforme definido no ponto 2.17 do presente regulamento. c) As indicações «TUBELESS» e «M+S» ou «FRT» ou «MPT» (e equivalentes) podem estar a uma certa distância da designação da dimensão do pneu; d) Se for aplicado o ponto 6.2.5 do presente regulamento, os índices de capacidade de carga adicionais e o símbolo de categoria de velocidade devem ser inseridos dentro de um círculo junto dos índices de capacidade nominal de carga e do símbolo de categoria de velocidade indicados na parede lateral do pneu.

ANEXO IV Lista de símbolos dos índices de capacidade de carga Índice de capacidade de carga Massa máxima correspondente (kg) a suportar 60 250 61 257 62 265 63 272 64 280 65 290 66 300 67 307 68 315 69 325 70 335 71 345 72 355 73 365 74 375 75 387 76 400 77 412 78 425 79 437 80 450 81 462 82 475 83 487 84 500 85 515 86 530 87 545 88 560 89 580 90 600 91 615 92 630 93 650 94 670 95 690 96 710 97 730 98 750 99 775 100 800 101 825 102 850 103 875 104 900 105 925 106 950 107 975 108 1 000 109 1 030 110 1 060 111 1 090 112 1 120 113 1 150 114 1 180 115 1 215 116 1 250 117 1 285 118 1 320 119 1 360 120 1 400 121 1 450 122 1 500 123 1 550 124 1 600 125 1 650 126 1 700 127 1 750 128 1 800 129 1 850 130 1 900 131 1 950 132 2 000 133 2 060 134 2 120 135 2 180 136 2 240 137 2 300 138 2 360 139 2 430 140 2 500 141 2 575 142 2 650 143 2 725 144 2 800 145 2 900 146 3 000 147 3 075 148 3 150 149 3 250 150 3 350 151 3 450 152 3 550 153 3 650 154 3 750 155 3 875 156 4 000 157 4 125 158 4 250 159 4 375 160 4 500 161 4 625 162 4 750 163 4 875 164 5 000 165 5 150 166 5 300 167 5 450 168 5 600 169 5 800 170 6 000 171 6 150 172 6 300 173 6 500 174 6 700 175 6 900 176 7 100 177 7 300 178 7 500 179 7 750 180 8 000 181 8 250 182 8 500 183 8 750 184 9 000 185 9 250 186 9 500 187 9 750 188 10 000 189 10 300 190 10 600 191 10 900 192 11 200 193 11 500 194 11 800 195 12 150 196 12 500 197 12 850 198 13 200 199 13 600 200 14 000

ANEXO V Designação e dimensões das medidas dos pneus PARTE I PNEUS EUROPEUS Quadro A Dimensões codificadas de pneus montados em jantes cónicas de 5° ou em jantes de base plana. Estruturas radiais e diagonais Designação da dimensão do pneu (1) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) Largura da secção «S» (mm) Radial Diagonal Radial Diagonal Séries normais 4.00R8 (2) 2.50 203 414 414 107 107 4.00R10 (2) 3.00 254 466 466 108 108 4.00R12 (2) 3.00 305 517 517 108 108 4.50R8 (2) 3.50 203 439 439 125 125 4.50R10 (2) 3.50 254 490 490 125 125 4.50R12 (2) 3.50 305 545 545 125 128 5.00R8 (2) 3.00 203 467 467 132 132 5.00R10 (2) 3.50 254 516 516 134 134 5.00R12 (2) 3.50 305 568 568 134 137 6.00R9 4.00 229 540 540 160 160 6.00R14C 4.50 356 626 625 158 158 6.00R16 (2) 4.50 406 728 730 170 170 6.50R10 5.00 254 588 588 177 177 6.50R14C 5.00 356 640 650 170 172 6.50R16 (2) 4.50 406 742 748 176 176 6.50R20 (2) 5.00 508 860 — 181 — 7.00R12 5.00 305 672 672 192 192 7.00R14C 5.00 356 650 668 180 182 7.00R15 (2) 5.00 381 746 752 197 198 7.00R16C 5.50 406 778 778 198 198 7.00R16 5.50 406 784 774 198 198 7.00R20 5.50 508 892 898 198 198 7.50R10 5.50 254 645 645 207 207 7.50R14C 5.50 356 686 692 195 192 7.50R15 (2) 6.00 381 772 772 212 212 7.50R16 (2) 6.00 406 802 806 210 210 7.50R17 (2) 6.00 432 852 852 210 210 7.50R20 6.00 508 928 928 210 213 8.25R15 6.50 381 836 836 230 234 8.25R16 6.50 406 860 860 230 234 8.25R17 6.50 432 886 895 230 234 8.25R20 6.50 508 962 970 230 234 9.00R15 6.00 381 840 840 249 249 9.00R16 (2) 6.50 406 912 900 246 252 9.00R20 7.00 508 1 018 1 012 258 256 10.00R15 7.50 381 918 918 275 275 10.00R20 7.50 508 1 052 1 050 275 275 10.00R22 7.50 559 1 102 1 102 275 275 11.00R16 6.50 406 980 952 279 272 11.00R20 8.00 508 1 082 1 080 286 291 11.00R22 8.00 559 1 132 1 130 286 291 11.00R24 8.00 610 1 182 1 180 286 291 12.00R20 8.50 508 1 122 1 120 313 312 12.00R22 8.50 559 1 174 1 174 313 312 12.00R24 8.50 610 1 226 1 220 313 312 13.00R20 9.00 508 1 176 1 170 336 342 14.00R20 10.00 508 1 238 1 238 370 375 14.00R24 10.00 610 1 340 1 340 370 375 16.00R20 13.00 508 1 370 1 370 446 446 Série 80 12/80 R 20 8.50 508 1 008 — 305 — 13/80 R 20 9.00 508 1 048 — 326 — 14/80 R 20 10.00 508 1 090 — 350 — 14/80 R 24 10.00 610 1 192 — 350 — 14.75/80 R 20 10.00 508 1 124 — 370 — 15.5/80 R 20 10.00 508 1 158 — 384 — Pneus de base larga (Wide Base) para camiões polivalentes 7.50 R 18 MPT 5.50 457 885 208 10.5 R 18 MPT 9 457 905 276 270 10.5 R 20 MPT 9 508 955 276 270 12.5 R 18 MPT 11 457 990 330 325 12.5 R 20 MPT 11 508 1 040 330 325 14.5 R 20 MPT 11 508 1 095 362 355 14.5 R 24 MPT 11 610 1 195 362 355

Quadro B Dimensões codificadas de pneus montados em jantes cónicas de 15° — estrutura radial Designação da dimensão do pneu Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) Largura da secção «S» (mm) 7 R 17.5 (3) 5.25 445 752 185 7 R 19.5 5.25 495 800 185 8 R 17.5 (3) 6.00 445 784 208 8 R 19.5 6.00 495 856 208 8 R 22.5 6.00 572 936 208 8.5 R 17.5 6.00 445 802 215 9 R 17.5 6.75 445 820 230 9 R 19.5 6.75 495 894 230 9 R 22.5 6.75 572 970 230 9.5 R 17.5 6.75 445 842 240 9.5 R 19.5 6.75 495 916 240 10 R 17.5 7.50 445 858 254 10 R 19.5 7.50 495 936 254 10 R 22.5 7.50 572 1 020 254 11 R 22.5 8.25 572 1 050 279 11 R 24.5 8.25 622 1 100 279 12 R 22.5 9.00 572 1 084 300 13 R 22.5 9.75 572 1 124 320 15 R 19.5 11.75 495 998 387 15 R 22.5 11.75 572 1 074 387 16.5 R 19.5 13.00 495 1 046 425 16.5 R 22.5 13.00 572 1 122 425 18 R 19.5 14.00 495 1 082 457 18 R 22.5 14.00 572 1 158 457 Série 70 10/70 R 22.5 7.50 572 928 254 11/70 R 22.5 8.25 572 962 279 12/70 R 22.5 9.00 572 1 000 305 13/70 R 22.5 9.75 572 1 033 330

Quadro C Pneus para veículos comerciais ligeiros — estruturas radiais e diagonais Designação da dimensão do pneu (4) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) Largura da secção «S» (mm) Radial Diagonal Radial Diagonal Designação métrica 145 R 10 C 4.00 254 492 — 147 — 145 R 12 C 4.00 305 542 — 147 — 145 R 13 C 4.00 330 566 — 147 — 145 R 14 C 4.00 356 590 — 147 — 145 R 15 C 4.00 381 616 — 147 — 155 R 12 C 4.50 305 550 — 157 — 155 R 13 C 4.50 330 578 — 157 — 155 R 14 C 4.50 356 604 — 157 — 165 R 13 C 4.50 330 596 — 167 — 165 R 14 C 4.50 356 622 — 167 — 165 R 15 C 4.50 381 646 — 167 — 175 R 13 C 5.00 330 608 — 178 — 175 R 14 C 5.00 356 634 — 178 — 175 R 16 C 5.00 406 684 — 178 — 185 R 13 C 5.50 330 624 — 188 — 185 R 14 C 5.50 356 650 — 188 — 185 R 15 C 5.50 381 674 — 188 — 185 R 16 C 5.50 406 700 — 188 — 195 R 14 C 5.50 356 666 — 198 — 195 R 15 C 5.50 381 690 — 198 — 195 R 16 C 5.50 406 716 — 198 — 205 R 14 C 6.00 356 686 — 208 — 205 R 15 C 6.00 381 710 — 208 — 205 R 16 C 6.00 406 736 — 208 — 215 R 14 C 6.00 356 700 — 218 — 215 R 15 C 6.00 381 724 — 218 — 215 R 16 C 6.00 406 750 — 218 — 245 R 16 C 7.00 406 798 798 248 248 17 R 15 C 5.00 381 678 — 178 — 17 R 380 C 5.00 381 678 — 178 — 17 R 400 C 150 mm 400 698 — 186 — 19 R 400 C 150 mm 400 728 — 200 — Designação codificada 5.60 R 12 C 4.00 305 570 572 150 148 6.40 R 13 C 5.00 330 648 640 172 172 6.70 R 13 C 5.00 330 660 662 180 180 6.70 R 14 C 5.00 356 688 688 180 180 6.70 R 15 C 5.00 381 712 714 180 180

Quadro D Pneus para aplicações especiais — estruturas radiais e diagonais Designação da dimensão do pneu (5) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) Largura da secção «S» (mm) Designação codificada 15×4 1/2-8 3.25 203 385 122 16×6-8 4.33 203 425 152 18×7 4.33 203 462 173 18×7-8 4.33 203 462 173 21×8-9 6.00 229 535 200 21×4 2.32 330 565 113 22×4 1/2 3.11 330 595 132 23×5 3.75 330 635 155 23×9-10 6.50 254 595 225 25×6 3.75 330 680 170 27×10-12 8.00 305 690 255 28×9-15 7.00 381 707 216 Designação métrica 200-15 6.50 381 730 205 250-15 7.50 381 735 250 300-15 8.00 381 840 300 PARTE II PNEUS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA — As tolerâncias indicadas no fundo dos quadros são aplicáveis em vez das que constam dos pontos 6.1.4.2 e 6.1.5.3. — Os diâmetros exteriores são enumerados para as várias categorias de utilização: normal, neve, especial. Quadro A Pneus para veículos comerciais ligeiros (pneus LT) Diagonais e radiais Designação da dimensão do pneu (6) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) (7) Largura da secção «S» (mm) (8) Normal Neve 6.00-16LT 4.50 406 732 743 173 6.50-16LT 4.50 406 755 767 182 6.70-16LT 5.00 406 722 733 191 7.00-13LT 5.00 330 647 658 187 7.00-14LT 5.00 356 670 681 187 7.00-15LT 5.50 381 752 763 202 7.00-16LT 5.50 406 778 788 202 7.10-15LT 5.00 381 738 749 199 7.50-15LT 6.00 381 782 794 220 7.50-16LT 6.00 406 808 819 220 8.25-16LT 6.50 406 859 869 241 9.00-16LT 6.50 406 890 903 257 G78-15LT 6.00 381 711 722 212 H78-15LT 6.00 381 727 739 222 L78-15LT 6.50 381 749 760 236 L78-16LT 6.50 406 775 786 236 7-14.5LT (9) 6.00 368 677 185 8-14.5LT (9) 6.00 368 707 203 9-14.5LT (9) 7.00 368 711 241 7-17.5LT 5.25 445 758 769 189 8-17.5LT 5.25 445 788 799 199

Quadro B Pneus para veículos comerciais ligeiros (pneus de alta flutuação) Diagonais e radiais Designação da dimensão do pneu (10) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) (11) Largura da secção «S» (mm) (12) Normal Neve 9-15LT 8.00 381 744 755 254 10-15LT 8.00 381 773 783 264 11-15LT 8.00 381 777 788 279 24×7.50-13LT 6 330 597 604 191 27×8.50-14LT 7 356 674 680 218 28×8.50-15LT 7 381 699 705 218 29×9.50-15LT 7.5 381 724 731 240 30×9.50-15LT 7.5 381 750 756 240 31×10.50-15LT 8.5 381 775 781 268 31×11.50-15LT 9 381 775 781 290 31×13.50-15LT 11 381 775 781 345 31×15.50-15LT 12 381 775 781 390 32×11.50-15LT 9 381 801 807 290 33×12.50-15LT 10 381 826 832 318 35×12.50-15LT 10 381 877 883 318 37×12.50-15LT 10 381 928 934 318 37×14.50-15LT 12 381 928 934 372 8.00-16.5LT 6.00 419 720 730 203 8.75-16.5LT 6.75 419 748 759 222 9.50-16.5LT 6.75 419 776 787 241 10-16.5LT 8.25 419 762 773 264 12-16.5LT 9.75 419 818 831 307 30×9.50-16.5LT 7.50 419 750 761 240 31×10.50-16.5LT 8.25 419 775 787 266 33×12.50-16.5LT 9.75 419 826 838 315 37×12.50-16.5LT 9.75 419 928 939 315 37×14.50-16.5LT 11.25 419 928 939 365 33×9.50 R15LT 7.50 381 826 832 240 35×12.50 R16.5LT 10.00 419 877 883 318 37×12.50 R17LT 10.00 432 928 934 318

Quadro C Pneus designados por um código montados em jantes cónicas de 5° ou em jantes de base plana. Diagonais e radiais Designação da dimensão do pneu (13) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) (14) Largura da secção «S» (mm) (15) Normal Neve a) b) 6.50-20 5 508 878 893 184 7.00-15TR 5.5 381 777 792 199 7.00-18 5.5 457 853 868 199 7.00-20 5.5 508 904 919 199 7.50-15TR 6 381 808 825 215 7.50-17 6 432 859 876 215 7.50-18 6 457 884 901 215 7.50-20 6 508 935 952 215 8.25-15TR 6.5 381 847 855 865 236 8.25-20 6.5 508 974 982 992 236 9.00-15TR 7 381 891 904 911 259 9.00-20 7 508 1 019 1 031 1 038 259 10.00-15TR 7.5 381 927 940 946 278 10.00-20 7.5 508 1 054 1 067 1 073 278 10.00-22 7.5 559 1 104 1 118 1 123 278 11.00-20 8 508 1 085 1 099 1 104 293 11.00-22 8 559 1 135 1 150 1 155 293 11.00-24 8 610 1 186 1 201 1 206 293 11.50-20 8 508 1 085 1 099 1 104 296 12.00-20 8.5 508 1 125 1 146 315 12.00-24 8.5 610 1 226 1 247 315 14.00-20 10 508 1 241 1 266 375 14.00-24 10 610 1 343 1 368 375

Quadro D Pneus designados por um código para utilizações especiais Diagonais e radiais Designação da dimensão do pneu Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (16) Largura da secção «S» (mm) (17) a) b) 10.00-20ML 7.5 508 1 073 1 099 278 11.00-22ML 8 559 1 155 1 182 293 13.00-24ML 9 610 1 302 340 14.00-20ML 10 508 1 266 375 14.00-24ML 10 610 1 368 375 15-19.5ML 11.75 495 1 019 389 24 R 21 18 533 1 372 — 610

Quadro E Pneus designados por um código montados em jantes cónicas de 15° Diagonais e radiais Designação da dimensão do pneu (18) Código da largura da jante de medida Diâmetro nominal da jante «d» (mm) Diâmetro exterior «D» (mm) (19) Largura da secção «S» (mm) (20) Normal Neve a) b) 8-19.5 6.00 495 859 876 203 8-22.5 6.00 572 935 952 203 9-22.5 6.75 572 974 982 992 229 10-22.5 7.50 572 1 019 1 031 1 038 254 11-22.5 8.25 572 1 054 1 067 1 073 279 11-24.5 8.25 622 1 104 1 118 1 123 279 12-22.5 9.00 572 1 085 1 099 1 104 300 12-24.5 9.00 622 1 135 1 150 1 155 300 12.5-22.5 9.00 572 1 085 1 099 1 104 302 12.5-24.5 9.00 622 1 135 1 150 1 155 302 14-17.5 10.50 445 907 921 349 (—) 15-19.5 11.75 495 1 005 1 019 389 (—) 15-22.5 11.75 572 1 082 1 095 389 (—) 16.5-22.5 13.00 572 1 128 1 144 425 (—) 18-19.5 14.00 495 1 080 1 096 457 (—) 18-22.5 14.00 572 1 158 1 172 457 (—) (1) (+) Os pneus de estrutura diagonal são identificados por um hífen, em vez da letra «R» (p. ex.: 5.00-8). (2) A designação da dimensão do pneu pode ser completada com a letra «C» (p. ex.: 6.00-16C). (3) A designação da dimensão do pneu pode ser completada com a letra «C» (p. ex.: 7 R 17.5C). (4) (+) Os pneus de estrutura diagonal são identificados por um hífen, em vez da letra «R» (p. ex.: 145-10 C). (5) (+) Os pneus de estrutura radial são identificados pela letra «R», em vez do hífen «—» (p. ex.: 15x4 1/2 R 8). (6) Os pneus de estrutura radial são identificados pela letra «R» em vez do hífen «—» (p. ex.: 6.00 R 16LT). (7) Coeficiente «b» para o cálculo de Dmáx: 1,08. (8) A largura total pode exceder este valor até + 8 por cento. (9) O sufixo «MH» pode substituir «LT» na designação da dimensão do pneu (p. ex.: 7-14.5 MH). (10) Os pneus de estrutura radial são identificados pela letra «R», em vez do hífen «—» (p. ex.: 24x7.50 R 13LT). (11) Coeficiente «b» para o cálculo de Dmáx: 1,07. (12) A largura total pode exceder este valor até + 7 por cento. (13) Os pneus de estrutura radial são identificados pela letra «R», em vez do hífen «—» (p. ex.: 6.50 R 20). (14) Coeficiente «b» para o cálculo de Dmáx: 1,06. Categoria de utilização: pneus para utilização normal: a) escultura do piso para estrada b) escultura do piso reforçada. (15) A largura total pode exceder este valor até + 6 por cento. (16) Coeficiente «b» para o cálculo de Dmáx: 1,06. Categoria de utilização: especial; a) escultura do piso para tracção; b) escultura do piso reforçada (17) A largura total pode exceder este valor até + 8 por cento. (18) Os pneus de estrutura radial são identificados pela letra «R», em vez do hífen «—» (p. ex.: 8R19.5). (19) Coeficiente «b» para o cálculo de Dmáx: 1,05. Categoria de utilização: pneus para utilização normal: a) escultura do piso para estrada; b) escultura do piso reforçada. (20) A largura total pode exceder este valor até + 6 por cento. (—) A largura total pode exceder este valor até + 5 por cento.

ANEXO VI Método de medição dos pneus 1. O pneu é montado na jante especificada pelo fabricante, em conformidade com o ponto 4.1.11 do presente regulamento, e insuflado a uma pressão indicada pelo fabricante, em conformidade com o ponto 4.1.12 do presente regulamento. 2. O pneu montado na jante é condicionado à temperatura ambiente do laboratório durante um período não inferior a 24 horas. 3. A pressão será reajustada para o valor especificado no ponto 1 anterior. 4. A largura total é medida com um compasso em seis pontos equidistantes, tendo em conta a espessura de cordões ou frisos de protecção. Considerar como largura total o valor máximo assim medido. 5. O diâmetro exterior é calculado a partir do perímetro máximo.

ANEXO VII Procedimentos dos ensaios de resistência carga/velocidade 1. PREPARAÇÃO DO PNEU 1.1. Montar o pneu novo na jante de ensaio especificada pelo fabricante, em conformidade com o ponto 4.1.11 do presente regulamento. 1.2. Utilizar uma câmara-de-ar ou uma combinação de câmara-de-ar, válvula e flap novas (conforme o caso) nos ensaios de pneus com câmara-de-ar; 1.3. Insuflar o pneu à pressão correspondente ao índice de pressão especificado pelo fabricante, em conformidade com o ponto 4.1.12 do presente regulamento. 1.4. Condicionar o conjunto pneu e roda à temperatura ambiente da sala de ensaios durante pelo menos três horas; 1.5. Reajustar a pressão do pneu em conformidade com o ponto 1.3. 2. PROCEDIMENTO DE ENSAIO 2.1. Montar o conjunto pneu e roda no eixo de ensaio e aplicá-lo na face exterior lisa de um tambor de ensaio motorizado, de 1,70 m ± 1 % de diâmetro e com uma superfície pelo menos tão larga como o piso do pneu; 2.2. Aplicar no eixo de ensaio uma série de cargas de ensaio expressas em percentagem da carga indicada no anexo IV do presente regulamento, correspondente ao índice de carga gravado na parede lateral do pneu, de acordo com o programa de ensaio indicado abaixo. Se o pneu possuir índices de capacidade de carga para utilização simples e dupla, a referência da carga para utilização simples deverá ser tomada como base para as cargas de ensaio. 2.2.1. No caso dos pneus com um símbolo de categoria de velocidade superior a P, os procedimentos de ensaio são os definidos no ponto 3. 2.2.2. Para todos os outros tipos de pneus, o programa de ensaio de resistência é enunciado no apêndice 1 do presente anexo. 2.3. Durante todo o ensaio, a pressão do pneu não deve ser corrigida e a carga de ensaio deve ser mantida constante durante cada um dos três patamares de ensaio; 2.4. Durante o ensaio, a temperatura da sala de ensaios deve ser mantida entre 20 °C e 30 °C ou a temperatura mais elevada, se o fabricante concordar. 2.5. O programa do ensaio de resistência deve ser executado sem interrupções. 3. PROGRAMA DO ENSAIO DE CARGA/VELOCIDADE PARA OS PNEUS COM SÍMBOLO DE CATEGORIA DE VELOCIDADE Q E SUPERIOR 3.1. Este programa aplica-se a: 3.1.1. Todos os pneus identificados com um índice de capacidade de carga igual ou inferior a 121 em montagem simples. 3.1.2. Pneus identificados com um índice de capacidade de carga superior a 122 em montagem simples e com a marcação adicional «C» ou «LT», referidos no ponto 3.1.13 do presente regulamento. 3.2. Carga aplicada à roda, em % da carga correspondente ao índice de carga: 3.2.1. 90 %, quando o ensaio é efectuado num tambor com um diâmetro de 1,70 m ± 1 %; 3.2.2. 92 %, quando o ensaio é efectuado num tambor com um diâmetro de 2,0 m ± 1 %; 3.3. Velocidade de ensaio inicial: a velocidade correspondente ao símbolo da categoria de velocidade menos 20 km/h; 3.3.1. Tempo para se atingir a velocidade inicial do ensaio: 10 minutos; 3.3.2. Duração da primeira fase = 10 minutos; 3.4. Segunda velocidade de ensaio: a velocidade correspondente ao símbolo da categoria de velocidade menos 10 km/h; 3.4.1. Duração da segunda fase = 10 minutos; 3.5. Velocidade da fase final do ensaio: velocidade correspondente ao símbolo da categoria de velocidade; 3.5.1. Duração da fase final = 30 minutos; 3.6. Duração total do ensaio: 1 h. 4. MÉTODOS DE ENSAIO EQUIVALENTES: Se for utilizado um método diferente do descrito no ponto 2, a sua equivalência deve ser demonstrada. Apêndice 1 Programa de ensaio de resistência Índice de carga Categoria de velocidade do pneumático Velocidade do tambor de ensaio Carga aplicada à roda, em % da carga correspondente ao índice de carga Pneus de estrutura radial min-1 Pneu de estrutura diagonal min-1 7 h. 16 h. 24 h. 122 ou superior F 100 100 66 % 84 % 101 % G 125 100 J 150 125 K 175 150 L 200 — M 225 — 121 ou inferior F 100 100 G 125 125 J 150 150 K 175 175 L 200 175 70 % 4 h. 88 % 6 h. 106 % M 250 200 75 % 97 % 114 % N 275 — 75 % 97 % 114 % P 300 — 75 % 97 % 114 % Notas: (1) Os «pneus especiais» (ver ponto 2.1.3 do presente regulamento) devem ser ensaiados a uma velocidade igual a 85 % da velocidade prescrita para os pneus normais equivalentes. (2) Os pneus com um índice de carga 122 ou superior, das categorias de velocidade N ou P e com a marcação adicional «LT» ou «C», referidos no ponto 3.1.13 do presente regulamento, devem ser ensaiados com o mesmo programa, tal como definido no quadro acima para pneus com um índice de carga 121 ou inferior. Apêndice 2 Relação entre o índice de pressão e as unidades de pressão Índice de pressão («PSI») Bar kPa 20 1,4 140 25 1,7 170 30 2,1 210 35 2,4 240 40 2,8 280 45 3,1 310 50 3,4 340 55 3,8 380 60 4,1 410 65 4,5 450 70 4,8 480 75 5,2 520 80 5,5 550 85 5,9 590 90 6,2 620 95 6,6 660 100 6,9 690 105 7,2 720 110 7,6 760 115 7,9 790 120 8,3 830 125 8,6 860 130 9,0 900 135 9,3 930 140 9,7 970 145 10,0 1 000 150 10,3 1 030 … … …

ANEXO VIII Variação da capacidade de carga em função da velocidade dos pneus dos veículos comerciais estruturas radiais e diagonais (ver pontos 2.27 e 2.29) Variação da capacidade de carga (%) Velocidade (km/h) Todos os índices de carga Índice de carga ≥ 122 (1) Índice de carga ≤ 121 (1) Símbolo de categoria de velocidade Símbolo de categoria de velocidade Símbolo de categoria de velocidade F G J K L M L M N P (2) 0 + 150 + 150 + 150 + 150 + 150 + 150 + 110 + 110 + 110 + 110 5 + 110 + 110 + 110 + 110 + 110 + 110 +90 +90 +90 +90 10 +80 +80 +80 +80 +80 +80 +75 +75 +75 +75 15 +65 +65 +65 +65 +65 +65 +60 +60 +60 +60 20 +50 +50 +50 +50 +50 +50 +50 +50 +50 +50 25 +35 +35 +35 +35 +35 +35 +42 +42 +42 +42 30 +25 +25 +25 +25 +25 +25 +35 +35 +35 +35 35 +19 +19 +19 +19 +19 +19 +29 +29 +29 +29 40 +15 +15 +15 +15 +15 +15 +25 +25 +25 +25 45 +13 +13 +13 +13 +13 +13 +22 +22 +22 +22 50 +12 +12 +12 +12 +12 +12 +20 +20 +20 +20 55 +11 +11 +11 +11 +11 +11 +17,5 +17,5 +17,5 +17,5 60 +10 +10 +10 +10 +10 +10 +15,0 +15,0 +15,0 +15,0 65 +7,5 +8,5 +8,5 +8,5 +8,5 +8,5 +13,5 +13,5 +13,5 +13,5 70 +5,0 +7,0 +7,0 +7,0 +7,0 +7,0 +12,5 +12,5 +12,5 +12,5 75 +2,5 +5,5 +5,5 +5,5 +5,5 +5,5 +11,0 +11,0 +11,0 +11,0 80 0 +4,0 +4,0 +4,0 +4,0 +4,0 +10,0 +10,0 +10,0 +10,0 85 –3 +2,0 +3,0 +3,0 +3,0 +3,0 +8,5 +8,5 +8,5 +8,5 90 –6 0 +2,0 +2,0 +2,0 +2,0 +7,5 +7,5 +7,5 +7,5 95 –10 –2,5 +1,0 +1,0 +1,0 +1,0 +6,5 +6,5 +6,5 +6,5 100 –15 –5 0 0 0 0 +5,0 +5,0 +5,0 +5,0 105 –8 –2 0 0 0 +3,75 +3,75 +3,75 +3,75 110 –13 –4 0 0 0 +2,5 +2,5 +2,5 +2,5 115 –7 –3 0 0 +1,25 +1,25 +1,25 +1,25 120 –12 –7 0 0 0 0 0 0 125 0 –2,5 0 0 0 130 0 –5,0 0 0 0 135 –7,5 –2,5 0 0 140 –10 –5 0 0 145 –7,5 –2,5 0 150 –10,0 –5,0 0 155 –7,5 –2,5 160 –10,0 –5,0 (1) Os índices de capacidade de carga referem-se à montagem simples. (2) Não são autorizadas variações de carga a velocidades superiores a 160 km/h. Para os símbolos de velocidade «Q» e superiores, a velocidade correspondente ao símbolo de categoria de velocidade (ver ponto 2.28.2) é a máxima autorizada para esse pneu.