Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 87
481Y0919(01 )
19.9.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°C241/1
RESOLUÇÃO
DOSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS-MEMBROS DASCOMUNI­
DADESEUROPEIAS ,REUNIDOSNOÂMBITODOCONSELHO
de23dejunhode1981
OSREPRESENTANTES DOSGOVERNOS DOSESTADOS-MEMBROS DASCOMUNIDADES EURO­
PEIAS,REUNIDOSNOÂMBITODOCONSELHO ,
Relembrando queoschefesdeGoverno,reunidosemParisnosdias9e10deDezembrode
1974,solicitaramquefossemestudadasapossibilidade deestabelecerumaUniãodos
Passaportese,porantecipação ,aintroduçãodeumpassaporteuniforme,equeoConselho
Europeu,reunidoemRomanosdias3e4deDezembrode1975,acordou,tendoemconta
orelatórioquelhefoiapresentado ,nainstauraçãodeumpassaportedemodelouniforme.
DesejososdefavorecertudooquepossareforçarosentimentodosnacionaisdosEstados­
-membrosdequepertencemaumamesmaComunidade ,
Considerando queoestabelecimento deumtalpassaporteédemoldeafacilitaracirculação
dosnacionaisdosEstados-membros ,
Estabeleceram umpassaportecujosmodelouniformeedomíniodeaplicaçãoseencontram
descritos,respectivamente nosAnexosIeII,anexosquefazemparteintegrantedapresente
resolução,
AcordaramnosentidodequeosEstados-membros seesforçarãoporemititestepassaporte
omaistardarapartirde1deJaneirode1985.

88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
Udfærdiget iLuxembourg ,dentreogtyvendejuninittenhundredeogenogfirs.
GeschehenzuLuxemburgamdreiundzwanzigsten Junineunzehnhunderteinundachtzig .
ΈγινεστοΛουξεμβούργο ,στίςείκοσιτρείςΙουνίουχίλιαεννιακόσιαογδόνταένα.
DoneatLuxembourg ,onthetwenty-thirddayofJuneintheyearonethousandninehundred
andeighty-one .
FaitaLuxembourg ,levingt-troisjuinmilneufcentquatre-vingt-un .
FattoaLussemburgo ,addiventitréguignomillenovecentottantuno .
GedaanteLuxemburg,dedrieëntwintigste juninegentienhonderd eenentachtig .
PourleRoyaumedeBelgique
VoorhetKoninkrijkBelgië
PåKongerigetDanmarksvegne
FürdieBundesrepublik Deutschland
riaτήνEλληνικήΔημοκρατία

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 89
PourlaRepubliquefrançaise
ForIreland
PerlaRepubblicaitaliana
PourleGrand-DuchédeLuxembourg
VoorhetKoninkrijkderNederlanden
FortheUnitedKingdomofGreatBritainandNorthernIreland

90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
ANEXO/
CARACTERISTICAS DOPASSAPORTE DEMODELOUNIFORME
A.Formatodopassaporte
Oformatodopassaporteseráuniforme.Esteformatoserádeterminadoporumgrupo
deperitos,tendosemcontaosproblemastécnicosenomeadamente ossuscitadospela
inserçãoeventualdeumcartãoplastificado .
Asdimensõesdocartãoplastificadoainserir.eventualmente nopassaporteserãoas
previstasnoprojectoderecomendação daOIAC.
B.Capadopassaporte :
a)Cor:lilás.
)
b)Mençõesafigurarnacapa:
Pelaordemseguinte:
—«ComunidadeEuropeia»,
—nomedoEstadoqueemiteopassaporte,
—símbolodoEstado,
—«Passaporte».
Aspalavras«ComunidadeEuropeia»eonomedoEstadoserãoimpressosemcarácte­
restipográficossemelhantes .
c)Línguadestasmenções: ,
Estasmençõesserãoredigidasna(s)língua(s)oficial(ais)doEstadoqueemitiro
passaporte .
C.Númerodepáginasdopassaporte:
1Opassaporteteránormalmente 32páginas.Pode,contudoserconcedidoumpassaportecommaior
númerodepáginasapessoasqueviajemfrequentemente .
Onúmerodepáginasdopassaporteseráindicadonaúltimapágina,namargeminferior.Estamenção
seráredigidanaslínguasoficiaisdosEstados-membros dasComunidadesEuropeias(!).
(')Ouseja,aslínguasemqueosTratadosestãoredigidos:alemão,dinamarquês ,francês,grego,inglês,
irlandês,italianoeneerlandês .

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 91
D.Primeirapagina:
Figurarãonestapáginaasseguintesmenções,pelaordemindicada:
-—«ComunidadeEuropeia»,
—nomedoEstadoqueemiteopassaporte,
—«Passaporte».
Aspalavras«ComunidadeEuropeia»eonomedoEstadoserãoimpressosemcarácteres
tipográficossemelhantes .
EstasmençõesserãoredigidasnaslínguasoficiaisdosEstados-membros dasComunidades
Europeiasí1).
Nestapáginafiguraráigualmenteonúmerodesériedopassaporte .Estenúmeroserá,
eventualmente ,repetidonasoutraspáginas.
E.Páginaplastificadaepáginatradicionaldecontrolo:
Opassaporteincluiráquerumapáginaplastificadaquerumapáginatradicionalde.
controlo.
Apáginaplastificadaeapáginatradicionaldecontroloincluirãoasmesmasmenções,
ouseja:
1.Apelido;
2.Nome;
3.Nacionalidade ;
4.Datadenascimento ;
5.Sexo;
6.Lugardenascimento ;
7.Datadeemissão;
8.Datadecessaçãodavalidade;
9.Autoridade ;
10.Assinaturadotitular.
Estasmençõesserão:
—redigidasna(s)língua(s)oficial(ais)doEstadoqueemitiropassaporte,bemcomoem
inglêseemfrancês,
—acompanhadespornúmerosreferentesaumíndiceindicativo,naslínguasoficiaisdos
Estados-membros dasComunidades Europeias,doconteúdodestasmençõesí1).
Sobreapáginaplastificadaouapáginatradicionaldecontrolofiguraráumafotografia
dotitular.
Aapresentaçãodapáginaplastificadaseráconformeaomodeloprevistonoprojectode
recomendação daOIAC.
(')Ouseja,aslínguasemqueosTratadosestãoredigidos :alemão,dinamarquês ,francês,grego,inglês,
irlandês,italianoeneerlandês .

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F.Paginaseguinte:
OsEstadospodemfazerfigurarnestapáginainformaçõesrelativas:
11.Aodomicilio;
12.Àaltura;
13.Àcordosolhos;
14.Àprorrogaçãodavalidadedopassaporte .
Estasmençõesserio:
—redigidana(s)língua(s)oficial(ais)doEstadoqueemitiropassaporte,bemcomoem
inglêseemfrancês,
—acompanhadas pornúmerosreferentesaumíndiceindicativo,naslínguasoficiasdos
Estados-membros dasComunidadesEuropeias,doconteúdodestasmençõesí1).
G.Páginaseguinte:
Estapaginadeveserreservada :
—asinformaçõesrelativasaocônjugedotitulardopassaporte,quantoaosEstados­
membrosqueemitamumpassaportefamiliar,
—àsinformaçõesrelativasaosfilhosqueacompanham otitulardopassaporte;estas
informaçõesdevemincluirapelido,nome,datadenascimentoesexodosfilhos.
—seforcasodisso,àsfotografiasdocônjugeedosfilhos.
Estasmençõesserão:
—redigidasna(s)lingua(s)oficial(ais)doEstadoqueemitiropassaporte,bemcomoem
inglêseemfrancês,
—acompanhadas pornúmerosreferentesaumíndiceindicativo,naslínguasoficiaisdos
Estados-membros dasComunidadesEuropeias,doconteúdodestasmenções(*).
H.Páginaseguinte:
Estapáginaseráreservadaàsautoridadescompetentesparaeemissãodopassaporte .
AmençãoquefigurarnocimodestapáginaseráredigidanaslínguasoficiaisdosEstados­
membrosdasComunidadesEuropeias(').
I.Páginaseguinte:
Nestapáginafiguraráoíndicecomatradução,naslínguasoficiaisdosEstados-membros
dasComunidadesEuropeias('),doconteúdodasmençõesconstantes :
—dapáginaplatificada,
r­
(*)Ouseja,aslínguasemqueosTratadosestãoredigidos :alemão,dinamarquês ,francês,grego,inglês,
irlandês,italianoeneerlandês .

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—dapáginatradicionaldecontrolo,
—daspaginasreferidasnospontosFeG.
J.Páginasseguintes:
Estaspáginassãoreservadasaosvistos.Serãonumeradasenãoconterãoquaisquer
indicações .
K.Interiordacapaposteriordopassaporte:
OsEstadostêmapossibilidadedenelafazerfigurarquaisquerinformaçõese/ourecomen­
daçõesquepretendam,redigidasna(s)lingua(s)oficial(ais)doEstadoqueemitiro
passaporte .
ANEXO11
ÂMBÍTODEAPLICAÇÃO
A.OpassaportedemodelouniformeseráentregueaosnacionaisdosEstados-membros das
ComunidadesEuropeias .
B.CompeteaosEstados-membros decidirdaconcessão,aoutraspessoas,deumpassaporte
destetipo.
C.OsEstados-membros podemconceder,emcertoscasosespeciais,passaportesdeoutro
modelo,taiscomoopassaportediplomáticooudeserviço.
D.OsEstados-membros podem,namedidaemquetalseafigurenecessário,esemprejuízo
dopassaporteainstituirnostermosdapresenteresolução,continuar,emcasosespeciais,
aemitirpassaportesdemodeloantigo.